sessao nº 1

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Audiência Pública da 3º Sessão Legislativa da 332 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 28/02/2023 - 13:30 ;
Encerramento: 28/02/2023 - 15:40
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP; Membro: Kelson Santana dos
Santos / PSD ; Suplente: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Lista de Presença na Sessão: Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ;
Cléber da Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilson
César da Costa / DC ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Kelson Santana dos Santos / PSD ;
Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ;
José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / Foro Íntimo
Expedientes: Expediente do Dia: Compareceram à audiência, Secretária Municipal de
Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia; Consultor da Amadeus Consultoria, Gentil Alves Barbosa
Filho; Secretário da Fazenda, Magno Marçal Soares; Secretário Municipal de
Comunicação, Klayrton Alves de Souza; Contadoras do Poder Executivo Nilcatia Lopes
Caires e Loide Silva, além de servidores do Poder Executivo. Participaram também, a
Assessoria Contábil e Jurídica da Casa Legislativa. A audiência pública foi transmitida ao
vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa. Os
trabalhos foram conduzidos pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
da Câmara de Manhuaçu, composta pelo vereador Cléber da Penha Benfica (Presidente),
vereador Kelson Santos (Membro) e Vereadora Rose Mary (suplente) e vereador José
Eugênio (suplente). O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas, Vereador Allan Quintão, esclareceu que a pauta da audiência destinava-se a
Prestação de Contas da Administração Municipal relativo ao 3º quadrimestre de
2022,correspondente ao período de setembro a dezembro de 2022, com a demonstração e
avaliação de cumprimento de metas fiscais (84º do artigo 9º da Lei Complementar Federal
nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal) e Relatório Resumido de
Execução Orçamentária da Saúde ($5º do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141,
de 13/01/2012 - Ações dos Serviços Públicos de Saúde),perante a Comissão Legislativa de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Inicialmente, o Secretário da Fazenda, Magno
Marçal Soares, fez uma breve apresentação e passou a palavra ao Consultor da Amadeus
Consultoria, Gentil Alves Barbosa Filho, que apresentou os dados financeiros e
orçamentários do Poder Executivo fazendo um comparativo com o mesmo período
anterior detalhando os elementos de receita e despesas. Ao fim da apresentação,
respondeu perguntas dos Vereadores. Em seguida, a Secretária Municipal de Saúde, Ana
Lígia de Assis Garcia, apresentou os dados da pasta referentes ao terceiro quadrimestre
de 2022, comparando-os com o mesmo período passado e demonstrou números como os
das principais doenças que motivaram internações em Manhuaçu, de óbitos, o índice de
natalidade, os procedimentos cirúrgicos realizados, as consultas e exames médicos e a
atenção à saúde bucal. A secretária também apresentou informações sobre programas,
serviços, campanha de vacinação, saúde animal, capacitações e obras realizadas pela
pasta no terceiro quadrimestre de 2022. Após o término da explanação, respondeu
questionamentos dos vereadores. Ao final, o Presidente da Comissão de Orçamento,
Vereador Cleber da Penha Benfica, agradeceu a presença de todos, dando por encerrada a
audiência pública.
Matérias do Expediente: 1 - Relatório nº 1 de 2023, Relatório de Audiência Pública:
3º quadrimestre de 2022. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Apresentação nº 1 de 2023, Secretaria Municipal de Fazenda: 3º quadrimestre de 2022.
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Apresentação nº 2 de 2023,
Secretaria Municipal de Saúde: 3º quadrimestre de 2022. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Cléber Membro: Kelson
da Penha Benfica / PP Santana dos Santos /
PSD
Suplente: Rose Mary
Miranda Domelas
Catta Preta / PDT
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