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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2022-08-18
native_id171

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/08/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 18/08/2022 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeiro-Secretário: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral /
PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia
Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson
Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda
Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Oração: A servidora Glauciane Pimentel procedeu com o momento de
oração. Expediente do Dia: Presidente registrou a presença da Sra. Neiliana e Sr. Sérgio
Rabelo pais do jovem Gabriel Medeiros Rabelo que recebeu uma Moção de congratulações
dessa Casa pela participação na 3º etapa do Campeonato Mineiro de Taekwondo na cidade
de Mariana e por ter ficado em 2º lugar O Presidente autorizou que o vereador
Administrador Rodrigo fizesse a entrega da Moção no anfiteatro.O Dr. André Pimentel
Campos fez uso da tribuna para fazer um convite aos vereadores para participação no “1º
Fórum de Debates Jurídicos”, a ser realizado no dia 31 de agosto de 2022, evento em
comemoração aos 45 anos de trabalho do escritório Altair Campos & Advogados
Associados. Leitura de correspondências: a) Ofício - Ministério Público de Minas
Gerais O Dr. Alexandre Figueiredo Morato, Promotor de Justiça, informa que, na data de
19 de julho de 2022, assumiu as funções perante a 3º Promotoria de Justiça dessa
Comarca, com atribuições para atuar nos feitos da Vara de Execuções Penais, Juizado
Especial Criminal, além das curadorias do meio ambiente e da habitação e urbanismo.
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores: a) Ata reunião das
Comissões, realizada no dia 02/08/2022. APROVADA. b) Ata Sessão Ordinária, realizada no
dia 04/08/2022. APROVADA. c) Ata Sessão Extraordinária, realizada no dia 09/08/2022.
APROVADA. Ordem do dia: Prestação de Contas: Prestação de Contas referente ao mês
de julho: Diego Vila Real de Andrade - Contador. Apreciação e discussão das matérias
pelo Plenário: Projetos de Lei com pedido de urgência:Projeto de Lei 83/2022 VOTAÇÃO
PEDIDO URGÊNCIA: APROVADO.Pareceres favoráveis.Vereador Rodrigo parabenizou a
iniciativa do vereador Juninho Linhares junto ao Executivo para viabilizar esse repasse ao
11º Batalhão de Polícia Militar. Vereador Linhares agradeceu ao Deputado Federal Sr.
Paulo Abi-Ackel que encaminhou uma emenda ao município que possibilitou esse repasse
e agradeceu também a Prefeita de Manhuaçu.Vereador Gilsinho parabenizou o vereador
Linhares pelo trabalho realizado à frente da Comissão de Segurança Pública. PROJETO DE
LEI Nº 83 APROVADO. Projeto de Lei 85/2022 VOTAÇÃO PEDIDO URGÊNCIA:
APROVADO.Pareceres favoráveis.Vereador José Eugênio sugeriu que a Prefeitura
disponibilizasse também palco e som para realização da festa do distrito de Santo
Amaro.Vereador Jânio ressaltou a importância dessa festa e demais festas realizadas nos
distritos e pediu que fosse verificada a questão da energia para realização da festa de
Santo Amaro.Vereadora Rose Mary ressaltou a sugestão do vereador José Eugênio para
disponibilizar palco e som para a festa, uma vez que já teve conhecimento pelos
organizadores da que o valor repassado não será suficiente.O vereador Rodrigo destacou
que o Secretário de Cultura, que assumiu a pasta a pouco tempo, já está tomando as
providências necessárias para organização e já está em processo de licitação, e
parabenizou o trabalho que vem sendo realizado.O Sr. Ronaldo, procurador do município,
esclareceu que o número de festas aumentou demasiadamente e não havia sido licitado a
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quantidade necessária para esses eventos, então foram feitos aditivos e também algumas
novas licitações, e fez esclarecimentos a respeito dos questionamentos levantados pelos
vereadores.PROJETO DE LEI Nº 85 APROVADO. Projeto de Lei nº 86/2022 VOTAÇÃO
PEDIDO URGÊNCIA: APROVADO.Pareceres favoráveis.Vereador Rodrigo ressaltou a
justificativa apresentada no Projeto destacando a produção cafeeira de Manhuaçu e a
festa da Colheita que trará divulgação e fortalecimento da economia do município. Outro
objetivo da festa é ajudar no financiamento da construção dos 24 leitos para o Hospital
César Leite.PROJETO DE LEI Nº 86 APROVADO. Projeto de Lei nº 89/2022 VOTAÇÃO
PEDIDO URGÊNCIA: APROVADO.Pareceres favoráveis.Vereador Rodrigo destacou que
realizou consulta ao CNAE da Associação e confirmou a existência de atividade ligada a
cultura.PROJETO DE LEI Nº 89 APROVADO. Projeto de Lei nº 90/2022 -VOTAÇÃO PEDIDO
URGÊNCIA: APROVADO.Pareceres favoráveis.Vereador Juninho enfermeiro destacou a
necessidade de um ambiente mais bem estruturado para atender as urgências e
emergências de Manhuaçu, pois o local está um pouco precário causando morosidade no
atendimento.Vereador Gilmar destacou que trabalha no Hospital César Leite há 18 anos e
