| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2021-12-02 |
| native_id | 138 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 7
Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 21º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/12/2021 - 18:00 ; Encerramento: 02/12/2021 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão | PSC'; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Kelson Santana dos Santos / Foro Íntimo Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: a) Ofício nº 7/2021, ACIAMAR: reiteração de apoio para estudo de viabilidade de eventual municipalização/desafetação da rodovia BR-262, no perímetro urbano de Manhuaçu. b) Ofício nº 222/2021, Hospital César Leite: informar recebimento de verbas (recurso federal), através do Fundo Municipal de Saúde, oriundas de emendas parlamentares a serem destinadas ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde. 4) Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores: a) 192 Sessão Ordinária, realizada no dia 11/11/2021; aprovada. b) 202 Sessão Ordinária, realizada no dia 25/11/2021. aprovada. 5) Palavra Franca: Os vereadores iniciaram a sessão falando sobre o descaso do DNIT com a BR-262, devido à falta de manutenção básica do asfalto. Eles alegaram que já tentaram contato com o departamento por diversas vezes, mas até o momento não houve soluções efetivas. As péssimas condições da rodovia prejudicam a circulação de veículos e, principalmente, estão tirando vidas. Apesar das reivindicações, o DNIT não age. Em relação aos constantes ataques em redes sociais sobre a utilização de diárias, os vereadores rebateram as críticas reforçando que as despesas são legais, especialmente na função de capacitação para a atividade parlamentar. Muitos ataques têm motivação política. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 143/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I — Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II — Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III — Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 2) Projeto de Lei nº 107/2021: a) 22 discussão. Pareceres das Comissões: 1 — Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II — Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 3) Projeto de Lei nº 108/2021: a) 22 discussão. Pareceres das Comissões: 1 — Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II — Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 4) Projetos de Resolução nº: 34/2021; 35/2021; 36/2021; 37/2021; 38/2021; 39/2021; 40/2021; 41/2021; 42/2021. Após consulta do Presidente ao Plenário, com a concordância, foi dispensada a emissão de Pareceres das Comissões nos termos do artigo 81 do Regimento Interno. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 143 de 2021, Altera o parágrafo único do Artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal nº3560/2015 e contém outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 144 de 2021, "Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a Associação do Projeto Social Mover (APSM) e contém outras providências”. Autores: Cléber Benfica, Mariley Assistente Social, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 145 de 2021, "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO A FESTA DO CAFÉ COM BROA". Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 146 de 2021, "Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Manhuaçu, e dá outras providências". Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 147 de 2021, “Dispõe sobre denominação de AVENIDA RADIALISTA ROBERVAL ANTUNES, no bairro Bom Pastor, nesta cidade” Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 148 de 2021, Dispõe sobre denominação de RUA MÁRCIO ANTÔNIO MOREIRA, no bairro Bom Pastor, nesta cidade. Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 34 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Maria Rainha da Paz”. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Resolução nº 35 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Educacional de Manhuaçu”. Autor: Carlinho da Mercearia, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 36 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Juvercino Ferreira Gomes”. Autor: Carlinho da Mercearia, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Resolução nº 37 de 2021, “Concede a Medalha do Mérito Legislativo à senhora Maria Imaculada Dutra Dornelas”. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Antônio da Margarida, Elenilton Martins, Eleonora Maira, Gilmar Cuca, Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Kelson Santos, Rose Mary, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Resolução nº 38 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Cintia Valeria Perígolo de Oliveira”. Autor: Gilsinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Resolução nº 39 de 2021, “Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Paulo César de Assis Pires”. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Resolução nº 40 de 2021, “Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Paulo César Altino”. Autores: Antônio da Margarida, Carlinho da Mercearia, Cléber Benfica, Elenilton Martins, Eleonora Maira, Gilmar Cuca, Juninho Enfermeiro, Mariley Assistente Social, Rose Mary, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Resolução nº 41 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Roberto Miranda Pimentel Fully”. Autor: Gilsinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Resolução nº 42 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Tatiana Garcia da Silva e Waldir Luciano Oliveira, da Escolinha de Futebol Leão de Judá”. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, ER Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 143 de 2021, Altera o parágrafo único do Artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal nº3560/2015 e contém outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 377, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 107 de 2021, Institui o plano plurianual do município de Manhuaçu para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 108 de 2021, Estabelece a proposta orçamentária, estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Manhuaçu para o Exercício Financeiro de 2022. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 309, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto de Resolução nº 34 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Maria Rainha da Paz”. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto de Resolução nº 35 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Educacional de Manhuaçu”. Autor: Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Resolução nº 36 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Juvercino Ferreira Gomes”. Autor: Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 7 - Projeto de Resolução nº 37 de 2021, “Concede a Medalha do Mérito Legislativo à senhora Maria Imaculada Dutra Dornelas”. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Antônio da Margarida, Elenilton Martins, Eleonora Maira, Gilmar Cuca, Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Kelson Santos, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 8 - Projeto de Resolução nº 38 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Cintia Valeria Perígolo de Oliveira”. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 9 - Projeto de Resolução nº 39 de 2021, “Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Paulo César de Assis Pires”. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 10 - Projeto de Resolução nº 40 de 2021, “Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Paulo César Altino”. Autores: Antônio da Margarida, Carlinho da Mercearia, Cléber Benfica, Elenilton Martins, Eleonora Maira, Gilmar Cuca, Juninho Enfermeiro, Mariley Assistente Social, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 11 - Projeto de Resolução nº 41 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Roberto Miranda Pimentel Fully”. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Projeto de Resolução nº 42 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Tatiana Garcia da Silva e Waldir Luciano Oliveira, da Escolinha de Futebol Leão de Judá”. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 13 - Requerimento nº 90 de 2021, Requer que a Prefeitura de Manhuaçu encaminhe informações sobre o laudo do setor de engenharia e da defesa civil referente à queda do muro de contenção na Rua da Paz, no bairro Nossa Senhora Aparecida, e informe as providências adotadas em relação ao problema. Autores: Kelson Santos, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: O, Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovada ; 14 - Requerimento nº 91 de 2021, Requer à S. Exa., Prefeita Municipal de Manhuaçu preste as seguintes informações: 1-Seja enviada a planta topográfica contendo a localização dos terrenos envolvidos na permuta, com a indicação de áreas d preservação permanente, vegetação, curso d'água e ruas e rodovias que margeiam a área; 2-Apresente as medidas exatas da área edificável de cada um dos terrenos, com assinatura de engenheiro responsável; 3-Encaminhe avaliação dos dois imóveis para fins de comparação dos valores envolvidos na permuta; 4-Declaração assinada atual pelo senhor José Júlio Silva e pela senhora Maria Aparecida Teixeira Silva de que são proprietários do terreno. Autor: Zé Eugênio, Número de Protocolo: 397, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 375 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosileide Lúcia Veridiano dos Reis, ocorrido no dia 27/11/2021. Autores: Eleonora Maira, Carlinho da Mercearia, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 376 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Silvana Martins. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 377 de 2021, Moção de Congratulações À Chapa OAB Participação e Integração vencedora da eleição da 54º Subseção. Autores: Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 378 de 2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento Público a Levi Batista e Washington Batista Ferreira, pela organização da corrida- Equipe Superação. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 379 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Secretário de Educação Eduardo Artur de Magalhães Portilho, pelo excelente trabalho feito a frente da Secretaria Municipal de Educação. Autores: Rose Mary, Eleonora Maira, Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 380 de 2021, Moção de Reconhecimento público a Diretora de Gabinete da Prefeitura de Manhuaçu Sra. Carmella Porcaro, pelo excelente trabalho. Autores: Rose Mary, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 381 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Evando Luzia da Silva, ocorrido no dia 29/11/2021. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 382 de 2021, Moção de reconhecimento ao Senhor Adriano Joaquim da Silva e Senhora Sara Goulart Moreira da Silva. Gostaria parabenizar esse casal especial que onde passa contagia a todos. Parabenizá-los pelos 6 anos de aniversário de casamento e peço a Deus continue abençoando a união de vocês. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 383 de 2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento a equipe Vagalume e Só Delas pelo evento Encontro Solidário, realizado no dia 28/11/2021. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 384 de 2021, Moção de reconhecimento a Senhora Norma Lucia de Souza pelos 21 anos de trabalho prestado na creche menino Jesus, também parabenizar essa pessoa pela sua dedicação carinho com crianças e com os pais. Deus abençoe sua vida Norma Lucia por tudo que você tem feito por muitas famílias que necessitam. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 385 de 2021, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Dr. GLAUCIO QUARTO MARTINS pela amizade e parceria iniciada a muitos anos e nunca esquecida. Por tudo que jaz fez por mim e minha família, e por pessoas que nem conhecia, mas, que por indicação minha atendeu com presteza e a competência esperada. Autores: Juninho Enfermeiro, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 386 de 2021, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Pela amizade e companheirismo de tantos anos dentro e fora do serviço público. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 387 de 2021, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor TÂNIA MARA pela competência, presteza e zelo a frente do ESF Petrina, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 388 de 2021, Moção de Congratulações ao oficial de Justiça Jackson de Souza Amaral pela homenagem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a outorga da Medalha Desembargador Hélio Costa. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 389 de 2021, MOÇÃO de RECONHECIMENTO à POLÍCIA CIVIL de Manhuaçu pela agilidade em descobrir o quem é o cidadão que vem prejudicando essa casa legislativa com a disseminação de fake news. Autores: Gilsinho, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Juninho Enfermeiro, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 390 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento de Clodoaldo da Silva Oliveira, ocorrido no dia 29/11/2021. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 391 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Veriana Arantes, ocorrido no dia 30/11/2021. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 392 de 2021, Moção de Reconhecimento a Igor Maciel pelo excelente trabalho junto a Secretaria de Saúde. Autores: Rose Mary, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 393 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO a DRA. GISELLE SILVA COSTA MARTINS - Cirurgia Plástica. Que ganhou o prêmio “Bruno Bonofante” Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 394 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Andrade Elias, ocorrido no dia 02/12/2021. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 815 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE MANHUAÇU (POLIVALENTE), NESTE MUNICÍPIO Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 816 de 2021, INDICA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANHUAÇU. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 817 de 2021, - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE ACESSO LIGANDO BOM JESUS DO REALEZA A SANTO AMARO DE MINAS VIA JATOBÁ. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 818 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO DA BR-262 PARA O CENTRO, NA RUA LAFAYETE VASCONCELOS SABIDO BAIRRO SÃO VICENTE. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 819 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA PEDRO FARIA, BAIRRO SÃO JORGE. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 820 de 2021, INDICA A CONSTRUÇAO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BR 116, EM REALEZA, SENTIDO VILANOVA, EM FRENTE ONDE SERÁ A FUTURA INSTALAÇÃO DA CAFETERIA CAFÉ DOS SONHOS. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 821 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU MASSA ASFÁLTICA DO MORRO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL EM REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 822 de 2021, INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, ATRAVÉS DO PROJETO “OLHOS DA COMUNIDADE”, NO BAIRRO SANTANA. Autores: Rose Mary, Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 823 de 2021, INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, ATRAVÉS DO PROJETO “OLHOS DA COMUNIDADE”, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. Autores: Rose Mary, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 824 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DE AREIA NO DISTRITO DE VILANOVA. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 825 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM GOVERNO DO ESTADO, E/OU DIRETORES DE HOSPITAIS DE ONCOLOGIA, COMO FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA EM MURIAÉ, E HOSPITAL N.S. DAS DORES EM PONTE NOVA, PARA QUE ESTABELEÇA CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO NO SENTIDO DE TRAZER UM NÚCLEO COM ATENDIMENTO DO REFERIDO HOSPITAL PARA MANHUAÇU. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 826 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NA RUA PADRE FRANCISCO CHAVES DE CARVALHO NO DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 827 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NA RUA AGOSTINHO DE FARIA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 828 de 2021, INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA VILA DO ALTO NO DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 829 de 2021, INDICAM QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO CAMILO NO DISTRITO DE VILA NOVA Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 830 de 2021, INDICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA DOS EUCALIPTOS NO BAIRRO SANTANA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 831 de 2021, INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NA RUA SHEKINAH BAIRRO BOM PASTOR ATRÁS DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 832 de 2021, INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO CÓRREGO BOA VISTA E SEJA COLOCADO SOLO BRITA ONDE FOR NECESSÁRIO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 833 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO COQUEIRO. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 834 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FELIP NACIF, BAIRRO BAIXADA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 835 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SILAS PACHECO, BAIRRO COLINA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 836 de 2021, INDICA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO IPIRANGA (EM LADOS OPOSTOS A MARGEM DA BR-262). Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 837 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO, BEM COMO ILUMINAÇÃO E REFORMA DA TRILHA QUE VAI PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 838 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL (BUEIROS) NA RUA LAFAIETE SABINO, NO Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo BAIRRO SÃO VICENTE. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 839 de 2021, INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO CÓRREGO DO BARREIRO. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 840 de 2021, INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ALCEBÍADES PINTO SILVA, NO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 841 de 2021, INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODA, PARA ATENDER PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO QUANDO PRESENTES NESTA CASA LEGISLATIVA . Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presid e da Penha Benfica Justiniano Vargas / B