br-locleg corpus explorer

← Manhuaçu (MG)

sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2022-03-03
native_id146

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/03/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 03/03/2022 - 20:20
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio
Garcia Mendes / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD
; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ;
José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Elenilton Martins Vieira / Foro Íntimo ; Eleonora
Maira Moreira Justiniano Vargas / Foro Íntimo ; Gilmar de Paula Cabral / Foro Íntimo ;
Jorge Augusto Pereira / Foro Íntimo
Expedientes: Expediente do Dia: A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelas redes
sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa. 1) Oração: 2) Chamada
dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: a) Ofício nº 256/2022, Ministério Público
do Estado de Minas Gerais, 42 Promotoria de Justiça de Manhuaçu: encaminha
Recomendação Ministerial nº 02/2022, acerca de “Recomendação ao Município de
Manhuaçu, para a realização de campanha educativa de mobilização junto à população,
pais e escolas, com esclarecimentos e informações técnicas sobre a obrigatoriedade, a
necessidade e a importância da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19”;
b) Ofício nº 13/2022, Deputado Federal Euclydes Pettersen: informa Indicação de Emenda
Individual ao Orçamento Geral da União, de sua autoria, no Ministério da Saúde, no valor
de R$ 242.332,00 (duzentos e quarenta e dois mil e trezentos e trinta e dois reais), para o
Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu, destinado à Aquisição de Veículo Van, a pedido
do Vereador Allan José Quintão; c) Ofício datado 24/02/2022, Associação de Mulheres de
Monte Alverne: requer providências urgentes para melhoria das condições da estrada
municipal do Córrego Monte Alverne. 4) Leitura, discussão e votação das atas das
sessões anteriores: a) 32 Sessão Ordinária, realizada no dia 17/02/2022; Aprovada. b) 12
Audiência Pública, realizada no dia 24/02/2022. Aprovada. 5) Pronunciamentos: a)
Misrael Patrício de Oliveira, operador de máquinas pesadas: comentou sobre as más
condições das estradas rurais e criticou a forma como as máquinas são utilizadas no
trabalho; b) Bruna Cabral da Silva, servidora pública: falou sobre casos de fura-filas na
espera de médicos especialistas e filas no agendamento de exames; c) Luciano Júnior
Miguel, estudante: comentou sobre as dificuldades apresentadas na área da saúde; d)
Vinícius de Resende, advogado: comentou sobre votação dos projetos de lei em regime de
urgência que tratam de contratações e questionou o tempo de apresentação dos projetos
na Câmara. 6) Palavra Franca: a) O Vereador Inspetor Juninho Linhares solicitou que
constasse em ata sua fala sobre o Projeto Substitutivo nº 1/2022, de contratação
temporária da Secretaria Municipal de Educação, questionando novamente sobre a forma
apresentada da matéria, por considerar a falta de maior oportunidade para a concorrência
de profissionais recém-formados em processo seletivo simplificado, e reiterou a
necessidade de concurso público para que todos os candidatos tenham igualdade de
condições. Disse que sua vontade era de votar contra, mas que não faria por saber que
poderia prejudicar muitas famílias. Por fim, informou que, caso tenha o encaminhamento
de nova proposição de igual forma, votará contra; b) O Vereador Allan do Alaor pediu a
palavra e utilizou a tribuna para apresentar conquista junto ao Deputado Federal,
Euclydes Pettersen, no valor de mais de R$ 240 mil reais para o Fundo Municipal de
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 16/03/2022
scmnmann mé 4
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Saúde de Manhuaçu visando à estruturação da rede de serviços de atenção primária de
saúde, destinando a aquisição de veículo de transporte de passageiros; c) O Vereador
Administrador Rodrigo destacou uma conquista por meio do Deputado Federal Fred Costa
referente a uma emenda no valor de R$ 480 mil reais em que parte desse valor foi para a
aquisição de 20 itens para a Clínica Veterinária Municipal “Neima Rosa Lopes”, localizada
no Bairro Lajinha. CIÊNCIA AO PLENÁRIO: a) Projeto de Lei: nº 26/2022; nº 27/2022.
Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo
plenário. 1) Projeto Substitutivo nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 25/2022: a) Ciência; b)
Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 2) Projeto de Lei nº 26/2022: a)
Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento
Social. 3) Projeto de Lei nº 18/2022: Primeira Discussão. 4) Projeto de Lei nº 19/2022:
Primeira Discussão. 5) Projeto de Lei nº 20/2022: Primeira Discussão. 6) Projeto de Lei nº
23/2022: Primeira Discussão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 25 de 2022, Dispõe sobre a contratação
temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu e contém outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 26 de 2022, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação de
Mulheres de Monte Alverne e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei nº 27 de 2022, Institui no Calendário Oficial de Manhuaçu, a Semana de
Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito aos Ciclistas do Município de Manhuaçu e dá
outras providências. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ;
Jânio Garcia Mendes / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos
/ PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta /
PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2022, Dispõe sobre a
contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu e
contém outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 26 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
promover repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de Monte Alverne e
dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 18 de 2022, Institui o Dia Municipal de Conscientização
e Orientação sobre o Retinoblastoma no âmbito do município de Manhuaçu. Autor:
Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
nº 19 de 2022, “Dispõe sobre a capacitação de profissionais da educação para identificar
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, n2141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 16/03/2022
4cinaimana Tácian O
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil no Município de
Manhuaçu - MG e dá outras providências. ” Autor: Gilmar Cuca, Número de Protocolo: 39,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 20 de 2022, Inclui no calendário oficial
do município a "Corrida de Aniversário de Manhuaçu" como evento anual a se realizar
todo dia 05 de novembro e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número
de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 23 de 2022, Autoriza o
Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 21 de 2022, Requer ao Poder
Executivo que cesse a cobrança de tributos relacionada aos imóveis que abrigam
entidades sem fins lucrativos do município. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Requerimento nº 22 de 2022,
Requer informações da Prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas e do Secretário de
Esporte Victor Carneiro Rocha, sobre os recursos de emenda parlamentar do Deputado
Paulo Abi-Ackel destinados às obras de melhorias no Estádio Municipal Juscelino
Kubistchek. Com informações sobre o valor disponível, qual situação do convênio/contrato
e se existe licitação; E se o recurso foi devolvido. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Requerimento nº
23 de 2022, Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações sobre o andamento das
obras de construção do Mercado Municipal. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Requerimento nº
24 de 2022, Requer a Prefeitura Municipal informações sobre: licitação e prazo de
validade do contrato da empresa de ônibus que atende a cidade. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 -
Requerimento nº 25 de 2022, REQUEREMOS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE SE HÁ ALGUM ESTUDO OU HÁ INTERESSE DA SECRETARIA
EM ACABAR COM ATENDIMENTO DE ORTOPEDIA NO SUS DE MANHUAÇU, BEM
COMO COM AS CONSULTAS ELETIVAS DE ORTOPEDIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL,
E REPASSAR ESSES SERVIÇOS PARA UM PRESTADOR PRIVADO, TERCEIRIZANDO
ESSES SERVIÇOS. Autores: Allan do Alaor, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Requerimento nº 26 de 2022, REQUEIRO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO
DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO LAJINHA. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 68 de
2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora
CRISTINA DE SOUZA TAVARES pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SÃO
VICENTE, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de
saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e
dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e
agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 69 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E
RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora GRAZIELA MADALENA pela competência,
presteza e zelo a frente do ESF DOM CORREA, se dedicando e se comprometendo para o
bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe.
Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem
como forma de reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 70 de
2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora
VERÔNICA CORREIA DE ARAÚJO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF
ENGENHO DA SERRA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da
unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 16/03/2022
à diana ias Dárina 2
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de
reconhecimento e agradecimento. Autores: Juninho Enfermeiro, Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 71 de
2022, Moção de Reconhecimento aos Advogados Dr. Aguinaldo Alves dos Santos, Dra.
