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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2022-06-23
native_id156

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/06/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 23/06/2022 - 20:10
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas /
PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ;
Kelson Santana dos Santos / PSD ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José
Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Roberto Natalino Júnior / Saúde ; Mariley do
Carmo Batista Lopes / Foro Intimo
Expedientes: Expediente do Dia: A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelas redes
sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa. 1) Oração: o Vereador
Kelson Santos procedeu com o momento de oração. 2) Chamada dos Vereadores:
Estiveram também presentes na sessão, o Procurador Geral do Município, Ronaldo Garcia
Marques; e a Secretária Municipal de Governo, Cíntia Valéria Perígolo de Oliveira. 3)
Leitura de correspondências: a) UNIFACIG: convite para a 1º Mostra de Fotografias, com
o tema “Mineiridades, envolve a tradição, memória, identidade, cultura, religiosidade,
culinária, entre outros aspectos materiais e simbólicos do povo das Gerais”, a se realizar
no dia 24 de junho, às 19h, na sede do centro universitário no bairro Coqueiro; b)
Convênio de Saída nº 1301001383/2022: celebração de convênio entre a Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Município de Manhuaçu, para a execução de
pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente, drenagem pluvial e
sinalização viária, com a finalidade de melhoria de infraestrutura municipal; c) Ofício nº
367/2022, Ministério Público do Estado de Minas Gerais: dar conhecimento que, na data
de 06/06/2022, a Promotora de Justiça Luisa Santin Garcia, assumiu suas funções perante
a 3º Promotoria de Justiça da Comarca de Manhuaçu, com atribuições para atuar nos
feitos da Vara de Execuções Penais, Juizado Especial Criminal, além das curadorias do
meio ambiente e da habitação e urbanismo; d) Ofício nº 48/2022, Deputado Federal
Euclydes Pettersen: informa designação ao Orçamento Geral da União 2022, de emenda
individual de sua autoria, no Ministério da Saúde, no valor de R$ 279.360,00 (duzentos e
setenta e nove mil e trezentos e sessenta reais), para o Fundo Municipal de Saúde de
Manhuaçu, destinado à aquisição de Veículo de Transporte Sanitário - com acessibilidade
(VAN), a pedido do Vereador Allan José Quintão; e) Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade: comunica a liberação de pagamento da parcela do Convênio
nº 1301001232/2022 com o Município de Manhuaçu, no valor de R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais), o qual objetiva a realização de obras de melhoria de infraestrutura
municipal; f) Ofício nº 971/2022, Deputado Estadual Professor Irineu: comunica
indicação ao Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu para receber recurso de sua Extra
Emenda Parlamentar - orçamento 2022, no valor de R$ 146.165,00 (cento e quarenta e
seis mil e cento e sessenta e cinco reais), a ser executado junto à Secretaria do Estado de
Saúde, destinado à aquisição de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica; g)
Ofício nº 411/2022, Deputado Federal Marcelo Aro: informa que foi emitida ordem
bancária de parcela única de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pelo Ministério da Saúde de
custeio na saúde em atenção básica para o Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu, fruto
de emenda impositiva de sua autoria ao Orçamento Geral da União 2022; h) Ofício nº
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219/2022, Deputado Federal Mário Heringer: informa, conforme indicação, que o
Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria de Desenvolvimento
Regional e Urbana, cadastrou o CNPJ da Prefeitura de Manhuaçu ao Programa Plataforma
+ Brasil para recebimento da proposta do objeto pretendido, sendo o valor do concedente
de R$ 767.341,00 (setecentos e sessenta e sete mil e trezentos e quarenta e um reais),
mais a contrapartida do proponente; ii) Ofício nº 406/2022, Deputado Federal Fred Costa:
comunica o pagamento, através de ordem bancária, de recursos de R$ 352.000,00
(trezentos e cinquenta e dois mil reais) do Fundo Nacional de Saúde para custeio de média
e alta complexidade ao Município de Manhuaçu, por meio de emenda de sua autoria ao
Orçamento Geral da União 2022, a pedido do Vereador Administrador Rodrigo e Eliana
Viana. 4) Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores: a) Reunião das
Comissões, realizada no dia 31/05/2022; Aprovada b) 10º Sessão Ordinária, realizada no
dia 02/06/2022. Aprovada. 5) Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de maio
de 2022: a) Lucas Siqueira de Souza, Controlador Interno; b) Aldrin Teodoro Dutra,
Assessor Contábil. 6) Pronunciamentos: a) o Vereador Gilmar Cabral solicitou que
constasse em ata suas considerações acerca do Projeto de Lei nº 65/2022, de subvenção
social ao Hospital César Leite. Em sua fala, o Vereador Gilmar Cabral questionou o
Procurador Geral do Município, Dr. Ronaldo Garcia Marques, se o projeto contemplava o
pagamento retroativo desde o início do compromisso do HCL ao assumir o atendimento de
urgência e emergência (24h) do SAMU, há três meses. Em resposta, o Procurador Dr.
