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sessao nº 1

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 1
Date 2022-02-24
native_id145

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Audiência Pública da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 24/02/2022 - 16:20 ;
Encerramento: 24/02/2022 - 18:20
Mesa Diretora: Presidente: Allan José Quintão / PSC ; Relator: Rodrigo Júlio dos Santos /
DC ; Membro: Jorge Augusto Pereira / PODE
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Eleonora Maira
Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira /
PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Cléber da Penha Benfica / Foro Íntimo ;
Elenilton Martins Vieira / Foro Íntimo ; Gilmar de Paula Cabral / Foro Íntimo ; Gilson César
da Costa / Foro Íntimo ; João Gonçalves Linhares Júnior / Foro Íntimo ; Kelson Santana dos
Santos / Foro Íntimo ; Mariley do Carmo Batista Lopes / Foro Íntimo ; Rose Mary Miranda
Dornelas Catta Preta 1 Foro Íntimo
Expedientes: Expediente do Dia: Compareceu à audiência, Procurador Jurídico do
Município, Dr. Ronaldo Garcia Marques; Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de
Assis Garcia; Consultor da Amadeus Consultoria, Gentil Alves Barbosa Filho
(representando o Secretário Municipal de Fazenda, Magno Marçal Soares); Secretário
Municipal de Educação, Eduardo Artur de Magalhães Portilho; Secretário Municipal de
Comunicação, Klayrton Alves de Souza; Gerente de Controle Interno, Sávio Rodrigues de
Carvalho; além de servidores do Poder Executivo. Participaram também, a Assessoria
Contábil e Jurídica da Casa Legislativa. Estiveram presentes ainda, o advogado Vinícius de
Resende e cidadãos. A audiência pública foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da
Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa. Os trabalhos foram conduzidos pela
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas da Câmara de Manhuaçu,
composta pelo Vereador Allan José Quintão: (Presidente), Vereador Rodrigo Júlio dos
Santos (Relator) e Vereador Jorge Augusto Pereira (Membro). O Presidente da Comissão
de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, Vereador Allan Quintão, esclareceu que a
pauta da audiência destinava-se: 1) Prestação de Contas da Administração Municipal
relativo ao 3º quadrimestre de 2021, correspondente ao período de setembro a dezembro
de 2021, com a demonstração e avaliação de cumprimento de metas fiscais (84º do artigo
9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal) e
Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Saúde (85º do artigo 36 da Lei
Complementar Federal nº 141, de 13/01/2012 - Ações dos Serviços Públicos de Saúde),
perante a Comissão Legislativa de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas.
Inicialmente, a Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia, apresentou os
dados da pasta referentes ao terceiro quadrimestre de 2021, comparando-os com o mesmo
período passado. Destacou informações da pasta sobre ações e melhorias na prestação de
serviços, ressaltando o trabalho de enfrentamento à COVID-19 e de readequação dos
serviços de atendimento médico com a implantação do SAMU 192 (Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência) na região, sendo o Hospital César Leite a porta de
entrada para atendimento de casos de urgência e emergência. E a UAI (Unidade de Apoio
Intermediário) e demais unidades básicas responsáveis pelo atendimento de casos de
menor complexidade. Ao fim da apresentação, respondeu perguntas dos Vereadores. A
seguir, o Consultor da Amadeus Consultoria, Gentil Alves Barbosa Filho (representando o
Secretário Municipal de Fazenda, Magno Marçal Soares), apresentou os dados financeiros
e orçamentários do Poder Executivo fazendo um comparativo com o mesmo período
anterior, detalhando os elementos de receita e despesas. Após o término da explanação,
respondeu questionamentos dos Vereadores. O Presidente da Comissão de Orçamento,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaçmanhuacu.mg.leg.br 03/03/2022
03/03/2022 Página 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Finanças e Tomada de Contas, Vereador Allan José Quintão, solicitou ao Consultor da
Amadeus Consultoria, Gentil Alves Barbosa Filho, encaminhamento de informações sobre:
1) valor (sobra) da Prefeitura, Câmara e Autarquias SAAE e SAMAL em saldo bancário em
31/12/2021; 2) valor de restos a pagar em 31/12/2021; 3) valor do superávit financeiro em
31/12/2021. Ao final, o Presidente da Comissão de Orçamento, Vereador Allan José
Quintão, agradeceu ao Deputado Federal Euclydes Pettersen pela doação de cestas
básicas ao município de Manhuaçu e a presença de todos, dando por encerrada a
audiência pública.
Matérias do Expediente: 1 - Relatório nº 1 de 2022, Relatório de Audiência Pública.
Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Apresentação nº 1 de 2022, Secretaria
Municipal de Saúde. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Apresentação nº 2 de 2022,
Secretaria Municipal de Fazenda. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Allan Relator: Rodrigo
José Quintão / PSC Júlio dos Santos / DC
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 03/03/2022
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