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sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2021-12-16
native_id139

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 8

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/12/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 16/12/2021 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas /
PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ;
Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo
Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de
Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de
correspondências: a) Ofício nº 106/2021, Secretária Municipal de Governo, Cintia Valéria
Perígolo de Oliveira: Agradecimento pelo recebimento de Moção de Reconhecimento nº
349/2021 aprovada, de autoria do Poder Legislativo. 4) Leitura e aprovação da ata da
sessão anterior: a) 21º Sessão Ordinária, realizada no dia 02/12/2021. Aprovada. 5)
Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de novembro de 2021: a) Maria
Marciana Moreira, Controle Interno; b) Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil. 6)
Palavra Franca: Durante a reunião, os vereadores repassaram o cheque simbólico para a
Prefeita Imaculada no valor de R$3.200.00,00. O dinheiro é resultado da economia
recorde feita pelo Poder Legislativo no exercício de 2021. A Prefeita de Manhuaçu, Maria
Imaculada Dutra Dornelas, parabenizou os vereadores por esta economia e elogiou a
gestão do Presidente Cléber Benfica, além de informar o investimento do dinheiro na
construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) e investimentos em obras na saúde e
infraestrutura. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das
matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 149/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada.
Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa
dos Direitos do Servidor Público. 2) Projeto de Lei nº 150/2021: a) Ciência; b) Urgência
Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 3) Projeto de Lei nº 151/2021: a) Ciência; b)
Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 4)
Projeto de Lei nº 144/2021. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 5)
Projeto de Lei nº 145/2021. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 6) Projeto de Lei nº 147/2021.
Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orcamenta
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras
Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 7) Projeto de Lei nº
148/2021. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 149 de 2021, Disciplina sobre a cessão
de servidor público efetivo, nos termos do artigo 110 do Estatuto dos Servidores Públicos
do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, vertido na Lei No. 1.682, de 08
de agosto de 1991, c/c Inciso XV do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu-
MG e dá outras providências. Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 417, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 150 de 2021, Revoga a Lei Municipal nº
2.599/2006 e suas alterações e institui o Programa Oportunidade Para Todos com
finalidade de conceder bolsas de estudos para alunos do ensino superior (tecnólogo,
licenciatura e bacharelado). Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda a Projeto de Lei nº
32 de 2021, EMENDA ADITIVA “Adiciona Parágrafo Único ao art. 11 do Projeto de Lei do
Executivo nº 150/2021”. Autores: Eleonora Maira, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda a Projeto de Lei nº 33 de 2021, EMENDA
MODIFICATIVA: “Modifica a redação dos 82º e 83º do art. 1º do Projeto de Lei do
Executivo nº 150/2021”. Autores: Administrador Rodrigo, Gilsinho, Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 151 de 2021, Altera o anexo 1
da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Vargas / PSB ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio
Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ;
Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary
Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 149 de 2021, Disciplina sobre a
cessão de servidor público efetivo, nos termos do artigo 110 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, vertido na Lei No.
1.682, de 08 de agosto de 1991, c/c Inciso XV do art. 24 da Lei Orgânica do Município de
Manhuaçu-MG e dá outras providências. Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 417,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei
nº 150 de 2021, Revoga a Lei Municipal nº 2.599/2006 e suas alterações e institui o
Programa Oportunidade Para Todos com finalidade de conceder bolsas de estudos para
alunos do ensino superior (tecnólogo, licenciatura e bacharelado). Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 418, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Emenda a Projeto de Lei nº 32 de
2021, EMENDA ADITIVA “Adiciona Parágrafo Único ao art. 11 do Projeto de Lei do
Executivo nº 150/2021”. Autores: Eleonora Maira, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Emenda a
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Projeto de Lei nº 33 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA: “Modifica a redação dos 82º e
83º do art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 150/2021”. Autores: Administrador
Rodrigo, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto de Lei nº 151 de 2021, Altera o anexo
I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 424, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Lei nº
144 de 2021, "Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a
Associação do Projeto Social Mover (APSM) e contém outras providências”. Autores:
Cléber Benfica, Mariley Assistente Social, Eleonora Maira, Número de Protocolo: 381,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 7 - Projeto de Lei
nº 145 de 2021, “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS
TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO A FESTA DO CAFÉ COM BROA". Autor: Eleonora Maira,
Número de Protocolo: 385, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 8 - Projeto de Lei nº 147 de 2021, “Dispõe sobre denominação de AVENIDA
RADIALISTA ROBERVAL ANTUNES, no bairro Bom Pastor, nesta cidade” Autores: Allan do
Alaor, Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 393, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Projeto de Lei nº 148 de 2021, Dispõe sobre
denominação de RUA MÁRCIO ANTÔNIO MOREIRA, no bairro Bom Pastor, nesta cidade.
Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 394, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 395 de 2021, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES aos Militares do 11º BPM que foram promovidos: Major Agnaldo de
Souza Schuab 1º Tenente Ramon Andrade Couto 1º Tenente Gedaías Teixeira Xavier 1º
Tenente Amilton José Dias Júnior 2º Tenente George Andrade Werner 2º Tenente Douglas
Ramon Pimentel 2º Tenente Cezário José de Araújo 2º Sargento MacDarlley Wesley Cirilo
3º Sargento Mauro Lúcio Vieira 3º Sargento Ivanildo Costa Autores: Inspetor Juninho
Linhares, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 396 de 2021, Moção de pesar pelo
falecimento do Sr. Ervesson Guerhardt Sathler, ocorrido no dia 04/12/2021. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12
- Moção nº 397 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Alaor José Quintão,
ocorrido no dia 04/12/2021. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 398 de 2021, Moção de
pesar pelo falecimento do Sr. José Laurindo Lucas, ocorrido no dia 06/12/2021. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 -
Moção nº 399 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Augusto Ferreira
+ ocorrido no dia 03/12/2021. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 400 de 2021, Moção de pesar pelo
falecimento do Sr. Dilson Póvoa, ocorrido no dia 02/12/2021. Autores: Eleonora Maira,
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 16 - Moção nº 401 de 2021, Moção de reconhecimento ao maestro Marcelo
Melo pela apresentação na abertura do Natal Luz em Manhuaçu, no dia 03/12/2021.
Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 402 de 2021, Moção de
reconhecimento aos proprietários da academia UP FIT por estarem investindo em nossa
cidade. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 403 de 2021, Moção de
Pesar pelo falecimento de Miguel Menezes Damasceno Werner, ocorrido no dia
06/12/2021. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 404 de
2021, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora
VALÉRIA APARECIDA SILVA VIANA pela competência, presteza e zelo a frente do ESF
BOM JARDIM, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade
de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e
agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 405 de 2021, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E
RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora MEIRE DA SILVA AFONSO pela competência,
presteza e zelo a frente do ESF SACRAMENTO, se dedicando e se comprometendo para o
bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe.
Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem
como forma de reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 406 de
2021, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora
LESLLYE GOMES pela competência, presteza e zelo a frente dos ESFs REALEZA,
PALMEIRAS E MANHUAÇUZINHO, se dedicando e se comprometendo para o bom
funcionamento das unidades de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe.
Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem
como forma de reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 407 de
2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento Público aos formandos do grupo tático da
Polícia Militar. Autores: Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 408 de 2021, Moção de
Congratulações ao Projeto Chame à Frida, que conquistou o 1º lugar na categoria Justiça
e Cidadania (Prêmio Innovare). Que tem como objetivo divulgar e difundir práticas que
contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 409 de 2021,
Moção de pesar pelo falecimento de Enzo Lutfalla de Carvalho, ocorrido no dia
08/12/2021. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 410 de
2021, Moção de Reconhecimento ao Deputado Federal Fred Costa, que está entre os 20
melhores Deputados Federais do Brasil. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 411 de 2021,
Moção de Aplausos e Reconhecimento Público a Emilce Estanislau, pelo excelente
trabalho prestado no setor de epidemiologia. Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira,
Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
27 - Moção nº 412 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Pr. Marcio da Conceição
Melo, que desde 01 de abril de 2007, é pastor Titular da Primeira Igreja Batista em
Manhuaçu, onde tem desenvolvido o trabalho de propagação e crescimento do Reino de
Deus, têm ajudado e treinado o rebanho para frutificar e glorificar a Deus, e nesta visão
abriu um ponto de pregação no bairro Matinha, tem dado todo o apoio a nossa
Congregação em outras cidades, na promoção de eventos evangelístico e social, o “Natal
Solidário”, com distribuição de brinquedos para crianças do bairro Matinha, cidade de
Reduto, São José da Figueira. Que DEUS continue te abençoando nesse ministério que
com certeza tem alegrado o principal, que é DEUS. Autores: Allan do Alaor, Eleonora
Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção
nº 413 de 2021, Moção de Congratulações À Cachaça Cultura Mineira, do município de
Caputira, pela conquista entre as 250 mais queridas do Brasil, eleita em votação popular
pelo Ranking Cúpula da Cachaça em 2021. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 414 de 2021, Moção de
congratulações a Unimed Vertente do Caparaó, que com esforço, dedicação e
perseverança do seu grupo de profissionais, contribuiu pela conquista do prêmio por seu
desempenho rumo à excelência em gestão, concedido pela OCB. Autores: Eleonora Maira,
Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 -
Moção nº 415 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre José De
Assunção Gomes, ocorrido no dia 11/12/2021. Autores: Inspetor Juninho Linhares,
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31
- Moção nº 416 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Cesar Bifano
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Magalhães Pessoa. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 417 de
2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cecília Pereira, ocorrido no dia
13/12/2021. Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 418 de 2021, Moção de
Congratulações ao jovem empreendedor Turi Farrath, pelo desempenho à frente da Prime
Card Manhuaçu. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 419 de 2021, Moção de
Reconhecimento ao senhor Peterson de Souza Lima, empresário na cidade de Manhuaçu
com funcionamento desde 06/06/2017. Fazendo 4 anos à frente da Top Car Lanternagem.
