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sessao nº 14

Tipo Reunião das Comissões
Número / Ano 14
Date 2022-08-02
native_id168

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Reunião das Comissões da 2º Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 02/08/2022 -
16:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeiro-Secretário: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas /
PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ;
Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo
Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de
Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Oração: Vereador Gilmar procedeu com o momento da oração. Expediente
do Dia: O vereador Kelson Santana dos Santos se manifestou sobre a importância do
Projeto de Lei nº 71 e os benefícios que o fomento da atividade de Wheeling (Grau de rua)
trará para o município de Manhuaçu. O autor do Projeto de Lei nº 64, Vereador Rodrigo,
se manifestou sobre a importância da AMAAM junto à comunidade de Manhuaçu e os
benefícios que a aprovação do referido projeto trará ao município. O Autor do Projeto de
Lei nº66, que institui no Município de Manhuaçu o dia 09 de julho como o dia dos CAC'S,
Inspetor Juninho Linhares, clamou pela aprovação do PL. Palavra Franca: O Senhor
Advogado Vinícius de Resende fez uso da tribuna para, pronunciamento acerca da Política
Municipal de Assistência e Tratamento aos usuários de Drogas e Dependentes de Álcool.
Os vereadores discutiram os problemas relacionados à saúde do município,
especificamente sobre a difícil situação dos usuários de drogas e seus familiares no
município. Manifestou-se sobre o tema a vereadora Mariley do Carmo Batista Lopes, que
afirmou que enviará ao Poder Executivo requerimento solicitando informações sobre a
atual situação da paciente Rafaela, filha da sra. Geralda, presente na tribuna,
especialmente sobre a possibilidade de internação para tratamento. O vereador João
Gonçalves Linhares Júnior informou que em casos como este o tratamento é dificultado em
razão do próprio paciente, muitas vezes, se negar a receber tratamento, mas que se
solidariza com a situação e pretende averiguar o ocorrido para encontrar solução para o
caso. A vereadora Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas, em manifestação informou
que conhecia da situação e que fora informada pelo Poder Executivo que já havia uma
clínica passível para o recebimento da Sra. Rafaela. Por fim, o Sr. Rodrigo Júlio dos
Santos também se manifestou e reiterou seu ofício de indicação nº 177 de 2021, no qual
indicou a criação do CAPS AD3, com funcionamento 24 horas por dia, que tem por objetivo
melhor a qualidade do serviço de saúde prestado no município.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 69 de 2022, Institui, no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manhuaçu, a Comissão Municipal de
Farmácia Terapêutica (CFT) e a Remume - Relação Municipal de Medicamentos, e da
outras providências. - Obs.: 1º DISCUSSÃO. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 71 de 2022, Reconhece o "Wheeling" (Grau de Rua) como modalidade
esportiva no município de Manhuaçu, insere no calendário esportivo municipal e dá outras
providências. - Obs.: 1º DISCUSSÃO. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 267,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 72 de 2022, Dispõe sobre o
Direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e
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exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município
de Manhuaçu- Minas Gerais. - Obs.: 1º DISCUSSÃO. Autor: Eleonora Maira, Número de
Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 73 de 2022,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, remoção e conserto dos cabos e fiação
aérea, dos excedentes e sem uso, instalados por concessionárias, prestadoras de serviços
de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea, que
operam no Município de Manhuaçu. - Obs.: 1º DISCUSSÃO. Autor: Eleonora Maira,
Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº
74 de 2022, “INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE” COM A INSTALAÇÃO DE
BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU." - Obs.: CIÊNCIA Autor:
Eleonora Maira, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei nº 75 de 2022, “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera
dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e
intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de
saúde do município, e dá outras providências”. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Eleonora Maira,
Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº
76 de 2022, Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, altera o Anexo II e VII da Lei
nº2.418/2004 e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita “Municipal, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 77 de 2022, DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE MANHUAÇU E REGIÃO (CEAFA), COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA
UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Jânio do Catinga, Número de
Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 78 de 2022,
“Dispõe sobre denominação de Rua Geraldo Magela da Silva e dá outras providências”
Obs.: CIÊNCIA Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira /
PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do
Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio
de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 64 de 2022, Declara a Associação de
Mães e Amigos dos Autistas de Manhuaçu - AMAAM, como Entidade de Reconhecida
Utilidade Pública Municipal. - Obs.: 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Administrador
Rodrigo, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei nº 66 de 2022, Institui no Município de Manhuaçu/MG o dia 09 de julho como o
dia dos CAC'S e reconhece suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva
necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os
termos do art. 10, $ 1º, inciso I, da Lei Federal n. 10.826 de 2003. - Obs.: 22 DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO Autores: Inspetor Juninho Linhares, Cléber Benfica, Eleonora Maira, Gilmar
Cuca, Jânio do Catinga, Kelson Santos, Rose Mary, Zé Eugênio, Número de Protocolo: 225,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022, Cria, no
âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, a Procuradoria-Geral da Mulher, determina
seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências. - Obs.: 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 266, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 94 de 2022, Vêm,
conjuntamente, requerer do poder Executivo, por meio da secretaria competente, que
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possa informar-nos a respeito da existência de eventual saldo remanescente do FUNDEB/
2021 com a finalidade de avaliar a possibilidade de distribuição junto aos profissionais da
educação via rateio. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 95 de 2022,
Requer à Secretaria de Administração informações a respeito da razão de não ter sido
aberto edital de processo seletivo de estagiários estudantes de administração. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 96
de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de
Esportes informações sobre o motivo da obra da cobertura da quadra do Distrito de
Palmeiras ainda não ter sido finalizada. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 97 de 2022, Requer ao Secretário de Planejamento
informações que elucidem se as obras da ponte próxima ao supermercado Pais e Filhos
serão iniciadas em 2022, bem como se as obras da alça, sentido Simonésia e Reduto, serão
iniciadas em 2022. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Requerimento nº 98 de 2022, Requer à Secretária Municipal de Saúde
informações, com cópia do presente à Comissão de Saúde desta Egrégia Casa Legislativa,
acerca da não realização de alguns exames laboratoriais pelo SUS nas unidades de
Estratégia de Saúde do Município de Manhuaçu. Assim, requer respostas às seguintes
questões: 1. Por qual motivo as ESF's não estão realizando exames laboratoriais? 2. Quais
exames laboratoriais. não estão sendo realizados? 3. Há previsão de retorno para os
exames laboratoriais? Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Requerimento nº 99 de 2022, Requer à Prefeitura Municipal informações acerca da
licitação e do prazo de. validade do contrato com a empresa de ônibus que realiza o
transporte escolar no município. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Moção nº 262 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de
Fátima da Silva Gonçalves, ocorrido em 22/07/2022. Autores: Allan do Alaor, Kelson
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção nº 263 de 2022, Moção de
Pesar pelo falecimento da Sra. Cleria Ramos da Silva Miranda, ocorrido em 24/07/2022.
Autores: Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção
nº 264 de 2022, Moção de Reconhecimento a Academia Manhuacuense de Letras pelo
seu importante papel na disseminação da cultura e do conhecimento na cidade de
Manhuaçu e em especial neste dia 25/07/2022 Dia do Escritor. Autores: Administrador
Rodrigo, Kelson Santos, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº
265 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alex Lutfala do Carmo, ocorrido
ontem 27/07/2022. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Administrador Rodrigo, Eleonora
Maira, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 266 de
2022, Moção de Pesar pelo falecimento de Flávio Gomes de Souza, ocorrido em
24/07/2022. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº
267 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Delci de Souza Amorim, ocorrido
em 28/07/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Moção nº 268 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Leocádio Pereira,
ocorrido em 28/07/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Moção nº 269 de 2022, Moção de Reconhecimento à Norma Lúcia de Souza,
Coordenadora da Creche Menino de Jesus, do Bairro Engenho da Serra. Autores: Allan do
Alaor, Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 270 de
2022, Moção de Pesar pelo falecimento de André Luiz Cotta Gomes, ocorrido em
01/08/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Moção nº 271 de 2022, Moção de reconhecimento a Sra. Ariane Barbosa Ferreira.
