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sessao nº 13

Tipo Reunião das Comissões
Número / Ano 13
Date 2022-07-19
native_id166

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 132 Reunião das Comissões da 2º Sessão Legislativa da 332
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 19/07/2022 -
16:00 ; Encerramento: 19/07/2022 - 16:50
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeiro-Secretário: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira
Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa /
DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto
Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ;
Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ;
José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Oração: O vereador Jânio Garcia Mendes procedeu com o momento de
oração. Palavra Franca: O Vereador Gilmar de Paula Cabral solicitou envio de
requerimento à Prefeitura sobre mudança do Cei Central para novo endereço.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 67 de 2022, "Altera a redação do artigo
5º da Lei nº 3.440, de 09 de dezembro de 2014." - Obs.: Recebido 01/07/2022 Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 58 de 2022, Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o exercício de 2023 e dá outras
providências. - Obs.: Ciência 19/05/2022 Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
Vereador Rodrigo Júlio dos Santos pleiteou o envio de requerimento à Prefeitura de
Manhuaçu com solicitação de envio de documento que especifique as diretrizes de cada
secretaria na Lei de Diretrizes Orçamentárias. ; 3 - Projeto de Lei nº 63 de 2022,
“Institui no Calendário Oficial do Município o dia 19 de março como o Dia de São José e dá
outras providências" - Obs.: Ciência 23/06/2022 Autor: Administrador Rodrigo, Número de
Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 64 de 2022,
Declara a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Manhuaçu - AMAAM, como
Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: Ciência 23/06/2022 Autor:
Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Projeto de Lei nº 66 de 2022, Institui no Município de Manhuaçu/MG o dia 09 de
julho como o dia dos CAC'S e reconhece suas atividades como atividade de risco,
configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade
física, conforme os termos do art. 10, 8 1º, inciso 1, da Lei Federal n. 10.826 de 2003. -
Obs.: Ciência 23/06/2022 Autores: Inspetor Juninho Linhares, Cléber Benfica, Eleonora
Maira, Gilmar Cuca, Jânio do Catinga, Kelson Santos, Rose Mary, Zé Eugênio, Número de
Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A vereadora Rose Mary
Miranda Dornelas, requereu fazer parte da proposição em coautoria. ; 5 - Projeto
Substitutivo nº 2 de 2022, Altera a Lei 4.175 de 29 de outubro de 2021, para modificar
a ementa e o art. 12, além de criar os arts. 12-A, 12-Be 12-C, que passarão a dispor sobre
a possibilidade da concessão de auxílio no deslocamento de atletas ou entidades
desportistas que visem à participação em eventos esportivos e dá outras providências. -
Obs.: Ciência 23/06/2022 Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 59 de 2022, Institui no Calendário Oficial
do Município o Encontro Nacional de Motociclistas em Manhuaçu no último final de
semana de maio e dá outras providências. - Obs.: Ciência 02/06/2022 1º Discussão
23/06/2022 Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Número de
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 29/07/2022
29/07/2022 Página 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Após apreciação e discussão,
as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em
reunião ordinária para votação do PL. ; 7 - Projeto de Lei nº 60 de 2022, Denomina
logradouro público que especifica e dá outras providências. - Obs.: Ciência 02/06/2022 12
Discussão 23/06/2022 Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Após apreciação
e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da
proposição em reunião ordinária para votação do PL. ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ilson César da Costa
/ DC
Maira Moreira
Justiniano Vargas /
PSB
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1 740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 29/07/2022
29/07/2022. Página 2

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