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← Manhuaçu (MG)

sessao nº 3

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2022-07-28
native_id165

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
o] ” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ai
Abertura
Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da
33º Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 28/07/2022 - 16:20 ; Encerramento: 28/07/2022 - 16:50
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeiro-Secretário: Eleonora
Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB
Lista de Presença na Sessão: Allan José Quintão / PSC; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP; Elenilton Martins
Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson
Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de
Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / Foro Íntimo
Expedientes: Oração: O vereador José Eugênio procedeu com o momento de oração. Chamada dos vereadores: Estiveram também
presentes na sessão, o Secretário Municipal de Fazenda, Magno Marçal Soares, Procurador Jurídico do Município, Dr. Ronaldo Garcia
Marques e a Secretária de Governo, Cíntia Valéria Perígolo. Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário: Projeto de Lei nº
58/2022- LDO : 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer favorável. b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: Parecer favorável. 2) Discussão do Projeto de Lei. 3) Votação do Projeto de Lei. APROVADO
COM EMENDAS. Vereador Juninho Linhares solicitou que fosse enviado dois requerimentos ao Secretário de Planejamento
questionando se as obras da ponte próxima ao supermercado Pais e Filhos serão iniciadas em 2022, e também se as obras da alça
sentido Simonésia e Reduto serão iniciadas em 2022. Vereador José Eugênio ressaltou que fez questionamento sobre o transporte
escolar para nível superior e foi esclarecido que não poderia ser feito através de emenda, mas que entraria nas diretrizes, e destacou
que foi definido percentual de 1,2% para as emendas impositivas. Projeto de Lei nº 67 de 2022: 1) Votação de Solicitação de Urgência:
APROVADO. 2) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer favorável. b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: Parecer favorável. c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: Parecer favorável. 3) Discussão
do Projeto de Lei. 4) Votação do Projeto de Lei: APROVADO. Vereadora Mariley e vereador Allan destacaram que o parecer das
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, com relação ao Projeto de Lei
67/2022, é favorável com ressalvas, uma vez que é necessária a complementação da documentação já que se trata de uma despesa de
caráter continuado. Palavra Franca: Vereador Juninho Linhares fez um pronunciamento em reconhecimento ao trabalho que vem sendo
realizado pela Secretária de Governo, Cíntia Valéria Perígolo, Procurador Jurídico do Município, Dr. Ronaldo Garcia Marques e Secretário
Municipal de Fazenda, Magno Marçal Soares.Por fim, o Presidente Cléber da Penha Benfica ressaltou que a partir da próxima Sessão
Ordinária o Plenário da Câmara de Manhuaçu vai começar a utilizar o Painel Eletrônico, e convidou os vereadores para um treinamento
no sistema na próxima terça feira dia 02 de julho e declarou encerrada a sessão. .
Lista de Presença na Ordem do Dia: Allan José Quintão / PSC; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP; Elenilton
Martins Vieira / PT; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson
Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de
Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 58 de 2022, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu
para o exercício de 2023 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo:
184, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 67 de 2022, "Altera a redação do artigo
5º da Lei nº 3.440, de 09 de dezembro de 2014.” Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 241,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
da Sessão
j elprasídento: erison César da Costa / DC
Primeiro-Secretário
PsB
il aira Moreira Justiniano Vargas /

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