reconhece a importância dessa iniciativa e relatou ter sido procurado por funcionários que
atuam no setor de urgência e emergência que relataram que se não fosse realizado o
repasse só terminariam de cumprir o aviso prévio. Mas, esse valor será bem vindo ao
Hospital e parabenizou o Poder Executivo e todos os parlamentares que foram favoráveis
ao Projeto, pois vai aumentar muito o espaço no Hospital e com essa reforma, inclusive
mais espaço de leitos para UTI e outros.Vereador Kelson também destacou a importância
dessa obra no Hospital e parabenizou a Prefeita de Manhuaçu pelo trabalho.PROJETO DE
LEI Nº 90 APROVADO. PROJETOS 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:Projeto de Lei nº 69/2022 -
Pareceres favoráveis.Vereador Rodrigo solicitou que fossem incluídas no Projeto três
emendas: EMENDA ADITIVA 1- Adiciona o art. 14 ao Projeto de Lei 69 de 14 de julho de
2022, com a seguinte redação: Art. 14 - Fica determinado que após a aprovação desta lei,
a REMUME deverá ser disponibilizada em todas as UBS's do município. EMENDA
ADITIVA 2 - Adiciona o art. 15 ao Projeto de Lei 69 de 14 de julho de 2022, com a seguinte
redação: Art. 15 - Após aprovação da presente lei, caberá à Comissão Municipal de
Farmácia Terapêutica o envio da REMUME para o Poder Legislativo. EMENDA ADITIVA 3
- Adiciona o art. 16 ao Projeto de Lei 69 de 14 de julho de 2022, com a seguinte redação:
Art. 16 - Os medicamentos frutos de ações judiciais deverão ser estudados para, caso
comprovada a necessidade, serem inseridos na REMUME.O Procurador do município, Sr.
Ronaldo, sugeriu disponibilizar a relação de medicamentos em meios eletrônicos para
facilitar o acesso da população.Vereador Juninho enfermeiro destacou que a iniciativa
desse Projeto é muito importante.EMENDAS APROVADAS.PROJETO DE LEI Nº 69
APROVADO. Projeto de Lei nº 71/2022 -Pareceres favoráveis.Vereador Kelson agradeceu
aos representantes do “Grau de rua” presentes e explanou sobre a importância desse
Projeto para que os praticantes desse esporte possam ter local adequado e seguro para
realização das atividades.A Secretária de Governo, Sra. Cíntia Valéria Perígolo de Oliveira,
corroborou a fala do vereador Kelson.Vereador Linhares e vereadora Eleonora
parabenizaram o vereador Kelson pela iniciativa do projeto.Sr. Valdir Junior Souza Silva,
representante do “Grau de rua” fez um pronunciamento sobre a importância do referido
Projeto.PROJETO DE LEI Nº 71 APROVADO. Projeto de Lei nº 72/2022 - A vereadora
Mariley solicitou vista em concordância com a autora do Projeto, vereadora
Eleonora.PROJETOS DE LEI PARA 1º DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 74/2022;Projeto de
Lei nº 75/2022;Projeto de Lei nº 76/2022 eProjeto de Lei nº 77/2022. Passou-se a votação
em bloco dos REQUERIMENTOS, MOÇÕES E INDICAÇÕES, exceto o Requerimento nº104
que foi solicitado destaque pelo Presidente da Casa. Vereador Juninho Linhares pediu para
acrescentar na moção nº 309, de sua autoria, setor de inteligência da Polícia Militar,
parabenizando a operação realizada que prendeu um cidadão que vinha causando um
transtorno muito grande na cidade de Manhuaçu.Vereador Allan destacou a indicação nº
379 de sua autoria sobre a redução da carga horária a servidor público municipal portador
de deficiência e a servidor público municipal que possua filho, cônjuge ou dependente sob
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sua guarda portador de necessidades especiais. VOTAÇÃO REQUERIMENTO Nº 104 -
Presidente Cléber deu destaque ao Requerimento nº104 e fez um pronunciamento
informando que fez os devidos questionamentos ao Hospital César Leite através de Ofício
mas não obteve as respostas necessárias.Os vereadores Rodrigo, Kelson, Allan, Gilson,
Rose Mary e Antônio foram favoráveis ao requerimento.Os vereadores Juninho enfermeiro,
Gilmar, vereadora Mariley e Eleonora se abstiveram.Os vereadores Juninho Linhares,
Jorge Augusto, Antônio Carlos Berçot, José Eugênio e Jânio Garcia votaram não ao
requerimento. REQUERIMENTO nº 104 APROVADO por seis votos favoráveis a cinco
votos contrários.Vereador Rodrigo e vereador Linhares manifestaram interesse em ter
acesso à resposta enviada pelo Hospital César Leite.Nada mais havendo a tratar o
Presidente declarou encerrada a sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 81 de 2022, Autoriza o pagamento de
valores a título de premiação aos produtores de café do município de Manhuaçu - MG,
conforme classificação, em concursos de qualidade de café. Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 82 de 2022, Dispõe sobre a criação, delimitação e
descrição de Bairros na Zona Urbana do Município de Manhuaçu e dá outras providências.
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 306,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 84 de 2022, "Institui no
Calendário Oficial do Município a 'Festa de Réveillon de Vila Nova' e dá outras
providências". Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 316, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 87 de 2022, "Institui os critérios
de internação involuntária de dependentes químicos no Município de Manhuaçu e dá
