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sessao nº 2

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2022-03-29
native_id148

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Sessão Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 29/03/2022 -
16:00 ; Encerramento: 29/03/2022 - 18:10
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas /
PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ;
Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo
Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de
Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: A sessão extraordinária foi transmitida ao vivo pelas
redes sociais da Câmara de Manhuaçu. 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3)
Pronunciamentos: a) Escrivã de Polícia Civil, Ana Rosa, a idealizadora do “Chame a Frida”,
comentou sobre a importância do repasse financeiro a fim de dar continuidade ao projeto.
Os vereadores elogiaram a iniciativa e se colocaram à disposição em ajudar; b) o
Procurador Geral do Município, Dr. Ronaldo Garcia, e o Secretário de Fazenda, Magno
Marçal, explicaram a importância dos projetos em pauta aos vereadores e tiram as
dúvidas dos parlamentares; c) A Secretária de Governo, Cintia Perígolo, também
comentou sobre a importância dos projetos aprovados e ressaltou o desenvolvimento do
trabalho que vem sendo feito pela administração municipal; d) O Secretário de Educação,
Eduardo Portilho, respondeu a algumas dúvidas e questionamentos dos vereadores.3)
Palavra Franca:O Vereador Administrador Rodrigo questionou o Secretário de Fazenda,
Magno Marçal, acerca da previsão do também encaminhamento pelo Poder Executivo de
projeto de lei de adequação de vencimento do piso nacional do cargo de Professor PII. Em
resposta, o Secretário de Fazenda, Magno Marçal, informou que estudos de impacto
orçamentário-financeiro estavam em andamento para contemplar igualmente esses
servidores do magistério, com o empenho para envio da matéria ainda até o fim de abril
de 2022, para apreciação e votação da Câmara de Manhuaçu. Os Vereadores
Administrador Rodrigo e Allan do Alaor informaram a apresentação de requerimento a ser
aprovado na próxima sessão ordinária, solicitando informações formais da Prefeitura de
Manhuaçu sobre o questionamento. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação
e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 32/2022: a) Ciência; b)
Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; HI - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Segurança Pública; IV - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. 2) Projeto de Lei nº 34/2022: a) Ciência; b)
Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 3) Projeto de Lei nº 35/2022: a)
Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg .leg.br 18/04/2022
Dárrina 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 32 de 2022, Autoriza repasse
financeiro á Polícia Civil do Estado de Minas Gerais por meio do Conselho Municipal de
Segurança Pública e Defesa Social de Manhuaçu - COMSEP e dá outras providências.
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 92,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 34 de 2022, Dispõe sobre a
jornada e o piso dos professores da educação infantil e do ensino fundamental I (anos
iniciais) e professor I da prefeitura municipal de Manhuaçu e dá outras providências.
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 95,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 35 de 2022, Autoriza a
abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor de
diversas secretarias municipais de Manhuaçu. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira /
PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do
Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio
de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 32 de 2022, Autoriza repasse
financeiro á Polícia Civil do Estado de Minas Gerais por meio do Conselho Municipal de
Segurança Pública e Defesa Social de Manhuaçu - COMSEP e dá outras providências.
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 92,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei
nº 34 de 2022, Dispõe sobre a jornada e o piso dos professores da educação infantil e do
ensino fundamental I (anos iniciais) e professor I da prefeitura municipal de Manhuaçu e
dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 35 de 2022, Autoriza a abertura de crédito adicional
especial ao orçamento geral do município, em favor de diversas secretarias municipais de
Manhuaçu. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, n2141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria emanhuacu.mg.leg.br 18/04/2022
snmamana Dánina 9
Câmara Municipal de Manhuaçu
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Presi E é
da Penha Benfica / PP
Gilson César da Costa
/ DC
a: Eleonora
à Moreira
Justiniano Vargas /
PSB
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 18/04/2022

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