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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2022-04-28
native_id150

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/04/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 28/04/2022 - 22:10
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas /
PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ;
Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Rose Mary Miranda
Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Mariley do Carmo Batista Lopes / Foro Íntimo
Expedientes: Expediente do Dia: A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelas redes
sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa. 1) Oração: 2) Chamada
dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: 4) Leitura, discussão e votação da ata da
sessão anterior: a) 6º Sessão Ordinária, realizada no dia 07/04/2022; Aprovada. 5)
Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de março de 2022: a) Lucas Siqueira
de Souza, Controlador Interno; b) Diego Vila Real de Andrade, Contador. A sessão teve
início com as orientações do Presidente Cléber Benfica que utilizou o projetor para
mostrar detalhes da redação do Regimento Interno da Câmara de Manhuaçu, a fim de
esclarecer dúvidas sobre o funcionamento das sessões com objetivo de evitar exageros no
decorrer dos trabalhos. Logo após, a senhora Bruna Cabral da Silva e o senhor Adriano
Rodrigues Dutra levantaram-se de seus lugares e permaneceram junto à proteção de vidro
do plenário fazendo questionamentos sob alegação de não terem tido resposta à
solicitação de uso da palavra da senhora Bruna Cabral. O Presidente Cléber Benfica
informou que eventuais questionamentos seriam respondidos em momento oportuno e
solicitou reiteradas vezes que os dois retornassem aos seus lugares e mantivessem o
comportamento adequado para o prosseguimento da sessão. Diante do impasse ao não
seguirem as orientações, o Presidente Cléber Benfica solicitou à Polícia Militar retirada da
senhora Bruna Cabral e do senhor Adriano Rodrigues do recinto do plenário, para que
pudesse dar andamento dos trabalhos da sessão, considerando a pauta do dia extensa e a
importância de apreciação de matérias de relevante interesse público. CIÊNCIA AO
PLENÁRIO: a) Projeto de Lei: nº 44/2022, nº 45/2022, nº 47/2022, nº 48/2022 e nº
49/2022; b) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022. Pronunciamentos: Após a
votação dos projetos, o Secretário Municipal de Comunicação Social, Klayrton Alves de
Souza e o Secretário Municipal de Planejamento, Carlos Augusto Bonifácio Pires Filho,
apresentaram alguns trabalhos que vêm sendo realizados pela Prefeitura de Manhuaçu.
Em seguida, houve a apresentação de Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e
Extensão Rural de 2021 em Manhuaçu por conta da equipe local da EMATER. Palavra
Franca: O Vereador Elenilton Martins também utilizou a tribuna para comentar críticas
nas redes sociais envolvendo o Programa Casa Verde Amarela (antigo Minha Casa Minha
Vida). Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias
pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 48/2022: a) Ciência; b) Concedida Vista ao Vereador
João Gonçalves Linhares Júnior. 2) Projeto de Lei nº 42/2022: a) Ciência; b) Urgência
Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Educação, Cultura e Esporte; IV - Parecer favorável à aprovação da
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 05/05/2022
ns Dárrina 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
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Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. O professor Lander comentou sobre
a importância do projeto e da valorização dos professores. Todos os vereadores também
ressaltaram a importância dos professores na educação. O Secretário Municipal de
Educação, Eduardo Artur de Magalhães Portilho, salientou o momento importante para a
educação municipal. 3) Projeto de Lei nº 43/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada.
Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos
Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social; IV - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 4)
Projeto de Lei nº 46/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: | -
Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II -
Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;
HI - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; IV - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 5) Projeto Substitutivo
nº 9/2021 ao Projeto de Lei nº 54/2021. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento
Social. Acerca da proposição, o Vereador Jorge Augusto Pereira solicitou que constasse em
ata seu parecer contrário como membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada
de Contas, assim como seu voto contrário à aprovação da matéria, justificando seu
posicionamento pelo fato de os taxistas dos distritos não terem sido ouvidos. 6) Projeto de
Lei nº 29/2022. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 7) Projeto de Lei nº 40/2022: a) Urgência
Aprovada; b) 1º Discussão. Pareceres das Comissões: Após consulta do Presidente, com a
concordância do plenário, foram dispensadas a emissão de pareceres das Comissões, nos
termos do artigo 81 do Regimento Interno. 8) Projeto de Lei nº 33/2022: 1º Discussão. 9)
Projeto de Lei nº 38/2022: 1º Discussão. 10) Projeto de Lei nº 39/2022: 1º Discussão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 42 de 2022, Dispõe sobre a jornada de
trabalho e reajusta os vencimentos dos Professores PII do município de Manhuaçu e dá
outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número
de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 43 de
2022, Autoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE e contém
outras providências. Dia de campo. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei nº 44 de 2022, “Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de
Motociclistas de Manhuaçu - MG e Região - AMMAR e contém outras providências". Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 129, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 45 de 2022, Autoriza o repasse
de recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE e contém outras providências.