Ronaldo Garcia, informou a inviabilidade jurídica de pagamento retroativo, uma vez que o
termo de convênio firmado terá sua validade a partir da aprovação da presente lei.
Complementou, informando que o repasse do projeto envolve um programa do estado de
Minas Gerais, o atendimento dos municípios da região, SAMU e o município de Manhuaçu,
e que a discussão do pagamento retroativo deverá ser apresentada posteriormente. O
Vereador Gilmar Cabral sugeriu, caso possível juridicamente, a adição de emenda aditiva
retroativa do pagamento ou pedido de vista, considerando a realização de reunião com a
Superintendência Regional de Saúde de Manhuaçu, Secretaria de Saúde de Manhuaçu,
Hospital César Leite e Procuradoria Jurídica do Município, no próximo dia 27/06/2022
(segunda-feira), com a Comissão de Saúde e Vereadores da Câmara de Manhuaçu, para
melhor discussão do assunto. Em atenção, o Procurador Dr. Ronaldo Garcia ressaltou o
risco de atrasar ainda mais o repasse ao HCL e que há outros meios de efetuar o repasse
retroativo. Por fim, o Vereador Gilmar Cabral ressaltou que não deixaria de votar o projeto
por sua importância, contudo reiterou sua preocupação com o prejuízo acumulado desde
março/2022 do HCL. b) o Vereador Inspetor Juninho Linhares solicitou que constasse em
ata suas considerações acerca do Projeto de Lei nº 65/2022, de subvenção social ao
Hospital César Leite. Em seu pronunciamento, sobre a pendência de pagamento retroativo
ao HCL pelo serviço de urgência e emergência, o Vereador Inspetor Juninho Linhares
informou que estava tendo conhecimento do fato naquele momento e que a obrigação dos
responsáveis do HCL seria em procurar a Casa Legislativa a fim de buscar um
denominador comum. Disse que não via pressa em votar o projeto, que se for preciso
poderia ser feita sessão extraordinária na sexta, sábado, domingo ou segunda-feira para
resolver o problema. Ao final, falou que caso o projeto fosse aprovado na presente sessão
ordinária, os dois meses passados seriam esquecidos. Ordem do dia: Após a leitura,
passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº
65/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: 1 - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, parecer favorável; II - Comissão de Orçamento, Finanças
e Tomada de Contas, parecer favorável; III - Comissão de Saúde, parecer favorável. 2)
Projeto de Lei nº 39/2022: a) 23 Discussão. Pareceres das Comissões: I - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, parecer favorável; II - Comissão de Orçamento, Finanças
e Tomada de Contas, parecer favorável; III - Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e
Desenvolvimento Social, parecer favorável. A presidente da associação, Andrea Alves de
Oliveira, falou sobre os trabalhos sociais, esportivos, educativos e recreativos realizados
pela La Vigna Ítalo-brasileira. 3) Projeto de Lei nº 55/2022: a) 2º Discussão. Pareceres das
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Comissões: I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, parecer favorável; II -
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, parecer favorável; III - Comissão
de Defesa dos Direitos do Servidor Público, parecer favorável. 4) Veto nº 1/2022: a) Única
Discussão. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 5) Projeto
de Decreto Legislativo nº 6/2022: a) Discussão. 6) Projeto de Lei nº 59/2022: a) 12
Discussão. 7) Projeto de Lei nº 60/2022: a) 12 Discussão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 63 de 2022, "Institui no Calendário
Oficial do Município o dia 19 de março como o Dia de São José e dá outras providências"
Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 64 de 2022, Declara a Associação de Mães e Amigos
dos Autistas de Manhuaçu - AMAAM, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública
Municipal. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 66 de 2022, Institui no Município de
Manhuaçu/MG o dia 09 de julho como o dia dos CAC'S e reconhece suas atividades como
atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida
e incolumidade física, conforme os termos do art. 10, 8 1º, inciso I, da Lei Federal n.
