| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-10-06 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 182 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/10/2022 - 18:00 ; Encerramento: 06/10/2022 - 19:40 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeiro-Secretário: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Expedientes: Oração: Mateus Amorim e Marcos Nogueira, responsáveis pelo canal no youtube, Minuto Jovem, realizaram o momento de oração. Expediente do Dia: O servidor João Leandro e a Secretária de Administração, Nívia Maria Azevedo da Silva, fizeram uso da tribuna para informar sobre a realização do Leilão Presencial 01/2022 da Prefeitura Municipal de Manhuaçu a ser realizado em 19/10/2022 às 09h. O vereador Gilmar questionou a situação de veículos que ficam abandonados em via pública e disse que vai encaminhar um ofício para a administração esclarecer essa situação. A secretária de Administração esclareceu que nesses casos a Prefeitura tem vários trâmites legais a serem seguidos para o devido descarte e que vai buscar mais informações a respeito para responder o parlamentar. O vereador Juninho Linhares ressaltou que nesse caso é importante oficiar também o departamento de trânsito, póis deve ser feito um trabalho em conjunto para solucionar o problema. E vereador Jorge Augusto ressaltou importância de avaliar essa situação também nos distritos. Vereador Rodrigo Júlio parabenizou o trabalho que vem sendo realizado neste Leilão. Apresentação Projeto CAF ( Centro de Apoio a Família)- A Sra. Virgínia Sales, neuropsicopedagoga, apresentou aos parlamentares o trabalho que vem sendo desenvolvido na comunidade do bairro São Francisco de Assis através do CAF. Vereadoras Mariley e Eleonora e vereadores Juninho enfermeiro e Rodrigo parabenizaram o trabalho que vem sendo realizado pelo CAF. Leitura de correspondências: a) Ofício SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: Informo a essa Egrégia Câmara Municipal a celebração de convênio de saída entre MUNICIPIO DE MANHUACU e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Valor: R$ 3.996.500,00 (três milhões novecentos e noventa e seis mil e quinhentos reais) Data de Assinatura: 27/06/2022 Vigência: 29/06/2022 a 27/06/2024 b) Ofício nº 546/2022, Ministério Público: informa que, na data 03/10/2022, o Promotor de Justiça Guilherme de Castro Germano, assumiu suas funções perante a 32 Promotoria de Justiça desta Comarca, com atribuições para atuar nos feitos da Vara de Execuções Penais, Juizado Especial Criminal, além das curadorias do meio ambiente e da habitação e urbanismo. Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores: a) Ata Reunião das Comissões, realizada no dia 13/09/2022. APROVADA. b) Ata Sessão Ordinária, realizada no dia 15/09/2022. APROVADA. c) Ata Audiência Pública, realizada em 29/09/2022. APROVADA. Ordem do dia: Projeto de Lei Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 20/10/2022 20/10/2022 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo com PEDIDO DE URGÊNCIA: Projeto de Lei nº 99/2022 - 1) VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA; 2) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL. c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL. 3) Discussão do Projeto de Lei; 4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO. Projeto de Lei em 2º Discussão: Projeto de Lei nº 91/2022 - O vereador Juninho Linhares, autor do Projeto, ressaltou a importância do mesmo e pediu apoio aos parlamentares para aprovação. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL. c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL. 2) Discussão do Projeto de Lei; 3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO. Projeto de Lei em 12 Discussão: Projeto de Lei nº 97/2022. Palavra Franca: O vereador Gilmar Cuca parabenizou os parlamentares que concorreram aos cargos de Deputado Estadual e federal e também parabenizou os candidatos eleitos para próxima gestão. Vereador Rodrigo informou que dia 10 de outubro abre prazo de inscrições para seleção de estagiários em diversas áreas para atuar junto ao Poder Executivo Municipal e destacou também a visita recebida do Dr. Jarbas Soares Júnior, Procurador Geral do Ministério Público, à Câmara de Manhuaçu. Vereador Jorge Augustou informou que um cavalo solto na pista provocou um acidente na entrada do distrito de Vila Nova, resultando na morte do animal e um senhor foi hospitalizado, ressaltou que este tem sido um problema recorrente e pediu que a Administração tome providências a este respeito. O Presidente da casa, Sr. Cléber da Penha Benfica, disse que será reforçado o pedido junto ao setor responsável. A vereadora Eleonora disse que é cobrada em estar presente em algumas situações e esclareceu que alguns convites são direcionados apenas ao representante da Casa. O Presidente, vereador Cléber da Penha Benfica agradeceu pelos votos recebidos como candidato à Deputado estadual e fez um apelo para que, no segundo turno, as pessoas que se abstiveram, possam ir às urnas. Vereadora Eleonora fez um agradecimento pelos votos recebidos como canditada à Deputada Federal. Vereador Elenilton também agradeceu os votos recebidos como candidato à Deputado estadual e disse que independente de quem seja eleito como Presidente da República que seja um bom governo para todos. O Presidente, vereador Cléber da Penha Benfica, declarou encerrada a sessão. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 98 de 2022, "Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências." Autor: Antônio da Margarida, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 100 de 2022, "Garante aos usuários do SUS residentes no Município o direito ao acesso às informações acerca de sua saúde e às listas de espera para consultas e exames." Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 101 de 2022, "Institui no Calendário Oficial do município o "Santo Amaro Fest", em Santo Amaro de Minas e dá outras providências." Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 102 de 2022, "Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências." (Rua Ardelina da Silva Souza - Bairro Bom Jardim) Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 103 de 2022, "Dispõe sobre denominação de Viela Donil Faria de Oliveira, no bairro Bom Jardim, nesta cidade". Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 104 de 2022, "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçú para o exercício de 2023." LOA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da lts ca PO Alonso / MDB ; Cleo Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 20/10/2022 20/10/2022 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Eilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 99 de 2022, Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 384, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Não Votou ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 91 de 2022, "Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a Associação para Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas - ZEN FIBRO e contém outras providências". Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 332, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei nº 97 de 2022, “Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública na promoção de eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências.” Autores: Gilsinho, Allan do Alaor, Gilmar Cuca, Mariley Assistente Social, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 121 de 2022, Solicita ao Hospital Cesar Leite informações acerca de qual o saldo existente na conta corrente da instituição referente a recursos específicos a serem aplicados no novo prédio do HCL, bem como a origem de tais recursos. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Requerimento nº 122 de 2022, Vem à presença de V. Exa. Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, expor os fatos abaixo e requerer as devidas informações, pelo que segue: Considerando resposta insuficiente prestada ao Requerimento nº 110, de autoria desta vereadora; E ainda, considerando a atividade fiscalizadora desta Vereadora, vem informar e requerer o seguinte: 1. Quais os critérios de escolha utilizados para aplicação do agregado siderúrgico nos Distritos do município de Manhuaçu? 2. Quais distritos já receberam o agregado e quais serão os próximos beneficiados? Quais pontos críticos estão relacionados dentre os que serão ou foram beneficiados? 3. Requeiro o procedimento utilizado para escolha e a lista completa dos distritos já beneficiados e que serão beneficiados pela aplicação do agregado. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Requerimento nº 123 de 2022, Vem à presença de Exmo. Sr. Carlos Augusto Bonifácio Pires, expor os fatos abaixo e requerer as devidas informações, pelo que segue: Considerando resposta insuficiente prestada ao Requerimento nº 100, de autoria desta vereadora; E ainda, considerando a atividade fiscalizadora desta Vereadora, vem informar e requerer o seguinte: 1. Quais os critérios de escolha utilizados para aplicação do agregado siderúrgico nos Distritos do município de Manhuaçu? 2. Quais distritos já receberam o agregado e quais serão os próximos beneficiados? Quais pontos críticos estão relacionados dentre os que serão ou foram beneficiados? 