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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2022-01-20
native_id141

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/01/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 20/01/2022 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral /
PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia
Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Mariley
do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Elenilton Martins Vieira / Foro Íntimo ; Kelson
Santana dos Santos / Foro Íntimo ; José Eugênio de Araújo Teixeira / Foro Intimo
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de
correspondências: a) Ofício nº 011/2022, Secretaria Municipal de Fazenda: ciência sobre a
publicação do Decreto nº 205 de 27 de dezembro de 2021, que "Libera, em caráter
excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte
Ventilatório Pulmonar, autorizados em caráter excepcional e temporário, para atendimento
exclusivo dos pacientes da COVID-19”; b) Ofício nº 4/2022, Câmara Municipal de Martins
Soares: comunicado de composição da nova Mesa Diretora, eleita para a sessão legislativa
de 2022. 4) Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores: a) 22º Sessão Ordinária,
realizada no dia 16/12/2021; Aprovada b) 102 Sessão Extraordinária, realizada no dia
22/12/2021. Aprovada 5) Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de dezembro
de 2021: a) Maria Marciana Moreira, Controle Interno; b) Aldrin Teodoro Dutra, Assessor
Contábil. 6) Pronunciamentos: a) A sessão ordinária foi aberta com o pronunciamento do
advogado Vinícius de Resende que questionou o Município pela falta de transparência e
informações relacionadas ao rateio do FUNDEB. Ressaltou que foi procurado por diversos
professores e também citou vários municípios que fizeram o pagamento. Diversos
vereadores manifestaram que o Poder Legislativo já fez solicitações de documentos e
informações sobre os valores do Fundeb. O vereador Administrador Rodrigo apresentou o
relatório sobre as transferências feitas ao município em 2021 e colocou à disposição dos
servidores. 7) Palavra Franca: Ao final da reunião, o vereador Inspetor Juninho Linhares
teceu elogios ao Diretor do SAMAL, Kilder Perígolo, e falou sobre as críticas recebidas em
relação aos buracos na BR-262, mas ressaltou que os vereadores são limitados quanto a
esta questão, mas que a Câmara não está parada. Linhares também falou sobre a verba
conseguida por meio do Deputado Federal Paulo Abi-ackel para troca da grama natural do
Estádio JK para grama sintética, mas tentou contato com O ex-Secretário de Esportes,
Wagner Vargas, e não obteve resposta satisfatória. O Vereador Juninho Enfermeiro
também desabafou sobre os comentários nas redes sociais alegando que os parlamentares
são omissos e covardes. Na mesma linha, o vereador Allan José Quintão apresentou dados
das cobranças que estão sendo feitas dentro de sua atuação no Poder Legislativo.
CIÊNCIA AO PLENÁRIO: a) Projetos de Lei: Projeto Substitutivo nº 9/2021 ao Projeto de
Lei nº 54/2021, nº 1/2022, nº 3/2022, nº 4/2022, nº 5/2022, nº 6/2022; b) Projeto de Lei
Complementar: nº 1/2021, nº 1/2022. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à
apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 2/2022: a) Ciência;
b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; HI - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 2) Projeto de Lei nº
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7/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável
à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento
Social. 3) Projeto de Lei nº 8/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das
Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos,
Trabalho e Desenvolvimento Social. 4) Projeto de Resolução nº 1/2022: a) Ciência; b)
Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto Substitutivo nº 9 de 2021, “Esta Lei
regulamenta e estabelece normas para a exploração do serviço de transporte individual de
passageiros, por meio de automóveis de aluguel (táxis), no município de Manhuaçu (MG),
revoga a Lei Municipal 2.619 de 19 dezembro de 2016 e dá outras providências." Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 378, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 1 de 2022, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Mútua coma Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemoninas e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 2 de 2022, Adequa o item
3 do Anexo VI da Lei nº 3.472 de 22 de abril de 2015 e suas alterações referente as
atribuições do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Jurídico Legislativo e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida
; 4 - Projeto de Lei nº 3 de 2022, “Dispõe sobre denominação de Escadaria Adelina
Soares da Silva” Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida
; 5 - Projeto de Lei nº 4 de 2022, “Dispõe sobre denominação de Viela Sebastião Rizz,
no bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade” Autor: Gilmar Cuca, Número de
Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei nº 5 de 2022, "Dispõe sobre
a proibição da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos,
de pessoa processada e ou condenada por crime sexual contra criança ou adolescente."
Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de
Lei nº 6 de 2022, Altera os anexos dos incisos 1 e II do artigo 2º da Lei nº 3.995, de 21 de
novembro de 2019, que 'Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Manhuaçu e
dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei nº 7 de
2022, Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm
outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número
de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei nº 8 de 2022, Altera o
anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não lida ; 10 - Projeto de Lei nº 9 de 2022, Autoriza a contratação de pessoal
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por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Projeto de Lei
Complementar nº 1 de 2021, Dispõe sobre a alteração do Capítulo VII da Lei
Complementar 002/2017 - Código Tributário do Município de Manhuaçu-MG, que trata da
taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos - TMRS e dá outras providências. Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não lida ; 12 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022, Dispõe sobre a
regulamentação de prestação de serviços de escritórios compartilhados e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022,
“Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por Progressão Horizontal na
carreira, nos termos dos Arts. 29, 30, 31 e 38 da Lei 3.472/2015, ao servidor efetivo e
estável Moisés Alcântara Xavier e contém outras providências." Autor: Mesa Diretora -
MD, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula
Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio
Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ;
Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 2 de 2022, Adequa o item 3 do
Anexo VI da Lei nº 3.472 de 22 de abril de 2015 e suas alterações referente as atribuições
do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Jurídico Legislativo e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 4, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 7 de 2022,
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 -
Projeto de Lei nº 8 de 2022, Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de
2015 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022, "Dispõe sobre a
concessão de retribuição financeira por Progressão Horizontal na carreira, nos termos dos
Arts. 29, 30, 31 e 38 da Lei 3.472/2015, ao servidor efetivo e estável Moisés Alcântara
Xavier e contém outras providências." Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo:
16, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 5 -
Requerimento nº 1 de 2022, requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu informações
quanto a contratação da empresa de transporte público do município, inclusive com a
cópia do contrato. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 6 - Requerimento nº 2 de 2022, Requer informações quanto a
contratação da empresa Vagalume, inclusive com a cópia do contrato. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 7 -
Requerimento nº 3 de 2022, Requer do Secretário de Obras e do Secretário Municipal
de Planejamento informações detalhadas acerca da construção da creche no Distrito de
Vilanova, demonstrando em que fase está a obra; se houve pausa na execução e motivação
para tanto; data de início e previsão de sua conclusão. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica,
Sim: 13 Não: N Abstenrões: N Resultado: Anrovada : 8 - Remnerimento nº 4 de 2022.
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Considerando Ofício nº 16/2022, datado de 20/01/2022, de resposta conjunta dos Exmos.
Srs. Secretários Municipais de Educação e Fazenda (anexo), referente à questão do
FUNDEB/2021, requerem da Prefeita de Manhuaçu devida análise com a finalidade de
proceder ao rateio de saldo ora remanescente aos profissionais da educação municipal.
Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 1 de 2022, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Cristiana Silva Andrade dos Reis, ocorrido dia 20/12/2021. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 -
Moção nº 2 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alves de Sousa,
ocorrido dia 26/12/2021. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 3 de 2022, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Josiane Nogueira Da Gama Abreu, ocorrido dia 27/12/2021. Autores:
Rose Mary, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 4 de
2022, Moção de pesar pelo falecimento de Thales Mendes, ocorrido 03/01/2022. Autores:
Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 5 de 2022, Moção de pesar pelo
falecimento da Sra. Alice Oliveira Lopes. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Eleonora
Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção
nº 6 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao
Senhor Anderson Mendes Gomes por todos os anos de dedicação e competência
profissional no setor de saúde e RX em nosso município, que atuando sempre de forma
eficiente, humana e atenciosa, contribui de forma valorosa para o ótimo trabalho realizado
por toda a equipe de nosso Hospital Municipal. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 7 de
2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à Senhora Carla
Augusta Gomes por todos os anos de dedicação e competência profissional na área da
enfermagem em nosso município, que atuando sempre de forma eficiente, humana e
atenciosa, contribui de forma valorosa para o ótimo trabalho realizado por toda a equipe
de nosso Hospital Municipal. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 8 de 2022, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Altair Pereira de Souza, ocorrido no dia 06/01/2022. Autores: Inspetor
Juninho Linhares, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 9 de 2022, Moção de reconhecimento a promoção
de Major da PMMG Fernando de Souza Nóia Gonçalves. Autores: Administrador Rodrigo,
