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sessao nº 17

Tipo Reunião das Comissões
Número / Ano 17
Date 2022-09-13
native_id174

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 17º Reunião das Comissões da 2º Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 13/09/2022 -
16:00 ; Encerramento: 13/09/2022 - 17:50
Mesa Diretora: Segundo-Secretário: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes
/ PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do
Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio
de Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: Projetos de Lei para Ciência: Projeto de Lei nº
96/2022; Projeto de Lei nº 97/2022. Ordem do dia: Projetos de lei em 2º Discussão:
Projeto de Lei nº 81/2022: O Poder Executivo enviou emenda que pretende adicionar ao
concurso categoria específica na comunidade Palmeirinha. Juntamente com a emenda
foram juntados os documentos de estimativa de impacto orçamentário-financeiro e
Declaração de Compatibilidade com a LOA, LDO e PPA atualizados. O vereador Inspetor
Juninho Linhares requereu maiores informações sobre o PL. A vereadora Mariley lhe
prestou os esclarecimentos solicitados. Projeto de Lei nº 82/2022: Compareceram em
nome do Poder Executivo o Sr. Lucas Pacheco, arquiteto, e o Sr. Magno Marçal para
prestar esclarecimentos sobre o PL e os benefícios que serão ocasionados ao município
com sua aprovação. Manifestaram-se sobre o PL os vereadores Kelson, que informou
considerar o PL importante para o município; José Eugênio, Mariley e Juninho Linhares,
que informaram considerar importante para a aprovação do PL maior publicidade das
alterações, que serão sugeridas, junto aos munícipes. Após discussão sobre o PL, o
vereador José Eugênio sugeriu adiamento da matéria para que seja possível discuti-la
junto ao povo, inclusive com a determinação de uma audiência pública, de forma a
garantir que as alterações serão de conhecimento dos cidadãos e das entidades do
município. Projeto de Lei nº 84/2022; Projeto de Lei nº 87/2022: O vereador Juninho
Enfermeiro requereu vista do PL para adequações e informou que apresentará
Requerimento sobre o tema junto ao Poder Executivo. Projeto de Lei nº 88/2022; Projeto
Substitutivo nº 03/2022. Projetos de lei em 1º Discussão: Projeto de Lei nº 91/2022;
Projeto de Lei nº 92/2022: O autor do PL requereu vista para fazer adequações. Projeto de
Lei nº 94/2022.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 96 de 2022, Dispõe sobre o acesso
gratuito para menores de 12 (doze) anos, acompanhados de pais ou responsável legal, e de
pessoas com deficiência, em eventos de Wheeling (Grau de rua) no Município. Autor:
Kelson Santos, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 97 de 2022, “Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública
na promoção de eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e
adolescentes e dá outras providências.” Autores: Gilsinho, Allan do Alaor, Gilmar Cuca,
Mariley Assistente Social, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia
Mendes / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ;
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ;
José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 81 de 2022, Autoriza o pagamento
de valores a título de premiação aos produtores de café do município de Manhuaçu - MG,
conforme classificação, em concursos de qualidade de café. Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 82 de 2022, Dispõe sobre a criação, delimitação e
descrição de Bairros na Zona Urbana do Município de Manhuaçu e dá outras providências.
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 306,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 84 de 2022, "Institui no
Calendário Oficial do Município a 'Festa de Réveillon de Vila Nova' e dá outras
providências". Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 316, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 87 de 2022, "Institui os critérios
de internação involuntária de dependentes químicos no Município de Manhuaçu e dá
outras providências" Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: O autor vereador Roberto Natalino Júnior solicitou retirada
de pauta. ; 5 - Projeto de Lei nº 88 de 2022, Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá
outras providências. Autor: Mariley Assistente Social, Número de Protocolo: 326, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2022, "Inclui no
calendário oficial do município a 'Corrida de Aniversário de Manhuaçu' como evento anual
a ser realizar todo dia 05 de novembro e dá outras providências". Autor: Administrador
Rodrigo, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto
de Lei nº 91 de 2022, "Declara como entidade de reconhecida utilidade pública
municipal a Associação para Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas - ZEN FIBRO e
contém outras providências". Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 332,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 92 de 2022, “Assegura ao
consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade
vencido o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar a sua
escolha, em igual quantidade, e dá outras providências” Autor: Allan do Alaor, Número de
Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 94 de 2022,
Autoriza o Município de Manhuaçu a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 113 de
2022, Considerando a lei federal nº 3.999/1961, que dispõe sobre o salário mínimo de
médicos e cirurgiões dentistas; Considerando informações recebidas por este vereador
sobre possível descumprimento do piso salarial de cirurgiões dentistas no âmbito
municipal; Considerando ainda que em análise do portal transparência este Vereador
verificou que a jornada de 8 horas diárias é remunerado no valor base de R$4.649,62
(quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), o que se
encontra, em princípio, em desacordo com a lei 3.999/61, que tem por base a carga
horária de 4 horas diárias; Requer à Prefeita Municipal as seguintes informações: 1. O
município cumpre o piso salarial mínimo ao qual fazem jus os cirurgiões dentistas,
definido na lei nº 3.999/61, de acordo com a carga horária de cada servidor? 2. Caso
negativo, qual seria a justificativa legal? Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 114 de 2022, Considerando a relatos
recentes de munícipes sobre a política de saúde adotada no município de Manhuaçu, nos
casos de dependentes químicos; Considerando o disposto na da Lei Federal nº
13.840/2019; Considerando ainda a necessidade de uma atuação efetiva no tratamento de
doenças mentais relacionadas ao vício; Requer à Prefeita Municipal as seguintes
informações: 1. Atualmente quais providências vêm sendo adotadas no combate ao vício
em território municipal? 2. Como são feitas as internações (voluntárias ou involuntárias)
de dependentes químicos no município? 3. Há acompanhamento dos casos, com respeito
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ao cumprimento da legislação federal supracitada? Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 115 de 2022, Requer ao
Executivo Municipal informações, com cópia do presente à Secretaria Municipal de Saúde
e à Secretaria Municipal de Educação, sobre as iniciativa e ações do Município no que
tange ao Setembro Amarelo, bem como acerca da campanha de conscientização em favor
da vida e das políticas públicas adotadas no município, em especial nas escolas
municipais. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 116 de 2022, Requer ao Executivo Municipal, com cópia do presente
à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Fazenda, informações
sobre o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ante a divulgação de novas
estimativas anuais das receitas do referido fundo para o exercício de 2022. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 117 de 2022,
Requer ao Executivo Municipal, com cópia do presente a Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Fazenda, informações sobre qual seria o impacto na folha de
pagamento de uma eventual gratificação de R$ 500,00 (quinhentos reais) para os
Assistentes Administrativos de Estratégia da Saúde da Família, EFS do município de
Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 118 de 2022, Requer ao Executivo Municipal de Manhuaçu, com
cópia do presente a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de
Fazenda, informações sobre qual seria o impacto na folha de pagamento de uma eventual
gratificação de R$ 500,00 (quinhentos reais) na folha para os Assistentes Administrativos
de carreira do Município de Manhuaçu Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 119 de 2022, Requer ao Secretário de
Planejamento e à Prefeita Municipal o encaminhado a esta casa legislativa de laudo acerca
da situação do córrego Pouso Alegre, no trecho da Rua do Triângulo, tendo em vista os
grandes transtornos causados pelo período chuvoso com o transbordamento e outros
danos, atingindo vários imóveis no local. Requer, além disso, o encaminhamento a esta
casa legislativa de projetos sobre as providências que estão sendo adotadas para resolver
os problemas de inundações no citado trecho. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 120 de 2022, Requer ao
Executivo Municipal informações acerca do motivo da demora e a data da mudança da
creche Tia Nilda, em Vilanova, tendo em vista que a obra já foi concluída e até o presente
momento não houve a mudança para o novo prédio. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 322 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento
da Sr. Cleci dos Santos Oliveira, ocorrido no dia 01/09/2022. Autores: Allan do Alaor,
Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 323 de 2022,
Moção de Reconhecimento a Sra. Eliane dos Santos. Funcionária da prefeitura na
secretaria de Educação como monitora há seis anos, tomou posse em fevereiro de 2016.
Gostaria de parabenizar pelo serviço prestado ao nosso município na escola Monteiro
Lobato. Tem feito um excelente trabalho na escola, como profissional como o ser humano e
uma pessoa de um grande caráter e humildade. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 324 de 2022, Moção de Repúdio as Instituições
e Entidades do Município de Manhuaçu, que não oportunizam aos Estudantes
Universitários acesso a realização de estágios em suas dependências. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 325 de 2022, Moção de
Reconhecimento ao Sr. Miqueias Rodrigues de Oliveira e Silva e Sra. Juliana Rodrigues
Guido. Proprietários da empresa MR Imóveis que inaugurou em 27/07/2016. Tendo seis
anos de existência no mercado, é uma empresa séria, com credibilidade, comandada por
pessoas comprometidas com os clientes, de um caráter irrevogável e uma humildade
única. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 326
de 2022, Moção de Reconhecimento ao CRAMG pelo 57 anos de regulamentação da
profissão no Brasil. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
23 - Moção nº 327 de 2022, Moção de agradecimento e reconhecimento ao Edvaldo e
a e e a Si
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Beth. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal
exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 328 de 2022, Moção de agradecimento e
reconhecimento ao Wanderson e Camila. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho
comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo.
Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 329 de
2022, Moção de agradecimento e reconhecimento a Zezé e Valeria. Agradeço ao casal
pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e
cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 26 - Moção nº 330 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. Valdir Júnior Souza
Silva, um dos representantes do Manhugrau. Homem de caráter, trabalhador, referência
como ser humano. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Moção nº 331 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Deputado Federal Mário Heringer.
Agradeço pelo carinho, dedicação pelo município. Agradeço pela destinação de recursos
para Manhuaçu. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº
332 de 2022, Moção de Congratulações ao atleta Thairone Veras Barbosa que conquistou
a medalha de ouro nos Jogos da Juventude, no dia 08/09, em Aracaju, capital do Estado de
Sergipe. Ele disputou quatro lutas intensas e, após vencer todos os adversários, subiu no
lugar mais alto do pódio. Autores: Allan do Alaor, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Indicação nº 426 de 2022, Indica ao Executivo Municipal sugerindo à
Secretaria Municipal de Educação para instituir clínica escola do autismo de Manhuaçu.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 427 de
2022, Indica a reforma do campo de futebol do bairro São Francisco de Assis. Autor: Rose
Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 428 de 2022, Indica que
seja feito o patrolamento e/ou calçamento em uma nova Rua no Bairro Santa Terezinha,
Manhuaçu-MG, ao lado da Rua Martins Xavier, no final da rua Paraíso. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 429 de 2022, Indica
que a Prefeitura de Manhuaçu faça ajustes no projeto do antigo Mercado Municipal num
centro esportivo de ginástica e academia adaptada para esportes paralímpicos. Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 430
de 2022, Indica que o Poder Executivo oferte vagas para estagiários para cursos técnicos.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº
431 de 2022, Indica que o Poder Executivo oferte bolsas de estudo de 100% para os
cursos técnicos. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35
- Indicação nº 432 de 2022, Indica ao Poder Executivo asfaltamento e colocação de
iluminação pública com extensão de rede e luminárias da BR-262, em frente à Predalle,
até o Centro Esportivo RockBall, no trecho de aproximadamente 1km de distância. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 433 de
2022, Indica sinalização com faixa exclusiva para motocicletas no semáforo (foto anexa)
da praça Cinco de Novembro, centro. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - Indicação nº 434 de 2022, Indica a colocação de siderbrita na
estrada da Roça Grande, extensão de 1,9 Km, considerando na localidade há empresas
que dependem muito das estradas e no período chuvoso não conseguem trafegar. Autor:
Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 435 de 2022,
Indica a colocação de 300 metros de calçamento no local conhecido como Recanto da
Perereca, final do bairro Vale Verde, sentido sítio do senhor Márcio Leitão, família Klen,
onde residem dez famílias no final do morro que sofrem com muito barro no período
chuvoso. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº
436 de 2022, Indica ao Poder Executivo implantar em nossa cidade unidade que
promoverá alimentação e nutrição, “denominada Restaurante Popular”, que têm como
princípios fundamentais a produção e a distribuição de refeições saudáveis, com alto valor
nutricional, a preços acessíveis, atendendo assim, a população que se encontra
hipossuficiente economicamente. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 40 - Indicação nº 437 de 2022, Indica ao município que proceda à adequação do
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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piso salarial dos enfermeiros, confórme Lei nº 14.434 de 4 de agosto de 2022. Autor:
Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 438 de
2022, Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que entre em
contato com a Fundação Cristiano Varella de Muriaé, para criação de núcleo de apoio ao
tratamento de câncer em Manhuaçu. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - Indicação nº 439 de 2022, Indica a revitalização e a colocação de
playground (parque infantil) na praça da rodoviária, bairro Baixada. Autor: Rose Mary,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 440 de 2022, Indica refazer a
pracinha (rotatória) da Rua Bertulino Gonçalves de Oliveira, bairro Pinheiro. Autor: Rose
Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 441 de 2022, Indica que
seja realizado pela Prefeitura de Manhuaçu / Secretarias de Cultura e de Esportes um dia
de lazer em comemoração ao dia das crianças no distrito de Realeza. Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 442 de 2022, Indica
que seja realizado pela Prefeitura de Manhuaçu / Secretarias de Cultura e de Esportes um
dia de lazer em comemoração ao dia das crianças no distrito de Santo Amaro de Minas.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 443 de
2022, Indica que seja realizado pela Prefeitura de Manhuaçu / Secretarias de Cultura e de
Esportes um dia de lazer em comemoração ao dia das crianças no povoado de Bom Jesus
do Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Indicação nº 444 de 2022, Indica à implementação urgente de iluminação pública na
rua Beira Rio nº 230, bairro Bom Jardim, Manhuaçu-MG. Autores: Allan do Alaor,
Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 445 de
2022, Indica à construção de praça pública com área de lazer, parque infantil e academia
ao ar livre no bairro Bom Jardim, entre a BR 262 e a rua Beira Rio, em frente ao posto
Sicar, Manhuaçu-MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 -
Indicação nº 446 de 2022, Indica que a Prefeitura de Manhuaçu forneça transporte
escolar com monitor para as crianças do CEI Central. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 447 de 2022, Indica que a Prefeitura de
Manhuaçu forneça vale-alimentação aos funcionários da Secretaria de Obras. Autores:
Jorge do Ibéria, Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação
nº 448 de 2022, Indica que seja providenciada a iluminação da Avenida Moacyr Caldeira
Penna, logradouro existente entre a MG 111, tendo como ponto de referência o posto de
combustíveis Turbo, até a entrada do bairro Morada do Campo, Manhuaçu-MG, com a
colocação de postes de eletrificação e a devida iluminação. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 449 de 2022, Indica a extensão de
iluminação na Rodovia dos Estudantes entre a distribuidora Coca Cola até a descida da
ponte da Vila Cachoeirinha, próximo à concreteira Concretmais. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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/ PDT
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