3. Requeiro o Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 20/10/2022 20/10/2022 Página 3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo procedimento utilizado para escolha e a lista completa dos distritos já beneficiados e que serão beneficiados pela aplicação do agregado.: Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Requerimento nº 124 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito do cumprimento do disposto na lei municipal nº 3.262/2012, que “torna obrigatória a listagem dos pacientes que aguardam por tratamento odontológico, consultas com especialistas, exames e cirurgias através da rede pública do Município de Manhuaçu, e respectivo atendimento pela ordem de inscrição”, esclarecendo se tal lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas tem sido disponibilizada por meio de acesso público na internet. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Requerimento nº 125 de 2022, Requer ao Executivo Municipal informações a respeito de quais providências têm sido adotadas pelo Poder Público em relação ao que vem ocorrendo próximo a parada de ônibus na Avenida Getúlio Vargas, Coqueiro, que se situa em frente à Padaria Máximo Pão. Há reclamações da população que em tal local há o acúmulo de indivíduos bebendo, usando drogas e urinando na árvore, causando transtorno para os moradores e comerciantes locais. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 335 de 2022, Moção de Reconhecimento a Academia Manhuaçuense de Letras pelos 30 anos de sua fundação e pela sua importância histórica e cultural no município de Manhuaçu. Autores: Administrador Rodrigo, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 336 de 2022, Moção de Congratulações ao Clube Uba pelos 43 anos de sua fundação comemorado no dia 21/09/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 337 de 2022, Moção de Congratulações a Lívia Rhodes pelo título nacional de Jiu Jitsu na Suécia. Lívia conquistou o Svenska máãstarskapen, o campeonato nacional da Suécia de Jiu Jitsu, em Estocolmo. Foi a única estrangeira a vencer na edição de 2022. Autores: Rose Mary, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 338 de 2022, Moção de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do município de manhuaçu, pelo “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias comemorado em 04 de outubro. Autores: Allan do Alaor, Juninho Enfermeiro, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 339 de 2022, Moção de Reconhecimento ao servidor Hudson de Souza Leite, do Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana da Prefeitura de Manhuaçu, pelo excelente trabalho realizado no município de Manhuaçu. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 340 de 2022, Moção de agradecimento e reconhecimento a Fabinho e Luciana. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 341 de 2022, Moção de agradecimento e reconhecimento a Marquinho e Tania. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 342 de 2022, Moção de Congratulações ao Alfabol pelos excelentes resultados na Copa Diamante. Categoria Sub7 Vice- campeão no futsal e categoria Sub 13 e Sub 15 campeão de futebol de campo. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 343 de 2022, Moção de Congratulações a Escolinha de futebol Leão de' Judá pelos excelentes resultados na Copa Diamante. Categoria Sub 7 campeão e categoria Sub 9 vice campeão. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 344 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Ângela Diogo, ocorrido no dia 27/09/2022. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 345 de 2022, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 20/10/2022 20/10/2022 Página 4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Moção de agradecimento e reconhecimento a Geraldo Laureano Dornelas e Maria Aparecida Alves. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 346 de 2022, Moção de reconhecimento a Vanessa Assis pela participação no Congresso PMU Experiênce e Campeonato Gram Master na categoria lábios artísticos ficando em 1º lugar. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 347 de 2022, Moção de reconhecimento público ao casal Neide e Rosângela, moradores do bairro São Vicente, pelos 50 anos de matrimonio, em razão de serem um exemplo de casal para a comunidade. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 348 de 2022, Moção de reconhecimento público à equipe de licitação da prefeitura de Manhuaçu pelo o excelente trabalho prestado ao nosso município por pessoas maravilhosas que tem feito a diferença na atual gestão. Parabenizo, sinceramente, a todos esses servidores. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 349 de 2022, Moção de reconhecimento público ao corpo de engenharia de planejamento da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, pelo excelente trabalho prestado ao nosso município. Essa equipe tem se empenhado em prol da nossa cidade. Expresso, portanto, meu sincero agradecimento e parabenizo essa excelente equipe. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 350 de 2022, Moção de reconhecimento a senhora Sirlene Aparecida Langames de Ramos e ao senhor Luiz Cláudio Silva Carvalho, moradores do bairro Santa Terezinha, pessoas que tenho prazer de ser amigo. Tratam-se de pessoas extremamente honestas, humildes, que acrescentam a nossa cidade. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Indicação nº 450 de 2022, Indica projeto arquitetônico para jardinagem dos trevos e barrancos em toda BR-262, do trevo do café até o trevo da descida da avenida Tancredo Neves. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Indicação nº 451 de 2022, Indica ao SAAE construção de poço artesiano no distrito de Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Indicação nº 452 de 2022, Indica o contato urgente da Prefeitura de Manhuaçu com o DNIT para colocação de quebra-molas e faixa de pedestre na BR-116 e BR-262 no distrito de Realeza, em reiteração à Indicação nº 44/2021 aprovada (anexa). Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Indicação nº 453 de 2022, Indica a construção/reparo de escadaria, colocação de corrimão, iluminação, rede pluvial na Viela 08 (fotos anexas), que liga a rua Caparaó à Avenida Castelo Branco, bairro Santana. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Indicação nº 454 de 2022, Indica a colocação de calçamento ou asfaltamento da rua Reduto (fotos anexas), bairro São Jorge. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 455 de 2022, Indica que o Executivo Municipal elabore forma de valorização dos assistentes administrativos e dos assistentes administrativos que atuam em ESF, Estratégia Saúde da Família no município de Manhuaçu. Autores: Allan do Alaor, Gilmar Cuca, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 456 de 2022, Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social realize o cadastro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 457 de 2022, Indica a inclusão de médicos veterinários no rol de profissionais do núcleo de apoio à saúde da família. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Indicação nº 458 de 2022, Indica o término extensão de rede e colocação de iluminação e poda de árvores na saída da avenida Miguel Arcanjo Brandão Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 20/10/2022 20/10/2022 Página 5 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo até próximo à BR-262, distrito de Realeza. Autores: Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 459 de 2022, Indica extensão de rede e colocação de dois postes de iluminação para os moradores da rua Palmeiras, quadra 5 (rua sem saída), bairro São Jorge, conforme fotos anexas. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 460 de 2022, Indica a reforma urgente da EMEI Monteiro Lobato, bairro Engenho da Serra, considerando as condições ruins de estado do imóvel depois da enchente. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 461 de 2022, Indica a construção de uma escadaria na pedra do Cruzeiro da Bem Posta para melhor acesso dos fiéis e turistas na peregrinação que já ocorre há 35 anos. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 462 de 2022, Indica ao município alteração na Lei nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004, com a criação do art. 28-A, para passar a dispor: Art. 28-A Será concedido horário especial ao servidor(a) que tenha cônjuge, filho(a) ou dependente autista em até 50%, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 463 de 2022, Indica para que o Executivo Municipal contrate empresa especializada para agilização do processo de regularização de imóveis no município de Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 464 de 2022, Indica a construção de uma academia ao ar livre no bairro Alfa Sul. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:'0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 465 de 2022, Indica a reforma da praça do bairro do Alfa Sul. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 466 de 2022, Indica a colocação de calçamento e construção de rede de esgoto na rua Emanuel Xier. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 467 de 2022, Indica a colocação de seis braços com iluminação nos novos postes instalados na rua Maria Aparecida de Jesus, no bairro Engenho da Serra, considerando a escuridão e segurança para os moradores que residem na localidade. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 468 de 2022, Indica que seja construído uma nova base (estrutura) para elevar a altura do reservatório do Bairro Boa Esperança (bairro São Vicente) ou mesmo um novo reservatório a fim de permitir que a água chegue às residências por gravidade. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 20/10/2022 20/10/2022 Página 6 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo esidente: da Peênha Cléber Benfica / PP Gjson César da Costa Cc Primeiro- Secretário: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 20/10/2022 20/10/2022 Página 7