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sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2022-07-07
native_id158

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 122 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/07/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 07/07/2022 - 18:55
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeiro-Secretário: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral /
PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia
Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson
Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda
Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Tustificativas de Ausências na Sessão: Elenilton Martins Vieira / Foro Íntimo
Expedientes: Oração: o Vereador Gílson César procedeu com o momento de oração.
Chamada dos vereadores: Estiveram também presentes na sessão o Senhor Eduardo
Satil e o Advogado Dr. Arrail Borel Neto. Leitura de correspondências: a) Ofício nº
300/2022, Deputado Federal Mário Heringer: Informa o cadastro do CNPJ da Prefeitura de
Manhuaçu ao Programa 5300020220040 (Plataforma + Brasil) para recebimento da
proposta do objeto pretendido, no valor de R$ 980.982,00 (novecentos e oitenta mil e
novecentos e oitenta e dois reais), mais a contrapartida do proponente, conforme sua
indicação de recursos de RP9 oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional; b)
Ofício nº 1064/2022, Deputado Estadual Professor Irineu: Comunica ordem de pagamento
de recurso oriundo da Extra Emenda Parlamentar - orçamento 2022, que beneficia o
Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu, no valor de R$ 146.165,00 (cento e quarenta e
is mil e cento e sessenta e cinco reais), a ser executado junto à Secretaria de Estado de
Saúde; c) Ofício nº 1236/2022, Deputado Estadual Professor Irineu: Comunica ordem de
pagamento de recurso oriundo da Emenda Impositiva Individual - orçamento 2022,
indicado ao Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu, no valor de R$ 200.000,00(duzentos
mil reais), visando estruturar a atenção primária à saúde. Leitura, discussão e votação
das atas das sessões anteriores: a) Reunião das Comissões, realizada no dia
21/06/2022. Aprovada. b) 11º Sessão Ordinária, realizada no dia 23/06/2022. Aprovada.
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário: Após a leitura, passou-se à
apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 67 de 2022: a)
CIÊNCIA. 2) Projeto de Lei nº 59/2022.a) 2º Discussão e votação. b) Pareceres das
Comissões:I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: parecer favorável;ll -
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: parecer favorável;III) Comissão
de Educação, Cultura e Esporte: parecer favorável. APROVADO. 3) Projeto de Lei nº
50/2022.a) 2º Discussão e votação. b) Pareceres das Comissões:I - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: parecer favorável;Il - Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas: parecer favorável;Il - Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura,
Meio Ambiente, Comércio e Indústria: parecer favorável.APROVADO. Projeto de Lei nº
58/2022: a) 1º Discussão. Projeto de Lei nº 63/2022: a) 1º Discussão. Projeto de Lei nº
64/2022 : a) 12 Discussão. Projeto de Lei nº 66/2022: a) 1º Discussão Projeto Substitutivo
nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 62/2022: a) 1º Discussão. Palavra Franca: O vereador
Administrador Rodrigo pediu que constasse em ata que enviou dois ofícios, em 07 de julho
de 2022, para a prefeita e secretaria de obras a respeito de duas obras: A primeira delas
no bairro Lajinha, Rua Geni de Souza Lima, rua essa atrás do CAPS, uma vez que em tal
rua “desce um rio de água” e já existe um projeto na secretaria de obras, contudo, ela não
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realizada com urgência, tendo em vista apontamento realizado por moradora do local,
afetada pela referida alagação, não podendo mais sofrer com tal impasse, que já se arrasta
desde 2019. Quanto à segunda obra, essa no bairro São Vicente, em que há dois prédios
que correm risco de desabamento no período de chuva que se aproxima, tendo a prefeita
já autorizado obra de construção de rede pluvial em todo bairro São Vicente, sendo, assim,
oficiado o Secretário de Obras para que execute tal obra. O vereador Rodrigo explanou
ainda que, desde 2020, o senhor Maurício aponta a necessidade de melhoria em um trecho
de 600m no Córrego da Taquara Petra, já existindo projeto pronto de bloquetamento,
todavia, ainda não foi executado. O vereador informou que estará oficializando o Executivo
para que seja realizada tal obra, tranquilizando, assim, a população que sofre com o
referido trecho. Por fim, o vereador Rodrigo expressou seu reconhecimento a todos
servidores do SAAE, em razão dos trabalhos de renovação da canalização das águas do
municipio.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 67 de 2022, "Altera a redação do artigo
5º da Lei nº 3.440, de 09 de dezembro de 2014." - Obs.: 12 Discussão Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 58 de 2022, Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o exercício de 2023 e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 12 Discussão ; 3 - Projeto de
Lei nº 63 de 2022, "Institui no Calendário Oficial do Município o dia 19 de março como o
Dia de São José e dá outras providências" Autor: Administrador Rodrigo, Número de
Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 12 Discussão ; 4 - Projeto de
Lei nº 64 de 2022, Declara a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Manhuaçu -
AMAAM, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. Autor:
Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: 1º Discussão ; 5 - Projeto de Lei nº 66 de 2022, Institui no Município de
Manhuaçu/MG o dia 09 de julho como o dia dos CAC'S e reconhece suas atividades como
atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida
e incolumidade física, conforme os termos do art. 10, 8 1º, inciso I, da Lei Federal n.
10.826 de 2003. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Cléber Benfica, Eleonora Maira,
Gilmar Cuca, Jânio do Catinga, Kelson Santos, Rose Mary, Zé Eugênio, Número de
Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 12 Discussão ; 6 - Projeto
Substitutivo nº 2 de 2022, Altera a Lei 4.175 de 29 de outubro de 2021, para modificar
a ementa e o art. 12, além de criar os arts. 12-A, 12-B e 12-C, que passarão a dispor sobre
a possibilidade da concessão de auxílio no deslocamento de atletas ou entidades
desportistas que visem à participação em eventos esportivos e dá outras providências.
Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: 12 Discussão ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula
Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio
Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ;
Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary
Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 59 de 2022, Institui no Calendário
Oficial do Município o Encontro Nacional de Motociclistas em Manhuaçu no último final de
semana de maio e dá outras providências. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor
Juninho Linhares, Número de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 60 de 2022, Denomina
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaçemanhuacu.mg.leg.br 13/07/2022
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logradouro público que especifica e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 204, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Requerimento nº 76 de 2022, Requerem ao
PROCON que fiscalize os postos de combustíveis, companhias elétricas e operadoras de
telecomunicação do município para fins de verificação se os preços desses produtos/
serviços baixarão, considerando a redução da alíquota do ICMS em Minas Gerais, o que
gera efeito sobre o preço de comercialização, visto que, quanto à gasolina, a alíquota
anterior era de 31% (trinta e um por cento); energia elétrica, de 30% (trinta por cento) e
de comunicações, 27% (vinte e sete por cento), passando todos para o percentual de 18%
(dezoito por cento), razão pela qual se faz necessária a requerida fiscalização. Autores:
Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Requerimento nº 77 de 2022,
Requer à Secretária Municipal de Obras informações sobre as medidas e o planejamento
para melhorias e manutenção das estradas rurais do município de Manhuaçu. Autor: Allan
do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 -
Requerimento nº 78 de 2022, Considerando a ocorrência de problemas gerados no
córrego que corta o distrito de Realeza no período chuvoso, requer à Secretária Municipal
de Obras informações que esclareçam se há medidas preventivas a serem tomadas pelo
executivo no referido córrego quanto a possíveis enchentes e alagamentos, haja vista a
aproximação do período de chuvas, requerendo, ainda, a descrição de eventuais medidas
existentes. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 6 - Requerimento nº 79 de 2022, Requer ao Departamento
Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Manhuaçu informações acerca do
cronograma de atuação do executivo para a pintura das faixas de pedestre no distrito de
Vilanova, sendo elucidado quando será realizado tal serviço de sinalização urbana no
referido distrito. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 7 - Requerimento nº 80 de 2022, Requer ao Secretário de
Educação informações acerca da aquisição de um terreno no Bairro São Jorge para a
construção de uma escola municipal, requer, ainda, informações sobre eventual processo
de doação, se existir. Autor: CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Requerimento nº
81 de 2022, Requer ao executivo municipal o encaminhamento de arquivo, em mídia e
impresso, à esta casa Legislativa, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de
forma mais específica por secretaria, com o detalhamento das metas e prioridades da
administração para cada setor de atuação no município, bem como com a inserção de
instrumento de busca habilitado no referido arquivo, para fins de facilitação do estudo
dessa preposição legislativa. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Requerimento nº 82 de 2022, Vem requerer
à Prefeita Municipal; à Secretaria de Planejamento; de Agricultura, Indústria, Comércio e
Meio Ambiente, bem como à Procuradoria Municipal as devidas informações acerca de
obra em andamento que tem por objetivo a realização de beneficiamento de café, na Rua
Santa Cruz, próximo ao cemitério, no distrito de São Sebastião do Sacramento, pelo que
segue: 1. Data do início da obra; 2. Informações sobre a atual situação de regularização do
imóvel; 3. Informações sobre quais recursos públicos já foram implementados na obra,
especialmente emendas parlamentares e recursos financeiros municipais; 4. Envio da
planta de viabilidade do local para a finalidade proposta, haja vista tratar-se de local de
difícil acessibilidade, que poderia inviabilizar a realização do beneficiamento do café, que
depende de caminhões de grande porte. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Requerimento nº 83 de
2022, Requer a Secretaria Municipal de Saúde informações acerca do atendimento nos
postos de saúde do município, considerando a necessidade de se aumentar os horários de
atendimento, para fins de diminuição do fluxo hospitalar. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Requerimento nº
84 de 2022, Requer a Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da possibilidade
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 13/07/2022
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de acompanhante nas consultas e exames realizados no âmbito da saúde pública
municipal. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 12 - Requerimento nº 85 de 2022, Requerem ao Secretário
