br-locleg corpus explorer

← Manhuaçu (MG)

sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-01-19
native_id192

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 8

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/01/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 19/01/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Vice-Presidente: Allan José
Quintão / PSC ; Primeiro-Secretário: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ;
Segundo-Secretário: Roberto Natalino Júnior / PSC
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira
Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ;
João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto
Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ;
Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ;
José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Oração: Pastor Rogério Gonçalves Davi - Igreja Batista El Shaday Vila
Nova. Leitura de correspondências: a) Ofício 15/2023 - Prefeitura Municipal de
Manhuaçu Assunto: Plano de sustentabilidade. Encaminha Plano de Sustentabilidade do
CONTRATO: CR 1081855-74/2021 - CONVÊNIO 925181/2021 - Obra: Execução de
pavimentação urbana e construção de ponte no município de Manhuaçu - MG. Endereço:
Rua Capitão Geraldo Alves de Barro - Bairro Bom Jardim, Manhuaçu - MG. Esta
apresentação do Plano de Sustentabilidade é em cumprimento a legislação em especial a
Portaria Interministerial nº 424/2016. Leitura, discussão e votação das atas das
sessões anteriores: a) Ata Reunião das Comissões, realizada no dia 13/12/2022:
APROVADA. b) Ata Sessão Ordinária, realizada no dia 15/12/2022: APROVADA. c) Ata
Sessão Extraordinária, realizada no dia 20/12/2022: APROVADA. d) Ata Reunião das
Comissões, realizada no dia 17/01/2023: APROVADA. Ordem do dia: Projeto de Lei com
PEDIDO DE URGÊNCIA: Projeto de Lei 05/2023: 1) VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA:
APROVADO. 2) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
PARECER FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas:
PARECER FAVORÁVEL. 3) Discussão do Projeto de Lei; 4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI:
APROVADO. Projeto de Lei em 2º Discussão: Projeto de Lei nº 124/2022: 1) Pareceres das
Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL. b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL. c)
Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL. 2) Discussão do Projeto
de Lei; 3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO. Projeto de Lei nº 129/2022: 1)
Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER
FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER
FAVORÁVEL. c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social:
PARECER FAVORÁVEL. 2) Discussão do Projeto de Lei; 3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI.
Projeto de Lei em 12 Discussão: Projeto de Lei 132/2022. Prestação de Contas: Diego
Vila Real de Andrade - Contador. Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário:
Vereador Jânio questionou se foi feito requerimento acerca dos problemas de iluminação
pública no município, e que se não tiver sido feito, manifestou interesse em assinar junto
com vereador Linhares requerimento questionando quais as providências estão sendo
tomadas. Palavra Franca: Vereador Cléber Benfica fez uso da tribuna para explanar
sobre a saída do Brasil do "Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento
da Família" e outras questões relacionadas. Vereador José Eugênio explanou sobre a
realização do processo seletivo municipal e sobre os problemas causados pela chuva no
distrito de São Pedro. Vereadora Mariley, Eleonora e vereador Linhares reforçaram a
importância de buscar solução para os problemas causados pelas chuvas no município.