Empresa seria em Manhuaçu, dando oportunidades para novas pessoas aprenderem e se
capacitar nesse ramo, meus sinceros parabéns ao empresário. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 420 de
2021, Moção de Reconhecimento ao Senhor Paulo Otávio e a Senhora Heloísa dos Santos
Mendes Melo, pelo exemplo de cidadão de bem pessoas que somam muito para sociedade
e está sempre procurando ajudar a quem mais necessita. Meus sinceros parabéns pelo
exemplo de pessoas de Deus e referência de humildade. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Moção nº 421 de
2021, Moção de Reconhecimento ao Senhor José Baia, pelo exemplo de amigo prestativo
bom coração, humilde, um exemplo para quem convive. Quero prestar com orgulho e
muita felicidades esse reconhecimento para esse grande amigo. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Moção nº
422 de 2021, Moção de Reconhecimento À Empresa Lourdes Tur pelos serviços
prestados no segmento de turismo, com excursões e fretamentos. Autor: Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Moção nº 423 de
2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Acimar Boreal Vieira, ocorrido no dia
15/12/2021. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 39 - Moção nº 424 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr Walter Dias de Souza, ocorrido no dia 15/12/2021. Autores: Administrador Rodrigo,
Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 40 - Moção nº 425 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento
do Sr. José Pereira Gomes, ocorrido no dia 16/12/2021. Autor: Poder Legislativo Municipal,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Moção nº
426 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Deputado Estadual João Magalhães pela
destinação de recursos para O asfaltamento que se inicia na BR 116 e que finaliza até o
povoado de Bom Jesus de Realeza. Autores: Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Moção nº 427 de
2021, Moção de Congratulações a Márcio Machado e Felipe Tebas, pelo sucesso nã
organização da 32 Copa Chacaraboll, Futebol Society 2021. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 842
de 2021, INDICA PARA QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO E CALÇAMENTO/
ASFALTAMENTO BEM COMO A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE
LED DA RUA OLIVEIRA BAIRRO PINHEIRO 1. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 19,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 843 de 2021, INDICA
AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO, PARA QUE SEJA
ACRESCENTADO AO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (e)
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 844 de 2021, INDICA AO
PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA AVENIDA TANCREDO
NEVES PARA COLETAR AGUA DE CHUVA PRODUZIDA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 46 - Indicação nº 845 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO
DE UMA ORQUESTRA SINFÔNICA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
a a"TTI
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aprovada ; 47 - Indicação nº 846 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO
DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE MANHUAÇU. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 847
de 2021, INDICAM A COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU SOLO BRITA NA RUA TRAVESSA
SANTA MÔNICA, NO DISTRITO DE VILANOVA. E POSTERIORMENTE O CALÇAMENTO
OU ASFALTAMENTO. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 848 de 2021, INDICAM
QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU O ASFALTAMENTO DA
RUA JOSÉ DIVINO DA SILVA, NO DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho
Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 -
Indicação nº 849 de 2021, INDICAM QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO COM
BLOQUETES OU O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ADÃO ALVES TEIXEIRA,NO
PERÍMETRO URBANO CONHECIDO COMO SÍTIO PAIXÃO, NO DISTRITO DE VILANOVA.
Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 850 de 2021, INDICA A PARA QUE SEJA
REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A ESCOLA SALIME
NACIF , NESTA CIDADE Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 851 de 2021, INDICA A
COMPRA DE NOVOS CONTAINERS PARA SUBSTITUIR OS QUE ESTÃO DANIFICADOS
COM A COLOCAÇÃO DO LIXO. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 852 de 2021,
INDICA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DA ESCADA E INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCADARIA NOVO HORIZONTE NO BAIRRO BOM JARDIM.
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 853 de 2021, INDICA A REALIZAÇÃO DE
ESTUDOS E A VIABILIDADE DE ADOTAR AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS,
OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COMPORTA (BARRAGEM) NO LEITO DO RIO
MANHUAÇU, PRÓXIMO DA QUADRA NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MANHUAÇU,
COM VISTAS À CAPTAÇÃO DE ÁGUA NOS PERÍODOS DE CHUVA, E A FIM DE ATENUAR
OS EFEITOS DAS CHEIAS. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 854 de 2021, INDICA AO
PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUNTENÇÃO E REPARO DO
CALÇAMENTO DA RUA JOSE FELÍCIO GOMES, BAIRRO ENGENHO DA SERRA,
MANHUAÇU, MG. Autores: Allan do Alaor, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 855 de 2021, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA PARA LUMINÁRIAS DE LED NA RUA GETULIO VARGAS, NO DISTRITO DE
VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 856 de 2021, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA PARA LUMINÁRIAS DE LED NA RUA ALOÍSIO BICALHO DE MORAIS, NO
DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 857 de 2021, INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA PARA LUMINÁRIAS DE LED NA RUA BISMARK MEIRA GONÇALVES, NO
DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 858 de 2021, INDICA
QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS CoM
CAPACIDADE PARA TRABALHO DENTRO DE CÓRREGOS PARA LIMPEZA DOS MESMOS.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 60 - Indicação nº 859 de 2021, INDICA QUE A PREFEITURA DE
MANHUAÇU FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO (GRADIL) NO
LIMITE DA NOVA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE REALEZA,
DEVIDO AO BARRANCO EXISTENTE. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 860 de 2021, INDICA
AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL DE ALTA
COMPLEXIDADE. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 861 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ADEQUAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO
DO SOLO, ASSIM COMO AS LEIS QUE COMPÕEM O PLANO DIRETOR PARA ORDENAR
E ORGANIZAR O CRESCIMENTO ACELERADO DE DA NOSSA CIDADE. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 -
Indicação nº 862 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O
ASFALTAMENTO DA RUA JOSE CAMILO AVELAR, BAIRRO BOM PASTOR. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64
- Indicação nº 863 de 2021, INDICA 450 METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO
DOS FRANCISCO PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DO MARCELINO, EM
MANHUAÇUZINHO. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº 864 de 2021, INDICA AO
PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA EXPANDINDO A PONTE
PARA A LATERAL EM 1,5 METROS NO CÓRREGO DOS FRANCISCO PRÓXIMO DA
PROPRIEDADE DO MARCELINO, EM MANHUAÇUZINHO. Autor: Antônio da Margarida,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 - Indicação nº
865 de 2021, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FORNEÇA MATERIAL PARA
400 METROS DE CALÇAMENTO NO MORRO PRÓXIMO A CASA DO DR. FABRÍCIO NO
CÓRREGO ROÇA GRANDE, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE SE DISPÓS A
FAZER A OBRA EM MUTIRÃO, DANDO A MÃO DE OBRA. Autor: Cléber Benfica, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 67 - Indicação nº 866
de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LUMINÁRIAS DE LED NA RUA BELO HORIZONTE,
BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 68 - Indicação nº 867 de 2021, INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS
BEM COMO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FELÍCIO GOMES, BAIRRO
SANTA TEREZINHA. Autores: Kelson Santos, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 69 - Indicação nº 868 de 2021, INDICA A
INSERÇÃO DE BRAÇOS com ILUMINAÇÃO EM 2 POSTES NA RUA DOMINGOS
LABANCA, BAIRRO DOS OPERÁRIOS . Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 70 - Indicação nº 869 de 2021, INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RESTANTE DOS MEIOS FIOS BEM
COMO O A REFORMA DO CALÇAMENTO QUE FOI DANIFICADO PELAS FORTES
CHUVAS NA RUA RUA DICO ELEUTÉRIO DE ANDRADE, BAIRRO BOM JARDIM. Autores:
Kelson Santos, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 71 - Indicação nº 870 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO
A COLOCAÇÃO DE 150 METROS DE CALÇAMENTO NO "CÓRREGO VISTA ALEGRE
PRÓXIMO ONDE ERA A ESCOLINHA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor:
Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 72 - Indicação nº 871 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO A
INSTALAÇÃO DE UM TUBULÃO NA PONTE PRÓXIMO A RUA DOS MORAIS QUE DA
ACESSO A BOM JESUS PARA QUE SEJA AMPLIADO O ESPAÇO E POSTERIORMENTE
SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 73 - Indicação nº 872 de 2021, INDICA QUE A PREFEITURA DE
MANHUAÇU FAÇA UM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE
SANTO AMARO (FUNDESA) PARA ASSUMIR A GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE
FUTEBOL E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA INSTITUIÇÃO, PERMITINDO ASSIM A
PRÁTICA ESPORTIVA E OUTRAS ATIVIDADES DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA OS
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MORADORES DO DISTRITO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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: Eleonora
Maira Moreira
Justiniano Vargas /
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