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sessao nº 19

Tipo Reunião das Comissões
Número / Ano 19
Date 2022-10-18
native_id179

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Reunião das Comissões da 2º Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 18/10/2022 -
16:00 ; Encerramento: 18/10/2022 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeiro-Secretário: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira
Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ;
João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto
Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ;
Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Domelas Catta Preta / PDT ;
José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: Projetos de Lei para Ciência: 1 - Projeto de Lei nº 109
de 2022; 2 - Projeto de Lei nº 110 de 2022. Ordem do dia: Ciência e urgência : 1 - Projeto
de Lei nº 105 de 2022 - A Secretária da Saúde, Sra. Ana Lígia compareceu à reunião para
falar sobre a importância da aprovação do PL, que beneficiará a pronta prestação de
saúde no âmbito do município. Segundo ela já existem dois consórcios que o Poder
Executivo está estudando a participação, que poderão trazer benefícios inegáveis à
população. Manifestaram-se sobre o tema os vereadores José Eugênio, Cléber Benfica,
Kelson Santos, Administrador Rodrigo e Eleonora Maira. Todos concordaram que a
situação da saúde de Manhuaçu é da maior relevância e que investidas no sentido de
melhorar a qualidade e agilidade da prestação de atendimento à população são da maior
importância. Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Direitos Humanos,
Trabalho e Desenvolvimento Social. Após apreciação e discussão, as comissões se
manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária
para votação do PL. 2 - Projeto de Lei nº 106 de 2022 - José Eugênio se manifestou para
solicitar que nos próximos projetos semelhantes sejam indicados de onde advêm os
valores a título de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. O Procurador do
Município, Sr. Ronaldo Garcia, presente na Reunião, informou que enviará as informações
sobre esse projeto até a reunião ordinária e que, nos próximos, as informações já virão em
anexo, de forma a garantir maior publicidade aos vereadores. Apesar disso, informou que
os valores que possibilitaram as Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições, objetos do
PL, advieram de emendas dos seguintes parlamentares: Subtenente Gonzaga -
R$300.000,00; Hugo Leal - R$100.000,00; João Magalhães - R$60.000,00; e Prof. Wendel
Mesquita - R$30.000,00. Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de
Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. Após apreciação e discussão, as
comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em
reunião ordinária para votação do PL. 3 - Projeto de Lei nº 107 de 2022 - Pareceres das
Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. d)
Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.
Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. 4 - Projeto de Lei nº
108 de 2022 - Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Educação,
Cultura e Esporte. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo
interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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PL. Projetos de Lei 2º Discussão: 1 - Projeto de Lei nº 97 de 2022 - A vereadora Mariley do
Carmo requereu vista do PL. 2 - Projeto de Lei nº 82 de 2022 - A vereadora Eleonora
pediu o envio dos limites do bairro Alfa Sul, posto que os moradores não conseguiram
visualizar pelo site da prefeitura. Em resposta, a vereadora Mariley do Carmo informou
que teve conhecimento que para baixar os mapas, a população precisa ter um programa
específico no computador e que a maioria das pessoas estava tendo dificuldades com isso.
Presente, o Secretário da Fazenda, Sr. Magno Marçal disse que realmente a visualização
dos mapas do PL demanda um programa específico, razão pela qual não é possível o envio
por e-mail ou whatsapp. José Eugênio questionou ao Secretário da Fazenda se alguém
entrou em contato com o Poder Executivo sobre o PL, ao que o Sr. Magno informou que
apenas duas pessoas o procuraram depois da reunião em que se discutiu o projeto com a
população, quais sejam: Sr. Gilerson do bairro Santo Luzia e Sr. Benoni do bairro São
Vicente. Ambos contatos foram atendidos, ocasionando a alteração do projeto, que será
enviada até quinta-feira, para possível votação. Pareceres das Comissões:a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas. c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. d) Comissão de Obras
Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. Após apreciação e
discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da
proposição em reunião ordinária para votação do PL, desde que seja enviado até quinta-
feira a alteração informada, de forma a adequar o projeto aos anseios da sociedade.