Vereador Rodrigo sugeriu que se notificasse os órgãos competentes para se identificar o
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 31/01/2023
31/01/2023 Página 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
que estão causando os alagamentos no distrito de São Pedro. Vereador Jorge explanou
sobre obras irregulares que precisam de fiscalização para evitar esses problemas. O
Presidente Gilson César solicitou que se fizesse a notificação dos órgãos competentes para
tentar solucionar essa situação e vereador Mariley, como Presidente da "Comissão de
Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria", convocou os
membros e demais parlamentares que tivessem interesse para participar de uma reunião
nesta casa no dia 20 de janeiro as 13 horas para tratar do assunto. Vereador Jânio
explanou que o distrito de Realeza também tem tido problemas nesse sentido e que já
fizeram um abaixo assinado para encaminhar ao Ministério Público a fim de buscar uma
solução. Vereador Kelson relatou que o bairro Engenho da Serra também tem sofrido com
as inundações. Presidente Gilson César da Costa, informou que ficou definido que a
"Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria"
vai apurar a situação e apresentar um relatório à Casa. Assim, foi declarada encerrada a
Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2023, Inclui no calendário oficial
de eventos do município o dia do padroeiro da comunidade de São Sebastião do
Sacramento, que acontecerá anualmente no dia 20 de janeiro. Autor: Administrador
Rodrigo, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei nº 2 de 2023, Dispõe sobre o Programa de Implementação de Métodos e Técnicas
Contraceptivas e de Condições para Esterilização no âmbito do Planejamento Familiar na
rede pública de saúde do município de Manhuaçu. Autor: Cléber Benfica, Número de
Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 3 de 2023,
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da
pessoa com deficiência oculta no município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor:
Allan do Alaor, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei nº 4 de 2023, Institui a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso
no município de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 6 de 2023, Altera o Anexo III Be III C da
Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015 e suas alterações, que 'Dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de
Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das
funções do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”, de modo a adequar às
disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, nova lei de
licitações e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 14,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira
Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa /
DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto
Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ;
Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ;
José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 5 de 2023, Altera o Anexo Único da
Lei nº 3.773, de 28 de novembro de 2017 e suas alterações, que "dispõe sobre o
pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político e servidor
público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências". - Obs.:
PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 12, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Kelson
Santana dos Santos - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; João
Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Rodrigo Júlio dos
Santos - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ;
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretaria(emanhuacu.mg.leg.br 31/01/2023
31/01/2023 Página 2
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Allan José Quintão - Sim ;
Jorge Augusto Pereira - Não ; Cléber da Penha Benfica - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ;
Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ; Gilson César da Costa - Não Votou ; 2 -
Projeto de Lei nº 124 de 2022, Institui a Semana da Consciência Negra no Município de
Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 533, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Roberto
Natalino Júnior - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; José Eugênio de
Araújo Teixeira - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos -
Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Allan José Quintão
- Sim ; Cléber da Penha Benfica - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Gilmar de Paula
Cabral - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Vargas - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Gilson César da Costa - Não Votou ; 3 - Projeto
de Lei nº 129 de 2022, Altera o caput do artigo 2º da Lei nº 3.003/2010, transferindo
para o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a competência para
emissão do cartão de Isento fornecido a pessoas idosas e portadores de necessidades
especiais. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 542, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Kelson Santana dos Santos - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Cléber da
Penha Benfica - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim
; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Allan José
Quintão - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Vargas - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Mariley do
Carmo Batista Lopes - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Gilson César da Costa - Não
Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 132 de 2022, Institui a Semana do Laço Branco no
Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Mariley Assistente Social,
Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº
1 de 2023, Requer ao Secretário de Agricultura informações a respeito da reativação da
represa de Realeza, considerando a indicação nº 575/2021 de autoria deste vereador em
que se indica que a Prefeitura entre em contato com os responsáveis para reativar a
represa de Realeza a fim de garantir uma reserva no período de seca. Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 -
Requerimento nº 2 de 2023, Requer à Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação do
Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a Coordenação da Atenção Primária de
Saúde informações sobre as medidas adotadas no âmbito daquela Secretaria para
execução de política pública de prevenção a síndrome de Burnout, bem como qual o
cronograma para atividades no ano de 2023. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Requerimento nº 3 de 2023,
Requer ao Executivo Municipal de Manhuaçu, com cópia do presente a Secretaria
Municipal de Saúde, informações sobre as iniciativa e ações que serão adotadas pelo
Município no que tange ao Setembro amarelo no ano de 2023, bem como ainda a
campanha de conscientização em favor da vida e das políticas públicas adotadas no
município de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Requerimento nº 4 de 2023, Requer ao
Executivo Municipal que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa cópias de ofícios
contendo recomendações do Ministério Público em relação às contratações realizadas pela
Secretaria Municipal de Educação, demonstrando a real necessidade do novo processo
seletivo realizado no último final de semana, bem como os documentos do Ministério
Público em que se basearam para não ter sido feita a prorrogação dos contratos existentes
anteriormente. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 9 - Requerimento nº 5 de 2023, Venho expor e ao final solicitar o
que se segue: [...] Ao momento de solucionar o valor enviado da reserva de contingência,
que veio a maior no projeto de lei 104/2022, Lei Orçamentária Anual, fora dos parâmetros
da Lei de Diretrizes Orçamentária, foi oportunizado as indicações individuas para suprir
esse valor e solucionar a demanda. Sendo assim, indiquei para emenda ao projeto de lei,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 31/01/2023
31/01/2023 Página 3
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
duas proposituras de indicações, sendo elas: Emenda Aditiva nº.32 ao projeto de lei
104/2022 e Emenda Modificativa nº. 36/2022 ao projeto de lei 104/2022. Passado ao
esclarecimento dos fatos, solicito a esta casa legislativa, em conformidade com o
regimento interno; Uma análise jurídica e contábil fundamentada sobre o veto das
emendas, supramencionadas. Que seja remetido ao relator do orçamento para subsidiar os
fundamentos dos cortes das presentes emendas, justificando qual a análise e critério
adotado no momento da recusa. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 1 de 2023, Moção de
reconhecimento aos arquitetos urbanistas pela passagem do dia 15/12/2022. Profissionais
importantes no desenvolvimento de nosso município. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 2 de
2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Celio Antonio Salgado de Vasconcelos.
