| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2019-08-01 |
| native_id | 17 |
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CÂMARA DE MANHUEN. 0192020 Diálogo, Trabalho e Transparência Extrato Eletrônico da 14º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 32º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/08/2019 - 18:00 ; Encerramento: 19:00 Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / MDB | MDB ; Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PHS | PP; Segundo-Secretário: José Ferreira da Silva / PP | PDT Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC; Berenice Maria Ferreira de Souza / PHS; José Ferreira da Silva / PP; Cléber da Penha Benfica / PHS; Elenilton Martins Vieira / PT; Gilson César da Costa / DC; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB; Jorge Augusto Pereira / PRB; Juarez Cleres Eloi / PRB; Paulo César Altino / PR; Giovanni Mageste Hott / PROS; Rogério Filgueiras Gomes / PR ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB; José Geraldo Damasceno / PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / Curso e Capacitação ; Antônio Aparecido Viana / Curso e Capacitação Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração - Vereador José Geraldo Damasceno. 2) Chamada dos Vereadores. 3)Leitura de Ofícios: a) Ministério da Agricultura ( Resposta Moção 102 — Presidente Inspetor Juninho Linhares); b) Escola Estadual Renato Gusman (Resposta Moção 109 — Vereador Professor Giovanni, Berenice, Cabo Ferreira e José Rolinha); c) TJMG (Resposta Moção 89 - Presidente Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Administrador Rodrigo); d) 54º Subseção OAB Manhuaçu (Pedido de Averiguação) - Ficou determinada a apuração em conjunto pelas comissões de Segurança Pública e Direitos Humanos Trabalho e Desenvolvimento Social; e e) 11º BPM ( resposta Moção 94 — Presidente Inspetor Juninho Linhares). 4)Leitura e para aprovação da ata das reuniões anteriores: -13º Sessão Ordinária (11/07). Aprovada. 5) Projetos de Lei para Leitura e Ciência: 1) Projeto de Lei nº 05/2019: Dá nome de Vicente de Paula Fagundes no Vestiário da Quadra Poliesportiva Gumercindo Sebastião dos Santos, no Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG, e dá outras providências. II - Projeto de Lei nº 61/2019 — Substitutivo nº 05: Acrescenta beneficiários junto ao anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3933, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências.II - Projeto de Lei nº 62/2019: Institui o Dia Municipal do Nascituro, no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. E IV - Projeto de Lei nº 65/2019: Dá nome de EDMILSON ALVES MACHADO à pista de Bicicross neste município, e contém outras providências. Ordem do dia: 1) Projeto de Lei nº 61/2019 e Substitutivo nº 05/2019: Acrescenta beneficiários junto ao anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3933, de 23-de abril de 2019 e dá outras providências. - Parecer Favorável das Comissões: I - Comissão de Constituição Justiça e Redação; II - Comissão de Orçamento Finanças e Tomada de Contas; e III - Comissão de Direitos Humanos Trabalho e Desenvolvimento Social. - Urgência: Aprovada. 2) Projeto de Lei nº49/2019 e Emendas 63/2019 a 70/2019: Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMDESP- e institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer -CME e de outras providências. - Parecer Favorável das Comissões: 1 - Comissão de Constituição Justiça e Redação; II - Comissão de Orçamento Finanças e Tomada de Contas; e III - Comissão de Educação, Cultura e Esportes. 3) Projeto de Lei nº 59/2019: Determina a fixação de placa informativa com o número do telefone do Ministério Público e do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de Ensino Público e Privado e dá outras providências. - Parecer Favorável das Comissões: 1 - Comissão de Constituição Justiça e Redação; II - Comissão de Segurança Pública; e II - Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 5 de 2019, Dá nome de Vicente de Paula Fagundes no Vestiário da Quadra Poliesportiva Gumercindo Sebastião dos Santos, no Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG, e dá outras providências. Autor: Cléber da Matinha, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei nº 61 de 2019, Acrescenta beneficiários junto ao anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3933, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Execut, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei nº 62 de 2019, Institui o Dia Municipal do Nascituro, no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei nº 65 de 2019, Da denominação de EDMILSON ALVES MACHADO à pista de bicicross neste município e contém outras providencias. Autor: Administrador Rodrigo, Resultado: Matéria não votada Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC | DC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PHS | PR ; José Ferreira da Rodrigo Júlio dos Santos / DC; Berenice Maria Ferreira de Souza / PHS; José Ferreira da Silva / PP; Cléber da Penha Benfica / PHS; Elenilton Martins Vieira / PT; Gilson César da Costa / DC; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB; Jorge Augusto Pereira / PRB; Juarez Cleres Eloi / PRB; Paulo César Altino / PR; Giovanni Mageste Hott / PROS; Rogério Filgueiras Gomes / PR ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB; José Geraldo Damasceno / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 49 de 2019, Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMDESP - e institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CME - e dá outras Providências. Autor: Executivo Municipal - Execut, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 2 - Projeto de Lei nº 59 de 2019, Determina a fixação de placa informativa com o número do telefone do Ministério Público e do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de Ensino Público e Privado e dá outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 3 - Projeto de Lei nº 60 de 2019, Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerimento do Autor 4 - Projeto de Lei nº 61 de 2019, Acrescenta beneficiários junto ao anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3933, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Execut, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 5 - Moção nº 114 de 2019, Moção de Congratulação ao Conselho Municipal de saneamento básico do Município de Manhuaçu. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 6 - Moção nº 115 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Medeiros, em 20/07/2019. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 7 - Moção nº 116 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Ribeiro de Deus, em 16/07/2019. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 8 - Moção nº 117 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Mendes Miranda. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade9 - Moção nº 118 de 2019, Moção de Reconhecimento a ONG AMAR Manhuaçu, pelo belissimo trabalho social desenvolvido no Município de Manhuaçu através do trabalho voluntário. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 10 - Moção nº 119 de 2019, Moção de Reconhecimento ao campeão Brasileiro XCO Igor Nascimento em CROSS COUTRY Olímpico. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 11 - Moção nº 120 de 2019, Moção de Pesar nº pelo falecimento do Sr. Elvercio Marcelino dos Santos. Autores: Rogerinho, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 12 - Moção nº 121 de 2019, Moção de Congratulação pela nomeação da Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri como Diretora da Superintendência Regional de Ensino ( SRE) Manhuaçu no dia 25/07. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 13 - Moção nº 122 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Fialho. Autores: Administrador Rodrigo, Professor Giovanni, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 2 Resultado: Aprovado por Unanimidade 14 - Moção nº 123 de 2019, Moção de Pesar nºpelo falecimento do Sr. Eron Werner. Autores: Administrador Rodrigo, Professor Giovanni, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 15 - Moção nº 124 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sette Mansur. Autores: Administrador Rodrigo, Professor Giovanni, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 16 - Indicação nº 368 de 2019, Indica a colocação de tela em volta da Escola Municipal Monte Alverne. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 17 - Indicação nº 369 de 2019, Indica o recapeamento asfáltico na Estrada do Córrego Roça Grande que liga o Posto Picada ao Parque das Águas. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 18 - Indicação nº 370 de 2019, Indica colocação de 150 metros de calçamento no Córrego Manhuaçuzinho próximo a propriedade do Sr. Lair do Milton Adercio e Jorge Adercio. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 19 - Indicação nº 371 de 2019, Indica a Prefeita Municipal que tome as medidas cabíveis para implantação de sistema de rastreamento, controle de frota (abastecimento, kilometragem, condutor, etc), e horimetros e demais controles sobre veículos da frota do Município e terceirizados. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Paulo Altino, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 20 - Indicação nº 372 de 2019, Indica a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Esportes que realizem a construção de vestiários e bancos de reservas no campo de futebol do bairro Ponte da Aldeia. Autores: Cabo Ferreira, Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 21 - Indicação nº 373 de 2019, Indica que a Prefeitura através da Secretaria de Planejamento e Obras, instale placas nas estradas rurais advertindo-nos sobre a distância mínima que deverá ser mantida dos ciclistas que utilizam estas vias para a prática do ciclismo em toda a extensão do Município de Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade22 - Indicação nº 374 de 2019, Indica a Prefeita Municipal de a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro São Francisco de Assis. Autores: Paulo Altino, Tony Mix, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 23 - Indicação nº 375 de 2019, Indica a construção de mais uma quadra de peteca no Trevo do Cafeicultor e incrementar com mais áreas de lazer. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 24 - Indicação nº 376 de 2019, Indica a Construção de uma Unidade Básica de Saúde , para atender os moradores do bairro Lajinha e Bela Vista. Reitera da indicação n º 67/2018 já aprovada. Autor: Paulo Altino, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 25 - Indicação nº 377 de 2019, Indica extensão da rede elétrica com a colocação de 2 postes com luminárias na Rua Moises Ribeiro Alves , bairro Catuaí. Autores: Cléber da Matinha, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 26 - Indicação nº 378 de 2019, Indica a colocação de mão única na Rua Nelson Duarte, próximo ao Hospital, Centro. Autor: Juarez Eloi, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 27 - Indicação nº 379 de 2019, Indica a construção de um centro administrativo na antiga sede da Prefeitura. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade28 - Indicação nº 380 de 2019, Indica a construção de um Parque Municipal em parte do terreno em Realeza onde seria construído o IFET. Autores: Jorge do Ibéria, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 29 - Indicação nº 381 de 2019, Indica a construção de um centro esportivo na Avenida dos Estudantes, onde seria construído a cadeia pública, no Distrito Ponte do Silva. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 30 - Indicação nº 382 de 2019, Indica a construção de um calçadão entre a Câmara e à Apae à direita. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 31 - Indicação nº 383 de 2019, Indica o calçamento em parceria com a Comunidade do Córrego Dona Joana, próximo à propriedade do Sr. Hélio Ferreira. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 32 - Indicação nº 384 de 2019, Indica a colocação de uma academia ao ar livre perto do ESF de Ponte do Silva. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 33 - Indicação nº 385 de 2019, Indico que o município de Manhuaçu através da Secretaria municipal de Saúde viabilize a implantação de um Centro de Diagnóstico do TEA no município, atendendo a Lei 12.764/2012 no seu artigo 3 2º parágrafo III - no que tange a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 34 - Indicação nº 386 de 2019, Indico a Urbanização da área conhecida como Clube do Sol onde fica localizado os prédios do Programa Minha Casa Minha Vida. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 35 - Indicação nº 387 de 2019, Indica ao executivo municipal o pagamento de gratificação aos engenheiros que atuarem na fiscalização de obras públicas. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 36 - Indicação nº 388 de 2019, Indica a prefeita Cici Magalhães e a Secretaria de Obras a reforma d da Escola Municipal São Vicente de Paulo ( CAIC), devido a grande quantidade de goteiras. Autor: Pr “Giovani, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 37 - Indicação nº 389 de 2019, Indica a prefeita Cici Magalhães e secretaria de obras a colocação de um parquinho na Escola Municipal São Vicente de Paulo ( CAIC) para atender os alunos. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 38 - Indicação nº 390 de 2019, Indica a prefeita Cici Magalhães e a Secretaria de Obras a colocação de um parquinho na Praça Martins Fraga que é também conhecida como Parquinho para atender as reivindicações de seus moradores e resgatar a memória trazendo de volta o tradicional parque ali existente. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 39 - Indicação nº 391 de 2019, Indica o calçamento /asfaltamento de 100 metros iniciando na BR 116 próximo a propriedade do Sr. Darci no Córrego Santa Catarina, Distrito de Dom Correa. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 40 - Indicação nº 392 de 2019, Indica o manilhamento (15 manilhas 0.40) na travessia da estrada do Córrego Pau de Cedro, Distrito de Dom Correa, próximo a casa dos Srs. Silvio e Alison. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 41 - Indicação nº 393 de 2019, Indica o manilhamento (15 manilhas 0.40) na Comunidade dos Gonçalves, Córrego Soledade, Distrito de São Sebastião do Sacramento, próximo a casa dos Sr. João mata boi. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 42 - Indicação nº 394 de 2019, Indica o calçamento da Rua que dá acesso ao Bairro Francisco de Assis até a Rua do Corpo de Bombeiros. Autor: Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 43 - Indicação nº 395 de 2019, Indica a limpeza da Rua José Francisco da Silva, Bairro Petrina. Autor: Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerimento do Autor 44 - Indicação nº 396 de 2019, Indica correção de desnível entre a pista da BR e a estrada de acesso ao Córrego da Sinceridade, situado próximo ao antigo posto picada, sentido Simonésia. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 45 - Indicação nº 397 de 2019, Solicita melhorias e a realização de limpeza com colocação de saibro na estrada do Córrego da Sinceridade, iniciando próximo ao Posto Picada até a divisa do município de Reduto. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 46 - Indicação nº 398 de 2019, Reivindica recapeamento asfáltico na Rua Wilson de Souza Santos, Bairro São Vicente. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 47 - Indicação nº 399 de 2019, Indica a pavimentação no morro do Amantino, no córrego São Roque. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 48 - Indicação nº 400 de 2019, Indica ao executivo municipal que faça um estudo do sentido de conceder auxílio insalubridade ou periculosidade, o que for de direito, aos funcionários de máquinas pesadas e motorista de veículos de grande porte da secretaria de municipal de obras. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 49 - Emenda a Projeto de Lei nº 63 de 2019, Acrescenta-se Parágrafo Único ao Art. 1º, com a seguinte redação: “Parágrafo Único: Quanto aos recursos do orçamento geral da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, terá a prerrogativa de exercer a devida fiscalização de sua execução.” Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 50 - Emenda a Projeto de Lei nº 64 de 2019, Acrescenta-se Parágrafo Unico ao Art. 2º, com a seguinte redação: “Parágrafo Único: Os recursos previstos no Inciso II representarão, no minimo 10%(dez por cento) do orçamento geral da 4 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.” Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 51 - Emenda a Projeto de Lei nº 65 de 2019, Modificam-se a redações dos $$ 1º. e 2º do Art. 3º, que passam à seguinte redação: “$ 1º. Do disposto nos incisos I a IV acima, 1/3(um terço) dos recursos, no mínimo, serão aplicados no incentivo e patrocínio das atividades esportivas de caráter individual, cujo atleta deverá estar vinculado à entidade da sua modalidade, caso exista regularmente, estabelecida no município de Manhuaçu”. “$ 2º. A aplicação dos recursos do FUNDESP em projetos de construção, ampliação, recuperação ou conservação de bens móveis e imóveis de entidades esportivas sediadas no município, bem como despesas de capital, com exceção dos projetos e programas do próprio município, será autorizada pelo CME- Conselho Municipal de Esporte e Lazer.” Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 52 - Emenda a Projeto de Lei nº 66 de 2019, Modifica-se a redação do & 3º. do Art. 4º, que passa à seguinte redação: “$ 3º. A responsabilidade pelo projeto deve ser de pessoa jurídica sem fins lucrativos e deverá comprovar a sua constituição no município de Manhuaçu há pelo menos 01 (um) ano, ser reconhecida por lei como entidade de utilidade pública no âmbito municipal, bem como observar os demais requisitos estabelecidos pela legislação municipal”. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 53 - Emenda a Projeto de Lei nº 67 de 2019, Altera-se a redação do inciso “P do Art. 9º, para a seguinte: “ — O6(seis) representantes e respectivos suplentes do Poder Executivo Municipal, indicados pelo Prefeito, distribuídos dentre as seguintes Secretarias:” Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 54 - Emenda a Projeto de Lei nº 68 de 2019, Altera-se a redação do $ 3º. do Art. 9º, para a seguinte: “$ 3º, — A presidência do Conselho será exercida por membro integrante de seu quadro, eleito por voto individual e secreto”. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 55 - Emenda a Projeto de Lei nº 69 de 2019, Adiciona-se $$ 6º, 7º e 8º. ao Art. 9º, com as seguintes redações: “8 6º. Os representantes e seus suplentes, previstos no Inciso II, serão eleitos dentre as entidades que se inscreverem para a eleição, sendo que, em se inscrevendo entidades de representatividade de modalidades esportivas tanto de caráter individual como coletivo, será garantida uma representatividade mínima de 1/3(um terço), para cada seguimento de representatividade esportiva, ficando vedada a composição exclusivamente por representantes de entidades de uma só representatividade esportiva, seja de caráter individual ou coletivo. $ 7º. A eleição a que se refere $ 6º se dará pelo voto direto e secreto, com o pleito eleitoral devidamente convocado, por meio de Edital de convocação publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, com antecedência mínima de 30(trintas) dias, podendo concorrer o cidadão sem impedimentos legais, devidamente associado e liberado pela entidade pela qual desejar concorrer à respectiva Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 56 - Emenda a Projeto de Lei nº 70 de 2019, Fica suprimido o Inciso III do Art. 11, passando à seguinte redação: “Art. 11... [IL II — (suprimido)? Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - João Gonçalves Linhares Júnior / MDB; 2 - João Gonçalves Linhares Júnior / MDB; 3 - Juarez Cleres Eloi / PRB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Segundo-Secretário: José Ferreira da Silva / PP | | Rodrigo Júlio des Santos / DC Berenice Maria Ferreira de Souza / PHS EL SÉ Gilson César da Costa / DC a Los foge Joyge Augusto Pereira / PRB Juarez Cleres Eloi / PRB Paulo César Altino / PR . co Giovanni Mageste Hott / PROS José Eugênip de Araújo Teixeira / MDB José Geraldo Damasceno / PP
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1 PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 01 DE AGOSTO DE 2019 32ª LEGISLATURA – 2017/2020 - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – 2019 1) Oração – 2) Chamada dos Vereadores. EXPEDIENTE DO DIA: 3)Leitura de Ofícios: a) Ministério da Agricultura ( Resposta Moção 102 – Presidente Inspetor Juninho Linhares). b) Escola Estadual Renato Gusman (Resposta Moção 109 – Vereador Professor Giovanni, Berenice, Cabo Ferreira e José Rolinha). c) TJMG (Resposta Moção 89 - Presidente Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Administrador Rodrigo). D) 54ª Subseção OAB Manhuaçu (Pedido de Averiguação) 4)Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores: -13ª Sessão Ordinária (11/07). PROJETOS DE LEI 1) CIÊNCIA: Projeto de Lei nº 05/2019 Dá nome de Vicente de Paula Fagundes no Vestiário da Quadra Poliesportiva Gumercindo Sebastião dos Santos, no Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG, e dá outras providências. Autoria: Cleber da Penha Benfica Recebido: 01/03/2019 Projeto de Lei nº 61/2019 – Substitutivo nº 05 – PEDIDO DE URGÊNCIA Acrescenta beneficiários junto ao anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3933, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Recebido: 16/07/2019 Parecer: Comissão de Constituição Justiça e Redação; Comissão de Orçamento Finanças e Tomada de Contas; Comissão de Direitos Humanos Trabalho e Desenvolvimento Social. Projeto de Lei nº 62/2019 Institui o Dia Municipal do Nascituro, no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências Autoria: Vereador Administrador Rodrigo Recebido: 29/07/2019 Projeto de Lei nº 63/2019 Dispõe sobre o Diploma PROFESSOR NOTA DEZ ao professor da rede municipal de ensino e dá outras providências Autoria: Vereador Administrador Rodrigo e Professor Giovanni Recebido: 29/07/2019 2 Projeto de Lei nº 64/2019 Institui o Diploma “ALUNO NOTA DEZ”, para estudantes da 5ª a 9ª série da rede de ensino estadual e municipal do município de Manhuaçu e dá outras providências Autoria: Vereador Administrador Rodrigo e Professor Giovanni Recebido: 29/07/2019 Projeto de Lei nº 65/2019 Dá nome de EDMILSON ALVES MACHADO à pista de Bicicross neste município, e contém outras providências Autoria: Vereador Administrador Rodrigo Recebido: 29/07/2019 ORDEM DO DIA: 2) VOTAÇÃO Projeto de Lei n°49/2019 com Emendas Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMDESP- e institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer -CME e de outras providências. Autoria: Poder Executivo Recebido: 07/06/2019 Parecer: Comissão de Constituição Justiça e Redação; Comissão de Orçamento Finanças e Tomada de Contas; Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Projeto de Lei nº 59/2019 Determina a fixação de placa informativa com o número do telefone do Ministério Público e do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de Ensino Público e Privado e dá outras providências. Autoria: Vereador Inspetor Juninho Linhares Recebido: 08/07/2019 Parecer: Comissão de Constituição Justiça e Redação; Comissão de Segurança Pública; Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Projeto de Lei nº 60/2019 Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Autoria: Vereador Inspetor Juninho Linhares Recebido: 08/07/2019 Parecer: Comissão de Constituição Justiça e Redação; Comissão de Educação, Cultura e Esportes. MOÇÕES Giovanni Mageste Hott Moção de Congratulação n° 114/2019 Ao Conselho Municipal de saneamento básico do Município de Manhuaçu. 3 Moção de Congratulação n° 121/2019 Pela nomeação da Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri como Diretora da Superintendência Regional de Ensino ( SRE) Manhuaçu no dia 25/07. José Ferreira da Silva Moção de Pesar n° 116/2019 Pelo falecimento do Sr. João Ribeiro de Deus, em 16/07/2019. Moção de Pesar n° 117/2019 Pelo falecimento da Sra. Ana Mendes Miranda. José Geraldo Damasceno Moção de Pesar n° 120/2019 Pelo falecimento do Sr. Elvercio Marcelino dos Santos. Rodrigo Júlio Dias Moção de Pesar n° 115/2019 Pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Medeiros, em 20/07/2019. Moção de Reconhecimento n° 118/2019 A ONG AMAR Manhuaçu, pelo belíssimo trabalho social desenvolvido no Município de Manhuaçu através do trabalho voluntário. Moção de Reconhecimento n° 119/2019 Ao campeão Brasileiro XCO Igor Nascimento em CROSS COUTRY Olímpico. Moção de Pesar n° 122/2019 (Giovanni Mageste Hott e Rogério Filgueiras Gomes) Pelo falecimento do Sr. Luiz Fialho. Moção de Pesar n° 123/2019 (Giovanni Mageste Hott e Rogério Filgueiras Gomes) Pelo falecimento do Sr. Eron Werner. Moção de Pesar n° 124/20199 (Giovanni Mageste Hott e Rogério Filgueiras Gomes) Pelo falecimento da Sra. Sette Mansur. INDICAÇÕES Berenice Maria Ferreira de Souza Indicação n° 394/2019 Indica o calçamento da Rua que dá acesso ao Bairro Francisco de Assis até a Rua do Corpo de Bombeiros. Indicação n° 395/2019 Indica a limpeza da Rua José Francisco da Silva, Bairro Petrina. Cléber da Penha Benfica Indicação n° 367/2019 Indica a construção de mais uma quadra de peteca no Trevo do Cafeicultor e incrementar com mais áreas de lazer. Indicação n° 372/2019 ( José Ferreira da Silva - Cabo Ferreira) Indica a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Esportes que realizem a construção de vestiários e bancos de reservas no campo de futebol do bairro Ponte da Aldeia. Indicação n°377/2019 (Rogério Filgueiras Gomes) Indica extensão da rede elétrica com a colocação de 2 postes com luminárias na Rua Moises Ribeiro Alves , bairro Catuaí. 4 Elenilton Martins Vieira Indicação n° 368/2019 Indica a colocação de tela em volta da Escola Municipal Monte Alverne. Indicação n° 369/2019 Indica o recapeamento asfáltico na Estrada do Córrego Roça Grande que liga o Posto Picada ao Parque das Águas. Indicação n° 370/2019 Indica colocação de 150 metros de calçamento no Córrego Manhuaçuzinho próximo a propriedade do Sr. Lair do Milton Adercio e Jorge Adercio. Gílson César da Costa Indicação n° 387/2019 Indica ao executivo municipal o pagamento de gratificação aos engenheiros que atuarem na fiscalização de obras públicas. Indicação n° 399/2019 Indica a pavimentação no morro do Amantino, no córrego São Roque. Indicação n° 400/2019 Indica ao executivo municipal que faça um estudo do sentido de conceder auxílio insalubridade ou periculosidade, o que for de direito, aos funcionários de máquinas pesadas e motorista de veículos de grande porte da secretaria de municipal de obras. Giovanni Mageste Hott Indicação n° 388/2019 Indica a prefeita Cici Magalhães e a Secretaria de Obras a reforma do telhado da Escola Municipal São Vicente de Paulo ( CAIC), devido a grande quantidade de goteiras. Indicação n° 389/2019 Indica a prefeita Cici Magalhães e secretaria de obras a colocação de um parquinho na Escola Municipal São Vicente de Paulo ( CAIC) para atender os alunos. Indicação n° 390/2019 Indica a prefeita Cici Magalhães e a Secretaria de Obras a colocação de um parquinho na Praça Martins Fraga que é também conhecida como Parquinho para atender as reivindicações