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 18 - Moção nº 10 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ronildo
Rocha De Souza, ocorrido dia 05/01/2022. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 11 de
2022, Moção de pesar pelo falecimento de Clélia Lúcia Pinto em 11/01/2022. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 20 - Moção nº 12 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Celina
Graize Magalhães. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 13 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E
RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor Welerson Dutra de Carvalho por todos os anos
de dedicação e competência profissional no setor de transporte em nosso município, que
atuando sempre de forma eficiente, humana e atenciosa, contribui de forma valorosa para
o ótimo trabalho realizado por toda a equipe de nosso sistema de saúde. Pela consideração
e pela presteza e atenção à minha pessoa dedicada em um momento tão delicado de
minha vida. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 14 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr. José Cerqueira. Autores: Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 15 de 2022, Moção de Pesar pelo
falecimento de Christian Oliveira, ocorrido no dia 15/01/2022. Autores: Eleonora Maira,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Carlinho da Mercearia, Inspetor Juninho Linhares,
Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 -
Moção nº 16 de 2022, Moção de reconhecimento ao casal Márcio dos Reis Pereira e
Letícia Fernanda Rodrigues. Gostaria de parabenizar o casal por serem pessoas de um
coração enorme que sempre está ajudando ao próximo sem medir esforço e que sempre
acrescenta muito para a sociedade. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 17 de 2022, MOÇÃO DE
APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SENHOR MEIRIELLEN SOUZA
REGUETE LAIA e ao VANDERLAN PEREIRA DE LAIA, pelos 9 anos e seis meses de
funcionamento da empresa DROGARIA ENGENHO DA SERRA com excelente atendimento
aos clientes e também sendo uma empresa referência no bairro com muita seriedade e
comprometimento com todos. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 18 de 2022, MOÇÃO DE
APLAUSOS E RECONHECIMENTO PUBLICO ao SENHOR GABRIEL OTHAVIANO
MARQUES BATALHA empresário proprietário da LOJA HIDRÁULICA BATALHA, pelos 5
anos de funcionamento. Também parabenizar pelo excelente trabalho prestado, por
sempre abrir as portas, ajudando pessoas que sempre precisa de ajuda. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 -
Moção nº 19 de 2022, Moção de Reconhecimento público a todos os funcionários do
Hospital Municipal de Manhuaçu, pelo excelente trabalho prestado a população. Autores:
Allan do Alaor, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 20 de 2022, Moção de
Pesar pelo falecimento da Sra. Elci Marques Gonçalves Alvarenga, ocorrido no dia
18/01/2022. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 21 de 2022, Moção de Pesar
pelo falecimento de Daniel de Oliveira, ocorrido no dia 18/01/2022. Autores: Jânio do
Catinga, Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 22 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da
Sra. Rosalina Alvarenga, ocorrido no dia 06/01/2022. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 23 de
2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Claudia Nair Araújo de Oliveira, ocorrido
no dia 24/12/2021. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 24 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr. José Raposo Garcia, ocorrido no dia 18/01/2022. Autores: Administrador Rodrigo,
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33
- Moção nº 25 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento de Neide Vieira Lutfalla ,
ocorrido no dia 18/01/2022. Autores: Rose Mary, Administrador Rodrigo, Carlinho da
Mercearia, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 26
de 2022, Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Alverinda Pinto Mendes, ocorrido
no dia 13/01/2022. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 27 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do
Senhor Sérgio Emerick, ocorrido no dia 19/01/2022. Autores: Inspetor Juninho Linhares,
Gilsinho, Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 1 de 2022, INDICA MELHORIAS NO
ESCOAMENTO DA REDE PLUVIAL DA RUA TRIÂNGULO, BAIRRO SANTANA, COM A
COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE TAMANHO MAIOR NO TRECHO A PARTIR DOS NºS 205
E 206 ATÉ O Nº 126, A FIM DE AUMENTAR A VAZÃO DE ÁGUA DA CHUVA E EVITAR
CONSTANTES TRANSTORNOS DE ROMPIMENTO DA CANALIZAÇÃO, QUE CAUSAM
DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 -
Indicação nº 2 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA REDE
PLUVIAL NA RUA JOSÉ FELÍCIO GOMES, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU,
MINAS GERAIS. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 3 de 2022, INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE O INCENTIVO Á PRÁTICA DO XADREZ NA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PREVÊ PROJETO
APROVADO NO SENADO FEDERAL. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 4 de 2022, INDICA QUE
SEJA FEITA A REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE E MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE
MUNICÍPIO. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 5 de 2022, INDICA QUE A
PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER,
ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO VALE VERDE,
NESTA CIDADE DE MANHUAÇU. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 6 de 2022, INDICA A
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA DE ACESSO DA PRAÇA DE SANTO
AMARO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 42 - Indicação nº 7 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
ALUGADO UM IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JORGE
A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS DAQUELE BAIRRO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 8 de 2022,
