| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2021-12-16 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 22º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/12/2021 - 18:00 ; Encerramento: 16/12/2021 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: a) Ofício nº 106/2021, Secretária Municipal de Governo, Cintia Valéria Perígolo de Oliveira: Agradecimento pelo recebimento de Moção de Reconhecimento nº 349/2021 aprovada, de autoria do Poder Legislativo. 4) Leitura e aprovação da ata da sessão anterior: a) 21º Sessão Ordinária, realizada no dia 02/12/2021. Aprovada. 5) Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de novembro de 2021: a) Maria Marciana Moreira, Controle Interno; b) Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil. 6) Palavra Franca: Durante a reunião, os vereadores repassaram o cheque simbólico para a Prefeita Imaculada no valor de R$3.200.00,00. O dinheiro é resultado da economia recorde feita pelo Poder Legislativo no exercício de 2021. A Prefeita de Manhuaçu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, parabenizou os vereadores por esta economia e elogiou a gestão do Presidente Cléber Benfica, além de informar o investimento do dinheiro na construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) e investimentos em obras na saúde e infraestrutura. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 149/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 2) Projeto de Lei nº 150/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 3) Projeto de Lei nº 151/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 4) Projeto de Lei nº 144/2021. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 5) Projeto de Lei nº 145/2021. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 6) Projeto de Lei nº 147/2021. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orcamenta Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 7) Projeto de Lei nº 148/2021. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 149 de 2021, Disciplina sobre a cessão de servidor público efetivo, nos termos do artigo 110 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, vertido na Lei No. 1.682, de 08 de agosto de 1991, c/c Inciso XV do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu- MG e dá outras providências. Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 150 de 2021, Revoga a Lei Municipal nº 2.599/2006 e suas alterações e institui o Programa Oportunidade Para Todos com finalidade de conceder bolsas de estudos para alunos do ensino superior (tecnólogo, licenciatura e bacharelado). Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda a Projeto de Lei nº 32 de 2021, EMENDA ADITIVA “Adiciona Parágrafo Único ao art. 11 do Projeto de Lei do Executivo nº 150/2021”. Autores: Eleonora Maira, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda a Projeto de Lei nº 33 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA: “Modifica a redação dos 82º e 83º do art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 150/2021”. Autores: Administrador Rodrigo, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 151 de 2021, Altera o anexo 1 da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 149 de 2021, Disciplina sobre a cessão de servidor público efetivo, nos termos do artigo 110 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, vertido na Lei No. 1.682, de 08 de agosto de 1991, c/c Inciso XV do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu-MG e dá outras providências. Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 417, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 150 de 2021, Revoga a Lei Municipal nº 2.599/2006 e suas alterações e institui o Programa Oportunidade Para Todos com finalidade de conceder bolsas de estudos para alunos do ensino superior (tecnólogo, licenciatura e bacharelado). Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 418, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Emenda a Projeto de Lei nº 32 de 2021, EMENDA ADITIVA “Adiciona Parágrafo Único ao art. 11 do Projeto de Lei do Executivo nº 150/2021”. Autores: Eleonora Maira, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Emenda a Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Projeto de Lei nº 33 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA: “Modifica a redação dos 82º e 83º do art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 150/2021”. Autores: Administrador Rodrigo, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto de Lei nº 151 de 2021, Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 424, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Lei nº 144 de 2021, "Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a Associação do Projeto Social Mover (APSM) e contém outras providências”. Autores: Cléber Benfica, Mariley Assistente Social, Eleonora Maira, Número de Protocolo: 381, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 7 - Projeto de Lei nº 145 de 2021, “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO A FESTA DO CAFÉ COM BROA". Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 385, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Projeto de Lei nº 147 de 2021, “Dispõe sobre denominação de AVENIDA RADIALISTA ROBERVAL ANTUNES, no bairro Bom Pastor, nesta cidade” Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 393, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Projeto de Lei nº 148 de 2021, Dispõe sobre denominação de RUA MÁRCIO ANTÔNIO MOREIRA, no bairro Bom Pastor, nesta cidade. Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 394, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 395 de 2021, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Militares do 11º BPM que foram promovidos: Major Agnaldo de Souza Schuab 1º Tenente Ramon Andrade Couto 1º Tenente Gedaías Teixeira Xavier 1º Tenente Amilton José Dias Júnior 2º Tenente George Andrade Werner 2º Tenente Douglas Ramon Pimentel 2º Tenente Cezário José de Araújo 2º Sargento MacDarlley Wesley Cirilo 3º Sargento Mauro Lúcio Vieira 3º Sargento Ivanildo Costa Autores: Inspetor Juninho Linhares, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 396 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Ervesson Guerhardt Sathler, ocorrido no dia 04/12/2021. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 397 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Alaor José Quintão, ocorrido no dia 04/12/2021. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 398 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Laurindo Lucas, ocorrido no dia 06/12/2021. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 399 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Augusto Ferreira + ocorrido no dia 03/12/2021. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 400 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Dilson Póvoa, ocorrido no dia 02/12/2021. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 401 de 2021, Moção de reconhecimento ao maestro Marcelo Melo pela apresentação na abertura do Natal Luz em Manhuaçu, no dia 03/12/2021. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 402 de 2021, Moção de reconhecimento aos proprietários da academia UP FIT por estarem investindo em nossa cidade. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 403 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Menezes Damasceno Werner, ocorrido no dia 06/12/2021. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 404 de 2021, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora VALÉRIA APARECIDA SILVA VIANA pela competência, presteza e zelo a frente do ESF BOM JARDIM, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 405 de 2021, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora MEIRE DA SILVA AFONSO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SACRAMENTO, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 406 de 2021, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora LESLLYE GOMES pela competência, presteza e zelo a frente dos ESFs REALEZA, PALMEIRAS E MANHUAÇUZINHO, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento das unidades de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 407 de 2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento Público aos formandos do grupo tático da Polícia Militar. Autores: Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 408 de 2021, Moção de Congratulações ao Projeto Chame à Frida, que conquistou o 1º lugar na categoria Justiça e Cidadania (Prêmio Innovare). Que tem como objetivo divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 409 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento de Enzo Lutfalla de Carvalho, ocorrido no dia 08/12/2021. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 410 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Deputado Federal Fred Costa, que está entre os 20 melhores Deputados Federais do Brasil. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 411 de 2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento Público a Emilce Estanislau, pelo excelente trabalho prestado no setor de epidemiologia. Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 412 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Pr. Marcio da Conceição Melo, que desde 01 de abril de 2007, é pastor Titular da Primeira Igreja Batista em Manhuaçu, onde tem desenvolvido o trabalho de propagação e crescimento do Reino de Deus, têm ajudado e treinado o rebanho para frutificar e glorificar a Deus, e nesta visão abriu um ponto de pregação no bairro Matinha, tem dado todo o apoio a nossa Congregação em outras cidades, na promoção de eventos evangelístico e social, o “Natal Solidário”, com distribuição de brinquedos para crianças do bairro Matinha, cidade de Reduto, São José da Figueira. Que DEUS continue te abençoando nesse ministério que com certeza tem alegrado o principal, que é DEUS. Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 413 de 2021, Moção de Congratulações À Cachaça Cultura Mineira, do município de Caputira, pela conquista entre as 250 mais queridas do Brasil, eleita em votação popular pelo Ranking Cúpula da Cachaça em 2021. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 414 de 2021, Moção de congratulações a Unimed Vertente do Caparaó, que com esforço, dedicação e perseverança do seu grupo de profissionais, contribuiu pela conquista do prêmio por seu desempenho rumo à excelência em gestão, concedido pela OCB. Autores: Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 415 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre José De Assunção Gomes, ocorrido no dia 11/12/2021. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 416 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Cesar Bifano Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Magalhães Pessoa. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 417 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cecília Pereira, ocorrido no dia 13/12/2021. Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 418 de 2021, Moção de Congratulações ao jovem empreendedor Turi Farrath, pelo desempenho à frente da Prime Card Manhuaçu. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 419 de 2021, Moção de Reconhecimento ao senhor Peterson de Souza Lima, empresário na cidade de Manhuaçu com funcionamento desde 06/06/2017. Fazendo 4 anos à frente da Top Car Lanternagem. Empresa seria em Manhuaçu, dando oportunidades para novas pessoas aprenderem e se capacitar nesse ramo, meus sinceros parabéns ao empresário. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 420 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Senhor Paulo Otávio e a Senhora Heloísa dos Santos Mendes Melo, pelo exemplo de cidadão de bem pessoas que somam muito para sociedade e está sempre procurando ajudar a quem mais necessita. Meus sinceros parabéns pelo exemplo de pessoas de Deus e referência de humildade. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Moção nº 421 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Senhor José Baia, pelo exemplo de amigo prestativo bom coração, humilde, um exemplo para quem convive. Quero prestar com orgulho e muita felicidades esse reconhecimento para esse grande amigo. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Moção nº 422 de 2021, Moção de Reconhecimento À Empresa Lourdes Tur pelos serviços prestados no segmento de turismo, com excursões e fretamentos. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Moção nº 423 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Acimar Boreal Vieira, ocorrido no dia 15/12/2021. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Moção nº 424 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr Walter Dias de Souza, ocorrido no dia 15/12/2021. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Moção nº 425 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira Gomes, ocorrido no dia 16/12/2021. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Moção nº 426 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Deputado Estadual João Magalhães pela destinação de recursos para O asfaltamento que se inicia na BR 116 e que finaliza até o povoado de Bom Jesus de Realeza. Autores: Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Moção nº 427 de 2021, Moção de Congratulações a Márcio Machado e Felipe Tebas, pelo sucesso nã organização da 32 Copa Chacaraboll, Futebol Society 2021. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 842 de 2021, INDICA PARA QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO E CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO BEM COMO A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED DA RUA OLIVEIRA BAIRRO PINHEIRO 1. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 843 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO, PARA QUE SEJA ACRESCENTADO AO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (e) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 844 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA AVENIDA TANCREDO NEVES PARA COLETAR AGUA DE CHUVA PRODUZIDA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 845 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA SINFÔNICA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: a a"TTI Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovada ; 47 - Indicação nº 846 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE MANHUAÇU. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 847 de 2021, INDICAM A COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU SOLO BRITA NA RUA TRAVESSA SANTA MÔNICA, NO DISTRITO DE VILANOVA. E POSTERIORMENTE O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 848 de 2021, INDICAM QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ DIVINO DA SILVA, NO DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 849 de 2021, INDICAM QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ADÃO ALVES TEIXEIRA,NO PERÍMETRO URBANO CONHECIDO COMO SÍTIO PAIXÃO, NO DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 850 de 2021, INDICA A PARA QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A ESCOLA SALIME NACIF , NESTA CIDADE Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 851 de 2021, INDICA A COMPRA DE NOVOS CONTAINERS PARA SUBSTITUIR OS QUE ESTÃO DANIFICADOS COM A COLOCAÇÃO DO LIXO. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 852 de 2021, INDICA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DA ESCADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCADARIA NOVO HORIZONTE NO BAIRRO BOM JARDIM. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 853 de 2021, INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A VIABILIDADE DE ADOTAR AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COMPORTA (BARRAGEM) NO LEITO DO RIO MANHUAÇU, PRÓXIMO DA QUADRA NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MANHUAÇU, COM VISTAS À CAPTAÇÃO DE ÁGUA NOS PERÍODOS DE CHUVA, E A FIM DE ATENUAR OS EFEITOS DAS CHEIAS. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 854 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUNTENÇÃO E REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSE FELÍCIO GOMES, BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MANHUAÇU, MG. Autores: Allan do Alaor, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 855 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LUMINÁRIAS DE LED NA RUA GETULIO VARGAS, NO DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 856 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LUMINÁRIAS DE LED NA RUA ALOÍSIO BICALHO DE MORAIS, NO DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 857 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LUMINÁRIAS DE LED NA RUA BISMARK MEIRA GONÇALVES, NO DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 858 de 2021, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS CoM CAPACIDADE PARA TRABALHO DENTRO DE CÓRREGOS PARA LIMPEZA DOS MESMOS. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 859 de 2021, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO (GRADIL) NO LIMITE DA NOVA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE REALEZA, DEVIDO AO BARRANCO EXISTENTE. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, [>> Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 860 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL DE ALTA COMPLEXIDADE. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 861 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ADEQUAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ASSIM COMO AS LEIS QUE COMPÕEM O PLANO DIRETOR PARA ORDENAR E ORGANIZAR O CRESCIMENTO ACELERADO DE DA NOSSA CIDADE. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 862 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA JOSE CAMILO AVELAR, BAIRRO BOM PASTOR. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº 863 de 2021, INDICA 450 METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO DOS FRANCISCO PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DO MARCELINO, EM MANHUAÇUZINHO. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº 864 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA EXPANDINDO A PONTE PARA A LATERAL EM 1,5 METROS NO CÓRREGO DOS FRANCISCO PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DO MARCELINO, EM MANHUAÇUZINHO. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 - Indicação nº 865 de 2021, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FORNEÇA MATERIAL PARA 400 METROS DE CALÇAMENTO NO MORRO PRÓXIMO A CASA DO DR. FABRÍCIO NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE SE DISPÓS A FAZER A OBRA EM MUTIRÃO, DANDO A MÃO DE OBRA. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 67 - Indicação nº 866 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LUMINÁRIAS DE LED NA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 68 - Indicação nº 867 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS BEM COMO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FELÍCIO GOMES, BAIRRO SANTA TEREZINHA. Autores: Kelson Santos, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 69 - Indicação nº 868 de 2021, INDICA A INSERÇÃO DE BRAÇOS com ILUMINAÇÃO EM 2 POSTES NA RUA DOMINGOS LABANCA, BAIRRO DOS OPERÁRIOS . Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 70 - Indicação nº 869 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RESTANTE DOS MEIOS FIOS BEM COMO O A REFORMA DO CALÇAMENTO QUE FOI DANIFICADO PELAS FORTES CHUVAS NA RUA RUA DICO ELEUTÉRIO DE ANDRADE, BAIRRO BOM JARDIM. Autores: Kelson Santos, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 71 - Indicação nº 870 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE 150 METROS DE CALÇAMENTO NO "CÓRREGO VISTA ALEGRE PRÓXIMO ONDE ERA A ESCOLINHA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 72 - Indicação nº 871 de 2021, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM TUBULÃO NA PONTE PRÓXIMO A RUA DOS MORAIS QUE DA ACESSO A BOM JESUS PARA QUE SEJA AMPLIADO O ESPAÇO E POSTERIORMENTE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 73 - Indicação nº 872 de 2021, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA UM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SANTO AMARO (FUNDESA) PARA ASSUMIR A GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA INSTITUIÇÃO, PERMITINDO ASSIM A PRÁTICA ESPORTIVA E OUTRAS ATIVIDADES DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA OS > Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MORADORES DO DISTRITO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão <) ELO : Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / B