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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2022-10-06
native_id178

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 182 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/10/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 06/10/2022 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeiro-Secretário: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas /
PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ;
Roberto Natalino Júnior / PSC ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda
Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Oração: Mateus Amorim e Marcos Nogueira, responsáveis pelo canal no
youtube, Minuto Jovem, realizaram o momento de oração. Expediente do Dia: O servidor
João Leandro e a Secretária de Administração, Nívia Maria Azevedo da Silva, fizeram uso
da tribuna para informar sobre a realização do Leilão Presencial 01/2022 da Prefeitura
Municipal de Manhuaçu a ser realizado em 19/10/2022 às 09h. O vereador Gilmar
questionou a situação de veículos que ficam abandonados em via pública e disse que vai
encaminhar um ofício para a administração esclarecer essa situação. A secretária de
Administração esclareceu que nesses casos a Prefeitura tem vários trâmites legais a
serem seguidos para o devido descarte e que vai buscar mais informações a respeito para
responder o parlamentar. O vereador Juninho Linhares ressaltou que nesse caso é
importante oficiar também o departamento de trânsito, póis deve ser feito um trabalho em
conjunto para solucionar o problema. E vereador Jorge Augusto ressaltou importância de
avaliar essa situação também nos distritos. Vereador Rodrigo Júlio parabenizou o trabalho
que vem sendo realizado neste Leilão. Apresentação Projeto CAF ( Centro de Apoio a
Família)- A Sra. Virgínia Sales, neuropsicopedagoga, apresentou aos parlamentares o
trabalho que vem sendo desenvolvido na comunidade do bairro São Francisco de Assis
através do CAF. Vereadoras Mariley e Eleonora e vereadores Juninho enfermeiro e Rodrigo
parabenizaram o trabalho que vem sendo realizado pelo CAF. Leitura de
correspondências: a) Ofício SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: Informo a essa
Egrégia Câmara Municipal a celebração de convênio de saída entre MUNICIPIO DE
MANHUACU e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO: Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO
ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. O
PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E
MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE
ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL,
DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE
FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Valor: R$ 3.996.500,00 (três milhões
novecentos e noventa e seis mil e quinhentos reais) Data de Assinatura: 27/06/2022
Vigência: 29/06/2022 a 27/06/2024 b) Ofício nº 546/2022, Ministério Público: informa que,
na data 03/10/2022, o Promotor de Justiça Guilherme de Castro Germano, assumiu suas
funções perante a 32 Promotoria de Justiça desta Comarca, com atribuições para atuar nos
feitos da Vara de Execuções Penais, Juizado Especial Criminal, além das curadorias do
meio ambiente e da habitação e urbanismo. Leitura, discussão e votação das atas das
sessões anteriores: a) Ata Reunião das Comissões, realizada no dia 13/09/2022.
APROVADA. b) Ata Sessão Ordinária, realizada no dia 15/09/2022. APROVADA. c) Ata
Audiência Pública, realizada em 29/09/2022. APROVADA. Ordem do dia: Projeto de Lei
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com PEDIDO DE URGÊNCIA: Projeto de Lei nº 99/2022 - 1) VOTAÇÃO PEDIDO DE
URGÊNCIA; 2) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
PARECER FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas:
PARECER FAVORÁVEL. c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento
Social: PARECER FAVORÁVEL. 3) Discussão do Projeto de Lei; 4) VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI: APROVADO. Projeto de Lei em 2º Discussão: Projeto de Lei nº 91/2022 - O
vereador Juninho Linhares, autor do Projeto, ressaltou a importância do mesmo e pediu
apoio aos parlamentares para aprovação. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL. c) Comissão de Direitos Humanos,
Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL. 2) Discussão do Projeto de
Lei; 3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO. Projeto de Lei em 12 Discussão:
Projeto de Lei nº 97/2022. Palavra Franca: O vereador Gilmar Cuca parabenizou os
parlamentares que concorreram aos cargos de Deputado Estadual e federal e também
parabenizou os candidatos eleitos para próxima gestão. Vereador Rodrigo informou que
dia 10 de outubro abre prazo de inscrições para seleção de estagiários em diversas áreas
para atuar junto ao Poder Executivo Municipal e destacou também a visita recebida do Dr.
Jarbas Soares Júnior, Procurador Geral do Ministério Público, à Câmara de Manhuaçu.
Vereador Jorge Augustou informou que um cavalo solto na pista provocou um acidente na
entrada do distrito de Vila Nova, resultando na morte do animal e um senhor foi
hospitalizado, ressaltou que este tem sido um problema recorrente e pediu que a
Administração tome providências a este respeito. O Presidente da casa, Sr. Cléber da
Penha Benfica, disse que será reforçado o pedido junto ao setor responsável. A vereadora
Eleonora disse que é cobrada em estar presente em algumas situações e esclareceu que
alguns convites são direcionados apenas ao representante da Casa. O Presidente,
vereador Cléber da Penha Benfica agradeceu pelos votos recebidos como candidato à
Deputado estadual e fez um apelo para que, no segundo turno, as pessoas que se
abstiveram, possam ir às urnas. Vereadora Eleonora fez um agradecimento pelos votos
recebidos como canditada à Deputada Federal. Vereador Elenilton também agradeceu os
votos recebidos como candidato à Deputado estadual e disse que independente de quem
seja eleito como Presidente da República que seja um bom governo para todos. O
Presidente, vereador Cléber da Penha Benfica, declarou encerrada a sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 98 de 2022, "Dispõe sobre nomeação
de logradouro e dá outras providências." Autor: Antônio da Margarida, Número de
Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 100 de
2022, "Garante aos usuários do SUS residentes no Município o direito ao acesso às
informações acerca de sua saúde e às listas de espera para consultas e exames." Autor:
Allan do Alaor, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei nº 101 de 2022, "Institui no Calendário Oficial do município o "Santo
Amaro Fest", em Santo Amaro de Minas e dá outras providências." Autor: Rose Mary,
Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº
102 de 2022, "Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências." (Rua
Ardelina da Silva Souza - Bairro Bom Jardim) Autor: Administrador Rodrigo, Número de
Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 103 de
2022, "Dispõe sobre denominação de Viela Donil Faria de Oliveira, no bairro Bom Jardim,
nesta cidade". Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 104 de 2022, "Estabelece proposta orçamentária,
estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçú para o exercício de
2023." LOA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
lts ca PO Alonso / MDB ; Cleo
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Eilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira /
PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary
Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 99 de 2022, Altera o anexo I da Lei
nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - Obs.: PEDIDO DE
URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 384, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Antônio Carlos
Dutra - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Não Votou ;
Elenilton Martins Vieira - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ; Gilmar
de Paula Cabral - Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim
; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ;
Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ;
José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 91 de 2022, "Declara como
entidade de reconhecida utilidade pública municipal a Associação para Fibromiálgicos e
Doenças Correlacionadas - ZEN FIBRO e contém outras providências". Autor: Inspetor
Juninho Linhares, Número de Protocolo: 332, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; João
Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Jânio
Garcia Mendes - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes -
Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Antônio Carlos Berçot
Afonso - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Gilson César da
Costa - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Eleonora Maira
Moreira Justiniano Vargas - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Não Votou ; 3 - Projeto de
Lei nº 97 de 2022, “Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública na promoção
de eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá
outras providências.” Autores: Gilsinho, Allan do Alaor, Gilmar Cuca, Mariley Assistente
Social, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 121 de 2022, Solicita ao Hospital Cesar Leite informações acerca de
qual o saldo existente na conta corrente da instituição referente a recursos específicos a
serem aplicados no novo prédio do HCL, bem como a origem de tais recursos. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 5 - Requerimento nº 122 de 2022, Vem à presença de V. Exa. Sra. Maria
Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, expor os fatos abaixo e requerer as devidas
informações, pelo que segue: Considerando resposta insuficiente prestada ao
Requerimento nº 110, de autoria desta vereadora; E ainda, considerando a atividade
fiscalizadora desta Vereadora, vem informar e requerer o seguinte: 1. Quais os critérios de
escolha utilizados para aplicação do agregado siderúrgico nos Distritos do município de
Manhuaçu? 2. Quais distritos já receberam o agregado e quais serão os próximos
beneficiados? Quais pontos críticos estão relacionados dentre os que serão ou foram
beneficiados? 3. Requeiro o procedimento utilizado para escolha e a lista completa dos
distritos já beneficiados e que serão beneficiados pela aplicação do agregado. Autor:
Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 6 - Requerimento nº 123 de 2022, Vem à presença de Exmo. Sr. Carlos
Augusto Bonifácio Pires, expor os fatos abaixo e requerer as devidas informações, pelo
que segue: Considerando resposta insuficiente prestada ao Requerimento nº 100, de
autoria desta vereadora; E ainda, considerando a atividade fiscalizadora desta Vereadora,
vem informar e requerer o seguinte: 1. Quais os critérios de escolha utilizados para
aplicação do agregado siderúrgico nos Distritos do município de Manhuaçu? 2. Quais
distritos já receberam o agregado e quais serão os próximos beneficiados? Quais pontos
críticos estão relacionados dentre os que serão ou foram beneficiados? 3. Requeiro o
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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procedimento utilizado para escolha e a lista completa dos distritos já beneficiados e que
serão beneficiados pela aplicação do agregado.: Autor: Mariley Assistente Social, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Requerimento nº
124 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito do
cumprimento do disposto na lei municipal nº 3.262/2012, que “torna obrigatória a
listagem dos pacientes que aguardam por tratamento odontológico, consultas com
especialistas, exames e cirurgias através da rede pública do Município de Manhuaçu, e
respectivo atendimento pela ordem de inscrição”, esclarecendo se tal lista de espera dos
pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas tem sido
disponibilizada por meio de acesso público na internet. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Requerimento nº
125 de 2022, Requer ao Executivo Municipal informações a respeito de quais
providências têm sido adotadas pelo Poder Público em relação ao que vem ocorrendo
próximo a parada de ônibus na Avenida Getúlio Vargas, Coqueiro, que se situa em frente à
Padaria Máximo Pão. Há reclamações da população que em tal local há o acúmulo de
indivíduos bebendo, usando drogas e urinando na árvore, causando transtorno para os
moradores e comerciantes locais. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 335 de 2022, Moção de
Reconhecimento a Academia Manhuaçuense de Letras pelos 30 anos de sua fundação e
pela sua importância histórica e cultural no município de Manhuaçu. Autores:
Administrador Rodrigo, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 336 de 2022, Moção de Congratulações ao Clube
Uba pelos 43 anos de sua fundação comemorado no dia 21/09/2022. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 -
Moção nº 337 de 2022, Moção de Congratulações a Lívia Rhodes pelo título nacional de
Jiu Jitsu na Suécia. Lívia conquistou o Svenska máãstarskapen, o campeonato nacional da
Suécia de Jiu Jitsu, em Estocolmo. Foi a única estrangeira a vencer na edição de 2022.
Autores: Rose Mary, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 338 de 2022, Moção de Congratulações aos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do município de
manhuaçu, pelo “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as
Endemias comemorado em 04 de outubro. Autores: Allan do Alaor, Juninho Enfermeiro,
Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 -
Moção nº 339 de 2022, Moção de Reconhecimento ao servidor Hudson de Souza Leite,
do Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana da Prefeitura de Manhuaçu, pelo
excelente trabalho realizado no município de Manhuaçu. Autor: Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 340 de
2022, Moção de agradecimento e reconhecimento a Fabinho e Luciana. Agradeço ao casal
pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e
cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 341 de 2022, Moção de
agradecimento e reconhecimento a Marquinho e Tania. Agradeço ao casal pela amizade,
apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o
próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 342 de 2022, Moção de Congratulações ao Alfabol
pelos excelentes resultados na Copa Diamante. Categoria Sub7 Vice- campeão no futsal e
categoria Sub 13 e Sub 15 campeão de futebol de campo. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 343 de
2022, Moção de Congratulações a Escolinha de futebol Leão de' Judá pelos excelentes
resultados na Copa Diamante. Categoria Sub 7 campeão e categoria Sub 9 vice campeão.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 18 - Moção nº 344 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra.
Raimunda Ângela Diogo, ocorrido no dia 27/09/2022. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 345 de 2022,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Moção de agradecimento e reconhecimento a Geraldo Laureano Dornelas e Maria
Aparecida Alves. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha
família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº
346 de 2022, Moção de reconhecimento a Vanessa Assis pela participação no Congresso
PMU Experiênce e Campeonato Gram Master na categoria lábios artísticos ficando em 1º
lugar. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 347 de 2022, Moção de reconhecimento público ao
casal Neide e Rosângela, moradores do bairro São Vicente, pelos 50 anos de matrimonio,
em razão de serem um exemplo de casal para a comunidade. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 -
Moção nº 348 de 2022, Moção de reconhecimento público à equipe de licitação da
prefeitura de Manhuaçu pelo o excelente trabalho prestado ao nosso município por
pessoas maravilhosas que tem feito a diferença na atual gestão. Parabenizo, sinceramente,
a todos esses servidores. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 349 de 2022, Moção de
reconhecimento público ao corpo de engenharia de planejamento da Prefeitura Municipal
de Manhuaçu, pelo excelente trabalho prestado ao nosso município. Essa equipe tem se
empenhado em prol da nossa cidade. Expresso, portanto, meu sincero agradecimento e
parabenizo essa excelente equipe. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 350 de 2022, Moção de
reconhecimento a senhora Sirlene Aparecida Langames de Ramos e ao senhor Luiz
Cláudio Silva Carvalho, moradores do bairro Santa Terezinha, pessoas que tenho prazer
de ser amigo. Tratam-se de pessoas extremamente honestas, humildes, que acrescentam a
nossa cidade. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 25 - Indicação nº 450 de 2022, Indica projeto arquitetônico para
jardinagem dos trevos e barrancos em toda BR-262, do trevo do café até o trevo da
descida da avenida Tancredo Neves. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Indicação nº 451 de 2022, Indica ao SAAE
construção de poço artesiano no distrito de Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Indicação nº 452
de 2022, Indica o contato urgente da Prefeitura de Manhuaçu com o DNIT para colocação
de quebra-molas e faixa de pedestre na BR-116 e BR-262 no distrito de Realeza, em
reiteração à Indicação nº 44/2021 aprovada (anexa). Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Indicação nº 453
de 2022, Indica a construção/reparo de escadaria, colocação de corrimão, iluminação,
rede pluvial na Viela 08 (fotos anexas), que liga a rua Caparaó à Avenida Castelo Branco,
bairro Santana. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 29 - Indicação nº 454 de 2022, Indica a colocação de calçamento
ou asfaltamento da rua Reduto (fotos anexas), bairro São Jorge. Autor: Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 455
de 2022, Indica que o Executivo Municipal elabore forma de valorização dos assistentes
administrativos e dos assistentes administrativos que atuam em ESF, Estratégia Saúde da
Família no município de Manhuaçu. Autores: Allan do Alaor, Gilmar Cuca, Juninho
Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 -
Indicação nº 456 de 2022, Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria
Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social realize o cadastro do Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos (MMFDH). Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 457 de 2022, Indica a inclusão
de médicos veterinários no rol de profissionais do núcleo de apoio à saúde da família.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 33 - Indicação nº 458 de 2022, Indica o término extensão de rede e
colocação de iluminação e poda de árvores na saída da avenida Miguel Arcanjo Brandão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
até próximo à BR-262, distrito de Realeza. Autores: Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 459
de 2022, Indica extensão de rede e colocação de dois postes de iluminação para os
moradores da rua Palmeiras, quadra 5 (rua sem saída), bairro São Jorge, conforme fotos
anexas. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 35 - Indicação nº 460 de 2022, Indica a reforma urgente da EMEI Monteiro
Lobato, bairro Engenho da Serra, considerando as condições ruins de estado do imóvel
depois da enchente. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 461 de 2022, Indica a construção de uma
escadaria na pedra do Cruzeiro da Bem Posta para melhor acesso dos fiéis e turistas na
peregrinação que já ocorre há 35 anos. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 462 de 2022,
Indica ao município alteração na Lei nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004, com a criação do
art. 28-A, para passar a dispor: Art. 28-A Será concedido horário especial ao servidor(a)
que tenha cônjuge, filho(a) ou dependente autista em até 50%, quando comprovada a
necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 38 - Indicação nº 463 de 2022, Indica para que o Executivo Municipal
contrate empresa especializada para agilização do processo de regularização de imóveis
no município de Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 464 de 2022, Indica a
construção de uma academia ao ar livre no bairro Alfa Sul. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não:'0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 465
de 2022, Indica a reforma da praça do bairro do Alfa Sul. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 466
de 2022, Indica a colocação de calçamento e construção de rede de esgoto na rua
Emanuel Xier. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 467 de 2022, Indica a colocação de seis braços
com iluminação nos novos postes instalados na rua Maria Aparecida de Jesus, no bairro
Engenho da Serra, considerando a escuridão e segurança para os moradores que residem
na localidade. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 468 de 2022, Indica que seja construído uma
nova base (estrutura) para elevar a altura do reservatório do Bairro Boa Esperança (bairro
São Vicente) ou mesmo um novo reservatório a fim de permitir que a água chegue às
residências por gravidade. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
esidente:
da Peênha
Cléber
Benfica / PP
Gjson César da Costa
Cc
Primeiro-
Secretário: Eleonora
Maira Moreira
Justiniano Vargas /
PSB
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