| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-01-20 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/01/2022 - 18:00 ; Encerramento: 20/01/2022 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Justificativas de Ausências na Sessão: Elenilton Martins Vieira / Foro Íntimo ; Kelson Santana dos Santos / Foro Íntimo ; José Eugênio de Araújo Teixeira / Foro Intimo Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: a) Ofício nº 011/2022, Secretaria Municipal de Fazenda: ciência sobre a publicação do Decreto nº 205 de 27 de dezembro de 2021, que "Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, autorizados em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19”; b) Ofício nº 4/2022, Câmara Municipal de Martins Soares: comunicado de composição da nova Mesa Diretora, eleita para a sessão legislativa de 2022. 4) Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores: a) 22º Sessão Ordinária, realizada no dia 16/12/2021; Aprovada b) 102 Sessão Extraordinária, realizada no dia 22/12/2021. Aprovada 5) Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de dezembro de 2021: a) Maria Marciana Moreira, Controle Interno; b) Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil. 6) Pronunciamentos: a) A sessão ordinária foi aberta com o pronunciamento do advogado Vinícius de Resende que questionou o Município pela falta de transparência e informações relacionadas ao rateio do FUNDEB. Ressaltou que foi procurado por diversos professores e também citou vários municípios que fizeram o pagamento. Diversos vereadores manifestaram que o Poder Legislativo já fez solicitações de documentos e informações sobre os valores do Fundeb. O vereador Administrador Rodrigo apresentou o relatório sobre as transferências feitas ao município em 2021 e colocou à disposição dos servidores. 7) Palavra Franca: Ao final da reunião, o vereador Inspetor Juninho Linhares teceu elogios ao Diretor do SAMAL, Kilder Perígolo, e falou sobre as críticas recebidas em relação aos buracos na BR-262, mas ressaltou que os vereadores são limitados quanto a esta questão, mas que a Câmara não está parada. Linhares também falou sobre a verba conseguida por meio do Deputado Federal Paulo Abi-ackel para troca da grama natural do Estádio JK para grama sintética, mas tentou contato com O ex-Secretário de Esportes, Wagner Vargas, e não obteve resposta satisfatória. O Vereador Juninho Enfermeiro também desabafou sobre os comentários nas redes sociais alegando que os parlamentares são omissos e covardes. Na mesma linha, o vereador Allan José Quintão apresentou dados das cobranças que estão sendo feitas dentro de sua atuação no Poder Legislativo. CIÊNCIA AO PLENÁRIO: a) Projetos de Lei: Projeto Substitutivo nº 9/2021 ao Projeto de Lei nº 54/2021, nº 1/2022, nº 3/2022, nº 4/2022, nº 5/2022, nº 6/2022; b) Projeto de Lei Complementar: nº 1/2021, nº 1/2022. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 2/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; HI - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 2) Projeto de Lei nº Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 7/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 3) Projeto de Lei nº 8/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 4) Projeto de Resolução nº 1/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Matérias do Expediente: 1 - Projeto Substitutivo nº 9 de 2021, “Esta Lei regulamenta e estabelece normas para a exploração do serviço de transporte individual de passageiros, por meio de automóveis de aluguel (táxis), no município de Manhuaçu (MG), revoga a Lei Municipal 2.619 de 19 dezembro de 2016 e dá outras providências." Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 1 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Mútua coma Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemoninas e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 2 de 2022, Adequa o item 3 do Anexo VI da Lei nº 3.472 de 22 de abril de 2015 e suas alterações referente as atribuições do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Jurídico Legislativo e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei nº 3 de 2022, “Dispõe sobre denominação de Escadaria Adelina Soares da Silva” Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei nº 4 de 2022, “Dispõe sobre denominação de Viela Sebastião Rizz, no bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade” Autor: Gilmar Cuca, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei nº 5 de 2022, "Dispõe sobre a proibição da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa processada e ou condenada por crime sexual contra criança ou adolescente." Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei nº 6 de 2022, Altera os anexos dos incisos 1 e II do artigo 2º da Lei nº 3.995, de 21 de novembro de 2019, que 'Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei nº 7 de 2022, Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei nº 8 de 2022, Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de Lei nº 9 de 2022, Autoriza a contratação de pessoal Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, Dispõe sobre a alteração do Capítulo VII da Lei Complementar 002/2017 - Código Tributário do Município de Manhuaçu-MG, que trata da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos - TMRS e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022, Dispõe sobre a regulamentação de prestação de serviços de escritórios compartilhados e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022, “Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por Progressão Horizontal na carreira, nos termos dos Arts. 29, 30, 31 e 38 da Lei 3.472/2015, ao servidor efetivo e estável Moisés Alcântara Xavier e contém outras providências." Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 2 de 2022, Adequa o item 3 do Anexo VI da Lei nº 3.472 de 22 de abril de 2015 e suas alterações referente as atribuições do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Jurídico Legislativo e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 4, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 7 de 2022, Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 8 de 2022, Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022, "Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por Progressão Horizontal na carreira, nos termos dos Arts. 29, 30, 31 e 38 da Lei 3.472/2015, ao servidor efetivo e estável Moisés Alcântara Xavier e contém outras providências." Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 5 - Requerimento nº 1 de 2022, requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu informações quanto a contratação da empresa de transporte público do município, inclusive com a cópia do contrato. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Requerimento nº 2 de 2022, Requer informações quanto a contratação da empresa Vagalume, inclusive com a cópia do contrato. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 7 - Requerimento nº 3 de 2022, Requer do Secretário de Obras e do Secretário Municipal de Planejamento informações detalhadas acerca da construção da creche no Distrito de Vilanova, demonstrando em que fase está a obra; se houve pausa na execução e motivação para tanto; data de início e previsão de sua conclusão. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13 Não: N Abstenrões: N Resultado: Anrovada : 8 - Remnerimento nº 4 de 2022. Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Considerando Ofício nº 16/2022, datado de 20/01/2022, de resposta conjunta dos Exmos. Srs. Secretários Municipais de Educação e Fazenda (anexo), referente à questão do FUNDEB/2021, requerem da Prefeita de Manhuaçu devida análise com a finalidade de proceder ao rateio de saldo ora remanescente aos profissionais da educação municipal. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 1 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cristiana Silva Andrade dos Reis, ocorrido dia 20/12/2021. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 2 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alves de Sousa, ocorrido dia 26/12/2021. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 3 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josiane Nogueira Da Gama Abreu, ocorrido dia 27/12/2021. Autores: Rose Mary, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 4 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento de Thales Mendes, ocorrido 03/01/2022. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 5 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Alice Oliveira Lopes. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 6 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor Anderson Mendes Gomes por todos os anos de dedicação e competência profissional no setor de saúde e RX em nosso município, que atuando sempre de forma eficiente, humana e atenciosa, contribui de forma valorosa para o ótimo trabalho realizado por toda a equipe de nosso Hospital Municipal. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 7 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à Senhora Carla Augusta Gomes por todos os anos de dedicação e competência profissional na área da enfermagem em nosso município, que atuando sempre de forma eficiente, humana e atenciosa, contribui de forma valorosa para o ótimo trabalho realizado por toda a equipe de nosso Hospital Municipal. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 8 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Altair Pereira de Souza, ocorrido no dia 06/01/2022. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 9 de 2022, Moção de reconhecimento a promoção de Major da PMMG Fernando de Souza Nóia Gonçalves. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 10 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ronildo Rocha De Souza, ocorrido dia 05/01/2022. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 11 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento de Clélia Lúcia Pinto em 11/01/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 12 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Celina Graize Magalhães. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 13 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor Welerson Dutra de Carvalho por todos os anos de dedicação e competência profissional no setor de transporte em nosso município, que atuando sempre de forma eficiente, humana e atenciosa, contribui de forma valorosa para o ótimo trabalho realizado por toda a equipe de nosso sistema de saúde. Pela consideração e pela presteza e atenção à minha pessoa dedicada em um momento tão delicado de minha vida. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 14 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Cerqueira. Autores: Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 15 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de Christian Oliveira, ocorrido no dia 15/01/2022. Autores: Eleonora Maira, Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Carlinho da Mercearia, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 16 de 2022, Moção de reconhecimento ao casal Márcio dos Reis Pereira e Letícia Fernanda Rodrigues. Gostaria de parabenizar o casal por serem pessoas de um coração enorme que sempre está ajudando ao próximo sem medir esforço e que sempre acrescenta muito para a sociedade. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 17 de 2022, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SENHOR MEIRIELLEN SOUZA REGUETE LAIA e ao VANDERLAN PEREIRA DE LAIA, pelos 9 anos e seis meses de funcionamento da empresa DROGARIA ENGENHO DA SERRA com excelente atendimento aos clientes e também sendo uma empresa referência no bairro com muita seriedade e comprometimento com todos. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 18 de 2022, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PUBLICO ao SENHOR GABRIEL OTHAVIANO MARQUES BATALHA empresário proprietário da LOJA HIDRÁULICA BATALHA, pelos 5 anos de funcionamento. Também parabenizar pelo excelente trabalho prestado, por sempre abrir as portas, ajudando pessoas que sempre precisa de ajuda. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 19 de 2022, Moção de Reconhecimento público a todos os funcionários do Hospital Municipal de Manhuaçu, pelo excelente trabalho prestado a população. Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 20 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elci Marques Gonçalves Alvarenga, ocorrido no dia 18/01/2022. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 21 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de Daniel de Oliveira, ocorrido no dia 18/01/2022. Autores: Jânio do Catinga, Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 22 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosalina Alvarenga, ocorrido no dia 06/01/2022. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 23 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Claudia Nair Araújo de Oliveira, ocorrido no dia 24/12/2021. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 24 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Raposo Garcia, ocorrido no dia 18/01/2022. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 25 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento de Neide Vieira Lutfalla , ocorrido no dia 18/01/2022. Autores: Rose Mary, Administrador Rodrigo, Carlinho da Mercearia, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 26 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Alverinda Pinto Mendes, ocorrido no dia 13/01/2022. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 27 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Emerick, ocorrido no dia 19/01/2022. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Gilsinho, Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 1 de 2022, INDICA MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA REDE PLUVIAL DA RUA TRIÂNGULO, BAIRRO SANTANA, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE TAMANHO MAIOR NO TRECHO A PARTIR DOS NºS 205 E 206 ATÉ O Nº 126, A FIM DE AUMENTAR A VAZÃO DE ÁGUA DA CHUVA E EVITAR CONSTANTES TRANSTORNOS DE ROMPIMENTO DA CANALIZAÇÃO, QUE CAUSAM DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 2 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ FELÍCIO GOMES, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MINAS GERAIS. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 3 de 2022, INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE O INCENTIVO Á PRÁTICA DO XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PREVÊ PROJETO APROVADO NO SENADO FEDERAL. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 4 de 2022, INDICA QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE E MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 5 de 2022, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO VALE VERDE, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 6 de 2022, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA DE ACESSO DA PRAÇA DE SANTO AMARO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 7 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ALUGADO UM IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JORGE A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS DAQUELE BAIRRO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 8 de 2022, INDICA QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE E MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 9 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ALTA E BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA AVENIDA BOSTON CITY, BAIRRO PONTE DA ALDEIA, Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 10 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO 1 NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 11 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE COM CÁLCULO ESTRUTURAL PARA CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA INTEGRADA DO SUS, NO TERRENO DA PREFEITURA NA RUA PRINCESA ISABEL NO DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 12 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE DOM CORRÊA. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 13 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESF EM SOLEDADE, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, PARA ATENDER A LOCALIDADE E CÓRREGO ADJACENTES. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 14 de 2022, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU VIABILIZE COM OS CORREIOS A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS INDIVIDUAIS NA COMUNIDADE DE VILA FORMOSA OU MESMO A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS DOS MORADORES E COMERCIANTES. Autores: Cléber Benfica, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 15 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA SÃO MATEUS, Nº 30, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 16 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE O “PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO” EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA MANHUAÇU, SAINDO DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, À REDUTO E À RODOVIA MG111, CONHECIDA COMO ESTRADA DE ACESO AO MATADOURO. Autores: Kelson Santos, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 17 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA DEPOIS DA TANGARÁ E SEJA COLOCADO SOLO BRITA NOS LOCAIS ONDE FOR NECESSÁRIO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 18 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CONCRETAMENTO DO BECO DO VANTUIL ATÉ A RUA SANTA INÊS, BAIRRO ENGENHO DA SERRA. LEMBRANDO QUE AS FORTES CHUVAS ARRANCOU O ASFALTO TODO, E OS MORADORES ESTÃO TENDO MUITA DIFICULDADE PARA TRANSITAR NO BECO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 19 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES NA RODOVIA DOS ESTUDANTES. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 20 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 21 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TODOS OS MOTORISTAS DESIGNADOS PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FAÇAM JUS A GRATIFICAÇÃO DE 80% . Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 22 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ PERÍGOLO, BAIRRO LAJINHA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 23 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO DE SOUZA BARROS SUBINDO PARA O CORREGO DOS LAIAS, VILA BOA ESPERANÇA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 24 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA BENEDITO VON RONDOW , BAIRRO ALFA SUL. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 25 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS POROSA NO CÓRREGO DOS LOPES, MANHUAÇUZINHO PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, ENTRE A PROPRIEDADE DO NILTON GUIDOCI E A ANTIGA FAZENDA DO SR ABEL . Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 26 de 2022, INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NA TRAVESSA ANACIR ALVES MOREIRA, BAIRRO SANTA LUZIA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 27 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, REALEZA. EM UM ESPAÇO JÁ EXISTENTE NESTA RUA E QUE NÃO ESTÁ SENDO USADO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 28 de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO DO ROCHEDO, PALMEIRAS. Autores: Mariley Assistente Social, Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº 29 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO PETRINA. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº 30 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E CALÇAMENTO DO CÓRREGO DOS PEREIRA, VILA DE FÁTIMA. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 - Indicação nº 31 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO DOS Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PAIXÃO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 67 - Indicação nº 32 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA SENTIDO CAPUTIRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ . Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Cléber sidente: da Peni / DC Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / B