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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2022-05-05
native_id151

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 332 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/05/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 05/05/2022 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas /
PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ;
Roberto Natalino Júnior / PSC ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda
Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Kelson Santana dos Santos / Foro Íntimo
Expedientes: Expediente do Dia: A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelas redes
sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa. 1) Oração: 2) Chamada
dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: 4) Leitura, discussão e votação da ata da
sessão anterior: a) 7º Sessão Ordinária, realizada no dia 28/04/2022. Aprovada sem
alterações à unanimidade. 5) Apresentação de novo servidor concursado da Câmara de
Manhuaçu:a) Fernando Albuquerque Miranda, cargo de Assessor de Comunicação
CIÊNCIA AO PLENÁRIO: a) Projeto de Lei: nº 50/2022. Palavra Franca: Em suas
considerações acerca do Projeto de Lei nº 48/2022, O vereador Jânio Garcia Mendes
informou que “todos têm certeza que as estradas rurais são importantes e necessário
deixar claro que isso foi levado em conta quando da aprovação da matéria com as
emendas”. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias
pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 51/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres
das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas. 2) Projeto de Lei nº 52/2022: a) Ciência; bh) Urgência Aprovada.
Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa
dos Direitos do Servidor Público. 3) Projeto de Lei nº 48/2022: a) Urgência Aprovada; b) 1º
Discussão. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 4)
Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 48/2022: Aprovada. 5) Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº
48/2022: Rejeitada. 6) Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 48/2022: Aprovada. 7) Proposta
de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022: a) 1º Discussão; b) 1º Turno de Votação. Pareceres
das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas. 8) Projeto de Lei nº 33/2022: a) 2º Discussão. Pareceres das
Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 9) Projeto
de Lei nº 38/2022: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos,
Trabalho e Desenvolvimento Social. Em sua participação como convidado na sessão, o
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coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (Creas), Amadeu Caldeira
Dutra Brandão, destacou a importância do projeto e a necessidade de um atendimento
humanizado para a população em situação de ruá. 10) Projeto de Lei nº 44/2022: 1º
Discussão. 11) Projeto de Lei nº 45/2022: 1º Discussão. 12) Projeto de Lei nº 47/2022: 1º
Discussão. 13) Projeto de Lei nº 49/2022: 1º Discussão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 50 de 2022, Institui o "Programa
Educação Animal na Escola" no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras
providências, Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 51 de 2022, Autoriza a abertura de
crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências.
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 151,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 52 de 2022, Autoriza o
Poder Executivo a pagar gratificação a servidores municipais pelo serviço que menciona e
dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira /
PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary
Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 51 de 2022, Autoriza a abertura de
crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências.
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 151,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei
nº 52 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores municipais
pelo serviço que menciona e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 154, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 48 de 2022, Ratifica o Termo
de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 048/2022 com o Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA e dá outras providências. Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 133, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: Voto Contrário:
Vereador Jorge Augusto Pereira. ; 4 - Emenda a Projeto de Lei nº 3 de 2022, EMENDA
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2022: Acrescenta um novo art. 5º e parágrafo único,
que terá a redação a seguir e renumera o artigo subsequente: Ar. 5º A Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Agricultura deverá fiscalizar e acompanhar a execução do
Termo de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico, garantindo adequada
aplicação e responsabilizando-se pelo uso devido do Siderbrita e demais condições
reguladas por órgãos técnicos, ambientais e regras de aplicação contratual. Parágrafo
único: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura deverá apresentar relatório
que ateste a aplicação correta do Siderbrita em cada trecho realizado. Autor:
Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 163, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Emenda a Projeto de Lei nº 4 de 2022,
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2022: Acrescenta 83º, ao art. 2º, que passa
a ser a que segue: $ 3º O Siderbrita não poderá ser aplicado ou depositado, ainda que
temporariamente, em áreas de proteção ambiental, áreas de proteção aos mananciais e
nascentes, devendo ser observado o distanciamento de, no mínimo, 500 (quinhentos)
metros de corpos d'água. Autor: Jorge do Ibéria, Número de Protocolo: 164, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Votos a Favor:
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Vereadores Jorge do Ibéria, Linhares, José Eugênio, Carlinho da Mercearia, Elenilton
Martins e Jânio Mendes. ; 6 - Emenda a Projeto de Lei nº 5 de 2022, EMENDA
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2022: Fica acrescentado Parágrafo no Art. 2º. de
referido Projeto de Lei com seguinte redação: “S 3º.: a área de terreno que servirá de
