| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-03 |
| native_id | 143 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/02/2022 - 18:00 ; Encerramento: 03/02/2022 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: 4) Leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores: a) 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/01/2022; Aprovada. b) 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 26/01/2022. Aprovada. 5) Pronunciamento: O empresário e contator, Daniel Gerhard, explicou a importância do Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 e respondeu a perguntas e dúvidas dos vereadores. Ele pontuou que Manhuaçu já possui empreendimentos na área de tecnologia e que há espaços de coworking que cobravam há tempos a regularização desse ponto. 6) Palavra Franca: O Vereador Administrador Rodrigo solicitou que juntasse à ata o resultado da Comissão Especial de Estudo de Enfrentamento à COVID do Poder Legislativo. Informou que, no fim do ano passado, solicitou à Secretaria Municipal de Saúde que apresentasse relatório geral de todas as ações desenvolvidas pelo município para o combate à Covid. Inserido no relatório, destacou o trabalho da Comissão ao auxiliar na cobrança de ações e melhorias ao município para o enfrentamento da COVID, citando exemplos como ao indicar confecção de folders informativos, divulgação de relatórios com dados diários e atualizados entre outros, sendo todas as solicitações da Comissão atendidas pela Secretária Municipal de Saúde. Por fim, ressaltou a importância do trabalho da Comissão, por sua contribuição ao ajudar a salvar muitas vidas, além do trabalho exaustivo que tem sido realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e Hospital César Leite. CIÊNCIA AO PLENÁRIO: a) Projeto de Lei nº 10/2022 Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 13/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 2) Projeto de Lei nº 14/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 3) Projeto de Lei nº 15/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 4) Projeto de Lei nº 16/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 5) Projeto de Lei nº Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2022 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria@manhuacu.mg.leg.br 18/02/2022 Página 1 6/2022: a) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 6) Projeto de Lei Complementar nº 1/2022: a) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 7) Projeto de Lei nº 4/2022: a) Urgência Aprovada. Após consulta do Presidente, com a concordância do plenário, foram dispensados os pareceres das Comissões, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 10 de 2022, Institui o "Condomínio Fechado de Lotes" no Município de Manhuaçu, e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 13 de 2022, Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 14 de 2022, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional - suplementar, autoriza o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar federal à organização da sociedade civil que especifica, e determina outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 15 de 2022, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional - tipo especial, autoriza o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar federal às organizações da sociedade civil que especifica, e determina outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 16 de 2022, “Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, inativos e pensionistas(Art 37, Inc X da CF/88 e Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu/MG) do Poder Legislativo de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 13 de 2022, Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 14 de 2022, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional - suplementar, autoriza o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar federal à organização da sociedade civil que especifica, e determina outras Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2022 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria@manhuacu.mg.leg.br 18/02/2022 Página 2 providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 15 de 2022, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional - tipo especial, autoriza o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar federal às organizações da sociedade civil que especifica, e determina outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto de Lei nº 16 de 2022, “Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, inativos e pensionistas(Art 37, Inc X da CF/88 e Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu/MG) do Poder Legislativo de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto de Lei nº 4 de 2022, “Dispõe sobre denominação de Viela Sebastião Rizz, no bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade” Autor: Gilmar Cuca, Número de Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Lei nº 6 de 2022, Altera os anexos dos incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 3.995, de 21 de novembro de 2019, que ‘Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022, Dispõe sobre a regulamentação de prestação de serviços de escritórios compartilhados e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Requerimento nº 5 de 2022, Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu as seguintes informações: 1. O motivo do não cumprimento da Lei Municipal 3.788/2017 que dispõe: “Fica assegurado aos profissionais de saúde de nível superior – Médicos, Dentistas e Enfermeiros, que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde, ajuda de custo para transporte, no caso de uso de veículo particular nos deslocamentos para atendimento na Zona Rural do Município de Manhuaçu-MG.” 2. O (s) motivo (s) de eventual suspensão do pagamento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Requerimento nº 6 de 2022, Requerem à Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Provedor do Hospital César Leite informações sobre a realização de cirurgias eletivas no Hospital César Leite. Autores: Allan do Alaor, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Requerimento nº 7 de 2022, Requeiro da Secretaria Municipal de Esportes e da Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre quais providências estão sendo tomadas para o conserto da cobertura das quadras poliesportivas dos distritos de Realeza e Ponte do Silva, considerando a presença de vazamentos (goteiras) nos telhados das estruturas. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Requerimento nº 8 de 2022, Requeiro à Prefeitura Municipal de Manhuaçu através da Secretaria Municipal de Assistência Social informações a respeito da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovado na última Conferência Municipal de Assistência Social. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Requerimento nº 9 de 2022, Requeiro da Secretaria de Saúde informações a respeito da morte de um cão, ocorrida na porta da Clínica Veterinária Municipal. A informação foi me enviada pela cidadã Camila Oliveira. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Requerimento nº 10 de 2022, Requeiro do Diretor do SAAE informações sobre reparo em reservatório de água (antigo) desativado recentemente no bairro Santa Cruz, distrito de São Pedro do Avaí, considerando a grande demanda de abastecimento pois há um grande número de moradores no local. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Requerimento nº 11 de 2022, Requer que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei para criar o Conselho Municipal de Obras no Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2022 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria@manhuacu.mg.leg.br 18/02/2022 Página 3 município de Manhuaçu. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Requerimento nº 12 de 2022, REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: • Projeto de Lei do Executivo nº 06/2022 - Perímetro Urbano. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Requerimento nº 13 de 2022, REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: • Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2022 – Escritórios Compartilhados. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Requerimento nº 15 de 2022, REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: • Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022 – Nome de Logradouro. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 28 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio Roque, ocorrido no dia 20/01/2022. Autores: Eleonora Maira, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 29 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Oliria Ribeiro Dias, ocorrido no dia 20/01/2022. Autores: Allan do Alaor, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 30 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pimentel Cler, ocorrido no dia 21/01/2022. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 31 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Rosa de Jesus. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 32 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Ferraz da Rocha. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 33 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco José de Lima Pereira , ocorrido no dia 22/01/2022. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 34 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de Abraão Gomes Dutra, ocorrido no dia 23/01/2022. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 35 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio José dos Santos, ocorrido no dia 24/01/2022. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 36 de 2022, Moção de Reconhecimento aos trabalhadores do SAMAL pelo excelente trabalho de limpeza do rio Manhuaçu e córregos adjacentes realizado em 2021 que contribuiu para evitar maiores problemas no período chuvoso com a cheia dos rios. Autores: Cléber Benfica, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 37 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de Gumercindo Antônio Alvarenga Bitencourt, ocorrido no dia 25/01/2022. Autores: Gilsinho, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 38 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora ROSANGELA MARIA MILAGRES pela competência, presteza e zelo a frente do ESF CATUAÍ, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 39 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor SILAS RIBEIRO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SANTO AMARO, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autores: Juninho Enfermeiro, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 40 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2022 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria@manhuacu.mg.leg.br 18/02/2022 Página 4 CARLA MENDES QUEIROZ pela competência, presteza e zelo a frente do ESF PONTE DA ALDEIA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 41 de 2022, Moção de Reconhecimento a equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda, Amanda de Souza Silva ,Igor Rafael Saraiva, Damião Gomes, João Paulo Gama Azevedo da Silva, Lucas Pacheco Heringer Batista, Lorne Ferreira Knupp, Savio Lima Paiva, Vilmar Ramos Silva, Saymon Silva Miranda Jacinto, Paulo Víctor de Souza Santos, Patrício Claudiano de Cerqueira, Gislayne Cristina Malacarne, Nayara Silva Meira. Pelo excelente trabalho feito no município de Manhuaçu. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 42 de 2022, Moção de reconhecimento aos professores de Matemática pelos resultados obtidos na OBMEP em Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 43 de 2022, Moção de reconhecimento aos alunos premiados pelos resultados obtidos na OBMEP em Manhuaçu. Autores: Administrador Rodrigo, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 44 de 2022, Moção de Reconhecimento ao senhor Edmilson Ribeiro Anastácio pela dedicação ao esporte de Manhuaçu, com sua humildade e disposição que contagia a todos por onde passa. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 45 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. Hélio Jorge Rodrigues pelos 30 anos de serviço prestados como funcionário público sendo, 27 anos como funcionário do SAEE. Autores: Kelson Santos, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Moção nº 46 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr Adalessandro Geraldo do Nascimento pelos 4 anos de barbearia, pelo excelente trabalho prestado aos clientes sempre com sorriso no rosto e alegrando a todos os que entram em sua barbearia e também por sempre está disponível aos trabalhos sociais juntos as comunidades sempre fazendo o bem e a diferença. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Moção nº 47 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme da Silva, ocorrido no dia 31/01/2022. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Moção nº 48 de 2022, Moção de reconhecimento ao Tenente Daniel Pereira dos Santos pelos 50 anos de Polícia Militar de Minas Gerais completados em 01/02/2022. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Moção nº 49 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Evangelista da Fonseca, ocorrido no dia 03/02/2022. Autor: Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Moção nº 50 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Noema Francisco Dutra, ocorrido no dia 01/02/2022. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 33 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA CAETÉS, BAIRRO PETRINA. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 34 de 2022, INDICAM QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA O DESASSOREAMENTO OU DRAGAGEM DO RIO MANHUAÇU A FIM DE REDUZIR O RISCO DE ENCHENTES. Autores: Cléber Benfica, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 35 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REMOVIDO DA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO A GUARITA DA POLÍCIA MILITAR. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 36 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM ABRIGADOS/ENCAMINHADOS OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, PRINCIPALMENTE OS QUE SE ENCONTRAM NA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, ONDE FIZERAM DA PRAÇA SUAS CASAS, COM FOGUEIRAS, COLCHÕES, Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2022 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria@manhuacu.mg.leg.br 18/02/2022 Página 5 NECESSIDADES FÍSICAS, ETC. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 37 de 2022, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI A FIM DE ATUALIZAR OS VALORES PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO, PERNOITE E REMUNERAÇÃO PARA DESLOCAMENTO PARA USUÁRIOS E/OU ACOMPANHANTES, CONSTANTES NA LEI Nº 3.885, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM INCLUSÃO DAS AJUDAS DE CUSTO NORMATIZADA SOBRE O TFD”. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 38 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 39 de 2022, INDICA QUE SEJA MONTADA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NO ESF BOM PASTOR. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 40 de 2022, INDICA A COLOCAÇÃO DE MAIS POSTES COM BRAÇO E LUMINÁRIAS NA PRAÇA AVENIDA JK, NO DISTRITO DE VILA NOVA. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 41 de 2022, INDICA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA DIVISA DA PRAÇINHA DO ALFA SUL COM A AVENIDA PROFESSOR JORGE SAID CHEQUER NO BAIRRO ALFA SUL. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 42 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO NA PRAÇA EUZÉBIO GONÇALVES DUTRA, CENTRO, EM HOMENAGEM À SÃO PEDRO, PADROEIRO DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 43 de 2022, - INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MATINHA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 44 de 2022, INDICAM QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU ADQUIRA PRODUTO PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS. Autores: Administrador Rodrigo, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 45 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO EM SAÚDE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 46 de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA DO HOSPITAL CÉSAR LEITE. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 47 de 2022, INDICA QUE A PREFEITURA/ SAMAL ADQUIRA UM NOVO TRATOR PARA RECOLHER LIXO EM SANTO AMARO DE MINAS. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 48 de 2022, INDICAM REALIZAR COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO PICADA, NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, MANHUAÇU/MG. Autores: Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 49 de 2022, INDICA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BARREIRO, MANHUAÇU/ MG, COM CAIXA DE CONTENÇÃO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 50 de 2022, INDICA MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BÁLSAMO, MANHUAÇU/MG, COM ALARGAMENTO, PATROLAMENTO E Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2022 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria@manhuacu.mg.leg.br 18/02/2022 Página 6 CASCALHAMENTO. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 51 de 2022, - INDICA QUE O SAMAL FAÇA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO TRECHO FINAL DA RUA 9 DE JULHO, NO BAIRRO MATINHA. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 52 de 2022, INDICA O CONSERTO DE UMA REDE PLUVIAL QUE ROMPEU NA VIELA VARGAS, DEBAIXO DA CASA DA SENHORA ELVIRA, PRÓXIMO AO BAR DO SENHOR MAURÍLIO, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. ESTE ROMPIMENTO OFERECE RISCO EMINENTE DE DESMORONAMENTO Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 53 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CABO JOSÉ FLORENTINO MARIA, VILA BOA ESPERANÇA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 54 de 2022, INDICAM A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PETRINA. Autores: Gilmar Cuca, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 55 de 2022, INDICA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, REDE PLUVIAL E CALÇAMENTO NA RUA JOÃO PEREIRA SOBRINHO, BAIRRO ALFA SUL. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº 56 de 2022, INDICA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (DENGUE) PARA REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº 57 de 2022, INDICAM CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNIDADE DE MANHUAÇUZINHO PARA VELÓRIOS, REUNIÕES, EVENTOS, APROVEITANDO O ANTIGO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR FERRAZ. Autores: Elenilton Martins, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 - Indicação nº 58 de 2022, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM DEPUTADOS E GOVERNADOR DO ESTADO PARA A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 67 - Indicação nº 59 de 2022, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DNIT, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA NA BR 116 COMPREENDIDA ENTRE O TRECHO DE VILANVOVA E REALEZA. Autores: Gilsinho, Jânio do Catinga, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 68 - Indicação nº 60 de 2022, INDICA OPERAÇÃO TAPABURACO NA RUA DR. SAMUEL FONSECA JÚNIOR, BAIRRO BELA VISTA, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES RUINS DE CONSERVAÇÃO DA VIA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 69 - Indicação nº 61 de 2022, INDICA ADEQUAÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES CADEIRANTES NOS VEÍCULOS QUE ATENDEM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2022 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria@manhuacu.mg.leg.br 18/02/2022 Página 7