sessao nº 5

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Drdinária ; Abertura: 16/03/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 16/03/2023 - 20:20
Mesa Diretora: Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Vice-Presidente: Allan José
Quintão / PSC ; Primeiro-Secretário: Rose Mary Miranda Dornelas Caita Preta / PDT ;
Segundo-Secretário: Roberto Natalino Rínior / PSC
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Elenilton Martins
Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Tustiniano Vargas / PSB ; Cilmer de Paula Cabral /
PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia
Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson
Santana dos Santos / PSD ; Boca Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio
de Araújo Teixeira / MDB
Fustificativas de Ausências na Sessão: Cléber da Penha Benfica / Saúde ; Mariley do
Carmo Batista Lopes / Saúde
jentes: Oração: Sr Milena Rike Camargos Soares procedeu com momento de
oração. Expediente do Dia: PRONUNCIAMENTO: Representantes da empresa Vagalume,
Sr. Racly Andrade e Sra. Rejane Andrade, representante das empresas CIDESI (Consórcio
Intermunieiga) de Desenvolvimento Secinambiental e Infraestrutura), Sr Sérgio Muller de
Miranda, e Secretário de Planejamento, Sr. Carlos Augusto, prestaram esclarecimentos
acerca do serviço de manutenção de iluminação pública no Município de Manhuaçu.
Vereador Gilmar solicitou que se regisirasse em ata que 0 2 contrato cem a empresa
Vagalume inicia sua vigência dia 23 de março de 2023 e que o prazo para troca das
lâmpadas, sendo Led ou não, sendo na cidade ou em distritos, é de 06 (seis) dias úteis.
Projetos de: Lei para Ciência: PROJETO DE LEI 21/2023; PROJETO DE LEI 26/2025;
PROJETO DE LEI 27/2023; PROJETO DE LEI 28/2023; PROJETO DE LEI 29/2023;
PROJETO DE LEI 33/2025. Leitura de correspondências: a) OFÍCIO 76/2023:
APRESENTAÇÃO PLANO DE SUSTENTABILIDADE - MARIA IMACULADA DUTRA
DORNELAS, PREFEITA DE MANHUAÇU. OBRA: Pavimentação em estradas vicinais (pré-
moldado sextavado) Endereço: Distrito de Vila de Fátima, Manhuaçu - MG. VALOR
GLOBAL: R$ 300.375,05 (TREZENTOS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E
NOVENTA E CINCO CENTAVOS) VALOR DE REPASSE: R$ 287.306,00 (DUZENTOS E
OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E SEIS REAIS) VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$
13.069,95 (TREZE MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 11/03/2023 a 31/09/2024. bb) OFÍCIO 77/2023: APRESENTAÇÃO PLANO DE
SUSTENTABILIDADE - MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS, PREFEITA DE
MANHUAÇU. OBRA: Pavimentação em estradas vicinais (pré-moldado intertravado)
Endereço: São Pedro do Avaí - Trecho 2, Manhuaçu - MG. VALOR GLOBAL: R$ 572.341,43
(QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E
QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) VALOR DE REPASSE: R$ 384.205,00 (TREZENTOS E
OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINCO REAIS) VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$
188.136,43 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E
QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) VIGÊNCIA: 11/03/2022 a 30/09/2024. Leitura,
discussão e votação das atas das sessões anteriores: a) Ata Audiência Pública,
realizada no dia 28/02/2023: APROVADA. b) Ata Reunião de Comissões, realizada no dia
28/02/2023: APROVADA xc) Ata Sessão Ordimária, realizada no dia 02/03/2023:
APROVADA. Ordem do dia: Projetos de Lei para Ciência e Urgência: PROJETO DE LEI
30/2023: 1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA. 2)Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL. b) Comissão de
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:
vwvmanivacu mg leg.br/ - E-mail: secretaria Omanhuacu mg .ieg.br 26/05/2023
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Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL. c) Comissão de
Direitos Humanos, Anata e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL. 3)
Discussão do Projeto de Lei; 4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. APROVADO. PROJETO DE
LEI 32/2023: 1) Votação “de Solicitação de Urgência: APROVADA. 2) Pareceres das
Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL. b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL. c)
Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER
FAVORÁVEL. 3) Discussão do Projeto de Lei; 4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI:
APROVADO. Projetos de Lei em 22 Discussão: PROJETO DE LEI Nº 20/2023: 1) Pareceres
das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL. b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL. So
Comissão de Saúde: PARECER FAVORÁVEL. 2) Discussão do Projeto de Lei; 3) VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI: APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 23/2023: 1) Pareceres das
Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL. b)
Comissão de Orçamento, Fmanças e Tomada de Contas. PARPCER FAVORÁVEI. c)
Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL. 2) Discussão do Projeto
de Lei; 3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO. Projetos de Lei em 1º Discussão:
PROJETO DE LEI Nº 240025; PROJETO DE LE! 25/2025. Prestação de Contas:
Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de fevereiro de 2023: Diego Vila Real
de Andrade, Contador. Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário: Vereador
José Eugênio destacou o requerimento número 42, de sua autoria, questionando as
providências adotadas no sentido de reduzir ou eliminar os riscos de inundação no distrito
de São Pedro do Avaí, como ocorrido no último mês de janeiro. Vereador Elenilton
destacou e requerimento número 34, de sua autoria, solicitando informações acerca de
motivo de ainda não ter sido feita a Ponte do Córrego São Sebastião, próximo ao Vanderlei
Severiano, considerando o fato de os tubulões já estarem no almoxarifado há quase um
apo, e apresentou um requerimento verbal solicitando informações acerca da razão de não
ter sido realizado o calçamento de Palmeirinhas, Córrego São Barnabé, bem como
esclarecimento de quando serão levados os materiais para o local para continuidade da
obra e que encaminhe a planilha e os projetos de calçamento dos morros em estradas da
zona rural, abaixo citados, contendo quantidade de materiais e valores: I - Morro do Juza
Benedito, II - Morro do Carlim do Vadim, III - Morro do Pisson, IV - Morro do Alair e do
Jorge, próximo ao Milton Adécio e V- Palmeirinhas, Córrego São Barnabé. Vereador Jorge
destacou o requerimento número 40, que requer à Secretaria Municipal de Obras
informações que esclareçam o motivo da paralisação da construção da creche de Bom
Jesus de Realeza e requerimento. número 44, que requer à Secretaria de Educação e à
Prefeita Municipal informações sobre o motivo de três turmas da creche do distrito de
Vilanova só estarem sendo atendidas em meio-período e se existe previsão de regularizar
o atendimento. Vereador Juninho enfermeiro esclareceu que em conversa recente com O
Secretário de Educação, Sr, Eduardo Portilho, foi informado que o número de monitores
para creches já contemplou as 190 vagas autorizadas pelo Legislativo e que fará outro
pedido para contratação de novos monitores e professores Vereador Allan mformou que
em breve será inaugurada uma Unidade de Tratamento de resíduos sólidos nas imediações
do município de Abra Campo, e convidou os vereadores para estarem presentes. Vereador
Gilmar manifestou insatisfação com relação aos serviços prestados pelo Diretor da
Secretaria de Obras, Sr. José "Rulinha". Palavra Franca: Vereador Kelson fez uso da
palavra para agradecer a atenção dada pelo Poder Executivo ao bairro Engenho da Serra
devido aos recentes problemas com as chuvas, a construção da neva UBS e a reforma da
quadra.
Matérias do Expediente: 3 - Projeto de Lei =º 21 de 2023, Dispõe sobre nomeação de
logradouro e dá outras providências (Rua Carlos Henrique dos Santos). Autor: Kelson
Santos, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Eei nº 26 de 2923, Cria o programa de Agricultura Urbana e Periurbana no Município de
Rua Hilda a Vargas | Tettio de Almeida, pulei Maia MG Tel: us 3331 -1 740 https; D/A
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Manhuaçu, define suas diretrizes e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 27 de 2823, Dispõe sobre o direito dos usuários das
ações e dos serviços públicos de saúde no Município de Manhuaçu, Estado de Minas
Gerais a informações sobre a doença HERPES-ZOSTER. Autor: Administrador Rodrigo,
Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº
28 de 2023, Institui a Semana de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto nas redes
públicas e privadas de Saúde do Município de Manhuaçu/MG. Autor: Administrador
Rodrigo, Número de Protocelo: 147, Tipe: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto
de Lei nº 29 de 2023, Estabelece o dever de prévia notificação e exercício de ampla
defesa dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte
Credenciadas - OTTCs em casos de descadasiramento, suspensão cu exclusão. Autor:
Cléber Benfica, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Lei nº 33 de 2023, Altera o parágrafo único do artigo 3º e o artigo 4º da Lei
nº 2.486, de 98 de julho de 2095 e contém ouiras providências. Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria Eda ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Elenilton
Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula
Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio
Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ;
Kelson Santana des Santes / PSD ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José
Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 38 de 2823, "Autoriza o repasse de
recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE para a realização da 72 Festa dos
Soledadenses e contém outras providências". - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 154, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : João Gonçalves
Linhares Júnior - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Elenilton Martins Vieira -
Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Eleonera Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ;
Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Roberto
Natalino Júnior - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Rodrigo Júlio
dos Santos - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ;
Jorge Augusto Pereira - Sim ; Gilson César da Costa - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei nº
32 de 2023, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$
969.432,47 (novecentos e sessenta e nove mil quatrecentos e trinta e dois reais e quarenta
e sete centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Manhuaçu (MG), e dá outras
providências. - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocelo: 156, Tipo: Nominal), Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ;
Jânio Garcia Mendes - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Kelson Santana dos Santos -
Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Rose Mary Miranda Domelas Caita Preia - Sim ;
Allan José Quintão - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira -
Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; João Gonçalves
Linhares Júnior - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Eleonora Maira Moreira fustiniano
Vargas - Sim ; Gilson César da Costa - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei nº 20 de 2023,
INSTITUI O ESTATUTO DAS PESSOAS COM OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alan do Alaor, Número de
Protocolo: 95, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Kelson
Santana dos Santos - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Cotta Preta - Sim - Insé Eugênio
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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de Araújo Teixeira - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Jânio Garcia Mendes -
Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Antônio Carlos
Dutra - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Gilmar de Paula Cabra! - Sim ; Elennora Maira
Moreira Justiniano Vargas - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Gilson César da Costa -
Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 23 de 2023, Dispõe sobre a atualização dos
vencimentos dos Amalistas de Educação e Pedagogos. no âmbito do Maunicínio de
Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 103, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votes Nominais : José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Kelson
Santana dos Santos - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ;
Elenilton Martins Vieira - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Eleonora
Maira Moreira Tustiniano Vargas - Sim ; Ioão Gonçalves Linhares Hínior - Sim ; Antônio
Carlos Berçot Afonso - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ;
Jânio Garcia Mendes - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Allan José Quintão - Sim ;
Gilson César da Costa - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei nº 24 de 2023, "Dispõe sobre
nomeação de ponte e dá outras providências (Ponte Geraldo Magela Coelho)." Autores:
Rose Mary, Elenilton Martins, Eleonora Maira, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 25 de 2823, Dispõe sobre a inclusão do
Programa de Estudo da Ciência do Direito nas atividades escolares na rede pública do
Município de Manhuaçu. Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 34 de 2923, Requer à Secretaria de
Obras esclarecimentos acerca dos seguintes fatos: 1) Informações acerca do motivo de
ainda não ter sido feita a Ponte do Córrego São Sebastião, próximo ao Vanderlei
Severiano, considerando e fato de os tubulões já estarem ne almexarifado há quase um
ano. Solicitando-se, ainda, esclarecimentos sobre a previsão do início da citada obra; 2)
Informações acerca da razão de não ter sido realizado o calçamento de Palmeirinhas,
Córrego São Barnabé, bem como esclarecimento de quando serão levados os materiais
para o local para continuidade da obra. 3) Requer, ainda, que a Secretaria de Obras
encaminhe a planilha e os projetos de calçamento dos morros em estradas da zona rural,
abaixo cilades, contendo quantidade de materiais e veleres: E - Merro do Juza Benedito H -
Morro do Carlim do Vadim III - Morro do Pisson IV - Morro do Alair e do Jorge, próximo ao
Milton Adécio V- Palmeirinhas, Córrego São Barnabé. Autor: Elenilton Martins, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O), Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 8 - Requerimento nº
35 de 2023, Requerem ao Secretário Municipal da Fazenda informações, mediante os
respectivos cálculos, acerca do impacto financeiro de um eventual aumento de 10% (dez
por cento) sobre os vencimentos des Assistentes Administrativos do município de
Manhuaçu/MG. Autores: Allan do Alaor, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Requerimento nº 36 de 2023, Vem à
presença de VEx2?, Exma. Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal de
Manhuaçu, expor os fatos abaixo e requerer as devidas informações, pelo que segue: 1.
