| Tipo | Reunião das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2022-12-13 |
| native_id | 188 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 232 Reunião das Comissões da 2º Sessão Legislativa da 332 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 13/12/2022 - 16:00 ; Encerramento: 13/12/2022 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeiro-Secretário: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC E Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Expedientes: Ordem do dia: Ciência Projeto de Lei nº 132 de 2022. Projeto de Lei nº 133 de 2022 - Pedido de vista pela vereadora Mariley do Carmo, concedida pelo plenário. Matérias da Ordem do Dia. Ciência e urgência. Projeto de Lei nº 131 de 2022: O secretário de Educação, Sr. Eduardo Artur falou sobre o PL. Os vereadores apresentaram suas dúvidas e discutiram sobre sua aprovação e a realização do concurso público para provimento dos cargos vagos, que será realizado em 2023. Segundo informações do Sr. Eduardo Artur, para as contratações é necessário novo processo seletivo, haja vista que mera renovação do contrato seria ilegal. Sobre o tema, também discorreu a Sra. Ana Lígia, que informou que o processo seletivo não levará em consideração tempo de serviço, mas apenas nota da prova. Manifestaram-se sobre o tema as vereadoras Rose Mary, Mariley do Carmo, José Eugênio e Gilmar de Paula Cabral. Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte; d) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projeto de Lei nº 126 de 2022. Manifestou-se o autor do PL, vereador Administrador Rodrigo. Após, os demais vereadores debateram sobre o PL. O vereador Gilmar aproveitou o ensejo para questionar sobre quais providências serão tomadas com relação aos cachorros de rua da praça do Hospital César Leite, que vêm rotineiramente mordendo os trabalhadores da região. Em resposta, o vereador Administrador Rodrigo, que atua na defesa de animais, informou que a solução não é fácil, mas que uma possível resolução do problema seria o credenciamento dos animais e busca por lugares onde possam ficar. Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Direitos Humanos, trabalho e desenvolvimento social. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projeto de Lei nº 93 de 2022 O i. Procurador de Município, Dr. Ronaldo Garcia discorreu sobre o tema e a importância da votação com urgência do PL, com o objetivo de resolver o quanto antes a situação dos trabalhadores. Em resposta, o vereador José Eugênio informou que a questão não havia sido resolvida até o momento, uma vez que não foram feitas as análises pleiteadas pelos vereadores quanto à outorga do benefício para todos os servidores dos cargos abrangidos do PL. Apontou ainda que também não houve, por parte do Poder Executivo, a correção quanto ao cargo de eletricista, que não fora incluído no benefício, apesar de fazer jus aos mesmos direitos dos demais servidores que receberão o auxílio-alimentação, caso aprovado o PL. O vereador Administrador Rodrigo requereu vista do PL para realizar uma análise contábil sobre o tema e verificar a possibilidade de conceder o benefício para todos os servidores. Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretaria(omanhuacu.mg.leg.br 18/01/2023 18/01/2023 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. As comissões não chegaram a uma conclusão. Projeto de Lei nº 117 de 2022 Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projeto de Lei nº 118 de 2022 Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projeto de Lei nº 122 de 2022 Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projeto de Lei nº 104 de 2022 Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Palavra Franca: A vereadora Mariley do Carmo salientou a cobrança que fez ao Poder Executivo sobre a colocação de decoração natalina nos distritos, haja vista a importância de um tratamento isonômico de todas as regiões do município. Informou que aguarda resposta sobre o tema. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 132 de 2022, Institui a Semana do Laço Branco no Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Mariley Assistente Social, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 133 de 2022, Institui no Calendário Oficial do Município o “Pedal de São Sebastião do Sacramento”, a realizar-se todo mês de janeiro e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 131 de 2022, Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu e dá outras providências. - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 126 de 2022, Declara a Associação Bicho Bacana como entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 93 de 2022, "Dispõe sobre o auxílio- alimentação para os servidores municipais que menciona, quando desempenharem suas atividades fora da sede do Município de Manhuaçu ou do distrito onde residam”. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 117 de 2022, Institui a "Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Manhuaçu" e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 118 de 2022, Inclui no calendário oficial do município de Manhuaçu o "Passeio Ciclístico" como evento anual a se realizar no mês Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 18/01/2023 18/01/2023 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de agosto e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 122 de 2022, Dispõe sobre denominação de prédio público, que passa a ter o nome de Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 104 de 2022, “Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2023." LOA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 004/2017, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manhuaçu. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 124 de 2022, Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº 129 de 2022, Altera o caput do artigo 2º da Lei nº 3.003/2010, transferindo para o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a competência para emissão do cartão de Isento fornecido a pessoas idosas e portadores de necessidades especiais. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 130 de 2022, Dispõe sobre a implantação de visitas semestrais a asilos e dá outras providências. Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 151 de 2022, Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito da cirurgia do paciente Anderson Carlos Muniz. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 152 de 2022, Requerem ao Executivo Municipal informações sobre o pagamento de Quinquênio aos servidores da Secretaria Municipal de Obras. Autores: Eleonora Maira, Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 153 de 2022, Requerem ao Executivo Municipal informações de quais distritos foram contemplados com decoração natalina no presente ano e quais os critérios adotados para escolha dos locais. Autores: Eleonora Maira, Jânio do Catinga, Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 154 de 2022, Considerando as informações solicitadas por meio do requerimento 55/2022 sobre pagamento de adicional de insalubridade no funcionalismo público deste município; Considerando que em resposta a tal requerimento, foi encaminhado a esta Casa Legislativa o ofício 341/ADM/2022, datado 27/06/2022, em que é informado que “a empresa PREVEN7- SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TREINAMENTO está contratada através de processo licitatório 022/2022, e já iniciou os serviços de PGR DIAGNÓSTICO e que levarão até 40 dias para fechar o laudo do PCMSO”, gerando assim um laudo final; Considerando o grande lapso temporal decorrido desde os referidos ofícios, sem, até então, o encaminhamento desse laudo. Requeiro à Secretaria Municipal de Administração informações sobre a conclusão do citado laudo, especificando a data de finalização e que, se já finalizado, seja remetido a esta Casa Legislativa, com a descrição sobre o pagamento de adicional de insalubridade a todos colaboradores e servidores municipais. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 155 de 2022, Requer ao Executivo Municipal informações acerca de suplementação orçamentária atinente ao projeto de lei 125/2022, proposição transformada na lei nº 4.299, de 07 de dezembro de 2022, esclarecendo quais secretarias serão contempladas com o recurso e a respectiva dotação orçamentária. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 156 de 2022, Considerando que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural realizou uma conferência municipal; Considerando informações de que a secretaria responsável informou não ter dotação orçamentária para fornecer almoço em tal evento esse ano; Considerando, ainda, que o projeto de lei 125/2022, aprovado nesta Casa Legislativa, pretende, “[...] mediante decretos, abrir créditos suplementares às dotações do orçamento vigente, em favor de diversas secretariais, no intuito de reforçar dotações orçamentárias”. Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 18/01/2023 18/01/2023 Página 3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ante todo o exposto, diante do pedido de suplementação solicitada, requeiro informações de quais medidas foram tomadas a respeito do almoço e dos custos dessa conferência para os voluntários. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 157 de 2022, Requerem ao Executivo, em especial, à Secretaria de Obras, informações sobre a previsão de término das obras nos seguintes locais: i) Ponte do Rochedo; iii) Calçamento Monte Alverne; iv) Ponte na Taquara Preta. Autores: Eleonora Maira, Allan do Alaor, Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 158 de 2022, Requer ao Executivo, em especial, à Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito das filas de cirurgias eletivas, qual a demanda, número de pacientes e, ainda, para qual local estão sendo encaminhados os pacientes, em todas as áreas de atendimento do SUS. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 159 de 2022, Vem respeitosamente perante Vossa Excelência, o Sr CLEBER DA PENHA BENFICA, Presidente da Câmara e Coordenador das Sessões Legislativas desta Casa, REQUERER nos moldes do Art. 118, 84º, VII do RI, a inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei nº 126 de 2022 - Declara a Associação Bicho Bacana como entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 435 de 2022, Moção de Congratulações aos delegados de Polícia Civil de Manhuaçu pela passagem do Dia do Delegado, 03 de dezembro. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 436 de 2022, Moção de Congratulações aos peritos da Polícia Civil de Manhuaçu pela passagem do Dia do Perito Criminal, 04 de dezembro. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 437 de 2022, Moção de Congratulações a corredora de rua Rose. No dia 20 de novembro, ela venceu a prova de 15 quilômetros, dentro da segunda etapa da Santander Track&Field Run Series, disputada no Shopping Vitória (ES). Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 438 de 2022, Moção de Reconhecimento a Equipe do PROERD. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 439 de 2022, Moção de Congratulações a Carlos Antônio Júnior pela conquista da faixa preta no Jiu Jitsu. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 440 de 2022, Moção de reconhecimento pela criação da Sala de Atendimento da Patrulha de Prevenção de Violência Doméstica no Batalhão. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 441 de 2022, Moção de Congratulações aos formandos do Proerd 2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 442 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de Maurício Ferreira (Maurição), em 08/12/2022. Autores: Gilmar Cuca, Eleonora Maira, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Kelson Santos, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 443 de 2022, Moção de pesar falecimento de Dora Ferreira em 08/12/2022. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 444 de 2022, Moção de Pesar pele falecimento de Pedro Henrique Carneiro Breder, em 07/12/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 445 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Vieira Fagundes, ocorrido em 10/12/2022. Autores: Eleonora Maira, Allan do Alaor, Gilsinho, Kelson Santos, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção nº 446 de 2022, Moção de reconhecimento ao casal Neide e Rosângela do Bairro São Vicente pela decoração de natal realizada em sua residência e por receber várias crianças. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção nº 447 de 2022, Moção de Reconhecimento a Jussara Aparecida Nacif Lopes pelos 35 anos de serviços prestados a educação de Manhuaçu. Professora, ex-diretora da EE Monsenhor Gonzales e atualmente Vice-diretora da Escola Polivalente. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção nº 448 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. Ednei Sotte de Souza pelo novo empreendimento no bairro Engenho da Serra com a loja Edmodas e Variedades. Também Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 18/01/2023 18/01/2023 Página 4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo gostaria de parabenizá-lo pelo excelente rapaz que é. Por ser uma pessoa humilde de um caráter exemplar e que está sempre disposto a ajudar o próximo. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção nº 449 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr. Leonardo Neves da Silva vendedor da Ponto frio há mais de 10 anos na cidade de Manhuaçu, prestando um excelente trabalho em nossa cidade. Também venho parabenizá-lo por ser uma pessoa formidável de uma família maravilhosa de um caráter exemplar e por ser uma pessoa que sempre procura ajudar a quem necessita. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção nº 450 de 2022, Moção de Reconhecimento ao Sr Leandro Gil da Silva, empresário, Barbeiro na cidade de Manhuaçu prestando um excelente trabalho, já vem atuando há mais de 10 anos como barbeiro. Uma pessoa humilde, exemplar, de um coração gigante. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção nº 451 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gonçalves, ocorrido em 10/12/2022. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 555 de 2022, Indica a pavimentação e iluminação do centro de Soledade. Autores: Rose Mary, Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 556 de 2022, Indica a isenção de cobranças das instituições filantrópicas. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 557 de 2022, Indica o retorno das atividades do Programa PETI no distrito de Vilanova. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 558 de 2022, Indica coletores de lixo (container ou lixeira) para Bom Jesus do Realeza. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 559 de 2022, Indica a construção de bueiros para melhoria do escoamento de água da chuva na Rua Antônio Wellerson, centro, em frente ao nº 1154, próximo ao trevo do cafeicultor, considerando a enxurrada que desce do bairro São Jorge, passa pela BR-262 e alaga o local, trazendo diversos transtornos com barro e lixo aos comerciantes e de trânsito aos motoristas (fotos anexas). Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 560 de 2022, Indica ao Poder Executivo encaminhamento de Projeto de Lei para contratação de monitores para continuidade do funcionamento durante as férias da creche do distrito de Realeza, considerando as dificuldades dos pais de não ter com quem deixar seus filhos para trabalharem. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 561 de 2022, Indica ao Poder Executivo encaminhamento de Projeto de Lei para contratação de monitores para continuidade do funcionamento durante as férias da creche do distrito de Santo Amaro de Minas, considerando as dificuldades dos pais de não ter com quem deixar seus filhos para trabalharem. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 562 de 2022, Indica ao Poder Executivo encaminhamento de Projeto de Lei para contratação de monitores para continuidade do funcionamento durante as férias da creche de Bom Jesus de Realeza, considerando as dificuldades dos pais de não ter com quem deixar seus filhos para trabalharem. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 563 de 2022, Indica um novo asfaltamento do virador de ônibus do Bairro Engenho da Serra até o final da Rua Professor Silas Heringer, próximo ao bar do Márcio. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 564 de 2022, Indica a colocação de grama sintética na quadra do bairro Engenho da Serra, considerando a reforma que será feita do espaço. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 565 de 2022, Indica um paliativo urgente na Rua Judite Alves Oliveira, bairro Engenho da Serra, sentido ao lado direito próximo da residência do senhor Maurílio, com asfaltamento e colocação de meio-fio a fim de conter deslizamento de barranco que poderá vir a interditar o logradouro, além de prevenir a ocorrência de acidentes. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 566 de 2022, Indica extensão de perímetro urbano na MG-111, km 61, ponte do gigi pratinha. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 567 de 2022, Indica a construção de capela velório no distrito de São Pedro do Avaí. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Leitura, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 18/01/2023 18/01/2023 Página 5 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 568 de 2022, Indica a reforma da ponte na entrada da comunidade da Ponte do Evaristo. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 569 de 2022, Indica o bloqueteamento ou asfaltamento que inicia na ponte em frente à residência do senhor João Leonardo, subindo a estrada por cerca de 300 metros. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 570 de 2022, Indica que a Prefeitura de Manhuaçu, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, faça credenciamento com uma clínica veterinária particular para atender as demandas reprimidas na Clínica Veterinária Municipal Neima Rosa Lopes, até que o hospital veterinário seja construído em Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: é da Penha Benfica / PP Primeiro- Secretário: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 18/01/2023 18/01/2023 Página 6