recebimento/armazenamento do material a que se refere esta lei obrigatoriamente deverá
estar toda coberta com pavimentação asfáltica e cercada de canaletas para coleta das
águas das chuvas e com caixa coletora, conforme estudos viabilizados pelo setor
competente do Poder Executivo Municipal.” Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro,
Número de Protocolo: 165, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: Votos Contrários: Vereadores Jorge do Ibéria, Linhares, José Eugênio e
Jânio Mendes. ; 7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022, Emenda a Lei
Orgânica do Município de Manhuaçu, alterando a redação do Art. 38 da Lei Orgânica do
Município, dispensando registro de declaração de bens de vereadores em Serventia
Extrajudicial de Títulos e Documentos e dá outras providências. Autor: Gilsinho, Número
de Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
8 - Projeto de Lei nº 33 de 2022, Institui a Política Municipal de atenção à oncologia
infanto-juvenil. câncer crianças e adolescentes de O (zero) a 19 (dezenove anos) Autor:
Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Projeto de Lei nº 38 de 2022, Institui o Dia
Municipal de Luta da População em Situação de Rua e dá outras providências. Autor: Allan
do Alaor, Número de Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 10 - Projeto de Lei nº 44 de 2022, "Autoriza o repasse de
recursos financeiros à Associação de Motociclistas de Manhuaçu - MG e Região - AMMAR
e contém outras providências". Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Projeto de Lei nº 45 de 2022, Autoriza o repasse de recursos financeiros para o
INSTITUTO SOLEDADE e contém outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei nº 47 de 2022, "Dispõe sobre a criação do conselho
Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Manhuaçu - CMDPCD e dá outras
providências" Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei nº 49 de
2022, Institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Manhuaçu e dá outras
providências. Autores: Administrador Rodrigo, Rose Mary, Número de Protocolo: 135,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 45 de 2022, Requer ao
Presidente desta Casa Legislativa a realização de Audiência Pública, no dia 12 de maio de
2022, às 18 h, no plenário desta Casa, para discussão sobre o serviço de transporte
coletivo no município de Manhuaçu-MG. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Requerimento nº 46 de 2022,
Solicitam a convocação do Secretário de Obras, Paulo César Ferraz, e do Diretor de Obras,
José Geraldo Damasceno, para comparecerem em plenário e prestarem esclarecimentos
acerca do trabalho realizado pela Secretaria de Obras relativo às estradas, bueiros e
caixas de contenção do município e seus distritos, bem como demais aspectos relativos à
atuação da referida secretaria no presente ano. Autores: Administrador Rodrigo, Antônio
da Margarida, Carlinho da Mercearia, Elenilton Martins, Eleonora Maira, Gilmar Cuca,
Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Juninho Enfermeiro,
Mariley Assistente Social, Rose Mary, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Requerimento nº 47 de 2022, Requer à
Secretária de Saúde esclarecimentos acerca da disponibilidade de insumos hospitalares
no município e seus distritos, informando se há escassez quanto à quantidade desses
materiais em face das demandas nos atendimentos, bem como sobre o tempo de espera
para realização de exames na seara da saúde municipal. Autor: Zé Eugênio, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Requerimento nº
48 de 2022, Requer ao Presidente da Câmara de Manhuaçu solicitação à assessoria
Câmara Municipal de Manhuaçu
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contábil e ao setor de contabilidade do Poder Legislativo de informações acerca da
identificação de dotação orçamentária ao Orçamento 2022, destinada à Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), apresentada através de emenda realizada pelo vereador que subscreve Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 18 - Moção nº 144 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Dr. Frank Nunes,
médico do HCL, tem estudo divulgado em publicação internacional. O cardiologista terá
capítulo publicado, em livro, por editora de reconhecimento mundial. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 19 - Moção nº 145 de 2022, Moção de Congratulações ao Hospital César
Leite pelo aniversário de 95 anos comemorado no dia 29/05. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 -
Moção nº 146 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de João Vitor Souza Muniz,
ocorrido no dia 30/04/2022. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 147 de 2022, Moção de
reconhecimento pelo projeto feira monetária na E E Salime Nacif. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 -
Moção nº 148 de 2022, Moção de aplauso e reconhecimento público a Thiago Braga de
Oliveira da Emater, pelo novo cargo de gerente regional. Autores: Eleonora Maira, Mariley
Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
23 - Moção nº 149 de 2022, Moção de Reconhecimento ao arquiteto João Previero em
reconhecimento ao trabalho do escritório JP Arquitetura e Design, completando 9 anos de
existência em Manhuaçu .e que se notabilizou pela renovação da arquitetura em nosso
município e região. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 150 de 2022, Moção ao engenheiro Pedro Otávio
Pereira em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por ele e sua equipe na revitalização
das faixas de pedestres na cidade de Manhuaçu, fundamentais para a manutenção de um
trânsito seguro. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 151 de 2022, Moção de reconhecimento à
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Eleni de Jesus, Coordenadora do projeto
Fique Vivo, Erika Alves Costa Cerqueira, ao Comando do 11º Batalhão de Polícia Militar -
Tenente Coronel Luciano Reis, e ao Delegado Regional Dr. Felipe Ornelas e a equipe do
setor de identificação da Polícia Civil, em reconhecimento ao trabalho do Projeto Fique
Vivo, realizado em parceria pelas instituições em bairros de Manhuaçu. Autores: Rose
Mary, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 152 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr.
