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← Manhuaçu (MG)

sessao nº 8

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 8
Date 2021-10-14
native_id133

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ae Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Sessão Extraordinária da 12 Sessão Legislativa da 332
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 14/10/2021 -
16:00 ; Encerramento: 14/10/2021 - 16:30
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB
Lista de Presença na Sessão: Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ;
Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira
Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ;
João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Roberto Natalino
Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP;
Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / Foro Íntimo ; Antônio
Carlos Berçot Afonso / Foro Íntimo ; Jorge Augusto Pereira / Foro Íntimo ; José Eugênio de
Araújo Teixeira / Foro Íntimo
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração:2) Chamada dos Vereadores: Ordem do
dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1)
Projeto Substitutivo nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 117/2021: a) Ciência; b) Urgência
Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 2) Projeto de Lei nº 118/2021: a) Ciência; b)
Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 3) Projeto de Lei nº 120/2021.
Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos
Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto Substitutivo nº 6 de 2021, Autoriza a abertura
de crédito especial ao orçamento geral do município de Manhuaçu, com a finalidade de
criar dotações para realizar as despesas com os recursos decorrentes de serviços aéreos
especializados / geoprocessamento. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº
118 de 2021, Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de
Manhuaçu, com a finalidade de criar dotações em diversas secretarias para atender as
emendas impositivas. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 120 de
2021, Altera o Anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra /
PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira
Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa /
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 21/10/2021
21/10/2021 Párina 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Roberto
Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes
/ PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto Substitutivo nº 6 de 2021, Autoriza a
abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de Manhuaçu, com a
finalidade de criar dotações para realizar as despesas com os recursos decorrentes de
serviços aéreos especializados / geoprocessamento. Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 326, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 118 de 2021, Autoriza a
abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de Manhuaçu, com a
finalidade de criar dotações em diversas secretarias para atender as emendas impositivas.
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 327,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Lei
nº 120 de 2021, Altera o Anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 329, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
dente:
ilson César da Costa
! DC
Maira Moreira
Justiniano Vargas /
PSB
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 21/10/2021
21/10/2021 Página 2

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