| Tipo | Reunião das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-01-17 |
| native_id | 191 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 12 Reunião das Comissões da 3º Sessão Legislativa da 332 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 17/01/2023 - 16:00 ; Encerramento: 17/01/2023 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Vice-Presidente: Allan José Quintão / PSC ; Primeiro-Secretário: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; Segundo-Secretário: Roberto Natalino Júnior / PSC Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Expedientes: Oração: Oração feita pelo vereador Juninho Linhares. Ordem do dia: Abertos os trabalhos, o Presidente da Mesa, Gilson César da Costa, apresentou os nomes dos candidatos para a composição das Comissões Permanentes da casa. Os vereadores passaram a discutir sobre as indicações e apresentar modificações às propostas de Comissões. A vereadora Eleonora Maira requereu participar das Comissões de Orçamento e Finanças ou Constituição e Justiça. Após, o presidente colocou em votação a forma de escolha dos membros das Comissões, ao que a maioria presente votou pela realização da votação em bloco, ao invés de votação por cédulas impressas. Os vereadores procederam à votação, na qual todos os presentes concordaram com os nomes indicados, exceto o vereador Jorge Augusto e a vereadora Eleonora Maira, que não foi eleita para as Comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças. Em ato contínuo, o presidente procedeu com a posse dos eleitos efetivos e suplentes de cada Comissão Permanente, que restou assim definida: 1. Comissão de Constituição, Justiça e Redação:Presidente: Roberto Natalino Júnior (PSC);Relator: Cleber da Penha Benfica (PP);Membro: Elenilton Martins Vieira (PT); Suplentes: Antônio Carlos Dutra (PSB) ;Kelson Santana dos Santos (PSD);Jorge Augusto Pereira (PODE). 2. Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas:Presidente: Cleber da Penha Benfica (PP);Relator: Rodrigo Júlio dos Santos (DC); Membro: Kelson Santana dos Santos (PSD); Suplentes: Elenilton Martins Vieira (PT);Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta (PDT) ;José Eugênio de Araújo Teixeira (MDB). 3. Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público Presidente: Kelson Santana dos Santos (PSD); Relator: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas (PSB);Membro: Gilmar de Paula Cabral (PROS). Suplentes: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta (PDT);Roberto Natalino Júnior (PSC) Jorge Augusto Pereira (PODE). 4. Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria Presidente: Mariley do Carmo Batista Lopes (PP);Relator: Elenilton Martins Vieira (PT);Membro: Gilmar de Paula Cabral (PROS); Suplentes: Antônio Carlos Dutra (PSB); Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas (PSB); Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta (PDT). 5. Comissão de Segurança Pública Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior (PMN); Relator: Jorge Augusto Pereira (PODE) ;Membro: José Eugênio de Araújo Teixeira (MDB); Suplentes: Kelson Santana dos Santos (PSD); Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas (PSB); Gilmar de Paula Cabral (PROS). 6. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Presidente: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas (PSB); Relator: Mariley do Carmo Batista Lopes (PP);Membro: Jânio Garcia Mendes (PODE); Suplentes: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta (PDT); Jorge Augusto Pereira (PODE) ;Rodrigo Júlio dos Santos (DC). 7. Comissão de Saúde Presidente: Gilmar de Paula Cabral (PROS) ;Relator: José Eugênio de Araújo Teixeira (MDB); Membro: Roberto Natalino Júnior (PSC) ; Suplentes: Antônio Carlos Dutra (PSB) ;Antônio Carlos Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 20/01/2023 20/01/2023 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Berçot Afonso (MDB) ;Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas (PSB). 8. Comissão de Educação, Cultura e Esporte Presidente: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas (PSB);Relator: Rodrigo Júlio dos Santos (DC) ;Membro: Kelson Santana dos Santos (PSD). Suplentes: Roberto Natalino Júnior (PSC); Gilmar de Paula Cabral (PROS); Mariley do Carmo Batista Lopes (PP). 9. Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor Presidente: José Eugênio de Araújo Teixeira (MDB); Relator: Antônio Carlos Dutra (PSB); Membro: João Gonçalves Linhares Júnior (PMN); Suplentes: Antônio Carlos Berçot Afonso (MDB);Elenilton Martins Vieira (PT); Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas (PSB). 10. Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social Presidente: Rodrigo Júlio dos Santos (DC); Relator: Mariley do Carmo Batista Lopes (PP); Membro: Antônio Carlos Berçot Afonso (MDB); Suplentes: José Eugênio de Araújo Teixeira (MDB);Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta (PDT); Jorge Augusto Pereira (PODE). Matérias da Ordem do Dia. Ciência e urgência: PL 05/2023 - O Diretor da Câmara dos Vereadores, Sr. Carlos Henrique Cruz explicou sobre o PL e apontou a importância da atualização das diárias e km/l de servidores e vereadores, com o objetivo de adequar os valores para plena capacitação na prestação de serviços. 2º DISCUSSÃO: PLC 02/2022 - O vereador José Eugênio pediu vista do projeto para que a casa possa discutir melhor sobre o tema. PL124/2022 - A Vereadora Rose Mary se manifestou sobre o PL e apontou a importância de sua aprovação no município, com o objetivo de buscar uma maior visibilidade sobre a Consciência Negra. PL129/2022 - O Diretor da Câmara dos Vereadores, Sr. Carlos Henrique Cruz explicou sobre o PL especialmente sobre a importância de adequar a legislação municipal à federal, que é o que o PL propõe. PL 130/2022 - A Vereadora Eleonora Maira pediu vista do PL para eventuais modificações. 12 Discussão: PL 132/2022 - A vereadora Mariley do Carmo falou sobre o PL e sobre a importância da mobilização dos homens na conscientização sobre a violência contra as mulheres, de forma a trazê-los ao debate sobre o tema. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2023, Inclui no calendário oficial de eventos do município o dia do padroeiro da comunidade de São Sebastião do Sacramento, que acontecerá anualmente no dia 20 de janeiro. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 2 de 2023, Dispõe sobre o Programa de Implementação de Métodos e Técnicas Contraceptivas e de Condições para Esterilização no âmbito do Planejamento Familiar na rede pública de saúde do município de Manhuaçu. Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 3 de 2023, Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 4 de 2023, Institui a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no município de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 004/2017, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manhuaçu. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 124 de 2022, Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 20/01/2023 20/01/2023 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 129 de 2022, Altera o caput do artigo 2º da Lei nº 3.003/2010, transferindo para o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a competência para emissão do cartão de Isento fornecido a pessoas idosas e portadores de necessidades especiais. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 130 de 2022, Dispõe sobre a implantação de visitas semestrais a asilos e dá outras providências. Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 132 de 2022, Institui a Semana do Laço Branco no Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Mariley Assistente Social, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 5 de 2023, Altera o Anexo Único da Lei nº 3.773, de 28 de novembro de 2017 e suas alterações, que "dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências". - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 1 de 2023, Requer ao Secretário de Agricultura informações a respeito da reativação da represa de Realeza, considerando a indicação nº 575/2021 de autoria deste vereador em que se indica que a Prefeitura entre em contato com os responsáveis para reativar a represa de Realeza a fim de garantir uma reserva no período de seca. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 2 de 2023, Requer à Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a Coordenação da Atenção Primária de Saúde informações sobre as medidas adotadas no âmbito daquela Secretaria para execução de política pública de prevenção a síndrome de Burnout, bem como qual o cronograma para atividades no ano de 2023. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 3 de 2023, Requer ao Executivo Municipal de Manhuaçu, com cópia do presente a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre as iniciativa e ações que serão adotadas pelo Município no que tange ao Setembro amarelo no ano de 2023, bem como ainda a campanha de conscientização em favor da vida e das políticas públicas adotadas no município de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 4 de 2023, Requer ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa cópias de ofícios contendo recomendações do Ministério Público em relação às contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, demonstrando a real necessidade do novo processo seletivo realizado no último final de semana, bem como os documentos do Ministério Público em que se basearam para não ter sido feita a prorrogação dos contratos existentes anteriormente. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção nº 1 de 2023, Moção de reconhecimento aos arquitetos urbanistas pela passagem do dia 15/12/2022. Profissionais importantes no desenvolvimento de nosso município. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 2 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Celio Antonio Salgado de Vasconcelos. Autores: Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº 3 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Lucia dos Anjos, ocorrido em 25/12/2022. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 4 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Helena Lucia Salazar, ocorrido em 30/12/2022. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 5 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Pereira Neto, ocorrido em 30/12/2022. Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira, Gilsinho, Kelson Santos, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 6 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Amélia Maria Barbosa, ocorrido em 04/01/2023. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 7 de 2023, Moção de Congratulações pelos 55 anos casados do Sr. João Cicarini Muniz e Sra. Elza Estanislau Muniz, em 23 de dezembro de 2022. Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 20/01/2023 20/01/2023 Página 3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 8 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Enio Batista de Souza, ocorrido em 11/01/2023. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 9 de 2023, Moção de Reconhecimento a empresa ELETROSERV que há 16 anos vem fazendo um excelente trabalho em Manhuaçu, prestando um excelente atendimento aos clientes de toda a nossa região. Gostaria de parabenizar a todos os funcionários e o proprietário dessa loja, que é uma loja de extremo sucesso em nossa cidade. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 10 de 2023, Moção de Aplausos e Reconhecimento Público ao médico ortopedista Dr. Augusto Khede Tavares. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 11 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Altamiro Lopes Dias, ocorrido em 13/01/2023. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 12 de 2023, Moção de reconhecimento ao Sr Tarcísio de Novais, pelos mais de 51 anos de funcionamento e serviços prestados à cidade de Manhuaçu. A Casa Novais foi fundada em 19/04/1971. É uma empresa familiar, que desde a sua fundação vem servindo a cidade e região. Agradeço e parabenizo ao Sr Tarcísio de Novais, juntamente com toda dia familia pelo empenho e dedicação à nossa cidade. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 13 de 2023, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à LOJA BREDER pelos mais de 42 anos servindo a cidade de Manhuaçu e região. Loja que passou por muitas lutas, mas que com a ajuda de Deus e o empenho do casal JERES DA SILVA BREDER e MARILENE ALVES BREDER, juntamente com seus filhos Giane, Raquel, Rogério e Késia, conseguiram vencer e servir com amor e dedicação à população de Manhuaçu e região. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 14 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento de Nathan Souza Dias Lucio, ocorrido em 09/01/2023. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 15 de 2023, Moção de pesar pelo falecimento de Luzia Vitalina da Cruz Santos, ocorrido em 10/01/2023. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 16 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento de Guilherme Martins Pimentel. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 17 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro José Gabriel, ocorrido em 30/12/2022. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 18 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Maria da Silva. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 19 de 2023, Moção de Congratulações ao grupo Gardingo pela inauguração da filial do Supermercado São João no distrito de Realeza trazendo novos investimentos e gerando emprego para o nosso distrito e adjacências. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 20 de 2023, Moção de reconhecimento pela formatura de DANIEL LOPES ANDRADE na E.E. de Educação Especial Pearl White F. Fadlala. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 21 de 2023, Moção de Reconhecimento a Tinauto. A Tinauto foi fundada em 1970 por Paulo Luiz de Oliveira ao observar uma lacuna no mercado regional de tintas automotivas, mais tarde, passando a oferecer também tintas imobiliárias. Inicialmente com apenas 3 pessoas, hoje a Tinauto possui mais de 30 funcionários e tornou-se a maior e mais atuante loja no mercado de tintas regional, mantendo, apesar do seu crescimento, as qualidades de uma empresa familiar, focando seus esforços em atender os anseios de seus clientes com um atendimento diferenciado e personalizado. Hoje a empresa é dirigida por Milton de Oliveira, filho de Paulo, e sua esposa e filhos, que trabalham focados no crescimento contínuo da empresa e na ampliação do leque de produtos e serviços oferecidos ao mercado. Recentemente foi inaugurada mais uma loja em Manhuaçu, com amplo espaço e estacionamento, além de contar também com uma loja na cidade de Caratinga. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1 de 2023, Indica segurança para a portaria da Unidade de Atendimento Intermediário (UAI), considerando o acesso sem Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 20/01/2023 20/01/2023 Página 4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo autorização de pacientes à área restrita de atendimento e de medicação, além de relatos de agressões à equipe médica. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 2 de 2023, Indica a colocação de cobertura na entrada da unidade para melhor acolher usuários em períodos chuvosos e reparos no banheiro feminino da Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro São Vicente. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 3 de 2023, Indica a colocação de grade de proteção no bueiro situado na Rua Moisés Ribeiro Alves, esquina com a Rua Francisco Garcia Barbosa, em frente ao nº 486 (fotos anexas), bairro Colina. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 4 de 2023, Indica melhorias com operação tapa-buracos, colocação de lixeiras, roçagem de mato e construção de rede pluvial no loteamento do Oswaldo Dutra, no distrito de Santo Amaro. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 5 de 2023, Indica a instalação de dois redutores de velocidades, de acordo com as normas do CONTRAN, na Rua Odilon Batista Goulart, bairro Colina, Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 6 de 2023, Indica o credenciamento ou contratação de empresas e profissionais para complementar o serviço de fisioterapia oferecido pelo SUS de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 7 de 2023, Indica o investimento de mais recursos na Atenção Básica de Saúde e nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), do município de Manhuaçu-MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 8 de 2023, Indica à Prefeitura de Manhuaçu realização da tradicional festa no distrito de Realeza, considerando ter sido uma das poucas localidades onde não houve festividade no ano passado, mesmo com a aprovação da Indicação nº 265/2022 (anexa). Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 9 de 2023, Indica à Prefeitura de Manhuaçu realização de festa em Bom Jesus, em reiteração à Indicação nº 265/2022 aprovada (anexa). Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 10 de 2023, Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realização de “Feira Gastronômica” no distrito de Realeza, em reiteração à Indicação nº 303/2022 aprovada (anexa). Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 11 de 2023, Indica a construção de ciclovia do Residencial Clube do Sol até o Auto Posto Reta (antigo posto Gentil), considerando a falta de local adequado e seguro para passagem de pedestres, que atualmente caminham no acostamento da rodovia próximo de veículos. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 12 de 2023, Indica melhorias de escoamento da rede pluvial da Rua Professor Silas Heringer, próximo à propriedade do senhor Lau, bairro Engenho da Serra, considerando os diversos transtornos causados aos moradores que ali residem. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 13 de 2023, Indica a reforma da Creche Menino Jesus do Bairro Engenho da Serra, principalmente na parte externa onde precisa de alguns reparos. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 14 de 2023, Indica o asfaltamento da Rua Maria Aparecida de Jesus com um trecho da Rua Professor Silas Heringer, depois do virador de ônibus no bairro Engenho da Serra, considerando as precárias condições da via. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 15 de 2023, Indica para que realize a construção de um muro de arrimo e rede pluvial na Travessa Aniceto Simeão, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 16 de 2023, Indica que seja feito calçamento em bloquetes no Córrego da Serra, em São Pedro do Avaí, no trecho do morro perto do sr. Juvenal/Creozoni e José de Lana, justificando que a comunidade reúne vários moradores e o terreno muito íngreme, dificulta o trânsito de carros, principalmente no período chuvoso. Além disso, é um córrego com grande capacidade de produção e tal problema dificulta o escoamento da safra. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 17 de 2023, Indica que seja feito calçamento em bloquetes no Córrego Vista Alegre (morro perto do Fabinho Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// wwwmanhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 20/01/2023 20/01/2023 Página 5 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e o morro que dá acesso à Igreja Santo Antônio), justificando que a comunidade se reúne periodicamente na Igreja Santo Antônio, e que fica quase que intransitável no período chuvoso. Há um grande número de moradores em locais acima que precisam dessa via, além de que também dá acesso a Manhuaçuzinho. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 18 de 2023, Indica que a Prefeitura de Manhuaçu realize a pavimentação / calçamento da Rua Três Irmãos, próximo à casa do Tiu, distrito de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 19 de 2023, Indica que a Prefeitura de Manhuaçu realize a pavimentação / calçamento da Travessa JK, próximo ao bar do Paraíba, distrito de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 20 de 2023, Indica que a Prefeitura de Manhuaçu realize a pavimentação / calçamento Rua dos Imigrantes, indo pra casa do sr. Onofro, e ainda complete a baixada perto da rua do Cigano, distrito de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 21 de 2023, Indica o recapeamento na Avenida Roberval Antunes, entre a garagem da Viação União e o Auto Posto Turbo (antigo Posto Picada), na antiga MG-111. Autores: Cléber Benfica, Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 22 de 2023, Indica a extensão de rede elétrica de iluminação pública na Rua Elza Torres Rocha, no bairro Sagrada Família, nesta cidade. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 23 de 2023, Indica a extensão das redes de água tratada e coleta de esgoto na Rua Elza Torres Rocha, no bairro Sagrada Família, nesta cidade. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 24 de 2023, Indica o recapeamento asfáltico da Rua Benedito Von Randow, bairro Alfa Sul. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 25 de 2023, Indica a construção de nova rede pluvial/galeria para captação da enxurrada no trecho da Avenida Prefeito Jorge Said Chequer, passando pela praça do bairro Alfa Sul, até a Escola Municipal São Vicente de Paulo e o Corpo de Bombeiros. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 26 de 2023, Indica a revisão do número de moradores da Estratégia de Saúde da Família (ESF) São Vicente a fim de dimensionar a demanda atual e propor a criação de uma segunda equipe para atendimento nas comunidades do São Vicente, Pouso Alegre e Alfa Sul. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 27 de 2023, Indica o cascalhamento ou colocação de siderbrita na estrada do Córrego São Bento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 20/01/2023 20/01/2023 Página 6 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vice-Presidente: égar da Costa / DC Allan José Quintão / PSC / Primeiro- Segundo- Secretário: Rose Secretário: Roberto Mary Miranda Natalino Júnior / PSC Dornelas Catta Preta / PDT Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 20/01/2023 20/01/2023 Página 7