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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2021-11-11
native_id136

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 192 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 11/11/2021 - 21:10
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC; Primeira-Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC 3
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ;
Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo
Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de
Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Elenilton Martins Vieira / Foro Íntimo ; Eleonora
Maira Moreira Justiniano Vargas / Foro Íntimo
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de
correspondências: a) a) Ofício nº 583/2021, Secretaria Municipal de Fazenda: ciência
sobre a publicação dos Decretos números 161 e 166 de 2021, que “Estabelece recursos
de Meio Ambiente: projeto de aporte logístico para aquisição de viatura 4x4 e RPA
(Drone). 4) Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores: a) 18º Sessão Ordinária,
realizada no dia 21/10/2021; aprovada. b) 9º Sessão Extraordinária, realizada no dia
28/10/2021. Aprovada. 5) Pronunciamento: a)Tenente Rodrigues , Comandante do 3º
Pelotão de Polícia Militar de Meio Ambiente, Projeto de Aporte logístico para aquisição de
viatura 4x4 e RPA(Drone); b) André Luiz Pacheco Amaral, Presidente da AMAR -
Associação de Motociclistas de Manhuaçu e Região; c) Maria Imaculada Dutra Dornelas,
Prefeita Municipal. CIÊNCIA AO PLENÁRIO: a) Projetos de Lei nº: 119/2021, 130/2021,
131/2021, 132/2021, 134/2021, 135/2021, 136/2021, 137/2021; b) Projeto Substitutivo nº
8/2021 ao Projeto de Lei nº 133/2021. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à
apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto Substitutivo nº 8/2021 ao
aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 4) Projeto de Lei nº
121/2021. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 5)
Projeto de Lei nº 122/2021. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio
e Indústria. 6) Projeto de Lei nº 134/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres
das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas,
Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 7) Projeto de Lei nº 135/2021:
a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio
Ambiente, Comércio e Indústria.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 119 de 2021, Institui no calendário
oficial de eventos do município de Manhuaçu-MG, o Dia Municipal do Método de Ovulação
Billings-MOB, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril e dá outras providências. Autor:
Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 130 de 2021, Dispõe sobre criação do PROMORAR-Programa
Municipal de Habitação em parceria com entidades do terceiro setor visando a construção
ou reforma de casas para famílias carentes da zona urbana e rural do Município de
Manhuaçu e dá outras providências. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor,
Antônio da Margarida, Elenilton Martins, Eleonora Maira, Gilsinho, Inspetor Juninho
Linhares, Kelson Santos, Rose Mary, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida
; 3 - Projeto de Lei nº 131 de 2021, Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.619/2016 e
contém outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei nº 132 de
2021, Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Banco do
Brasil - Programa AABB Comunidade e contém outras providências. Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei nº 134 de 2021, “Altera a lei municipal 2.506 que
dispõe sobre a denominação da Rua Luciana Ribeiro Pinheiro” Autor: Administrador
Rodrigo, Número de Protocolo: 352, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei
nº 135 de 2021, “Dispõe sobre denominação de AVENIDA BOSTON CITY, no bairro Ponte
da Aldeia, nesta cidade” Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica,
Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Rose Mary, Número de Protocolo: 353, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei nº 136 de 2021, Dispõe sobre a
obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais domésticos e silvestres atropelados
em vias públicas e dá outras providências. Autor: Jânio do Catinga, Número de Protocolo:
354, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de Lei nº 137 de 2021, Autoriza o Executivo
Municipal abrir créditos suplementares e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida
; 11 - Projeto Substitutivo nº 8 de 2021, Dispõe sobre a jornada de trabalho e o piso
dos professores da educação infantil e do ensino fundamental I (anos iniciais) - Professor
1 do município de Manhuaçu e dá outras providências Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Sim: Não
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira /
PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do
Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio
de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto Substitutivo nº 8 de 2021, Dispõe sobre a
jornada de trabalho e o piso dos professores da educação infantil e do ensino fundamental
I (anos iniciais) - Professor 1 do município de Manhuaçu e dá outras providências Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 359, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº
121 de 2021, Dá denominação de Rua José Divino da Silva e Travessa Adão Alves
Teixeira, no distrito de Vilanova, neste Município. Autor: Juninho Enfermeiro, Número de
Protocolo: 335, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 -
Projeto de Lei nº 131 de 2021, Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.619/2016 e contém
outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número