INDICA QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE E MELHORIAS DA
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL, NO DISTRITO DE
VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 9 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ALTA E BAIXA TENSÃO
COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA AVENIDA BOSTON CITY, BAIRRO PONTE DA
ALDEIA, Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 10 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO 1 NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 -
Indicação nº 11 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM
NOVO POSTO DE SAÚDE COM CÁLCULO ESTRUTURAL PARA CONSTRUÇÃO DA
FARMÁCIA INTEGRADA DO SUS, NO TERRENO DA PREFEITURA NA RUA PRINCESA
ISABEL NO DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 12
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DOS
CORREIOS NO DISTRITO DE DOM CORRÊA. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 13 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESF EM SOLEDADE,
DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, PARA ATENDER A LOCALIDADE E
CÓRREGO ADJACENTES. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 14 de 2022, INDICA QUE A PREFEITURA DE
MANHUAÇU VIABILIZE COM OS CORREIOS A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS
INDIVIDUAIS NA COMUNIDADE DE VILA FORMOSA OU MESMO A CRIAÇÃO DE UM
POSTO DE ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS DOS
MORADORES E COMERCIANTES. Autores: Cléber Benfica, Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 15
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA
SÃO MATEUS, Nº 30, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 -
Indicação nº 16 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE O
“PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO” EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA
RURAL QUE LIGA MANHUAÇU, SAINDO DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, À REDUTO
E À RODOVIA MG111, CONHECIDA COMO ESTRADA DE ACESO AO MATADOURO.
Autores: Kelson Santos, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 17 de 2022, INDICA AO PODER
EXECUTIVO QUE REALIZE O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA
DEPOIS DA TANGARÁ E SEJA COLOCADO SOLO BRITA NOS LOCAIS ONDE FOR
NECESSÁRIO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 18 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJA FEITO O CONCRETAMENTO DO BECO DO VANTUIL ATÉ A RUA SANTA INÊS,
BAIRRO ENGENHO DA SERRA. LEMBRANDO QUE AS FORTES CHUVAS ARRANCOU O
ASFALTO TODO, E OS MORADORES ESTÃO TENDO MUITA DIFICULDADE PARA
TRANSITAR NO BECO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 19 de 2022, INDICA AO PODER
EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E
INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES NA RODOVIA DOS ESTUDANTES. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55
- Indicação nº 20 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DE
INSALUBRIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº
21 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TODOS OS MOTORISTAS
DESIGNADOS PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NO
EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FAÇAM JUS A GRATIFICAÇÃO DE 80% . Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 -
Indicação nº 22 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS
LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ PERÍGOLO, BAIRRO
LAJINHA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 23 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO DE SOUZA BARROS SUBINDO PARA O CORREGO DOS
LAIAS, VILA BOA ESPERANÇA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 24 de 2022, INDICA
AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS
DE LED NA RUA BENEDITO VON RONDOW , BAIRRO ALFA SUL. Autores: Inspetor
Juninho Linhares, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 25 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A
COLOCAÇÃO DE MANILHAS POROSA NO CÓRREGO DOS LOPES, MANHUAÇUZINHO
PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, ENTRE A PROPRIEDADE DO
NILTON GUIDOCI E A ANTIGA FAZENDA DO SR ABEL . Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 26
de 2022, INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU
REALIZE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NA TRAVESSA ANACIR ALVES MOREIRA,
BAIRRO SANTA LUZIA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 27 de 2022, INDICA AO PODER
EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA JOÃO FRANCISCO DOS
SANTOS, REALEZA. EM UM ESPAÇO JÁ EXISTENTE NESTA RUA E QUE NÃO ESTÁ
SENDO USADO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 28 de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO
A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO DO ROCHEDO, PALMEIRAS.
Autores: Mariley Assistente Social, Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº 29 de 2022, INDICA AO PODER
EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO PETRINA. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 65 - Indicação nº 30 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO O
PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E CALÇAMENTO DO CÓRREGO DOS PEREIRA,
VILA DE FÁTIMA. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 - Indicação nº 31 de 2022, INDICA AO PODER
EXECUTIVO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO DOS
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PAIXÃO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor: Antônio da Margarida, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 67 - Indicação nº 32
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA
JOAQUIM GONÇALVES DUTRA SENTIDO CAPUTIRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO
AVAÍ . Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Cléber
sidente:
da Peni
/ DC
Secretária: Eleonora
Maira Moreira
Justiniano Vargas /
B

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