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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2022-05-19
native_id153

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 332 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/05/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 19/05/2022 - 22:30
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas /
PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ;
Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo
Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de
Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelas redes
sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa. 1) Oração: o vereador
Gilson César da Costa procedeu com o momento de oração. 2) Chamada dos Vereadores:
3) Leitura de correspondências: a) Ofício nº 141/2022, Deputado Federal Mário
Heringer: informa indicação de emenda ao orçamento geral da união, destinado à
aquisição de viatura para o 11º Batalhão de Polícia Militar de Manhuaçu, com data de
entrega prevista para 31/05/2022, objetivando atender as demandas das operações de
patrulhamento policial na zona urbana da cidade; b) Ofício nº 1460/2022, Ministério do
Desenvolvimento Regional: comunica liberação de recursos financeiros ao município de
Manhuaçu, no valor de R$ 66.820,42 (sessenta e seis mil, oitocentos e vinte reais e
quarenta e dois centavos), referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/
Cadastro, destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº
59052.008391/2021-81; c) Ofício nº 93/2022, Energisa: informa que a poda e a supressão
de árvores são de responsabilidade do município, solicitando o apoio da Câmara de
Manhuaçu para que solicitações de podas e supressões sejam encaminhadas ao município,
visando mitigar quaisquer riscos de acidentes, proporcionando condições satisfatórias de
segurança, bem como a manutenção da arborização urbana; d) Carta de Agradecimento,
Dácio Andrade, ex-servidor da Câmara de Manhuaçu. 4) Leitura, discussão e votação das
atas das sessões anteriores: a) Reunião das Comissões, realizada no dia 03/05/2022;
Aprovada à unanimidade. b) 8º Sessão Ordinária, realizada no dia 05/05/2022; Aprovada à
unanimidade. c) 2º Audiência Pública, realizada no dia 12/05/2022. Aprovada à
unanimidade, com a retificação de justificativa de ausência apresentada pelo Vereador
Administrador Rodrigo. 5) Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de abril de
2022: a) Lucas Siqueira de Souza, Controlador Interno; b) Diego Vila Real de Andrade,
Contador. Pronunciamentos: a) Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores no
Serviço Público Municipal (SINTRAM), Presidente Márcio Silva Correa e advogado
Glauber Vidal, e do Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana (SAMAL), Vanessa
Freitas, solicitaram o apoio da Casa Legislativa para melhorias do plano de carreira dos
servidores da autarquia. b) Por ocasião da passagem do “Dia do Assistente Social”,
comemorado no último dia 15/05, a assistente social Leslie de Moraes destacou a
importância da profissão e do protagonismo feminino nesta profissão. Ela também contou
um pouco sobre os trabalhos do Núcleo de Assistência Social (NAS) de Manhuaçu.
Convocações: a) A reunião foi encerrada com a participação do Secretário Municipal de
Obras, Paulo César Ferraz, e do Diretor de Obras, José Geraldo Damasceno. Atendendo a
requerimento da câmara, eles prestaram esclarecimentos sobre a realização de obras em
Manhuaçu e responderam as perguntas dos vereadores. CIÊNCIA AO PLENÁRIO: a)
Projetos de Lei nº:55/2022, 56/2022, 58/2022. Palavra Franca: O vereador
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Administrador Rodrigo solicitou que constasse em ata suas considerações para otimizar o
trabalho da Secretaria Municipal de Obras para atendimentos de demandas do município,
sugerindo que o município contrate empresa de engenharia especializada em elaboração
de projetos para execução das obras com maior celeridade, bem como o Secretário de
Obras Paulo César Ferraz encaminhe à Casa Legislativa necessidades da pasta como
maquinário por exemplo, para viabilidade de inserção na LDO 2023. Além de contratação
de mão de obra, por meio de licitação, para atender demandas de conservação de estradas
e obras maiores, considerando o quantitativo insuficiente da Secretaria de Obras. Ordem
do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1)
Projeto de Lei nº 53/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I -
Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II -
Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;
HI - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Segurança Pública.. 2) Projeto de Lei
nº 54/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III -
Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 3) Projeto de
Lei nº 57/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; II -
Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 4)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022: a) 2º Discussão; b) 2º Turno de Votação.
