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sessao nº 4

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 4
Date 2022-07-21
native_id164

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Audiência Pública da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 21/07/2022 - 16:30 ;
Encerramento: 21/07/2022 - 17:45
Mesa Diretora: Presidente: Allan José Quintão / PSC ; Relator: Rodrigo Júlio dos Santos /
DC ; Suplente: Kelson Santana dos Santos / PSD
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas /
PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto
Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ;
Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ;
José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Gilson César da Costa / Saúde ; João Gonçalves
Linhares Júnior / Foro Íntimo
Expedientes: Expediente do Dia: Em sessão pública o senhor vereador Allan José
Quintão solicitou a todos que ficassem em pé para a oração, a qual foi realizada pelo
Presidente da Casa, Cléber da Penha Benfica. Compareceram à audiência: O Procurador
Jurídico do Município, Dr. Ronaldo Garcia Marques; o Secretário Municipal de Fazenda,
Magno Marçal Soares; O Secretário de Planejamento, senhor Carlos Augusto Bonifácio;
a Secretária de Governo, Senhora Cíntia Valéria Perígolo de Oliveira; Vereadores e
Assessoria Contábil e Jurídica desta Casa Legislativa. Participou também através de
videoconferência o Dr. Adilson Souza, que presta assistência contábil ao Poder Executivo.
A Audiência Pública foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e
acompanhada pela imprensa. Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas da Câmara de Manhuaçu, composta pelo
Vereador Allan José Quintão (Presidente), Vereador Rodrigo Júlio dos Santos (Relator) e
Vereador Kelson Santos (Suplente). Inicialmente, o Presidente da Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas, Vereador Allan, esclareceu que a pauta da audiência
destinava-se a apresentação pelo Poder Executivo do Projeto de Lei 58, que dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o exercício de 2023 e dá
outras providências. Assim, o Dr. Adilson Souza prosseguiu com a apresentação do Projeto
de Lei em questão. Após a apresentação, os vereadores presentes fizeram alguns
questionamentos a fim de esclarecer pontos do referido Projeto. O vereador Allan fez dois
questionamentos a pedido do vereador Juninho Linhares, um sobre quais obras foram
realizadas no ano de 2022 e quais estão previstas para o ano de 2023 e outro sobre as
obras previstas da ponte do bairro Lajinha e a via alternativa que dá acesso à cidade de
Manhuaçu. O vereador José Eugênio questionou se o orçamento apresentado contempla
melhorias para os campos de futebol dos distritos e disse que irá propor uma emenda
sobre o tema. O vereador Rodrigo Júlio dos Santos destacou o aumento dos recursos para
Orçamento da Secretaria do Meio Ambiente. O vereador Juninho Enfermeiro questionou
quais os valores para reserva de contingência e sugeriu a criação de um Conselho Tutelar
distrital. A vereadora Eleonora questionou quais os projetos que abordam a questão de
saúde e qualidade de vida dos idosos e também relativos à saúde mental. A vereadora
Mariley sugeriu a criação de uma Casa de Apoio. O vereador Jânio questionou a respeito
da reforma e construção de UBS e da possibilidade de melhoria no orçamento para a
Secretaria de esportes. O vereador Allan sugeriu que as novas UBS construídas adotassem
o mesmo projeto utilizado nas obras de UBS federais. Após, o Dr. Adilson Souza esclareceu
os questionamentos dos vereadores e explanou sobre as considerações feitas. Após os
esclarecimentos, o Secretário da Fazenda, Senhor Magno Marçal, falou sobre a
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importância de se atentar as receitas disponíveis e agradeceu a parceria e as
considerações dos vereadores. A vereadora Eleonora sugeriu que a Secretaria do Meio
Ambiente fosse desmembrada e funcionasse em pasta separada. A seguir, Dr. Adilson
agradeceu a colaboração do Senhor Aldrin Teodoro Dutra, assessor contábil desta Casa,
na elaboração do texto do Projeto de Lei apresentado. Por fim, o Presidente da Câmara,
Cléber Benfica agradeceu toda a participação e engajamento dos vereadores na discussão
do referido projeto. Ao final, o Presidente da Comissão de Orçamento, Vereador Allan José
Quintão, agradeceu a presença de todos, dando por encerrada a audiência pública.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 58 de 2022, Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o exercício de 2023 e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
MÁ. sue Lo
Presidente: Alan Relator: Rodrigo
José Quintão / PSC MY y Júlio dos Santos / DC
Suplente: Kelson
Santana dos Santos /
PSD
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