| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2019-08-15 |
| native_id | 19 |
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CÂMARA DE SE MANHUAÇU R no Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Extrato Eletrônico da 15º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 32º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/08/2019 - 18:00 ; Encerramento: 15/08/2019 - 20:30 Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PHS ; Segundo-Secretário: José Ferreira da Silva / PP Lista de Presença na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / SD ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PHS ; José Ferreira da Silva / PP; Cléber da Penha Benfica / PHS ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Paulo César Altino / PR; Rogério Filgueiras Gomes / PR ; Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Jorge Augusto Pereira / Saúde ; Giovanni Mageste Hott / Curso e Capacitação Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração. 2) Chamada dos Vereadores. 3)Leitura de Ofícios: a) CODEMGE - Resposta Moção 101/2019 - Inspetor Juninho Linhares; b) IPSEMG e ALMG - Resposta a Moção 105/2019 - Inspetor Juninho Linhares; c) SRE - Resposta Moção 121/2019 - Professor Giovanni; e d) ALMG - Resposta a Moção 101/2019 - Inspetor Juninho Linhares. 4)Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores: -142 Sessão Ordinária (01/08) e 4º Sessão Extraordinária. 5) Pedido de Palavra: a) Marinez Paulo Bragança - Presidente do COAMA - Assunto: UBS Bairro Engenho da Serra e São Francisco de Assis; e b) Carlos Soares Porto - Paróquia Bom Pastor / Pastoral da Família - Assunto: Nascituro. 6) Prestação de Contas Câmara Municipal de Manhuaçu - Maria Marciana Moreira e Aldrin Teodoro Dutra - Julho e Agosto. 7) OBS.: Projetos de Lei do Expediente do dia foram para ciência e leitura. Ordem do dia: 1) Parecer das comissões e pedido de urgências:a) Projeto de Lei nº 05/2019 - Dá nome de Vicente de Paula Fagundes no Vestiário da Quadra Poliesportiva Gumercindo Sebastião dos Santos, no Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG, e dá outras providências. Parecer Favorável das seguintes comissões: Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Educação, Cultura e Esporte. b) Projeto de Lei nº 60/2019 - Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Parecer favorável das seguintes comissões: Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura e Esporte. c) Projeto de Lei nº 62/2019 - Institui o Dia Municipal do Nascituro, no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. Parecer favorável das seguintes comissões: Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Saúde. d) Projeto de Lei nº 65/2019 - Dá nome de EDMILSON ALVES MACHADO à pista de Bicicross neste município, e contém outras providências. Parecer Favorável das seguintes comissões: Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Educação, Cultura e Esporte. e )Projeto de Lei nº 68/2019 - Altera o Parágrafo Único do Art. 3º, da Lei No. 3.252/2012, de 05 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o trânsito de veículos pesados em vias públicas centrais da cidade e dá outras providências, para incluir veículos de apoio à indústria da construção civil e tira-entulho e dá outras providências. Pedido de Urgência aprovado. Parecer Favorável das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. f) Projeto de Lei nº 70/2019 - ilda Vargas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// w.camaramanhuacu.mg.gov.br/ 20/08/2019 19/08/2019 Páginal SE MANHO c e Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoie ao Processo Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse ao Trail Clube de Manhuaçu - TCM, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. Pedido de Urgência aprovado. Parecer Favorável das seguintes comissões: Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 68 de 2019, “Altera o Parágrafo Único do Art. 3º, da Lei No. 3.252/2012, de 05 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o trânsito de veículos pesados em vias públicas centrais da cidade e dá outras providências, para incluir veículos de apoio à indústria da construção civil e tira-entulho e dá outras providências.” Autores: Administrador Rodrigo, Cléber da Matinha, Inspetor Juninho Linhares, Zé Rulinha, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei nº 70 de 2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse ao Trail Clube de Manhuaçu - TCM, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Execut, Resultado: Matéria não votada - Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto de Abreu Cavalcante / SD ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PHS ; José Ferreira da Silva / PP; Cléber da Penha Benfica / PHS ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Paulo César Altino / PR ; Rogério Filgueiras Gomes / PR ; Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 68 de 2019, “Altera o Parágrafo Único do Art. 3º, da Lei No. 3.252/2012, de 05 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o trânsito de veículos pesados em vias públicas centrais da cidade e dá outras providências, para incluir veículos de apoio à indústria da construção civil e tira-entulho e dá outras providências.” Autores: Administrador Rodrigo, Cléber da Matinha, Inspetor Juninho Linhares, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 2 - Projeto de Lei nº 70 de 2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse ao Trail Clube de Manhuaçu - TCM, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Execut, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 3 - Projeto de Lei nº 5 de 2019, Dá nome de Vicente de Paula Fagundes no Vestiário da Quadra Poliesportiva Gumercindo Sebastião dos Santos, no Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG, e dá outras providências. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 4 - Projeto de Lei nº 60 de 2019, Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 5 - Projeto de Lei nº 62 de 2019, Institui o Dia Municipal do Nascituro, no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 6 - Projeto de Lei nº 65 de 2019, Da denominação de EDMILSON ALVES MACHADO à pista de bicicross neste município e contém outras providencias. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 7 - Moção nº 125 de 2019, Moção de Reconhecimento aos organizadores da 1º Festa do Café realizada em Manhuaçu no dia 10 e 11 de Agosto de 2019. Justificativa: O evento contou com Maior café com broa do mundo, além de movimentar toda cidade e região. Foram vários eventos culturais, vários stands expondo as riquezas de nossa cidade, artesanato, participação de vários instituições de ensino superior, vários expositores de café, shows, desfiles, palestras. aos organizadores da 12 Festa do Café realizada em Manhuaçu no dia 10 e 11 de Agosto de 2019. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Rua Hilda Vargas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ 20/08/2019 — 19/08/2019 O ma) SAO Páginaz É Mana uy o Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por Unanimidade 8 - Moção nº 126 de 2019, Moção de Congratulações nº Ao Comandante, Tenente-Coronel Franco e demais organizadores pelo brilhantismo das festividades de comemoração pela passagem dos 56 anos de fundação do 11º. Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, sediado em Manhuaçu-MG. Autores: Cabo Ferreira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 9 - Moção nº 127 de 2019, Moção de Pesar pelo Falecimento de Geni Garcia Albuquerque. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 10 - Moção nº 128 de 2019, Moção de Pesar pelo Falecimento Izaildo Candido da Cunha. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 11 - Indicação nº 401 de 2019, Indica a mudança de faixa de pedestre em frente ao Chaveiro & Cia para próximo ao fogão de lenha, na Rua Luiz Cerqueira, Centro. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 12 - Indicação nº 402 de 2019, Indica a criação da “CASA DA MULHER” para atendimento à mulher em situação de abandono familiar e violência doméstica. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 13 - Indicação nº 403 de 2019, Indica a construção de posto de saúde no Bairro Engenho da Serra. Autor: Paulo Altino, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 14 - Indicação nº 405 de 2019, Indica a colocação de calçamento na Rua José Cândido Muniz, no Distrito de Ponte do Silva. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 15 - Indicação nº 406 de 2019, Indica o calçamento ou asfaltamento na Rua Caldas Carlos, perto do Parque de Exposições, Ponte da Aldeia. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 16 - Indicação nº 407 de 2019, Indica a Prefeitura Municipal a realização do calçamento em parceria com a comunidade numa extensão de 100 m de estrada no Córrego São Benedito, saindo da LMG 838, próximo a propriedade do Divino Foca . Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 17 - Indicação nº 408 de 2019, Indica a Iluminação pública para Travessa Anaci Alves Moreira, para inserir luminária em 4 (quatro) postes dois antes do campo e dois após. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 18 - Indicação nº 409 de 2019, Indica o calçamento na estrada entre a Br 116 e o Córrego dos Gonçalves, próximo a residência do Sr. João Mata Boi. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 19 - Indicação nº 410 de 2019, Indica o construção de um ponto de ônibus com bancos e cobertura no Córrego São Domingos Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 20 - Indicação nº 411 de 2019, Indica a colocação de 8 manilhas 040 no Córrego Cachoeira Alta, próximo a casa do Sr. Lucinho. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 21 - Indicação nº 412 de 2019, Indica o calçamento da estrada que dá acesso, a partir da Ponte próximo a propriedade do Sr. Nino Jacó, a Rodovia LMG838 (Rodovia dos Estudantes). Autor: Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 22 - Indicação nº 413 de 2019, Indica o calçamento da morro de acesso às propriedades da Sra. Deise e Sr. Jonas, Córrego Taquara Preta. Autor: Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 23 - Indicação nº 414 de 2019, Indica o calçamento do morro que dá acesso a Igreja Católica no Córrego Monte Alverne. Autor: Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 24 - Indicação nº 415 de 2019, Indica o calçamento de 250 m no morro do Oca, no Córrego dos Raposos. Autor:. Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 25 - Indicação nº 416 de 2019, Indica a revitalização da faixa de pedestres em frente a Escola Estadual Cordovil Pinto Coelho. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Rua Hilda Vargas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ 20/08/2019 x 19/08/2019 a Página3 É Pera DE cu Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 26 - Indicação nº 417 de 2019, Indica implantação de uma faixa de pedestre em frente ao EMEI Sebastião Vital da Silva - Bairro Matinha. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão R João Vice-Presidente: Gonçalvi Linhares Vantuil Martins da Júnior / MDB Silva / MDB Primeiro- Segundo- Secretário: Cléber Secretário: José da Penha Benfica / PHS RE Adalto de Abreu Rodrigo Júlio dos Cavalcante / SD Santos / DC Berenice Maria Elenilton Martins Ferreira de Souza / Vieira / PT PHS * Ju lergs Eloi / Paulo César Altino / PR Antônio Aparecido Viana / PSD Rua Hilda Vargas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// wum.camaramanhuacu.mg.gov.br/ 20/08/2019 19/08/2019 Página4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1.0 osé Geraldo Damasceno / PP rgas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ 20/08/2019 19/08/2019 Página5
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