| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-04-07 |
| native_id | 149 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 62 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/04/2022 - 18:00 ; Encerramento: 07/04/2022 - 19:50 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Expedientes: Expediente do Dia: A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa. 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: a) Ofício nº 070/2022, Deputado Federal Euclydes Pettersen: informa Indicaçãode Emenda Individual ao Orçamento Geral da União, de sua autoria, no Ministérioda Economia, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para omunicípio de Manhuaçu, destinado à aquisição de câmeras de segurança parainstalação do projeto “Olhos da Comunidade”, a pedido do Vereador JuninhoEnfermeiro;b) Ofício nº 418/2022, Deputado Estadual Professor Irineu: comunicado deIndicação de Emenda Parlamentar Impositiva ao orçamento 2022, de sua autoriapara o Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu, no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), a serem executados junto à Secretaria de Estado de Saúde,cujo objeto será custeio, visando à estruturação de atenção primária à saúde. 4) Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores: a) 5º Sessão Ordinária, realizada no dia 17/03/2022; Aprovada b) 2º Sessão Extraordinária, realizada no dia 29/03/2022. Aprovada com retificações solicitadas pelo Vereador Administrador Rodrigo acerca do compromisso de a Prefeitura de Manhuaçu em encaminhar o Projeto de Lei de adequação ao piso nacional do vencimento do cargo de Professor PII, em resposta ao questionamento do parlamentar ao Secretário de Fazenda, Magno Marçal Soares. 5) Pronunciamentos: a) A Presidente da AMMAM (Associação de Mães e Amigos do Autista de Manhuaçu), Roselane Aparecida Perígolo Caldeira, e a Advogada e Associada da AMMAM, Dra. Amanda Correia Pinto Fraga, estiveram no plenário e falaram sobre as lutas e conquistas das mães dos autistas e pediu que os vereadores continuem intercedendo por elas no que tange a incentivos aos projetos; b) O morador de Manhuaçu, José Maurício, também pediu ajuda dos vereadores e da Prefeitura em prol da saúde da filha dele, Gabriele, que tem problema de Miocardite e está fazendo tratamento em São Paulo; c) O morador cadeirante do bairro São Francisco de Assis, Paulo César Xavier, relatou sobre sua saúde debilitada, com uso de sonda. Solicitou apoio dos vereadores para que o atendimento de saúde que precisa fique mais próximo de sua casa. Reclamou da longa distância até a UAI no bairro Todos os Santos e das dificuldades de uso de ônibus circular da cidade, com a cadeira de rodas. Devido ao excesso de manifestações no plenário de alguns populares de forma incompatível com o regimento interno, o Presidente da Câmara, Cleber Benfica, encerrou a reunião de forma antecipada, não havendo condições de serem ouvidas as demais pessoas inscritas para fazer o uso da tribuna. CIÊNCIA AO PLENÁRIO: a) Projeto de Lei: nº 33/2022, nº 38/2022, nº 39/2022 e nº 40/2022. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 37/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 12/04/2022 12/04/2022 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 2) Projeto de Lei nº 27/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 3) Projeto de Resolução nº 2/2022. Pareceres das Comissões: Após consulta do Presidente, com a concordância do plenário, foi dispensada a emissão de pareceres das comissões. 4) Projeto Substitutivo nº 9/2021 ao Projeto de Lei nº 54/2021: a) 13 Discussão. 5) Projeto de Lei nº 28/2022: a) 1º Discussão. 6) Projeto de Lei nº 29/2022: a) 12 Discussão. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 33 de 2022, Institui a Política Municipal de atenção à oncologia infanto-juvenil. câncer crianças e adolescentes de O (zero) a 19 (dezenove anos) Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 37 de 2022, Altera a Lei nº 3.963, de 08 de agosto de 2019 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 38 de 2022, Institui o Dia Municipal de Luta da População em Situação de Rua e dá outras providências. Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 39 de 2022, DECLARA COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LA VIGNA ITÁLO-BRASILEIRA. Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 40 de 2022, Dispõe sobre denominação de Adyr Gomes de Oliveira, no Bairro Bom Jardim, nesta cidade. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão | PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 27 de 2022, Institui no Calendário Oficial de Manhuaçu, a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito aos Ciclistas do Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 62, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 37 de 2022, Altera a Lei nº 3.963, de 08 de agosto de 2019 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Lucas do Amaral Reis. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 72, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto Substitutivo nº 9 de 2021, "Esta Lei regulamenta e estabelece normas para a exploração do serviço de transporte individual de passageiros, por meio de automóveis de aluguel (táxis), no município de Manhuaçu (MG), revoga a Lei Municipal 2.619 de 19 dezembro de 2016 e dá outras providências." Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 28 de 2022, Institui o Patrimônio Hídrico de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 12/04/2022 12/04/2022 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 29 de 2022, “Institui no Calendário Oficial do município o dia 16 de junho como o “Dia da Consciência Contra o Estouro de Fogos com Estampido no Município de Manhuaçu” e dá outras providências”. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 32 de 2022, Requer ao Secretário de Educação a apresentação de justificativa acerca da não aplicação do questionário previsto no art. 2º da Lei Municipal nº 4.155/2021 - que visa detectar precocemente diabetes nas crianças e adolescentes - no ato da matrícula escolar relativa ao correte ano, nas Creches e Escolas Públicas deste município. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Requerimento nº 33 de 2022, Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu uma lista acerca das contratações efetuadas em razão do último processo seletivo realizado no âmbito da educação deste município. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Requerimento nº 34 de 2022, Requer ao Secretário de Educação informações acerca da situação das turmas da Escola Municipal de Educação Infantil de Vilanova que estão alocadas em espaço anexo a referida escola. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Requerimento nº 35 de 2022, Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu-MG o encaminhamento, a esta Casa Legislativa, de projeto de lei acerca do reajuste salarial dos professores de Educação Básica II. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Requerimento nº 36 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da razão dos servidores da Superintendência Regional de Ensino não serem contemplados pela Campanha de Vacinação contra a Gripe HIN1 do município. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Requerimento nº 37 de 2022, REQUER nos moldes do Art. 118, 84º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Executivo nº 37/2022. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Requerimento nº 38 de 2022, Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu-MG o encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe acerca do Plano de Cargos e Salários do SAMAL à esta Casa Legislativa. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 102 de 2022, Moção de aplausos e reconhecimento público a Glaucinei Bahia, eleito presidente da UBA. Autores: Eleonora Maira, Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 103 de 2022, Moção de aplausos e reconhecimento público ao Major Adilson Júnior, comandante do Colégio Tiradentes. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 104 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Janete de Souza Brito. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 105 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora ALINE CRISTINA ROSA E SILVA pela competência, presteza e zelo a frente do ESF NOSSA SENHORA APARECIDA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 106 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PUBLICO ao servidor BRUNO DIAS HERCOLANO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF VILA NOVA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 107 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PUBLICO a servidora MARIZY HELENA NUNES LOURES VASCONCELOS pela competência, presteza e zelo a frente do ESF VILA NOVA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autor: Juninho Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 12/04/2022 12/04/2022 Página 3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 108 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Cezar Vargas Leitão de Almeida, ocorrido no dia 23/03/2022. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 109 de 2022, Moção de congratulações a nova mesa diretora, conselho fiscal e direção do conselho superior do HCL, sucesso na nova gestão. Autores: Gilmar Cuca, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 110 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Senhor Renan Caetano Paes Francisco e a Senhora Isabela Alves Pinto pelos dois anos dá IR Vidraçaria, uma empresa de credibilidade e também de muito compromisso. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 111 de 2022, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO o SENHOR RONAN CUSTÓDIO RODRIGUES morador do Bairro Belo Vista, uma grande pessoa a qual é exemplo para muitas pessoas, de humilde de caráter formado e que sempre está sempre pronto para estender a mão para o seu próximo. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 112 de 2022, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURA RODRIGUES GOMIDES DE AMARAL, OCORRIDO NO DIA 26/03/2022. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 113 de 2022, Moção de reconhecimento a AMAAM pela organização do evento em comemoração ao dia mundial da conscientização do autismo 02.04.2022 Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 114 de 2022, Moção de reconhecimento a primeira Vereadora de Manhuaçu Isaura da Paixão. Autores: Administrador Rodrigo, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 115 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo da Silva, ocorrido no dia 27/03/2022. Autores: Rose Mary, Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 116 de 2022, Moção de reconhecimento a equipe do PPVD - Programa de Prevenção a Violência Doméstica da PMMG pelo excelente resultado nos últimos anos. Autores: Administrador Rodrigo, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 117 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de José de Souza Ferreira, ocorrido no dia 29/03/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 118 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Aydee Otoni Caldeira, ocorrido no dia 31/03/2022. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 119 de 2022, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR MÁRCIO DA CONCEIÇÃO MELO, PELO SEU 15 ANOS DE MINISTERIO A FRENTE 12 IGREJA BATISTA EM MANHUAÇU, OCORRIDO EM 01 DE ABRIL DE 2022. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 120 de 2022, Moção de Aplausos e Reconhecimento Público a Turma do José da Alegria pelo excelente trabalho realizado nas obras na BR 262. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 121 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Dulcineia Pereira Toledo, ocorrido no dia 02/04/2022. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 122 de 2022, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Maria do Rosário e ao Sr. Antônio Eduardo Conceição, pelos 21 anos de funcionamento na lanchonete Zaia lanches, situada no bairro Engenho da Serra. Venho aqui parabenizá-los não somente pelos 21 anos de funcionamento, mas também pelo exemplo de comerciantes, sempre educados, sempre tratando os seus clientes da melhor forma. Fica aqui os meus sinceros parabéns a esse casal de empresários. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 123 de 2022, Moção de Apoio às mobilizações dos servidores em educação, forças de segurança e saúde da rede estadual de Minas Gerais Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 12/04/2022 12/04/2022 Página 4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em reconhecimento e valorização das categorias. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Moção nº 124 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Alfredo Hott, ocorrido dia 07/04/2022. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 153 de 2022, - INDICA AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO COM ESCÓRIA (AGREGADO DE MINÉRIO) NAS ESTRADAS QUE LIGAM OS SEGUINTES DISTRITOS E CÓRREGOS: REALEZA - BOM JESUS DO MANHUAÇUZINHO - PALMEIRAS. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 154 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA AGREGADO DE MINERIO NAS ESTRADAS QUE LIGAM OS SEGUINTES CÓRREGOS: CÓRREGO BOM JESUS DO MANHUAÇUZINHO (PROXIMO AO SENHOR VALDEMAR LOPES) - PASSANDO PELO CORREGO SÃO SEBASTIÃO (PRÓXIMO AO SENHOR MILTON EMERICK) - ATE O BAIRRO MATINHA (PRÓXIMO AO SENHOR ADJAIR BARROS). Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 155 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA AGREGADO DE MINÉRIO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO MATINHA AO DISTRITO DE PALMEIRAS. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 156 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA FEIRA LIVRE, ESTÁDIO JK. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 157 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA, E INSERÇÃO DE GRAMADO, BANCOS E PARQUINHO INFANTIL, NO LOCAL. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 158 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS O DIA DE SÃO JOSÉ, A SER COMEMORADO TODOS OS ANOS NO DIA 19 DE MARÇO. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 159 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS DE ACESSO E INSTALAÇÃO DE PLACAS NO BAIRRO BOM PASTOR. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 160 de 2022, INDICAM AO PRESIDENTE DA GASMIG, PEDRO MAGALHÃES, QUE, APÓS A INSTALAÇÃO DE POSTO DE GAS NATURAL EM REALEZA, SEJAM DOADOS KITS GNV PARA OS TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS DA REGIÃO DE MANHUAÇU, DENTRO DA POLÍTICA DE EXPANSÃO DA GASMIG PARA O INTERIOR DE MINAS GERAIS Autores: Gilsinho, Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 161 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A PRAÇINHA DA NICCHIO SOBRINHO CAFE. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 162 de 2022, INDICA A SECRETARIA DE TRÂNSITO A INSERÇÃO DE PLACAS SINALIZAÇÃO ORIENTANDO: ÁREA ESCOLAR, EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SÍLVIO FROSSARD DE ASSIS, CORREGO BOA VISTA - ZONA RURAL, MANHUAÇU, MG. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 163 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS DOIS CAMINHÕES DE PÓ DE PEDRA PARA UNIR A COMUNIDADE E FAZER O CALÇAMENTO, NO TRECHO SUBINDO PARA A EMPRESA TANGARÁ, NO CÓRREGO BOA VISTA- ZONA RURAL DE MANHUAÇU. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 164 de 2022, “INDICA A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NAS DUAS PONTES DO CÓRREGO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR JOSE MIGUEL E A CASA DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COSTA, A FIM DE AVALIAR A ESTRUTURA E Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 12/04/2022 12/04/2022 Página 5 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PROMOVER AS REFORMAS E REPAROS NECESSÁRIOS. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 165 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO MALAQUIAS (SOLEDADE). Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 166 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE PLACAS INFORMANDO: PROIBIDO CIRCULAR DE BICICLETA NAS CALÇADAS E CALÇADÕES. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 167 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE UM POSTE COM BAIXA E ALTA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMEÇO DA RUA JOÃO DIAS DO NASCIMENTO BAIRRO SÃO VICENTE, ESQUINA COM RUA EMILTON DO VALE LACERDA BAIRRO ALFA SUL. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 168 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR PELO MUNICÍPIO TOTALMENTE ESTRUTURADO, COM BANHEIROS E BOX ESTRUTURADOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO AOS COMERCIANTES DO ATUAL CAMELÓDROMO DE MANHUAÇU. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 169 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRAÇA NICCHIO SOBRINHO, BAIRRO ENGENHO DA SERRA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 170 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 171 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, FINANCIAMENTO PARA ESTRADAS, MOBILIDADE URBANA, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E EQUIPAMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 172 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS ÁGUAS, NO CORREGO BARRA DA ROÇA GRANDE, MANHUAÇU- MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 173 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE CONTENÇÃO NO CÓRREGO BARREIRO DE CIMA, MANHUAÇU-MG, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO ROMUALDO. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 174 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO VALE DO PIRANGA PARA REALIZAR 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA A LINHA MANHUAÇUZINHO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 175 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 176 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE REALEZA VOLTEM A SER REALIZADOS EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 177 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO PODA DE ÁRVORES NA RUA ALENCAR SOARES VARGAS, CENTRO. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 178 de 2022, - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O CAPS I TENHA ATENDIMENTO AMPLIADO PARA ATENDER AS DEMANDAS QUE ATUALMENTE FICAM A DESEJAR, E ASSIM SE TORNE CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS (AUTISMO) E DOENÇAS RARAS. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 12/04/2022 12/04/2022 Página 6 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 179 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE CASA DE APOIO PARA MORADORES DE RUA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº 180 de 2022, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO CORREGO DOS PINHEIROS COM REVSOL, OU MATERIAL EQUIVALENTE. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº 181 de 2022, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DO CAMPO, DISTRITO DE DOM CORREA. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 - Indicação nº 182 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO SILVA, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Cléber ——— da Penha Benfica / PP ente: da Costa V Prime Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 12/04/2022 1910419099 Párina 7