| Tipo | Reunião das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-11-29 |
| native_id | 186 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 22º Reunião das Comissões da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 29/11/2022 - 16:00 ; Encerramento: 29/11/2022 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Segundo-Secretário: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Lista de Presença na Sessão: Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Expedientes: Expediente do Dia: a) Darlan Max Condé - Servidor Público da Secretaria de Obras - Discorreu sobre o PL 93. Afirmou que a marmitex é um sonho para os servidores da secretaria de obras e que seria verdadeira melhoria para a categoria. Entretanto afirmou que não concorda que o benefício não seja concedido para todos. Os vereadores Kelson, Juninho Enfermeiro, Cleber Benfica, José Eugênio, Mariley, Jânio, Elenilton, Gilson e Gilmar também discorreram sobre o Projeto e a importância de uma prestação cada vez melhor por parte do Poder Público junto aos servidores. Presente, o Procurador do município, Dr. Ronaldo Garcia também se manifestou sobre o tema. Ordem do dia: Ciência e urgência: Projeto de Lei nº 125 de 2022: Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Presente, o Procurador do município, Dr. Ronaldo Garcia se manifestou sobre o tema. Os vereadores externaram suas preocupações quanto ao aumento do patamar de abertura de créditos suplementares, de 30% para 39% na Lei Orçamentária Anual de 2022. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL, mediante apresentação, por parte do Secretário da Fazenda, de maiores informações sobre o aumento do patamar de abertura de créditos suplementares em Reunião Ordinária. Projeto de Lei nº 127 de 2022: Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projeto de Lei nº 128 de 2022: Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. 2º Discussão e votação: Projeto Substitutivo nº 4 de 2022: Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A vereadora Mariley externou suas preocupações quanto às regras constantes do PL em relação à forma de se adquirir o direito de ingresso gratuito. Por outro lado, a vereadora Eleonora também externou sua preocupação quanto ao PL, haja vista a importância de se respeitar os pressupostos de liberdade de mercado e livre iniciativa. O autor da proposição, Kelson, pediu a vista do PL para novos estudos e eventuais adequações. Projeto de Lei nº 111 de 2022: Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Comissão de Educação, Cultura e Esporte. c) Comissão de Segurança Pública. Discorreu sobre o PL o autor, Vereador Kelson. Manifestou-se também o vereador Linhares sobre a importância de uma atuação Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 12/12/2022 12/12/2022 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Poder Público junto à sociedade para esclarecer que o airsoft é apenas um esporte. Segundo ele, a conscientização é importante para que o armamento não seja utilizado por criminosos, como se fosse verdadeiro, especialmente considerando o que ocorreu em escola do Espírito Santo na última semana. Informou que entrará em contato com o Comandante da Polícia Militar para tratar sobre o tema. Por fim, considerando o caráter esportivo da atividade, afirmou ser favorável ao projeto. A vereadora Eleonora, concordou com os posicionamentos externados pelo vereador Linhares. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projeto de Lei nº 112 de 2022: Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Comissão de Educação, Cultura e Esporte. c) Comissão de Segurança Pública. d) Comissão de Defesa do Servidor Público. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projeto de Lei nº 116 de 2022: Pareceres das Comissões:a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Presente, o Procurador do Município, Dr. Ronaldo Garcia, discorreu sobre o PL e salientou que o pagamento da servidora ficará a cargo do município de Simonésia. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projetos de Lei 12 Discussão: Projeto de Lei nº 93/2022; Projeto de Lei nº 117/2022; Projeto de Lei nº 118/2022; Projeto de Lei nº 122/2022. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 004/2017, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manhuaçu. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 124 de 2022, Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 126 de 2022, Declara a Associação Bicho Bacana como entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 129 de 2022, Altera o caput do artigo 2º da Lei nº 3.003/2010, transferindo para o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a competência para emissão do cartão de Isento fornecido a pessoas idosas e portadores de necessidades especiais. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 130 de 2022, Dispõe sobre a implantação de visitas semestrais a asilos e dá outras providências. Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 125 de 2022, Dá nova redação ao Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº4200/2021 que estabelece a proposta orçamentaria, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício financeiro de 2022. - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 12/12/2022 12/12/2022 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 127 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 6º Região, Subseção Judiciária de Manhuaçu e dá outras providências” Cessão de estagiários. - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 128 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MPMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Cessão de Estagiários. - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 541, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto Substitutivo nº 4 de 2022, Dispõe sobre o acesso gratuito para menores de 12 (doze) anos acompanhados de pai, mãe ou responsável legal, e para pessoas com deficiência física em eventos esportivos em estádios, ginásios e arenas no município. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 111 de 2022, Institui no Calendário Oficial do Município a segunda semana de agosto como a 'Semana do Evento Esportivo de Airsoft' e dá outras providências. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 112 de 2022, Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.560/2015 que dispõe sobre a contratação temporária de médicos e cirurgião buco-maxilo para atendimento na unidade de pronto atendimento de Manhuaçu. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 116 de 2022, Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública que menciona ao Município de Simonésia - MG, e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 93 de 2022, "Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores municipais que menciona, quando desempenharem suas atividades fora da sede do Município de Manhuaçu ou do distrito onde residam". Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 117 de 2022, Institui a "Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Manhuaçu" e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº 118 de 2022, Inclui no calendário oficial do município de Manhuaçu o "Passeio Ciclístico" como evento anual a se realizar no mês de agosto e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 122 de 2022, Dispõe sobre denominação de prédio público, que passa a ter o nome de Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 147 de 2022, Considerando o questionamento de munícipes a este parlamentar e, ainda, considerando a atividade fiscalizadora deste vereador, requer ao Executivo Municipal informações acerca do motivo da não realização da tradicional festa no distrito de Realeza, tendo em vista a relevância de tal evento para comunidade local, bem como o fato deste vereador ter buscado diversas vezes se informar da razão de quando seria realizada a citada festa, não obtendo a devida resposta formalizada por ofício, razão que se faz pertinente o presente requerimento. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 148 de 2022, Requer informações à Prefeitura de Manhuaçu junto à EcoRioMinas quanto a retirada de radares de velocidade no trecho da BR-116, no distrito de Realeza, próximo ao Instituto Federal, e sobre as providências que serão adotadas para garantir a segurança dos pedestres Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 149 de 2022, Requer ao Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Manhuaçu informações sobre as pinturas de faixa de pedestres no distrito de Realeza, na BR 116 e 262, considerando terem sido autorizadas. Contudo, ainda não foram feitas. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 417 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de Clayrton Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 12/12/2022 12/12/2022 Página 3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vieira da Costa, ocorrido em 28/11/2022. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 418 de 2022, Moção de Congratulações a Igreja Cristã Maranata pelo lindo Culto de Glorificação a Deus pelas Autoridades realizado no dia 27/11/2022. Autores: Rose Mary, Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 419 de 2022, Moção de Reconhecimento a senhora Márcia Helena Honório da Silva pelos 15 anos de serviço prestado pela prefeitura de Manhuaçu fazendo excelente trabalho e desempenhando a sua função muito bem, também gostaria de parabenizá-la pela excelente pessoa e pelo caráter que tem, e também não poderia deixar de parabenizar o seu companheiro Ronald Rodrigues Pereira uma excelente pessoa humilde prestativo de um bom coração Deus abençoe sempre essas pessoas maravilhosas. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 420 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Souza Rodrigues, ocorrido dia 27/11/2022. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 421 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Nilo e Lourdes. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 422 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Ana e João. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 423 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Marilza e Júlio. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 424 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Bruna de Souza do Amaral, ocorrido em 28/11/2022. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 425 de 2022, Moção de Reconhecimento a Sra. Jane Caetano Menezes, vice-diretora da escola João Xavier da Costa no Bairro Engenho da Serra prestando um excelente trabalho na comunidade. Formada em licenciatura em pedagogia, educação inclusiva, pós- graduação em gestão escolar integradora com habilitação em inspeção orientação e supervisão escolar Prestando serviço há 16 anos na escola João Xavier como coordenadora do tempo integral e hoje educação integradora. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 426 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Abraão Praça Otoni e a Ludmila Silva Otoni. Pessoas maravilhosas, humildes e pessoas que sempre fazem o bem ao próximo. Parabéns também pelo excelente trabalho prestado a frente da igreja, resgatando vidas e honrando o nome do Senhor Jesus. Ficam aqui os meus sinceros parabéns por vocês serem referência onde passam. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 427 de 2022, Moção de reconhecimento ao Trail Club pela realização do 22º Enduro das Montanhas para o Mar. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 428 de 2022, Moção de Congratulações pelo 58 anos do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais unidade Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 429 de 2022, Moção de Congratulações a Eleominas pela campanha Novembro Ecológico, pela plantação de 20.800 mudas. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 430 de 2022, Moção de Congratulações ao Soldado Júlio Márcio Avelino Souza, formando no curso de Soldado da PM. Autores: Eleonora Maira, Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 533 de 2022, Indica coletores de lixo (container ou lixeira) para o distrito de Santo Amaro de Minas. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 534 de 2022, Indica o recapeamento asfáltico na MG-111, da saída de Manhuaçu próximo à Sokimica até o novo asfalto nas proximidades do posto picada. Autores: Kelson Santos, Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 535 de 2022, Indica o estudo das Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 12/12/2022 12/12/2022 Página 4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo áreas mais prejudicadas no Monte Alverne, considerando durante o período chuvoso há muito barro impossibilitando a circulação dos moradores e transporte para as crianças irem à escola. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 536 de 2022, Indica o estudo das áreas mais prejudicadas na Boa Vista, córrego rural da Ponte da Aldeia, considerando durante o período chuvoso há muito barro impossibilitando a circulação dos moradores e transporte para as crianças irem à escola. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 537 de 2022, Indica a construção de 80 metros de rede pluvial na rua São Mateus com rua Paraíso, bairro Santa Terezinha, Manhuaçu, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 538 de 2022, Indica a aplicação do agregado siderúrgico (siderbrita) no morro em frente à fazenda do Tonhão, no córrego Barra do Monte Alverne, Manhuaçu, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 539 de 2022, Indica a aplicação do agregado siderúrgico (siderbrita) no morro situado no córrego do Bálsamo, próximo o sítio do Rodrigo, estrada sentido a Barra do Monte Alverne, Manhuaçu, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 540 de 2022, Indica a reforma da Escola Municipal Ivo Mendes, em Boa Vista, distrito de Santo Amaro de Minas. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 541 de 2022, Indica que seja feita a reforma e revitalização do pátio de acesso da UBS de Vilanova juntamente com a limpeza do prédio. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 542 de 2022, Indica a colocação de siderbrita nos pontos críticos da estrada da Bem Posta, saindo de Vila Formosa até próximo ao campo. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 543 de 2022, Indica a colocação de siderbrita nos pontos críticos da estrada da Bem Posta, saindo de Ponte do Silva em direção a Vila Formosa, especialmente no morro mais íngreme, até próximo à igreja da comunidade. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 544 de 2022, Indica que a prefeitura realize palestras nas escolas da rede municipal de ensino com profissionais da área de psicologia sobre bullying. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 545 de 2022, Indica a instalação de novos alambrados no campo de futebol do Córrego dos Felisbinos. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 546 de 2022, Indica a realização de torneios esportivos de integração envolvendo as secretarias e autarquias municipais, como eram realizados em anos anteriores. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 547 de 2022, Indica a criação do NEPS (Núcleo de Educação Permanente em Saúde) na Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 548 de 2022, Indica extensão de rede elétrica e construção de rede pluvial e fluvial na rua José Bríssio Pereira, distrito de Sacramento. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 549 de 2022, Indica a construção de rede pluvial na rua Santa Luzia, s/nº, distrito de Sacramento. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 12/12/2022 12/12/2022 Página 5 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: é da Penha Benfica / PP Segundo- Secretário: Rose Mary Miranda Domelas Catta Preta / PDT Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretaria omanhuacu.mg.leg.br 12/12/2022 12/12/2022 Página 6