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sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2021-12-02
native_id138

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/12/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 02/12/2021 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão | PSC';
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas /
PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ;
Roberto Natalino Júnior / PSC ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda
Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Kelson Santana dos Santos / Foro Íntimo
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de
correspondências: a) Ofício nº 7/2021, ACIAMAR: reiteração de apoio para estudo de
viabilidade de eventual municipalização/desafetação da rodovia BR-262, no perímetro
urbano de Manhuaçu. b) Ofício nº 222/2021, Hospital César Leite: informar recebimento
de verbas (recurso federal), através do Fundo Municipal de Saúde, oriundas de emendas
parlamentares a serem destinadas ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à
Saúde. 4) Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores: a) 192 Sessão Ordinária,
realizada no dia 11/11/2021; aprovada. b) 202 Sessão Ordinária, realizada no dia
25/11/2021. aprovada. 5) Palavra Franca: Os vereadores iniciaram a sessão falando sobre
o descaso do DNIT com a BR-262, devido à falta de manutenção básica do asfalto. Eles
alegaram que já tentaram contato com o departamento por diversas vezes, mas até o
momento não houve soluções efetivas. As péssimas condições da rodovia prejudicam a
circulação de veículos e, principalmente, estão tirando vidas. Apesar das reivindicações, o
DNIT não age. Em relação aos constantes ataques em redes sociais sobre a utilização de
diárias, os vereadores rebateram as críticas reforçando que as despesas são legais,
especialmente na função de capacitação para a atividade parlamentar. Muitos ataques têm
motivação política. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão
das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 143/2021: a) Ciência; b) Urgência
Aprovada. Pareceres das Comissões: I — Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; II — Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III — Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Saúde. 2) Projeto de Lei nº 107/2021: a) 22 discussão. Pareceres das
Comissões: 1 — Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II — Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas. 3) Projeto de Lei nº 108/2021: a) 22 discussão. Pareceres das
Comissões: 1 — Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II — Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas. 4) Projetos de Resolução nº: 34/2021; 35/2021; 36/2021; 37/2021;
38/2021; 39/2021; 40/2021; 41/2021; 42/2021. Após consulta do Presidente ao Plenário,
com a concordância, foi dispensada a emissão de Pareceres das Comissões nos termos do
artigo 81 do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 143 de 2021, Altera o parágrafo único
do Artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal nº3560/2015 e contém outras providências.
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 377,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 144 de 2021, "Declara como entidade de
reconhecida utilidade pública municipal a Associação do Projeto Social Mover (APSM) e
contém outras providências”. Autores: Cléber Benfica, Mariley Assistente Social, Número
de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 145 de 2021, "INCLUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO A
FESTA DO CAFÉ COM BROA". Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 385, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 146 de 2021, "Dispõe sobre o Estudo de
Impacto de Vizinhança no Município de Manhuaçu, e dá outras providências". Autor:
Eleonora Maira, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº
147 de 2021, “Dispõe sobre denominação de AVENIDA RADIALISTA ROBERVAL
ANTUNES, no bairro Bom Pastor, nesta cidade” Autor: Allan do Alaor, Número de
Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 148 de 2021, Dispõe sobre
denominação de RUA MÁRCIO ANTÔNIO MOREIRA, no bairro Bom Pastor, nesta cidade.
Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de
Resolução nº 34 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Maria
Rainha da Paz”. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de
Resolução nº 35 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro
Educacional de Manhuaçu”. Autor: Carlinho da Mercearia, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11
- Projeto de Resolução nº 36 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao
senhor Juvercino Ferreira Gomes”. Autor: Carlinho da Mercearia, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12
- Projeto de Resolução nº 37 de 2021, “Concede a Medalha do Mérito Legislativo à
senhora Maria Imaculada Dutra Dornelas”. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do
Alaor, Antônio da Margarida, Elenilton Martins, Eleonora Maira, Gilmar Cuca, Gilsinho,
Juninho Enfermeiro, Kelson Santos, Rose Mary, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de
Resolução nº 38 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Cintia
Valeria Perígolo de Oliveira”. Autor: Gilsinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de
Resolução nº 39 de 2021, “Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Paulo
César de Assis Pires”. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de
Resolução nº 40 de 2021, “Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Paulo
César Altino”. Autores: Antônio da Margarida, Carlinho da Mercearia, Cléber Benfica,
Elenilton Martins, Eleonora Maira, Gilmar Cuca, Juninho Enfermeiro, Mariley Assistente
Social, Rose Mary, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Resolução nº 41 de 2021,
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Roberto Miranda Pimentel Fully”.
Autor: Gilsinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Resolução nº 42 de 2021,
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Tatiana Garcia da Silva e Waldir Luciano
Oliveira, da Escolinha de Futebol Leão de Judá”. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura,
ER
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira /
PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary
Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 143 de 2021, Altera o parágrafo
único do Artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal nº3560/2015 e contém outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 377, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 -
Projeto de Lei nº 107 de 2021, Institui o plano plurianual do município de Manhuaçu
para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 108 de 2021, Estabelece a
proposta orçamentária, estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de
Manhuaçu para o Exercício Financeiro de 2022. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 309, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o,
Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto de Resolução nº 34 de 2021,
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Maria Rainha da Paz”. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 5 -
Projeto de Resolução nº 35 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao
Centro Educacional de Manhuaçu”. Autor: Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Resolução nº 36 de
2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Juvercino Ferreira Gomes”.
Autor: Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado:
Aprovada ; 7 - Projeto de Resolução nº 37 de 2021, “Concede a Medalha do Mérito
Legislativo à senhora Maria Imaculada Dutra Dornelas”. Autores: Administrador Rodrigo,
Allan do Alaor, Antônio da Margarida, Elenilton Martins, Eleonora Maira, Gilmar Cuca,
Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Kelson Santos, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O,
Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 8 - Projeto de Resolução nº 38 de 2021,
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Cintia Valeria Perígolo de Oliveira”.
Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 9 -
Projeto de Resolução nº 39 de 2021, “Concede o Título de Cidadão Honorário ao
senhor Paulo César de Assis Pires”. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 10 - Projeto de Resolução nº 40 de 2021,
“Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Paulo César Altino”. Autores:
Antônio da Margarida, Carlinho da Mercearia, Cléber Benfica, Elenilton Martins, Eleonora
Maira, Gilmar Cuca, Juninho Enfermeiro, Mariley Assistente Social, Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 11 - Projeto de
Resolução nº 41 de 2021, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Roberto
Miranda Pimentel Fully”. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 12 - Projeto de Resolução nº 42 de 2021, “Concede o Diploma
de Honra ao Mérito a Tatiana Garcia da Silva e Waldir Luciano Oliveira, da Escolinha de
Futebol Leão de Judá”. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o,
Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 13 - Requerimento nº 90 de 2021, Requer que a
Prefeitura de Manhuaçu encaminhe informações sobre o laudo do setor de engenharia e
da defesa civil referente à queda do muro de contenção na Rua da Paz, no bairro Nossa
Senhora Aparecida, e informe as providências adotadas em relação ao problema. Autores:
Kelson Santos, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: O,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovada ; 14 - Requerimento nº 91 de 2021, Requer à S. Exa., Prefeita
Municipal de Manhuaçu preste as seguintes informações: 1-Seja enviada a planta
topográfica contendo a localização dos terrenos envolvidos na permuta, com a indicação
de áreas d preservação permanente, vegetação, curso d'água e ruas e rodovias que
margeiam a área; 2-Apresente as medidas exatas da área edificável de cada um dos
terrenos, com assinatura de engenheiro responsável; 3-Encaminhe avaliação dos dois
imóveis para fins de comparação dos valores envolvidos na permuta; 4-Declaração
assinada atual pelo senhor José Júlio Silva e pela senhora Maria Aparecida Teixeira Silva
de que são proprietários do terreno. Autor: Zé Eugênio, Número de Protocolo: 397, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 375 de
2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosileide Lúcia Veridiano dos Reis,
ocorrido no dia 27/11/2021. Autores: Eleonora Maira, Carlinho da Mercearia, Inspetor
Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado:
Aprovada ; 16 - Moção nº 376 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Silvana
Martins. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o,
Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 377 de 2021, Moção de
Congratulações À Chapa OAB Participação e Integração vencedora da eleição da 54º
Subseção. Autores: Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 378 de
2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento Público a Levi Batista e Washington Batista
Ferreira, pela organização da corrida- Equipe Superação. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 379 de
2021, Moção de Reconhecimento ao Secretário de Educação Eduardo Artur de Magalhães
Portilho, pelo excelente trabalho feito a frente da Secretaria Municipal de Educação.