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 130,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 46 de 2022, "Dispõe sobre
o aumento dos vencimentos do cargo de médico do Programa Saúde da Família
(Estratégia Saúde da Família - ESF)". Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto
de Lei nº 47 de 2022, "Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da
Pessoa com Deficiência de Manhuaçu - CMDPCD e dá outras providências" Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 48 de 2022, Ratifica o Termo de
Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 048/2022 com o Consórcio
Câmara Municipal de Manhuaçu
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Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA e dá outras providências. Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 133, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 49 de 2022, Institui a Campanha
“Abril Laranja" no município de Manhuaçu e dá outras providências. Autores:
Administrador Rodrigo, Rose Mary, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022, Emenda a Lei
Orgânica do Município de Manhuaçu, alterando a redação do Art. 38 da Lei Orgânica do
Município, dispensando registro de declaração de bens de vereadores em Serventia
Extrajudicial de Títulos e Documentos e dá outras providências. Autor: Gilsinho, Número
de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira /
PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Rose Mary
Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 42 de 2022, Dispõe sobre a jornada
de trabalho e reajusta os vencimentos dos Professores PII do município de Manhuaçu e dá
outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número
de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2022, Autoriza o repasse de recursos financeiros para o
INSTITUTO SOLEDADE e contém outras providências. Dia de campo. Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 127, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 46
de 2022, "Dispõe sobre o aumento dos vencimentos do cargo de médico do Programa
Saúde da Família (Estratégia Saúde da Família - ESF)". Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto Substitutivo nº 9 de 2021, "Esta Lei
regulamenta e estabelece normas para a exploração do serviço de transporte individual de
passageiros, por meio de automóveis de aluguel (táxis), no município de Manhuaçu (MG),
revoga a Lei Municipal 2.619 de 19 dezembro de 2016 e dá outras providências." Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 378, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: Voto Contrário:
Vereador Jorge Augusto Pereira. ; 5 - Projeto de Lei nº 29 de 2022, “Institui no
Calendário Oficial do município o dia 16 de junho como o “Dia da Consciência Contra o
Estouro de Fogos com Estampido no Município de Manhuaçu” e dá outras providências”.
Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Lei nº 33 de 2022, Institui a Política
Municipal de atenção à oncologia infanto-juvenil. câncer crianças e adolescentes de O
(zero) a 19 (dezenove anos) Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 94, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 38 de 2022, Institui o Dia
Municipal de Luta da População em Situação de Rua e dá outras providências. Autor: Allan
do Alaor, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto
de Lei nº 39 de 2022, DECLARA COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE
PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LA VIGNA ITÁLO-BRASILÉIRA. Autor: Allan do
Alaor, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de
Lei nº 40 de 2022, Dispõe sobre denominação de Adyr Gomes de Oliveira, no Bairro Bom
Jardim, nesta cidade. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 116, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Requerimento nº
39 de 2022, Requer à Prefeita de Manhuaçu-MG e ao Secretário Municipal de Obras
esclarecimentos que informem se existem projetos de melhorias a serem realizadas pela
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 05/05/2022
nsins Mn Dárina
Câmara Municipal de Manhuaçu
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prefeitura no cemitério Campo das Flores - na área de sua responsabilidade -,
considerando a ocorrência de denúncias apresentadas na Câmara de Manhuaçu-MG.
Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
11 - Requerimento nº 40 de 2022, Requerem à Prefeita de Manhuaçu-MG e ao
Secretário Municipal de Obras o encaminhamento de estudo de avaliação de impacto
ambiental acerca do projeto de lei nº 48/2022 a esta casa Legislativa. Autores:
Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Requerimento nº
41 de 2022, Requerer, nos moldes do Art. 118, 84º, VII do RI, a inclusão da seguinte
proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e
deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Executivo nº 40/2022. Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 -
Requerimento nº 42 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações
sobre a realização de velórios no município, referente ao tempo e locais limitados por
motivo da pandemia. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 14 - Requerimento nº 43 de 2022, Requer à Secretaria
Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social esclarecimentos que informem se há a
obrigatoriedade, no serviço funerário prestado ao município, de doações de coroas de
flores às famílias carentes, a exemplo da doação de urnas para velórios e, caso não haja tal
previsão, se há a possibilidade de realizá-la. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Requerimento nº 44 de 2022, Requer
ao Secretário Municipal de Planejamento informações sobre a prestação de serviços da
empresa Vagalume, responsável pela iluminação pública no município, a fim de que sejam
esclarecidos os seguintes itens, além de outros que sejam necessários para elucidação da
efetividade da prestação do serviço dessa empresa: 1) A responsabilidade da referida
empresa e da prefeitura quanto à troca de lâmpadas comuns e de LEDs; II) O número dos
funcionários que empresa Vagalume contém no município de Manhuaçu e em seus
distritos; III) A forma de pagamento realizada pelo município a essa empresa; IV) O prazo
de atendimento dessa empresa frente à ciência de novas demandas; Autor: Inspetor
Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
16 - Moção nº 125 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO
PÚBLICO ao servidor AURÉLIO DARLY ALMEIDA HERINGER pela competência, presteza
e zelo a frente do ESF SANTANA, se dedicando e se comprometendo para o bom
funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe.
Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 17 - Moção nº 126 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E
RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora JANAINA PEREIRA PIMENTEL pela
competência, presteza e zelo a frente do ESF MATINHA, se dedicando e se
comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente
desempenho da equipe. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 127 de 2022, MOÇÃO DE
AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora NAIARA GOMES
BERTANI pela competência, presteza e zelo a frente dos ESFs em que trabalhou, se
dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando
pelo excelente desempenho da equipe. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 128 de 2022, Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. Jurandir Dornelas Filho, ocorrido dia 10/04/2022. Autores:
Rose Mary, Administrador Rodrigo, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 129 de 2022, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Gercira Joana de Souza, ocorrido no dia 15/04/2022. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção
nº 130 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Cesar de Oliveira Soares,
ocorrido no dia 14/04/2022. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 131 de 2022, Moção de
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Congratulações pelo lançamento do livro Contos Condensados Bichos de Miguel Torga,
Izabella Lima Caldeira Rodes e Professora Sônia Cerqueira. Autores: Allan do Alaor,
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23
- Moção nº 132 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. Claudinei Félix Pereira pela
sua participação na frente da liderança da comunidade rural Boa Vista. Parabéns pelo
excelente trabalho pelo exemplo de cidadão pelo exemplo de humildade e também por
sempre estar estendendo à mão para quem mais necessita, sempre somando na
comunidade e sempre buscando por melhorias. Autores: Kelson Santos, Carlinho da
Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 -
Moção nº 133 de 2022, Moção de Congratulações aos policiais da 6º Delegacia Regional
de Polícia Civil pela passagem do Dia da Policia Civil de Minas Gerais - 21 de abril.
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 134 de 2022, Moção de
Congratulações ao Cantina pelos 25 anos de fundação. Autores: Eleonora Maira, Jânio do
Catinga, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 26 - Moção nº 135 de 2022, Moção de Congratulações ao Projeto Social Mover e a
família da Escola de Ballet Pollydiana Salazar pelo Prêmio Impacto por Todas, uma
iniciativa do Todas Group em parceria com o Pacto Global da ONU e Projeto Florada da 3
Corações. Autores: Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 136 de 2022, Moção de Pesar
pelo falecimento de Zena Angela Pereira, ocorrido em 22/04/2022. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 28 -
Moção nº 137 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Dr. Chrystiano Pereira Lobato,
pelo excelente trabalho prestado na cidade de Manhuaçu como médico ortopedista. Um
médico humilde sempre pronto a ajudar a quem necessita. Parabéns pelo excelente
trabalho e pelos 20 anos que já atua na cidade de Manhuaçu fazendo um brilhante
trabalho. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 29 - Moção nº 138 de 2022, Moção de reconhecimento ao casal, Sr. Eberton
Ângelo de Oliveira e a Sra. Elisângela Raposo de Amorim Oliveira, por se destacarem
como exemplo de humildade e pessoas amorosas, como seres humanos e pessoas que
sempre estão prontas para servir e ajudar outras pessoas, sempre estendendo a mão.
Gostaria também de parabenizar a Sra. Elisângela Raposo de Amorim Oliveira pelo
excelente trabalho prestado na escola Monteiro Lobato, no bairro Engenho da Serra.