de seus moradores e resgatar a memória trazendo de volta o tradicional parque ali existente. Inspetor Juninho Linhares Indicação nº 396/2019 Indica correção de desnível entre a pista da BR e a estrada de acesso ao Córrego da Sinceridade, situado próximo ao antigo posto picada, sentido Simonésia. Indicação nº 397/2019 Solicita melhorias e a realização de limpeza com colocação de saibro na estrada do Córrego da Sinceridade, iniciando próximo ao Posto Picada até a divisa do município de Reduto. Indicação nº 398/2019 Reivindica recapeamento asfáltico na Rua Wilson de Souza Santos, Bairro São Vicente. José Geraldo Damasceno Indicação n° 382/2019 Indica a construção de um calçadão entre a Câmara e a Apae à direita. Indicação n° 383/2019 Indica o calçamento em parceria com a Comunidade do Córrego Dona Joana, próximo á propriedade do Sr. Hélio Ferreira. Indicação n°384/2019 Indica a colocação de uma academia ao ar livre perto do ESF de Ponte do Silva. 5 Juarez Cleres Elói Indicação n° 378/2019 Indica a colocação de mão única na Rua Nelson Duarte, próximo ao Hospital, Centro. Paulo Cesar Altino Indicação n° 371/2019 Indica a Prefeita Municipal que tome as medidas cabíveis para implantação de sistema de rastreamento, controle de frota (abastecimento, kilometragem, condutor, etc), e horímetros e demais controles sobre veículos da frota do Município e terceirizados. Indicação n° 374/2019 (Antônio Parecido Viana) Indica a Prefeita Municipal de a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro São Francisco de Assis. Indicação n° 376/2016 Indica a Construção de uma Unidade Básica de Saúde , para atender os moradores do bairro Lajinha e Bela Vista. Reitera da indicação n ° 67/2018 já aprovada. Rodrigo Júlio dos Santos Indicação n° 379/2019 Indica que a Prefeitura através da Secretaria de Planejamento e Obras, instale placas nas estradas rurais advertindo-nos sobre a distância mínima que deverá ser mantida dos ciclistas que utilizam estas vias para a prática do ciclismo em toda a extensão do Município de Manhuaçu. Indicação n° 385/2019 Indico que o município de Manhuaçu através da Secretaria municipal de Saúde viabilize a implantação de um Centro de Diagnóstico do TEA no município, atendendo a Lei 12.764/2012 no seu artigo 2º parágrafo III - no que tange a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes; Justificativa: O diagnóstico precoce é de suma importância, pois de 0 a 6 anos a criança precisa ser estimulada, pois ainda existe a neuroplasticidade, também conhecida como plasticidade neuronal, refere-se à capacidade do sistema nervoso de mudar, adaptar-se e moldar-se a nível estrutural e funcional ao longo do desenvolvimento neuronal e quando sujeito a novas experiências. É por esse e vários outros motivos que busco junto ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde que voltem o olhar para os AUTISTAS pois tenho conversado com muitas mães e especialistas e esse tempo é essencial para que se tenha não só um diagnóstico fechado, mas também a possibilidade de mudanças que trarão benefícios incalculáveis para as crianças e também seus pais. Indicação n° 386/2019 Indico a Urbanização da área conhecida como Clube do Sol onde fica localizado os prédios do Programa Minha Casa Minha Vida. Justificativa: Criar condições para que os moradores deste grupo habitacional possam utilizar de recursos como: academia ao ar livre, praça de convivência, área para caminhada e desta forma não terem que se deslocar para desenvolver suas atividades físicas, de recreação e de convívio social. Rogério Filgueiras Gomes Indicação n° 379/2019 Indica a construção de um centro administrativo na antiga sede da Prefeitura. Justificativa: Juntar os atendimentos. Indicação n° 380/2019 Indica a construção de um Parque Municipal em parte do terreno em Realeza onde seria construído o IFET. Indicação n° 381/2019 Indica a construção de um centro esportivo na Avenida dos Estudantes, onde seria construído a cadeia pública, no Distrito Ponte do Silva. 6 Vantuil Martins da Silva Indicação n° 391/2019 Indica o calçamento/asfaltamento de 100 metros iniciando na BR 116 próximo a propriedade do Sr. Darci no Córrego Santa Catarina, Distrito de Dom Correa. Indicação n° 392/2019 Indica o manilhamento (15 manilhas 0.40) na travessia da estrada do Córrego Pau de Cedro, Distrito de Dom Correa, próximo a casa dos Srs. Silvio e Alison. Indicação n° 393/2019 Indica o manilhamento (15 manilhas 0.40) na Comunidade dos Gonçalves, Córrego Soledade, Distrito de São Sebastião do Sacramento, próximo a casa dos Sr. João mata boi. PALAVRA FRANCA: ENCERRAMENTO