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← Manhuaçu (MG)

sessao nº 1

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2022-01-26
native_id142

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Sessão Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 26/01/2022 -
18:00 ; Encerramento: 26/01/2022 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB
Lista de Presença na Sessão: Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ;
Cléber da Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilson
César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE
; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos
Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta
Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / Foro Íntimo ; Antônio
Carlos Berçot Afonso / Foro Íntimo ; Elenilton Martins Vieira / Foro Íntimo ; Gilmar de
Paula Cabral / Foro Intimo
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3)
Pronunciamento: a) Luciano Júnior Miguel: pronunciamento acerca do Projeto de Lei nº
9/2022. O morador de Manhuaçu, Luciano Júnior Miguel, solicitou a palavra previamente e
se posicionou contra a votação do projeto para contratação, alegando que os Vereadores já
teriam definido quais seriam os servidores selecionados. Após esta afirmação, os
parlamentares se pronunciaram contra o discurso de Luciano e se defenderam informando
que os Vereadores apenas votam os projetos e o Poder Executivo é o responsável pela
seleção dos funcionários por meio de processo seletivo. 4) Palavra Franca: A Secretária
Municipal de Governo, Cintia Perigolo, esteve no plenário, explicou todos os detalhes do
Projeto de Lei nº 9/2022 e também respondeu as dúvidas dos Vereadores. Ordem do dia:
Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto
de Lei nº 1/2022: a) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; II - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 2) Projeto
de Lei nº 9/2022: a) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 3) Projeto
de Lei nº 11/2022: a) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: 1 - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento
Social.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 11 de 2022, Altera o anexo 1 da Lei nº
3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra /
PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ;
Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes
/ PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, n2141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 02/02/2022
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas
Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2022, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Mútua coma Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemoninas e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 1, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 -
Projeto de Lei nº 9 de 2022, Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 18, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 -
Projeto de Lei nº 11 de 2022, Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de
2015 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: o
da Penha Benfica / PP son César da Costa
DC
Maira Moreira
Justiniano Vargas /
PSB
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, n2141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 02/02/2022

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