sessao nº 3

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Reunião das Comissões da 32 Sessão Legislativa da 332
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 14/02/2023 -
16:00 ; Encerramento: 14/02/2023 - 17:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Allan José Quintão / PSC ; Primeiro-Secretário: Rose
Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; Segunda-Secretária: Roberto Natalino Júnior /
PSC
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; João Gonçalves Linhares
Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto
Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes
/ PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Expedientes: Oração: Vereador Gilmar de Paula Cabral Expediente do Dia: Projetos de
Lei para Ciência: Parecer Prévio nº 1 de 2023; Projeto de Lei nº 7 de 2023; Projeto de Lei
nº 20 de 2023; Projeto de Lei nº 20 de 2023. Ordem do dia: Projetos de Lei para Ciência
e Urgência: Projeto de Lei nº 13 de 2023: Pareceres das Comissões: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas. c) Comissão de obras públicas, viação, agricultura, meio ambiente, comércio e
indústria. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse
unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Projeto
de Lei nº 22 de 2023: A relatora da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e
Desenvolvimento Social, Sra. Mariley do Carmo Batista Lopes, requereu vista para análise
do PL e parecer. Projeto de Lei nº 23 de 2023: O vereador Juninho Linhares suscitou a
importância da participação do Sintram na discussão sobre o PL, de forma a garantir a
participação dos interessados na decisão sobre o projeto. Na sequência, o vereador
Juninho Enfermeiro requereu ofício ao Sintram para que se manifeste sobre o PL antes da
votação. Projetos de Lei em 2º Discussão: Projeto de Lei nº 3 de 2023: Pareceres das
Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas; e c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e
Desenvolvimento Social. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo
interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do
PL. Projeto de Lei nº 4 de 2023: Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e c)
Comissão de Saúde. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo
interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do
PL. Projeto de Lei nº 6 de 2023: Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e c)
Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Após apreciação e discussão, as
comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em
reunião ordinária para votação do PL. Projetos de Lei em 12 Discussão: Projeto de Lei nº 8
de 2023; Projeto de Lei nº 11 de 2023. Palavra Franca: O vereador Administrador
Rodrigo fez requerimento para ser adicionado à pauta da próxima reunião ordinária que o
Poder Executivo envie o valor do Fundeb repassado ao município no ano de 2022.
Requereu ainda informações sobre a previsão de valores que serão enviados em 2023.
Matérias do Expediente: 1 - Parecer Prévio nº 1 de 2023, Parecer prévio emitido
sobre as contas do Município de Manhuaçu referente ao exercício de 2021, da senhora
Prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas. Autor: TCE-MG, Número de Protocolo: 83, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 7 de 2023, Institui o selo Pet
Friendly no Município como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que
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autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação. Autor:
Eleonora Maira, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei nº 20 de 2023, INSTITUI O ESTATUTO DAS PESSOAS COM OBESIDADE
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Allan do Alaor, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei nº 21 de 2023, Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras
providências (Rua Carlos Henrique dos Santos). Autor: Kelson Santos, Número de
Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ;
Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo
Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 13 de 2023, “Altera o parágrafo
Único do Art. 3º, da Lei 3.252/2012, de 05 de dezembro de 2012, e dá outras
providências", para incluir veículos de guincho e dá outras providências." - Obs.:
Solicitação de Urgência Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº
22 de 2023, Autoriza a concessão de Auxílios, Contribuições e Subvenções Sociais as
entidades que menciona e dá outras providências. - Obs.: Solicitação de Urgência Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 102, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 23 de 2023, Dispõe sobre a
atualização dos vencimentos dos Analistas de Educação e Pedagogos, no âmbito do
Município de Manhuaçu e dá outras providências. - Obs.: Solicitação de Urgência Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 103, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 3 de 2023, Dispõe sobre a
utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com
deficiência oculta no município de Manhuaçu e dá outras providências. Autores: Allan do
Alaor, Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Projeto de Lei nº 4 de 2023, Institui a Política de Combate à Obesidade e ao
Sobrepeso no município de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 7,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 6 de 2023, Altera o Anexo
WI Be IC da Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015 e suas alterações, que 'Dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal
de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento
das funções do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”, de modo a adequar
às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, nova lei de
licitações e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 14,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 8 de 2023, Autoriza o
Município de Manhuaçu firmar termo de filiação à Confederação Nacional de Municípios -
CNM e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto
de Lei nº 11 de 2023, "Denomina CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA
EJANE FIRMINO DOS SANTOS, a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI-
Professora Ejane Firmino dos Santos/Creche Realeza e dá outras providências". Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 33, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 17 de 2023, Requer ao Poder
Executivo Municipal informações a respeito dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB a
que o município tem direito e demais esclarecimentos. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 18 de 2023, Requer ao Poder Executivo
Municipal indicação do número de cargos autorizados legalmente para os cargos que
menciona e demais esclarecimentos. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 19 de 2023, Requer a realização de
Audiência Pública para discutir com o povo sobre o horário de funcionamento das
farmácias e drogarias no município de Manhuaçu, haja vista recentes movimentações de
ações judiciais, que buscam seu funcionamento 24h. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 42 de 2023, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E
RECONHECIMENTO ao casal Luiz Eugênio e Simone. Agradeço ao casal pela amizade,
apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o
próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção
nº 43 de 2023, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Ângelo e
Deyse. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família.
Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 44 de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Maria Sotte Alves, ocorrido em 09/02/2023. Autor: Gilmar Cuca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 45 de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento do Dr. Ary Nogueira da Gama, ocorrido em 09/02/2023. Autores: Rose Mary,
Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Kelson Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 46 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento de
Thiago Ítalo Mariano Dornelas, ocorrido em 09/02/2023. Autores: Gilmar Cuca, Allan do
Alaor, Cléber Benfica, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Kelson
Santos, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 47 de 2023,
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Lucia Vieira da Silva, ocorrido em 09/02/2023.
Autores: Gilsinho, Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº
48 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento de Karoline Nunes de Paula, ocorrido em
12/02/2023. Autores: Gilmar Cuca, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 49 de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento de João Ribeiro Alves e Irineia Lopes da Silva Alves, em 12/02/2023. Autores:
Rose Mary, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Antônio da Margarida, Inspetor Juninho
Linhares, Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 50 de
2023, Moção de Reconhecimento a Vice Diretora da Escola Estadual Renato Gusman,
MARIA APARECIDA FRANCKLIN CALDEIRA. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 51 de 2023, Moção de agradecimento e
Reconhecimento Público à Sra. Ana Maria de Faria pelo apoio, carinho e pela confiança,
com a minha pessoa. Pessoa exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor:
Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 52 de 2023,
Moção de reconhecimento ao Sr. José Geraldo da Silva e Sra. Dirce Neves da Silva.
Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal
exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 53 de 2023, Moção de agradecimento e
reconhecimento ao Antônio Benedito Afonso e Ivone de Freitas. Agradeço ao casal pela
amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e
cuidado com o próximo. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Moção nº 54 de 2023, Moção de Reconhecimento ao Sr. Expedito Alves Lacerda e ao Sr.
Tiago Caldeira Lacerda, proprietários da empresa SACARIA PLENITUDE. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 55 de 2023, Moção de
Reconhecimento a todas as ex-vereadoras de Manhuaçu. Autor: Mariley Assistente Social,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 66 de 2023, Indica a colocação
de 120 metros de calçamento com bloquetes ou asfaltamento no Córrego São Roque, em
direção à Igreja Metodista (fotos anexas), distrito de Santo Amaro de Minas. Autor: Rose
Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 67 de 2023, Indica a
construção de rede pluvial no trecho da Rua São Pedro, Bairro São Jorge. Autor: Cléber
Benfica, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 68 de 2023, Indica o
recapeamento e operação tapa-buraco na estrada de acesso à APAC, considerando as
condições ruins da via com muitos buracos, prejudicando a circulação de pedestres e
motoristas. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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69 de 2023, Indica a sinalização e colocação de quebra-mola na Rua Amaral Franco, nº
141, em frente à casa do biscoito, centro, a fim de proporcionar maior segurança ao
trânsito na via de intenso fluxo de pedestres e veículos, considerando a ocorrência de
muitos acidentes no local (foto anexa). Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 30 - Indicação nº 70 de 2023, Indica a construção de alambrado e vestiário no
campo de futebol do distrito de Sacramento. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 71 de 2023, Indica extensão de rede
elétrica, colocação de calçamento e construção de redes fluvial e pluvial na Rua Silvério
Afonso, distrito de Sacramento. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Indicação nº 72 de 2023, Indica estudos de engenharia da Secretaria
Municipal de Obras para melhoria de escoamento de água de chuva na Viela Trinta e Um
de Março, em frente ao posto Sicar, bairro Bom Jardim, considerando o grande volume de
água pluvial que desce no logradouro e traz diversos transtornos aos moradores (fotos
anexas). Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº
73 de 2023, Indica à Prefeita de Manhuaçu e à Secretária Municipal de Administração
providências urgentes para que seja constituída uma comissão paritária com a
