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← Manhuaçu (MG)

sessao nº 6

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 6
Date 2021-09-30
native_id131

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Audiência Pública da 1º Sessão Legislativa da 332 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 30/09/2021 - 16:00 ;
Encerramento: 30/09/2021 - 18:30
Mesa Diretora: Presidente: Allan José Quintão / PSC ; Relator: Rodrigo Júlio dos Santos /
DC ; Membro: Jorge Augusto Pereira / PODE
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT;
Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira /
PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do
Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Antônio Carlos Berçot Afonso / Foro Íntimo ;
Gilmar de Paula Cabral / Foro Íntimo ; José Eugênio de Araújo Teixeira / Foro Íntimo
Expedientes: Expediente do Dia: Compareceu também à audiência, Vice-Prefeito,
Nailton Cotrim Heringer; Procurador Geral do Município, Ronaldo Garcia Marques;
Secretário Municipal de Fazenda, Magno Marçal Soares; Secretária Municipal de Saúde,
Ana Lígia de Assis Garcia; Secretária Municipal de Administração, Nívia Maria Azevedo da
Silva; Secretária Municipal de Governo, Cíntia Valéria Perígolo de Oliveira; Secretário
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sandro de Souza Tavares; Secretário
Municipal de Planejamento, Carlos Augusto Bonifácio Pires Filho; Secretário Municipal de
Comunicação Social, Klayrton Alves de Souza; Gerente de Controle Interno, Sávio
Rodrigues de Carvalho; Consultor da Amadeus Adilson; Diretor do SAAE, Márcio José
Bahia. Além da participação da Assessoria Contábil e Jurídica da Casa Legislativa. A
audiência pública foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e
acompanhada pela imprensa. Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas da Câmara de Manhuaçu, composta pelo
Vereador Allan José Quintão (Presidente), Vereador Rodrigo Júlio dos Santos (Relator) e
Vereador Jorge Augusto Pereira (Membro). O Presidente da Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas, Vereador Allan Quintão, esclareceu que a pauta da
audiência destinava-se: 1) Prestação de Contas da Administração Municipal relativo ao 22
quadrimestre de 2021, correspondente ao período de maio a agosto de 2021, com a
demonstração e avaliação de cumprimento de metas fiscais (84º do artigo 9º da Lei
Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal) e
Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Saúde (85º do artigo 36 da Lei
Complementar Federal nº 141, de 13/01/2012 - Ações dos Serviços Públicos de Saúde),
perante a Comissão Legislativa de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Antes da
apresentação, o Secretário Municipal de Planejamento, Carlos Augusto Bonifácio Pires
Filho, procedeu com a entrega à Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas,
dos Projetos de Lei referentes às matérias orçamentárias do Plano Plurianual 2022-2025 e
Lei Orçamentária Anual 2022. Inicialmente, o Secretário Municipal de Fazenda, Magno
Marçal Soares, apresentou os dados financeiros e orçamentários do Poder Executivo
fazendo um comparativo com o mesmo período anterior, detalhando os elementos de
receita e despesas. Após o término da explanação, respondeu questionamentos dos
Vereadores. A seguir, a Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia,
apresentou os dados da pasta referentes ao segundo quadrimestre de 2021, comparando-
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 13/10/2021
13/10/2021 Página 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
os com o mesmo período passado. Destacou informações da pasta sobre ações de
enfrentamento à COVID-19. Ao fim da apresentação, respondeu perguntas dos Vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Relatório nº 5 de 2021, Relatório de Prestação de Contas
- 2º Quadrimestre de 2021. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Apresentação nº 4
de 2021, PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2021. Autores: , Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Allan Relator: Rodrigo
José Quintão / PSC Júlio dos Santos / DC
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
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13/10/2021 Páaina 2

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