de Protocolo: 346, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
4 - Projeto de Lei nº 122 de 2021, Institui o “Programa Bairro Empreendedor" no
âmbito do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Autores: Kelson Santos, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Mariley Assistente
Social, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto de Lei nº 134 de 2021, “Altera a lei municipal 2.506
que dispõe sobre a denominação da Rua Luciana Ribeiro Pinheiro” Autor: Administrador
Rodrigo, Número de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Lei nº 135 de 2021, “Dispõe sobre denominação
de AVENIDA BOSTON CITY, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade” Autores:
Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do
Catinga, Rose Mary, Número de Protocolo: 353, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Projeto de Lei nº 137 de 2021, Autoriza o
Executivo Municipal abrir créditos suplementares e dá outras providências. Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 358, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Requerimento nº
73 de 2021, Requer que à Exma. Prefeita do Município de Manhuaçu encaminhe a esta
Casa de Leis informações à cerca das questões abaixo: a) demonstre a planilha dos valores
recebidos nos anos de 2020/2021 do Programa Previne Brasil, bem como levantamento e
indicação da aplicação da verba; b) demonstre planilha de digitadores de produção dos
agentes comunitários de saúde e agentes de endemias do município de Manhuaçu; c)
informe como está sendo realizada alimentação do sistema em relação ao Programa
Previne Brasil. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 9 - Requerimento nº 74 de 2021, Requer que a Exma. Prefeita do
Município de Manhuaçu encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes ao início
do Curso Saúde é com Agente, destinado aos Agentes de Saúde e de Endemias do
município de Manhuaçu, bem como os valores que serão repassados ao município de
Manhuaçu pela União e a relação por curso dos inscritos e profissionais que serão os
tutores do referido Curso. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Requerimento nº 75 de 2021, Requer da
Prefeitura Municipal de Manhuaçu e da Secretaria de Obras informações a respeito da
situação atual dos bueiros do município de Manhuaçu. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Requerimento nº
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
76 de 2021, Requer informações da Prefeitura quanto à licitação realizada para
Concessionária de ônibus de Manhuaçu. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Requerimento nº 77 de 2021,
Requer, na forma da lei, que seja aprovado o pedido de informações ao Secretário de
Esportes, Wagner Vargas, no sentido de esclarecer as informações prestadas no Ofício
120/2021, de 22 de setembro de 2021, em resposta ao Requerimento 57/2021. Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 13 - Requerimento nº 78 de 2021, Requer ao Secretário de Educação que
informe: E! Qual o valor recebido do FUNDEB em 2021? E Onde foi aplicado o mesmo? Ei
Qual o saldo atual da conta do FUNDEB em 01/11/2021? El Terá mais alguma despesa após
essa data a ser paga com essa conta do FUNDEB ? Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Requerimento nº
79 de 2021, Requer informações da Prefeitura quanto ao cronograma para manutenção
das estradas de zona rural. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Requerimento nº 80 de 2021, Requer
informações da Prefeitura quanto ao cronograma de limpeza da caixa de contenção. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16
- Moção nº 329 de 2021, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS MEMBROS
DO CART-CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS DE MANHUAÇU,
QUE EXERCERÃO DE FORMA GRATUITA RELEVANTE SERVIÇO PÚBLICO AO
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU NO JULGAMENTO DAS QUESTÕES APRESENTADAS
ENTRE O CONTRIBINTE E O FISCO MUNICIPAL. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 330 de
2021, Moção de reconhecimento ao Projeto ELZAS (conversar, entender, compartilhar),
idealizado por Ana Rosa Campos e executado pela Psicóloga Milene Coelho de Oliveira,
que visa propor capacitação psicológica para vitimas de violência domestica. Autores:
Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 331 de 2021, Moção de
Congratulações ao Padre José Evandro Brito Santos, pelo aniversário de ordenação
sacerdotal - 16 anos. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 332 de 2021, MOÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AO
GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE IMPLANTE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO
DE ARMA PARA DEFESA PESSOAL AOS SERVIDORES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO ESTADO. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 333 de 2021, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Sebastião dos Santos Magalhães. Autores: Administrador Rodrigo,
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21
- Moção nº 334 de 2021, Moção de Reconhecimento ao radialista Wantuil Ferreira do
programa Canta Sertão, pelos 50 anos de rádio. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 335 de
2021, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL BOECHAT SANTANA.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 23 - Moção nº 336 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento de Antônio
Marques da Silva Junior, ocorrido no dia 25/10/2021. Autores: Rose Mary, Carlinho da
Mercearia, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº
337 de 2021, Moção de Reconhecimento público a todos os funcionários do Hospital
Municipal de Manhuaçu (antiga UPA), pelo excelente trabalho prestado a população.
