| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2022-11-10 |
| native_id | 182 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 202 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 332 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/11/2022 - 18:00 ; Encerramento: 10/11/2022 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeiro-Secretário: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; Expedientes: Oração: O pastor Gilberto Carlos Onofre Pereira, do Ministério Tabernáculo Vila Nova e Presidente da AMEM (Associação dos Ministros Evangélicos de Manhuaçu), procedeu-com o momento de oração. Expediente do Dia: O diretor do Clube Boston City, Renato Valentim, fez uso da palavra agradecendo a participaçãp dos Boston City pelo trabalho que vem sendo realizado no município. A vereadora Mariley sugeriu ao representante do clube que incluísse o futebol feminino no Clube. Leitura de correspondências: a) Informa Termo do convênio de, saída entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e a Prefeitura Municipal de Manhuaçu.Objeto: Melhoramento de via pública com execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a Quente - CBUQ em conformidade com os projetos e a planilha orçamentária, parte integrante dos autos. Local: Estrada Vicinal Bom Jesus de Realeza. Valor total: R$ 498.218,79 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). Valor de contrapartida: R$ 48.218,79 (QUARENTA E OITO MIL APROVADA. Ordem do dia: Projetos de Lei com PEDIDO DE URGÊNCIA: Projeto de Lei nº 113/2022 - 1) VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA: APROVADO. 2) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL. c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL. 3) Discussão do Projeto de Lei; 4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO. Projeto de Lei nº 115/2022 - 1) VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA: APROVADO. 2) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL. c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL. 3) Discussão do Projeto de Lei; 4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretaria&manhuacu.mg.leg.br 21/11/2022 21/11/2022 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resolução nº 14/2022; Projeto de Resolução nº 15/2022; Projeto de Resolução nº 16/2022; Projeto de Resolução nº 17/2022; Projeto de Resolução nº 18/2022; Projeto de Resolução nº 19/2022; Projeto de Resolução nº 20/2022; Projeto de Resolução nº 21/2022; Projeto de Resolução nº 22/2022; Projeto de Resolução nº 23/2022; Projeto de Resolução nº 24/2022; Projeto de Resolução nº 25/2022; Projeto de Resolução nº 26/2022; Projeto de Resolução nº 27/2022; Projeto de Resolução nº 28/2022; Projeto de Resolução nº 29/2022. Projeto de Lei em 2º Discussão: Projeto de Lei nº 98/2022: 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL. c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL. 2) Discussão do Projeto de Lei; 3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO. Projeto de Lei nº 101/2022: 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL. c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL. 2) Discussão do Projeto de Lei; 3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO. Projeto de Lei nº 102/2022: 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL. c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL. 2) Discussão do Projeto.de Lei; 3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO. Projeto de Lei nº 103/2022: 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL. c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL. 2) Discussão do Projeto de Lei; 3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO. Projeto de Lei em 12 Discussão: Projeto de Lei nº 109/2022; Projeto de Lei nº 110/2022. Palavra Franca: O vereador Kelson Santos destacou a necessidade de se regulamentar a lei sobre proibição de fogos de artifício no município, instituindo multas para quem for flagrado déscumprindo a lei, já que situações de descumprimento têm sido recorrentes. A vereadora Mariley também ressaltou a importância do Poder Executivo orientar organizadores de festas e eventos que são realizados em espaços públicos e que dependem de alvará, para que não se solte fogos de artifícios nesses eventos. A vereadora Mariley também destacou que não tem obtido resposta favorável de requerimentos feitos à Prefeitura com relação as providências tomadas para pavimentação e aplicação de agregado siderúrgico no município e distritos, e que o fato preocupa já que está se aproximando o período de chuvas. O vereador Juninho Linhares sugeriu que se convocasse o secretário responsável para esclarecer a situação. O Presidente Cléber Benfica disse que encaminhará ofício da Mesa Diretora solicitando ao Secretário responsável que compareça na próxima reunião de Comissões para sanar as dúvidas levantadas. O vereador Administrador Rodrigo falou sobre sua participação no curso oferecido pelo Sebrae: Plano Diretor - Desenvolvendo Cidades Inteligentes e agradeceu a Deputada Ana Paula Siqueira que oconvidou para apresentar o case da Mama amiga na Assembléia Legislativa, onde foi proposto que o projeto Mama Amiga seja disponibilizado em todas as cidades mineiras para prevenção e diagnóstico precoce do Câncer de Mama. Ressaltou também proposta apresentada pela União Recicláveis, que irá montar uma unidade em Piedade de Ponte Nova e poderia ser uma boa opção para resolver o probelma do lixo em Manhuaçu e ressaltou que a empresa conveniada ao Cis não tem atendido de maneira satisfatória no município de São João. Vereadora Mariley comentou sobre relação do tema Cidades Inteligentes e resíduos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto Substitutivo nº 4 de 2022, Dispõe sobre o acesso gratuito para menores de 12 (doze) anos acompanhados de pai, mãe ou responsável legal, e para pessoas com deficiência física em eventos esportivos em estádios, ginásios e arenas no município. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 111 de 2022, Institui no Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 21/11/2022 21/11/2022 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Calendário Oficial do Município a segunda semana de agosto como a 'Semana do Evento Esportivo de Airsoft' e dá outras providências. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 112 de 2022, Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.560/2015 que dispõe sobre a contratação temporária de médicos e cirurgião buco-maxilo para atendimento na unidade de pronto atendimento de Manhuaçu. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 114 de 2022, “Dispõe sobre denominação da Avenida Márcia Duraes Garcia Pinho e da Rua Antônio Justino Pereira, no bairro João Pêsso da Silveira, neste município” Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 116 de 2022, Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública que menciona ao Município de Simonésia - MG, e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão | PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 113 de 2022, Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - Obs.: PEDIDO DE URGENCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas: - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 462, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei nº 115 de 2022, Inclui no calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu a Marcha para Jesus e dá outras providências. - Obs.: PEDIDO DE URGENCIA Autores: Inspetor Juninho Linhares, Cléber Benfica, Rose Mary, Número de Protocolo: 481, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Não Votou ; 3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Egilson da Silva Praça. Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 467, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022, Concede o Título de Cidadã Honorária à pastora Nilda Celeste Santiago Rezende. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 468; Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022, Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Flávio Goulart Oliveira. Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 469, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Treinamento Cleiton Silva. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 470, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 21/11/2022 21/11/2022 Página 3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 7 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Eduardo Marques. Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 471, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 8 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022, Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Rômulo Mathozinho de Carvalho. Autor: Mariley Assistente Social, Número de Protocolo: 472, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022, Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Célio de Oliveira Miranda. Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 473, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022, Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Jarbas Soares Júnior. Autores: Cléber Benfica, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 474, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022, Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Luiz Antônio de Assis. Autor: Poder Legislativo Municipal, Número de Protocolo: 475, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Projeto de Resolução nº 14 de 2022, Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Eliabi Gonçalves Mota Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 476, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Projeto de Resolução nº 15 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Luciano Correia dos Reis. Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 477, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 14 - Projeto de Resolução nº 16 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Edivaldo Arantes Dutra. Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 479, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Projeto de Resolução nº 17 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Sílvio Dutra dos Santos. Autor: Elenilton Martins, Número de Protocolo: 482, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Projeto de Resolução nº 18 de 2022, Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Cléber Marcílio Figueiredo Soares. Autor: Gilmar Cuca, Número de Protocolo: 483, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Projeto de Resolução nº 19 de 2022, Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Carlos Roberto Souza da Silva. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 484, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Projeto de Resolução nº 20 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Kilder Barbosa Perígolo. Autor: Gilmar Cuca, Número de Protocolo: 485, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Projeto de Resolução nº 21 de 2022, Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eduardo Artur de Magalhães Portilho. Autor: Antônio da Margarida, Número de Protocolo: 487, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Projeto de Resolução nº 22 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Ronaldo Garcia Marques. Autor: Antônio da Margarida, Número de Protocolo: 489, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Projeto de Resolução nº 23 de 2022, Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Sebastião de Lourdes Lopes. Autor: Mariley Assistente Social, Número de Protocolo: 490, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Projeto de Resolução nº 24 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Claudia Ferraz Leitão de Almeida. Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 491, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Projeto de Resolução nº 25 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Redbull Sacramento Futebol Clube. Autor: Jorge do Ibéria, Número de Protocolo: 492, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 24 - Projeto de Resolução nº 26 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Boa Vista Futebol Clube. Autor: Jorge do Ibéria, Número de Protocolo: 493, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Projeto de Resolução nº 27 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Geraldo Barbosa. Autor: Zé Eugênio, Número de Protocolo: 494, Tipo: DD Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretaria(omanhuacu.mg.leg.br 21/11/2022 21/11/2022 Página 4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Projeto de Resolução nº 28 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Iracema de Souza Lopes. Autor: Zé Eugênio, Número de Protocolo: 495, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Projeto de Resolução nº 29 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Universitário UNIFACIG. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 496, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Projeto de Lei nº 98 de 2022, "Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências." (Rua Renato de Souza) Autor: Antônio da Margarida, Número de Protocolo: 372, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Não Votou ; 29 - Projeto de Lei nº 101 de 2022, "Institui no Calendário Oficial do município o "Santo Amaro Fest", em Santo Amaro de Minas e dá outras providências." Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 410, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira-- Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Não Votou ; 30 - Projeto de Lei nº 102 de 2022, "Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências." (Rua Ardelina da Silva Souza - Bairro Bom Jardim) Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 414, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Kelson Santana dos Santos - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Não Votou ; 31 - Projeto de Lei nº 103 de 2022, "Dispõe sobre denominação de Viela Donil Faria de Oliveira, no bairro Bom Jardim, nesta cidade". Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 415, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Não Votou ; 32 - Projeto de Lei nº 109 de 2022, Veda a utilização pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada em funcionamento nos limites do município de Manhuaçu, de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros capazes de produzir ruídos, com a finalidade indicar horários e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Projeto de Lei nº 110 de 2022, Institui no município de Manhuaçu o direito do contribuinte de ter acesso aos meios e formas de pagamento digital, tais como a ferramenta de pagamento instantâneo (pix) ou outras inovações que sejam desenvolvidas, para a quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. Autores: Cléber Benfica, Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 127 de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 21/11/2022 21/11/2022 Página 5 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu esclarecimentos e informações sobre a estrutura física e equipamentos necessários de todas as Unidades da Estratégia da Saúde da Família do município de Manhuaçu, bem como acerca da equipe multidisciplinar que realiza os atendimentos a respectiva população. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Requerimento nº 128 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações sobre a implementação e execução do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD, no âmbito da Atenção Básica do município de Manhuaçu, bem como quais os profissionais que compõe SAD e quantos profissionais foram contratados para a execução do serviço, bem como, ainda, esclarecimento acerca de qual diploma legal que instituiu o Serviço, solicitando-se a remessa desse diploma legal a esta casa legislativa. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Requerimento nº 129 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações sobre o número atualizado de pacientes em Lista de Espera de todos os profissionais que atendem nas Unidades da Estratégia da Saúde da Família do município de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Requerimento nº 130 de 2022, Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu esclarecimentos e informações sobre o número atualizado de vacinação contra a poliomielite e ainda a estratégias utilizadas para aumentar a cobertura vacinal no município de Manhuaçu no que se refere a citada doença. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Requerimento nº 131 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações que esclareçam se há pendências para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal relativo a, equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), no município de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Requerimento nº 132 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações de providências adotadas para o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes de saúde e de endemias no âmbito do município de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Requerimento nº 133 de 2022, Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu que seja remetido a esta Egrégia Casa Legislativa maiores esclarecimentos e informações acerca de como tem sido feito a divulgação da ampliação do público-alvo das vacinas meningocócica ACWY (contra meningite) e HPV quadrivalente (contra o papiloma vírus humano - HPV), no município de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Requerimento nº 134 de 2022, Requer que seja solicitado informações à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu acerca de como será a programação e o cronograma da Campanha do Novembro Azul no município de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Requerimento nº 135 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações acerca da situação do município de Manhuaçu ante ao Plano Nacional de Resposta a um Evento de Detecção de Poliovírus e um Surto de Poliomielite. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Requerimento nº 136 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações acerca de funcionamento e fluxo de atendimento de servidores municipais no serviço ambulatorial de psicologia e psiquiatria, bem como o número desses profissionais e a demanda mensal de desses atendimentos no Municipio de Manhuaçu. ee SS ee aaa Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 21/11/2022 21/11/2022 Página 6 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Requerimento nº 137 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as medidas adotadas no âmbito dessa Secretaria para execução de política pública de prevenção a síndrome de Burnout. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Requerimento nº 138 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação informações acerca de quais providências adotadas para fortalecimento da política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Requerimento nº 139 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca do plantão de ambulâncias nos feriados e finais de semana, descrevendo como tem sido realizado o atendimento nesses períodos. Com efeito, sugere-se o aumento do número de ambulâncias em sobreaviso nos feriados e finais de semana. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Requerimento nº 140 de 2022, Requer ao Secretário Municipal do Meio Ambiente informações acerca da fissura no terreno localizado no leito da estrada que dá acesso a parte alta da propriedade do Sr. Nilson Dângelo Ladança, na Rua Moises Ribeiro Alves, bairro Catuaí, neste município, pelas razões seguintes expostas: Verifica-se do Relatório Técnico nº 12/2022, anexo a este requerimento, que no endereço citado foi identificada pela Defesa Civil uma rachadura longitudinal em uma encosta, sendo concluído que o terreno apresenta instabilidade e com o decorrente saturamento do solo devido às águas das chuvas, pode ocasionar escorregamento do maciço, devendo-se tomar ações para evitar a continua infiltração de enxurradas na rachadura existente, sendo recomendado pelo órgão em questão que sejam adotadas medidas emergenciais ou mitigatorias para proteção de vidas e das propriedades em situação de risco. Considerando a situação exposta, requer esclarecimentos acerca de quais providências tem sido adotadas pelo Poder Público Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Moção nº 377 de 2022, Moção de Aplausos e Reconhecimento Público ao Presbítero Macilon Aguiar Breder idealizador da Associação Missionária Mateus. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Moção nº 378 de 2022, Moção de Reconhecimento a Delegacia da Mulher pela inauguração da nova sede ocorrido no dia 07/11/2022. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Moção nº 379 de 2022, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Secretaria da Agricultura e a EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais) pelo excelente trabalho prestado no 19º Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais 2022, que aconteceu dia 15 de agosto, em Belo Horizonte. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Moção nº 380 de 2022, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao time de Santo Amaro, vice-campeão, na categoria aspirante, no Campeonato Distrital 2022 de Manhuaçu. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Moção nº 381 de 2022, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao time de Bom Jesus de Realeza, vice-campeão, na categoria aspirante, no Campeonato Distrital 2022 de Manhuaçu. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Moção nº 382 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Alessandro e Silvia. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Moção nº 383 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Antônio Wilson e Elizete. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Moção nº 384 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Welisson e Tati. Agradeço ao casal Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 21/11/2022 21/11/2022 Página 7 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro; Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Moção nº 385 de 2022, MOÇÃO RECONHECIMENTO a Cleiton Silva proprietário da empresa CTC ( Centro de Treinamento Cleiton Silva ) que funciona a mais de 14 anos na cidade de Manhuaçu, gostaria de parabenizá-lo pela excelente desenvoltura á frente desse trabalho, sendo um dos maiores atletas na modalidade Jiu-Jtsu, campeão de vários campeonatos pelo Brasil e até mesmo internacionalmente. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 57 - Moção nº 386 de 2022, MOÇÃO RECONHECIMENTO a Sra. Marilza Inês Souza, gostaria de parabenizá-la pelo excelente trabalho prestado ao SAAE e a toda população de Manhuaçu ao longo desses 9 anos. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Moção nº 387 de 2022, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a equipe REURB pelo brilhante trabalho realizado na divisão dos bairros do Município de Manhuaçu, através do PL 82/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Moção nº 388 de 2022, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Café Noar em reconhecimento aos 2 anos de existência e por investir na divulgação e na promoção dos cafés especiais da região. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Moção nº 389 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Waldir Miguel de Souza, ocorrido no dia 02/11/2022. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Moção nº 390 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Alves Miranda, otorrido em 01/11/2022. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Moção nº 391 de 2022, Moção de Congratulações ao Chef Eliacir Fernandes pelo lançamento do livro “Por trás das montanhas — Culinária dos sonhos”. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Moção nº 392 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Baía de Souza, ocorrido em 05/11/2022. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64 - Moção nº 393 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Portal Caparaó pelo 17 anos servindo com informações a população de Manhuaçu e região. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 - Moção nº 394 de 2022, Moção de Reconhecimento a Sra. Cláudia Leitão, pelo ótimo serviço prestado no SUS todos esses anos, por sua dedicação com empenho, carinho e amor. Autores: Allan do Alaor, Gilmar Cuca, Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 - Moção nº 395 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. Josimar Magela dos Santos pelo excelente trabalho prestado como servidor público no município de Manhuaçu, como Coordenador de Infraestrutura Logística e Patrimônio e também como Administrador do SUS. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 67 - Moção nº 396 de 2022, Moção de Congratulações aos cafeicultores premiados no 8º Concurso de Qualidade dos Cafés Municipal, e ao Extensionista Agropecuário Cristiano Alberto Silva. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 68 - Moção nº 397 de 2022, Moção de Congratulações a Angélica de Fátima da Costa Oliveira, Valdeir de Oliveira e Aurélio da Silva Kelch, 3 primeiros colocados no 8º Concurso de Qualidade dos Cafés de Palmerinha. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 69 - Moção nº 398 de 2022, Moção de Congratulações pelos 104 anos da Igreja Metodista de Manhuaçu. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 70 - Moção nº 399 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Marcelo dos Santos, ocorrido em 07/11/2022. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 71 - Moção nº 400 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Nicodemos Cordeiro da Silva, ocorrido em 08/11/2022. Autores: Juninho Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 21/11/2022 21/11/2022 Página 8 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 72 - Moção nº 401 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Moreira dos Santos, ocorrido em 29/10/2022. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 73 - Indicação nº 497 de 2022, Indica a reforma da rede pluvial, esgoto e pavimentação da Rua Pedro Guarda, centro. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 74 - Indicação nº 498 de 2022, Indica à Prefeita Municipal que, através da Secretaria Municipal de Educação, implante no ensino médio e fundamental da rede municipal de ensino as disciplinas de Empreendedorismo, Educação Financeira e Cooperativismo. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 75 - Indicação nº 499 de 2022, Indica a construção de rede pluvial de 0,100 no bairro Coqueiro para solucionar definitivamente a questão de escoamento da água da chuva. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 76 - Indicação nº 500 de 2022, Indica a colocação de lixeira ou coletor de lixo (container) na rua Philadelpho Coutinho, bairro Alfa Sul. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 77 - Indicação nº 501 de 2022, Indica a colocação de iluminação em toda extensão da rua Professora Mary Pinto Coelho Campos (rua da Renalclin), bairro Alfa Sul. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 78 - Indicação nº 502 de 2022, Indica a construção de ponto de apoio (posto de saúde) no centro da cidade de Manhuaçu. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 79 - Indicação nº 503 de 2022, Indica que à Prefeitura de Manhuaçu disponibilize transporte para os estudantes do distrito de Realeza que moram nos bairros Sagrada Face e antigo DNER, considerando os riscos para travessia de estudantes a caminho da escola. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 80 - Indicação nº 504 de 2022, Indica a colocação de pláca de sinalização “Bem-vindo ao distrito de Realeza”, na entrada do distrito de Realeza, com a finalidade informativa e receptiva aos visitantes. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 81 - Indicação nº 505 de 2022, Indica a colocação de placa de sinalização “Bem-vindo ao distrito de Santo Amaro de Minas”, na entrada do distrito de Santo Amaro de Minas, com a finalidade informativa e receptiva aos visitantes. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 82 - Indicação nº 506 de 2022, Indica ao Poder Executivo Municipal, com urgência, fornecimento de ticket alimentação para os assistentes administrativos das Estratégias da Saúde da família - ESF, e os assistentes administrativos de carreira do município de Manhuaçu, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Autores: Allan do Alaor, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada : 83 - Indicação nº 507 de 2022, Indica a criação de Conselho Tutelar Distrital, com sede no distrito de Vilanova, para melhor atender os distritos e comunidades rurais. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 84 - Indicação nº 508 de 2022, Indica a construção de escada hidráulica ou canaleta para captação de água da chuva da estrada do jatobá, no início do calçamento, direcionando a água pluvial até o córrego Santo Amaro, a fim de evitar lamaçal na rua dos Moraes. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 85 - Indicação nº 509 de 2022, Indica a construção de rede pluvial na rua São Lucas, nº 8, bairro Santa Terezinha. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 86 - Indicação nº 510 de 2022, Indica ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, realize estudo de possibilidade de limpeza e o desassoreamento do córrego (brejo), existente no córrego do Barreiro de Cima, Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 87 - Indicação nº 511 de 2022, Indica a colocação de solo brita em todos os locais necessários da estrada da Boa Vista, iniciando da Ponte da Aldeia, zona Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 21/11/2022 21/11/2022 Página 9 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo rural de Manhuaçu. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 88 - Indicação nº 512 de 2022, Indica a instalação de academia ao ar livre na pracinha da Nicchio Sobrinho, no bairro Engenho da Serra. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 89 - Indicação nº 513 de 2022, Indica a colocação de manilhas e elevação de 50cm a Im de altura da estrada da Boa Vista sentido a Bem Posta, próximo à propriedade do senhor José Penso, a fim de solucionar problemas com atoleiros entre 20 a 30 metros de estrada durante o período chuvoso, atendendo a solicitações dos moradores da Boa Vista. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 90 - Indicação nº 514 de 2022, Indica o recapeamento asfáltico da Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida (rua da Câmara de Manhuaçu), bairro Alfa Sul. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 91 - Indicação nº 515 de 2022, Indica o recapeamento asfáltico da Rua Philadelpho Coutinho de Araújo (rua da Mercearia Nossa Senhora Aparecida), bairro Alfa Sul. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: éber da Penha Benfica / PP Primeiro- Secretário: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretaria manhuacu.mg.leg.br 21/11/2022 21/11/2022 Página 10