outras providências" Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 88 de 2022, Dispõe sobre nomeação de
logradouro e dá outras providências. Autor: Mariley Assistente Social, Número de
Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto Substitutivo nº 3 de
2022, "Inclui no calendário oficial do município a 'Corrida de Aniversário de Manhuaçu"
como evento anual a ser realizar todo dia 05 de novembro e dá outras providências".
Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022, "Concede o Título de Cidadão
Honorário ao senhor Felipe de Ornelas Caldas" Autor: Rose Mary, Número de Protocolo:
315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula
Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio
Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ;
Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary
Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 83 de 2022, Autoriza repasse
financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa
Social de Manhuaçu - COMSEP para execução de convênio pela Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais - 11º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências. - Obs.:
1)VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA: APROVADO. 2)Pareceres das Comissões: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável. b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: Parecer Favorável. c) Comissão de Segurança
Pública: Parecer Favorável. 3) Discussão do Projeto de Lei; 4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI: APROVADO. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 309, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Roberto Natalino Júnior - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Kelson
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1 740 https://
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Santana dos Santos - Sim :; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Eleonora Maira Moreira
Justiniano Vargas - Sim :; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Rose Mary Miranda
Dornelas Catta Preta - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Gilson César da Costa
- Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Gilmar de Paula Cabral -
Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim : Jorge Augusto Pereira
- Sim ; Cléber da Penha Benfica - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei nº 85 de 2022, Autoriza
9 repasse de recursos financeiros à Associação dos Moradores Amigos de Santo Amaro-
AMA e contém outras providências. - Obs.: I)VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA:
Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ;
Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Gilson César
da Costa - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ;
Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas
Catta Preta - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Não
Votou ; 3 - Projeto de Lei nº 86 de 2022, "Autoriza repasse financeiro à Associação
Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu - ACIAM e dá outras providências". -
Obs.: 1) VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA: APROVADO. 2) Pareceres das Comissões: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável. b) Comissão de
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 321, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Roberto Natalino Júnior - Sim j
Kelson Santana dos Santos - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; José Eugênio de
Araújo Teixeira - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim : Rose Mary Miranda Dornelas Catta
Preta - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Jânio Garcia
Mendes - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim
: Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Allan José Quintão - Sim :; Eleonora Maira Moreira
Justiniano Vargas - Abstenção ; Gilson César da Costa - Sim ; Cléber da Penha Benfica -
Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 89 de 2022, Autoriza repasse financeiro à Associação
dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região - APEF e dá outras
providências. - Obs.: 1) VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA: APROVADO. 2) Pareceres das
Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável. b)
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 327, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Kelson Santana dos Santos - Sim ;
Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Antônio Carlos
Dutra - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim : Jânio Garcia Mendes
- Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Gilson César da
Costa - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Vargas - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Rose
Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Não Votou ; 5 -
Projeto de Lei nº 90 de 2022, Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder repasse
financeiro ao Hospital César Leite e dá outras providências. - Obs.: 1) VOTAÇÃO PEDIDO
DE URGÊNCIA: APROVADO. 2) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição,
Justiça e Redação: Parecer Favorável. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Contas: Parecer Favorável. c) Comissão de Comissão de Saúde: Parecer Favorável. 3)
Discussão do Projeto de Lei; 4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO. Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 328, Tipo: Nominal,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Eugênio de
Araújo Teixeira - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta
Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Cléber da Penha Benfica
Municipal de Saúde do Município de Manhuaçu, a Comissão Municipal de Farmácia
Terapêutica (CFT) e a Remume - Relação Municipal de Medicamentos, e da outras
providências. - Obs.: 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação: Parecer Favorável. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas:
Parecer Favorável. c) Comissão de Saúde: Parecer Favorável. 2) Discussão do Projeto de
Lei; 3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. APROVADO. Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 257, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rose Mary Miranda Dornelas
Catta Preta - Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Roberto
Natalino Júnior - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior -
Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso
- Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim : José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Jorge
Augusto Pereira - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes -
Sim ; Cléber da Penha Benfica - Não Votou : Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas -
Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 71 de 2022, Reconhece o “Wheeling" (Grau de Rua) como
modalidade esportiva no município de Manhuaçu, insere no calendário esportivo
municipal e dá outras providências. - Obs.: 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável. b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas: Parecer Favorável. c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte:
Parecer Favorável. 2) Discussão do Projeto de Lei; 3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI:
APROVADO. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 267, Tipo: Nominal, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rodrigo Júlio dos Santos -
Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ;
Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Allan José Quintão -
Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; João
Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Gilmar de Paula Cabral -
Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Jorge Augusto
Pereira - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ; Cléber da Penha Benfica -
Não Votou ; 8 - Projeto de Lei nº 72 de 2022, Dispõe sobre o Direito de toda mulher a
ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os
ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município de Manhuaçu-
Minas Gerais. Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 74 de 2022, "INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE”
COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU."
Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Projeto de Lei nº 75 de 2022, “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de
espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade),
exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede
pública de saúde do município, e dá outras providências”. Autor: Eleonora Maira, Número
de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 76 de
2022, Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, altera o Anexo II e VII da Lei
nº2.418/2004 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 24/08/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Projeto de Lei nº 77 de 2022, DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
MANHUAÇU E REGIÃO (CEAFA), COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE
PUBLICA MUNICIPAL. Autor: Jânio do Catinga, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 103 de 2022, Requer ao Secretário de
Planejamento informações quanto ao não funcionamento da piscina, bem como da área de
lazer, do SESI (Serviço Social da Indústria), localizado na Rua Theocrito Pinheiro, 249,
Bom Pastor, Manhuaçu-MG, CEP: 36900-000, apresentando o motivo de estar inativa e
esclarecendo se há alguma obra em andamento que justifique o não funcionamento do
local. Solicita-se, ademais, que o presente requerimento seja atendido dentro do prazo de
15 (quinze dias) previsto no art. 26, 82º da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu.
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 14 - Requerimento nº 104 de 2022, Requer que o nobilíssimo
órgão deliberativo, Conselho Superior do HCL, na pessoa do Presidente Edmilson Lacerda,
informe-nos o porquê da afixação de uma propaganda em diversos "outdoors" cidade à
fora, relatando que o “Hospital Cesar Leite agradece a dois Deputados, à propósito, o Sr.
João Magalhães e o Sr. Fábio Ramalho, por emendas na base de 5 milhões de reais" uma
vez que na resposta ao ofício nº 061/2022 não nos foi apresentado ordem de pagamento
de nenhuma dessas propagandas ou mesmo pedido de confecção por parte do hospital,
traduzindo a ideia de que o hospital não teria feito o referido agradecimento público via
"outdoors", e sendo assim, se não autorizou tais agradecimentos, esclareça-nos sobre o
porquê de ainda não terem sido removidos ou solicitadas tais remoções até o presente
momento. Por fim, requeiro que se não foi de fato o HCL que fez o referido a
agradecimento, que emita nota pública em canal informativo local de grande circulação,
negando o tal agradecimento. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5,
Abstenções: 4, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ;
Allan José Quintão - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Não
; Cléber da Penha Benfica - Não Votou ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas -
Abstenção ; Gilmar de Paula Cabral - Abstenção ; Gilson César da Costa - Sim ; João
Gonçalves Linhares Júnior - Não ; Jânio Garcia Mendes - Não ; Jorge Augusto Pereira - Não
; Roberto Natalino Júnior - Abstenção ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Mariley do
Carmo Batista Lopes - Abstenção ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; José
Eugênio de Araújo Teixeira - Não ; 15 - Requerimento nº 105 de 2022, Requer ao
diretor (a) da Creche Municipal do Bairro Lajinha informações acerca das obras realizadas
pelo Poder Público na citada creche, que especifiquem as melhorias já realizadas e as que
estão pendentes para melhor oferecer os serviços de educação aos usuários. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 16 - Requerimento nº 106 de 2022, Requer ao Secretário Municipal de
Obras e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente informações que elucidem de quem é a
responsabilidade de realizar vistoria nas árvores da Avenida Getúlio Vargas deste
município, haja vista que os galhos estão tendo contato com fios elétricos de alta tensão,
requerendo-se informações de quais as providências podem ser tomadas, considerando os
riscos que tal situação pode acarretar aos cidadãos que transitam no local. Autor: Inspetor
Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
17 - Requerimento nº 107 de 2022, Requer ao Executivo Municipal informações acerca
das emendas impositivas ao orçamento de 2021 e de 2022, notadamente, com o
esclarecimento sobre os seguintes aspectos: I) Quanto à emenda individual ao orçamento
de 2021: * Que seja informado se os valores oriundos da citada emenda foram repassados
para as ações indicadas; * Informe, especificamente sobre a destinação do valor de
R$89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais), designado para a construção de um
Posto de Saúde na comunidade Roça Grande. E, ainda, quais as providências tomadas
quanto à Construção de referido Posto. II) Quanto à emenda individual ao orçamento de
2022: * Que seja informado se os valores oriundos da citada emenda foram repassados
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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para as ações indicadas; Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 284 de 2022, Moção de
Congratulações ao 11º BPM pelos 59 anos, comemorado no dia 10/08. Autores:
Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 285 de 2022, Moção de
Pesar pelo falecimento de Vitor Emanuel Pereira Silva, ocorrido em 05/08/2022. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 20 - Moção nº 286 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdir
Custódio Moreira, ocorrido em 07/08/2022. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 287 de 2022, Moção de
Congratulações ao Sr. Everardo Pessoa pelos 61 anos de idade. Autores: Gilmar Cuca,
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 22 - Moção nº 288 de 2022, Moção de Congratulações ao Sr. Hélio Dutra
pelos 66 anos de idade. Autores: Gilmar Cuca, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 289 de 2022,
Moção de Pesar pelo falecimento de Bruno Jamarino, ocorrido em 08/08/2022. Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 24 - Moção nº 290 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mário
de Souza Martins, ocorrido no dia 08/08/2022. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 291 de 2022,
Moção de Congratulações à Paróquia de São Lourenço Autor: Administrador Rodrigo,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº
292 de 2022, Moção de Reconhecimento pelos 45 anos de criação do escritório de
advocacia Altair Campos & Advogados Associados, esforço do sócio Altair Campos ( in
memorian). Autores: Gilmar Cuca, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 293 de 2022, Moção de
Reconhecimento ao Paulinho e Janaina da Segauto Corretora de Seguros. Agradeço ao
casal pela amizade e carinho comigo e com minha família. Autor: Juninho Enfermeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº
294 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adilson Vicente Consendey,
ocorrido no dia 11/08/2022. Autores: Allan do Alaor, Carlinho da Mercearia, Jânio do
Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 -
Moção nº 295 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Fabinho e Ednir. Agradeço ao
casal pela amizade e carinho comigo e com minha família. Autor: Juninho Enfermeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº
296 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Carlinhos e Sibele. Agradeço ao casal pela
amizade e carinho comigo e com minha família. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 297 de
2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Cesário de Oliveira. Autor: Jorge do
Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção
nº 298 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Filipe. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção
nº 299 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de Guilherme Gomes Fernandes.
Autores: Jorge do Ibéria, Eleonora Maira, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 300 de 2022, Moção Pesar de
pelo falecimento da Sra. Clair Alves Costa. Autores: Jânio do Catinga, Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº
301 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gláucio Araújo Heringer, ocorrido
em 15/08/2022. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Eleonora
Maira, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 36 - Moção nº 302 de 2022, Moção de
reconhecimento a Sra. Marluza Sálvia Dias, coordenadora da escola municipal Monteiro
Lobato no bairro Engenho da Serra. Na gestão de 2017 a 2022 gostaria de parabenizá-la
pelo excelente trabalho prestado para nossas crianças no Engenho da Serra e também
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DAINRIDNIO Párina 7
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pela pessoa fantástica humilde extremamente capacitada. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Moção nº 303 de
2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. Lânderson Ferreira Leite. Empresário na cidade
de Manhuaçu proprietário da empresa Casa do Pintor. Gostaria de parabenizá-lo pelos 19
anos dessa empresa fantástica que é destaque na cidade de Manhuaçu e também
parabenizá-lo pelo excelente trabalho prestado a todos os clientes. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Moção nº
304 de 2022, Moção de reconhecimento público a Clínica Veterinária Municipal Neima
Rosa Lopes. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 39 - Moção nº 305 de 2022, Moção de Congratulações para O
grupo opção Agro pela inauguração de sua loja no município. Autor: Cléber Benfica, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Moção nº 306 de
2022, Moção de Reconhecimento a Sra. Adriana Dias de Castro Oliveira pelos 28 anos de
trabalho prestado na Prefeitura de Manhuaçu. Prestando um excelente trabalho onde que
passa e também pela excelente profissional e pessoa que é. Manhuaçu ganha muito com
seu trabalho. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 41 - Moção nº 307 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da
Sra. Maria Terezinha Parreira. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Moção nº 308 de 2022, Moção
Congratulações ao SALTIMBANCOS HANDEBOL MANHUAÇU pela realização do 1º
Torneio Integração de Handebol, que teve o intuito de juntar atletas, ex atletas e amantes
do Handebol para poder dar uma visão maior para O esporte. Autor: Jânio do Catinga,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Moção nº
309 de 2022, Moção de Reconhecimento a Policia Civil e a Policia Militar e especialmente
ao Setor de Inteligência da Polícia Militar e todos os Agentes envolvidos na operação
Sexto Mandamento que repercutiu na prisão de um foragido, estendendo-se ao Ministério
Público e Poder Judiciário que atuaram em conjunto nessa operação. Autores: Inspetor
Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 44 - Moção nº 310 de 2022, Moção para Lucinha São Francisco
pela realização da Festa Junina. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Moção nº 311 de 2022, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Aparecida das Dores silva Rodrigues, ocorrido em 16/08/2022. Autor:
Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 -
Indicação nº 378 de 2022, Indica ao Poder Executivo Municipal formatação de lei para a
remissão de débitos e isenção de impostos municipais a entidades, clubes sociais,
sociedades recreativas, entidades culturais, educacionais e assistenciais, além de
agremiações desportivas e associação de bairros, etc. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 379
de 2022, Indica que seja elaborado um projeto de lei dispondo sobre a redução da carga
horária a servidor público municipal portador de deficiência e a servidor público municipal
que possua filho, cônjuge ou dependente sob sua guarda portador de necessidades
especiais, no âmbito do município de manhuaçu, conforme sugestão anexa. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 -
Indicação nº 380 de 2022, Indica a possibilidade de criação de um projeto de lei que
autoriza o uso de asfalto ecológico, proveniente de borracha, nas obras públicas de
pavimentação e recapeamento realizadas no município de Manhuaçu. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 -
Indicação nº 381 de 2022, Indica o asfaltamento do entorno do clube Boston City. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 50 - Indicação nº 382 de 2022, Indica à Secretaria de Saúde para
disponibilizar mais dois estagiários para ampliar os atendimentos na clínica veterinária
municipal. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 383 de 2022, Indica a revitalização e reforma
de calçada/meio-fio em toda extensão da Rua Antônio Wellerson, centro, principalmente
=. cana man Lisnadl
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nas proximidades do Estádio Juscelino Kubitschek. Considerando que as calçadas e guias
estão deterioradas, apresentando muitos buracos e riscos de queda, prejudicando o
cotidiano daqueles que passam pela rua. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 384 de 2022, Indica a
aplicação de siderbrita do distrito de Santo Amaro até Bom Jesus do Realeza. Autor: Rose
Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 -
Indicação nº 385 de 2022, Indica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
Veterinário (SAMUVET) para o município de Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº
386 de 2022, Indica ao Executivo reforma da quadra poliesportiva do bairro Engenho da
Serra, com a colocação de grama sintética no ginásio em vez de pintar o piso,
considerando que em Manhuaçu o esporte está carente desse tipo de atividade que seria
de extrema necessidade, trazendo novidade para o esporte em nossa cidade. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 -
Indicação nº 387 de 2022, Indica que os bloquetes que forem retirados da área onde
será construída a UBS no bairro Engenho da Serra sejam colocados no final do Engenho
da Serra, sentido ao antigo matador, no local que sempre traz transtorno aos moradores
que passam naquele trecho no período chuvoso. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 536 - Indicação nº 388 de 2022,
Indica reparo em manilhamento indo para a Roça Grande, ao lado do loteamento Parque
das Águas, na estrada principal de acesso, considerando que o manilhamento da rede
pluvial cedeu e está provocando enorme buraco ao lado da pista, sendo preciso a
resolução do problema o mais rápido possível (fotos anexas). Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 389
de 2022, Indica o reparo de pavimento em espaço destinado ao escoamento de água na
rua Amaral Franco, entre a esquina da lojas NG até o Manhuaçu Shopping, centro (fotos
anexas). Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 58 - Indicação nº 390 de 2022, Indica que a Prefeitura de Manhuaçu faça o
patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego Boa Vista até o distrito de Santo
Amaro de Minas, tendo em vista as várias reclamações da comunidade devido ao estado
precário da via. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 391 de 2022, Indica transformador mais
potente para atender o povoado de Bom Jesus da Realeza, considerando constantes
quedas de energia. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 392 de 2022, Indica que a Prefeitura de
Manhuaçu adquira playground para atender as crianças do distrito de Santo Amaro de
Minas. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 393 de 2022, Indica que a Prefeitura de
Manhuaçu adquira playground para crianças próximo à Escola Municipal Alcebíades Pinto
da Silva, em Manhuaçuzinho. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 394 de 2022, Indica a instalação
de academia ao ar livre para o córrego de Soledade. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 395 de 2022, Indica
a aplicação de SIDERBRITA no córrego do Mata Boi em Soledade. Autor: Gilsinho, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº 396
de 2022, Indica aplicação de SIDERBRITA no córrego dos Francisco em Manhuaçuzinho.
Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65
- Indicação nº 397 de 2022, Indica a colocação de corrimão na escadaria da rua José
Tertuliano Hott, bairro Lajinha. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 - Indicação nº 398 de 2022, Indica
a colocação de faixa de pedestre na avenida Melo Viana, em frente à Delegacia de Polícia
Civil, bairro Bom Pastor. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 67 - Indicação nº 399 de 2022, Indica a
colocação de faixa de pedestre na avenida Barão do Rio Branco, bairro Bom Pastor. Autor:
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 68 - Indicação nº 400 de 2022, Indica inserção de rede pluvial na Avenida
Sebastião Alves de Almeida, bairro Lajinha, neste município. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 69 - Indicação nº 401
de 2022, Indica que sejam entregues 116 canaletas e 09 manilhas fechadas ao Córrego da
Bem Posta (chegar lá na Bem Posta, seguir no sentido Ponte do Silva, andar mais ou
menos 500 metros, entrar à direita). Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 70 - Indicação nº 402 de 2022, Indica que seja
realizada obra de manutenção na ponte do Córrego em Dom Corrêa. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 71 -
Indicação nº 403 de 2022, Indica 70 metros de asfalto e 350 metros de aplicação de
siderbrita no córrego da Serra. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 72 - Indicação nº 404 de 2022, Indica a
colocação de três postes de iluminação na Rua Maria Januário de Souza, distrito de São
Pedro do Avaí. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 73 - Indicação nº 405 de 2022, Indica o término de colocação
de calçamento na Rua Lauderino Manoel Berbet, distrito de São Pedro do Avaí. Autor:
Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Cléber
da Penha Benfica / PP
Maira Moreira
Justiniano Vargas /
PSB
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