10.826 de 2003. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Cléber Benfica, Eleonora Maira,
Gilmar Cuca, Jânio do Catinga, Kelson Santos, Rose Mary, Zé Eugênio, Número de
Protocolo: 225, Tipo:-Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto Substitutivo nº 2 de
2022, Altera a Lei 4.175 de 29 de outubro de 2021, para modificar a ementa e o art. 12,
além de criar os arts. 12-A, 12-B e 12-C, que passarão a dispor sobre a possibilidade da
concessão de auxílio no- deslocamento de atletas ou entidades desportistas que visem à
participação em eventos esportivos e dá outras providências. Autor: Eleonora Maira,
Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira /
PODE ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 65 de 2022, Autoriza o Município de
Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências.
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 224,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei
nº 39 de 2022, DECLARA COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LA VIGNA ITÁLO-BRASILEIRA. Autor: Allan do Alaor,
Número de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 55 de 2022, Dispõe sobre a cessão de servidora pública
municipal ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 32 Região, para atuar na Vara do
Trabalho em Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas
- Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 178, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Veto nº 1 de 2022, Veto à Emenda Aditiva n.º
001/2022 ao Projeto de Lei nº 48/2022. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 201, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 3, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Allan José
Quintão - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Cléber
da Penha Benfica - Não Votou ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Eleonora Maira Moreira
Justiniano Vargas - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; João
Gonçalves Linhares Júnior - Não ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Não
: Kelson Santana dos Santas - Sim - Rase Marv Miranda NDarmnelas Catta Preta - Sim - Incsó
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Eugênio de Araújo Teixeira - Não ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022,
Mantém o veto parcial do Poder Executivo à emenda aditiva nº 05/2022, do Projeto de Lei
nº 48 de 20 de abril de 2022, que “Ratifica o Termo de Coparticipação Socioambiental
Agregado Siderúrgico nº 48/2022 com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale
do Aço - CIMVA e dá outras providências”. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 -
Projeto de Lei nº 59 de 2022, Institui no Calendário Oficial do Município o Encontro
Nacional de Motociclistas em Manhuaçu no último final de semana de maio e dá outras
providências. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Número de
Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 60 de 2022,
Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências. Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 62 de 2022, Requer ao Diretor Municipal
de Trânsito e Mobilidade Urbana informações de quais medidas o executivo adotará em
relação ao trânsito na Avenida Tancredo Neves, considerando a existência de solicitações
dos moradores quanto à instalação de quebra-molas e placas no local. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 -
Requerimento nº 63 de 2022, Requer à Prefeita Municipal informações sobre a
contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais para atender as
demandas existentes e urgentes. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Requerimento nº 64 de 2022, Requer
à Secretária Municipal de Saúde informações acerca das medidas a serem tomadas para
fortalecimento da Vigilância em Saúde, visando o monitoramento e a detecção de casos
suspeitos da varíola dos macacos. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Requerimento nº 65 de 2022, Requer à
Secretária Municipal de Saúde informações sobre as medidas e ações para enfrentar a
obesidade infantil em nosso município. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Requerimento nº 66 de 2022, Requer
à Secretária Municipal de Saúde informações sobre a as medidas e ações para aumentar a
cobertura vacinal em nosso município. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Requerimento nº 67 de 2022, Requer
ao Executivo Municipal informações acerca da data de execução e de atendimento das
emendas impositivas apresentadas pelo vereador Jorge Augusto Pereira, nos orçamentos
de 2021 e 2022. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 14 - Requerimento nº 68 de 2022, Requer à Secretária
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente parecer acerca da segurança da aplicação dos
