| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-06-02 |
| native_id | 155 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/06/2022 - 18:00 ; Encerramento: 02/06/2022 - 18:45 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / Foro Intimo Expedientes: Expediente do Dia: A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa. 1) Oração: o vereador José Eugênio procedeu com o momento de oração. 2) Chamada dos Vereadores: A vereadora Eleonora Maira justificou sua ausência por motivo de viagem para participar de encontro dos Hospitais Mineiros Filantrópicos em Belo Horizonte. Estiveram também presentes na sessão, o Procurador Geral do Município, Ronaldo Garcia Marques; e a Secretária Municipal de Governo, Cíntia Valeria Perígolo de Oliveira. 3) Leitura de correspondências: a) Convênio de Saída nº 1301001232/2022: celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Município de Manhuaçu, para a realização de execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinada a Quente e rede de drenagem pluvial, conforme plano de trabalho, com a finalidade de melhoria de infraestrutura municipal. 4) Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores: a) Reunião das Comissões, realizada no dia 17/05/2022; aprovada. b) 92 Sessão Ordinária, realizada no dia 19/05/2022; aprovada. c) 3º Audiência Pública, realizada no dia 31/05/2022; aprovada. CIÊNCIA AO PLENÁRIO: a) Projetos de Lei nº: 59/2022, 60/2022, 62/2022; b) Veto nº 1/2022. Palavra Franca: Durante a palavra franca, os vereadores discutiram diversos assuntos, em especial, relacionados ao recolhimento de animais soltos nas ruas apontados pelos vereadores Gilmar Cabral e Jorge do Ibéria. Houve relatos de cavalos soltos nas ruas e na BR-262, no perímetro urbano, e ataques de cães bravios em algumas ruas e praças. Outro tema citado pelo vereador Administrador Rodrigo foi a questão da falta de vagas para internação no Hospital César Leite. Em vídeo divulgado na quarta-feira, o diretor técnico, Dr. Gláucio Quarto Martins, explicou sobre a sobrecarga de atendimentos na unidade hospitalar. Informou que esteve no HCL na manhã de quinta e apurou informações e providências que poderiam ser tomadas e apresentou no plenário. Já o presidente da Comissão de Saúde, vereador Juninho Enfermeiro, explicou que já está programada uma reunião da comissão, acompanhados dos membros Gilmar Cabral e Jorge do Ibéria com o Hospital César Leite. O presidente da Câmara Cleber Benfica sugeriu que o encontro seja realizado na Câmara Municipal com participação da Superintendência Regional de Saúde e a Secretaria de Saúde de Manhuaçu e municípios vizinhos. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 61/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, parecer favorável; II - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 22/06/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Contas, parecer favorável; III - Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social, parecer favorável. 2) Projeto de Lei nº 55/2022: 1º Discussão. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 59 de 2022, Institui no Calendário Oficial do Município o Encontro Nacional de Motociclistas em Manhuaçu no último final de semana de maio e dá outras providências. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 60 de 2022, Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 61 de 2022, Altera o anexo I da Lei 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 62 de 2022, Altera parcialmente o Art. 12 da Lei nº 4.175 de 29 de outubro de 2021, para modificar o caput ao fazer constar a possibilidade de concessão de passagens aéreas para grupos de atletas; e para criar os 88 1º e 2º, que disporão sobre a possibilidade de ressarcimento de combustível nos casos de deslocamento de atletas por automóvel próprio. Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Veto nº 1 de 2022, Veto à Emenda Aditiva n.º 001/2022 ao Projeto de Lei nº 48/2022. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 61 de 2022, Altera o anexo I da Lei 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 55 de 2022, Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 3º Região, para atuar na Vara do Trabalho em Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 57 de 2022, Requer à Prefeitura Municipal esclarecimentos que informem de quem é a responsabilidade de manter o cemitério limpo, bem como a razão de estarem colocando fogo no local todos os dias. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Requerimento nº 58 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Educação informações sobre quais são os horários que são servidos os lanches e as refeições nas escolas de ensino integral no município de MANHUAÇU-MG, bem como acerca do horário de início e término das aulas nas referidas escolas. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Requerimento nº 59 de 2022, Considerando a insuficiência da resposta ao requerimento nº 43/2022, requer à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social informações que esclareçam acerca da viabilidade de se incluir na próxima licitação de serviço funerário do município a doações de coroas de flores às famílias carentes, a exemplo da doação de urnas para velórios. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Requerimento nº 60 de 2022, Requer à Prefeita Municipal a edição de decreto regulamentar referente à Lei nº 4.109/2021, que “dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 22/06/2022 mácica mM Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Espectro Autista”, a fim de que seja realizado o referido censo da população autista no município. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Requerimento nº 61 de 2022, Requer à Prefeita Municipal a edição de decreto regulamentar referente à lei nº 4.185/2021, que “dispõe sobre criação do PROMORAR- programa municipal de habitação em parceria com entidades do terceiro setor visando à construção ou reforma de casas para famílias carentes da zona urbana e rural do município de Manhuaçu e dá outras providências”, a fim de possibilitar a fiel execução da referida lei, conforme dotação ficha 375, fonte 100, dotação 33903200 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita no montante de R$120.000, 00 (cento e vinte mil reais). Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 8 - Moção nº 184 de 2022, Moção de reconhecimento pela inauguração da Sede do PROJETO NOVO HORIZONTE - Associação Pequeninos do Reino ocorrida em 21/05/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 185 de 2022, Moção de Congratulações a Dra. Carla Ribeiro de Almeida pela inauguração do SPA Capilar CApele, ocorrido no dia 13/05/2022. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 186 de 2022, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à ESCOLA ESTADUAL SALIME NACIF, na pessoa de seu Diretor, MARCELO CORREA e à cada servidor desta estimada instituição, pelo trabalho de excelência desempenhado ao longo dos anos, sendo motivo de orgulho para cada cidadão manhuaçuense. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 187 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Maria da Conceição Silva Machado, ocorrido no dia 23/05/2022. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 188 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marileia Terezinha do Rosário, ocorrido no dia 18/05/2022. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 189 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joelson Viana Farias, ocorrido no dia 26/05/2022. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 190 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Celua Elkatib. Autores: Rose Mary, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 191 de 2022, Moção de Congratulações as atletas manhuaçuenses Raquel Rodrigues da Silva Lacerda e Roselaina Alves Valentim (Rosinha) conquistaram excelentes colocações na desafiante 2º Ultramaratona 24 Horas da Cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Autores: Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 192 de 2022, Moção de Congratulações a AMACORR pela IV Corrida do Café, realizado no dia 29/05/2022. Autores: Eleonora Maira, Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 193 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Divino Rodrigues. Autores: Administrador Rodrigo, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 194 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ronei de Oliveira, ocorrido no dia 29/05/2022. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 195 de 2022, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao casal: Washington Gonçalves Simões e Rafaela dos Santos Mendes, em reconhecimento a sua postura como ser humano; sua vida íntegra, exemplo de caráter irrevogável na sociedade manhuaçuense, fazendo-se, assim, merecedores de nosso respeito e reconhecimento. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 196 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. José Maria dos Santos. Funcionário da Gulozitos há 27 anos, se destacando como um excelente funcionário e amigo, casado, pai de dois filhos, homem de Deus e verdadeira referência de humildade, honestidade e caráter. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 22/06/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Moção nº 197 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. Cresio Rodrigues um homem valoroso, mais de 20 anos servindo um evangelho e quatro anos na missão pastoral dando o maior exemplo de fé e humildade. Homem que realmente faz a diferença onde passa fica aqui meu reconhecimento ao pastor Cresio José Rodrigues e toda a família. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 198 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cosendey. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 199 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Joaquina Lourenço da Paula, ocorrido no dia 27/05/2022. Autores: Allan do Alaor, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 200 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO aos colaboradores e amigos do Laboratório São Lourenço: TEREZINHA MARQUES DE OLIVEIRA, ATÉLIO CANTIL DA SILVA, JULIANE LEONE GOMES BITENCOURT, GIOVANE SANTOS MACHADO E ZENAIDE HENRIQUE HUEBRA se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da empresa e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 201 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SENHOR FRANCISCO AGUIAR (CHICO FUMAÇA) que junto a sua esposa (DONA MARIA) tanto me ajudaram e nutriram sinceros respeito e amizade. Ao senhor e toda sua família meu reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 202 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geroni Alves do Nascimento, em 31/05/2022. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 203 de 2022, Moção de pelo falecimento do senhor José Roberto da Silva, em 20/05/2022 Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 204 de 2022, Moção de Congratulações ao atleta manhuaçuense Carlos Júnior da Silva foi premiado em uma nova competição de jiu-jitsu. Desta vez, o integrante da equipe Team Ballouto, do CTC/ Centro de Treinamento Cleiton Silva, conquistou a vitória na categoria até 94 quilos, do 1º Open de Jiu-Jitsu do Vale do Aço, realizado em Timóteo (MG), no último domingo, 22/05. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 205 de 2022, Moção de Congratulações pelos 247 anos da PMMG. Autores: Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Inspetor Juninho Linhares, Juninho Enfermeiro, Mariley Assistente Social, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 206 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Amado Nunes da Cruz. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 268 de 2022, - INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA CUSTÓDIA FÉRES ABI-SABER, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 269 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Indicação nº 270 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO COM URGÊNCIA A INSERÇÃO DE ESCADARIA NA RUA DORCELINA ZANIRATE BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 271 de 2022, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO OU IMÓVEL EQUIVALENTE, E ENTRE EM ENTENDIMENTO COM FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA, PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM MANHUAÇU. Autores: Gilsinho, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 272 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A DELIBERAÇÃO DE ALVARÁS EVENTUAIS DE FUNCIONAMENTO PARA COMERCIANTES AMBULANTES, DE Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 22/06/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo FORMA EXTENSIVA ÀS PRAÇAS DOS DISTRITOS, A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE COMÉRCIO IRREGULAR NO MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 273 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE FEIRA GASTRONÔMICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 274 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 275 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DE SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO SINCERIDADE QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL DOS LAGOS Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 276 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DE IDENTIFICAÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOAQUIM SERAFIM ALVES PRÓXIMO A IGREJA BATISTA DA LIBERTAÇÃO, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 277 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DE IDENTIFICAÇÃO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JÚLIO BUENO, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 278 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 279 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 280 de 2022, - INDICAM AO PODER EXECUTIVO RECOMPOSIÇÃO DE BLOQUETES NA RUA PROJETADA, S/N (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA RITA MARIA LOPES) CENTRO, DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 281 de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO DO BÁLSAMO, MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR DENIVON, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autores: Allan do Alaor, Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 282 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OBRAS DE CALÇAMENTO NA ESTRADA EM TORNO DA IGREJA SÃO LOURENÇO, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BARREIRO DE CIMA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 283 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SENHA DE ATENDIMENTO DIGITAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 284 de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO E/ OU DOAÇÃO DE UM TERRENO NAS PROXIMIDADES DE REALEZA, VILANOVA, SANTO AMARO OU SÃO PEDRO DO AVAÍ PARA O INSTITUTO FEDERAL (IF SUDESTE), JUNTO A PROPRIETÁRIOS OU BEM PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autores: Kelson Santos, Gilsinho, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 285 de 2022, INDICAM A SECRETARIA DE ESPORTES QUE DISPONIBILIZE MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS, UNIFORMES, COLETES, ENTRE OUTROS) PARA AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES QUE PARTICIPAM DE PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO. Autores: Jânio do Catinga, Kelson Santos, Tipo: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, n2141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 22/06/2022 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 286 de 2022, INDICA A SECRETARIA DE OBRAS A INSERÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA JOSÉ DAS NEVES DUTRA, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 287 de 2022, INDICA A SECRETARIA DE ESPORTES QUE REALIZE CAMPEONATO REGIONAL DE PETECA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 288 de 2022, INDICA A SECRETARIA DE ESPORTES QUE ADQUIRA MAIS UM VEÍCULO (VAN, MICRO- ÔNIBUS OU SIMILAR), PARA ASSIM ATENDER UM NUMERO MAIOR DE ATLETAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES EM OUTRAS CIDADES. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 289 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PARA TODAS AS VIELAS E BECOS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E OUTRAS COMUNIDADES, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Es + proitente: Clóer E da Penha Benfica /PP——— Primeira- Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria emanhuacu.mg.leg.br 22/06/2022