| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-05-31 |
| native_id | 154 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 3º Audiência Pública da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 31/05/2022 - 14:00 ; Encerramento: 31/05/2022 - 16:30 Mesa Diretora: Presidente: Allan José Quintão / PSC ; Relator: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Membro: Jorge Augusto Pereira / PODE Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Expedientes: Expediente do Dia: Compareceram à audiência: O Procurador Jurídico do Município, Dr. Ronaldo Garcia Marques; a Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia; o Consultor Contábil, Gentil Alves Barbosa Filho; o Secretário Municipal de Fazenda, Magno Marçal Soares; a Presidenta do Conselho Municipal de Saúde, Vanda Lúcia Carneiro e a Contadora Geral do Município, Nilcátia Lopes Caires; além de servidores do Poder Executivo, vereadores desta Casa Legislativa e cidadãos. Participaram também, a Assessoria. Contábil e Jurídica da Casa Legislativa. A audiência pública foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa. Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas da Câmara de Manhuaçu, composta pelo Vereador Allan José Quintão (Presidente), Vereador Rodrigo Júlio dos Santos (Relator) e Vereador Jorge Augusto Pereira (Membro). Em sessão pública o(a) Senhor(a) Allan José Quintão solicitou a todos que ficassem em pé para a oração, a qual foi realizada pelo Presidente da Casa, Cléber da Penha Benfica. Após, o Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, Vereador Allan Quintão, esclareceu que a pauta da audiência destinava-se: a Prestação de Contas da Administração Municipal relativa ao 1º quadrimestre de 2022, com a avaliação do cumprimento das metas fiscais (Lei Complementar nº101/2000) e Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Saúde (Lei Complementar Federal nº 141/2012), perante a Comissão Legislativa de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Inicialmente, a citada Presidenta do Conselho Municipal de Saúde, e, após, a Contadora Geral do Município apresentaram-se aos presentes. Logo após, a Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia apresentou os dados da pasta referentes ao primeiro quadrimestre de 2022, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2022, comparando-os com o mesmo período passado. Abordou dados sobre a morbimortalidade no quadrimestre. Destacou informações da pasta sobre a produção e realização de serviços na saúde, especificadamente, sobre consultas/procedimentos médicos, consultas/ procedimentos enfermeiros; consultas/procedimentos dentistas e visitas domiciliares realizadas no período analisado. Destacou, ainda, as ações e melhorias na prestação de serviços, ressaltando a inauguração do novo ponto de apoio de Manhuaçuzinho e ações de prevenção à Tuberculose. Apresentou dados sobre produção da Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por grupo de procedimentos realizados; internações clínicas e cirúrgicas; consultas e procedimentos ambulatórias, além da assistência farmacêutica, produções dos CAPS, atuação da Vigilância em Saúde, Saúde Animal e dados sobre o Covid-19 no município durante o quadrimestre em questão. Ademais, apresentou informações financeiras atinentes aos repasses realizados para o Hospital César Leite. Ao fim da apresentação, respondeu perguntas dos vereadores. Em seguida, o Consultor Contábil, Gentil Alves Barbosa Filho apresentou os dados financeiros e orçamentários do Poder Executivo fazendo um comparativo com o mesmo período anterior, detalhando os Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo elementos de receitas e despesas e do equilíbrio fiscal. Após o término da explanação, respondeu as perguntas dos vereadores, oportunidade em que o Secretário Municipal da Fazenda, Magno Marçal Soares também respondeu os questionamentos. Ao final, o Presidente da Comissão de Orçamento, Vereador Allan José Quintão, agradeceu a presença de todos, dando por encerrada a audiência pública. Matérias do Expediente: 1 - Relatório nº 3 de 2022, Relatório de Audiência Pública: 1º quadrimestre de 2022. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Apresentação nº 3 de 2022, Secretaria Municipal de Saúde: 1º quadrimestre de 2022. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Apresentação nº 4 de 2022, Secretaria Municipal de Fazenda: 1º quadrimestre de 2022. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Eli tm ET « Presidente Allan Relator: Rodrigo José Quintão / PSC Júlio dos Santos / DC