Municipal de Planejamento resposta elucidativa acerca do requerimento nº 72-2022, que
diz respeito obra na ponte sobre o Rio Manhuaçu, na região do Barreiro, zona rural deste
município, esclarecendo, especialmente, os seguintes aspectos: 1) Valor do contrato
referente à reconstrução da Ponte, bem como seus aditivos, haja vista que, no ofício de
resposta de nº 150/2022, os valores informados encontram-se incompressíveis, eis que é
informado em tal ofício valor menor da obra após os aditivos do que o valor inicial; 2)
Inicio do prazo para execução da obra, visto que no referido ofício encaminhado a esta
casa legislativa consta data incorreta, isto é de 12/12/2022, posto que se depreende dos
demais elementos do ofício que a obra já foi iniciada e encontra-se paralisada; 3) Relatório
fundamentado sobre a paralisação/interrupção dos serviços, em que conste a data de
retomada da obra; Autores: Inspetor Juninho Linhares, Administrador Rodrigo, Allan do
Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 -
Requerimento nº 86 de 2022, Considerando o ofício de resposta nº 153/2022, que
informa sobre do cancelamento do convênio referente à construção de Mercado Municipal
e o redirecionamento do recurso para obras de infraestrutura, especialmente,
pavimentação, requer ao Secretário Municipal de Planejamento informações acerca do
local em que será feita a referida pavimentação, em razão do redirecionamento do
recurso. Requer, ainda, informações a respeito da destinação/utilização do local em que
foram iniciadas as obras de construção do mercado municipal, considerando a dita
informação de que não será mais realizada tal obra. Autor: Inspetor Juninho Linhares,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº
230 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Geralda Calixto, em
27/06/2022. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 231 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da
Sra. Lindaura Coelho Fernandes, em 28/06/2022. Autores: Inspetor Juninho Linhares,
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16
- Moção nº 232 de 2022, Moção de reconhecimento ao grupo de protetores Bicho
Bacana pelo aniversário de 2 anos, em 01/07/2022. Autores: Administrador Rodrigo,
Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 17 - Moção nº 233 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento da Sra.
Patrícia Martins Teixeira de Souza, ocorrido em 03/07/2022. Autores: Eleonora Maira,
Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Juninho Enfermeiro, Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 234 de
2022, Moção de Congratulações ao Hospital César Leite pelo Dia do Hospital em 02/07.
Autores: Juninho Enfermeiro, Gilmar Cuca, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 235 de 2022, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Onofre Ferreira, em 02/07/2022. Autores: Allan do Alaor, Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 -
Moção nº 236 de 2022, Moção reconhecimento ao Sicoob Credilivre pelos 30 anos.
Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 237 de 2022, Moção de
reconhecimento ao Sr Yuri e Sra. Joyce pelo novo estabelecimento American Acessórios
situada no Bairro Engenho da Serra, que há cinco meses tem funcionado e fomentado o
comércio do Bairro. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 238 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E
RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor ANTÔNIO WILSON DE MORAES PIMENTA
pelos 40 anos de serviço na Secretaria de Estado da Fazenda pela competência, presteza e
zelo no trabalho realizado nos setores de cadastro e regularidade de empresas e
produtores rurais, se dedicando e se comprometendo para O bom funcionamento dos
setores e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 239 de
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 13/07/2022
2107/9099 Pánina 4
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2022, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Irani de Carvalho. Autor: Zé Eugênio,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº
240 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Emília Gomes da Silva Souza,
ocorrido em 05/07/2022. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 241 de 2022, Moção de
Reconhecimento Público à Associação La Vigna Italo-Brasileira pelo trabalho social
beneficente realizado em Manhuaçu, extensivo a todos os colaboradores pelo empenho e
dedicação no desenvolvimento de suas atividades Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº
243 de 2022, Moção de Reconhecimento a Davi Messias Vieira Pereira pelos 40 anos
ininterrupto de trabalho. Autores: Gilmar Cuca, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 244 de 2022, Moção de
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Castro Hott, em 05/07/2022. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28
- Moção nº 242 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO
PÚBLICO a servidora MARIA MARLETE DA SILVA ABREU pela competência, presteza e
zelo no trabalho realizado nos setor de esterilização na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento dos setores e
zelando pelo excelente desempenho da equipe. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 245 de
2022, Moção de Congratulações ao novo Conselho Diretor do Rotary Club Presidente
Adémerio Eduardo Moreira e Vice- Presidente Érika Ferreira Leite Albuquerque. Ao Ex
Presidente Cléber Marcílio Figueiredo Soares, e Ex Vice-Presidente Francisco Everardo
Pessoa de Oliveira pela ótima gestão 21/22. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 315 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE 80 MANILHAS PARA FAZER BOCAS
DE LOBO, NA ESTRADA PRÓXIMO A CHÁCARA DO SENHOR FLAVIANO DO MOTOKÃO
E DO SENHOR CARLINHOS DO SHOPING RURAL, NO CÓRREGO DA SINCERIDADE,
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 316 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA AURINO CIRILO DA COSTA,
