| Tipo | Reunião das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2022-07-19 |
| native_id | 166 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 132 Reunião das Comissões da 2º Sessão Legislativa da 332 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 19/07/2022 - 16:00 ; Encerramento: 19/07/2022 - 16:50 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeiro-Secretário: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Expedientes: Oração: O vereador Jânio Garcia Mendes procedeu com o momento de oração. Palavra Franca: O Vereador Gilmar de Paula Cabral solicitou envio de requerimento à Prefeitura sobre mudança do Cei Central para novo endereço. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 67 de 2022, "Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 3.440, de 09 de dezembro de 2014." - Obs.: Recebido 01/07/2022 Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 58 de 2022, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o exercício de 2023 e dá outras providências. - Obs.: Ciência 19/05/2022 Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Vereador Rodrigo Júlio dos Santos pleiteou o envio de requerimento à Prefeitura de Manhuaçu com solicitação de envio de documento que especifique as diretrizes de cada secretaria na Lei de Diretrizes Orçamentárias. ; 3 - Projeto de Lei nº 63 de 2022, “Institui no Calendário Oficial do Município o dia 19 de março como o Dia de São José e dá outras providências" - Obs.: Ciência 23/06/2022 Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 64 de 2022, Declara a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Manhuaçu - AMAAM, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: Ciência 23/06/2022 Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 66 de 2022, Institui no Município de Manhuaçu/MG o dia 09 de julho como o dia dos CAC'S e reconhece suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10, 8 1º, inciso 1, da Lei Federal n. 10.826 de 2003. - Obs.: Ciência 23/06/2022 Autores: Inspetor Juninho Linhares, Cléber Benfica, Eleonora Maira, Gilmar Cuca, Jânio do Catinga, Kelson Santos, Rose Mary, Zé Eugênio, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A vereadora Rose Mary Miranda Dornelas, requereu fazer parte da proposição em coautoria. ; 5 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2022, Altera a Lei 4.175 de 29 de outubro de 2021, para modificar a ementa e o art. 12, além de criar os arts. 12-A, 12-Be 12-C, que passarão a dispor sobre a possibilidade da concessão de auxílio no deslocamento de atletas ou entidades desportistas que visem à participação em eventos esportivos e dá outras providências. - Obs.: Ciência 23/06/2022 Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 59 de 2022, Institui no Calendário Oficial do Município o Encontro Nacional de Motociclistas em Manhuaçu no último final de semana de maio e dá outras providências. - Obs.: Ciência 02/06/2022 1º Discussão 23/06/2022 Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Número de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 29/07/2022 29/07/2022 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. ; 7 - Projeto de Lei nº 60 de 2022, Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências. - Obs.: Ciência 02/06/2022 12 Discussão 23/06/2022 Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão ilson César da Costa / DC Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1 740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 29/07/2022 29/07/2022. Página 2