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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2022-03-17
native_id147

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/03/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 17/03/2022 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC k
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas /
PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS :; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE é
Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD : Mariley do Carmo
Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de
Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelas redes
sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa. 1) Oração: 2) Chamada
dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: a) Ofício nº 109/2022, Secretaria
Municipal de Fazenda: ciência sobre a publicação dos Decretos números 22 e 23 de 2022,
que “Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e
Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de
saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus”; b) Ofício nº
139/2022, Deputado Federal Fred Costa: informa Indicação de Emenda Individual ao
Orçamento Geral da União, de sua autoria, no Fundo Nacional Saúde, no valor de R$
352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais), destinado ao custeio de Média e Alta
Complexidade, a pedido do Vereador Administrador Rodrigo; c) Gerência Executiva de
Governo - Governador Valadares, contratos de repasses celebrados entre o Município de
Manhuaçu e a Caixa Econômica Federal. Ofício nº 580/2022: repasse de R$ 384.205,00
(trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinco reais) que tem por finalidade
“pavimentação em estradas vicinais (pré-moldado intertravado); Ofício nº 581/2022:
repasse de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e seis reais) que tem
por finalidade “pavimentação em estradas vicinais (pré-moldado sextavado)”; Ofício nº
582/2022: repasse de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro
reais) que tem por finalidade “pavimentação de vias urbanas””; Ofício nº 583/2022:
repasse de R$ 4.785.919,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e novecentos
e dezenove reais) que tem por finalidade “execução de pavimentação urbana e construção
de ponte no Município de Manhuaçu”. 4) Leitura, discussão e votação das atas das
sessões anteriores: a) 4º Sessão Ordinária, realizada no dia 03/03/2022. Aprovada. 5)
Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de fevereiro de 2022: a) Diego Vila
Real de Andrade, Contador; b) Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil. 6) Apresentação
dos novos servidores concursados da Câmara de Manhuaçu. 7) Palavra Franca: a) O
vereador Inspetor Juninho Linhares comentou sobre a reunião que teve com o
Departamento de Trânsito a fim de melhorar as condições. Linhares também se mostrou
insatisfeito com as condições das estradas rurais. 8) Pronunciamentos: a) O Presidente
do CONSEP (Conselho Municipal de Segurança Pública), Anízio Gonçalves de Souza,
acompanhado dos Conselheiros Eduardo Satil e Flávio Lacerda, solicitou melhorias nas
Polícias Civil e Militar, principalmente no aumento de efetivo e mais delegados e
investigadores na PC; b) O Presidente do Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu, Dr.
Josué Miranda dos Reis Santos, comentou sobre as melhorias realizadas no asilo; c) O
Vigilante Júlio de Melo Soares comentou sobre as condições das estradas rurais e pediu
ajuda dos vereadores a fim de melhorar a situação; d) O Operador de Máquinas Pesadas,
Misrael Patrício de Oliveira, também comentou sobre as condições das estradas rurais; e)
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A Servidora Pública, Bruna Cabral da Silva, voltou novamente ao plenário a fim de tratar
de suposta fura-fila na marcação de consultas; f) O Arquiteto e Urbanista, Emannuel Diniz,
falou no plenário sobre a criação de um novo cemitério municipal; g) O Estudante de
Direito, Luciano Júnior Miguel, também explanou na tribuna. CIÊNCIA AO PLENÁRIO: a)
Projeto de Lei: nº 28/2022, nº 29/2022; b) Projeto de Resolução nº 2/2022. Ordem do dia:
Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto
de Lei nº 30/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III -
Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e
Desenvolvimento Social. 2) Projeto de Lei nº 31/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada.
Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos
Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 3) Projeto de Lei nº 18/2022: a) 23
Discussão. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Saúde. 4) Projeto de Lei nº 19/2022: a) 22 Discussão. Pareceres das
Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura
e Esporte; IV - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 5) Projeto de Lei nº
20/2022: Vista concedida ao Vereador Administrador Rodrigo. 6) Projeto de Lei nº
23/2022: a) 2º Discussão. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 7) Projeto de Lei nº
27/2022: a) 1º Discussão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 28 de 2022, Institui o Patrimônio
Hídrico de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 29 de 2022, “Institui no Calendário Oficial do município o dia 16 de
junho como o “Dia da Consciência Contra o Estouro de Fogos com Estampido no Município
de Manhuaçu” e dá outras providências”. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 71,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, Concede
o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Lucas do Amaral Reis. Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira /
PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do
Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio
de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 30 de 2022, "Autoriza repasse
financeiro, a título de Contribuição, à "Associação Comercial Industrial e Agropecuária de
Manhuaçu- ACIAM e dá outras providências". Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 74, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 31 de 2022, Altera o anexo 1
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da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 76, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 18 de 2022,
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Retinoblastoma no
âmbito do município de Manhuaçu. Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 38,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto de Lei
nº 19 de 2022, “Dispõe sobre a capacitação de profissionais da educação para identificar
sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil no Município de
Manhuaçu - MG e dá outras providências. ” Autores: Gilmar Cuca, Administrador Rodrigo,
Cléber Benfica, Eleonora Maira, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Número de
Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 -
Projeto de Lei nº 20 de 2022, Inclui no calendário oficial do município a "Corrida de
Aniversário de Manhuaçu" como evento anual a se realizar todo dia 05 de novembro e dá
outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 44, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Lei nº 23
de 2022, Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que
menciona e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 7 - Projeto de Lei nº 27 de 2022, Institui no Calendário Oficial de
Manhuaçu, a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito aos Ciclistas do
Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Rose Mary, Número de
Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 27 de 2022,
Requerem a realização de Audiência Pública, em data a ser confirmada, no plenário desta
Casa Legislativa, para discussão de temas relacionados ao preço dos combustíveis em
Manhuaçu. Autores: Cléber Benfica, Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Requerimento nº 28 de 2022, Requer
à Prefeitura Municipal de Manhuaçu uma lista de classificação do processo seletivo que
está em vigência em todas as áreas da educação no município. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 10 -
Requerimento nº 29 de 2022, Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu informações
acerca dos cargos disponíveis para contratação, bem como suas respectivas vagas, em
cada creche e escola no município. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Requerimento nº 30 de 2022, Requer à
Prefeitura Municipal de Manhuaçu uma lista acerca dos processos seletivos realizados
junto ao SAMAL no município, bem como acerca das contratações realizadas. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12
- Requerimento nº 31 de 2022, Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu uma lista
acerca dos processos seletivos realizados para a área da saúde no município, relativo aos
cargos de enfermeiros, agentes (de saúde e endemias) e dentistas. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 85
de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Inácio dos Santos. Autor: Zé
Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 -
Moção nº 86 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Asilo São Vicente de Paulo pelos 90
anos de existência, completados em 15/02/2022. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 87 de
2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora
ELISA DE FÁTIMA SILVA pela competência, presteza e zelo a frente do ESF PONTE DO
SILVA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde
e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 88 de
2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora
PAUENE ALTINO AMORIN pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SANTO
ANTÔNIO, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de
saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autores: Juninho Enfermeiro,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17
- Moção nº 89 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO
PÚBLICO a servidora DÁVIA CORREDOURO BENETIDO pela competência, presteza e zelo
a frente do ESF LAJINHA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento
da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autores: Juninho
Enfermeiro, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 18 - Moção nº 90 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra.
Almerinda Marques. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 91 de 2022, Moção de Reconhecimento a
Associação Mulheres da Vila de Fátima pelo dia de campo ocorrido e pela organização e
disponibilidade em estar atendendo a comunidade de forma tão prestativa, acolhedora e
ainda trazendo conhecimento, promovendo a troca de experiências e o networking entre
produtores. Parabéns!!! Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 92 de 2022, Moção de
Reconhecimento a Eleni de Jesus Mariano Marques, Secretária Municipal de Trabalho e
Desenvolvimento Social, pelo excelente trabalho realizado a frente da Secretaria
Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Autores: Kelson Santos, Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 93
de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. Breno Carlos Sampaio por ser uma pessoa que
não mede esforços em ajudar o seu próximo, pela humildade e pelo grande ser humano
que é. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 22 - Moção nº 94 de 2022, Moção de Reconhecimento a Turma do Asfalto,
Magno Pereira Roque, Alisson Oliveira Souza Thomaz, Olímpio Marcelino, Darlan
Fernandes Coutinho, Maurício Mileno da Silva, Geraldo Carlos Pereira, Nilo Siqueira de
Souza, Cícero da Costa Sete e Fernando Medeiros, pelo excelente trabalho realizado.
Autores: Kelson Santos, Eleonora Maira, Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 95 de 2022, Moção
de Reconhecimento a Família Regina Manhuacuzinho pelo dia de campo ocorrido e pela
organização e disponibilidade em estar atendendo a comunidade de forma tão prestativa,
acolhedora e ainda trazendo conhecimento, promovendo a troca de experiências e o
networking entre produtores. Parabéns!!! Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 96 de 2022, Moção de
Reconhecimento a Nixon - CEAFA pelo dia de campo ocorrido e pela organização e
disponibilidade em estar atendendo a comunidade de forma tão prestativa, acolhedora e
ainda trazendo conhecimento, promovendo a troca de experiências e o networking entre
produtores. Parabéns!!! Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 97 de 2022, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Ivone Dias Pires. Autores: Gilmar Cuca, Jânio do Catinga, Mariley
Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
26 - Moção nº 98 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Maria de
Souza, ocorrido no dia 11/03/2022. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 99 de 2022, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Maria do Carmo Lopes Pompeu. Autor: Inspetor Juninho Linhares,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº
100 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ordario Heringer Cordeiro. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 29 - Moção nº 101 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Alair
José da Silva, ocorrido no dia 17/03/2022. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 122 de 2022,
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO
ALAMBRADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE BOM JESUS, NO CÓRREGO
MANHUAÇUZINHO; Autores: Elenilton Martins, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 123 de 2022,
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A IMPLOSÃO DE PEDREGULHO (PEDRA GRANDE)
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
NO CORREGO MANHUAÇUZINHO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO
SENHOR NILSON DE BARRO E DO SENHOR ELIAS TEODORO. Autores: Elenilton
Martins, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 124 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
A LEGISLAR NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A RESPEITO DE NORMAS QUE
BENEFICIEM PESSOAS QUE SE DISPUSEREM A SER MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES. Autor:
Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 -
Indicação nº 125 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA
NOVA PONTE, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA QUE DÁ ACESSO AO COMPLEXO
BOSTON CITY. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 126 de 2022, INDICA AQ
PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA QUE SEJAM AUTORIZADOS VELÓRIOS NA ZONA
RURAL. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 127 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJA DISPONIBILIZADO PADRÃO DE LUZ PARA OS COLABORADORES DO LIXÃO E
CANIL MUNICIPAL. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 128 de 2022, INDICA AO PODER
EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE MUDANÇA
DAS FAIXAS DE PEDESTRE QUE ESTÃO LOCALIZADAS APÓS A PARADA DE ÔNIBUS,
PARA ANTES DA PARADA DE ÔNIBUS. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 129 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS
SITUADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANHUAÇU. Autor: Gilmar Cuca, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 130
de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ENCAMINHADAS
PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E A IMPLANTAÇÃO DE PLACA
DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO DA PONTE DO ENGENHO DA
SERRA COM O BAIRRO BOM PASTOR, MANHUAÇU/MG. Autores: Allan do Alaor, Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 339 -
Indicação nº 131 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE
PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS DE
CONTENÇÃO ONDE FOR NECESSÁRIO NO CÓRREGO BARRA DO MONTE ALVERNE,
MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 132 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS COMUNIDADE DA BARRA DE
SIMONÉSIA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR GIGI PRATINHA.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 41 - Indicação nº 133 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JAIR DE
BRITO, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 134 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REDE PLUVIAL COM BOCA DE LOBO
NA RUA SÃO JOSÉ, INICIANDO PRÓXIMO AO ESF E FINALIZANDO NA ESQUINA COM
A RUA ESMERADA, EM REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 135 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ADUBAÇÃO, RECUPERAÇÃO DO
GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO ATRÁS
DOS DOIS GOLS NO CAMPO DE FUTEBOL, EM REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 136
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA LIMPEZA NA ESTRADA QUE DA
ACESSO AO ANTIGO MATADOR, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 137
de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS
ACERCA DE LIXÃO IRREGULAR, LOCALIZADO PRÓXIMO AO SÍTIO DA PAIXÃO,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÓRREGO DA PEROBA, EM VILA NOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 138
de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DE OBRA NA RUA JOÃO
TEIXEIRA, DISTRITO DE VILA NOVA. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 139
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE
PARA A INSERÇÃO DE UM SEMÁFORO OU QUEBRA MOLAS E UMA FAIXA DE
PEDESTRES NA AVENIDA TANCREDO NEVES COM A RUA GERALDO PEREIRA, NESTE
MUNICÍPIO. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 140 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO SEJA FEITA ROÇAGEM NAS RUAS DO BAIRRO ENGENHO DA
SERRA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 49 - Indicação nº 141 de 2022, INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA
RUA MONSENHOR GONZALEZ, NA SAÍDA DO COELHO DINIZ À ESQUERDA (AO LADO
DA ANTIGA CLÍNICA DO DETRAN), CENTRO. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 142 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA
REESTRUTURAÇÃO DO MURO DO POLIESPORTIVO DE MANHUAÇU, POIS O MESMO
APRESENTA RISCO DE DESABAR. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 143 de 2022, INDICA A
REALOCAÇÃO DA BARRA DE SUSTENTAÇÃO DO TELHADO E CESTA DE BASQUETE DO
GINÁSIO POLIESPORTIVO DE REALEZA, POR ESTAREM ATRAPALHANDO AS
ATIVIDADES ESPORTIVAS NA QUADRA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 144 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INICIE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE
IMOVEIS REURB S E REURB E NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 -
Indicação nº 145 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE A SECRETARIA DE
ESPORTES CRIE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE TENIS. Autor: Administrador Rodrigo,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº
146 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA ALAÍDE
MIRANDA BARBOSA, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. Autor: Rose Mary,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº
147 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE
JURANDIR DORNELAS SETE, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. Autor: Rose
Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 -
Indicação nº 148 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BELO HORIZONTE,
BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, MANHUAÇU. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 149
de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO NA RUA MARIA JANUÁRIA
DE SOUZA, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE
MINAS. Autores: Antônio da Margarida, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 150 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL E
PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO IVO MOREIRA, BAIRRO SANTA TEREZINHA,
MANHUAÇU. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 151 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
CALÇAMENTO NO CÓRREGO VISTA ALEGRE, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ.
Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 60 - Indicação nº 152 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA
OPERAÇÃO DE DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
“Presidente:
Gilson César da Costa
4 DC
Primeira-
Secretáriá: Eleonora
Maira Moreira
Justiniano Vargas /
PSB

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