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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2022-06-02
native_id155

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/06/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 02/06/2022 - 18:45
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César
da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ;
Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos
/ PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta /
PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / Foro
Intimo
Expedientes: Expediente do Dia: A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelas redes
sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa. 1) Oração: o vereador
José Eugênio procedeu com o momento de oração. 2) Chamada dos Vereadores: A
vereadora Eleonora Maira justificou sua ausência por motivo de viagem para participar de
encontro dos Hospitais Mineiros Filantrópicos em Belo Horizonte. Estiveram também
presentes na sessão, o Procurador Geral do Município, Ronaldo Garcia Marques; e a
Secretária Municipal de Governo, Cíntia Valeria Perígolo de Oliveira. 3) Leitura de
correspondências: a) Convênio de Saída nº 1301001232/2022: celebração de convênio
entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Município de Manhuaçu,
para a realização de execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso
Usinada a Quente e rede de drenagem pluvial, conforme plano de trabalho, com a
finalidade de melhoria de infraestrutura municipal. 4) Leitura, discussão e votação das
atas das sessões anteriores: a) Reunião das Comissões, realizada no dia 17/05/2022;
aprovada. b) 92 Sessão Ordinária, realizada no dia 19/05/2022; aprovada. c) 3º Audiência
Pública, realizada no dia 31/05/2022; aprovada. CIÊNCIA AO PLENÁRIO: a) Projetos de
Lei nº: 59/2022, 60/2022, 62/2022; b) Veto nº 1/2022. Palavra Franca: Durante a palavra
franca, os vereadores discutiram diversos assuntos, em especial, relacionados ao
recolhimento de animais soltos nas ruas apontados pelos vereadores Gilmar Cabral e
Jorge do Ibéria. Houve relatos de cavalos soltos nas ruas e na BR-262, no perímetro
urbano, e ataques de cães bravios em algumas ruas e praças. Outro tema citado pelo
vereador Administrador Rodrigo foi a questão da falta de vagas para internação no
Hospital César Leite. Em vídeo divulgado na quarta-feira, o diretor técnico, Dr. Gláucio
Quarto Martins, explicou sobre a sobrecarga de atendimentos na unidade hospitalar.
Informou que esteve no HCL na manhã de quinta e apurou informações e providências que
poderiam ser tomadas e apresentou no plenário. Já o presidente da Comissão de Saúde,
vereador Juninho Enfermeiro, explicou que já está programada uma reunião da comissão,
acompanhados dos membros Gilmar Cabral e Jorge do Ibéria com o Hospital César Leite.
O presidente da Câmara Cleber Benfica sugeriu que o encontro seja realizado na Câmara
Municipal com participação da Superintendência Regional de Saúde e a Secretaria de
Saúde de Manhuaçu e municípios vizinhos. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à
apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 61/2022: a)
Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: 1 - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, parecer favorável; II - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Contas, parecer favorável; III - Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e
Desenvolvimento Social, parecer favorável. 2) Projeto de Lei nº 55/2022: 1º Discussão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 59 de 2022, Institui no Calendário
Oficial do Município o Encontro Nacional de Motociclistas em Manhuaçu no último final de
semana de maio e dá outras providências. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor
Juninho Linhares, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 60 de 2022, Denomina logradouro público que especifica e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 61 de 2022,
Altera o anexo I da Lei 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 206, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 62 de 2022, Altera parcialmente
o Art. 12 da Lei nº 4.175 de 29 de outubro de 2021, para modificar o caput ao fazer
constar a possibilidade de concessão de passagens aéreas para grupos de atletas; e para
criar os 88 1º e 2º, que disporão sobre a possibilidade de ressarcimento de combustível
nos casos de deslocamento de atletas por automóvel próprio. Autor: Eleonora Maira,
Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Veto nº 1 de 2022,
Veto à Emenda Aditiva n.º 001/2022 ao Projeto de Lei nº 48/2022. Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson
César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE
; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos
Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta
Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 61 de 2022, Altera o anexo I da Lei
3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 55 de 2022, Dispõe sobre a
cessão de servidora pública municipal ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 3º
Região, para atuar na Vara do Trabalho em Manhuaçu e dá outras providências. Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 178, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 57 de 2022, Requer à Prefeitura
Municipal esclarecimentos que informem de quem é a responsabilidade de manter o
cemitério limpo, bem como a razão de estarem colocando fogo no local todos os dias.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 4 - Requerimento nº 58 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de
Educação informações sobre quais são os horários que são servidos os lanches e as
refeições nas escolas de ensino integral no município de MANHUAÇU-MG, bem como
