| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-24 |
| native_id | 145 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1º Audiência Pública da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 24/02/2022 - 16:20 ; Encerramento: 24/02/2022 - 18:20 Mesa Diretora: Presidente: Allan José Quintão / PSC ; Relator: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Membro: Jorge Augusto Pereira / PODE Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Cléber da Penha Benfica / Foro Íntimo ; Elenilton Martins Vieira / Foro Íntimo ; Gilmar de Paula Cabral / Foro Íntimo ; Gilson César da Costa / Foro Íntimo ; João Gonçalves Linhares Júnior / Foro Íntimo ; Kelson Santana dos Santos / Foro Íntimo ; Mariley do Carmo Batista Lopes / Foro Íntimo ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta 1 Foro Íntimo Expedientes: Expediente do Dia: Compareceu à audiência, Procurador Jurídico do Município, Dr. Ronaldo Garcia Marques; Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia; Consultor da Amadeus Consultoria, Gentil Alves Barbosa Filho (representando o Secretário Municipal de Fazenda, Magno Marçal Soares); Secretário Municipal de Educação, Eduardo Artur de Magalhães Portilho; Secretário Municipal de Comunicação, Klayrton Alves de Souza; Gerente de Controle Interno, Sávio Rodrigues de Carvalho; além de servidores do Poder Executivo. Participaram também, a Assessoria Contábil e Jurídica da Casa Legislativa. Estiveram presentes ainda, o advogado Vinícius de Resende e cidadãos. A audiência pública foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa. Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas da Câmara de Manhuaçu, composta pelo Vereador Allan José Quintão: (Presidente), Vereador Rodrigo Júlio dos Santos (Relator) e Vereador Jorge Augusto Pereira (Membro). O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, Vereador Allan Quintão, esclareceu que a pauta da audiência destinava-se: 1) Prestação de Contas da Administração Municipal relativo ao 3º quadrimestre de 2021, correspondente ao período de setembro a dezembro de 2021, com a demonstração e avaliação de cumprimento de metas fiscais (84º do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal) e Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Saúde (85º do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 13/01/2012 - Ações dos Serviços Públicos de Saúde), perante a Comissão Legislativa de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Inicialmente, a Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia, apresentou os dados da pasta referentes ao terceiro quadrimestre de 2021, comparando-os com o mesmo período passado. Destacou informações da pasta sobre ações e melhorias na prestação de serviços, ressaltando o trabalho de enfrentamento à COVID-19 e de readequação dos serviços de atendimento médico com a implantação do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na região, sendo o Hospital César Leite a porta de entrada para atendimento de casos de urgência e emergência. E a UAI (Unidade de Apoio Intermediário) e demais unidades básicas responsáveis pelo atendimento de casos de menor complexidade. Ao fim da apresentação, respondeu perguntas dos Vereadores. A seguir, o Consultor da Amadeus Consultoria, Gentil Alves Barbosa Filho (representando o Secretário Municipal de Fazenda, Magno Marçal Soares), apresentou os dados financeiros e orçamentários do Poder Executivo fazendo um comparativo com o mesmo período anterior, detalhando os elementos de receita e despesas. Após o término da explanação, respondeu questionamentos dos Vereadores. O Presidente da Comissão de Orçamento, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaçmanhuacu.mg.leg.br 03/03/2022 03/03/2022 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Finanças e Tomada de Contas, Vereador Allan José Quintão, solicitou ao Consultor da Amadeus Consultoria, Gentil Alves Barbosa Filho, encaminhamento de informações sobre: 1) valor (sobra) da Prefeitura, Câmara e Autarquias SAAE e SAMAL em saldo bancário em 31/12/2021; 2) valor de restos a pagar em 31/12/2021; 3) valor do superávit financeiro em 31/12/2021. Ao final, o Presidente da Comissão de Orçamento, Vereador Allan José Quintão, agradeceu ao Deputado Federal Euclydes Pettersen pela doação de cestas básicas ao município de Manhuaçu e a presença de todos, dando por encerrada a audiência pública. Matérias do Expediente: 1 - Relatório nº 1 de 2022, Relatório de Audiência Pública. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Apresentação nº 1 de 2022, Secretaria Municipal de Saúde. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Apresentação nº 2 de 2022, Secretaria Municipal de Fazenda. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Allan Relator: Rodrigo José Quintão / PSC Júlio dos Santos / DC Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 03/03/2022 03/03/2022 Página 2