Autores: Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 3
de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Lucia dos Anjos, ocorrido em
25/12/2022. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 4 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da
Sra. Helena Lucia Salazar, ocorrido em 30/12/2022. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 5 de 2023, Moção
de Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Pereira Neto, ocorrido em 30/12/2022.
Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira, Gilsinho, Kelson Santos, Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 6 de
2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Amélia Maria Barbosa, ocorrido em
04/01/2023. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 7 de 2023, Moção de Congratulações pelos 55 anos
casados do Sr. João Cicarini Muniz e Sra. Elza Estanislau Muniz, em 23 de dezembro de
2022. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 17 - Moção nº 8 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Enio
Batista de Souza, ocorrido em 11/01/2023. Autores: Eleonora Maira, Administrador
Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 9 de 2023, Moção de
Reconhecimento a empresa ELETROSERV que há 16 anos vem fazendo um excelente
trabalho em Manhuaçu, prestando um excelente atendimento aos clientes de toda a nossa
região. Gostaria de parabenizar a todos os funcionários e o proprietário dessa loja, que é
uma loja de extremo sucesso em nossa cidade. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 10 de 2023, Moção de
Aplausos e Reconhecimento Público ao médico ortopedista Dr. Augusto Khede Tavares.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 20 - Moção nº 11 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Altamiro
Lopes Dias, ocorrido em 13/01/2023. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo,
Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
21 - Moção nº 12 de 2023, Moção de reconhecimento ao Sr Tarcísio de Novais, pelos
mais de 51 anos de funcionamento e serviços prestados à cidade de Manhuaçu. A Casa
Novais foi fundada em 19/04/1971. É uma empresa familiar, que desde a sua fundação
vem servindo a cidade e região. Agradeço e parabenizo ao Sr Tarcísio de Novais,
juntamente com toda dia familia pelo empenho e dedicação à nossa cidade. Autor: Juninho
Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 -
Moção nº 13 de 2023, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à LOJA BREDER pelos mais de
42 anos servindo a cidade de Manhuaçu e região. Loja que passou por muitas lutas, mas
que com a ajuda de Deus e o empenho do casal JERES DA SILVA BREDER e MARILENE
ALVES BREDER, juntamente com seus filhos Giane, Raquel, Rogério e Késia, conseguiram
vencer e servir com amor e dedicação à população de Manhuaçu e região. Autor: Juninho
Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 -
Moção nº 14 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento de Nathan Souza Dias Lucio,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaGomanhuacu.mg.leg.br 31/01/2023
31/01/2023 Página 4
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ocorrido em 09/01/2023. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 15 de 2023, Moção de pesar pelo
falecimento de Luzia Vitalina da Cruz Santos, ocorrido em 10/01/2023. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 -
Moção nº 16 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento de Guilherme Martins Pimentel.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 26 - Moção nº 17 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro
José Gabriel, ocorrido em 30/12/2022. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 18 de 2023, Moção de Pesar
pelo falecimento da Sra. Lúcia Maria da Silva. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 19 de 2023, Moção de
Congratulações ao grupo Gardingo pela inauguração da filial do Supermercado São João
no distrito de Realeza trazendo novos investimentos e gerando emprego para o nosso
distrito e adjacências. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 20 de 2023, Moção de
Congratulações pela formatura de DANIEL LOPES ANDRADE na E.E. de Educação
Especial Pearl White F. Fadlala. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 21 de 2023, Moção de
Reconhecimento a Tinauto. A Tinauto foi fundada em 1970 por Paulo Luiz de Oliveira ao
observar uma lacuna no mercado regional de tintas automotivas, mais tarde, passando a
