| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-11-25 |
| native_id | 137 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 20º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/11/2021 - 18:00 ; Encerramento: 25/11/2021 - 20:30 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: a) a) Ofício nº 593/2021, Secretaria Municipal de Fazenda: ciência sobre a publicação dos Decreto número 180 de 2021, que “Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva- UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 b) b) Ofício nº 598/2021, Secretaria Municipal de Fazenda: ciência sobre a publicação dos Decreto número 181 de 2021, que " Libera em caráter excepcional a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. 4) Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de outubro de 2021: a) Maria Marciana Moreira, Controle Interno; b) Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil 5) Pronunciamentos: a)Diretor Marcelo Mendes de Carvalho, Maria Rosilaine Lage, Giani Fraga - Representantes da Escola Estadual Maria de Lucca Pinto Coelho; b) Allan Rocha - Representante da ONG Amar Manhuaçu. c) Maria Bernadete Andrade - Diretora Presidente e Áureo Adriano da Silva - Diretor Administrativo da Fundação Maria Rainha da Paz; d) Jorge Ferreira de Freitas - Presidente Fumaph e Ana Laura de Oliveira - Projetos Sociais - Representantes da Fumaph; e) Ueslei Kléber de Abreu - Projeto de Lei nº 141/2021; f Marcelino de Jesus - Projeto de Lei Nº 126/2021; g) Pastor Gilberto - Presidente da Amém - Projeto de Lei nº 126/2021; CIÊNCIA AO PLENÁRIO: a) Projetos de Lei nº: 138/2021; 139/2021; 140/2021; 141/2021; 142/2021; b) Veto nº 5/2021. PALAVRA FRANCA: O Presidente solicitou o registro em ata da presença na sessão do ex-Vereador Giovanni Mageste Hott (Professor Giovanni). Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 142/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 2) Projeto de Lei nº 138/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 3) Projeto de Lei nº 139/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 4) Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 07/01/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Projeto de Lei nº 140/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 5) Projeto de Lei nº 119/2021. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 6) Projeto de Lei nº 126/2021. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 7) Projeto de Lei nº 130/2021. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria; IV - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 8) Projeto de Lei nº 132/2021. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social; IV — Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 9) Projetos de Resolução nºs: 20/2021; 21/2021; 22/2021; 23/2021; 24/2021; 25/2021; 26/2021; 27/2021; 28/2021; 29/2021; 30/2021; 31/2021; 32/2021; 33/2021. Após consulta do Presidente ao Plenário, com a concordância, foi dispensada a emissão de Pareceres das Comissões nos termos do artigo 81 do Regimento Interno. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 138 de 2021, "Dispõe sobre a criação do bairro Vale da Ema , denominação das ruas e dá outras providências" Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 139 de 2021, "Dispõe sobre a criação do Bairro Alves de Oliveira, denominação de ruas e dá outras providências." Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 140 de 2021, "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu o Enduro das Montanhas para o Mar e dá outras providências". Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 141 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel no distrito São Pedro de Avaí na forma que especifica e dá outras providências". Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 142 de 2021, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências". Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Veto nº 5 de 2021, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 104, de 21 de outubro de 2021, que "Dispõe sobre o PRO/DISTDH- PROGRAMA DE TRATAMENTO À DISLEXIA E AO TDAH, representando o acompanhamento integral ao educando da rede municipal de ensino e contém outas providências". Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 20 de 2021, "Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Jailton Antônio Pereira“. Autor: Allan do Alaor, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 07/01/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 21 de 2021, "Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ana Lígia de Assis Garcia". Autor: Cléber Benfica, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 22 de 2021, Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelos 49 anos de fundação da Escola Estadual de Manhuaçu. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Resolução nº 23 de 2021, "Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Luiz Carlos Lemos Prata". Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 24 de 2021, "Concede o Título de Cidadã Honorária à senhora Maria Magela da Silva Pedro". Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Resolução nº 25 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao pastor André Ricardo Rezende de Souza”. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Resolução nº 26 de 2021, Concede o Título de Cidadã Honorária à doutora Regina de Almeida Toledo Pires. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Resolução nº 27 de 2021, "Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Posto de Puericultura de Manhuaçu". Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Resolução nº 28 de 2021, Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ana Paula de Oliveira. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Resolução nº 29 de 2021, "Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelos 36 anos do Grupo Sabor." Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Resolução nº 30 de 2021, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Messias Carlos de Souza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Resolução nº 31 de 2021, "Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Matilde Maria das Graças Pereira". Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Resolução nº 32 de 2021, "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Padre João Batista de Oliveira". Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Resolução nº 33 de 2021, "Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Adão Juvenato". Autor: Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão | PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 119 de 2021, Institui no calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu-MG, o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings-MOB, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril e dá outras providências. Autor: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 07/01/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 328, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 126 de 2021, Dispõe sobre a proibição do uso de linguagem denominada 'neutra' ou 'não binária' pela iniciativa pública municipal em todo município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Autores: Cléber Benfica, Gilsinho, Kelson Santos, Número de Protocolo: 341, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada - Obs.: Abstenção de Voto do Vereador Administrador Rodrigo. ; 3 - Projeto de Lei nº 130 de 2021, Dispõe sobre criação do PROMORAR-Programa Municipal de Habitação em parceria com entidades do terceiro setor visando a construção ou reforma de casas para famílias carentes da zona urbana e rural do Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Antônio da Margarida, Elenilton Martins, Eleonora Maira, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Kelson Santos, Rose Mary, Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto de Lei nº 132 de 2021, Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Banco do Brasil - Programa AABB Comunidade e contém outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto de Lei nº 138 de 2021, "Dispõe sobre a criação do bairro Vale da Ema , denominação das ruas e dá outras providências" Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Lei nº 139 de 2021, "Dispõe sobre a criação do Bairro Alves de Oliveira, denominação de ruas e dá outras providências." Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Projeto de Lei nº 140 de 2021, "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu o Enduro das Montanhas para o Mar e dá outras providências". Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Número de Protocolo: 362, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Projeto de Lei nº 142 de 2021, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências". Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Projeto de Resolução nº 20 de 2021, "Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Jailton Antônio Pereira". Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Projeto de Resolução nº 21 de 2021, "Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ana Lígia de Assis Garcia". Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Projeto de Resolução nº 22 de 2021, Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelos 49 anos de fundação da Escola Estadual de Manhuaçu. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Projeto de Resolução nº 23 de 2021, "Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Luiz Carlos Lemos Prata". Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Projeto de Resolução nº 24 de 2021, "Concede o Título de Cidadã Honorária à senhora Maria Magela da Silva Pedro". Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Projeto de Resolução nº 25 de 2021, "Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao pastor André Ricardo Rezende de Souza". Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Projeto de Resolução nº 26 de 2021, Concede o Título de Cidadã Honorária à doutora Regina de Almeida Toledo Pires. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Projeto de Resolução nº 27 de 2021, "Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Posto de Puericultura de Manhuaçu". Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 17 - Projeto de Resolução nº 28 de 2021, Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ana Paula de Oliveira. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Projeto de Resolução nº 29 de 2021, "Concede o Diploma Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 07/01/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Honra ao Mérito pelos 36 anos do Grupo Sabor." Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Projeto de Resolução nº 30 de 2021, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Messias Carlos de Souza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Projeto de Resolução nº 31 de 2021, "Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Matilde Maria das Graças Pereira". Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Projeto de Resolução nº 32 de 2021, "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Padre João Batista de Oliveira". Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Projeto de Resolução nº 33 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Adão Juvenato". Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Requerimento nº 83 de 2021, Requer que à Prefeita do Município de Manhuaçu e Secretária Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis, a fim de prestar informações acerca do trâmite da renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de Manhuaçu, executando Programas Federais, a exemplo dos Agentes de Saúde, e de Endemias e demais categorias. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Requerimento nº 84 de 2021, Requeiro que Excelentíssima Sra Prefeita Municipal preste as seguintes informações: 1 - Há cobrança de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP ou COSIP no município? 2 - Se sim, qual foi o valor bruto total devido ao município, em cada um dos primeiros 06 (seis) meses de 2021? Apresentar cópia do extrato da conta bancária. 3 - Quais foram às despesas pagas com esse recurso? Apresentar cópia do extrato da conta bancária. 4 - Há saldo positivo na conta? 5 - Há algum projeto que se pretende realizar ainda em 2021 utilizando parte destes recursos? Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Requerimento nº 85 de 2021, Requer da Prefeitura Municipal de Manhuaçu informações sobre a utilização/destinação que o município planeja para o terreno no distrito de Realeza, que foi destinado ao Instituto Federal há alguns anos, e no mesmo sentido, que seja informado se existe alguma tratativa ou terreno em estudo para ser doado ou cedido ao Instituto Federal - Campus Manhuaçu, na atualidade. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Requerimento nº 86 de 2021, Requer informações do Departamento de Trânsito da Prefeitura de Manhuaçu sobre as providências adotadas em relação à sinalização adequada e demais medidas de segurança para o acesso ao novo supermercado (Supermercado Economart) no km 40 da BR-262, próximo ao Clube UBA e também informações sobre eventual solicitação ao DNIT para providências, visando à segurança da população e dos motoristas. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Requerimento nº 87 de 2021, REQUERER nos moldes do Art. 118, 84º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Legislativo nº 139/2021. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Requerimento nº 88 de 2021, REQUERER nos moldes do Art. 118, 84º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Legislativo nº 138/2021. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Requerimento nº 89 de 2021, REQUERER nos moldes do Art. 118, 84º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Legislativo nº 140/2021. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 813 de 2021, INDICA A INSERÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTE E FAZER A TROCA NOS QUE JÁ TEM LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA CAPITÃO PAULO CARNEIRO, BAIRRO VILA DEOLINDA. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 07/01/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 814 de 2021, INDICA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO TREVO DO CAFEICULTOR. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 350 de 2021, Moção de reconhecimento aos movimentos culturais negros de Manhuaçu. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 351 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Anízio Gardingo, ocorrido no 12/11/2021. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 352 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Giovani Hott. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 353 de 2021, Pelo falecimento de Tia Cila - Manoelina Lacerda Goulart, ocorrido no dia 15/11/2021. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Moção nº 354 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Gladstone Vicente, ocorrido no dia 16/11/2021. Autores: Juninho Enfermeiro, Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Moção nº 355 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Helena Hott, ocorrido no dia 14/11/2021. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Moção nº 356 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Magno Marçal Soares, Secretário Municipal de Fazenda, pelo trabalho realizado na frente da Secretaria Municipal de Fazenda. Autores: Rose Mary, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Moção nº 357 de 2021, Moção de Reconhecimento a Eleni de Jesus Mariano Marques, Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo trabalho realizado na frente da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Autores: Rose Mary, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Moção nº 358 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Procurador Jurídico do Município Dr. Ronaldo Garcia Marques, pelo excelente trabalho prestado ao município. Autores: Rose Mary, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 41 - Moção nº 359 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento da Marília Vieira da Rocha, ocorrido no dia 16/11/2021. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Moção nº 360 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Castelo do Café através de seus representantes Charbel Felipe e Rosely Perigolo pelos 3 anos de inauguração. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Moção nº 361 de 2021, Moção de Reconhecimento a Sra Rosangela e Sr Neide pela iluminação de sua residência que é referência na cidade nas comemorações natalinas. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Moção nº 362 de 2021, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS VENCEDORES DO COFEE OF THE YEAR, FABIANO HENRIQUE DINIZ E ERCILEI JOSÉ DE OLIVEIRA. Autores: Eleonora Maira, Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Moção nº 363 de 2021, Moção de Reconhecimento pelos 40 anos da Fundação Manhuaçuense de Cultura. Autores: Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Moção nº 364 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Márcia Alves de Aguiar Viana. Autores: Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Moção nº 365 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Suely Rodrigues Caldas, ocorrido no dia 20/11/2021. Autores: Eleonora Maira, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Moção nº 366 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Adaguimara Alves Torres. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 49 - Moção nº 367 de 2021, Moção de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 07/01/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Congratulações aos dez finalistas do 8º Concurso de Qualidade de Café de Manhuaçu 1º Marildo Ananias Quintino 2º Ricardo Silva Schwenck 3º Zélia de Faria 4º Guilherme de Paula Silva Kelch Davi Luis de Faria Rocha José Rogério da Silva Fabiano Henrique Diniz Célio Miguel da Silva Luciano Geraldo Pereira. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Moção nº 368 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Sr. Hélio Augusto, pelos 20 anos de ministério. Pastor que vêm prestando relevante trabalho na nossa cidade e região, pela sua sabedoria e unção trazendo ao ministério muita entrega e amor e cuidando amorosamente dos membros de sua igreja. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Moção nº 369 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Pastor Edson Marriel Crispim, que sempre cuidou com muita sabedoria e amor, do seu ministério, e merece nosso respeito e admiração. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 52 - Moção nº 370 de 2021, Moção de Reconhecimento ao professor de Educação Física Vitor Carneiro Rocha. Quero parabenizá-lo pelo brilhante trabalho, frente à escola e pelo seu carinho e dedicação em projeto que visa ensinar crianças carentes Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 53 - Moção nº 371 de 2021, Moção Congratulações a Equipe Handebol Manhuaçu - Saltimbancos, pelo excelente resultado na Copa Muniz 2021, em Muniz Freire. A equipe feminina adulta em 1º lugar e equipe masculina adulta em 3º lugar. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Moção nº 372 de 2021, Moção de congratulações aos pilotos Sérgio Ramalho e Marcelo Mafort pela participação no Campeonato Brasileiro de BMX em Paulínia (SP), que aconteceu entre os dias 5 e 7 de novembro. Sérgio Ramalho ficou em sétimo na Cruiser 13/14 anos e foi o quinto colocado na Expert 13 anos. Já Marcelo Mafort foi o sétimo na Expert 17/24 anos. O Campeonato Brasileiro de BMX contou com a participação de 600 pilotos de 23 estados. E também a Anderson e Bruno, por sempre apoiarem os eventos de BMX. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 55 - Moção nº 373 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Destacamento de Polícia Militar de Realeza. Pelo atendimento rápido a ocorrência de assalto no Distrito de Dom Corrêa, e a prisão do assaltante no mesmo dia, 20/11/2021. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 56 - Moção nº 374 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Bruna Rodrigues. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 780 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA PARA QUE POSSA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 781 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE NOVA REDE PLUVIAL E ESGOTO NA RUA ALCINO SALAZAR BAIRRO SÃO VICENTE. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 782 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA JOSÉ DA COSTA HUEBRA NO BAIRRO BELA VISTA E ATRAVESSA A RUA CAPITÃO PAULO CARNEIRO NA VILA DEOLINDA, PARA DESAGUAR NO RIO. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 783 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE E IMPLEMENTE O PROGRAMA MANHUAÇU DAS OPORTUNIDADES. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 784 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 785 de 2021, INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA SILVÉRIO AFONSO PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, BAIRRO Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 07/01/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo COLINA. Autores: Gilmar Cuca, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 786 de 2021, INDICA A CRIAÇÃO DE UM ACESSO RODOVIÁRIO SEGURO NA BR 262 FACILITANDO AOS MOTORISTAS ACESSAR AO BAIRRO ALFA SUL. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº 787 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM DEPUTADOS ESTADUAIS, E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER ISENÇÃO OU DESCONTOS NO IPVA, PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS MOVIDOS A GNV EMPLACADOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. Autores: Allan do Alaor, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Juninho Enfermeiro, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº 788 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO MORRO DO ARNÔ NO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO E POSTERIORMENTE O CALÇAMENTO DO MESMO. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 - Indicação nº 789 de 2021, INDICAM QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO EM CARATER DE URGÊNCIA NA RUA RUA DOS IMIGRANTES SAÍDA PARA O SÍTIO DO ZÉ HONÓRIO NO DISTRITO DE VILANOVA E POSTERIORMENTE O CALÇAMENTO DA MESMA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 67 - Indicação nº 790 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO DO ALTO DO BAIRRO BOM JARDIM AO BAIRRO POUSO ALEGRE . PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO , CRIANDO UMA NOVA ALTERNATIVA DE TRÁFEGO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 68 - Indicação nº 791 de 2021, INDICA PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DE SANTO AMARO DE MINAS. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 69 - Indicação nº 792 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO CÓRREGO DAS NASCENTES QUE LIGA TAQUARA PRETA. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 70 - Indicação nº 793 de 2021, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A REVISÃO E REATIVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DO BAIRRO BOM JARDIM PARA A VILA DEOLINDA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PAIS E FILHOS, DEVIDO A NECESSIDADE DE SEGURANÇA, TENDO EM VISTA QUE PASSAM CENTENAS DE PESSOAS DOS BAIRROS BELA VISTA, LAJINHA E VILA DEOLINDA. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 71 - Indicação nº 794 de 2021, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU COLOQUE VIGIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 72 - Indicação nº 795 de 2021, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU DESIGNE VIGIA PARA CUIDAR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) DE REALEZA, QUE FUNCIONAM UM AO LADO DO OUTRO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 73 - Indicação nº 796 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA SÃO JOSÉ EM REALEZA . Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 74 - Indicação nº 797 de 2021, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA JOSÉ COELHO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO BOM PASTOR. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 75 - Imdicação nº 798 de 2021, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA CORONEL AFONSO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO BOM PASTOR. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 07/01/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo O, Resultado: Aprovada ; 76 - Indicação nº 799 de 2021, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA LUCIANA RIBEIRO PINHEIRO, NO BAIRRO BOM PASTOR. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 77 - Indicação nº 800 de 2021, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSTRUA UMA CALÇADA AO LONGO DO MURO DE CONTENÇÃO ENTRE AS RUAS HEITOR PINHEIRO E JOAO PAULO IL NO BAIRRO MATINHA, NESTA CIDADE. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 78 - Indicação nº 801 de 2021, INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O RECAPEAMENTO COMPLETO DA RUA FRANCISCO FIALHO, NO BAIRRO BAIXADA, NESTA CIDADE. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 79 - Indicação nº 802 de 2021, INDICA QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FAÇA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR EM MÃO-DUPLA A PASSAGEM DA PONTE DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO BAIXADA, NESTA CIDADE. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 80 - Indicação nº 803 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED, DA AVENIDA PIO DE MEIRA, DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 81 - Indicação nº 804 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED DA RUA FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS, DISTRITO DE DOM CORREA. Autores: Gilsinho, Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 82 - Indicação nº 805 de 2021, INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CORREGO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Administrador Rodrigo, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 83 - Indicação nº 806 de 2021, INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CÓRREGO BEM POSTA AO LADO DA ESCOLA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 84 - Indicação nº 807 de 2021, INDICA A COLOCAÇÃO DE 15 METROS E MEIO DE CALHA NA CRECHE DO BAIRRO LAJINHA . Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 85 - Indicação nº 808 de 2021, INDICA A COLOCAÇÃO DE 24 MANILHAS 030 PARA CAPTAÇÃO DA AGUA DA CHUVA NA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ . Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 86 - Indicação nº 809 de 2021, INDICA A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DO PONTE DO SILVA SENTIDO O INTERIOR DA MATA PASSANDO PELA IGREJA ATÉ A RESIDÊNCIA DA HELENICE, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 87 - Indicação nº 810 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE NÍVEL NA RUA ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS ATÉ A ESQUINA DA RUA HILDA VARGAS LEITÃO, NO BAIRRO ALFA SUL, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 88 - Indicação nº 811 de 2021, INDICA A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 89 - Indicação nº 812 de 2021, INDICA A PODA DE ARVORES NA RUA MELLIN ABI-ACKEL EM FRENTE AO Nº 148 BAIRRO TODOS OS Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 07/01/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SANTOS. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; “/ Gilson César da Costa / DC Prim - ( Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria(emanhuacu.mg.leg.br 07/01/2022