resíduos de agregado siderúrgico da Usiminas. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Requerimento nº 69 de
2022, Requer à Prefeitura Municipal informações sobre a manutenção do vestiário do
campo de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 16 - Requerimento nº 70 de 2022, Requer à Prefeitura
Municipal laudo de vistoria das casas da Rua Santa Inês, no bairro Santa Terezinha deste
município, bem como informações de risco das referidas casas. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 17 -
Requerimento nº 71 de 2022, Vem requerer ao Presidente da Câmara de vereadores,
que envie cópia do Projeto de Lei nº 48/2022, que “Ratifica o Termo de Coparticipação
Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 48/2022 com o Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA” e suas emendas, votadas e vetadas, ao Ministério
Público do Meio Ambiente, para que se manifeste sobre o uso do agregado siderúrgico-
Siderbrita, registrando as preocupações deste vereador quanto às questões ambientais
que poderão advir do uso do material, que será realizado próximo à captação de água do
distrito de Vila Nova, em desrespeito a exigência da Usiminas quanto ao seu
armazenamento, que deve ser de uma distância de, no mínimo, 50 metros de corpos d'
água. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Manhuaçu
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Aprovada ; 18 - Requerimento nº 72 de 2022, Requerem à Prefeitura de Manhuaçu que
sejam encaminhadas, à esta Casa Legislativa, as seguintes informações sobre a ponte
sobre o Rio Manhuaçu, na região do Barreiro, zona'rural deste município: 01- Informações
detalhadas sobre a obra, constando especialmente valores, contrato e prazo de execução;
02- Relatório fundamentado sobre a paralisação/interrupção dos serviços. Solicitamos
ainda que sejam encaminhadas cópias dos documentos que justifiquem as respostas.
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Requerimento nº
73 de 2022, Requer à Prefeita Municipal a edição de decreto regulamentar referente à
Lei nº 4.109/2021, que “dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas
com TEA - Transtorno do Espectro Autista”, de forma que seja definido o setor/secretaria
responsável pela realização censo da população autista no município. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 20 - Requerimento nº 74 de 2022, Requer à Prefeita Municipal informações
sobre o andamento das obras de reconstrução do muro da Rua da Paz, bairro Nossa
Senhora Aparecida Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 21 - Requerimento nº 75 de 2022, Requer à Prefeitura Municipal
a realização de levantamento da demanda de coroa de flores pelas famílias carentes no
último ano, bem como que seja apontado à viabilidade de se incluir no orçamento do
município a doação desse item no serviço funerário prestado as famílias carentes. Autores:
Zé Eugênio, Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 22 - Moção nº 207 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Prefeito de
Muriaé Sr. José Braz, em 05/06/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 208 de 2022, Moção de
Congratulações a Igreja Presbiteriana pelos 117 anos. Autores: Eleonora Maira, Inspetor
Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 24 - Moção nº 209 de 2022, Moção de Congratulações a equipe da
Renovação Carismática Católica (RCC) pela organização da 30º edição do Cenáculo em
05/06/2022. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 210 de 2022, Moção de Reconhecimento a
Fundação Maria Rainha da Paz. A Fundação Maria Rainha da Paz sempre visando
evangelizar e levar o amor de Deus a todos os lares se destaca cada vez mais pela
competência e profissionalismo de todos os seus membros, funcionários e voluntários.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 26 - Moção nº 211 de 2022, Moção de Congratulações ao Empresário José
Fernandes da Costa, parabenizando pelos 36 anos da fundação da empresa Gulozitos em
MANHUAÇU desde 1986 produzindo, salgadinhos, petiscos de qualidade e gerando
empregos em nossa cidade. Autores: Rose Mary, Eleonora Maira, Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 -
Moção nº 212 de 2022, Moção de reconhecimento ao Major Geovani pela comenda
Medalha Alferes Tiradentes, a Tenente Suellen mérito profissional e Sgt Heringer mérito
profissional. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 213 de
2022, Moção de Congratulações ao atleta mirim Gabriel Medeiros Rabelo pela
participação na terceira etapa do Campeonato Mineiro de Taekwondo. Autores:
Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 214 de 2022, Moção de Reconhecimento aos PMS
homenageados na solenidade de 247 da PMMG. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor
Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
30 - Moção nº 215 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento de Gelcino Paulo lacerda
em 09/06/2022. Autores: Gilmar Cuca, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 216 de 2022, Moção de
Pesar pelo falecimento do Sargento Sebastião Gonçalves Laia em 09/06/2022. Autores:
Administrador Rodrigo, Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 217 de 2022, Moção de Congratulações A Primeira
Igreja Batista Em Manhuaçu -Pibaçu, Pelo Seu 65 (Sexagésimo Quinto) Aniversário.
Autores: Allan do Alaor, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 218 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento da
Sra. Geralda Soares da Silva, em 11/06/2022. Autores: Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 219 de
2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Maria Alves Labanca, em
13/06/2022. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 220 de 2022,
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao colaborador e amigo
do Laboratório São Lourenço: Tannus José Calil Elias que se dedica e se compromete para
o bom funcionamento da empresa e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autor:
Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
: 36 - Moção nº 221 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento de Camilo de Lelis
Bittencourt. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 37 - Moção nº 222 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento de
Juvenal Corrêa da Silva, em 14/06/2022. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Carlinho da
Mercearia, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Moção nº 223 de 2022, Moção de Pesar pelo
falecimento de Valdir Pimentel Rhodes, em 18/06/2022. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Moção nº 224 de
2022, Moção de Reconhecimento a família maravilhosa de Lúcio Magno, Emiliane e
Anthony. Família de excelente caráter e humildade. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Moção nº 225 de 2022,
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO Sr Everton de Assis Soares e a
Sra. Luana Hoffmann de Araújo Soares. Pelo chamado ministerial 4 anos como pastor da
igreja evangélica Batista da paz, trazendo pessoas desacreditadas perdidas voltar a
sonhar. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 41 - Moção nº 226 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José
Coura Dutra, em 04/06/2022. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Moção nº 227 de 2022, MOÇÃO DE
APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO a Sidney Márcio, Michele Fernandes, Caio
Alves e Lara Carvalho. Proprietários da lanchonete HAPPINESS, inaugurado há seis meses
por pessoas de grande caráter e trazendo novidades para nossa cidade. Ficam aqui meus
sinceros parabéns a todos os proprietários e amigos, desejando para essa empresa todo
sucesso. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 43 - Moção nº 228 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E
RECONHECIMENTO PÚBLICO a Elias de Souza Barros pela competência, presteza e zelo
com que executa o trabalho, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento
da empresa e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autor: Juninho Enfermeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Moção nº
229 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a
servidora KARINE DALOIO pela competência, presteza e zelo a frente do RAIO X do SUS,
se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e
zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 290
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO
DAS RUAS DO BAIRRO ALPHAVILLE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Cléber
Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 -
Indicação nº 291 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA
CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA LUZIA, EM MANHUAÇU. Autores:
Administrador Rodrigo, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 292 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BOM JESUS
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DE REALEZA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 293 de 2022, INDICAM
AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA GERALDO DE PAULA NUNES NO
DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU Autores: Gilsinho, Juninho
Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 -
Indicação nº 294 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DA RUA
SEBASTIÃO OLIVEIRA GOMES, QUE INICIA NA EMPRESA LIDERGAS E VAI ATÉ A
OFICINA DA ENGELMIG NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, EM MANHUAÇU. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 50 - Indicação nº 295 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A
