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sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2022-12-01
native_id187

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/12/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 01/12/2022 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeiro-Secretário: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral /
PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia
Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson
Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda
Domelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Oração: O Vereador Inspetor Juninho Linhares procedeu com o momento
de oração. Expediente do Dia: O senhor Rodrigo Garcia Pinho, proprietário do Grupo
Sema Eletrificações, fez uso da tribuna em agradecimento aos parlamentares pela
aprovação do Projeto de Lei 114 de 2022, que “Dispõe sobre denominação da Avenida
Márcia Duraes Garcia Pinho e da Rua Antônio Justino Pereira, no bairro João Pêsso da
Silveira, neste município”, em homenagem à sua mãe, senhora Márcia Duraes Garcia
Pinho. Os parlamentares presentes agradeceram a presença do senhor Rodrigo e seu
reconhecimento. Leitura de correspondências: a) Agradecimento Justiça Eleitoral:
Ilustríssimos Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de
Manhuaçu, em nome da Justiça Eleitoral, especialmente em nome do Cartório Eleitoral da
167º Zona Eleitoral de Manhuaçu, agradecemos o apoio prestado para realização das
Eleições Gerais de 2022. Destacamos que o êxito alcançado foi uma conquista de todos,
indistintamente, e que cada um dos participantes desse processo não mediu esforços para
que fosse garantido ao povo o exercício do seu voto. Assim, parabenizamos aos envolvidos
e reiteramos a nossa confiança no empenho e dedicação de todos, reafirmando a
credibilidade da Justiça Eleitoral. Dra. Daniela Bertolini Rosa Coelho - Juíza Eleitoral e
Savele Xavier de Barros - Chefe de Cartório. Ordem do dia: Projetos de Lei com PEDIDO
DE URGENCIA: Projeto de Lei nº 125/2022: 1) VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA:
APROVADO. 2) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
PARECER FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas:
PARECER FAVORÁVEL. 3) Discussão do Projeto de Lei; 4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI:
APROVADO. Projeto de Lei nº 127/2022: 1) VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA:
APROVADO. 2) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
PARECER FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas:
PARECER FAVORÁVEL. c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público: PARECER
FAVORÁVEL. 3) Discussão do Projeto de Lei; 4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI:
APROVADO. Projeto de Lei nº 128/2022: 1) VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA:
APROVADO. 2) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
PARECER FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas:
PARECER FAVORÁVEL. c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público: PARECER
FAVORÁVEL. 3) Discussão do Projeto de Lei; 4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI:
APROVADO. Projeto de Lei em 2º Discussão: Projeto de Lei nº 111/2022: 1) Pareceres das
Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL. b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL. c)
Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL. d) Comissão de
Segurança Pública: PARECER FAVORÁVEL. 2) Discussão do Projeto de Lei; 3) VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI: APROVADO. Projeto de Lei nº 112/2022: 1) Pareceres das
Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL. b)
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Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL. c)
Comissão de Saúde: PARECER FAVORÁVEL. d) Comissão de Defesa dos Direitos do
Servidor Público: PARECER FAVORÁVEL. 2) Discussão do Projeto de Lei; 3) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI: APROVADO. Projeto de Lei nº 116/2022: 1) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL. b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL. c) Comissão de Defesa
dos Direitos do Servidor Público: PARECER FAVORÁVEL. 2) Discussão do Projeto de Lei;
3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO. Projeto de Lei em 1º Discussão: Projeto
de Lei nº 93/2022; Projeto de Lei nº 117/2022; Projeto de Lei nº 118/2022; Projeto de Lei
nº 122/2022. Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário: Projeto de Lei nº
125/2022: O Secretário Municipal de Fazenda, Magno Marçal, fez uso da palavra para
explanar sobre o Projeto de Lei em pauta e esclareceu dúvidas levantadas pelos
parlamentares. A vereadora Mariley questionou em quais locais serão feitas as decorações
natalinas, ao que o secretário de Fazenda esclareceu que não tem conhecimento detalhado
e que cabe ao Secretário da pasta especificar os locais. A vereadora Mariley comentou
também sobre a situação ruim das estradas, tendo em vista que se aproxima o período
chuvoso, e que aguarda maiores esclarecimentos do secretário responsável sobre o
planejamento para atender essa demanda. Em seguida, vereadora Eleonora questionou se
cirurgias eletivas estão incluídas no Projeto de Lei 125, pois tem recebido muitos pedidos
de cirurgias, e o secretário esclareceu que para atender a saúde tem uma fonte que
contempla a possibilidade de atender essa demanda. O vereador Jânio comentou que
questionou ao Secretário de Cultura sobre quais locais seriam contemplados com a
decoração natalina, ao que ele respondeu que ainda não havia sido definido, o vereador
comentou também que já fez indicações pedindo que se instalasse a decoração natalina
nos distritos. O vereador Gilsinho esclareceu que a decoração natalina dos distritos de Vila
Nova e Dom Correa será feita com verba de emenda impositiva dele e do vereador Juninho
Enfermeiro. Vereador José Eugênio comentou que os Projetos de Lei de autoria do Poder
Executivo poderiam vir mais detalhados. Vereador Jorge sugeriu que, antes da decoração
natalina, poderiam se atentar aos problemas de iluminação, principalmente nos distritos
de Vila Nova, Santo Amaro e Realeza. O vereador Inspetor Juninho Linhares concordou
com a fala do vereador Jorge, ressaltando que esse problema de iluminação é recorrente e
pediu ao Presidente desta Casa que fossem tomadas medidas judiciais cabíveis cobrando
resposta do Poder Executivo aos Requerimentos de número 85/2022, 22/2022, 107/2022,
119/2022, 140/2022 e 142/2022 encaminhados e que não foram respondidos até o
momento. O vereador Linhares pediu também que se fizesse um Requerimento solicitando
esclarecimentos ao Poder Executivo, sobre quem são os responsáveis pela empresa
responsável pela iluminação e porque não estão atendendo as demandas. Vereador José
Eugênio reforçou a fala do vereador Linhares, destacando que o material de iluminação
usado tem sido de baixa qualidade, com lâmpadas queimadas em pouco tempo de uso.
Vereadores Kelson Santos e Gilsinho pediram para assinar o Requerimento junto com o
Vereador Linhares sobre esclarecimentos do serviço de iluminação prestado, já que
também têm observado muitos problemas nesse aspecto. Vereador Gilsinho também
reforçou que deve ser cobrado esclarecimentos. Projeto de Lei nº 111/2022: O senhor
Cleydson Mendes Baía fez uso da palavra comentando sobre o esporte Airsoft. Vereador
Kelson Santos, autor do Projeto, comentou sobre a importância do projeto. Palavra
Franca: Vereadora Mariley solicitou que a Secretaria de Obras esclareça quais regiões
serão contempladas nas obras de pavimentação, tendo em vista que se aproxima o período
chuvoso e a população, principalmente dos distritos, tem sofrido com a situação das
estradas e tem cobrado providências. Vereador Carlinhos da mercearia reforçou a fala da
vereadora, informando que o Poder Executivo não tem atendido as indicações feitas por
ele. Ressaltou também que é grande a fila de pessoas aguardando cirurgias e que devem
ser tomadas providências. Vereador Linhares ressaltou que o Secretário de Obras não tem
atendido as demandas solicitadas. E tabém ressaltou que a Câmara tem aprovado
inúmeros Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, mas, infelizmente, as indicações
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dos parlamentares não tem sido atendidas. Vereador Jorge informou que o distrito de Vila
Nova também tem sofrido muito com a péssima condição das estradas. Vereador Gilsinho
destacou a inauguração da TV Inter em Manhuaçu e a honraria recebida pelo vereador
Administrador Rodrigo pelo recebimento da medalha Coronel Argentino Madeira do
Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Manhuaçu. Vereador Rodrigo agradeceu a fala do
vereador Gilson e todos os envolvidos no recebimento da homenagem. Vereadora Rose
Mary divulgou informações sobre aquisição do Castramóvel para município de Manhuaçu.
Vereadora Eleonora ressaltou que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável (CMDRS) se reúne uma vez por mês na Câmara de Manhuaçu e tem cobrado
maior apoio do Poder Executivo. A vereadora também pediu atenção do Poder Executivo
sobre as filas no sistema de saúde e animais nas ruas.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, Altera os
dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 004/2017, que dispõe sobre o Código
de Posturas do Município de Manhuaçu. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei nº 124 de 2022, Institui a Semana da Consciência Negra no Município de
Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 533, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 126 de 2022, Declara a
Associação Bicho Bacana como entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal.
Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 129 de 2022, Altera o caput do artigo 2º da Lei nº
3.003/2010, transferindo para o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade
Urbana a competência para emissão do cartão de Isento fornecido a pessoas idosas e
portadores de necessidades especiais. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto
de Lei nº 130 de 2022, Dispõe sobre a implantação de visitas semestrais a asilos e dá
outras providências. Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
! PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula
Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio
Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ;
Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary
Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 125 de 2022, Dá nova redação ao
Inciso 1 do Artigo 4º da Lei Municipal nº4200/2021 que estabelece a proposta
orçamentaria, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o
exercício financeiro de 2022. - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 536, Tipo: Nominal, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada Votos Nominais : João Gonçalves Linhares
Júnior - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Rodrigo Júlio dos
Santos - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Antônio
Carlos Dutra - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas
Catta Preta - Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas
- Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Jorge Augusto
Pereira - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Não
Votou ; 2 - Projeto de Lei nº 127 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a
celebrar acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 62 Região, Subseção
Judiciária de Manhuaçu e dá outras providências” Cessão de estagiários. - Obs.: PEDIDO
DE URGENCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Protocolo: 540, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta
Preta - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Roberto
Natalino Júnior - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim
; Allan José Quintão - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ;
Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim
; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ;
Cléber da Penha Benfica - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei nº 128 de 2022, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MPMG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -Cessão de Estagiários. - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 541, Tipo: Nominal,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Eugênio de
Araújo Teixeira - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ;
Allan José Quintão - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Gilmar
de Paula Cabral - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ; Rodrigo Júlio dos
Santos - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ;
Gilson César da Costa - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Mariley do
Carmo Batista Lopes - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Não
Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 111 de 2022, Institui no Calendário Oficial do Município a
segunda semana de agosto como a 'Semana do Evento Esportivo de Airsoft' e dá outras
providências. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 446, Tipo: Nominal, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rodrigo Júlio dos Santos -
Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; José Eugênio de
Araújo Teixeira - Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta
Preta - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Gilmar de Paula
Cabral - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Eleonora Maira
Moreira Justiniano Vargas - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; João Gonçalves
Linhares Júnior - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Cléber da Penha Benfica -
Não Votou ; 5 - Projeto de Lei nº 112 de 2022, Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº
3.560/2015 que dispõe sobre a contratação temporária de médicos e cirurgião buco-maxilo
para atendimento na unidade de pronto atendimento de Manhuaçu. Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 461, Tipo: Nominal,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Allan José Quintão
- Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; Rodrigo Júlio
dos Santos - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta
Preta - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim
; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Eleonora Maira Moreira
Justiniano Vargas - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim
: Antônio Carlos Dutra - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Cléber da Penha Benfica -
Não Votou ; 6 - Projeto de Lei nº 116 de 2022, Dispõe sobre a Cessão de Servidora
Pública que menciona ao Município de Simonésia - MG, e dá outras providências. Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 486, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rose
Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Gilson César da
Costa - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ;
Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ; Gilmar
de Paula Cabral - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Kelson Santana dos Santos
- Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Antônio Carlos
Dutra - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Cléber
da Penha Benfica - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei nº 93 de 2022, "Dispõe sobre o
auxílio-alimentação para os servidores municipais que menciona, quando desempenharem
suas atividades fora da sede do Município de Manhuaçu ou do distrito onde residam".