Projetos de Lei 1º Discussão: 1 - Projeto de Lei nº 98 de 2022; 2 - Projeto de Lei nº 101 de
2022; 3 - Projeto de Lei nº 102 de 2022; 4 - Projeto de Lei nº 103 de 2022; 5 - Projeto de
Lei nº 104 de 2022; 6 - Projeto de Lei nº 92 de 2022. Palavra Franca: Pronunciou-se a
vereadora Mariley do Carmo sobre reunião realizada na parte da manhã do dia 18 de
outubro, na qual também compareceram os vereadores Juninho Enfermeiro e Gilmar
Cuca, que tratou da importância da integração da Rede da Saúde, de forma a abranger o
Hospital, a Secretaria da Saúde, o SAMU e todos os prestadores de saúde do município.
Salientou a importância de sensibilizar os colegas da Câmara e de outras Câmaras quanto
à importância de uma união no sentido de fortalecer a prestação de saúde, tendo em vista
a importância do município de Manhuaçu, através do Hospital César Leite, que se
encontra em sua máxima capacidade, junto aos municípios próximos. A vereadora
Eleonora também se pronunciou sobre a importância da fiscalização e de ações que
possam solucionar a situação preocupante que vive o Hospital César Leite, que vem
prestando atendimentos em sua capacidade máxima.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 109 de 2022, Veda a utilização pelos
estabelecimentos de ensino das redes pública e privada em funcionamento nos limites do
município de Manhuaçu, de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros
capazes de produzir ruídos, com a finalidade indicar horários e dá outras providências.
Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 110 de 2022, Institui no município de Manhuaçu o
direito do contribuinte de ter acesso aos meios e formas de pagamento digital, tais como a
ferramenta de pagamento instantâneo (pix) ou outras inovações que sejam desenvolvidas,
para a quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. Autores: Cléber
Benfica, Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira
Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa /
DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto
Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ;
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ;
José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 105 de 2022, Disciplina a
participação do município de Manhuaçu/MG e Consórcios Públicos com atividades da
saúde, dispensa a ratificação dos protocolos de intenções e dá outras providências. - Obs.:
PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº
106 de 2022, Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições as
entidades que menciona e dá outras providências. - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA Autor:
Maria Imaculada Dutra Domelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 433, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 107 de 2022, Altera a Lei nº
4.269 de 05 de setembro de 2022 e dá outras providências. - Obs.: PEDIDO DE
URGENCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 108 de
2022, Altera o art. 7º Lei Municipal nº 4.197/2021 que Institui o Programa Oportunidade
Para Todos com finalidade de conceder bolsas de estudos para alunos do ensino superior
(tecnólogo, licenciatura r bacharelado) e dá outras providências. - Obs.: PEDIDO DE
URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 97 de 2022,
“Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública na promoção de eventos e
serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras
providências.” Autores: Gilsinho, Allan do Alaor, Gilmar Cuca, Mariley Assistente Social,
Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº
82 de 2022, Dispõe sobre a criação, delimitação e descrição de Bairros na Zona Urbana
do Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra
Domelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 98 de 2022, "Dispõe sobre nomeação de logradouro
e dá outras providências." Autor: Antônio da Margarida, Número de Protocolo: 372, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 101 de 2022, "Institui no
Calendário Oficial do município o "Santo Amaro Fest", em Santo Amaro de Minas e dá
outras providências." Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 102 de 2022, "Dispõe sobre nomeação de
logradouro e dá outras providências." (Rua Ardelina da Silva Souza - Bairro Bom Jardim)
Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº 103 de 2022, "Dispõe sobre denominação de Viela
Donil Faria de Oliveira, no bairro Bom Jardim, nesta cidade". Autor: Allan do Alaor,
Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº
104 de 2022, "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa
do Município de Manhuaçu para o exercício de 2023." LOA Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei
nº 92 de 2022, “Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à
venda com prazo de validade vencido o direito a receber, gratuitamente, outro produto
idêntico ou similar a sua escolha, em igual quantidade, e dá outras providências” Autor:
Allan do Alaor, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Moção nº 351 de 2022, Moção de Congratulações à atleta Manhuaçuense, ROSELÂNIA
AIVES VALENTIM pela conquista de duas medalhas na 64º corrida da Fogueira, em
Muriaé. Autores: Rose Mary, Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 14 - Moção nº 352 de 2022, Moção de Reconhecimento a ONG AMAR pelos 5 anos de
serviço social prestado no município de Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 353 de 2022, Moção de
Reconhecimento ao TRE MANHUAÇU pela condução das eleições em 2022. Autores:
Administrador Rodrigo, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº
354 de 2022, Moção de Reconhecimento à RAQUEL LACERDA, ultramarotonista
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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manhuaçuense, pela participação e premiação em 1º lugar no evento Ultra Imperial,
corrida de pedestrianismo de 104 quilômetros, em Venda Nova do Imigrante (ES). Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 355 de
2022, Moção de Reconhecimento ao servidor João Leandro Faria e a Secretária Municipal
de Administração Nívia Maria Azevedo da Silva, pelo trabalho prestado para realização de
leilão de bens inservíveis do Município de Manhuaçu em 2022. Autor: Rose Mary, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 356 de 2022, Moção de Pesar à família
Sobrinho, pelo falecimento do Senhor ADÃO BENTO SOBRINHO, ocorrido em 10 de
outubro 2022. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
19 - Moção nº 357 de 2022, Moção de Congratulações ao promotor de justiça DR.
GUILHERME DE CASTRO GERMANO, que em 03/10/2022, assumiu suas funções perante
a 3º Promotoria de Justiça da Comarca de Manhuaçu. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 358 de 2022, Moção de
Reconhecimento ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela inauguração da sede
das Promotorias de Justiça da Comarca de Manhuaçu, a qual representa um espaço de
defesa dos direitos fundamentais, fiscalização do uso de recursos públicos e defesa
incondicional dos princípios e normas primados pela Constituição Federal, bem como pela
instalação da 6º Promotoria de Justiça de Manhuaçu. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 359 de 2022, Moção de Congratulações ao
Hospital César Leite pela capacitação dos servidores da brigada de Prevenção e Combate
a Incêndio. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 360
de 2022, Moção de Reconhecimento ao casal Jonathan Fagundes e Daiane de Cristo
Alves, pessoas maravilhosas que são referência onde passam, casal que tenho prazer em
ter como afilhados, que sempre praticam o bem e ajudam o próximo. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 361 de 2022, Moção de
Reconhecimento aos profissionais da RETÍFICA NOVA UNIÃO - Isac Alves de Sousa,
Robert da Silva Pinho, José Roberto Huebra Fagundes, Marcos Antônio Alves, Erick Arthur
Salomão Pereira, Brendon Henrique Matias Dutra, Walace Meliim da Silveira, João Batista
Moreira Filho, Iuri Luciano da Silva, Alexandre Alceu de Oliveira - pelo excelente trabalho
prestado em nosso Município. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 24 - Moção nº 362 de 2022, Moção de Agradecimento e Reconhecimento ao casal
Celso e Cristiane. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha
família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 363 de 2022, Moção de
Agradecimento e Reconhecimento ao casal Josué e Marise. Agradeço ao casal pela
amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e
cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 26 - Moção nº 364 de 2022, Moção de Agradecimento e Reconhecimento ao casal Elcio
Ernani e Ana Lúcia. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha
família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 365 de 2022, Moção de Pesar a
família Fernandes, pelo falecimento da Senhora Lucilei Fernandes, ocorrido em 15 de