Autores: Rose Mary, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 338 de 2021, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor PEDRO OTÁVIO PEREIRA, pela grandeza de
coração em colocar seu trabalho de forma gratuita a tantas famílias residentes em áreas
de risco em nosso município e também por ser um dos responsáveis pelo ótimo
desempenho de nosso Departamento Municipal de Trânsito. Por tamanho profissionalismo
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e dedicação à população e ao serviço público, receba essa homenagem como forma de
reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 339 de 2021, Moção de
Congratulações a Flávio Gonçalves Lacerda e Marilda Cortes Lacerda pelos 21 anos de
casamento. Autores: Eleonora Maira, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 340 de 2021, Moção de pesar pelo
falecimento de Maria Clara Salles e Sales, ocorrido no dia 30/10/2021. Autores: Rose
Mary, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 28 - Moção nº 341 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sirlei
Aparecida Pimentel, ocorrido no dia 01/11/2021. Autores: Eleonora Maira, Rose Mary,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº
342 de 2021, Moção de Congratulações ao Portal Caparaó pelos 16 anos de muito
trabalho e notícias. Autores: Eleonora Maira, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 343 de 2021, Moção de
Pesar pelo falecimento da Sra. Sandra de Aquino Xavier, ocorrido no dia 07/11/2021.
Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº
344 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento Sra. Maria Lira de Assis (Dona Maroca),
em 04/11/2021. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 345 de 2021, Moção de Reconhecimento ao
Senhor Gleison Xavier da Mata e a Senhora Clelvia de Paula Felício, pessoas de uma
bondade sem igual, pessoas que sempre estão prontas pra ajudar o próximo e fazem do
ambiente onde estão sempre alegre e amigável parabenizo vocês pela ótima atitude.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 33 - Moção nº 346 de 2021, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao
SENHOR JOANDERSON SANTOS SILVA proprietário da empresa ZION ELETRO
HIDRÁULICA pelo primeiro ano de loja, que essa data se repita muitas vezes e que o
sucesso esteja sempre do lado dessa empresa. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 347 de 2021, Moção de
Reconhecimento ao Senhor Paulo Aparecido Lopes Firmino, pelo excelente trabalho
prestado como líder da comunidade do Córrego BOA VISTA. Exemplo de líder, pessoa,
homem de caráter. Fica aqui meus parabéns, exemplo de ser humano. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 -
Moção nº 348 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edimar Justino Ferreira,
ocorrido no dia 08/11/2021. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Administrador Rodrigo,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Moção nº
349 de 2021, Moção de Reconhecimento a Secretária Municipal de Governo, Cintia
Valeria Perígolo de Oliveira, pelo excelente trabalho. Autor: Poder Legislativo Municipal,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº
748 de 2021, INDICA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA
RUA SÃO PEDRO II NO BAIRRO SÃO JORGE. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 749 de 2021,
INDICA A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER,
PAUTADA COM A OBTENÇÃO DE RECURSOS DO ICMS ESPORTIVO, ALÉM DE
DISPONIBILIZAR MAIS SERVIDORES PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DO
MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 750 de 2021, INDICA APOIO AO COMÉRCIO,
COM A DECORAÇÃO DE NATAL EM PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA
INCENTIVO AO TURISMO DA REGIÃO E FOMENTO À ECONOMIA DO MUNICÍPIO.