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 348,
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 117 de 2022, Institui a
"Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Manhuaçu" e dá
outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 505, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 118 de 2022, Inclui no
calendário oficial do município de Manhuaçu o "Passeio Ciclístico" como evento anual a se
realizar no mês de agosto e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo,
Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº
122 de 2022, Dispõe sobre denominação de prédio público, que passa a ter o nome de
Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro,
Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº
147 de 2022, Considerando o questionamento de munícipes a este parlamentar e, ainda,
considerando a atividade fiscalizadora deste vereador, requer ao Executivo Municipal
informações acerca do motivo da não realização da tradicional festa no distrito de Realeza,
tendo em vista a relevância de tal evento para comunidade local, bem como o fato deste
vereador ter buscado diversas vezes se informar da razão de quando seria realizada a
citada festa, não obtendo a devida resposta formalizada por ofício, razão que se faz
pertinente o presente requerimento. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Requerimento nº 148 de 2022,
Requer informações à Prefeitura de Manhuaçu junto à EcoRioMinas quanto a retirada de
radares de velocidade no trecho da BR-116, no distrito de Realeza, próximo ao Instituto
Federal, e sobre as providências que serão adotadas para garantir a segurança dos
pedestres Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 13 - Requerimento nº 149 de 2022, Requer ao Departamento
Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Manhuaçu informações sobre as pinturas
de faixa de pedestres no distrito de Realeza, na BR 116 e 262, considerando terem sido
autorizadas. Contudo, ainda não foram feitas. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Requerimento nº 150 de
2022, Requerem ao Secretário de Planejamento informações acerca da empresa de
iluminação pública que presta serviço ao município, esclarecendo acerca da razão de
diversos locais estarem com iluminação comprometida, com várias lâmpadas queimadas, e
a empresa em questão não executar os devidos serviços de reparo e manutenção. Requer,
ainda, informações sobre a fiscalização do executivo sob a atuação dessa empresa que
presta serviços ao município, bem como a remessa do processo licitatório de contratação
da referida empresa a esta Casa Legislativa, em que conste quais materiais a empresa
está utilizando e demais informações pormenorizadas. Autores: Inspetor Juninho Linhares,
Gilsinho, Kelson Santos, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 417 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de
Clayrton Vieira da Costa, ocorrido em 28/11/2022. Autores: Eleonora Maira,
Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº
418 de 2022, Moção de Congratulações a Igreja Cristã Maranata pelo lindo Culto de
Glorificação a Deus pelas Autoridades realizado no dia 27/11/2022. Autores: Rose Mary,
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17
- Moção nº 419 de 2022, Moção de Reconhecimento a senhora Márcia Helena Honório
da Silva pelos 15 anos de serviço prestado pela prefeitura de Manhuaçu fazendo excelente
trabalho e desempenhando a sua função muito bem, também gostaria de parabenizá-la
pela excelente pessoa e pelo caráter que tem, e também não poderia deixar de
parabenizar o seu companheiro Ronald Rodrigues Pereira uma excelente pessoa humilde
prestativo de um bom coração Deus abençoe sempre essas pessoas maravilhosas. Autor:
Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 -
Moção nº 420 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Souza
Rodrigues, ocorrido dia 27/11/2022. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 421 de 2022,
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Nilo e Lourdes. Agradeço
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que
tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 422 de 2022, MOÇÃO DE
AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Ana e João. Agradeço ao casal pela
amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e
cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 423 de 2022, MOÇÃO DE
AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Marilza e Júlio. Agradeço ao casal
pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e
cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 424 de 2022, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Bruna de Souza do Amaral, ocorrido em 28/11/2022. Autor: Inspetor
Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
23 - Moção nº 425 de 2022, Moção de Reconhecimento a Sra. Jane Caetano Menezes,
vice-diretora da escola João Xavier da Costa no Bairro Engenho da Serra prestando um
excelente trabalho na comunidade. Formada em licenciatura em pedagogia, educação
inclusiva, pós-graduação em gestão escolar integradora com habilitação em inspeção
orientação e supervisão escolar. Prestando serviço há 16 anos na escola João Xavier como
coordenadora do tempo integral e hoje educação integradora. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 426 de
2022, Moção de Reconhecimento ao Abraão Praça Otoni e a Ludmila Silva Otoni. Pessoas
maravilhosas, humildes e pessoas que sempre fazem o bem ao próximo. Parabéns também
pelo excelente trabalho prestado a frente da igreja, resgatando vidas e honrando o nome
do Senhor Jesus. Ficam aqui os meus sinceros parabéns por vocês serem referência onde
passam. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 25 - Moção nº 427 de 2022, Moção de reconhecimento ao Trail Club pela
realização do 22º Enduro das Montanhas para o Mar. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 428 de
2022, Moção de Congratulações pelo 58 anos do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais unidade Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 429 de 2022, Moção de