participação dos auxiliares administrativos a fim de elaborar um diagnóstico da situação
dos auxiliares administrativos de carreira e dos que atuam nas unidades de estratégia de
saúde da família do município de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 74 de 2023, Indica a construção de uma
parada de ônibus ampla e com cobertura e bancos no ponto de ônibus da Rua Juventino
Nunes, próximo ao antigo Barrancos Bar, centro. Autores: Gilsinho, Rose Mary, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 75 de 2023, Indica a construção de
rede pluvial com PAD, no distrito de Vilanova. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 76 de 2023, Indica a pavimentação
com massa asfáltica na Rua Nossa Senhora Aparecida, distrito de Dom Corrêa. Autor:
Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 77 de 2023, Indica a
remoção de algumas árvores no bairro Engenho da Serra, na Rua Professor Silas
Heringer, perto da fazenda do senhor Lau, e também no final da Rua Andrelino Marques,
considerando oferecer riscos de acidentes aos moradores, sendo de conhecimento do
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura em visita à localidade. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 78 de 2023, Indica
estudo e medição para colocação de algumas manilhas próximo à propriedade do senhor
Cemar, na Boa Vista. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Indicação nº 79 de 2023, Indica à Prefeita de Manhuaçu e ao Secretário Municipal de
Cultura desenvolvam um projeto de incentivo ao turismo local contendo ações e
campanhas para a divulgação, valorização e melhorias na parte de infraestrutura dos
pontos turísticos do município de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 80 de 2023, Indica a construção de uma
nova escola modelo pré-moldado para o adequado funcionamento da Escola Municipal de
Monte Alverne, no Córrego Monte Alverne, Manhuaçu. Autores: Allan do Alaor, Elenilton
Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 81 de 2023, Indica a
revitalização e construção de praça de alimentação na praça da rodoviária, bairro
Baixada. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Indicação nº 82 de 2023, Indica o corte de duas árvores no distrito de Realeza, sendo
uma em frente à quadra, ao lado da casa do senhor Joel Barbosa, com risco de queda em
sua residência; e outra ao lado da praça onde foi feito o plantio de grama, considerando
risco de queda. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Indicação nº 83 de 2023, Indica à Prefeitura de Manhuaçu contração de mais médicos-
cirurgiões urologista considerando a longa espera de pacientes por procedimentos
cirúrgicos com especialistas. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 44 - Indicação nº 84 de 2023, Indica a colocação de corrimão na escadaria da rua
José Tertuliano Hott, bairro Lajinha. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 85 de 2023, Indica à Prefeitura de
-—o e NT
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Manhuaçu locação de mais um imóvel no distrito de Realeza, considerando a espera de
crianças por vagas no berçário, já que a sede própria está sendo ampliada e reformada
com previsão de entrega no meio do ano. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 86 de 2023, Indica a instalação de 120
metros de rede de proteção no campo de futebol da Comunidade Pampulha, distrito de
Dom Corrêa. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Indicação nº 87 de 2023, Indica que o Departamento Municipal de Trânsito adote
providências para reduzir o impacto/tumulto ao trânsito na rua em frente ao cemitério
Campo das Flores e providencie de imediato a instalação de placas de proibido estacionar
em um dos lados da rua como medida emergencial. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 88 de 2023, Indica a construção de creche
no distrito de Ponte do Silva. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 49 - Indicação nº 89 de 2023, Indica a instalação de rede pluvial e bocas de lobo no
trecho da rua Antônio Wellerson, entre a Ponte dos Arcos e o trevo da BR-262, devido às
inundações frequentes. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50
- Indicação nº 90 de 2023, Indica a colocação de 60 metros de calçamento no Córrego
da Tenda, saída para o asfalto. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - Indicação nº 91 de 2023, Indica a colocação de 70 a 80 metros de
calçamento no Córrego Vista Alegre. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidefite: Primeiro-
Allan José Quintão / Secretário: Rose
PSC Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
egunda-
Secretária: Roberto
Natalino Júnior / PSC
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