Autores: Rose Mary, Eleonora Maira, Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 380 de 2021, Moção de
Reconhecimento público a Diretora de Gabinete da Prefeitura de Manhuaçu Sra. Carmella
Porcaro, pelo excelente trabalho. Autores: Rose Mary, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 381 de 2021,
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Evando Luzia da Silva, ocorrido no dia 29/11/2021.
Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 382 de 2021, Moção de reconhecimento ao Senhor
Adriano Joaquim da Silva e Senhora Sara Goulart Moreira da Silva. Gostaria parabenizar
esse casal especial que onde passa contagia a todos. Parabenizá-los pelos 6 anos de
aniversário de casamento e peço a Deus continue abençoando a união de vocês. Autor:
Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 -
Moção nº 383 de 2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento a equipe Vagalume e Só
Delas pelo evento Encontro Solidário, realizado no dia 28/11/2021. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº
384 de 2021, Moção de reconhecimento a Senhora Norma Lucia de Souza pelos 21 anos
de trabalho prestado na creche menino Jesus, também parabenizar essa pessoa pela sua
dedicação carinho com crianças e com os pais. Deus abençoe sua vida Norma Lucia por
tudo que você tem feito por muitas famílias que necessitam. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 385 de
2021, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Dr. GLAUCIO
QUARTO MARTINS pela amizade e parceria iniciada a muitos anos e nunca esquecida. Por
tudo que jaz fez por mim e minha família, e por pessoas que nem conhecia, mas, que por
indicação minha atendeu com presteza e a competência esperada. Autores: Juninho
Enfermeiro, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado:
Aprovada ; 26 - Moção nº 386 de 2021, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E
RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA pela
competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom
funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Pela amizade e companheirismo de
tantos anos dentro e fora do serviço público. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 387 de 2021,
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor TÂNIA
MARA pela competência, presteza e zelo a frente do ESF Petrina, se dedicando e se
comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente
desempenho da equipe. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o,
Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 388 de 2021, Moção de
Congratulações ao oficial de Justiça Jackson de Souza Amaral pela homenagem do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a outorga da Medalha Desembargador Hélio
Costa. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 389 de 2021, MOÇÃO de RECONHECIMENTO à
POLÍCIA CIVIL de Manhuaçu pela agilidade em descobrir o quem é o cidadão que vem
prejudicando essa casa legislativa com a disseminação de fake news. Autores: Gilsinho,
Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Juninho Enfermeiro,
Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 30 -
Moção nº 390 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento de Clodoaldo da Silva Oliveira,
ocorrido no dia 29/11/2021. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o,
Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 391 de 2021, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Maria Veriana Arantes, ocorrido no dia 30/11/2021. Autor: Zé
Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 32 -
Moção nº 392 de 2021, Moção de Reconhecimento a Igor Maciel pelo excelente trabalho
junto a Secretaria de Saúde. Autores: Rose Mary, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 393 de 2021, MOÇÃO
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO a DRA. GISELLE SILVA COSTA
MARTINS - Cirurgia Plástica. Que ganhou o prêmio “Bruno Bonofante” Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado:
Aprovada ; 34 - Moção nº 394 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento da Sra.