Amanda Correia Pinto Fraga e Dra. Bruna de Souza Hott, pela participação na comissão
de Direito das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais da 542 Subseção da OAB/
MG. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 72 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da
Sra. Francisca Cicarini Hott. Autores: Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 73 de
2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Daura Helena Breder. Autores: Eleonora
Maira, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 19 - Moção nº 74 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edmar
Lourenço de Souza, ocorrido no dia 22/02/2022. Autores: Carlinho da Mercearia, Jânio do
Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 -
Moção nº 75 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento de Maximiliano Assereuy
Pedroso, ocorrido no dia 23/02/2022. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 76 de 2022, Moção
de Pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Teodoro dos Santos. Autor: Zé Eugênio, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 77 de
2022, Moção de Congratulações ao Padre Sebastião Sant'ana Silva, vigário da Paróquia
do Bom Pastor, pelos 53 anos de Ordenação Presbiteral e pelos 32 anos de sua primeira
atuação como Pároco, na paróquia de São Lourenço, em Manhuaçu. Autores: Eleonora
Maira, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 23 - Moção nº 78 de 2022, Moção de Congratulações ao servidor do SAMAL
Ruler Iglecia Silva De Oliveira (Macumbinha) pelo zelo e dedicação na limpeza urbana.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada ; 24 - Moção nº 79 de 2022, Moção de Reconhecimento a Sra. Josiane Carla
da Silva Viana pelos 17 anos de serviço prestado como professora no município que hoje
exerce a função de coordenadora na comunidade do Bem Posta. Gostaria de parabenizar
essa professora pelo excelente trabalho prestado as nossas crianças e também pela
excelente pessoa que é, gostaria também de exaltar a sua humildade tolerância e sempre
fazer o seu serviço com muito amor. Autores: Kelson Santos, Carlinho da Mercearia, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 80 de
2022, Moção de Reconhecimento ao senhor o Anderson Pereira da Silva pelo excelente
trabalho prestado à frente do PSD partido social-democrata, que nesse partido já foi
presidente vice-presidente e agora atua como tesoureiro. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 81 de
2022, Moção de Reconhecimento a Senhora Irisneide Borges dos Santos pela simplicidade
e presteza em sempre ajudar o próximo. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 82 de 2022, Moção de
Reconhecimento ao Padre Adair José de Freitas, pelo excelente trabalho feito durante
todos esses anos na Paroquia Nossa Senhora do Rosário. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 12,-Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 83 de
2022, Moção de Congratulações ao Padre José Geraldo de Gouvêa, pelo inicio do trabalho
na Paroquia Nossa Senhora do Rosário. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 84 de 2022, Moções de
felicitações ao Kilder, Lidiane e Isac pela chegada do Mateus. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 92
de 2022, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU BUSQUE JUNTO AS EMPRESAS
DE TELEFONIA MÓVEL A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO MUNICÍPIO. Autor:
Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31
- Indicação nº 93 de 2022, - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE
COLABORADORES PARA A EQUIPE DE ASFALTO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria emanhuacu.mg.leg.br 16/03/2022
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 94 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COBERTURA PARA
FEIRA LIVRE ÁUREO GABRIEL GOMES, A FEIRA LIVRE LOCALIZADA NO ESTÁDIO JK.
Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 33 - Indicação nº 95 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
FEITA DRENAGEM NOS PONTOS CRÍTICOS NO CÓRREGO BEM POSTA. Autor: Elenilton
Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 -
Indicação nº 96 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CRECHE
NA VILA CACHOEIRINHA. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 97 de 2022, INDICA AO PODER
EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA TANCREDO
NEVES, BAIXADA. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 98 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA
ESTADUAL MARIA DE LUCCA PINTO COELHO, RUA MELLIN ABI-ACKEL, BAIRRO
TODOS OS SANTOS. Autores: Administrador Rodrigo, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 99 de 2022,
INDICAM AO PODER EXECUTIVO REFORMA / REESTRUTURAÇÃO DO PONTO DE
ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR, JUVENTINO NUNES, EM FRENTE A
ESCADARIA DO BAIRRO PETRINA. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Zé Eugênio, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 100
de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO REFORMA/ MELHORIA DO PONTO DE
ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA MARTINS FRAGA (ANTIGO PARQUINHO). Autores: Zé
Eugênio, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 101 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
PATROLAMENTO NO CÓRREGO BOA VISTA SUBINDO A TANGARÁ. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 40 -
Indicação. nº 102 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E
COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ENGENHO DA SERRA
ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE REDUTO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 103 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR
LÂMPADAS DE LED, NA RUA OTALINO MOURA BAIRRO SÃO VICENTE. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada ; 42 - Indicação nº 104 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO ROÇAGEM
NAS RUAS: PROFESSOR SILAS HERINGER E JUDITE ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO
ENGENHO DA SERRA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 105 de 2022, INDICA À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUGESTÃO DE CUMPRIMENTO DO PISO
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS: DENTISTAS, AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL E
TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 106 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE VAN PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA
ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SOLICITADA
PELO NOSSO MANDATO AO DEPUTADO FEDERAL EUCLYDES PETTERSEN. Autor: Allan
do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 -
Indicação nº 107 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE CARRO
PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DE RECURSOS
DE EMENDA PARLAMENTAR SOLICITADA PELO NOSSO MANDATO PARA A DEPUTADO
ESTADUAL CELISE LAVIOLA. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 108 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE NOVA ENTRADA PARA A
ESTRADA DE ACESSO AO CÓRREGO DO BÁLSAMO, KM 72 DA MG-111. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 -
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 16/03/2022
o máninn E
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Indicação nº 109 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 20
MANILHAS 040, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO CACAL E DA JOANA, NO CORREGO
MONTE ALVERNE. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 110 de 2022, INDICA AO PODER
EXECUTIVO QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DA REDE PLUVIAL, POR CONSEGUINTE,
CONSTRUA MAIS BOCA DE LOBO COM O INTUITO DE CAPTAR MAIOR QUANTIDADE
DE ÁGUA NA RUA MÁRIO EDNEI DE PAULO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 111 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO ESPECÍFICO SOBRE O
CÓRREGO QUE ATRAVESSA O DISTRITO DE REALEZA, E NA SEQUÊNCIA, REALIZEM
AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM A FINALIDADE DE SANAR DE VEZ OS
PROBLEMAS DE INUNDAÇÃO QUE SÃO CONSTANTES NOS PERÍODOS DE CHUVAS.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 50 - Indicação nº 112 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
FEITA A MANUTENÇÃO DAS REDES PLUVIAL E ESGOTO DA RUA CAMINHANDO PARA
O SABER, DISTRITO DE REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 113 de 2022, INDICA
AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE
SINALIZAÇÃO E PINTURA (DOS NOVOS, BEM COMO DOS JÁ INSTALADOS) NA MG-111,
SAÍDA DE MANHUAÇU PARA SIMONÉSIA, ATÉ O ANTIGO POSTO PICADA. Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 52 - Indicação nº 114 de 2022, - INDICA AO PODER EXECUTIVO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA
IMPLANTADO O PROJETO “SAUDE NA ESCOLA”, CONFORME ORIENTAÇÕES ANEXAS.
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 115 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE,
NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 -
Indicação nº 116 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CADA SECRETARIA
MUNICIPAL TENHA SETOR PRÓPRIO DE LICITAÇÃO. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 117
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NA UNIDADE DE VILANOVA SEJA
ADAPTADO UM ESPAÇO PARA USO DOS AGENTES DE ENDEMIAS TRABALHAREM E
GUARDAREM SEUS INSTRUMENTOS DE TRABALHO. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 118
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO TOTAL DAS RUAS
HEITOR PINHEIRO E AVENIDA PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Cléber Benfica,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº
119 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A COMPLEMENTAÇÃO DO
MURO DE GABIÃO DA RUA HEITOR PINHEIRO. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 120 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OFERTE LANCHE PARA PROFESSORES EM
CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 121 de 2022, INDICA
AO PODER EXECUTIVO QUE ELABORE JUNTAMENTE COM A EMATER PLANO DE
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 16/03/2022
arinamana Dárina &
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TRABALHO PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ii = ———— esmo
Presidente: Cléber
da Penha BenficaPP
César da Costa
Primeira-
Secretária: Rose
Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 16/03/2022

open original →