| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-03-03 |
| native_id | 146 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/03/2022 - 18:00 ; Encerramento: 03/03/2022 - 20:20 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Elenilton Martins Vieira / Foro Íntimo ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / Foro Íntimo ; Gilmar de Paula Cabral / Foro Íntimo ; Jorge Augusto Pereira / Foro Íntimo Expedientes: Expediente do Dia: A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa. 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: a) Ofício nº 256/2022, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 42 Promotoria de Justiça de Manhuaçu: encaminha Recomendação Ministerial nº 02/2022, acerca de “Recomendação ao Município de Manhuaçu, para a realização de campanha educativa de mobilização junto à população, pais e escolas, com esclarecimentos e informações técnicas sobre a obrigatoriedade, a necessidade e a importância da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19”; b) Ofício nº 13/2022, Deputado Federal Euclydes Pettersen: informa Indicação de Emenda Individual ao Orçamento Geral da União, de sua autoria, no Ministério da Saúde, no valor de R$ 242.332,00 (duzentos e quarenta e dois mil e trezentos e trinta e dois reais), para o Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu, destinado à Aquisição de Veículo Van, a pedido do Vereador Allan José Quintão; c) Ofício datado 24/02/2022, Associação de Mulheres de Monte Alverne: requer providências urgentes para melhoria das condições da estrada municipal do Córrego Monte Alverne. 4) Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores: a) 32 Sessão Ordinária, realizada no dia 17/02/2022; Aprovada. b) 12 Audiência Pública, realizada no dia 24/02/2022. Aprovada. 5) Pronunciamentos: a) Misrael Patrício de Oliveira, operador de máquinas pesadas: comentou sobre as más condições das estradas rurais e criticou a forma como as máquinas são utilizadas no trabalho; b) Bruna Cabral da Silva, servidora pública: falou sobre casos de fura-filas na espera de médicos especialistas e filas no agendamento de exames; c) Luciano Júnior Miguel, estudante: comentou sobre as dificuldades apresentadas na área da saúde; d) Vinícius de Resende, advogado: comentou sobre votação dos projetos de lei em regime de urgência que tratam de contratações e questionou o tempo de apresentação dos projetos na Câmara. 6) Palavra Franca: a) O Vereador Inspetor Juninho Linhares solicitou que constasse em ata sua fala sobre o Projeto Substitutivo nº 1/2022, de contratação temporária da Secretaria Municipal de Educação, questionando novamente sobre a forma apresentada da matéria, por considerar a falta de maior oportunidade para a concorrência de profissionais recém-formados em processo seletivo simplificado, e reiterou a necessidade de concurso público para que todos os candidatos tenham igualdade de condições. Disse que sua vontade era de votar contra, mas que não faria por saber que poderia prejudicar muitas famílias. Por fim, informou que, caso tenha o encaminhamento de nova proposição de igual forma, votará contra; b) O Vereador Allan do Alaor pediu a palavra e utilizou a tribuna para apresentar conquista junto ao Deputado Federal, Euclydes Pettersen, no valor de mais de R$ 240 mil reais para o Fundo Municipal de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 16/03/2022 scmnmann mé 4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Saúde de Manhuaçu visando à estruturação da rede de serviços de atenção primária de saúde, destinando a aquisição de veículo de transporte de passageiros; c) O Vereador Administrador Rodrigo destacou uma conquista por meio do Deputado Federal Fred Costa referente a uma emenda no valor de R$ 480 mil reais em que parte desse valor foi para a aquisição de 20 itens para a Clínica Veterinária Municipal “Neima Rosa Lopes”, localizada no Bairro Lajinha. CIÊNCIA AO PLENÁRIO: a) Projeto de Lei: nº 26/2022; nº 27/2022. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto Substitutivo nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 25/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 2) Projeto de Lei nº 26/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 3) Projeto de Lei nº 18/2022: Primeira Discussão. 4) Projeto de Lei nº 19/2022: Primeira Discussão. 5) Projeto de Lei nº 20/2022: Primeira Discussão. 6) Projeto de Lei nº 23/2022: Primeira Discussão. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 25 de 2022, Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu e contém outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 26 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de Monte Alverne e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 27 de 2022, Institui no Calendário Oficial de Manhuaçu, a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito aos Ciclistas do Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2022, Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu e contém outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 26 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de Monte Alverne e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 18 de 2022, Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Retinoblastoma no âmbito do município de Manhuaçu. Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 19 de 2022, “Dispõe sobre a capacitação de profissionais da educação para identificar Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, n2141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 16/03/2022 4cinaimana Tácian O Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil no Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências. ” Autor: Gilmar Cuca, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 20 de 2022, Inclui no calendário oficial do município a "Corrida de Aniversário de Manhuaçu" como evento anual a se realizar todo dia 05 de novembro e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 23 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 21 de 2022, Requer ao Poder Executivo que cesse a cobrança de tributos relacionada aos imóveis que abrigam entidades sem fins lucrativos do município. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Requerimento nº 22 de 2022, Requer informações da Prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas e do Secretário de Esporte Victor Carneiro Rocha, sobre os recursos de emenda parlamentar do Deputado Paulo Abi-Ackel destinados às obras de melhorias no Estádio Municipal Juscelino Kubistchek. Com informações sobre o valor disponível, qual situação do convênio/contrato e se existe licitação; E se o recurso foi devolvido. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Requerimento nº 23 de 2022, Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações sobre o andamento das obras de construção do Mercado Municipal. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Requerimento nº 24 de 2022, Requer a Prefeitura Municipal informações sobre: licitação e prazo de validade do contrato da empresa de ônibus que atende a cidade. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Requerimento nº 25 de 2022, REQUEREMOS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SE HÁ ALGUM ESTUDO OU HÁ INTERESSE DA SECRETARIA EM ACABAR COM ATENDIMENTO DE ORTOPEDIA NO SUS DE MANHUAÇU, BEM COMO COM AS CONSULTAS ELETIVAS DE ORTOPEDIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL, E REPASSAR ESSES SERVIÇOS PARA UM PRESTADOR PRIVADO, TERCEIRIZANDO ESSES SERVIÇOS. Autores: Allan do Alaor, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Requerimento nº 26 de 2022, REQUEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO LAJINHA. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 68 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora CRISTINA DE SOUZA TAVARES pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SÃO VICENTE, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 69 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora GRAZIELA MADALENA pela competência, presteza e zelo a frente do ESF DOM CORREA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 70 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora VERÔNICA CORREIA DE ARAÚJO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF ENGENHO DA SERRA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 16/03/2022 à diana ias Dárina 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. Autores: Juninho Enfermeiro, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 71 de 2022, Moção de Reconhecimento aos Advogados Dr. Aguinaldo Alves dos Santos, Dra. Amanda Correia Pinto Fraga e Dra. Bruna de Souza Hott, pela participação na comissão de Direito das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais da 542 Subseção da OAB/ MG. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 72 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Cicarini Hott. Autores: Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 73 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Daura Helena Breder. Autores: Eleonora Maira, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 74 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edmar Lourenço de Souza, ocorrido no dia 22/02/2022. Autores: Carlinho da Mercearia, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 75 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento de Maximiliano Assereuy Pedroso, ocorrido no dia 23/02/2022. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 76 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Teodoro dos Santos. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 77 de 2022, Moção de Congratulações ao Padre Sebastião Sant'ana Silva, vigário da Paróquia do Bom Pastor, pelos 53 anos de Ordenação Presbiteral e pelos 32 anos de sua primeira atuação como Pároco, na paróquia de São Lourenço, em Manhuaçu. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 78 de 2022, Moção de Congratulações ao servidor do SAMAL Ruler Iglecia Silva De Oliveira (Macumbinha) pelo zelo e dedicação na limpeza urbana. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 79 de 2022, Moção de Reconhecimento a Sra. Josiane Carla da Silva Viana pelos 17 anos de serviço prestado como professora no município que hoje exerce a função de coordenadora na comunidade do Bem Posta. Gostaria de parabenizar essa professora pelo excelente trabalho prestado as nossas crianças e também pela excelente pessoa que é, gostaria também de exaltar a sua humildade tolerância e sempre fazer o seu serviço com muito amor. Autores: Kelson Santos, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 80 de 2022, Moção de Reconhecimento ao senhor o Anderson Pereira da Silva pelo excelente trabalho prestado à frente do PSD partido social-democrata, que nesse partido já foi presidente vice-presidente e agora atua como tesoureiro. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 81 de 2022, Moção de Reconhecimento a Senhora Irisneide Borges dos Santos pela simplicidade e presteza em sempre ajudar o próximo. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 82 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Padre Adair José de Freitas, pelo excelente trabalho feito durante todos esses anos na Paroquia Nossa Senhora do Rosário. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 12,-Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 83 de 2022, Moção de Congratulações ao Padre José Geraldo de Gouvêa, pelo inicio do trabalho na Paroquia Nossa Senhora do Rosário. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 84 de 2022, Moções de felicitações ao Kilder, Lidiane e Isac pela chegada do Mateus. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 92 de 2022, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU BUSQUE JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO MUNICÍPIO. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 93 de 2022, - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE COLABORADORES PARA A EQUIPE DE ASFALTO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria emanhuacu.mg.leg.br 16/03/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 94 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COBERTURA PARA FEIRA LIVRE ÁUREO GABRIEL GOMES, A FEIRA LIVRE LOCALIZADA NO ESTÁDIO JK. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Indicação nº 95 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA DRENAGEM NOS PONTOS CRÍTICOS NO CÓRREGO BEM POSTA. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 96 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA CACHOEIRINHA. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 97 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIXADA. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 98 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MARIA DE LUCCA PINTO COELHO, RUA MELLIN ABI-ACKEL, BAIRRO TODOS OS SANTOS. Autores: Administrador Rodrigo, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 99 de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO REFORMA / REESTRUTURAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR, JUVENTINO NUNES, EM FRENTE A ESCADARIA DO BAIRRO PETRINA. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 100 de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO REFORMA/ MELHORIA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA MARTINS FRAGA (ANTIGO PARQUINHO). Autores: Zé Eugênio, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 101 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO NO CÓRREGO BOA VISTA SUBINDO A TANGARÁ. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação. nº 102 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ENGENHO DA SERRA ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE REDUTO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 103 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA OTALINO MOURA BAIRRO SÃO VICENTE. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 104 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO ROÇAGEM NAS RUAS: PROFESSOR SILAS HERINGER E JUDITE ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO ENGENHO DA SERRA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 105 de 2022, INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUGESTÃO DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS: DENTISTAS, AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 106 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE VAN PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SOLICITADA PELO NOSSO MANDATO AO DEPUTADO FEDERAL EUCLYDES PETTERSEN. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 107 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE CARRO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SOLICITADA PELO NOSSO MANDATO PARA A DEPUTADO ESTADUAL CELISE LAVIOLA. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 108 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE NOVA ENTRADA PARA A ESTRADA DE ACESSO AO CÓRREGO DO BÁLSAMO, KM 72 DA MG-111. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 16/03/2022 o máninn E Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indicação nº 109 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 20 MANILHAS 040, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO CACAL E DA JOANA, NO CORREGO MONTE ALVERNE. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 110 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DA REDE PLUVIAL, POR CONSEGUINTE, CONSTRUA MAIS BOCA DE LOBO COM O INTUITO DE CAPTAR MAIOR QUANTIDADE DE ÁGUA NA RUA MÁRIO EDNEI DE PAULO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 111 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO ESPECÍFICO SOBRE O CÓRREGO QUE ATRAVESSA O DISTRITO DE REALEZA, E NA SEQUÊNCIA, REALIZEM AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM A FINALIDADE DE SANAR DE VEZ OS PROBLEMAS DE INUNDAÇÃO QUE SÃO CONSTANTES NOS PERÍODOS DE CHUVAS. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 112 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS REDES PLUVIAL E ESGOTO DA RUA CAMINHANDO PARA O SABER, DISTRITO DE REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 113 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA (DOS NOVOS, BEM COMO DOS JÁ INSTALADOS) NA MG-111, SAÍDA DE MANHUAÇU PARA SIMONÉSIA, ATÉ O ANTIGO POSTO PICADA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 114 de 2022, - INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO “SAUDE NA ESCOLA”, CONFORME ORIENTAÇÕES ANEXAS. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 115 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 116 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CADA SECRETARIA MUNICIPAL TENHA SETOR PRÓPRIO DE LICITAÇÃO. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 117 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NA UNIDADE DE VILANOVA SEJA ADAPTADO UM ESPAÇO PARA USO DOS AGENTES DE ENDEMIAS TRABALHAREM E GUARDAREM SEUS INSTRUMENTOS DE TRABALHO. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 118 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO TOTAL DAS RUAS HEITOR PINHEIRO E AVENIDA PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 119 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A COMPLEMENTAÇÃO DO MURO DE GABIÃO DA RUA HEITOR PINHEIRO. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 120 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OFERTE LANCHE PARA PROFESSORES EM CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 121 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ELABORE JUNTAMENTE COM A EMATER PLANO DE Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 16/03/2022 arinamana Dárina & Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo TRABALHO PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão ii = ———— esmo Presidente: Cléber da Penha BenficaPP César da Costa Primeira- Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 16/03/2022