| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-09-30 |
| native_id | 131 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 6º Audiência Pública da 1º Sessão Legislativa da 332 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 30/09/2021 - 16:00 ; Encerramento: 30/09/2021 - 18:30 Mesa Diretora: Presidente: Allan José Quintão / PSC ; Relator: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Membro: Jorge Augusto Pereira / PODE Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Justificativas de Ausências na Sessão: Antônio Carlos Berçot Afonso / Foro Íntimo ; Gilmar de Paula Cabral / Foro Íntimo ; José Eugênio de Araújo Teixeira / Foro Íntimo Expedientes: Expediente do Dia: Compareceu também à audiência, Vice-Prefeito, Nailton Cotrim Heringer; Procurador Geral do Município, Ronaldo Garcia Marques; Secretário Municipal de Fazenda, Magno Marçal Soares; Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia; Secretária Municipal de Administração, Nívia Maria Azevedo da Silva; Secretária Municipal de Governo, Cíntia Valéria Perígolo de Oliveira; Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sandro de Souza Tavares; Secretário Municipal de Planejamento, Carlos Augusto Bonifácio Pires Filho; Secretário Municipal de Comunicação Social, Klayrton Alves de Souza; Gerente de Controle Interno, Sávio Rodrigues de Carvalho; Consultor da Amadeus Adilson; Diretor do SAAE, Márcio José Bahia. Além da participação da Assessoria Contábil e Jurídica da Casa Legislativa. A audiência pública foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa. Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas da Câmara de Manhuaçu, composta pelo Vereador Allan José Quintão (Presidente), Vereador Rodrigo Júlio dos Santos (Relator) e Vereador Jorge Augusto Pereira (Membro). O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, Vereador Allan Quintão, esclareceu que a pauta da audiência destinava-se: 1) Prestação de Contas da Administração Municipal relativo ao 22 quadrimestre de 2021, correspondente ao período de maio a agosto de 2021, com a demonstração e avaliação de cumprimento de metas fiscais (84º do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal) e Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Saúde (85º do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 13/01/2012 - Ações dos Serviços Públicos de Saúde), perante a Comissão Legislativa de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Antes da apresentação, o Secretário Municipal de Planejamento, Carlos Augusto Bonifácio Pires Filho, procedeu com a entrega à Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, dos Projetos de Lei referentes às matérias orçamentárias do Plano Plurianual 2022-2025 e Lei Orçamentária Anual 2022. Inicialmente, o Secretário Municipal de Fazenda, Magno Marçal Soares, apresentou os dados financeiros e orçamentários do Poder Executivo fazendo um comparativo com o mesmo período anterior, detalhando os elementos de receita e despesas. Após o término da explanação, respondeu questionamentos dos Vereadores. A seguir, a Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia, apresentou os dados da pasta referentes ao segundo quadrimestre de 2021, comparando- Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 13/10/2021 13/10/2021 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo os com o mesmo período passado. Destacou informações da pasta sobre ações de enfrentamento à COVID-19. Ao fim da apresentação, respondeu perguntas dos Vereadores. Matérias do Expediente: 1 - Relatório nº 5 de 2021, Relatório de Prestação de Contas - 2º Quadrimestre de 2021. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Apresentação nº 4 de 2021, PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2021. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Allan Relator: Rodrigo José Quintão / PSC Júlio dos Santos / DC Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 13/10/2021 13/10/2021 Páaina 2