| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-05-19 |
| native_id | 153 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 332 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/05/2022 - 18:00 ; Encerramento: 19/05/2022 - 22:30 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Expedientes: Expediente do Dia: A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa. 1) Oração: o vereador Gilson César da Costa procedeu com o momento de oração. 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: a) Ofício nº 141/2022, Deputado Federal Mário Heringer: informa indicação de emenda ao orçamento geral da união, destinado à aquisição de viatura para o 11º Batalhão de Polícia Militar de Manhuaçu, com data de entrega prevista para 31/05/2022, objetivando atender as demandas das operações de patrulhamento policial na zona urbana da cidade; b) Ofício nº 1460/2022, Ministério do Desenvolvimento Regional: comunica liberação de recursos financeiros ao município de Manhuaçu, no valor de R$ 66.820,42 (sessenta e seis mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/ Cadastro, destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.008391/2021-81; c) Ofício nº 93/2022, Energisa: informa que a poda e a supressão de árvores são de responsabilidade do município, solicitando o apoio da Câmara de Manhuaçu para que solicitações de podas e supressões sejam encaminhadas ao município, visando mitigar quaisquer riscos de acidentes, proporcionando condições satisfatórias de segurança, bem como a manutenção da arborização urbana; d) Carta de Agradecimento, Dácio Andrade, ex-servidor da Câmara de Manhuaçu. 4) Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores: a) Reunião das Comissões, realizada no dia 03/05/2022; Aprovada à unanimidade. b) 8º Sessão Ordinária, realizada no dia 05/05/2022; Aprovada à unanimidade. c) 2º Audiência Pública, realizada no dia 12/05/2022. Aprovada à unanimidade, com a retificação de justificativa de ausência apresentada pelo Vereador Administrador Rodrigo. 5) Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de abril de 2022: a) Lucas Siqueira de Souza, Controlador Interno; b) Diego Vila Real de Andrade, Contador. Pronunciamentos: a) Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (SINTRAM), Presidente Márcio Silva Correa e advogado Glauber Vidal, e do Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana (SAMAL), Vanessa Freitas, solicitaram o apoio da Casa Legislativa para melhorias do plano de carreira dos servidores da autarquia. b) Por ocasião da passagem do “Dia do Assistente Social”, comemorado no último dia 15/05, a assistente social Leslie de Moraes destacou a importância da profissão e do protagonismo feminino nesta profissão. Ela também contou um pouco sobre os trabalhos do Núcleo de Assistência Social (NAS) de Manhuaçu. Convocações: a) A reunião foi encerrada com a participação do Secretário Municipal de Obras, Paulo César Ferraz, e do Diretor de Obras, José Geraldo Damasceno. Atendendo a requerimento da câmara, eles prestaram esclarecimentos sobre a realização de obras em Manhuaçu e responderam as perguntas dos vereadores. CIÊNCIA AO PLENÁRIO: a) Projetos de Lei nº:55/2022, 56/2022, 58/2022. Palavra Franca: O vereador Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Administrador Rodrigo solicitou que constasse em ata suas considerações para otimizar o trabalho da Secretaria Municipal de Obras para atendimentos de demandas do município, sugerindo que o município contrate empresa de engenharia especializada em elaboração de projetos para execução das obras com maior celeridade, bem como o Secretário de Obras Paulo César Ferraz encaminhe à Casa Legislativa necessidades da pasta como maquinário por exemplo, para viabilidade de inserção na LDO 2023. Além de contratação de mão de obra, por meio de licitação, para atender demandas de conservação de estradas e obras maiores, considerando o quantitativo insuficiente da Secretaria de Obras. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 53/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; HI - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Segurança Pública.. 2) Projeto de Lei nº 54/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 3) Projeto de Lei nº 57/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 4) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022: a) 2º Discussão; b) 2º Turno de Votação. Pareceres das Comissões: I- Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 5) Projeto de Lei nº 44/2022: a) 2º Discussão. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Cpmissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 6) Projeto de Lei nº 45/2022: a) 2º Discussão. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; HI - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 7) Projeto de Lei nº 47/2022: a) 2º Discussão. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 8) Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 47/2022: Aprovada. 9) Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 47/2022: Aprovada. 10) Projeto de Lei nº 49/2022: a) 2º Discussão. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento. 11) Projeto de Lei nº 50/2022: a) 1º Discussão. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 53 de 2022, Altera dados do quadro do Art. 1º, da Lei nº 4.204, de 24 de janeiro de 2022, que autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 54 de 2022, Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação dos Corredores de Ruas de Manhuaçu e Região e contém outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 55 de 2022, Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 3º Região, para atuar na Vara do Trabalho em Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 56 de 2022, Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 57 de 2022, Extingue a acresce cargo nos Quadros dos Cargos de Provimento em Comissão da Lei Municipal 2.418/2004, e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 7 - Projeto de Lei nº 58 de 2022, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o exercício de 2023 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 53 de 2022, Altera dados do quadro do Art. 1º, da Lei nº 4.204, de 24 de janeiro de 2022, que autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 176, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 54 de 2022, Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação dos Corredores de Ruas de Manhuaçu e Região e contém outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 177, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 57 de 2022, Extingue a acresce cargo nos Quadros dos Cargos de Provimento em Comissão da Lei Municipal 2.418/2004, e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 181, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022, Emenda a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, alterando a redação do Art. 38 da Lei Orgânica do Município, dispensando registro de declaração de bens de vereadores em Serventia Extrajudicial de Títulos e Documentos e dá outras providências. Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto de Lei nº 44 de 2022, "Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Motociclistas de Manhuaçu - MG e Região - AMMAR e contém outras providências". Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Lei nº 45 de 2022, Autoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE e contém outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Projeto de Lei nº 47 de 2022, “Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Manhuaçu - CMDPCD e dá outras providências" Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Emenda a Projeto de Lei nº 6 de 2022, EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2022 EMENDA MODIFICATIVA: Dá nova redação ao 82º, do art. 5º, que passa a ser a que segue: $ 2º As entidades não-governamentais devem estar em regular funcionamento para registrarem seus candidatos e deverão apresentar documentação atual comprobatória nesse sentido, especialmente cópia do estatuto da entidade registrada em cartório, cópia da ata de eleição da atual diretoria e outros que se Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo façam necessários em seu campo de atuação. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada ; 9 - Emenda a Projeto de Lei nº 7 de 2022, EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2022 EMENDA MODIFICATIVA: Dá nova redação ao art. 3º, caput, que passa a ser a que segue: Art. 3º, O CMDPCD será constituído por 12 (doze) membros efetivos e respectivos suplentes, sendo 6 (seis) representantes do setor governamental e 6 (seis) representantes do setor não- governamental, sendo pelo menos 2 (dois) desses, usuários dos serviços prestados por associações dedicadas ao atendimento das pessoas com deficiência do município de Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Projeto de Lei nº 49 de 2022, Institui à Campanha "Abril Laranja" no município de Manhuaçu e dá outras providências. Autores: Administrador Rodrigo, Rose Mary, Número de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Projeto de Lei nº 50 de 2022, Institui o "Programa Educação Animal na Escola" no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 49 de 2022, Requer à Prefeita Municipal informações acerca da execução da obra de construção de rede pluvial referente à indicação 97/2021, a qual “indica a construção de uma rede pluvial, na Rua José Leandro da Silva, no bairro São Vicente, para coletar a água da chuva que desce do alto do bairro, descendo nos fundos do SAMAL e da CALPEN”, aprovada no dia 18/02/2021. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 13 - Requerimento nº 50 de 2022, Requerem à Secretaria Municipal de Saúde informações de quais as medidas adotadas para cumprimento do disposto na Emenda Constitucional de n.º 120/2022, que prevê piso salarial para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Requerimento nº 51 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca de quais as ESFs, do perímetro urbano e zona rural, não estão emitindo o Cartão Nacional de Saúde, bem como das razões para não atendimento desse servidos aos usuários do Sistema Único de Saúde. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Requerimento nº 52 de 2022, Requerem ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a realização de novo censo demográfico, de forma minuciosa, da população do município de Manhuaçu e seus distritos. Autores: Cléber Benfica, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Requerimento nº 53 de 2022, Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu-MG e a Secretária Municipal de Educação informações acerca das obras de reforma e construção de escolas ou creches no município de Manhuaçu-MG desde janeiro de 2021 até o corrente ano. Autor: CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Requerimento nº 54 de 2022, Requerer, nos moldes do Art. 118, 84º, VII do Regimento Interno, a inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGENCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Executivo nº 53/2022. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Requerimento nº 55 de 2022, Requer à Prefeita de Manhuaçu-MG informações sobre pagamento de adicional de insalubridade no funcionalismo público deste município. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Requerimento nº 56 de 2022, Solicitam à Viação União um levantamento de custos da empresa, com todos os dados que comprovem a necessidade de uma intervenção no contrato de prestação serviços de transporte público com o município ou no preço da passagem, notadamente, quanto aos seguintes aspectos: 1) Quantos carros estão rodando; II) O número de linhas existentes; III) O número de motoristas que atuam na prestação do serviço; IV) Onde atendem; V) Combustível; VI) O número de passageiros por linha. Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Kelson Santos, Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 160 de 2022, Moção de reconhecimento aos servidores que prestam o serviço de assistência social/abordagem às pessoas em situação de rua no município de Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 161 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento do professor Rock Kleyber Silva Brandão em 05/05/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 162 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Alves Ferreira, ocorrido no dia 10/05/2022. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 163 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. Benoni da Paixão: 50 anos de formado na carreira da enfermagem. Autores: Allan do Alaor, Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 164 de 2022, Moção de Reconhecimento aos motoristas do SUS, pelo excelente trabalho prestado no município. Autores: Allan do Alaor, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 165 de 2022, Moção de Reconhecimento a Sra. Maria das Graças Ferreira e Sra. Rosa Maria Alves Barbosa, pelo excelente trabalho feito na recepção da Secretaria de Saúde. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 166 de 2022, Moção de Congratulações ao Cartório Eleitoral da 167º Zona Eleitoral de Manhuaçu (MG). Autores: Rose Mary, Elenilton Martins, Gilmar Cuca, Jânio do Catinga, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 167 de 2022, Moção de Reconhecimento a Coorpol, primeira cooperativa de Manhuacu apta a exportação de café. Autores: Eleonora Maira, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 168 de 2022, Moção de reconhecimento e gratidão à TURMA DA ALEGRIA, pelas visitas diárias ao hospital. Visitas que trazem um pouco de alegria e conforto para os pacientes, que por alguns momentas e pela dedicação dessas pessoas que fazem parte da TURMA DA ALEGRIA, recebem carinho e atenção, podendo deixar de lado um pouco a dor e sofrimento. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 169 de 2022, Moção de Reconhecimento ao senhor Dalton Aníbal Soares pelo excelente trabalho prestado na Secretaria de Obra de Manhuaçu e pelos oito anos consecutivos atendendo o nosso município. Pessoa de extrema capacidade humildade e carisma no trabalho. Parabéns a essa pessoa que traz muitos benefícios a nossa cidade. Autores: Kelson Santos, Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 170 de 2022, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SR. TIAGO ALBANO ALVES morador do Bairro Engenho há mais de 20 anos uma pessoa exemplar de caráter Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 171 de 2022, Moção de Congratulações pela inovação e criação do novo empreendimento, Flor de Juá Bistrô, em reconhecimento ao empenho do senhor Fernando César e família. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 172 de 2022, Moção de Congratulações pela comemoração de 30 anos de existência da Papelplast. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 173 de 2022, Moção de Congratulações ao Dr. Ibrahim Abi-Ackel pela posse na cadeira 17 da Academia Mineira de Letras. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 174 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO aos servidores que atuam no posto dos correios do distrito de Vilanova, pela competência, presteza e zelo com que executam o trabalho, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade do correio do distrito e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 175 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PÚBLICO ao servidor KILDER PERÍGOLO pela competência, presteza e zelo a frente do SAMAL, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da autarquia e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 36 - Moção nº 176 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO as servidoras que atuam na FARMÁCIA POPULAR do distrito de Vilanova, pela competência, presteza e zelo com que executam o trabalho , se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de farmácia popular do distrito e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 37 - Moção nº 177 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. José Geraldo da Silva um grande empresário na cidade de Manhuaçu há muitos anos no mercado referência de comerciante na cidade. Referência de empresário, de caráter honesto humilde e que acrescenta muito na nossa cidade de Manhuaçu. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Moção nº 178 de 2022, Moção de reconhecimento aos alunos do Colégio Tiradentes da Polícia Militar que receberam medalha referente a Olimpíada Nacional de Ciências Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Moção nº 179 de 2022, Moção de Reconhecimento aos Moradores da Comunidade de Palmeirinhas pela parceria com município na construção de 280 metros de calçamento realizado próximo a propriedade do Rone Elias, representado pelo Presidente do Conselho Comunitário Sr. José Jacó Neto e demais conselheiros. Autores: Mariley Assistente Social, Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Moção nº 180 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de Patrícia Ferreira, ocorrido no dia 19/05/2022. Autores: Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Mariley Assistente Social, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Moção nº 181 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Aparecida Moreira da Silva Souza, ocorrido no dia 19/05/2022. Autores: Jânio do Catinga, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Moção nº 182 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jader Ferreira da Silva. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Moção nº 183 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento de Jonas Nunes da Cruz. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 238 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 239 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU CUMPRA A LEI FEDERAL QUE GARANTE O MÍNIMO DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA OS ACS E ACE. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 240 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DA ESTRADA INICIANDO NA BR 262 ATÉ A IGREJINHA DOS COELHO BARRA DA TAQUARA PRETA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 241 de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PIO DE MEIRA EM FRENTE AO EMEI MARIA LAURA DE ARAUJO (MARIA SANTANA) DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 242 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE LAMPADAS COMUNS POR LAMPADAS DE LED (OU DE MELHOR DESEMPENHO) NO ESTÁDIO JK, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 243 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo NA COMUNIDADE DOS DINIZ, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 244 de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO 'A INSERÇÃO “DE 150 METROS DE CALÇAMENTO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR “JOÃO DUTRA”, CÓRREGO BOA VISTA, SACRAMENTO SENTIDO PALMEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Elenilton Martins, Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 245 de 2022, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM SAAE NO SENTIDO DE CONSTRUIREM UMA NOVA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 246 de 2022, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 247 de 2022, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AQ AR LIVRE, NO CÓRREGO SÃO GERALDO, DISTRITO DE DOM CORREA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 248 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 249 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO 110 METROS DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO PALMITAL, DEPOIS DA MERCEARIA GOMES, PRÓXIMA A CHÁCARA VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 250 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA UMA NOVA PINTURA NA ÁREA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL SÍLVIO FROSSARD DE ASSIS CABECEIRA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA BOA VISTA. SUBINDO A TANGARÁ DEPOIS DA PONTE DA ALDEIA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 251 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA UMA NOVA PINTURA NA ÁREA TOTAL DO EMEI MONTEIRO LOBATO, BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 252 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL SÍLVIO FROSSARD DE ASSIS, CABECEIRA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA BOA VISTA. SUBINDO A TANGARÁ DEPOIS DA PONTE DA ALDEIA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 253 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O MUNICÍPIO FAÇA CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL PARA ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 254 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UNIFORMES PARA TODOS OS TIMES QUE FOREM DISPUTAR O CAMPEONATO DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 255 de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DE ENTULHO QUE SE ENCONTRA NO FINAL DA AVENIDA JK DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 256 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TEODORO PIO DOS SANTOS, BAIRRO TODOS OS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 257 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE SIDERBRITA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PONTE DO SILVA ATÉ O CÓRREGO DA RAIZ, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº 258 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA VICENTE E PAULA REIS, BAIRRO SÃO JORGE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 95, MANHUAÇU» MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº 259 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VERIFICADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA PASSARELA QUE LIGA O BAIRRO VILA DEOLINDA A RUA DAS FLORES, BAIRRO PONTE DA ALDEIA, MANHUAÇU/MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 - Indicação nº 260 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE MONITOR NO TRANSPORTE ESCOLAR DA LINHA DO CÓRREGO ROÇA GRANDE E DO CÓRREGO DO BALSAMO, ZONA RURAL DE MANHUAÇU/MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 67 - Indicação nº 261 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA DR ELÓI WERNER, PRÓXIMO AO NÚMERO 211(COLÉGIO CEM), MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 68 - Indicação nº 262 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 69 - Indicação nº 263 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO ROCHEDO, PRÓXIMO AO DISTRITO DE PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Mariley Assistente Social, Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 70 - Indicação nº 264 de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO DISTRITO DE SACRAMENTO, NAS RUAS PADRE FRANCISCO DE CARVALHO E SANTA CRUZ, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 71 - Indicação nº 265 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE FESTAS EM REALEZA, SANTO AMARO, BOM JESUS E DEMAIS LOCALIDADES EM 2022, COM O MESMO PADRÃO DE ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 72 - Indicação nº 266 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE GAVETAS MORTUÁRIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 73 - Indicação nº 267 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO HOSPITAL CESAR LEITE, E REITERANDO A INDICAÇÃO 46/2022 (COBERTURA DO PONTO DE TÁXI). Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo uu ? Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB