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sessao nº 16

Tipo Reunião das Comissões
Número / Ano 16
Date 2022-08-30
native_id172

Documents (1)

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Reunião das Comissões da 2º Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 30/08/2022 -
16:00 ; Encerramento: 30/08/2022 - 18:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Segundo-Secretário: Rose
Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Lista de Presença na Sessão: Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ;
Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de
Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN
; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior /
PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary
Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Ordem do dia: 1 - Projeto de Lei nº 93 de 2022 Iniciada a discussão sobre
o PL, os vereadores Kelson Santana dos Santos, José Eugênio, Gilson César da Costa,
Antônio Carlos Berçot Afonso, Eleonora Maira e Roberto Natalino Júnior questionaram ao
i. Procurador do Município, Dr. Ronaldo Garcia Marques, como seria feita a entrega dos
valores, suas condições e quais servidores fariam jus. O Procurador do Município informou
que a entrega dos valores-será feita através da folha de pagamento, apenas para os
profissionais que constarem na lei e realizarem suas funções fora do local de sua
residência, no valor de R$15,00, entregue de forma antecipada. Acrescentou ainda que
com a aprovação do PL haverá diminuição do valor gasto com os servidores. O vereador
Juninho enfermeiro informou que como presidente da Comissão de servidores públicos
iria, antes de dar seu parecer e votar o projeto, se reunir com os servidores para avaliar a
situação, haja vista o PL ter sido recebido com apenas um dia de antecedência, sem
oportunizar a consulta aos principais interessados. Com o decorrer da discussão, o
vereador Jorge solicitou vista do PL para se manifestar sobre ele. 2 - Projeto de Lei nº 95
de 2022 Os vereadores Juninho enfermeiro e José Eugênio questionaram as condições do
PL. Em resposta, o Dr. Ronaldo informou que a abertura de crédito ocorre em razão das
receitas não previstas ou previstas, mas insuficientes. Segundo ele, trata-se de adequação
orçamentária. O vereador Gilmar requereu ao Procurador que os projetos sejam enviados
com mais tempo de antecedência da reunião de comissões, posto o envio de urgência
dificultar a análise adequada das matérias. O Vereador Juninho Enfermeiro informou que
fará emenda supressiva, para suprimir o art. 4º do PL. O Procurador informou que o art.
4º apenas suplementa no caso de necessidade, evitando assim que prejuízos possam advir
da necessidade de maiores investimentos nos setores em análise. O vereador Jorge anuiu
com a emenda do vereador Juninho. As comissões de Constituição e Justiça e de
Orçamento e Finanças anuíram com o PL, mediante aprovação da emenda do vereador
Juninho. A Comissão de Desenvolvimento Social se manifestou favoravelmente ao PL. 3 -
Projeto de Lei nº 74 de 2022 A Vereadora Eleonora pediu vista. 4 - Projeto de Lei nº 75 de
2022 A Vereadora Eleonora requereu o arquivamento do PL e o envio de requerimento
para a prefeitura para seja cumprido o disposto na Lei nº 3.262/2012, que: “torna
obrigatória a listagem dos pacientes que aguardam por tratamento odontológico,
consultas com especialistas, exames e cirurgias através da rede público do Município de
Manhuaçu, e respectivo atendimento pela ordem de inscrição” 5 - Projeto de Lei nº 76 de
2022 6 - Projeto de Lei nº 77 de 2022 7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022 8 - Projeto de
Lei nº 81 de 2022 9 - Projeto de Lei nº 82 de 2022 10 - Projeto de Lei nº 84 de 2022 11 -
Projeto de Lei nº 87 de 2022 12 - Projeto de Lei nº 88 de 2022 13 - Projeto Substitutivo nº
3 de 2022 Palavra Franca: O vereador Gilmar questionou sobre a resposta ao seu
requerimento ao Secretário da Educação quanto à data da inauguração do CEI Central e
se a prefeitura estaria realizando os pagamentos do aluguel do lugar. Em resposta o
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Procurador do Município informou que não tem conhecimento integral sobre o assunto e
que iria se inteirar para proporcionar uma resposta mais acurada, mas que acreditava que
não estava havendo pagamento, tendo em vista que o lugar ainda se encontrava em fase
de finalização de pintura. O Vereador Linhares informou não estar recebendo respostas
aos requerimentos enviados à Prefeitura e Secretários. Os Vereadores José Eugênio e
Mariley concordaram com a reclamação do Vereador Linhares e informaram que também
não tiveram respostas a requerimentos enviados.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 91 de 2022, “Declara como entidade de
reconhecida utilidade pública municipal a Associação para Fibromiálgicos e Doenças
Correlacionadas - ZEN FIBRO e contém outras providências". Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei nº 92 de 2022, “Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto
exposto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber, gratuitamente, outro
produto idêntico ou similar a sua escolha, em igual quantidade, e dá outras providências”
Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Projeto de Lei nº 94 de 2022, Autoriza o Município de Manhuaçu a contratar com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com
outorga de garantia e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na 'Ordem do Dia: Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra /
PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira
Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa /
DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto
Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ;
Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ;
José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 93 de 2022, "Dispõe sobre o auxílio-
alimentação para os servidores municipais que menciona, quando desempenharem suas
atividades fora da sede do Município de Manhuaçu ou do distrito onde residam". - Obs.:
CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Vereador Jorge
Augusto pediu vista do projeto. ; 2 - Projeto de Lei nº 95 de 2022, Autoriza a abertura
de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor das secretarias
municipal de cultura e turismo, agricultura, comércio, indústria e meio ambiente,
Secretaria Municipal de Planejamento e secretaria municipal de administração de
Manhuaçu. - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei nº 74 de 2022, “INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE” COM A
INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU." Autor:
Eleonora Maira, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Vereadora Eleonora pediu vista ao projeto. ; 4 - Projeto de Lei nº 75 de 2022, “Dispõe
sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por
consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros
procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras
providências”. Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: RETIRADO DE PAUTA, já existe matéria equivalente. ; 5 - Projeto de
Lei nº 76 de 2022, Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, altera o Anexo Il e VII
da Lei nº2.418/2004 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei nº 77 de 2022, DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
MANHUAÇU E REGIÃO (CEAFA), COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE
PUBLICA MUNICIPAL. Autor: Jânio do Catinga, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022, "Concede o Título de
Cidadão Honorário ao senhor Felipe de Ornelas Caldas" Autor: Rose Mary, Número de
Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 81 de 2022,
Autoriza o pagamento de valores a título de premiação aos produtores de café do
município de Manhuaçu - MG, conforme classificação, em concursos de qualidade de café.
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 305,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 82 de 2022, Dispõe sobre a
criação, delimitação e descrição de Bairros na Zona Urbana do Município de Manhuaçu e
dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº
84 de 2022, "Institui no Calendário Oficial do Município a 'Festa de Réveillon de Vila
Nova' e dá outras providências". Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Número de
Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 87 de
2022, "Institui os critérios de internação involuntária de dependentes químicos no
Município de Manhuaçu e dá outras providências" Autor: Juninho Enfermeiro, Número de
Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei nº 88 de
2022, Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências. Autor: Mariley
Assistente Social, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;13 -
Projeto Substitutivo nº 3 de 2022, "Inclui no calendário oficial do município a 'Corrida
de Aniversário de Manhuaçu' como evento anual a ser realizar todo dia 05 de novembro e
dá outras providências". Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 325, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 108 de 2022, Requer à
Secretaria Municipal de Educação que encaminhe, a esta casa legislativa, cópia do projeto
político - pedagógico da rede pública de educação básica e dos seus estabelecimentos de
ensino. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 109 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações
acerca da carga horária de trabalho do médico do ESF de São Pedro do Avaí. Requer,
ainda, que encaminhe, a esta casa legislativa, cópia do contrato do executivo com o
referido profissional, discriminando a citada carga horária. Autor: Zé Eugênio, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 110 de 2022, Vem à presença
de V. Exa. Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, expor os fatos abaixo
e requerer as devidas informações, pelo que segue: Considerando a realização do Termo
de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 048/2022 com o Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço; Considerando ainda a proximidade de
período chuvoso, que notoriamente traz diversos infortúnios ao município, especialmente
nas áreas de forte incidência de alagamento; E, ainda, considerando a atividade
fiscalizadora desta Vereadora, requer as seguintes informações: 1.Já foram realizados
estudos para determinar os locais que receberão a agregado siderúrgico? 2.Já foram
realizados levantamentos para identificação de pontos críticos, que apresentam maior
necessidade de receber o agregado siderúrgico? 3.Caso esses levantamentos não tenham
sido feitos, qual o critério de escolha dos lugares para aplicação do agregado siderúrgico
nos distritos do município de Manhuaçu? Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 312 de 2022, Moção de reconhecimento a Alfa
Imóveis pela contribuição para o desenvolvimento imobiliário em Manhuaçu. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 313 de
2022, Moção de Reconhecimento a Escola Estadual de Manhuacu ex Polivalente pelo
Cinquentenário comemorado em 22/09/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 314 de 2022, Moção de Reconhecimento ao
Ziquita pelo rebaixamento para acesso de cadeirante a pedido Natália Esposito. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 315 de 2022,
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora Vanderleia
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Ramos pela competência, presteza e zelo no setor de limpeza do SUS, se dedicando e se
comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente
desempenho da equipe. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 21 - Moção nº 316 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO
PUBLICO a Leticia Ambrósio. Agradeço pela atenção, presteza, amizade e carinho comigo
e com minha família. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - Moção nº 317 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. Orlando Pio dos Santos.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 318
de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Silva Cunha, ocorrido em
26/08/2022. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº
319 de 2022, Moção de Congratulações a Anderson Mendes Ramalho, pelo
comprometimento, apoio pela realização do Campeonato Mineiro de BMX no município de
Manhuaçu nos dias 27 e 28 de agosto. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Moção nº 320 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José
Laerte Duarte, ocorrido no dia 29/08/2022. Autores: Allan do Alaor, Administrador
Rodrigo, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 26 - Moção nº 321 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO
PÚBLICO ao Toninho Bambino. Agradeço pela atenção, presteza, amizade e carinho
comigo. Por uma parceria inesperada, porém prospera e abençoada por Deus. Autor:
Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 406 de
2022, Indica 200 metros de calçamento ou recapeamento asfáltico, no morro que se inicia
no km 73 da MG 111, dando acesso à comunidade da Roça Grande, Manhuaçu-MG.
Autores: Allan do Alaor, Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 407 de 2022, Indica para que o município implante na área educacional de
Manhuaçu o ensino da robótica. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Indicação nº 408 de 2022, Indica para que o SAMAL faça a
implantação de lixeiras subterrâneas inteligentes no município de Manhuaçu. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 409 de
2022, Indica a criação de um centro especializado em autismo. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 410 de 2022, Indica a
colocação de placas de sinalização de carga e descarga na Avenida Adolfo Magalhães, nº
318, em frente à loja Agropecuária Dutra, distrito de Santo Amaro de Minas. Autor: Rose
Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 411 de 2022, Indica ao
Poder Executivo alteração da Lei Complementar nº 4/2017 (Código de Posturas),
permitindo o funcionamento 24h de lojas de conveniência em postos de combustíveis.
Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 412 de
2022, Indica que a Prefeitura de Manhuaçu busque entendimentos com deputados
estaduais e federais, senadores e os Governo Estadual e Federal a fim de viabilizar
recursos para a aquisição do prédio do antigo Hotel Monte Verde, a fim de implantar um
hospital municipal ou estrutura equivalente para atendimento à população de Manhuaçu.
Ressaltamos que a aquisição do prédio pode ser feita por compra regular, aprovada por
esta Egrégia Casa de Leis, ou mesmo por vias judiciais com a desapropriação do imóvel a
fim de criar leitos e melhorar o fluxo de atendimento da saúde da nossa comunidade.
Autores: Gilsinho, Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Juninho Enfermeiro, Rose
Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 413 de 2022, Indica ao
Executivo Municipal aplicação de SIDERBRITA no córrego São Geraldo, em Dom Corrêa.
Autor: Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 414 de 2022,
Indica aplicação de SIDERBRITA no córrego São Roque sentido a propriedade do senhor
Nerlandes e da senhora Adelaide e senhor Raimundo Agapto. Autores: Gilsinho, Juninho
Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 415 de 2022,
Indica ao Executivo Municipal que proceda a troca da tubulação existente na estrada da
Barra de Simonésia, Manhuaçu-MG, próximo ao Gigi Pratinha, e manutenção da estrada, e
bem como a realização de estudo técnico visando à construção de uma ponte na referida
localidade. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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nº 416 de 2022, Indica ao Executivo Municipal sugerindo-lhe providências junto aos
órgãos competentes, para que sejam intensificadas as campanhas de conscientização
sobre prevenção ao suicídio (setembro amarelo), em nosso município. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 417 de 2022, Indica que
seja feito o reparo da escadaria que dá acesso à Avenida Trinta de Março, no Bairro Nossa
Senhora Aparecida. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Indicação nº 418 de 2022, Indica que seja feito o calçamento da Igreja de Monte
Alverne. Autores: Eleonora Maira, Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 40 - Indicação nº 419 de 2022, Indica a pintura interna da Unidade de Atendimento
Intermediário (UAI), bairro Todos os Santos. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - Indicação nº 420 de 2022, Indica a contratação de mais um auxiliar
de serviços gerais para o posto de saúde de Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 421 de 2022, Indica a Prefeitura de
Manhuaçu, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, faça serviço nos fundos do
EMEI e do posto de saúde de Realeza para retirada de enxurrada que desce de uma
lavoura aos fundos prejudicando os dois imóveis, além de causar diversos transtornos na
rua. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº
422 de 2022, Indica o asfaltamento do morro da raiz. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 423 de 2022, Indica que a
Prefeitura de Manhuaçu adquira playground para atender as crianças do distrito de
Realeza, na rua São José, onde já possui academia ao ar livre. Autor: Jânio do Catinga,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 424 de 2022, Indica a
construção de parque na rua Dois Passos com a rua Sabiá, distrito de São Pedro do Avaí.
Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº
425 de 2022, Indica a colocação de calçamento e dois postes de iluminação na rua José
Euzébio Dutra, distrito de São Pedro do Avaí. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; '
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Segundo-
Secretário: Rose
Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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141009099 Dámina E

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