INSERÇÃO DE 200 METROS DE CALÇAMENTO, NO MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE
DO SENHOR ARNOR, ESTRADA QUE LIGA O CÓRREGO MANHUAÇUZINHO A
SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 296 de 2022, INDICA
AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, NO
CENTRO DE MANHUAÇU. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 297 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE SANTO AMARO,
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 298 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO
MANHUAÇU NA MG- 111, KM 76, QUE DARÁ ACESSO AO ANTIGO FERRO VELHO DO
LUIZÃO, E LIGARÁ A RODOVIA BR 262, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 -
Indicação nº 299 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM
“GUARD RAIL! NA PONTE DO CÓRREGO DO BARREIRO DE CIMA, MANHUAÇU/MG.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14,:Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 55 - Indicação nº 300 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADESÃO
DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO MINISTÉRIO DA
SAUDE. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 56 - Indicação nº 301 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA/
AMPLIAÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO DO LAJE, PROXIMO A PROPRIEDADE DO
SENHOR DAIR BENEDITO E JUSA BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Elenilton
Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 -
Indicação nº 302 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESPORTES, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO,
QUE SE ORGANIZEM PARA FAZER A DECORAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO 2022,
BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TELÕES E SONORIZAÇÃO NOS JOGOS DA
SELEÇÃO BRASILEIRA, NA CIDADE E DISTRITOS. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 303
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO, QUE PROMOVA A FEIRA GASTRONÔMICA NO DISTRITO DE REALEZA, NO
MUNICIPIO DE MANHUAÇU. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 304 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE 6 (SEIS) BRAÇOS COM ILUMINAÇÃO NA RUA
MARIA APARECIDA DE JESUS, BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 305 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
A REFORMA DO EMEI MONTEIRO LOBATO, O LOCAL ESTÁ NECESSITANDO DE
PINTURA E TAMBÉM MELHORIAS EM OUTROS DETALHES. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 306
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE
INSERÇÃO DE SEMAFORO SUBINDO A AVENIDA TANCREDO NEVES PRÓXIMO
RODOVIARIA E AOS CAMELÓS. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 307 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PEDIATRA PARA ATENDER NA UBS DE
VILANOVA. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 308 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO,
ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE PROMOVA A FEIRA
GASTRONÔMICA NO POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA, MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº 309 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
QUE VIABILIZE COM OS CORREIOS A ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS NO BAIRRO
ALPHAVILE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº 310 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO EM FRENTE
A MERCEARIA NOSSA SENHORA APARECIDA (NA CALÇADA DO ANTIGO GINÁSIO)
RUA PROFESSOR JUVENTINO NUNES, CENTRO, MANHUAÇU. Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 -
Indicação nº 311 de 2022, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAÇÃO DE
SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO SANTA CATARINA, NO DISTRITO DE DOM
CORREA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 67 - Indicação nº 312 de 2022, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DO
TRECHO DE MAIS OU MENOS 120 METROS DA ESTRADA DO CÓRREGO SANTA
CATARINA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA, QUE LIGA A BR 116, MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 68 - Indicação nº 313 de 2022, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CÓRREGO JOÃO BENTO,
DISTRITO DE DOM CORRÊA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Gilsinho, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 69 - Indicação nº 314
de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA SAÍDA DE
LUISBURGO ATÉ O DISTRITO DE PONTE DO SILVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Cléber - Nice- “presidente:
da Penha Benfica / PP YGileon César da Costa
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Secretária: Eleonora
Maira Moreira
Justiniano Vargas /

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