José Roberto Pereira dos Reis e a Sra. Janaína de Souza dos Reis. Gostaria de parabenizar
o casal por serem pessoas de um coração enorme que sempre está ajudando ao próximo
sem medir esforço e que sempre acrescenta muito para a sociedade. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº
153 de 2022, Moção de Reconhecimento a Thais Pimentel Teixeira, Aquila Priscila
Mendes de Carvalho, Iris Felix de Brito, Ana Karla de Freitas Gama, Iraci Maria dos Reis,
Elton Mateus Dornelas, Ludmilla Nataliane Oliveira Silva, Suelen Caldeira Miranda,
Marcus Vinicius Viana Ribeiro e Welerson Dutra de Carvalho, pelo excelente trabalho feito
na Secretaria Administrativa de Saúde. Autores: Allan do Alaor, Gilmar Cuca, Juninho
Enfermeiro, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 28 - Moção nº 154 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E
RECONHECIMENTO PUBLICO a servidora ADRIANA VERLI DE SOUZA pela
competência, presteza e zelo no trabalho realizado na policlínica municipal, se dedicando
e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo
excelente desempenho da equipe. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 155 de 2022, MOÇÃO DE
AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora ADENILZA MARIA DA
SILVA pela competência, presteza e zelo a frente da policlínica municipal, se dedicando e
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se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo
excelente desempenho da equipe. Autores: Juninho Enfermeiro, Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 156 de
2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora
DANYLLA ROBERTA ANDRADE PAIXÃO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF
SANTA TEREZINHA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da
unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autor: Juninho
Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 -
Moção nº 157 de 2022, Moção de Reconhecimento á senhora Érica Alves Costa
Cerqueira, em reconhecimento à sua trajetória de muitos anos na Secretaria Municipal de
Trabalho e Desenvolvimento Social, bem como na área da saúde. Ao longo de sua carreira,
foi diretora do controle de avaliação, regulação e auditoria em 2002, depois participou da
criação da central de leitos e regulação do SUS e participou da implantação do primeiro
CRAS em Manhuaçu em dezembro de 2007. A presente moção é um reconhecimento ao
trabalho que fez e tem feito em prol da nossa população. Érica Alves Costa Cerqueira só
contribui para o crescimento de nossa cidade, uma pessoa humilde, de caráter e de um
coração sem tamanho. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 158 de 2022, Moção de Reconhecimento a Layla
Karen Silva Rocha, pessoa que vem encantando a cada ano que passa como modelo,
desfilando nas passarelas de Manhuaçu e região. Ganhadora de 15 títulos desfilando
desde 15 anos de idade. Não poderia também de parabenizar pelo ser humano que é
exemplo de pessoa amável, humilde e sempre pronta para ajudar quem precisa. Parabéns
pela mulher de Deus e por sempre estar brilhando nas passarelas. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº
159 de 2022, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO CREAS E A CASA DE
ACOLHIMENTO SAMARITANO. Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada,; 34 - Indicação nº 212 de 2022,
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ÁREA PET E
BICICLETÁRIO NA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO. Autores: Administrador Rodrigo,
Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 -
Indicação nº 213 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA
“CASA DO AUTISTA” EM MANHUACU. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 214 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO BUSQUE A IMPLANTAÇÃO DO TEATIVO EM
MANHUAÇU, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA NA SECRETARIA NACIONAL
DO PARADESPORTO. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 215 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DO POSTO DE SAÚDE, NO CÓRREGO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº
216 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA
O POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA A BR 116. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 217 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO
POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 218
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FORRO PVC NO TETO DO
POSTO DE SAÚDE NO CÓRREGO MONTE ALVERNE, NESTE MUNICÍPIO. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41
- Indicação nº 219 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA
NO CÓRREGO MONTE ALVERNE, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 220
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA NO CÓRREGO DOS
DINIZ, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Câmara Municipal de Manhuaçu
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 221 de 2022, INDICAM AO
PODER EXECUTIVO AFASTAMENTO DE REDE ELETRICA DE RESIDÊNCIA SITUADA NA
RUA SANTA MÔNICA DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autores:
Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 44 - Indicação nº 222 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A
EXTENSÃO DE REDE ELETRICA NA RUA MARIA APARECIDA DE JESUS, BAIRRO
ENGENHO DA SERRA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 223
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DE MEIO FIO E INSERÇÃO DE
ASFALTO PRÓXIMO AO MEIO FIO NA RUA FELIPE DIAS, DESCIDA DA ESCOLA
ESTADUAL JOÃO XAVIER DA COSTA, BAIRRO ENGENHO DA SERRA. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 -
Indicação nº 224 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS LÂMPADAS
TRADICIONAIS POR DO TIPO LED, DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
LOCALIZADOS NA RUA DAS FLORES, BAIRRO PONTE DA ALDEIA, MANHUAÇU/MG.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 47 - Indicação nº 225 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO ADOÇÃO
DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL COM DRENAGEM E
ATERRAMENTO, ENTRE O SÍTIO DO SENHOR JOSÉ PEREIRA E DO SENHOR JOSÉ
ANTÔNIO PENA, CÓRREGO BARREIRO DE CIMA, ZONA RURAL, MANHUAÇU, MG.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 48 - Indicação nº 226 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA ESQUINA DA RUA APARÍCIO CALDEIRA
COM HEITOR PINHEIRO ATÉ O FINAL DA AVENIDA PALMEIRAS, BAIRRO MATINHA.
Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 49 - Indicação nº 227 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PONTE DOS ARCOS ATÉ A RUA
AUGUSTO SATHLER, NO BAIRRO LAJINHA, NO ACESSO A EMPRESA GULOZITOS.
Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 50 - Indicação nº 228 de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO
MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO PONTO DE ONIBUS ÀS MARGENS DA BR NO
DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autores: Juninho Enfermeiro,
Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 229 de 2022, INDICAM AO PODER
EXECUTIVO ANEXAR A QUADRA DA VILA DO ALTO À CRECHE TIA NILDA, PARA QUE
POSTERIORMENTE POSSA REALIZAR A REFORMA E MELHOR UTILIZAÇÃO DO
ESPAÇO. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 230 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE
EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ E IGREJA BATISTA EBENEZER, NO BAIRRO
BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 231 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO
CORREGO DA RAIZ, ONDE ATENDE QUASE 200 FAMÍLIAS. Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 -
Indicação nº 232 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO OU
ASFALTAMENTO DO MORRO NO CÓRREGO VISTA ALEGRE, EM MANHUAÇUZINHO,
NO TRECHO QUE INICIA NA PONTE DO JURANDIR E SEGUE SENTIDO A VIRADA PARA
VILA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 233 de 2022, INDICA
AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NO KM 40 DA
BR-262, EM FRENTE AO ECONOMART/PRATA MOTEL, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA,
NA PISTA NO SENTIDO REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 234
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO PODA DE ÁRVORES, PRÓXIMO À REDE
ELÉTRICA, NO TRECHO PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BOM JESUS
DO REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 235 de 2022, INDICA
AO PODER EXECUTIVO INSERÇÃO DE MURO FECHANDO UMA PARTE NA CRECHE
MENINO JESUS, BAIRRO ENGENHO DA SERRA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 237 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE PROTEÇÃO PARA
CONSERVAÇÃO DAS MÁQUINAS NA USINA DE ASFALTO DE MANHUAÇU. Autor: Allan
do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 -
Indicação nº 236 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DAS
MANILHAS DA REDE DE ESGOTO POR TUBULAÇÃO DE 150 MM NO TRECHO DA RUA
SÃO GERALDO ATÉ A RUA BOA VISTA, NO BAIRRO MATINHA, ATENDENDO AO PEDIDO
DO MORADOR MISRAEL PATRÍCIO. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa-Diretora da Sessão
Presidente: Cléber X Viéi
da Penha Benfica / PP a fon César da Costa
1D
Secretária: Eleonora
Maira Moreira
Justiniano Vargas /
PSB

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