outubro de 2022. Autores: Administrador Rodrigo, Kelson Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 366 de 2022, Moção de Reconhecimento para
Dra. Soraia Carvalho, coordenadora do curso de odontologia do Centro Universitário
UNIFACIG, pela obtenção de nota máxima no MEC pelo curso de odontologia dessa
instituição de ensino. Professores: Bárbara Dias Ferreira, Brunno Pereira Silva, Carlos
Leandro de Souza Mendes, Caroline Lacerda Alves de Oliveira, Cristiano Magalhães
Moura Vilaça, Daniele Maria Knupp, Souza Sotte, Emanuele Gama Dutra Costa, Humberto
Vinicio Altino Filho, Jaiane Bandoli Monteiro, Jaqueline Miranda Dos Reis Santo, Juliana
Dias Grapiuna, Juliana Santiago da Silva, Laís Santos Albergaria, Lidia Maria Nazaré
Alves, Natalia Tomich de Paiva Miranda, Nathália Sampaio de Almeida, Niverso Rodrigues
Simão, Pedro Augusto de Almeida Alves Costa, Ricardo Toledo Abreu, Rogéria Heringer
Werner Morais Nascimento, Samantha Peixoto Pereira, Soraia Ferreira Caetano de
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Carvalho, Túlio Barros Anselmé. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 29 - Moção nº 367 de 2022, Moção de Reconhecimento a senhora Tarciliane
Aparecida de Oliveira, funcionária desde 2009, pelo excelente trabalho prestado em todos
os governos que passou, registro meus sinceros parabéns pelo trabalho espetacular.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 368 de
2022, Moção de Pesar à família Bertolace, pelo falecimento do Senhor Edivan Cunha
Bertolace, ocorrido em 14 de outubro de 2022. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Allan
do Alaor, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 369 de 2022,
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Senhor Cezar Fernandes Andrade, ocorrido
em 18 de outubro de 2022. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 32 - Indicação nº 469 de 2022, Indica asfaltar a entrada da cachoeira sete da BR-262
até a ponte do Rio Manhuaçu e 100 metros do curral do neném Eduardo para cima. Autor:
Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 470 de 2022,
Indica ao Poder Executivo estudo para elaboração de projeto de lei para que a Prefeitura
de Manhuaçu possa custear a regularização da documentação de todas as associações de
moradores do município. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 471 de 2022, Indica a colocação de quebra-molas no trecho de siderbrita
no Córrego dos Pinheiros. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - Indicação nº 472 de 2022, Indica que seja realizada a decoração de
Natal no povoado de Bom Jesus do Realeza, neste fim de ano, seguindo a proposta do
projeto Natal Luz, criado pela Prefeitura de Manhuaçu no ano passado. Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 473 de 2022, Indica
que seja realizada a decoração de Natal no distrito de Santo Amaro de Minas, neste fim de
ano, seguindo a proposta do projeto Natal Luz, criado pela Prefeitura de Manhuaçu no ano
passado. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação
nº 474 de 2022, Indica que seja realizada a decoração de Natal no distrito de Realeza,
neste fim de ano, seguindo a proposta do projeto Natal Luz, criado pela Prefeitura de
Manhuaçu no ano passado, especialmente pelo potencial turístico da comunidade, onde
estão localizadas as rodovias BR-262 e BR-116 e passam milhares de pessoas diariamente.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 475 de
2022, Indica que a Câmara Municipal de Manhuaçu implante estagiários de graduação e
pós-graduação nas áreas de direito e administração. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 476 de 2022, Indica que a
prefeitura faça convênio com clínica veterinária particular para atender as demandas que
ainda não são atendidas pela clínica veterinária municipal. Autor: Administrador Rodrigo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 477 de 2022, Indica que o
SAAE envie o plano de cargos e salários com as devidas correções salariais em todos os
cargos da autarquia. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 41 - Indicação nº 478 de 2022, Indica a construção de rede pluvial na rua dos Moraes,
distrito de Santo Amaro de Minas. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 42 - Indicação nº 479 de 2022, Indica o término de construção da ponte na chegada