oferecer também tintas imobiliárias. Inicialmente com apenas 3 pessoas, hoje a Tinauto
possui mais de 30 funcionários e tornou-se a maior e mais atuante loja no mercado de
tintas regional, mantendo, apesar do seu crescimento, as qualidades de uma empresa
familiar, focando seus esforços em atender os anseios de seus clientes com um
atendimento diferenciado e personalizado. Hoje a empresa é dirigida por Milton de
Oliveira, filho de Paulo, e sua esposa e filhos, que trabalham focados no crescimento
contínuo da empresa e na ampliação do leque de produtos e serviços oferecidos ao
mercado. Recentemente foi inaugurada mais uma loja em Manhuaçu, com amplo espaço e
estacionamento, além de contar também com uma loja na cidade de Caratinga. Autor:
Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 31 - Moção nº 22 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Reginaldo Januário
da Silva. Autores: Jânio do Catinga, Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 23 de 2023, Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luiz Coelho Oliveira, ocorrido em 17/01/2023. Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 33 - Indicação nº 1 de 2023, Indica segurança para a portaria da Unidade de
Atendimento Intermediário (UAI), considerando o acesso sem autorização de pacientes à
área restrita de atendimento e de medicação, além de relatos de agressões à equipe
médica. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 34 - Indicação nº 2 de 2023, Indica a colocação de cobertura na entrada da
unidade para melhor acolher usuários em períodos chuvosos e reparos no banheiro
feminino da Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro São Vicente. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 35 - Indicação nº 3 de 2023, Indica a colocação de grade de proteção no
bueiro situado na Rua Moisés Ribeiro Alves, esquina com a Rua Francisco Garcia Barbosa,
em frente ao nº 486 (fotos anexas), bairro Colina. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 4 de 2023, Indica
melhorias com operação tapa-buracos, colocação de lixeiras, roçagem de mato e
construção de rede pluvial no loteamento do Oswaldo Dutra, no distrito de Santo Amaro.
Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
37 - Indicação nº 5 de 2023, Indica a instalação de dois redutores de velocidades, de
acordo com as normas do CONTRAN, na Rua Odilon Batista Goulart, bairro Colina,
Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 6 de 2023, Indica o credenciamento ou
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretaria emanhuacu.mg.leg.br 31/01/2023
31/01/2023 Página 5
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
contratação de empresas e profissionais para complementar o serviço de fisioterapia
oferecido pelo SUS de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 7 de 2023, Indica o investimento
de mais recursos na Atenção Básica de Saúde e nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF), do município de Manhuaçu-MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 8 de 2023, Indica à
Prefeitura de Manhuaçu realização da tradicional festa no distrito de Realeza,
considerando ter sido uma das poucas localidades onde não houve festividade no ano
passado, mesmo com a aprovação da Indicação nº 265/2022 (anexa). Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 -
Indicação nº 9 de 2023, Indica à Prefeitura de Manhuaçu realização de festa em Bom
Jesus, em reiteração à Indicação nº 265/2022 aprovada (anexa). Autor: Jânio do Catinga,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº
10 de 2023, Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo, realização de “Feira Gastronômica” no distrito de Realeza, em reiteração à
Indicação nº 303/2022 aprovada (anexa). Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 11 de 2023, Indica a
construção de ciclovia do Residencial Clube do Sol até o Auto Posto Reta (antigo posto
Gentil), considerando a falta de local adequado e seguro para passagem de pedestres, que
atualmente caminham no acostamento da rodovia próximo de veículos. Autor: Juninho
Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 -
Indicação nº 12 de 2023, Indica melhorias de escoamento da rede pluvial da Rua
Professor Silas Heringer, próximo à propriedade do senhor Lau, bairro Engenho da Serra,
considerando os diversos transtornos causados aos moradores que ali residem. Autor:
Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 -
Indicação nº 13 de 2023, Indica a reforma da Creche Menino Jesus do Bairro Engenho