Médica formada desde 2018 e já exerce a profissão em Manhuaçu há quatro anos. Venho
aqui parabenizá-la pela excelente profissional na área da saúde que se tornou e também
uma pessoa de um coração enorme humilde e parceira de todas as pessoas que precisam
de ajuda. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº
272 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. Marcelo Luiz Dutra Vicente pelos 25 anos
atuando na medicina. Um excelente profissional, humilde, e de um coração enorme.
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Parabéns pelo excelente trabalho prestado na nossa cidade e região. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 273 de 2022, Moção de
congratulações aos profissionais do convênio 3 do Hospital César Leite. Autor: Gilsinho,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 274 de 2022, MOÇÃO DE
AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor ARILSON SILVA DUTRA,
pelos 30 anos de serviço na Secretaria de Saúde. Hoje atua na área da administração da
UAI (antiga UPA). Um excelente funcionário, com um ótimo coração. Receba essa
homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento, pela competência, presteza
e zelo no trabalho realizado, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento
dos setores e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo
e dedicação ao serviço público. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Moção nº 275 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de Júnior
Marcelino de Souza, ocorrido em 01/08/2022. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 276 de 2022, Moção de agradecimento e
reconhecimento. Agradeço ao casal, Marcelo Ambrósio e Patrícia Belisário pelo apoio e
carinho com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Muito
obrigada pelo carinho! Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
25 - Moção nº 277 de 2022, Moção de agradecimento e Reconhecimento Público à Sra
Maria Fidelis Louback pelo apoio e carinho com minha família, uma mulher incrível, uma
segunda mãe. Pessoa exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Muito obrigada
pelo carinho! Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Moção nº 278 de 2022, Moção de Reconhecimento a Sra. Sidinaide Franquelino pelo
brilhante trabalho exercido na Secretaria de Educação de Manhuaçu. Gostaria de
parabenizar pelos 28 anos do cargo público que exerce em nossa cidade, hoje ela trabalha
na escola Monteiro Lobato no bairro Engenho da Serra prestando um excelente trabalho
com muita humildade e transparência. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Moção nº 279 de 2022, Moção de Congratulações a Equipe de
corrida Superação pelo aniversário de 1 ano. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 280 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento
do Sr. Jorge Bifano Filho, ocorrido em 30/07/2022. Autores: Administrador Rodrigo,
Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 29 - Moção nº 281 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Dr. Marcelo Heringer
pelo excelente trabalho realizado no município. Autor: Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Indicação nº 357 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA WILSON SILVA, BAIRRO SÃO
JORGE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 358 de 2022, INDICA AO PODER
EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO
CONSTRUIR REDE PLUVIAL NA RUA SEBASTIÃO MARTINS GOMES, Nº 17, BAIRRO
LAJINHA, MANHUAÇU, MG Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
32 - Indicação nº 359 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DE
AGREGADO SIDERÚRGICO (SIDERBRITA), NO MORRO EM FRENTE DO ANTIGO
CAMPO DO CICI PENA ATÉ PRÓXIMO AO ZÉ BARBOSA, NO CÓRREGO ROÇA GRANDE,
ZONA RURAL DE MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Indicação nº 360 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
ATRAVES DA SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE CONCLUA ESTUDO A FIM DE
AUMENTAR O PERCENTUAL DE BOLSAS DE ESTUDO NO MUNICÍPIO. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 361 de
2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO LA VIGNA ITÁLO-
BRASILEIRA VISANDO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO. Autores: Allan do
Alaor, Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº
362 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA EXECUTADO O MAIS BREVE
POSSÍVEL O DIRECIONAMENTO DE UMA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO
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VALOR DE 23.000 PARA O CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 62
METROS DE COMPRIMENTO E 5 METROS DE LARGURA, NO CÓRREGO BOA VISTA
ZONA RURAL DE MANHUAÇU, SUBIDA DA TANGARÁ. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 363 de 2022, INDICA AO PODER
EXECUTIVO CALÇAMENTO NA ENTRADA DA ESTRADA QUE DA ACESSO A IGREJA
IMACULADA DA CONCEIÇÃO, CÓRREGO BOA VISTA ZONA RURAL DE MANHUAÇU,
SENTIDO A SUBIDA DA TANGARÁ Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - Indicação nº 364 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO
PAGAMENTO DE TODOS OS BENEFÍCIOS POR DIREITO AOS PROFISSIONAIS DA
SAÚDE, INCLUSIVE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM ESPECIAL AOS
ENFERMEIROS-CHEFES DE CADA UNIDADE DE ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA
(ESF) DO MUNICÍPIO Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Indicação nº 365 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO NA RUA
DÁRIO BORGES FERREIRA (fotos do local em anexo), BAIRRO SÃO VICENTE,
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
39 - Indicação nº 366 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO NA
RUA JOSÉ LEANDRO DA SILVA (fotos do local em anexo), BAIRRO SÃO VICENTE,
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
40 - Indicação nº 367 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA GERAL NO
CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE DOM CORREA. BEM COMO A LIMPEZA E
PINTURA NOS MUROS E VESTIÁRIO DO CAMPO, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 368 de 2022,
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO COM AS
MANILHAS E LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NA COMUNIDADE SANTA LUZIA,
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 42 - Indicação nº 369 de 2022, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZADO
O PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NA ESTRADA DA
COMUNIDADE DE PALMITAL, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 370 de 2022, INDICA QUE A
PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE
ENERGIA DO POSTO DE SAUDE DE MANHUAÇUZINHO PARA ATENDER A DEMANDA
DA ESTRUTURA, JÁ QUE O ATUAL NÃO ESTÁ SUPORTANDO TODOS OS
EQUIPAMENTOS. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
Indicação nº 371 de 2022, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A
COMPRA DE DEZ MÓDULOS DEMARCADOS (CHAMADOS DE PEDRA) PARA
ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES NAS INSTALAÇÕES DO CEAFA PARA
VENDA DE HORTIFRUTI, A SEREM GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA A FIM DE ATENDER ASSOCIAÇÕES DO MEIO RURAL EM ESCALA DE
RODÍZIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação
nº 372 de 2022, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA LICITAÇÃO DE
SEGURANÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA NOS DE EVENTOS
ESPORTIVOS, CULTURAIS E OUTRAS AÇÕES QUE GERAM MAIOR AGLOMERAÇÃO.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 373 de
2022, INDICA QUE O MUNICÍPIO CRIE NESTE MÊS DE AGOSTO QUE TODOS OS
FINAIS DE SEMANA OCORRA UMA TARDE PARA SOLTAR PAPAGAIOS OU PIPAS. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 374 de
2022, INDICA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JOAQUIM
GONÇALVES DUTRA, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA, DISTRITO DE SÃO PEDRO
DO AVAÍ. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida ; 48 -
Indicação nº 375 de 2022, INDICA A REFORMA E GRAMAR A PRACINHA DA
COMUNIDADE DE BOM JESUS DO REALEZA. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 49 - Indicação nº 376 de 2022, INDICA O ASFALTAMENTO OU
CALÇAMENTO, EM TRECHO LOCALIZADO NO CÓRREGO PALMITAL, TENDO COMO
REFERÊNCIA, SUBIDA PERTO DA MERCEARIA GOMES, E EM FRENTE À CHÁCARA
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VISTA LINDA, CONFORME FOTOS ANEXAS, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR A
PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES. Autor:.Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 50 - Indicação nº 377 de 2022, INDICA O ASFALTAMENTO DE
APROXIMADAMENTE 50 METROS DEPOIS DA PONTE NA SAÍDA DE SANTO AMARO
PARA BOM JESUS DO REALEZA. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presi é . e-Presidente:
da Penha Benfica / PP . Gilson César da Costa
/DC
/
Primeiro-
Secretário: Rose
Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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