Meus sinceros parabéns ao casal. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 139 de 2022, Moção de
agradecimento ao Josimar Magela Santos e a Ana Lígia Assis, pelo empenho em atender
minha solicitação pela funcionamento do ESF do bairro São Jorge. Autor: Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 140 de
2022, Moção de reconhecimento aos servidores da Escola Nossa Senhora das Graças no
Barreiro pelo excelente trabalho desempenhado em prol da comunidade. Autores:
Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 141 de 2022, Moção de Reconhecimento ao
servidor Jose Carlos Martins (Zezé), responsável pela produção das vassouras com
garrafas Pet para utilização na varrição pelo SAMAL em Manhuaçu. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção
nº 142 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Greggio de Magalhães,
ocorrido no dia 27/04/2022. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 143 de 2022, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. José Nonato, ocorrido no dia 22/04/2022. Autor: Administrador Rodrigo,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº
183 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA
RUA AGENOR BENTO SALGADO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 184
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO SÃO JORGE. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 185 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR O PATROLAMENTO,
CASCALHAMENTO, E LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NO
CÓRREGO DA LAJE, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ NEVES,
MANHUAÇU, MG, VIRANDO PARA O MORRO DOS COELHO, SENTINDO AO COQUEIRO
RURAL. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 38 - Indicação nº 186 de 2022, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS
PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA MOTONIVELADORA, POR
MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA ATENDER A ELEVADA DEMANDA DE
TRABALHOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG. Autor: Allan
do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 -
Indicação nº 187 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA
COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NO CÓRREGO BARRA DA ROÇA
GRANDE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS ÁGUAS, MANHUAÇU/MG. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 -
Indicação nº 188 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
PARA USO EXCLUSIVO DO CREAS. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 189 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ASILO MUNICIPAL, EM MANHUAÇU/MG.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 42 - Indicação nº 190 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A
INSERÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS NA BARRA DA GAMELEIRA, PONTO FINAL DA
LINHA BOM PASTOR X GAMELEIRA. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 191 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE KART NO
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU- MG. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 192 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE ASFALTO ECOLÓGICO PARA
APLICAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 45 - Indicação nº 193 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
REALIZAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO DE MARCAS DE CANALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM
CRUZAMENTO NA BR 262 COM RUA ELOY WERNER, SUBIDA PARA O BAIRRO ALFA
SUL EM MANHUAÇU. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 194 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS COM SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada ; 47 - Indicação nº 195 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A
REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS MEIOS E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO ENGENHO
DA SERRA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 196 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO
ENGENHO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 197 de 2022,
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM
O DEVIDO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO E INDICAÇÃO DA FONTE DE
ONDE SERÁ RETIRADA A RESPECTIVA RECEITA E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE
DESPESAS, PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE ALTERE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR NO. 2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, EM SEU
CAPÍTULO II, ARTS. 101 A 108), PARA ISENTAR DO PAGAMENTO INICIAL E ANUAL DA
TLFF - TAXA DE LICENÇA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Autor: Cléber
Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 -
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Indicação nº 198 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE
PRAÇINHA E ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO MORADA DO CAMPO, NA ÁREA
INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 199 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇINHA E ÁREA DE LAZER NO
LOTEAMENTO VALE VERDE, NA ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. Autor: Inspetor
Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
52 - Indicação nº 200 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO
ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED E PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA
RADIALISTA ROBERVAL ANTUNES ATÉ O ANTIGO POSTO PICADA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 201 de 2022, INDICA A SECRETARIA DE
ESPORTES A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEVÔLEI E VÔLEI DE AREIA,
NESTE MUNICÍPIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 202 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NO
INÍCIO DA BR 116 ATÉ O POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 55 - Indicação nº 203 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DO MORRO NO CÓRREGO VISTA ALEGRE.
INICIANDO PRÓXIMO A CASA DA SENHORA ROSA OLIVEIRA, SENTIDO A ESCOLA
MUNICIPAL ALCEBIADES PINTO DA SILVA, CÓRREGO MANHUAÇUZINHO, NESTE
MUNICÍPIO. Autores: Jânio do Catinga, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 204 de 2022, INDICA
AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE SÃO
PEDRO DO AVAÍ, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Antônio da Margarida, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 205
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA
SÃO PEDRO, BAIRRO SANTA CRUZ, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, MUNICÍPIO
DE MANHUAÇU. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 206 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESQUINA
DA RUA IRENI FÉLIX COM A RUA FLORESTA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ,
NESTE MUNICÍPIO. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 207 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
CORTE DE UMA ÁRVORE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SITUADA NA RUA NAIR ROSA
DE MORAIS, Nº 175, BAIRRO POUSO ALEGRE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor:
Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 60 - Indicação nº 208 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO EM
SOLO BRITA OU CASCALHO, DA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA
TABERNÁCULO NO CÓRREGO BOA VISTA, DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS.
Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 61 - Indicação nº 209 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO CORTE DE
UMA ÁRVORE ÀS MARGENS DO RIO MANHUAÇU, NOS FUNDOS DO CLUBE DAS
MÃES, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 210 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE DO CÓRREGO DA
SINCERIDADE, PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR GILBERTO HERINGER. Autor:
Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63
- Indicação nº 211 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE FUTEVÔLEI, NA PRAÇA PRÓXIMA AO CENTRO
ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (ANTIGO VIVA VIDA), NO BAIRRO BOM
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
g
PASTOR. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
da Penha Benfica / PP Gilsgn César da Costa
1 DC
primeira.
Secretária: Eleonora
Maira Moreira
Justiniano Vargas /
B

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