da Serra, principalmente na parte externa onde precisa de alguns reparos. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 -
Indicação nº 14 de 2023, Indica o asfaltamento da Rua Maria Aparecida de Jesus com
um trecho da Rua Professor Silas Heringer, depois do virador de ônibus no bairro Engenho
da Serra, considerando as precárias condições da via. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 15
de 2023, Indica para que realize a construção de um muro de arrimo e rede pluvial na
Travessa Aniceto Simeão, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. Autor: Zé
Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 -
Indicação nº 16 de 2023, Indica que seja feito calçamento em bloquetes no Córrego da
Serra, em São Pedro do Avaí, no trecho do morro perto do sr. Juvenal/Creozoni e José de
Lana, justificando que a comunidade reúne vários moradores e o terreno muito íngreme,
dificulta o trânsito de carros, principalmente no período chuvoso. Além disso, é um
córrego com grande capacidade de produção e tal problema dificulta o escoamento da
safra. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 49 - Indicação nº 17 de 2023, Indica que seja feito calçamento em bloquetes
no Córrego Vista Alegre (morro perto do Fabinho e o morro que dá acesso à Igreja Santo
Antônio), justificando que a comunidade se reúne periodicamente na Igreja Santo Antônio,
e que fica quase que intransitável no período chuvoso. Há um grande número de
moradores em locais acima que precisam dessa via, além de que também dá acesso a
Manhuaçuzinho. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 18 de 2023, Indica que a Prefeitura de
Manhuaçu realize a pavimentação / calçamento da Rua Três Irmãos, próximo à casa do
Tiu, distrito de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 19 de 2023, Indica que a
Prefeitura de Manhuaçu realize a pavimentação / calçamento da Travessa JK, próximo ao
bar do Paraíba, distrito de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 20 de 2023, Indica que a
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 31/01/2023
31/01/2023 Página 6
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prefeitura de Manhuaçu realize a pavimentação / calçamento Rua dos Imigrantes, indo pra
casa do sr. Onofro, e ainda complete a baixada perto da rua do Cigano, distrito de
Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 21 de 2023, Indica o recapeamento na Avenida
Roberval Antunes, entre a garagem da Viação União e o Auto Posto Turbo (antigo Posto
Picada), na antiga MG-111. Autores: Cléber Benfica, Allan do Alaor, Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 -
Indicação nº 22 de 2023, Indica a extensão de rede elétrica de iluminação pública na
Rua Elza Torres Rocha, no bairro Sagrada Família, nesta cidade. Autor: Cléber Benfica,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº
23 de 2023, Indica a extensão das redes de água tratada e coleta de esgoto na Rua Elza
Torres Rocha, no bairro Sagrada Família, nesta cidade. Autor: Cléber Benfica, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 24
de 2023, Indica o recapeamento asfáltico da Rua Benedito Von Randow, bairro Alfa Sul.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 57 - Indicação nº 25 de 2023, Indica a construção de nova rede pluvial/
galeria para captação da enxurrada no trecho da Avenida Prefeito Jorge Said Chequer,
passando pela praça do bairro Alfa Sul, até a Escola Municipal São Vicente de Paulo e o
Corpo de Bombeiros. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 26 de 2023, Indica a revisão do número de
moradores da Estratégia de Saúde da Família (ESF) São Vicente a fim de dimensionar a
demanda atual e propor a criação de uma segunda equipe para atendimento nas
comunidades do São Vicente, Pouso Alegre e Alfa Sul. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 27
de 2023, Indica o cascalhamento ou colocação de siderbrita na estrada do Córrego São
Bento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ice-Presidente:
César da Costa/DC |. Allan José Quintão /
PSC
idente: Gilson
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 31/01/2023
31/01/2023 Página 7
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro- Segundo-
Secretário: Rose Secretário: Roberto
Mary Miranda Natalino Júnior / PSC
Dornelas Catta Preta
/ PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www. manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 31/01/2023
31/01/2023 Página 8

open original →