| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-09-16 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 16º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2021 - 18:00 ; Encerramento: 16/09/2021 - 20:15 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Antônio Carlos Berçot Afonso / Foro Íntimo ; Gilson César da Costa / Foro Íntimo ; Kelson Santana dos Santos / Foro Íntimo Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: Vereador Administrador Rodrigo. 2) Chamada dos Vereadores: No expediente do dia da sessão, o Vereador José Eugênio solicitou sua retirada por motivo de consulta médica. 3) Leitura de correspondências: a) Ofício nº 05/2021, ACIAMAR: solicita o apoio da Câmara de Manhuaçu para estudo de viabilidade de eventual municipalização/desafetação da Rodovia BR-262, no perímetro urbano de Manhuaçu; b) Ofício nº 481/2021, Secretaria Municipal de Fazenda: ciência sobre a publicação de Decretos números 144, 145 e 146 de 2021, de abertura de créditos extraordinários para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; c) Ofício nº 002/2021, Prof. Márcio Rocha Damasceno, Coordenador do Curso de Psicologia - UNIFACIG: agradecer o convite para falar sobre o tema do “Setembro Amarelo” e a necessidade de uma campanha permanente de prevenção ao suicídio e de promoção do acesso à saúde mental. 4) Leitura e aprovação da ata da sessão anterior: a) 152 Sessão Ordinária, realizada no dia 02/09/2021. Aprovada. 5) Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu: a) Maria Marciana Moreira, Controle Interno; b) Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil. 6) Pronunciamentos: Pronunciamentos acerca do Projeto de Lei nº 93/2021, que “Cria o programa municipal de prevenção ao suicídio e de promoção do direito ao acesso à saúde mental entre jovens e adolescentes, e dá outras providências”: a) Sr. Ueslei Kléber de Abreu, Técnico em Segurança do Trabalho; b) Estudantes do curso de Psicologia da Faculdade do Futuro: Luciana e Fernanda Knupp. CIÊNCIA AO PLENÁRIO: Projeto de Lei nº 103/2021. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 102/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 2) Projeto de Resolução nº 18/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; WI - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 3) Projeto de Lei nº 93/2021. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e. Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 4) Projeto de Lei nº 98/2021: Vista concedida ao Vereador Allan José Quintão. 5) Veto nº 4/2021. Parecer favorável à Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// wwuw.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 07/10/2021 07/10/2021 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 6) Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 102 de 2021, Dispõe sobre denominação das ruas Geraldo Cavalinho e Espírito Santo, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade; revoga a Lei nº 4.145, de 25 de agosto de 2021. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 103 de 2021, Dispõe sobre denominação de RUA ALAÍDE MIRANDA BARBOSA, no distrito de Santo Amaro de Minas, neste município. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 18 de 2021, Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira aos servidores que menciona e contém outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 93 de 2021, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Cléber Benfica, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Antônio da Margarida, Gilmar Cuca, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Kelson Santos, Mariley Assistente Social, Rose Mary, Número de Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 98 de 2021, Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens. Autores: Allan do Alaor, Antônio da Margarida, Eleonora Maira, Gilmar Cuca, Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Resolução nº 18 de 2021, Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira aos servidores que menciona e contém outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto de Lei nº 102 de 2021, Dispõe sobre denominação das ruas Geraldo Cavalinho e Espírito Santo, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade; revoga a Lei nº 4.145, de 25 de agosto de 2021. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Veto nº 4 de 2021, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 70, de 5 de agosto de 2021, que “Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências”. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 279, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Não Votou ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021, Mantém o veto parcial do Poder Executivo, Veto nº 4/2021, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 70, de 5 de agosto de 2021, que “Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências”. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 07/10/2021 07/10/2021 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Requerimento nº 59 de 2021, Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, informações sobre a situação de todos os servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Obras que fazem jus ao adicional insalubridade e periculosidade, e no entanto, não recebem esses benéficos. Autores: Allan do Alaor, Gilmar Cuca, Juninho Enfermeiro, Kelson Santos, Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Requerimento nº 60 de 2021, REQUERER nos moldes do Art. 118, 84º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei nº 102/2021. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 266 de 2021, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor VINÍCIUS JOSÉ FERREIRA pela competência, presteza e zelo ao longo dos anos, se dedicando com carinho, amor e comprometimento ao trabalho de servir a cada usuário dos serviços de saúde em nosso município. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 267 de 2021, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA por todos os anos de dedicação aos serviços de saúde de nosso município. Destaque-se ainda o reconhecimento e respeito que detêm perante toda a equipe de saúde e também dos manhuaçuenses, como prova da grandiosa pessoa que nos apresenta. O reconhecimento de alguém não é por acaso, ele se dá pelo trabalho, lealdade, franqueza, capacidade e pelo comprometimento. Este reconhecimento não é feito, ela acontece pelo mérito. Autor: gun tho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 268 de 2021, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor José Eustáquio Ambrósio da Costa pelo seu brilhantismo profissional, uma história de dedicação e competência junto aos Laboratórios São Lourenço e por toda amizade, companheirismo e parcerias em prol de nosso município. Autores: Juninho Enfermeiro, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 269 de 2021, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A GULOZITOS ALIMENTOS, PELOS 35 ANOS DE EMPRESA, COMEMORADO NO DIA 01/08. E SUCESSO NO NOVO EMPREENDIMENTO QUE ESTA SENDO FEITO EM REALEZA. Autores: Jânio do Catinga, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 270 de 2021, Moção de reconhecimento ao Grupo Bicho Bacana, Shopping Rural e Quatree Pet pela responsabilidade sócio ambiental através da Feira de Adoção de animais ocorrida no dia 04/09/2021 na cidade de Manhuaçu. Autores: Administrador Rodrigo, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 271 de 2021, Moção de reconhecimento aos Contadores de MANHUAÇU pelo dia do Contador 22/09/2021 e pela contribuição dada ao nosso município através do trabalho importantíssimo que os mesmos realizam em prol de uma sociedade. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 272 de 2021, Moção de reconhecimento público às psicólogas RAIANE FERREIRA COELHO e SARA ALVES DE ASSIS e a escrivã ANA ROSA CAMPOS pela criação do PROJETO DIALOGO SOBRE MASCULINIDADES - GRUPO DE REEDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA HOMENS. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 273 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alves de Lima, ocorrido no dia 07/09/2021. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 274 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Helena Barbosa, ocorrido no dia 13/09/2021. Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 275 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cioly de Carvalho Souza, ocorrido no dia 02/09/2021. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 07/10/2021 07/10/2021 Página 3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apeio ao Processo Legislativo 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 276 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Glória Werner, ocorrido no dia 12/09/2021. Autores: Eleonora Maira, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 277 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nely Maria Gonçalves de Castro, ocorrido no dia 12/09/2021. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Juninho Enfermeiro, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 278 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Sr. Pedro de Paula Dias Filho pelo excelente serviço prestado na Secretaria de Obras. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 279 de 2021, Moção de reconhecimento para o casal Emerson Garcia de Jesus Reis e Jaqueline Pazeli Rhodes, exemplo de pessoas que estão sempre dispostos a ajudar seu próximo e com grande carinho que eu desejo esse reconhecimento a esse casal que é de grande valor na sociedade. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 280 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Gregório Dias, ocorrido no dia 12/09/2021. Autores: Kelson Santos, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 281 de 2021, Moção de Reconhecimento à família de Ana Carla Nunes Andrade Hoffmann, Gelson Hoffmann Lourenço e Lavínia Nunes Andrade Hoffmann pelo exemplo de união e fé em Deus. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 282 de 2021, Moção de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais pelos 48 anos, comemorado no dia 16/09/2021. Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Indicação nº 639 de 2021, INDICA A CRIAÇÃO DE UMA LEI PARA FOMENTAR À PRÁTICA DESPORTIVA À ATLETAS E EQUIPES NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Indicação nº 640 de 2021, INDICA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAMBÉM REPAROS ESTRUTURAIS PARA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO BRUM, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Indicação nº 641 de 2021, INDICA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO) ASFALTAMENTO NA RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GOMES, NO BAIRRO PONTE DE ALDEIA, NA MARGEM DA BR 262, KM 39 (EM FRENTE AO POSTO STAR), NESTE MUNICÍPIO. Autores: Gilmar Cuca, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Indicação nº 642 de 2021, INDICA A RETIRADA DE POSTE NA CALÇADA DA RUA MAUÁ Nº20, NO BAIRRO PETRINA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 643 de 2021, INDICA QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, MUTIRÃO NA ÁREA DE ORTOPEDIA CIRÚRGICA, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 644 de 2021, INDICAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 645 de 2021, INDICAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA REGIÃO DO BAIRRO CENTRO , NESTE MUNICÍPIO. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Indicação nº 647 de 2021, INDICA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE CORRIMÃO NA ESCADARIA SITUADA NA RUA PROFESSORA ZÉLIA RODRIGUES, QUE DÁ ACESSO A RUA MOISÉS RIBEIRO ALVES, NO BAIRRO CATUAÍ, MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 648 de 2021, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A REFORMA DA ROTATÓRIA COM CRIAÇÃO Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 07/10/2021 07/10/2021 Página 4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DE ESPAÇO DE LAZER, SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA BERTULINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PINHEIRO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 649 de 2021, INDICA A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL E BUEIROS PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS E SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA APARÍCIO CALDEIRA, NO BAIRRO PINHEIRO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 650 de 2021, INDICA A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL E BUEIROS PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS E SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JORGE PINHEIRO, NO BAIRRO PINHEIRO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 651 de 2021, INDICA QUE O MUNICIPIO VIABILIZE UM VEÍCULO COM MOTORISTA PARA LEVAR AS PUERPERAS QUE ESTÃO NA CASA DE APOIO EVA ATÉ A UTI NEONATAL PARA AMAMENTAREM SEUS FILHOS. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 652 de 2021, INDICA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA 1º PONTE SUBINDO DA VILA FORMOSA PARA O CORREGO BEM POSTA QUE ESTA COM CORRIMÃO QUEBRADO EM ESTADO DE PRECARIEDADE OFERECENDO MUITO RISCO A TODOS QUE PASSAM PELO LOCAL. Autores: Kelson Santos, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 653 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO CÓRREGO BEM POSTA , QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO. Autores: Kelson Santos, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 654 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NESSA ÁREA PRÓXIMO AO CAMPO NO CÓRREGO BEM POSTA QUE É DA PREFEITURA. Autores: Kelson Santos, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 655 de 2021, INDICA PARA QUE REALIZE ESTUDOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE UM CONVÊNIO DE PARCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU FAÇA AS OBRAS DE LIMPEZAS, ROÇADA E PODAS DAS ÁRVORES, NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E DOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 656 de 2021, INDICA PARA QUE SEJA FEITO O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DE BOM JESUS. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 657 de 2021, INDICA QUE SEJA ENVIADO O RESTANTE DOS MATERIAIS PARA A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DO MORRO NO CÓRREGO VISTA ALEGRE EM MANHUAÇUZINHO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 658 de 2021, INDICA PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO TREVO DE REALEZA, COM ILUMINAÇÃO DE LED, PLANTIO DE GRAMAS E PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 659 de 2021, INDICA A REFORMA DA ESTÁTUA DO CAFEICULTOR NO TREVO DA BR-262, EM MANHUAÇU Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 660 de 2021, INDICAM A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BOM PASTOR / PRÓXIMO AO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (ANTIGO VIVA VIDA). Autores: Cléber Benfica, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 661 de 2021, INDICA A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA IVO MOREIRA ATÉ A LIGAÇÃO COM A RUA MANUEL MARTINS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 662 de 2021, INDICA A Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 07/10/2021 07/10/2021 Página 5 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PAVIMENTAÇÃO DO LADO DIREITO DO FINAL DA RUA SÃO LUCAS ATÉ A LIGAÇÃO COM A RUA IVO MOREIRA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 663 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA MARIA MENDES, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 664 de 2021, INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO CÓRREGO DO SINVAL. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 665 de 2021, INDICA QUE SEJA CRIADO PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PORTADORES DE DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO COM VEÍCULO ADAPTADO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 666 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO E A COMPANHIA GASMIG, PARA QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE GÁS GNV, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. Autores: Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 667 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PADRÃO DE LUZ NO CAMPO DE FUTEBOL DE DOM CORRÊA. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 668 de 2021, INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 669 de 2021, INDICA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO DA RUA JOÃO MARQUES DE DEUS, SUBIDA DA HONDA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; esa Diretora da Sessão Presidente: Cléber Vice-Presidente: da Penha Benfica / PP Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria(emanhuacu.mg.leg.br 07/10/2021 07/10/2021 Página 6