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sessao nº 20

Tipo Reunião das Comissões
Número / Ano 20
Date 2022-11-08
native_id181

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º Reunião das Comissões da 2º Sessão Legislativa da 332
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 08/11/2022 -
16:00 ; Encerramento: 08/11/2022 - 18:20
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeiro-Secretário: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Lista de Presença na Sessão: Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ;
Cléber da Penha Benfica / PP; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de
Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN
; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos
Santos / PSD ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo
Teixeira / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: PEDIDOS DE PALAVRA: a) Associação Pequeninos do
Reino: Falaram pela Associação a Sra. Fátima Gonçalves de Souza Costa e Daniela Mendes
de Oliveira, voluntárias da Associação Pequeninos do Reino. A voluntária afirmou que o
Projeto Novos Horizontes encontra-se em andamento há 06 anos e que atualmente atende
76 crianças em condições vulneráveis durante o período em que não estão na escola. O
projeto tem por objetivo demonstrar para as crianças seus direitos e deveres na
sociedade, através de atividades lúdicas em oficinas de leitura, artesanato e culinária.
Pleiteou junto aos vereadores ajuda financeira para que possam dobrar seus
atendimentos. Encerrada a fala, o vereador Juninho Enfermeiro questionou sobre qual
valor seria necessário para implementar as modificações que devem ser feitas para atingir
o objetivo de dobra de atendimentos, ao que a Sra. Fátima afirmou não ter os valores
exatos, posto que envolve a contratação de uma pedagoga e uma professora. O vereador
Kelson informou que irá ajudar com a destinação de parte de sua Emenda Impositiva para
o programa. As vereadoras Rose Mary e Eleonora também se pronunciaram e apontaram a
importância do Projeto para Manhuaçu. Por fim, o vereador Cleber afirmou que esteve
presente na primeira reunião do Projeto e que tem conhecimento que já existe subvenção
do Poder Executivo, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais) mensais. Salientou a
importância das atividades implementadas. b) Associação São Vicente de Paulo de
Manhuaçu: Falou pela Associação o Sr. Pedro Paulo, administrador do asilo. Segundo ele o
asilo sobrevive de aluguéis e doações de voluntários e emendas parlamentares. Agradeceu
Os recursos repassados ao longo dos anos pelos vereadores, que foram fundamentais para
a atuação da instituição, que reverteu os valores em uma usina solar, que ajudou a
diminuir muito a conta de luz do asilo. Agradeceu especialmente aos vereadores Linhares
e Juninho Enfermeiro pelos valores enviados, que serão revertidos em reformas para a
entrada do asilo. Pleiteou aos vereadores a continuidade do apoio no próximo ano,
especialmente considerando a necessidade de implementação de projeto de incêndio e
pânico, que custará em torno de R$150.000,00. c) Fernando José de Lima falou em nome
do Hospital César Leite: Informou que o HCL tem passado por um momento difícil e que
tem sobrevivido nos últimos meses com as emendas parlamentares. Afirmou que o HCL
tem atualmente um déficit de cerca de R$800.000,00. O representante parabenizou o
presidente da Casa pela boa administração e informou que novas medidas administrativas
do HCL vem sendo implementadas, haja vista a necessidade de melhorias que somente se
farão possíveis quando as contas estiverem equilibradas. Manifestaram-se os vereadores
Gilmar, José Eugênio, Juninho Enfermeiro, Cleber e Eleonora sobre a importância do HCL
para a região e sobre seu apoio ao Hospital. Projetos de Lei para Ciência: 1 - Projeto
Substitutivo nº 4 de 2022; 2 - Projeto de Lei nº 111 de 2022; 3 - Projeto de Lei nº 112 de
2022; 4 - Projeto de Lei nº 114 de 2022; 5 - Projeto de Lei nº 115 de 2022; 6 - Projeto de
Lei nº 116 de 2022. Projeto de Resolução nº 05/2022; Projeto de Resolução nº 06/2022;
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Projeto de Resolução nº 07/2022; Projeto de Resolução nº 08/2022; Projeto de Resolução
nº 09/2022; Projeto de Resolução nº 10/2022; Projeto de Resolução nº 11/2022; Projeto de
Resolução nº 12/2022; Projeto de Resolução nº 13/2022; Projeto de Resolução nº 14/2022;
Projeto de Resolução nº 15/2022; Projeto de Resolução nº 16/2022; Projeto de Resolução
nº 17/2022; Projeto de Resolução nº 19/2022; Projeto de Resolução nº 20/2022. Ordem
do dia: Ciência e urgência: Projeto de Lei nº 113 de 2022 - Pareceres das Comissões:a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas. c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projetos de Lei 2º
Discussão: Projeto de Lei nº 98 de 2022 - Pareceres das Comissões:a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas. c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e
Indústria. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse
unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projeto
de Lei nº 101 de 2022 - Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. ) Comissão de
Educação, Cultura e Esporte. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram
pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação
do PL. Projeto dé Lei nº 102 de 2022 - Pareceres das Comissões:a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas. c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e
Indústria. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse
unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projeto
de Lei nº 103 de 2022 - Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Obras
Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. Após apreciação e
discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da
proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projeto de Lei nº 92 de 2022 -
Vereador José Eugênio pediu vista do PL.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto Substitutivo nº 4 de 2022, Dispõe sobre o
acesso gratuito para menores de 12 (doze) anos acompanhados de pai, mãe ou
responsável legal, e para pessoas com deficiência física em eventos esportivos em
estádios, ginásios e arenas no município. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 445,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 111 de 2022, Institui no
Calendário Oficial do Município a segunda semana de agosto como a 'Semana do Evento
Esportivo de Airsoft' e dá outras providências. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo:
446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 112 de 2022, Altera o
Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.560/2015 que dispõe sobre a contratação temporária de
médicos e cirurgião buco-maxilo para atendimento na unidade de pronto atendimento de
Manhuaçu. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 114 de
2022, “Dispõe sobre denominação da Avenida Márcia Duraes Garcia Pinho e da Rua
Antônio Justino Pereira, no bairro João Pêsso da Silveira, neste município” Autor: Cléber
Benfica, Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Lei nº 115 de 2022, Inclui no calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu a
Marcha para Jesus e dá outras providências. Autores: Inspetor Juninho Linhares,
Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Eleonora Maira, Kelson Santos, Rose Mary,
Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº
116 de 2022, Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública que menciona ao Município de
Simonésia - MG, e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor
Dem DS pes,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Egilson da Silva Praça. Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022, Concede o Título de
Cidadã Honorária à pastora Nilda Celeste Santiago Rezende. Autor: Kelson Santos,
Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de
Resolução nº 7 de 2022, Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Flávio
Goulart Oliveira. Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022, Concede o Diploma
de Honra ao Mérito ao Centro de Treinamento Cleiton Silva. Autor: Kelson Santos,
Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de
Resolução nº 9 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Eduardo
Marques. Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022, Concede o Título de Cidadão
Honorário ao senhor Rômulo Mathozinho de Carvalho. Autor: Mariley Assistente Social,
Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de
Resolução nº 11 de 2022, Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Célio de
Oliveira Miranda. Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 473, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022, Concede a Medalha
do Mérito Legislativo ao senhor Jarbas Soares Júnior. Autores: Cléber Benfica,
Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Número de
Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Resolução nº 13
de 2022, Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Luiz Antônio de Assis.
Autor: Poder Legislativo, Municipal, Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Projeto de Resolução nº 14 de 2022, Concede o Título de Cidadão
Honorário ao senhor Eliabi Gonçalves Mota Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 476,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Resolução nº 15 de 2022,
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Luciano Correia dos Reis. Autor:
Gilsinho, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto
de Resolução nº 16 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor
Edivaldo Arantes Dutra. Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 479, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Resolução nº 17 de 2022, Concede o
Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Sílvio Dutra dos Santos. Autor: Elenilton Martins,
Número de Protocolo: 482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de
Resolução nº 18 de 2022, Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Cléber
Marcílio Figueiredo Soares. Autor: Gilmar Cuca, Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Resolução nº 19 de 2022, Concede o Título de
Cidadão Honorário ao senhor Carlos Roberto Souza da Silva. Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto
de Resolução nº 20 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Kilder
Barbosa Perígolo. Autor: Gilmar Cuca, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra /
PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ;
Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares
Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson
Santana dos Santos / PSD ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio
de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 113 de 2022, Altera o anexo I da Lei
nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - Obs.: PEDIDO DE
URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 98 de 2022,
“Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências." (Rua Renato de Souza)
Autor: Antônio da Margarida, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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lida ; 3 - Projeto de Lei nº 101 de 2022, "Institui no Calendário Oficial do município o
"Santo Amaro Fest", em Santo Amaro de Minas e-dá outras providências." Autor: Rose
Mary, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei nº 102 de 2022, "Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências."
