| Tipo | Reunião das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2022-11-21 |
| native_id | 183 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 21º Reunião das Comissões da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 21/11/2022 - 16:00 ; Encerramento: 21/11/2022 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Segundo-Secretário: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Expedientes: Expediente do Dia: a) APAE MANHUAÇU - O Sr. Charbel Felipe Silva, presidente da APAE, trouxe dados sobre o desempenho de suas atividades e salientou a importância do apoio dos vereadores. Os vereadores colocaram-se à disposição da instituição e informaram que irão buscar novas formas para apoiar a continuidade das atividades. b) Lorena Lamim Oliveira, moradora do bairro Bom Jardim, tratou sobre o tema infraestrutura. Os vereadores informaram que também estão atentos na fiscalização do Poder Executivo e que irão buscar informações/providências sobre o tema junto ao Poder Executivo. c) Secretário de Obras Sr. Paulo César Ferraz e Secretário de Planejamento Sr. Carlos Augusto Bonifácio Pires Filho compareceram para oferecer resposta ao requerimento da Vereadora Mariley do Carmo Batista Lopes, reiterado pela Mesa da Câmara, para tratar sobre planejamento para escolha dos locais apropriados para a aplicação do agregado siderúrgico e andamentos dos trabalhos. Informaram que há uma programação e que estão definindo critérios para realização da aplicação, conforme necessidade/perigo da estrada. A vereadora Mariley informou que a escolha dos lugares para aplicação do composto é importante por causa do período de chuva que está voltando. O vereador Linhares confirmou a importância da escolha dos lugares e informou que tem interesse em saber mais sobre a aplicação e o processo de escolha dos lugares em que é definida a aplicação. A vereadora Rose e o vereador Kelson informaram que já tiveram contato com os lugares em que o agregado já foram aplicados e que as estradas estão ficando ótimas. Parabenizaram o empenho das Secretarias e da Prefeitura em sua atuação. Ordem do dia: Ciência e urgência: Projeto de Lei nº 114 de 2022: Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projeto de Lei nº 119 de 2022: Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projeto de Lei nº 120 de 2022: Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projeto de Lei nº 121 de 2022: Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 24/11/2022 24/11/2022 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projeto de Lei nº 123 de 2022: Presente o Secretário da Fazenda, Sr. Magno Marçal, explicou o PL e esclareceu sobre os documentos que seriam necessários, demonstrando não ser necessária a apresentação de estimativa de impacto financeiro haja vista o PL não gerar despesa ao município. Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Direitos humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projetos de Resolução: Projeto de Resolução nº 30/2022; Projeto de Resolução nº 31/2022; Projeto de Resolução nº 32/2022; Projeto de Resolução nº 33/2022; Projeto de Resolução nº 34/2022; Projeto de Resolução nº 35/2022; Projeto de Resolução nº 36/2022; Projeto de Resolução nº 37/2022; Projeto de Resolução nº 38/2022. 2º Discussão e votação: Projeto de Lei nº 109 de 2022: O autor do PL, Administrador Rodrigo requereu vista para adequações. Projeto de Lei nº 110 de 2022: Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 117 de 2022, Institui a "Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Manhuaçu" e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 118 de 2022, Inclui no calendário oficial do município de Manhuaçu o "Passeio Ciclístico" como evento anual a se realizar no mês de agosto e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 122 de 2022, Dispõe sobre denominação de prédio público, que passa a ter o nome de Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira. Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 93 de 2022, “Dispõe sobre o auxílio- alimentação para os servidores municipais que menciona, quando desempenharem suas atividades fora da sede do Município de Manhuaçu ou do distrito onde residam*. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 114 de 2022, “Dispõe sobre denominação da Avenida Márcia Duraes Garcia Pinho e da Rua Antônio Justino Pereira, no bairro João Pêsso da Silveira, neste município” - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 119 de 2022, Dispõe sobre denominação de Escadaria Adelina Soares da Silva. - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 120 de 2022, Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 121 de 2022, Disciplina o recebimento em cessão e a cedência de servidores e estagiários pela Administração Pública Municipal a órgãos, entidades e autarquias do Poder Municipal, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dá outras providências. - Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaçemanhuacu.mg.leg.br 24/11/2022 24/11/2022 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo obs.: Projeto nº 121 de 2022 | Aguardando ciência e leitura | Recebido: 18/11/2022 | PEDIDO DE URGÊNCIA. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 123 de 2022, Autoriza a concessão de Subvenção Social a entidade que menciona e contem outras providências. - Obs.: -Projeto de Lei nº 123 de 2022] Aguardando Ciência e Leitura] 21/11/2022 - PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 30 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Manhuaçu - AMAAM. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 31 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Rodrigo Souza Afonso. Autor: Carlinho da Mercearia, Número de Protocolo: 519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 32 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Daniele de Carvalho Santos. Autor: Carlinho da Mercearia, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 33 de 2022, Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião Rosa. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Resolução nº 34 de 2022, Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Rodrigo Brant Lima. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 35 de 2022, Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Júlio Caetano Dias. Autor: Jânio do Catinga, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Resolução nº 36 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Marcos da Silva. Autor: Jânio do Catinga, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Resolução nº 37 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Águeda Maria Diniz Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Resolução nº 38 de 2022, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Núcleo Regional de Manhuaçu - Fundação Hemominas. Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei nº 109 de 2022, Veda a utilização pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada em funcionamento nos limites do município de Manhuaçu, de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros capazes de produzir ruídos, com a finalidade indicar horários e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei nº 110 de 2022, Institui no município de Manhuaçu o direito do contribuinte de ter acesso aos meios e formas de pagamento digital, tais como a ferramenta de pagamento instantâneo (pix) ou outras inovações que sejam desenvolvidas, para a quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. Autores: Cléber Benfica, Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto Substitutivo nº 4 de 2022, Dispõe sobre o acesso gratuito para menores de 12 (doze) anos acompanhados de pai, mãe ou responsável legal, e para pessoas com deficiência física em eventos esportivos em estádios, ginásios e arenas no município. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei nº 111 de 2022, Institui no Calendário Oficial do Município a segunda semana de agosto como à 'Semana do Evento Esportivo de Airsoft' e dá outras providências. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei nº 112 de 2022, Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.560/2015 que dispõe sobre a contratação temporária de médicos e cirurgião buco-maxilo para atendimento na unidade de pronto atendimento de Manhuaçu. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei nº 116 de 2022, Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública que menciona ao Município de Simonésia - MG, e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 141 de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1 740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 24/11/2022 24/11/2022 Página 3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2022, Requer ao Executivo Municipal informações acerca dos fundos municipais da cultura, esportes e saúde, com a remessa dos respectivos extratos a esta Casa Legislativa. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 142 de 2022, Requerem à Prefeita Municipal de Manhuaçu e ao Conselho Municipal de Trânsito de Manhuaçu informações acerca de como tem sido realizada a fiscalização do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediada por plataformas digitais gerenciadas - PC.R, esclarecendo quais as providências adotadas pelo município para a referida fiscalização. Autores: Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 143 de 2022, Vêm requerer deste respeitado Quinto Comando Operacional de Bombeiros Militar de Minas Gerais informações sobre a possibilidade de elevação da Companhia do Corpo de Bombeiros Militar em Manhuaçu para Companhia Independente ou Batalhão, haja vista que neste 16 anos de instalação em nosso município houve um crescimento considerável da população e o senso atual do IBGE irá confirmar esse crescimento, as demandas também cresceram na mesma proporção que o município e diante disto como representante do legislativo fazemos esse pedido em nome de toda população de Manhuaçu-MG Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 144 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca do trâmite da renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de Manhuaçu, executando programas federais, a exemplo dos Agentes de Saúde, Endemias e das demais categorias. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 145 de 2022, Requerem a antecipação da data da eleição para a renovação dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu-MG. Resguardados os princípios de ampla divulgação e a busca da necessária proporcionalidade na composição de chapas, os abaixo assinados propõe que a sessão destinada a eleição para a renovação dos membros da Mesa Diretora seja realizada aos dias de novembro de 2022. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Antônio da Margarida, Elenilton Martins, Gilmar Cuca, Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Kelson Santos, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 402 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Ubaldino de Meira, ocorrido em 13 de novembro de 2022. Autores: Gilsinho, Jânio do Catinga, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 403 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento de Sandro Gomes da Silva, ocorrido em 13 de novembro de 2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 404 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de Odair José. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 405 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Marislaine de Souza e Divino Alves. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 406 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Gervásio e Simone. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 407 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PUBLICO a Félix Delman. Agradeço pela atenção, presteza, amizade e carinho comigo e com minha família. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção nº 408 de 2022, Moção de Congratulações a Fabiano Diniz pela participação no Coffee of The Year 2022. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção nº 409 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. Edmar Brito Júnior diretor da escola João Xavier da Costa, pelo excelente trabalho prestado a frente da escola, fazendo a diferença nesse trabalho. Gostaria de parabenizá-lo e a toda a equipe nota mil dessa escola. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção nº 410 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. Anderson Ronie pelo excelente trabalho à frente na secretaria do SAMAL, há quase dois anos exercendo o trabalho como fiscal e fazendo um Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 24/11/2022 24/11/2022 Página 4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo dos trevos e barrancos na BR-262, do Supermercados Pais & Filhos até o trevo da Zebu. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 517 de 2022, Indica a construção de rede pluvial na rua Quatro de Dezembro, bairro Bom Pastor. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;38 (fotos anexas). Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 519 de 2022, Indica a construção de jardim debaixo de uma árvore próximo ao Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1 740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 24/11/2022 24/11/2022 Página 5 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Penha Benfica / PP Gjlson César da Costa Segundo- Secretário: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 24/11/2022 24/11/2022 Página 6