Pareceres das Comissões: I- Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas. 5) Projeto de Lei nº 44/2022: a) 2º Discussão. Pareceres das
Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Cpmissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura
e Esporte. 6) Projeto de Lei nº 45/2022: a) 2º Discussão. Pareceres das Comissões: I -
Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II -
Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;
HI - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 7)
Projeto de Lei nº 47/2022: a) 2º Discussão. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável
à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento
Social. 8) Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 47/2022: Aprovada. 9) Emenda nº 7 ao Projeto
de Lei nº 47/2022: Aprovada. 10) Projeto de Lei nº 49/2022: a) 2º Discussão. Pareceres das
Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos,
Trabalho e Desenvolvimento. 11) Projeto de Lei nº 50/2022: a) 1º Discussão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 53 de 2022, Altera dados do quadro do
Art. 1º, da Lei nº 4.204, de 24 de janeiro de 2022, que autoriza a concessão de Subvenções
Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm outras providências. Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 176, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 54 de 2022, Autoriza o repasse de recursos
financeiros à AMACORR - Associação dos Corredores de Ruas de Manhuaçu e Região e
contém outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº
55 de 2022, Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ao Tribunal Regional
do Trabalho - TRT da 3º Região, para atuar na Vara do Trabalho em Manhuaçu e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Câmara Municipal de Manhuaçu
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Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 56 de 2022,
Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno
do Espectro Autista e suas famílias. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo:
180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 57 de 2022, Extingue
a acresce cargo nos Quadros dos Cargos de Provimento em Comissão da Lei Municipal
2.418/2004, e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 7 - Projeto
de Lei nº 58 de 2022, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2023 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ;
Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior /
PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary
Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 53 de 2022, Altera dados do quadro
do Art. 1º, da Lei nº 4.204, de 24 de janeiro de 2022, que autoriza a concessão de
Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm outras providências. Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 176, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 54
de 2022, Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação dos
Corredores de Ruas de Manhuaçu e Região e contém outras providências. Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 177, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 57
de 2022, Extingue a acresce cargo nos Quadros dos Cargos de Provimento em Comissão
da Lei Municipal 2.418/2004, e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 181, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de
2022, Emenda a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, alterando a redação do Art. 38
da Lei Orgânica do Município, dispensando registro de declaração de bens de vereadores
em Serventia Extrajudicial de Títulos e Documentos e dá outras providências. Autor:
Gilsinho, Número de Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto de Lei nº 44 de 2022, "Autoriza o repasse de recursos
financeiros à Associação de Motociclistas de Manhuaçu - MG e Região - AMMAR e contém
outras providências". Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 6 - Projeto de Lei nº 45 de 2022, Autoriza o repasse de recursos financeiros
para o INSTITUTO SOLEDADE e contém outras providências. Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Projeto de Lei nº 47 de 2022, “Dispõe
sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de
Manhuaçu - CMDPCD e dá outras providências" Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Emenda a Projeto de Lei nº 6 de 2022,
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2022 EMENDA MODIFICATIVA: Dá nova redação ao
82º, do art. 5º, que passa a ser a que segue: $ 2º As entidades não-governamentais devem
estar em regular funcionamento para registrarem seus candidatos e deverão apresentar
documentação atual comprobatória nesse sentido, especialmente cópia do estatuto da
entidade registrada em cartório, cópia da ata de eleição da atual diretoria e outros que se
Câmara Municipal de Manhuaçu
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façam necessários em seu campo de atuação. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada ; 9 - Emenda a Projeto
de Lei nº 7 de 2022, EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2022 EMENDA
MODIFICATIVA: Dá nova redação ao art. 3º, caput, que passa a ser a que segue: Art. 3º, O
CMDPCD será constituído por 12 (doze) membros efetivos e respectivos suplentes, sendo
6 (seis) representantes do setor governamental e 6 (seis) representantes do setor não-
governamental, sendo pelo menos 2 (dois) desses, usuários dos serviços prestados por
associações dedicadas ao atendimento das pessoas com deficiência do município de
Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 10 - Projeto de Lei nº 49 de 2022, Institui à Campanha "Abril
Laranja" no município de Manhuaçu e dá outras providências. Autores: Administrador
