| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-10-28 |
| native_id | 135 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9º Sessão Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 332 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 28/10/2021 - 16:00 ; Encerramento: 28/10/2021 - 17:00 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Justificativas de Ausências na Sessão: Gilson César da Costa / Foro Íntimo ; João Gonçalves Linhares Júnior / Foro Íntimo ; Roberto Natalino Júnior / Foro Íntimo ; José Eugênio de Araújo Teixeira / Foro Íntimo Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: Presentes ainda à sessão estavam: Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Wagner Vargas; Secretária Municipal de Governo, Cintia Valeria Perígolo de Oliveira; Equipe Superação (de corredores de rua), representados pelos atletas Levi, Raquel e Rosinha. 3) Leitura de correspondências: a) Ofício, Vereador Inspetor Juninho Linhares: solicitação de adiamento para realização de audiência pública. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 128/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 2) Projeto de Lei nº 129/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 128 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a doar área de imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, gerido pela Caixa Econômica Federal para o Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 129 de 2021, Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Município de Manhuaçu, vinculados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas ou entidades desportistas que visem participar de eventos esportivos e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão 1 PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Rua Hilda Varaas Leitão de Almeida. nº141 - Manhuacu MG Tel.: (33) 3331-1740 httn:// Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 128 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a doar área de imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, gerido pela Caixa Econômica Federal para o Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 129 de 2021, Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Município de Manhuaçu, vinculados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas ou entidades desportistas que visem participar de eventos esportivos e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão ta Presideiite:—Clóbe Vice-Presidente: da Penha Benfica / PP Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta 1 PDT Prime: Secre leonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB Rua Hilda Varaas Leitão de Almeida. nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://