br-locleg corpus explorer

← Manhuaçu (MG)

sessao nº 3

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 3
Date 2022-05-31
native_id154

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Audiência Pública da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 31/05/2022 - 14:00 ;
Encerramento: 31/05/2022 - 16:30
Mesa Diretora: Presidente: Allan José Quintão / PSC ; Relator: Rodrigo Júlio dos Santos /
DC ; Membro: Jorge Augusto Pereira / PODE
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; João Gonçalves Linhares
Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto
Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes
/ PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira /
MDB
Expedientes: Expediente do Dia: Compareceram à audiência: O Procurador Jurídico do
Município, Dr. Ronaldo Garcia Marques; a Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de
Assis Garcia; o Consultor Contábil, Gentil Alves Barbosa Filho; o Secretário Municipal de
Fazenda, Magno Marçal Soares; a Presidenta do Conselho Municipal de Saúde, Vanda
Lúcia Carneiro e a Contadora Geral do Município, Nilcátia Lopes Caires; além de
servidores do Poder Executivo, vereadores desta Casa Legislativa e cidadãos. Participaram
também, a Assessoria. Contábil e Jurídica da Casa Legislativa. A audiência pública foi
transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela
imprensa. Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas da Câmara de Manhuaçu, composta pelo Vereador Allan José Quintão
(Presidente), Vereador Rodrigo Júlio dos Santos (Relator) e Vereador Jorge Augusto
Pereira (Membro). Em sessão pública o(a) Senhor(a) Allan José Quintão solicitou a todos
que ficassem em pé para a oração, a qual foi realizada pelo Presidente da Casa, Cléber da
Penha Benfica. Após, o Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas, Vereador Allan Quintão, esclareceu que a pauta da audiência destinava-se: a
Prestação de Contas da Administração Municipal relativa ao 1º quadrimestre de 2022,
com a avaliação do cumprimento das metas fiscais (Lei Complementar nº101/2000) e
Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Saúde (Lei Complementar Federal nº
141/2012), perante a Comissão Legislativa de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas.
Inicialmente, a citada Presidenta do Conselho Municipal de Saúde, e, após, a Contadora
Geral do Município apresentaram-se aos presentes. Logo após, a Secretária Municipal de
Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia apresentou os dados da pasta referentes ao primeiro
quadrimestre de 2022, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2022,
comparando-os com o mesmo período passado. Abordou dados sobre a morbimortalidade
no quadrimestre. Destacou informações da pasta sobre a produção e realização de
serviços na saúde, especificadamente, sobre consultas/procedimentos médicos, consultas/
procedimentos enfermeiros; consultas/procedimentos dentistas e visitas domiciliares
realizadas no período analisado. Destacou, ainda, as ações e melhorias na prestação de
serviços, ressaltando a inauguração do novo ponto de apoio de Manhuaçuzinho e ações de
prevenção à Tuberculose. Apresentou dados sobre produção da Atenção Ambulatorial
Especializada e Hospitalar por grupo de procedimentos realizados; internações clínicas e
cirúrgicas; consultas e procedimentos ambulatórias, além da assistência farmacêutica,
produções dos CAPS, atuação da Vigilância em Saúde, Saúde Animal e dados sobre o
Covid-19 no município durante o quadrimestre em questão. Ademais, apresentou
informações financeiras atinentes aos repasses realizados para o Hospital César Leite. Ao
fim da apresentação, respondeu perguntas dos vereadores. Em seguida, o Consultor
Contábil, Gentil Alves Barbosa Filho apresentou os dados financeiros e orçamentários do
Poder Executivo fazendo um comparativo com o mesmo período anterior, detalhando os
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
elementos de receitas e despesas e do equilíbrio fiscal. Após o término da explanação,
respondeu as perguntas dos vereadores, oportunidade em que o Secretário Municipal da
Fazenda, Magno Marçal Soares também respondeu os questionamentos. Ao final, o
Presidente da Comissão de Orçamento, Vereador Allan José Quintão, agradeceu a
presença de todos, dando por encerrada a audiência pública.
Matérias do Expediente: 1 - Relatório nº 3 de 2022, Relatório de Audiência Pública:
1º quadrimestre de 2022. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 -
Apresentação nº 3 de 2022, Secretaria Municipal de Saúde: 1º quadrimestre de 2022.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Apresentação nº 4 de 2022,
Secretaria Municipal de Fazenda: 1º quadrimestre de 2022. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Eli tm ET
«
Presidente Allan Relator: Rodrigo
José Quintão / PSC Júlio dos Santos / DC

open original →