Rodrigo, Rose Mary, Número de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Projeto de Lei nº 50 de 2022, Institui o
"Programa Educação Animal na Escola" no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras
providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 49 de 2022, Requer à Prefeita
Municipal informações acerca da execução da obra de construção de rede pluvial
referente à indicação 97/2021, a qual “indica a construção de uma rede pluvial, na Rua
José Leandro da Silva, no bairro São Vicente, para coletar a água da chuva que desce do
alto do bairro, descendo nos fundos do SAMAL e da CALPEN”, aprovada no dia
18/02/2021. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 13 - Requerimento nº 50 de 2022, Requerem à Secretaria
Municipal de Saúde informações de quais as medidas adotadas para cumprimento do
disposto na Emenda Constitucional de n.º 120/2022, que prevê piso salarial para os
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Autores: Allan do
Alaor, Administrador Rodrigo, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Requerimento nº 51 de 2022, Requer à
Secretaria Municipal de Saúde informações acerca de quais as ESFs, do perímetro urbano
e zona rural, não estão emitindo o Cartão Nacional de Saúde, bem como das razões para
não atendimento desse servidos aos usuários do Sistema Único de Saúde. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 -
Requerimento nº 52 de 2022, Requerem ao Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) a realização de novo censo demográfico, de forma minuciosa, da
população do município de Manhuaçu e seus distritos. Autores: Cléber Benfica, Inspetor
Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
16 - Requerimento nº 53 de 2022, Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu-MG e a
Secretária Municipal de Educação informações acerca das obras de reforma e construção
de escolas ou creches no município de Manhuaçu-MG desde janeiro de 2021 até o
corrente ano. Autor: CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Requerimento nº 54 de
2022, Requerer, nos moldes do Art. 118, 84º, VII do Regimento Interno, a inclusão da
seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGENCIA, para
apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Executivo nº 53/2022. Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 18 - Requerimento nº 55 de 2022, Requer à Prefeita de Manhuaçu-MG
informações sobre pagamento de adicional de insalubridade no funcionalismo público
deste município. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 19 - Requerimento nº 56 de 2022, Solicitam à Viação União um
levantamento de custos da empresa, com todos os dados que comprovem a necessidade de
uma intervenção no contrato de prestação serviços de transporte público com o município
ou no preço da passagem, notadamente, quanto aos seguintes aspectos: 1) Quantos carros
estão rodando; II) O número de linhas existentes; III) O número de motoristas que atuam
na prestação do serviço; IV) Onde atendem; V) Combustível; VI) O número de passageiros
por linha. Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Kelson Santos,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº
160 de 2022, Moção de reconhecimento aos servidores que prestam o serviço de
assistência social/abordagem às pessoas em situação de rua no município de Manhuaçu.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 21 - Moção nº 161 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento do professor
Rock Kleyber Silva Brandão em 05/05/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 162 de
2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Alves Ferreira, ocorrido no dia
10/05/2022. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 163 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr.
Benoni da Paixão: 50 anos de formado na carreira da enfermagem. Autores: Allan do Alaor,
Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 -
Moção nº 164 de 2022, Moção de Reconhecimento aos motoristas do SUS, pelo
excelente trabalho prestado no município. Autores: Allan do Alaor, Juninho Enfermeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº
165 de 2022, Moção de Reconhecimento a Sra. Maria das Graças Ferreira e Sra. Rosa
Maria Alves Barbosa, pelo excelente trabalho feito na recepção da Secretaria de Saúde.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 26 - Moção nº 166 de 2022, Moção de Congratulações ao Cartório Eleitoral
da 167º Zona Eleitoral de Manhuaçu (MG). Autores: Rose Mary, Elenilton Martins, Gilmar
Cuca, Jânio do Catinga, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 167 de 2022, Moção de Reconhecimento a
Coorpol, primeira cooperativa de Manhuacu apta a exportação de café. Autores: Eleonora
Maira, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 28 - Moção nº 168 de 2022, Moção de reconhecimento e gratidão à TURMA
DA ALEGRIA, pelas visitas diárias ao hospital. Visitas que trazem um pouco de alegria e
conforto para os pacientes, que por alguns momentas e pela dedicação dessas pessoas que
fazem parte da TURMA DA ALEGRIA, recebem carinho e atenção, podendo deixar de lado
um pouco a dor e sofrimento. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 169 de 2022, Moção de
Reconhecimento ao senhor Dalton Aníbal Soares pelo excelente trabalho prestado na
Secretaria de Obra de Manhuaçu e pelos oito anos consecutivos atendendo o nosso
município. Pessoa de extrema capacidade humildade e carisma no trabalho. Parabéns a
essa pessoa que traz muitos benefícios a nossa cidade. Autores: Kelson Santos, Elenilton
Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 -
Moção nº 170 de 2022, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SR.
TIAGO ALBANO ALVES morador do Bairro Engenho há mais de 20 anos uma pessoa
exemplar de caráter Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 171 de 2022, Moção de Congratulações pela
inovação e criação do novo empreendimento, Flor de Juá Bistrô, em reconhecimento ao
empenho do senhor Fernando César e família. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 172 de
2022, Moção de Congratulações pela comemoração de 30 anos de existência da
Papelplast. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 173 de 2022, Moção de
Congratulações ao Dr. Ibrahim Abi-Ackel pela posse na cadeira 17 da Academia Mineira
de Letras. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 174 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E
RECONHECIMENTO PÚBLICO aos servidores que atuam no posto dos correios do distrito
de Vilanova, pela competência, presteza e zelo com que executam o trabalho, se
dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade do correio do
distrito e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autores: Juninho Enfermeiro,
Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 -
Moção nº 175 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PÚBLICO ao servidor KILDER PERÍGOLO pela competência, presteza e zelo a frente do
SAMAL, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da autarquia e
zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação
ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e
agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 36 - Moção nº 176 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E
RECONHECIMENTO PÚBLICO as servidoras que atuam na FARMÁCIA POPULAR do
distrito de Vilanova, pela competência, presteza e zelo com que executam o trabalho , se
dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de farmácia
popular do distrito e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autores: Juninho
Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada ; 37 - Moção nº 177 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. José Geraldo
da Silva um grande empresário na cidade de Manhuaçu há muitos anos no mercado
referência de comerciante na cidade. Referência de empresário, de caráter honesto
humilde e que acrescenta muito na nossa cidade de Manhuaçu. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Moção nº
178 de 2022, Moção de reconhecimento aos alunos do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar que receberam medalha referente a Olimpíada Nacional de Ciências Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 39 - Moção nº 179 de 2022, Moção de Reconhecimento aos Moradores da
Comunidade de Palmeirinhas pela parceria com município na construção de 280 metros de
calçamento realizado próximo a propriedade do Rone Elias, representado pelo Presidente
do Conselho Comunitário Sr. José Jacó Neto e demais conselheiros. Autores: Mariley
Assistente Social, Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 40 - Moção nº 180 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de
Patrícia Ferreira, ocorrido no dia 19/05/2022. Autores: Eleonora Maira, Inspetor Juninho
Linhares, Mariley Assistente Social, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Moção nº 181 de 2022, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Sônia Aparecida Moreira da Silva Souza, ocorrido no dia 19/05/2022.