de Bom Jesus, sentido distrito de Santo Amaro de Minas. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 480 de 2022, Indica a reforma da quadra do
bairro Engenho da Serra, com a colocação de grama sintética no piso, considerando
Manhuaçu ser carente desse tipo de espaço esportivo com esse material para praticar o
esporte. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº
481 de 2022, Indica a revitalização de sinalização viária horizontal no bairro Engenho da
Serra, a exemplo do que está sendo feita no trânsito em toda cidade de Manhuaçu. Autor:
Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 482 de 2022,
Indica a colocação de siderbrita na Roça Grande, no local onde foram feitas imagens
topográficas e visitados pela engenharia, perto da fábrica de linguiça soboramil e fino
saber, em trecho de aproximadamente e mil metros. Autores: Kelson Santos, Elenilton
Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 483 de 2022, Indica o
término do asfaltamento da viela 21 de abril, bairro Bom Jardim, considerando os
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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transtornos aos moradores com poeira e lama (foto anexa). Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 484 de 2022, Indica
a reforma da ponte Braulino Klem (ponte do matadouro) com a colocação de guarita de
proteção e faixa de pedestre. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 48 - Indicação nº 485 de 2022, Indica a construção de rede pluvial na rua
José Antônio Justino, no bairro Bela Vista. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 486 de 2022, Indica ao Poder Executivo
viabilidade de construção de uma varanda de estrutura metálica, ao lado da Escola
Municipal Nossa Senhora da Graça, no Córrego do Barreiro. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 487 de 2022, Indica ao Poder
Executivo, em caráter de urgência, troca do tubulão ou construção de nova ponte na
estrada vicinal na comunidade Barra de Simonésia, próximo ao antigo senhor gigi pratinha
(fotos anexas). Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 488 de 2022, Indica ao município inclusão de disciplina sobre Educação
Ambiental na rede municipal de ensino de Manhuaçu, conforme anexo. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 489 de 2022, Indica a
revitalização do bairro Coqueiro. Autores: Eleonora Maira, Mariley Assistente Social, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 490 de 2022, Indica a criação de
Centro Dia (day care) para o idoso em Manhuaçu. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 491 de 2022, Indica o recolhimento de
cavalos soltos no bairro Alfa Sul, uma vez que diariamente estão na pracinha e na Câmara
de Manhuaçu. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
Indicação nº 492 de 2022, Indica a colocação de siderbrita ou calçamento em trecho de
300 a 400 metros em duas subidas da estrada do Córrego Piedade, em Vila Formosa.
Autor: Carlinho da Mercearia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº
493 de 2022, Indica ao Departamento Municipal de Trânsito pintura de quebra-molas do
distrito de São Pedro do Avaí, bem como, conforme indicação já aprovada nesta Casa,
pintura de faixa de pedestre na rua Joaquim Gonçalves Dutra que dá acesso ao projeto
“futuro em nossas mãos", na rua São Vicente, considerando as dificuldades para travessia
das crianças no local com grande fluxo de veículos. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 494 de 2022, Indica a colocação de placas
de sinalização de carga e descarga na rua Antônio Wellerson, próximo à amarelinha,
centro. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº
495 de 2022, Indica a colocação de placas de sinalização de carga e descarga na rua
Amaral Franco, próximo a americanas, centro. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 496 de 2022, Indica a colocação de placas
de sinalização de carga e descarga na avenida Salime Nacif, um próximo a itamáquinas e
outro nas proximidades da antiga loja Belém, centro. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 26/10/2022
26/10/2022 Página 6 |
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
é-Presidente:
Gilson César da Costa
/DC
Pres: E é
da Penha Benfica / PP
Primeiro-
Secretário: Eleonora
Maira Moreira
Justiniano Vargas /
PSB
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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2810/2099 Párina 7

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