br-locleg corpus explorer

← Manhuaçu (MG)

sessao nº 22

Tipo Reunião das Comissões
Número / Ano 22
Date 2022-11-29
native_id186

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 6

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22º Reunião das Comissões da 2º Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 29/11/2022 -
16:00 ; Encerramento: 29/11/2022 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Segundo-Secretário: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Lista de Presença na Sessão: Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ;
Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira
Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ;
João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Roberto Natalino
Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP;
Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: a) Darlan Max Condé - Servidor Público da Secretaria
de Obras - Discorreu sobre o PL 93. Afirmou que a marmitex é um sonho para os
servidores da secretaria de obras e que seria verdadeira melhoria para a categoria.
Entretanto afirmou que não concorda que o benefício não seja concedido para todos. Os
vereadores Kelson, Juninho Enfermeiro, Cleber Benfica, José Eugênio, Mariley, Jânio,
Elenilton, Gilson e Gilmar também discorreram sobre o Projeto e a importância de uma
prestação cada vez melhor por parte do Poder Público junto aos servidores. Presente, o
Procurador do município, Dr. Ronaldo Garcia também se manifestou sobre o tema. Ordem
do dia: Ciência e urgência: Projeto de Lei nº 125 de 2022: Pareceres das Comissões:a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas. Presente, o Procurador do município, Dr. Ronaldo Garcia se
manifestou sobre o tema. Os vereadores externaram suas preocupações quanto ao
aumento do patamar de abertura de créditos suplementares, de 30% para 39% na Lei
Orçamentária Anual de 2022. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram
pelo interesse na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL,
mediante apresentação, por parte do Secretário da Fazenda, de maiores informações
sobre o aumento do patamar de abertura de créditos suplementares em Reunião
Ordinária. Projeto de Lei nº 127 de 2022: Pareceres das Comissões:a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas. Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Após apreciação e
discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da
proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projeto de Lei nº 128 de 2022:
Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor
Público. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse
unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. 2º
Discussão e votação: Projeto Substitutivo nº 4 de 2022: Pareceres das Comissões:a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas. Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A vereadora Mariley
externou suas preocupações quanto às regras constantes do PL em relação à forma de se
adquirir o direito de ingresso gratuito. Por outro lado, a vereadora Eleonora também
externou sua preocupação quanto ao PL, haja vista a importância de se respeitar os
pressupostos de liberdade de mercado e livre iniciativa. O autor da proposição, Kelson,
pediu a vista do PL para novos estudos e eventuais adequações. Projeto de Lei nº 111 de
2022: Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Comissão de Educação, Cultura e
Esporte. c) Comissão de Segurança Pública. Discorreu sobre o PL o autor, Vereador
Kelson. Manifestou-se também o vereador Linhares sobre a importância de uma atuação
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 12/12/2022
12/12/2022 Página 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do Poder Público junto à sociedade para esclarecer que o airsoft é apenas um esporte.
Segundo ele, a conscientização é importante para que o armamento não seja utilizado por
criminosos, como se fosse verdadeiro, especialmente considerando o que ocorreu em
escola do Espírito Santo na última semana. Informou que entrará em contato com o
Comandante da Polícia Militar para tratar sobre o tema. Por fim, considerando o caráter
esportivo da atividade, afirmou ser favorável ao projeto. A vereadora Eleonora, concordou
com os posicionamentos externados pelo vereador Linhares. Após apreciação e discussão,
as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em
reunião ordinária para votação do PL. Projeto de Lei nº 112 de 2022: Pareceres das
Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas. Comissão de Educação, Cultura e Esporte. c) Comissão de
Segurança Pública. d) Comissão de Defesa do Servidor Público. Após apreciação e
discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da
proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projeto de Lei nº 116 de 2022:
Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor
Público. Presente, o Procurador do Município, Dr. Ronaldo Garcia, discorreu sobre o PL e
salientou que o pagamento da servidora ficará a cargo do município de Simonésia. Após
apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projetos de Lei 12
Discussão: Projeto de Lei nº 93/2022; Projeto de Lei nº 117/2022; Projeto de Lei nº
118/2022; Projeto de Lei nº 122/2022.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, Altera os
dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 004/2017, que dispõe sobre o Código
de Posturas do Município de Manhuaçu. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei nº 124 de 2022, Institui a Semana da Consciência Negra no Município de
Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 533, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 126 de 2022, Declara a
Associação Bicho Bacana como entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal.
Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 129 de 2022, Altera o caput do artigo 2º da Lei nº
3.003/2010, transferindo para o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade
Urbana a competência para emissão do cartão de Isento fornecido a pessoas idosas e
portadores de necessidades especiais. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto
de Lei nº 130 de 2022, Dispõe sobre a implantação de visitas semestrais a asilos e dá
outras providências. Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra /
PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira
Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa /
DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Roberto
Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes
/ PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira /
MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 125 de 2022, Dá nova redação ao
Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº4200/2021 que estabelece a proposta
orçamentaria, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o
exercício financeiro de 2022. - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 12/12/2022
12/12/2022 Página 2
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 127 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo Municipal
a celebrar acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 6º Região, Subseção
Judiciária de Manhuaçu e dá outras providências” Cessão de estagiários. - Obs.: PEDIDO
DE URGÊNCIA. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 128 de
2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE
COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MPMG
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Cessão de Estagiários. - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 541,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto Substitutivo nº 4 de 2022, Dispõe
sobre o acesso gratuito para menores de 12 (doze) anos acompanhados de pai, mãe ou
responsável legal, e para pessoas com deficiência física em eventos esportivos em
estádios, ginásios e arenas no município. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 445,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 111 de 2022, Institui no
Calendário Oficial do Município a segunda semana de agosto como a 'Semana do Evento
Esportivo de Airsoft' e dá outras providências. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo:
446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 112 de 2022, Altera o
Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.560/2015 que dispõe sobre a contratação temporária de
médicos e cirurgião buco-maxilo para atendimento na unidade de pronto atendimento de
Manhuaçu. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 116 de
2022, Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública que menciona ao Município de
Simonésia - MG, e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Lei nº 93 de 2022, "Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores
municipais que menciona, quando desempenharem suas atividades fora da sede do
Município de Manhuaçu ou do distrito onde residam". Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 117 de 2022, Institui a "Semana Municipal de
Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Manhuaçu" e dá outras providências.
Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº 118 de 2022, Inclui no calendário oficial do
município de Manhuaçu o "Passeio Ciclístico" como evento anual a se realizar no mês de
agosto e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 513,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 122 de 2022, Dispõe
sobre denominação de prédio público, que passa a ter o nome de Escola Municipal
Joaquim Ubaldino de Meira. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo:
517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 147 de 2022,
Considerando o questionamento de munícipes a este parlamentar e, ainda, considerando a
atividade fiscalizadora deste vereador, requer ao Executivo Municipal informações acerca
do motivo da não realização da tradicional festa no distrito de Realeza, tendo em vista a
relevância de tal evento para comunidade local, bem como o fato deste vereador ter
buscado diversas vezes se informar da razão de quando seria realizada a citada festa, não
obtendo a devida resposta formalizada por ofício, razão que se faz pertinente o presente
requerimento. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 148 de 2022, Requer informações à Prefeitura de Manhuaçu junto à
EcoRioMinas quanto a retirada de radares de velocidade no trecho da BR-116, no distrito
de Realeza, próximo ao Instituto Federal, e sobre as providências que serão adotadas para
garantir a segurança dos pedestres Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 149 de 2022, Requer ao Departamento Municipal
de Trânsito e Mobilidade Urbana de Manhuaçu informações sobre as pinturas de faixa de
pedestres no distrito de Realeza, na BR 116 e 262, considerando terem sido autorizadas.
Contudo, ainda não foram feitas. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Moção nº 417 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de Clayrton
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 12/12/2022
12/12/2022 Página 3
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vieira da Costa, ocorrido em 28/11/2022. Autores: Eleonora Maira, Administrador
Rodrigo, Allan do Alaor, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 418 de 2022, Moção de Congratulações a Igreja
Cristã Maranata pelo lindo Culto de Glorificação a Deus pelas Autoridades realizado no dia
27/11/2022. Autores: Rose Mary, Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - Moção nº 419 de 2022, Moção de Reconhecimento a senhora Márcia Helena
Honório da Silva pelos 15 anos de serviço prestado pela prefeitura de Manhuaçu fazendo
excelente trabalho e desempenhando a sua função muito bem, também gostaria de
parabenizá-la pela excelente pessoa e pelo caráter que tem, e também não poderia deixar
de parabenizar o seu companheiro Ronald Rodrigues Pereira uma excelente pessoa
humilde prestativo de um bom coração Deus abençoe sempre essas pessoas maravilhosas.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 420 de
2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Souza Rodrigues, ocorrido dia
27/11/2022. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Moção nº 421 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal
Nilo e Lourdes. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha
família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 422 de 2022, MOÇÃO DE
AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Ana e João. Agradeço ao casal pela
amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e
cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 21 - Moção nº 423 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao
casal Marilza e Júlio. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com
minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho
Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 424 de 2022, Moção
de Pesar pelo falecimento da Sra. Bruna de Souza do Amaral, ocorrido em 28/11/2022.
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº
425 de 2022, Moção de Reconhecimento a Sra. Jane Caetano Menezes, vice-diretora da
escola João Xavier da Costa no Bairro Engenho da Serra prestando um excelente trabalho
na comunidade. Formada em licenciatura em pedagogia, educação inclusiva, pós-
graduação em gestão escolar integradora com habilitação em inspeção orientação e
supervisão escolar Prestando serviço há 16 anos na escola João Xavier como
coordenadora do tempo integral e hoje educação integradora. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 426 de 2022, Moção de
Reconhecimento ao Abraão Praça Otoni e a Ludmila Silva Otoni. Pessoas maravilhosas,
humildes e pessoas que sempre fazem o bem ao próximo. Parabéns também pelo excelente
trabalho prestado a frente da igreja, resgatando vidas e honrando o nome do Senhor
Jesus. Ficam aqui os meus sinceros parabéns por vocês serem referência onde passam.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 427 de
2022, Moção de reconhecimento ao Trail Club pela realização do 22º Enduro das
Montanhas para o Mar. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 26 - Moção nº 428 de 2022, Moção de Congratulações pelo 58 anos do Colégio
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais unidade Manhuaçu. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 429 de 2022, Moção de
Congratulações a Eleominas pela campanha Novembro Ecológico, pela plantação de
20.800 mudas. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção
nº 430 de 2022, Moção de Congratulações ao Soldado Júlio Márcio Avelino Souza,
formando no curso de Soldado da PM. Autores: Eleonora Maira, Jânio do Catinga, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 533 de 2022, Indica coletores de
lixo (container ou lixeira) para o distrito de Santo Amaro de Minas. Autor: Rose Mary,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 534 de 2022, Indica o
recapeamento asfáltico na MG-111, da saída de Manhuaçu próximo à Sokimica até o novo
asfalto nas proximidades do posto picada. Autores: Kelson Santos, Allan do Alaor, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 535 de 2022, Indica o estudo das
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 12/12/2022
12/12/2022 Página 4
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
áreas mais prejudicadas no Monte Alverne, considerando durante o período chuvoso há
muito barro impossibilitando a circulação dos moradores e transporte para as crianças
irem à escola. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 536 de 2022, Indica o estudo das áreas mais prejudicadas na Boa Vista,
córrego rural da Ponte da Aldeia, considerando durante o período chuvoso há muito barro
impossibilitando a circulação dos moradores e transporte para as crianças irem à escola.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 537 de
2022, Indica a construção de 80 metros de rede pluvial na rua São Mateus com rua
Paraíso, bairro Santa Terezinha, Manhuaçu, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 538 de 2022, Indica a aplicação do agregado
siderúrgico (siderbrita) no morro em frente à fazenda do Tonhão, no córrego Barra do
Monte Alverne, Manhuaçu, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 35 - Indicação nº 539 de 2022, Indica a aplicação do agregado siderúrgico
(siderbrita) no morro situado no córrego do Bálsamo, próximo o sítio do Rodrigo, estrada
sentido a Barra do Monte Alverne, Manhuaçu, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 540 de 2022, Indica a reforma da Escola
Municipal Ivo Mendes, em Boa Vista, distrito de Santo Amaro de Minas. Autor: Jorge do
Ibéria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 541 de 2022, Indica
que seja feita a reforma e revitalização do pátio de acesso da UBS de Vilanova juntamente
com a limpeza do prédio. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38
- Indicação nº 542 de 2022, Indica a colocação de siderbrita nos pontos críticos da
estrada da Bem Posta, saindo de Vila Formosa até próximo ao campo. Autor: Elenilton
Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 543 de 2022, Indica a
colocação de siderbrita nos pontos críticos da estrada da Bem Posta, saindo de Ponte do
Silva em direção a Vila Formosa, especialmente no morro mais íngreme, até próximo à
igreja da comunidade. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40
- Indicação nº 544 de 2022, Indica que a prefeitura realize palestras nas escolas da
rede municipal de ensino com profissionais da área de psicologia sobre bullying. Autor:
Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 545 de 2022,
Indica a instalação de novos alambrados no campo de futebol do Córrego dos Felisbinos.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 546 de
2022, Indica a realização de torneios esportivos de integração envolvendo as secretarias e
autarquias municipais, como eram realizados em anos anteriores. Autor: Jânio do Catinga,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 547 de 2022, Indica a criação
do NEPS (Núcleo de Educação Permanente em Saúde) na Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação
nº 548 de 2022, Indica extensão de rede elétrica e construção de rede pluvial e fluvial na
rua José Bríssio Pereira, distrito de Sacramento. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 549 de 2022, Indica a construção de
rede pluvial na rua Santa Luzia, s/nº, distrito de Sacramento. Autor: Mariley Assistente
Social, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 12/12/2022
12/12/2022 Página 5
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: é
da Penha Benfica / PP
Segundo-
Secretário: Rose
Mary Miranda
Domelas Catta Preta
/ PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretaria omanhuacu.mg.leg.br 12/12/2022
12/12/2022 Página 6

open original →