acerca do horário de início e término das aulas nas referidas escolas. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 -
Requerimento nº 59 de 2022, Considerando a insuficiência da resposta ao
requerimento nº 43/2022, requer à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social informações que esclareçam acerca da viabilidade de se incluir na próxima licitação
de serviço funerário do município a doações de coroas de flores às famílias carentes, a
exemplo da doação de urnas para velórios. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Requerimento nº 60 de 2022, Requer
à Prefeita Municipal a edição de decreto regulamentar referente à Lei nº 4.109/2021, que
“dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno
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mácica mM
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do Espectro Autista”, a fim de que seja realizado o referido censo da população autista no
município. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 7 - Requerimento nº 61 de 2022, Requer à Prefeita Municipal a
edição de decreto regulamentar referente à lei nº 4.185/2021, que “dispõe sobre criação
do PROMORAR- programa municipal de habitação em parceria com entidades do terceiro
setor visando à construção ou reforma de casas para famílias carentes da zona urbana e
rural do município de Manhuaçu e dá outras providências”, a fim de possibilitar a fiel
execução da referida lei, conforme dotação ficha 375, fonte 100, dotação 33903200 -
material, bem ou serviço para distribuição gratuita no montante de R$120.000, 00 (cento
e vinte mil reais). Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 8 - Moção nº 184 de 2022, Moção de
reconhecimento pela inauguração da Sede do PROJETO NOVO HORIZONTE - Associação
Pequeninos do Reino ocorrida em 21/05/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 185 de
2022, Moção de Congratulações a Dra. Carla Ribeiro de Almeida pela inauguração do SPA
Capilar CApele, ocorrido no dia 13/05/2022. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 186 de 2022, MOÇÃO DE
RECONHECIMENTO PÚBLICO à ESCOLA ESTADUAL SALIME NACIF, na pessoa de seu
Diretor, MARCELO CORREA e à cada servidor desta estimada instituição, pelo trabalho de
excelência desempenhado ao longo dos anos, sendo motivo de orgulho para cada cidadão
manhuaçuense. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 187 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento
da Sra. Geralda Maria da Conceição Silva Machado, ocorrido no dia 23/05/2022. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 -
Moção nº 188 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marileia Terezinha do
Rosário, ocorrido no dia 18/05/2022. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 189 de 2022, Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. Joelson Viana Farias, ocorrido no dia 26/05/2022. Autor:
Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 14 - Moção nº 190 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Celua
Elkatib. Autores: Rose Mary, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 191 de 2022, Moção de
Congratulações as atletas manhuaçuenses Raquel Rodrigues da Silva Lacerda e Roselaina
Alves Valentim (Rosinha) conquistaram excelentes colocações na desafiante 2º
Ultramaratona 24 Horas da Cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Autores: Eleonora
Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 192 de 2022, Moção de Congratulações a
AMACORR pela IV Corrida do Café, realizado no dia 29/05/2022. Autores: Eleonora Maira,
Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 193 de 2022, Moção de Pesar
pelo falecimento do Sr. Luiz Divino Rodrigues. Autores: Administrador Rodrigo, Jânio do
Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 -
Moção nº 194 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ronei de Oliveira,
ocorrido no dia 29/05/2022. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 195 de 2022, MOÇÃO DE
APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao casal: Washington Gonçalves Simões e
Rafaela dos Santos Mendes, em reconhecimento a sua postura como ser humano; sua vida
íntegra, exemplo de caráter irrevogável na sociedade manhuaçuense, fazendo-se, assim,
merecedores de nosso respeito e reconhecimento. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 196 de 2022,
Moção de Reconhecimento ao Sr. José Maria dos Santos. Funcionário da Gulozitos há 27
anos, se destacando como um excelente funcionário e amigo, casado, pai de dois filhos,
homem de Deus e verdadeira referência de humildade, honestidade e caráter. Autor:
Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Moção nº 197 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. Cresio Rodrigues um homem
valoroso, mais de 20 anos servindo um evangelho e quatro anos na missão pastoral dando
o maior exemplo de fé e humildade. Homem que realmente faz a diferença onde passa fica
aqui meu reconhecimento ao pastor Cresio José Rodrigues e toda a família. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 -
Moção nº 198 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cosendey. Autor:
Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
23 - Moção nº 199 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Joaquina Lourenço
da Paula, ocorrido no dia 27/05/2022. Autores: Allan do Alaor, Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 200 de
2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO aos
colaboradores e amigos do Laboratório São Lourenço: TEREZINHA MARQUES DE
OLIVEIRA, ATÉLIO CANTIL DA SILVA, JULIANE LEONE GOMES BITENCOURT, GIOVANE
SANTOS MACHADO E ZENAIDE HENRIQUE HUEBRA se dedicando e se comprometendo
para o bom funcionamento da empresa e zelando pelo excelente desempenho da equipe.
Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 25 - Moção nº 201 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E
RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SENHOR FRANCISCO AGUIAR (CHICO FUMAÇA) que
junto a sua esposa (DONA MARIA) tanto me ajudaram e nutriram sinceros respeito e
amizade. Ao senhor e toda sua família meu reconhecimento e agradecimento. Autor:
Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 26 - Moção nº 202 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geroni Alves do
Nascimento, em 31/05/2022. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 203 de
2022, Moção de pelo falecimento do senhor José Roberto da Silva, em 20/05/2022 Autor:
Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 -
Moção nº 204 de 2022, Moção de Congratulações ao atleta manhuaçuense Carlos Júnior
da Silva foi premiado em uma nova competição de jiu-jitsu. Desta vez, o integrante da
equipe Team Ballouto, do CTC/ Centro de Treinamento Cleiton Silva, conquistou a vitória
na categoria até 94 quilos, do 1º Open de Jiu-Jitsu do Vale do Aço, realizado em Timóteo
(MG), no último domingo, 22/05. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Zé
Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 -
Moção nº 205 de 2022, Moção de Congratulações pelos 247 anos da PMMG. Autores:
Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Inspetor Juninho Linhares, Juninho Enfermeiro,
Mariley Assistente Social, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 206 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr. Amado Nunes da Cruz. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 268 de 2022, - INDICA AO PODER
EXECUTIVO REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA CUSTÓDIA
FÉRES ABI-SABER, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 269 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO
MUNICIPAL. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 33 - Indicação nº 270 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
COM URGÊNCIA A INSERÇÃO DE ESCADARIA NA RUA DORCELINA ZANIRATE BAIRRO
NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 271
de 2022, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A
DOAÇÃO DE UM TERRENO OU IMÓVEL EQUIVALENTE, E ENTRE EM ENTENDIMENTO
COM FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA, PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM
NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM MANHUAÇU. Autores: Gilsinho, Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 272
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A DELIBERAÇÃO DE
ALVARÁS EVENTUAIS DE FUNCIONAMENTO PARA COMERCIANTES AMBULANTES, DE
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FORMA EXTENSIVA ÀS PRAÇAS DOS DISTRITOS, A FIM DE REGULARIZAR A
SITUAÇÃO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE COMÉRCIO IRREGULAR NO
MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 273 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
REALIZAÇÃO DE FEIRA GASTRONÔMICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS,
NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 274 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE
MINAS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 275 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DE SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO
SINCERIDADE QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL DOS LAGOS Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 -
Indicação nº 276 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DE
IDENTIFICAÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOAQUIM
SERAFIM ALVES PRÓXIMO A IGREJA BATISTA DA LIBERTAÇÃO, BAIRRO SANTA LUZIA,
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 277 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO PINTURA DE IDENTIFICAÇÃO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS) NA RUA JÚLIO BUENO, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Juninho
Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 41 -
Indicação nº 278 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE
ILUMINAÇÃO DE LED NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 42 - Indicação nº 279 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
INSTITUÍDA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 280 de 2022, - INDICAM AO PODER
EXECUTIVO RECOMPOSIÇÃO DE BLOQUETES NA RUA PROJETADA, S/N (PRÓXIMO A
RESIDÊNCIA DA SENHORA RITA MARIA LOPES) CENTRO, DISTRITO DE VILANOVA,
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 281 de 2022,
INDICAM AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO DO
BÁLSAMO, MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR DENIVON, MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU. Autores: Allan do Alaor, Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 282 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
OBRAS DE CALÇAMENTO NA ESTRADA EM TORNO DA IGREJA SÃO LOURENÇO, NA
COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BARREIRO DE CIMA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada ; 46 - Indicação nº 283 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE SENHA DE ATENDIMENTO DIGITAL EM TODAS AS UNIDADES DE
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 284 de 2022, INDICAM
AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO E/ OU DOAÇÃO DE UM TERRENO NAS
PROXIMIDADES DE REALEZA, VILANOVA, SANTO AMARO OU SÃO PEDRO DO AVAÍ
PARA O INSTITUTO FEDERAL (IF SUDESTE), JUNTO A PROPRIETÁRIOS OU BEM
PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autores: Kelson Santos, Gilsinho, Jânio do
Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 -
Indicação nº 285 de 2022, INDICAM A SECRETARIA DE ESPORTES QUE
DISPONIBILIZE MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS, UNIFORMES, COLETES, ENTRE
OUTROS) PARA AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES QUE PARTICIPAM DE
PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO. Autores: Jânio do Catinga, Kelson Santos, Tipo:
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, n2141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 22/06/2022
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 286
de 2022, INDICA A SECRETARIA DE OBRAS A INSERÇÃO DE CORRIMÃO NA
ESCADARIA JOSÉ DAS NEVES DUTRA, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 50 - Indicação nº 287 de 2022, INDICA A SECRETARIA DE ESPORTES QUE
REALIZE CAMPEONATO REGIONAL DE PETECA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 51 - Indicação nº 288 de 2022, INDICA A SECRETARIA DE ESPORTES QUE
ADQUIRA MAIS UM VEÍCULO (VAN, MICRO- ÔNIBUS OU SIMILAR), PARA ASSIM
ATENDER UM NUMERO MAIOR DE ATLETAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU QUE
PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES EM OUTRAS CIDADES. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 289
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO
PARA TODAS AS VIELAS E BECOS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E OUTRAS
COMUNIDADES, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Es +
proitente: Clóer E
da Penha Benfica /PP———
Primeira-
Secretária: Rose
Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria emanhuacu.mg.leg.br 22/06/2022

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