BAIRRO BOM PASTOR, MANHUAÇU Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 317 de 2022, INDICA
AO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO,
PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCESLAU, NESTE MUNICÍPIO. Autor:
Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
33 - Indicação nº 318 de 2022, INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A
INSERÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE
PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 319 de 2022,
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA NA
RUA JOSÉ BERTOLACE DE BARROS, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU. Autores: Juninho Enfermeiro, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 320 de 2022,
INDICAM AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO POSTO DOS
CORREIOS DO DISTRITO DE VILA NOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autores: Juninho
Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada ; 36 - Indicação nº 321 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A
INSERÇÃO DE ESCADARIA LIGANDO A RUA JOSÉ ALVES BARBOSA A RUA DO
TRIÂNGULO, BAIRRO SANTANA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 322
de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TÉRMINO DA OBRA DA CRECHE DO
DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autores:
Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 13/07/2022
18/07/9099 Párina &
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aprovada ; 38 - Indicação nº 323 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO
DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS
IDOSOS, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
TRÂNSITO INDICATIVAS SOBRE AS REFERIDAS VAGAS. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 324
de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À ESTA CASA
LEGISLATIVA, A FIM DE INSTITUIR A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autores: Allan
do Alaor Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 325 de 2022, INDICAM AO PODER
EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO, DE CURSOS DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS
SOCORROS AOS PROFESSORES/ PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL. Autores: Allan do Alaor,
Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
41 - Indicação nº 326 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA EM
CÁRATER DE URGÊNCIA CORREÇÃO NOS DEGRAUS DA ESCADARIA JOSE DAS NEVES
DUTRA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº
327 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO E
MARCAÇÃO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE TENDO INÍCIO NA PRAÇA JOSE
ADOLFO VIEIRA ASSAD (PRÓXIMO A CEMA) ATÉ O FINAL DA RUA SILAS HERINGER
(VIRADOR DE ÔNIBUS) BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada ; 43 - Indicação nº 328 de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE
COLOQUE SIDERBRITA (AGREGADO SIDERÚRGICO) NOS PONTOS CRÍTICOS DA
ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA, PRÓXIMO À REGIÃO DA TANGARÁ ALIMENTOS,
CONFORME VISITA JÁ REALIZADA PELO ENGENHEIRO DO MUNICÍO. A SOLICITAÇÃO
É QUE A LOCALIDADE SEJA PRIORIZADA NA ORDEM DE APLICAÇÃO DO MATERIAL.
RESSALTO QUE HÁ UM PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE 650 METROS DE ASFALTO
NUM TRECHO SOLICITADO PELOS MORADORES, MAS O. SIDERBRITA SERÁ PARA
COMPLEMENTAR OS PONTOS CRÍTICOS SEM PAVIMENTAÇÃO. Autores: Kelson Santos,
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 44 - Indicação nº 329 de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO A
CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA PARA
ATENDER A GRANDE DEMANDA, E ASSIM NORMALIZAR A FILA DE ESPERA PARA
ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO. Autores: Jânio do Catinga, Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 330
de 2022, INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS
ESPECIALISTAS NA ÁREA DE NEUROLOGIA PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA, E
ASSIM NORMALIZAR A FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO.
Autores: Jânio do Catinga, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 331 de 2022, INDICA AO PODER
EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE DISPONIBILIZE
MAIOR QUANTITATIVO DE EXAMES DE SANGUE PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 47 - Indicação nº 332 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
INSTALAÇÃO DE PLACA COM NOME DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NO
TREVO QUE DÁ ACESSO AO MESMO. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 333 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO NO MORRO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO
DE BOM JESUS DO MANHUAÇUZINHO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Elenilton Martins,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº
334 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE LÂMPADAS E A COLOCAÇÃO
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 13/07/2022
1307/9099 Párina &
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DE BRAÇOS DE LUZ MAIS LONGOS NOS POSTES SITUADOS NA RUA JOAQUIM
GONÇALVES DUTRA, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor: Antônio da Margarida,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº
335 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA
IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente:
da Penha Benfica / PP
Prim
Secre! o: Eleonora
Maira Moreira
Justiniano Vargas /
PSB
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Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, n£141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
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18070099 Párina 7

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