| Tipo | Reunião das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-08-02 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 14º Reunião das Comissões da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 02/08/2022 - 16:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeiro-Secretário: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Expedientes: Oração: Vereador Gilmar procedeu com o momento da oração. Expediente do Dia: O vereador Kelson Santana dos Santos se manifestou sobre a importância do Projeto de Lei nº 71 e os benefícios que o fomento da atividade de Wheeling (Grau de rua) trará para o município de Manhuaçu. O autor do Projeto de Lei nº 64, Vereador Rodrigo, se manifestou sobre a importância da AMAAM junto à comunidade de Manhuaçu e os benefícios que a aprovação do referido projeto trará ao município. O Autor do Projeto de Lei nº66, que institui no Município de Manhuaçu o dia 09 de julho como o dia dos CAC'S, Inspetor Juninho Linhares, clamou pela aprovação do PL. Palavra Franca: O Senhor Advogado Vinícius de Resende fez uso da tribuna para, pronunciamento acerca da Política Municipal de Assistência e Tratamento aos usuários de Drogas e Dependentes de Álcool. Os vereadores discutiram os problemas relacionados à saúde do município, especificamente sobre a difícil situação dos usuários de drogas e seus familiares no município. Manifestou-se sobre o tema a vereadora Mariley do Carmo Batista Lopes, que afirmou que enviará ao Poder Executivo requerimento solicitando informações sobre a atual situação da paciente Rafaela, filha da sra. Geralda, presente na tribuna, especialmente sobre a possibilidade de internação para tratamento. O vereador João Gonçalves Linhares Júnior informou que em casos como este o tratamento é dificultado em razão do próprio paciente, muitas vezes, se negar a receber tratamento, mas que se solidariza com a situação e pretende averiguar o ocorrido para encontrar solução para o caso. A vereadora Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas, em manifestação informou que conhecia da situação e que fora informada pelo Poder Executivo que já havia uma clínica passível para o recebimento da Sra. Rafaela. Por fim, o Sr. Rodrigo Júlio dos Santos também se manifestou e reiterou seu ofício de indicação nº 177 de 2021, no qual indicou a criação do CAPS AD3, com funcionamento 24 horas por dia, que tem por objetivo melhor a qualidade do serviço de saúde prestado no município. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 69 de 2022, Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manhuaçu, a Comissão Municipal de Farmácia Terapêutica (CFT) e a Remume - Relação Municipal de Medicamentos, e da outras providências. - Obs.: 1º DISCUSSÃO. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 71 de 2022, Reconhece o "Wheeling" (Grau de Rua) como modalidade esportiva no município de Manhuaçu, insere no calendário esportivo municipal e dá outras providências. - Obs.: 1º DISCUSSÃO. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 72 de 2022, Dispõe sobre o Direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 17/08/2022 17/08/2022 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município de Manhuaçu- Minas Gerais. - Obs.: 1º DISCUSSÃO. Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 73 de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, remoção e conserto dos cabos e fiação aérea, dos excedentes e sem uso, instalados por concessionárias, prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea, que operam no Município de Manhuaçu. - Obs.: 1º DISCUSSÃO. Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 74 de 2022, “INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE” COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU." - Obs.: CIÊNCIA Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 75 de 2022, “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências”. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 76 de 2022, Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, altera o Anexo II e VII da Lei nº2.418/2004 e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita “Municipal, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 77 de 2022, DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MANHUAÇU E REGIÃO (CEAFA), COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Jânio do Catinga, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 78 de 2022, “Dispõe sobre denominação de Rua Geraldo Magela da Silva e dá outras providências” Obs.: CIÊNCIA Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 64 de 2022, Declara a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Manhuaçu - AMAAM, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 66 de 2022, Institui no Município de Manhuaçu/MG o dia 09 de julho como o dia dos CAC'S e reconhece suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10, $ 1º, inciso I, da Lei Federal n. 10.826 de 2003. - Obs.: 22 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autores: Inspetor Juninho Linhares, Cléber Benfica, Eleonora Maira, Gilmar Cuca, Jânio do Catinga, Kelson Santos, Rose Mary, Zé Eugênio, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022, Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, a Procuradoria-Geral da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências. - Obs.: 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 94 de 2022, Vêm, conjuntamente, requerer do poder Executivo, por meio da secretaria competente, que Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 17/08/2022 17/08/2022 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo possa informar-nos a respeito da existência de eventual saldo remanescente do FUNDEB/ 2021 com a finalidade de avaliar a possibilidade de distribuição junto aos profissionais da educação via rateio. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 95 de 2022, Requer à Secretaria de Administração informações a respeito da razão de não ter sido aberto edital de processo seletivo de estagiários estudantes de administração. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 96 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Esportes informações sobre o motivo da obra da cobertura da quadra do Distrito de Palmeiras ainda não ter sido finalizada. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 97 de 2022, Requer ao Secretário de Planejamento informações que elucidem se as obras da ponte próxima ao supermercado Pais e Filhos serão iniciadas em 2022, bem como se as obras da alça, sentido Simonésia e Reduto, serão iniciadas em 2022. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 98 de 2022, Requer à Secretária Municipal de Saúde informações, com cópia do presente à Comissão de Saúde desta Egrégia Casa Legislativa, acerca da não realização de alguns exames laboratoriais pelo SUS nas unidades de Estratégia de Saúde do Município de Manhuaçu. Assim, requer respostas às seguintes questões: 1. Por qual motivo as ESF's não estão realizando exames laboratoriais? 2. Quais exames laboratoriais. não estão sendo realizados? 3. Há previsão de retorno para os exames laboratoriais? Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 99 de 2022, Requer à Prefeitura Municipal informações acerca da licitação e do prazo de. validade do contrato com a empresa de ônibus que realiza o transporte escolar no município. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção nº 262 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima da Silva Gonçalves, ocorrido em 22/07/2022. Autores: Allan do Alaor, Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção nº 263 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cleria Ramos da Silva Miranda, ocorrido em 24/07/2022. Autores: Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 264 de 2022, Moção de Reconhecimento a Academia Manhuacuense de Letras pelo seu importante papel na disseminação da cultura e do conhecimento na cidade de Manhuaçu e em especial neste dia 25/07/2022 Dia do Escritor. Autores: Administrador Rodrigo, Kelson Santos, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº 265 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alex Lutfala do Carmo, ocorrido ontem 27/07/2022. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 266 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de Flávio Gomes de Souza, ocorrido em 24/07/2022. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 267 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Delci de Souza Amorim, ocorrido em 28/07/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 268 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Leocádio Pereira, ocorrido em 28/07/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 269 de 2022, Moção de Reconhecimento à Norma Lúcia de Souza, Coordenadora da Creche Menino de Jesus, do Bairro Engenho da Serra. Autores: Allan do Alaor, Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 270 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de André Luiz Cotta Gomes, ocorrido em 01/08/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 271 de 2022, Moção de reconhecimento a Sra. Ariane Barbosa Ferreira. Médica formada desde 2018 e já exerce a profissão em Manhuaçu há quatro anos. Venho aqui parabenizá-la pela excelente profissional na área da saúde que se tornou e também uma pessoa de um coração enorme humilde e parceira de todas as pessoas que precisam de ajuda. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 272 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. Marcelo Luiz Dutra Vicente pelos 25 anos atuando na medicina. Um excelente profissional, humilde, e de um coração enorme. Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 17/08/2022 17/08/2022 Página 3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Parabéns pelo excelente trabalho prestado na nossa cidade e região. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 273 de 2022, Moção de congratulações aos profissionais do convênio 3 do Hospital César Leite. Autor: Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 274 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor ARILSON SILVA DUTRA, pelos 30 anos de serviço na Secretaria de Saúde. Hoje atua na área da administração da UAI (antiga UPA). Um excelente funcionário, com um ótimo coração. Receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento, pela competência, presteza e zelo no trabalho realizado, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento dos setores e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 275 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de Júnior Marcelino de Souza, ocorrido em 01/08/2022. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 276 de 2022, Moção de agradecimento e reconhecimento. Agradeço ao casal, Marcelo Ambrósio e Patrícia Belisário pelo apoio e carinho com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Muito obrigada pelo carinho! Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 277 de 2022, Moção de agradecimento e Reconhecimento Público à Sra Maria Fidelis Louback pelo apoio e carinho com minha família, uma mulher incrível, uma segunda mãe. Pessoa exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Muito obrigada pelo carinho! Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 278 de 2022, Moção de Reconhecimento a Sra. Sidinaide Franquelino pelo brilhante trabalho exercido na Secretaria de Educação de Manhuaçu. Gostaria de parabenizar pelos 28 anos do cargo público que exerce em nossa cidade, hoje ela trabalha na escola Monteiro Lobato no bairro Engenho da Serra prestando um excelente trabalho com muita humildade e transparência. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 279 de 2022, Moção de Congratulações a Equipe de corrida Superação pelo aniversário de 1 ano. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 280 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Bifano Filho, ocorrido em 30/07/2022. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 281 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Dr. Marcelo Heringer pelo excelente trabalho realizado no município. Autor: Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 357 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA WILSON SILVA, BAIRRO SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 358 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO CONSTRUIR REDE PLUVIAL NA RUA SEBASTIÃO MARTINS GOMES, Nº 17, BAIRRO LAJINHA, MANHUAÇU, MG Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 359 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGICO (SIDERBRITA), NO MORRO EM FRENTE DO ANTIGO CAMPO DO CICI PENA ATÉ PRÓXIMO AO ZÉ BARBOSA, NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, ZONA RURAL DE MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 360 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE CONCLUA ESTUDO A FIM DE AUMENTAR O PERCENTUAL DE BOLSAS DE ESTUDO NO MUNICÍPIO. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 361 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO LA VIGNA ITÁLO- BRASILEIRA VISANDO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO. Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 362 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA EXECUTADO O MAIS BREVE POSSÍVEL O DIRECIONAMENTO DE UMA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 17/08/2022 17/08/2022 Página 4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo VALOR DE 23.000 PARA O CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 62 METROS DE COMPRIMENTO E 5 METROS DE LARGURA, NO CÓRREGO BOA VISTA ZONA RURAL DE MANHUAÇU, SUBIDA DA TANGARÁ. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 363 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO NA ENTRADA DA ESTRADA QUE DA ACESSO A IGREJA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, CÓRREGO BOA VISTA ZONA RURAL DE MANHUAÇU, SENTIDO A SUBIDA DA TANGARÁ Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 364 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO PAGAMENTO DE TODOS OS BENEFÍCIOS POR DIREITO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, INCLUSIVE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM ESPECIAL AOS ENFERMEIROS-CHEFES DE CADA UNIDADE DE ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 365 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO NA RUA DÁRIO BORGES FERREIRA (fotos do local em anexo), BAIRRO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 366 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ LEANDRO DA SILVA (fotos do local em anexo), BAIRRO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 367 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE DOM CORREA. BEM COMO A LIMPEZA E PINTURA NOS MUROS E VESTIÁRIO DO CAMPO, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 368 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO COM AS MANILHAS E LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 369 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZADO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PALMITAL, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 370 de 2022, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA DO POSTO DE SAUDE DE MANHUAÇUZINHO PARA ATENDER A DEMANDA DA ESTRUTURA, JÁ QUE O ATUAL NÃO ESTÁ SUPORTANDO TODOS OS EQUIPAMENTOS. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 371 de 2022, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A COMPRA DE DEZ MÓDULOS DEMARCADOS (CHAMADOS DE PEDRA) PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES NAS INSTALAÇÕES DO CEAFA PARA VENDA DE HORTIFRUTI, A SEREM GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A FIM DE ATENDER ASSOCIAÇÕES DO MEIO RURAL EM ESCALA DE RODÍZIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 372 de 2022, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA LICITAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA NOS DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E OUTRAS AÇÕES QUE GERAM MAIOR AGLOMERAÇÃO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 373 de 2022, INDICA QUE O MUNICÍPIO CRIE NESTE MÊS DE AGOSTO QUE TODOS OS FINAIS DE SEMANA OCORRA UMA TARDE PARA SOLTAR PAPAGAIOS OU PIPAS. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 374 de 2022, INDICA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida ; 48 - Indicação nº 375 de 2022, INDICA A REFORMA E GRAMAR A PRACINHA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS DO REALEZA. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 376 de 2022, INDICA O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, EM TRECHO LOCALIZADO NO CÓRREGO PALMITAL, TENDO COMO REFERÊNCIA, SUBIDA PERTO DA MERCEARIA GOMES, E EM FRENTE À CHÁCARA Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 17/08/2022 17/08/2022 Página 5 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo VISTA LINDA, CONFORME FOTOS ANEXAS, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES. Autor:.Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 377 de 2022, INDICA O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS DEPOIS DA PONTE NA SAÍDA DE SANTO AMARO PARA BOM JESUS DO REALEZA. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presi é . e-Presidente: da Penha Benfica / PP . Gilson César da Costa /DC / Primeiro- Secretário: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 17/08/2022 17/08/2022 Página 6