Autores: Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 751 de 2021, INDICA A COLOCAÇÃO DE 2
POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MARIA JOSÉ, BECO ESTE SITUADO
PRÓXIMO DA RUA CÂNDIDO CERQUEIRA BAIRRO SANTA TEREZINHA; Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 -
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Indicação nº 752 de 2021, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUA
UM NOVO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA MARGEM BR-262, SENTIDO SANTO AMARO
DE MINAS - REALEZA, PRÓXIMO A SAÍDA DA RUA MIGUEL ARCANJO BRANDÃO, NA
SEDE DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 753 de 2021,
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU ELABORE UM PROJETO ARQUITETÔNICO
E CONSTRUA UM CHAFARIZ OU UMA FONTE NA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO,
NO CENTRO DE MANHUAÇU. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 754 de 2021, INDICAM QUE A
PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE E BUSQUE
RECURSOS COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE
RESERVATÓRIOS - CHAMADOS DE “PISCINÕES”, A FIM DE CONTER O ESCOAMENTO
DAS ÁGUAS EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS. Autores: Rose Mary, Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 44 -
Indicação nº 755 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A
AQUISIÇÃO DE TABLADOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DO BASQUETEBOL EM ÁREAS
PÚBLICAS. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 756 de 2021, INDICAM QUE A PREFEITURA
DE MANHUAÇU FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR-262, ENTRE
O TREVO DA RETAM ATÉ A ENTRADA DO RESIDENCIAL CASA VERDE E AMARELA E O
ACESSO DA APAC. Autores: Cléber Benfica, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 757 de 2021, INDICA A
PAVIMENTAÇÃO COM SOLO BRITA COMPACTADA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO
DISTRITO DE VILANOVA AO CÓRREGO DOS PINHEIROS. Autores: Gilsinho, Juninho
Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 -
Indicação nº 758 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA, COLOCAÇÃO
DE MASTROS DE BANDEIRA, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO,
ALARME, E ILUMINAÇÃO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS, SITUADA NO CÓRREGO DO BARREIRO, MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 -
Indicação nº 759 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NO CÓRREGO
ROÇA GRANDE, NO MORRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO PICADA,
MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 760 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITA A
INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA DO CÓRREGO ARROZAL, VILA FORMOSA,
PRÓXIMO A SEDE DO ÉLCIO, MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 761 de 2021,
INDICA A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA SUBIDA CHEGANDO NO CÓRREGO DO
ARROZAL PRÓXIMO A SOKIMICA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 762 de 2021, INDICA QUE A
PREFEITURA DE MANHUAÇU VIABILIZE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE
COLETIVO VALE DO PIRANGA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA AS 22H30 A
FIM DE ATENDER OS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL- REALEZA, QUE
RESIDEM NA CIDADE E NOS DISTRITOS. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 763 de 2021,
INDICA QUE SEJA FEITA TODA INFRAESTRUTURA (REDE ESGOTO, PLUVIAL,
CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED) DA RUA MARGARIDA DE
ALMEIDA FONSECA, NO POVOADO DE BOM JESUS DO REALEZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 53 - Indicação nº 764 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITA FAIXA DE
PEDESTRE E SE NECESSÁRIO REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-262 NO DISTRITO
DE SANTO AMARO DE MINAS. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 765 de 2021, INDICAM QUE
SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA RUA PARALELA À LAVOURA DO AUGUSTO NO
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 766 de 2021, INDICA
QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA ANDREZA BATISTA
FILGUEIRAS, BAIRRO PINHEIRO. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 767 de 2021,
INDICA O CALÇAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO BOM JARDIM, NO DISTRITO DE
SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 768 de 2021, - INDICA A
INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NAS CABEÇEIRAS DA PONTE NO CÓRREGO
DOS PAIXÃO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ . Autor: Antônio da Margarida,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº
769 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ ANTÔNIO
JUSTINO, NO BAIRRO BELA VISTA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 770 de 2021,
INDICA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA LETÍCIA VARGAS PINHEIRO, BAIRRO
PINHEIRO II. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 771 de 2021, INDICAM O
ASFALTAMENTO NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA DO CÓRREGO BEM
POSTA. Autores: Kelson Santos, Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 772 de 2021, INDICA A
COLOCAÇÃO DE 2 MANILHAS E QUE SEJA FEITA AS CABEÇAS DA PONTE DO
CÓRREGO BOM JARDIM, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor: Antônio da
Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 -
Indicação nº 773 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL NA RUA
AYRTON SENNA, BAIRRO LAJINHA. Autores: Administrador Rodrigo, Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 774
de 2021, INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUVENTINO NUNES,
CENTRO. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº 775 de 2021, INDICAM O ASFALTAMENTO/
CALÇAMENTO DA ESTRADA NO CÓRREGO VARGEM ALEGRE, PRÓXIMO A BR 262 E DA
MERCEARIA NEYMAR. Autores: Mariley Assistente Social, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº 776 de 2021,
INDICAM A COLOCAÇÃO DE 2 MANILHAS 0100, NA PONTE DA COMUNIDADE
GONÇALVES NO CORREGO VARGEM ALEGRE. Autores: Mariley Assistente Social, Zé
Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 -
Indicação nº 777 de 2021, INDICAM A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR
LÂMPADAS DE LED DA RUA DOS IMIGRANTES, NO DISTRITO DE VILANOVA. Autores:
Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 67 - Indicação nº 778 de 2021, INDICAM A TROCA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED DA RUA MONSENHOR ROCHA, NO DISTRITO DE
VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 68 - Indicação nº 779 de 2021, INDICAM A
TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED DA RUA LOURENÇO
PAIXÃO, NO DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
sidente: Cléber x residente:
da Pa pP——— Gil$on César da Costa
(O) / DC
|
4
Primeira-
Secretária: Rose
Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
1 PDT

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