(Rua Ardelina da Silva Souza - Bairro Bom Jardim) Autor: Administrador Rodrigo, Número
de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 103 de
2022, "Dispõe sobre denominação de Viela Donil Faria de Oliveira, no bairro Bom Jardim,
nesta cidade". Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 92 de 2022, “Assegura ao consumidor que constatar
a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber,
gratuitamente, outro produto idêntico ou similar a sua escolha, em igual quantidade, e dá
outras providências” Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 127 de 2022, Requer à Secretaria
Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu
esclarecimentos e informações sobre a estrutura física e equipamentos necessários de
todas as Unidades da Estratégia da Saúde da Família do município de Manhuaçu, bem
como acerca da equipe multidisciplinar que realiza os atendimentos a respectiva
população. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 128 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde e a
Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações sobre a
implementação e execução do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD, no âmbito da
Atenção Básica do município de Manhuaçu, bem como quais os profissionais que compõe
SAD e quantos profissionais foram contratados para a execução do serviço, bem como,
ainda, esclarecimento acerca de qual diploma legal que instituiu o Serviço, solicitando-se
a remessa desse diploma legal a esta casa legislativa. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 129 de 2022, Requer à Secretaria
Municipal de Saúde e à Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu
informações sobre o número atualizado de pacientes em Lista de Espera de todos os
profissionais que atendem nas Unidades da Estratégia da Saúde da Família do município
de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 130 de 2022, Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a
Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu esclarecimentos e
informações sobre o número atualizado de vacinação contra a poliomielite e ainda a
estratégias utilizadas para aumentar a cobertura vacinal no município de Manhuaçu no
que se refere a citada doença. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 11 - Requerimento nº 131 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde e à
Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações que esclareçam
se há pendências para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal
relativo a equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional no âmbito
da Atenção Primária à Saúde (APS), no município de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 132 de 2022, Requer à
Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação da Atenção Básica do Município de
Manhuaçu informações de providências adotadas para o pagamento de adicional de
insalubridade aos agentes de saúde e de endemias no âmbito do município de Manhuaçu.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 133
de 2022, Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do
Município de Manhuaçu que seja remetido a esta Egrégia Casa Legislativa maiores
esclarecimentos e informações acerca de como tem sido feito a divulgação da ampliação
do público-alvo das vacinas meningocócica ACWY (contra meningite) e HPV quadrivalente
(contra o papiloma vírus humano - HPV), no município de Manhuaçu. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 134 de 2022,
Requer que seja solicitado informações à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação
da Atenção Básica do Município de Manhuaçu acerca de como será a programação e o
cronograma da Campanha do Novembro Azul no município de Manhuaçu. Autor: Allan do
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 135 de 2022,
Requer à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação da Atenção Básica do Município
de Manhuaçu informações acerca da situação do município de Manhuaçu ante ao Plano
Nacional de Resposta a um Evento de Detecção de Poliovírus e um Surto de Poliomielite.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 136
de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do
Município de Manhuaçu informações acerca de funcionamento e fluxo de atendimento de
servidores municipais no serviço ambulatorial de psicologia e psiquiatria, bem como o
número desses profissionais e a demanda mensal de desses atendimentos no Municipio de
Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 137 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações
sobre as medidas adotadas no âmbito dessa Secretaria para execução de política pública
de prevenção a síndrome de Burnout. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 138 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de
Saúde e à Secretaria Municipal de Educação informações acerca de quais providências
adotadas para fortalecimento da política municipal de prevenção às doenças ocupacionais
do educador da rede municipal de ensino. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 139 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de
Saúde informações acerca do plantão de ambulâncias nos feriados e finais de semana,
descrevendo como tem sido realizado o atendimento nesses períodos. Com efeito, sugere-
se o aumento do número de ambulâncias em sobreaviso nos feriados e finais de semana.
Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 377 de
2022, Moção de Aplausos e Reconhecimento Público ao Presbítero Macilon Aguiar Breder
idealizador da Associação Missionária Mateus. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 378 de 2022, Moção de Reconhecimento a
Delegacia da Mulher pela inauguração da nova sede ocorrido no dia 07/11/2022. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida'; 22 - Moção nº 379 de 2022,
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Secretaria da Agricultura e a EMATER (Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais) pelo excelente trabalho
prestado no 19º Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais 2022, que aconteceu
dia 15 de agosto, em Belo Horizonte. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Moção nº 380 de 2022, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao time de
Santo Amaro, vice-campeão, na categoria aspirante, no Campeonato Distrital 2022 de
Manhuaçu. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção
nº 381 de 2022, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao time de Bom Jesus de Realeza, vice-
campeão, na categoria aspirante, no Campeonato Distrital 2022 de Manhuaçu. Autor:
Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 382 de 2022,
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Alessandro e Silvia.
Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal
exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 383 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E
RECONHECIMENTO ao casal Antônio Wilson e Elizete. Agradeço ao casal pela amizade,
apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o
próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção
nº 384 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal
Welisson e Tati. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha
família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 385, de 2022, MOÇÃO
RECONHECIMENTO a Cleiton Silva proprietário da empresa CTC ( Centro de
Treinamento Cleiton Silva ) que funciona a mais de 14 anos na cidade de Manhuaçu,
gostaria de parabenizá-lo pela excelente desenvoltura á frente desse trabalho, sendo um
dos maiores atletas na modalidade Jiu-Jtsu, campeão de vários campeonatos pelo Brasil e
até mesmo internacionalmente. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 29 - Moção nº 386 de 2022, MOÇÃO RECONHECIMENTO a Sra. Marilza Inês
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Souza, gostaria de parabenizá-la pelo excelente trabalho prestado ao SAAE e a toda
população de Manhuaçu ao longo desses 9 anos. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 387 de 2022, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
PUBLICO a equipe REURB pelo brilhante trabalho realizado na divisão dos bairros do
Município de Manhuaçu, através do PL 82/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 388 de 2022, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES ao Café Noar em reconhecimento aos 2 anos de existência e por
investir na divulgação e na promoção dos cafés especiais da região. Autor: Rose Mary,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção nº 389 de 2022, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Waldir Miguel de Souza, ocorrido no dia 02/11/2022. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção nº 390 de 2022, Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. João Alves Miranda, ocorrido em 01/11/2022. Autor: Rose
Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção nº 391 de 2022, Moção de
Congratulações ao Chef Eliacir Fernandes pelo lançamento do livro “Por trás das
montanhas — Culinária dos sonhos”. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - Moção nº 392 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José
Baía de Souza, ocorrido em 05/11/2022. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Allan do
Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção nº 393 de 2022, Moção de
Reconhecimento ao Portal Caparaó pelo 17 anos servindo com informações a população de
Manhuaçu e região. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 37 - Moção nº 394 de 2022, Moção de Reconhecimento a Sra. Cláudia Leitão, pelo
ótimo serviço prestado no SUS todos esses anos, por sua dedicação com empenho, carinho
e amor. Autores: Allan do Alãor, Gilmar Cuca, Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Moção nº 395 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr.
Josimar Magela dos Santos pelo excelente trabalho prestado como servidor público no
município de Manhuaçu, como Coordenador de Infraestrutura Logística e Patrimônio e
também como Administrador do SUS. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - Moção nº 396 de 2022, Moção de Congratulações aos cafeicultores
premiados no 8º Concurso de Qualidade dos Cafés Municipal, e ao Extensionista
Agropecuário Cristiano Alberto Silva. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Moção nº 397 de 2022, Moção de Congratulações a
Angélica de Fátima da Costa Oliveira, Valdeir de Oliveira e Aurélio da Silva Kelch, 3
primeiros colocados no 8º Concurso de Qualidade dos Cafés de Palmerinha. Autor: Mariley
Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Moção nº 398 de 2022,
Moção de Congratulações pelos 104 anos da Igreja Metodista de Manhuaçu. Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Moção nº 399 de
2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Marcelo dos Santos, ocorrido em
07/11/2022. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação
nº 497 de 2022, Indica a reforma da rede pluvial, esgoto e pavimentação da Rua Pedro
Guarda, centro. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44
- Indicação nº 498 de 2022, Indica à Prefeita Municipal que, através da Secretaria
Municipal de Educação, implante no ensino médio e fundamental da rede municipal de
ensino as disciplinas de Empreendedorismo, Educação Financeira e Cooperativismo.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº
499 de 2022, Indica a construção de rede pluvial de 0,100 no bairro Coqueiro para
solucionar definitivamente a questão de escoamento da água da chuva. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 500 de
2022, Indica a colocação de lixeira ou coletor de lixo (container) na rua Philadelpho
Coutinho, bairro Alfa Sul. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
47 - Indicação nº 501 de 2022, Indica a colocação de iluminação em toda extensão da
rua Professora Mary Pinto Coelho Campos (rua da Renalclin), bairro Alfa Sul. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 502 de 2022,
Indica a construção de ponto de apoio (posto de saúde) no centro da cidade de Manhuaçu.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 503 de
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 22/11/2022
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2022, Indica que a Prefeitura de Manhuaçu disponibilize transporte para os estudantes do
distrito de Realeza que moram nos bairros Sagrada Face e antigo DNER, considerando os
riscos para travessia de estudantes a caminho da escola. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 504 de 2022, Indica a colocação de
placa de sinalização “Bem-vindo ao distrito de Realeza”, na entrada do distrito de Realeza,
com a finalidade informativa e receptiva aos visitantes. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 505 de 2022, Indica a colocação de
placa de sinalização “Bem-vindo ao distrito de Santo Amaro de Minas”, na entrada do
distrito de Santo Amaro de Minas, com a finalidade informativa e receptiva aos visitantes.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 506 de
2022, Indica ao Poder Executivo Municipal, com urgência, fornecimento de ticket
alimentação para os assistentes administrativos das Estratégias da Saúde da família - ESF,
e os assistentes administrativos de carreira do município de Manhuaçu, no valor de R$
500,00 (quinhentos reais). Autores: Allan do Alaor, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 507 de 2022, Indica a criação de Conselho
Tutelar Distrital, com sede no distrito de Vilanova, para melhor atender os distritos e
comunidades rurais. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 54 - Indicação nº 508 de 2022, Indica a construção de escada hidráulica
ou canaleta para captação de água da chuva da estrada do jatobá, no início do calçamento,
direcionando a água pluvial até o córrego Santo Amaro, a fim de evitar lamaçal na rua dos
Moraes. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 509
de 2022, Indica a construção de rede pluvial na rua São Lucas, nº 8, bairro Santa
Terezinha. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação
nº 510 de 2022, Indica ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Agricultura,
Comércio, Indústria e Meio Ambiente, realize estudo de possibilidade de limpeza e o
desassoreamento do córrego (brejo), existente no córrego do Barreiro de Cima,
Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação
nº 511 de 2022, Indica a colocação de solo brita em todos os locais necessários da
estrada da Boa Vista, iniciando da Ponte da Aldeia, zona rural de Manhuaçu. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 512 de 2022, Indica a
instalação de academia ao ar livre na pracinha da Nicchio Sobrinho, no bairro Engenho da
Serra. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº
513 de 2022, Indica a colocação de manilhas e elevação de 50cm a Im de altura da
estrada da Boa Vista sentido a Bem Posta, próximo à propriedade do senhor José Penso, a
fim de solucionar problemas com atoleiros entre 20 a 30 metros de estrada durante o
período chuvoso, atendendo a solicitações dos moradores da Boa Vista. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 514 de 2022, Indica o
recapeamento asfáltico da Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida (rua da Câmara de
Manhuaçu), bairro Alfa Sul. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;61-
Indicação nº 515 de 2022, Indica o recapeamento asfáltico da Rua Philadelpho Coutinho
de Araújo (rua da Mercearia Nossa Senhora Aparecida), bairro Alfa Sul. Autor: Rose Mary,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
“Presidente:
GjlSon César da Costa
Primeiro-
Secretário: Rose
Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
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