Terezinha Andrade Elias, ocorrido no dia 02/12/2021. Autor: Inspetor Juninho Linhares,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº
815 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA
ESTADUAL DE MANHUAÇU (POLIVALENTE), NESTE MUNICÍPIO Autor: Allan do Alaor,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº
816 de 2021, INDICA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANHUAÇU. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 37 -
Indicação nº 817 de 2021, - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE ACESSO
LIGANDO BOM JESUS DO REALEZA A SANTO AMARO DE MINAS VIA JATOBÁ. Autor:
Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 38 -
Indicação nº 818 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE
UM ACESSO DA BR-262 PARA O CENTRO, NA RUA LAFAYETE VASCONCELOS SABIDO
BAIRRO SÃO VICENTE. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 819 de 2021, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA PEDRO FARIA,
BAIRRO SÃO JORGE. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O,
Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 820 de 2021, INDICA A
CONSTRUÇAO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BR 116, EM REALEZA, SENTIDO
VILANOVA, EM FRENTE ONDE SERÁ A FUTURA INSTALAÇÃO DA CAFETERIA CAFÉ
DOS SONHOS. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 821 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU MASSA ASFÁLTICA DO MORRO
QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL EM REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 822
de 2021, INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, ATRAVÉS DO
PROJETO “OLHOS DA COMUNIDADE”, NO BAIRRO SANTANA. Autores: Rose Mary,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado:
Aprovada ; 43 - Indicação nº 823 de 2021, INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
SEGURANÇA, ATRAVÉS DO PROJETO “OLHOS DA COMUNIDADE”, NO BAIRRO SANTA
TEREZINHA. Autores: Rose Mary, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 824 de 2021, INDICA A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DE AREIA NO DISTRITO DE
VILANOVA. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o,
Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 825 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM GOVERNO DO ESTADO, E/OU
DIRETORES DE HOSPITAIS DE ONCOLOGIA, COMO FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA
EM MURIAÉ, E HOSPITAL N.S. DAS DORES EM PONTE NOVA, PARA QUE ESTABELEÇA
CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO NO SENTIDO DE TRAZER UM NÚCLEO COM
ATENDIMENTO DO REFERIDO HOSPITAL PARA MANHUAÇU. Autor: Gilsinho, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 826
de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA PARA LED NA RUA PADRE FRANCISCO CHAVES DE CARVALHO NO DISTRITO
DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 827 de 2021, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NA
RUA AGOSTINHO DE FARIA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA. Autor: Gilsinho, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 828
de 2021, INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA VILA DO ALTO
NO DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 829 de 2021,
INDICAM QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO CAMILO
NO DISTRITO DE VILA NOVA Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 830 de 2021,
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA
DOS EUCALIPTOS NO BAIRRO SANTANA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 831 de 2021, INDICA
QUE A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A
CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NA RUA SHEKINAH BAIRRO BOM PASTOR ATRÁS DA
DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o,
Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 832 de 2021, INDICA QUE A
SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE O PATROLAMENTO
DA ESTRADA PRINCIPAL DO CÓRREGO BOA VISTA E SEJA COLOCADO SOLO BRITA
ONDE FOR NECESSÁRIO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o,
Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 833 de 2021, INDICA QUE SEJA
FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO
COQUEIRO. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o,
Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 834 de 2021, INDICA QUE SEJA
FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FELIP NACIF, BAIRRO BAIXADA. Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado:
Aprovada ; 55 - Indicação nº 835 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITO O
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SILAS PACHECO, BAIRRO
COLINA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções:
o, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 836 de 2021, INDICA QUE REALIZE A
CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO IPIRANGA (EM LADOS
OPOSTOS A MARGEM DA BR-262). Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 837 de 2021, INDICA QUE
SEJA FEITA A MANUTENÇÃO, BEM COMO ILUMINAÇÃO E REFORMA DA TRILHA QUE
VAI PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 838 de 2021,
INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL (BUEIROS) NA RUA LAFAIETE SABINO, NO
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
BAIRRO SÃO VICENTE. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o,
Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 839 de 2021, INDICA A
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS, NO CÓRREGO DO BARREIRO. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 840
de 2021, INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO A
ESCOLA MUNICIPAL ALCEBÍADES PINTO SILVA, NO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado:
Aprovada ; 61 - Indicação nº 841 de 2021, INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE
FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODA, PARA ATENDER PESSOAS COM
DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO QUANDO PRESENTES NESTA CASA LEGISLATIVA .
Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o, Abstenções: o, Resultado:
Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presid e
da Penha Benfica
Justiniano Vargas /
B

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