Congratulações a Eleominas pela campanha Novembro Ecológico, pela plantação de
20.800 mudas. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 430 de 2022, Moção de Congratulações ao Soldado
Júlio Márcio Avelino Souza, formando no curso de Soldado da PM. Autores: Eleonora
Maira, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 29 - Moção nº 431 de 2022, Moção de Congratulações aos produtores de
café premiados nos concursos Florada Premiada e 6º Cupping de Cafés Especiais,
Vanderlei de Moura e Luciene Maria Medeiros de Moura. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 432 de
2022, Moção de reconhecimento ao 11 BPM pela realização do 19º passeio ciclístico em
Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 433 de 2022, Moção de Congratulações aos
Pastores Robert José Cruz da Costa e Pastora Luciane Dutra de Melo Cruz da Igreja
Metodista pela participação e apoio à comunidade de Manhuaçu. Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 32 -
Moção nº 434 de 2022, Moção de Reconhecimento à Escola Estadual Ana Mendes
Pereira Dutra e todo corpo docente pelo prêmio Transformação no valor de 100 mil para
projetos pedagógicos. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 33 - Indicação nº 533 de 2022, Indica coletores de lixo (container
ou lixeira) para o distrito de Santo Amaro de Minas. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 534 de 2022,
Indica o recapeamento asfáltico na MG-111, da saída de Manhuaçu próximo à Sokimica
até o novo asfalto nas proximidades do posto picada. Autores: Kelson Santos, Allan do
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaçmanhuacu.mg .leg.br 12/12/2022
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 -
Indicação nº 535 de 2022, Indica o estudo das áreas mais prejudicadas no Monte
Alverne, considerando durante o período chuvoso há muito barro impossibilitando a
circulação dos moradores e transporte para as crianças irem à escola. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 -
Indicação nº 536 de 2022, Indica o estudo das áreas mais prejudicadas na Boa Vista,
córrego rural da Ponte da Aldeia, considerando durante o período chuvoso há muito barro
impossibilitando a circulação dos moradores e transporte para as crianças irem à escola.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 37 - Indicação nº 537 de 2022, Indica a construção de 80 metros de rede
pluvial na rua São Mateus com rua Paraíso, bairro Santa Terezinha, Manhuaçu, MG. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 -
Indicação nº 538 de 2022, Indica a aplicação do agregado siderúrgico (siderbrita) no
morro em frente à fazenda do Tonhão, no córrego Barra do Monte Alverne, Manhuaçu,
MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 39 - Indicação nº 539 de 2022, Indica a aplicação do agregado siderúrgico
(siderbrita) no morro situado no córrego do Bálsamo, próximo o sítio do Rodrigo, estrada
sentido a Barra do Monte Alverne, Manhuaçu, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 540 de 2022,
Indica a reforma da Escola Municipal Ivo Mendes, em Boa Vista, distrito de Santo Amaro
de Minas. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 541 de 2022, Indica que seja feita a reforma e
revitalização do pátio de acesso da UBS de Vilanova juntamente com a limpeza do prédio.
Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 42 - Indicação nº 542 de 2022, Indica a colocação de siderbrita nos pontos
críticos da estrada da Bem Posta, saindo de Vila Formosa até próximo ao campo. Autor:
Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
43 - Indicação nº 543 de 2022, Indica a colocação de siderbrita nos pontos críticos da
estrada da Bem Posta, saindo de Ponte do Silva em direção a Vila Formosa, especialmente
no morro mais íngreme, até próximo à igreja da comunidade. Autor: Elenilton Martins,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº
544 de 2022, Indica que a prefeitura realize palestras nas escolas da rede municipal de
ensino com profissionais da área de psicologia sobre bullying. Autor: Jânio do Catinga,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº
545 de 2022, Indica a instalação de novos alambrados no campo de futebol do Córrego
dos Felisbinos. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 546 de 2022, Indica a realização de torneios
esportivos de integração envolvendo as secretarias e autarquias municipais, como eram
realizados em anos anteriores. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 547 de 2022, Indica a criação do
NEPS (Núcleo de Educação Permanente em Saúde) na Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 548 de 2022, Indica extensão de rede elétrica e
construção de rede pluvial e fluvial na rua José Bríssio Pereira, distrito de Sacramento.
Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 549 de 2022, Indica a construção de rede
pluvial na rua Santa Luzia, s/nº, distrito de Sacramento. Autor: Mariley Assistente Social,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº
550 de 2022, Indica a limpeza, com a retirada de entulho e terra, na rua Moisés Ribeiro
Alves, esquina com a rua Francisco Garcia Barbosa, em frente ao nº 486 (fotos anexas),
bairro Colina. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 551 de 2022, Indica o término da construção
do vestiário do campo de futebol de Bom Jesus de Realeza. Autor: Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 552
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 12/12/2022
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de 2022, Indica a reforma da escola municipal de Monte Alverne. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº
553 de 2022, Indica o ajuste das linhas de transporte escolar com acompanhamento de
monitores. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 554 de 2022, Indica a criação de centro de
apoio para pais de crianças especiais. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Cléber Ny
da Penha Benfica / PP Gilson César da Costa
1 DC
Secretário: Eleonora
Maira Moreira
Justiniano Vargas /
PSB
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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