Autores: Jânio do Catinga, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Moção nº 182 de 2022, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Jader Ferreira da Silva. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Moção nº 183 de
2022, Moção de pesar pelo falecimento de Jonas Nunes da Cruz. Autor: Gilsinho, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 238
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL
NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 239 de 2022, INDICA
AO PODER EXECUTIVO QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU CUMPRA A LEI FEDERAL
QUE GARANTE O MÍNIMO DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA OS ACS E ACE. Autores:
Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 240 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
ASFALTAMENTO DA ESTRADA INICIANDO NA BR 262 ATÉ A IGREJINHA DOS COELHO
BARRA DA TAQUARA PRETA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 241 de 2022,
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA
AVENIDA PIO DE MEIRA EM FRENTE AO EMEI MARIA LAURA DE ARAUJO (MARIA
SANTANA) DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autores: Juninho
Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 48 - Indicação nº 242 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE
LAMPADAS COMUNS POR LAMPADAS DE LED (OU DE MELHOR DESEMPENHO) NO
ESTÁDIO JK, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 243 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
NA COMUNIDADE DOS DINIZ, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 244
de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO 'A INSERÇÃO “DE 150 METROS DE
CALÇAMENTO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR “JOÃO DUTRA”, CÓRREGO
BOA VISTA, SACRAMENTO SENTIDO PALMEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO. Autores:
Elenilton Martins, Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 245 de 2022, INDICAM AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM SAAE NO SENTIDO DE
CONSTRUIREM UMA NOVA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NO DISTRITO
DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 246
de 2022, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CEMITÉRIO DO
DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº
247 de 2022, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRA E INSTALAÇÃO DE
ACADEMIA AQ AR LIVRE, NO CÓRREGO SÃO GERALDO, DISTRITO DE DOM CORREA,
NESTE MUNICÍPIO. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 248 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTO
AMARO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 249 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO 110 METROS DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO
PALMITAL, DEPOIS DA MERCEARIA GOMES, PRÓXIMA A CHÁCARA VISTA LINDA,
NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 250 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
SEJA FEITA UMA NOVA PINTURA NA ÁREA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL SÍLVIO
FROSSARD DE ASSIS CABECEIRA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA BOA
VISTA. SUBINDO A TANGARÁ DEPOIS DA PONTE DA ALDEIA, MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 251 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
SEJA FEITA UMA NOVA PINTURA NA ÁREA TOTAL DO EMEI MONTEIRO LOBATO,
BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 252
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL
SÍLVIO FROSSARD DE ASSIS, CABECEIRA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO CÓRREGO
DA BOA VISTA. SUBINDO A TANGARÁ DEPOIS DA PONTE DA ALDEIA, MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 253 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
QUE O MUNICÍPIO FAÇA CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL PARA ZONA
URBANA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 254 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UNIFORMES PARA TODOS OS
TIMES QUE FOREM DISPUTAR O CAMPEONATO DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. Autor:
Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
61 - Indicação nº 255 de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DE
ENTULHO QUE SE ENCONTRA NO FINAL DA AVENIDA JK DISTRITO DE VILANOVA,
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 256 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR
LÂMPADAS DE LED NA RUA TEODORO PIO DOS SANTOS, BAIRRO TODOS OS SANTOS,
NESTE MUNICÍPIO. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 257 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE SIDERBRITA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO
DE PONTE DO SILVA ATÉ O CÓRREGO DA RAIZ, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor:
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 64 - Indicação nº 258 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA VICENTE E PAULA REIS,
BAIRRO SÃO JORGE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 95, MANHUAÇU» MG. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 -
Indicação nº 259 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VERIFICADA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA PASSARELA QUE LIGA O BAIRRO VILA
DEOLINDA A RUA DAS FLORES, BAIRRO PONTE DA ALDEIA, MANHUAÇU/MG. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 -
Indicação nº 260 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE MONITOR
NO TRANSPORTE ESCOLAR DA LINHA DO CÓRREGO ROÇA GRANDE E DO CÓRREGO
DO BALSAMO, ZONA RURAL DE MANHUAÇU/MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 67 - Indicação nº 261 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA
DR ELÓI WERNER, PRÓXIMO AO NÚMERO 211(COLÉGIO CEM), MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 68 - Indicação nº 262 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 69 - Indicação nº 263 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A
INSERÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO ROCHEDO, PRÓXIMO
AO DISTRITO DE PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Mariley Assistente Social,
Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
70 - Indicação nº 264 de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO
DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO DISTRITO DE SACRAMENTO, NAS RUAS PADRE
FRANCISCO DE CARVALHO E SANTA CRUZ, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AS ESCOLAS
ESTADUAL E MUNICIPAL. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 71 - Indicação nº 265 de 2022, INDICA
AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE FESTAS EM REALEZA, SANTO AMARO, BOM
JESUS E DEMAIS LOCALIDADES EM 2022, COM O MESMO PADRÃO DE ORGANIZAÇÃO
DA FESTA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 72 - Indicação nº 266
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE GAVETAS MORTUÁRIAS
NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor: Antônio da
Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 73 -
Indicação nº 267 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA DO HOSPITAL CESAR LEITE, E REITERANDO A INDICAÇÃO 46/2022
(COBERTURA DO PONTO DE TÁXI). Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
uu ?
Secretária: Eleonora
Maira Moreira
Justiniano Vargas /
PSB

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