Quais os critérios utilizados na definição dos bens públicos que serão objeto de
manutenção ao longa do ano? 2. Quais as prioridades de manutenção? 3. Há erganização e
levantamento de dados quanto aos bens públicos que precisam de manutenção? Caso
positivo, quais são? Estes dados são públicos ao povo? Sem mais para o momento,
esperando contar com a peculiar e benévola atenção de VExa., aguarda o devido
atendimento às indagações postas. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Requerimento nº 37 de 2023, Requer que
seja solicitado informações a Secretaria Municipal de Agricultura. Indústria, Comércio e
Meio Ambiente, com maiores esclarecimentos se a pasta ou funcionário da mesma foram
responsável por indicação ou intermediar negociação de terreno no Córrego Pedra
Furada, para empreendimento privado realizar a instalação de Usina de Tratamento de
Lixo e como aconteceu essa indicação e quais os trâmites legais que norteou a referida
indicação. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; IE - Requerimento nº 38 de 2923, Requer ao executivo
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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municipal, através da secretaria competente, informações a respeito dos Postes de
Iluminação que se encontram “abandonados” em calçada pública no distrito de Palmeiras,
Manhuaçu/MG (f ffoto em anexo), esclarecendo qual a razão de terem sido deivados em tal
local e quais providências o executivo adotará. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Requerimento nº 39 de
2023, Reguer à Secretaria de Meio Ambiente informações que esclareçam se existe algum
procedimento de licenciamento de unidade ou central de tratamento de resíduos sólidos
ou mesmo de aterro sanitário no município de Manhuaçu e, em caso, positivo que sejam
encaminhadas as cópias dos documentos para esta Casa de Leis. Autor: Allan do Alaor,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 -
Requerimento nº 40 de 2023, Requer à Secretaria Municipal de Obras informações que
esclareçam o motivo da paralisação da consirução da creche de Bom Jesus de Realeza.
Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 14 - Requerimento nº 41 de 2023, Bequer. à Secretaria Municipal de Obras
informações sebre o projeto e previsão de início da obra na Rua Jcão Teixeira, em
Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 15 - Requerimento nº 42 de 2023, Requer à Prefeitura Municipal
e às Secretarias de Obras e de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente
informações acerca de quais as providências adotadas no sentido de reduzir ou eliminar os
riscos de inundação no distrito de São Pedro do Avaí, como ocorrido no último mês de
janeiro. Autor: Zé Eugênio, Tipe: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado:
Aprovada E 16 - Requerimento nº 43 de 2023, Solicitam a convocação do Secretário
Municipal de Cultura e Turismo de Manhuaçu, Daniel Vieira Ferreira, para comparecer
nesta Casa Legislativa, na 8º sessão ordinária, dia 06/04/2023, para explicar os eventos e
comemorações previstos para o ano de 2023, em especial, o calendário dos distritos.
Autores: Carlinho da Mercearia, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Zé Eugênio,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 9, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 17 -
Requerimento nº 44 de 2023, Requer à Secretaria de Educação e à Prefeita Municipal
informações sobre o motivo de três turmas da creche do distrito de Vilanova só estarem
sendo atendidas em meio-período e se existe previsão de regularizar o atendimento. Autor:
Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18
- Moção nº 66 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cleopatra de Souza
Cerqueira, ocorrido em 02/03/2023. Autores: Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 67 de 2023, Moção
de Pesar pelo falecimento do Sr. Wanderlei Carvalho Carneiro, ocorrido em 05/03/2023.
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 68 de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. José Fagundes da Costa. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: €, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 69 de 2923, Moção de
congratulação e reconhecimento ao casal Cleber e Daiana pela sua impressionante
trajetória como empresários em Manhuaçu. Por 18 anos, eles têm sido líderes em fornecer
a melhor pipoca da cidade, adaçando e agradando o paladar dos moradores e visitantes
com o empreendimento denominado Rei d da Pipoca. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 70 de
2823, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rodrigues de Barros, em
06/03/2023. . Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 71 de 2023, Moção de Congratulações ao Jorge da
Silva Melo pelo lançamento do novo livro. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 72 de 2023, Moção
reconhecimento ao SJ] DE MORAES pelos 50 anos na área de comunicação. Autores:
Administrador Rodrigo, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 73 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr. Nelson Luiz Portes, ocorrido em 12/03/2023. Autores: Eleonora Maira, Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 -
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www munhuacu mo leg.br/ - E-mail: secreturicOmanirmacu mg leg. br 20/03/2023
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Moção nº 74 de 2023, Moção de reconhecimento ao artista Rico (Valfrido Ricardo
Martins). Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 27 - Meção nº 75 de 2923, Mnção de Pesar pelo falecimento do
Sr. Avair Pimentel Magalhães Vieira, ocorrido em 11/03/2023. Autor: Jânio do Catinga,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 76
de 2023, Moção de Reconhecimento ao Sr Marcelino Chaves funcionário da Samal pelo
excelente trabalho prestado na cidade de Manhuaçu. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 77 de
2623, Moção de Reconhecimento ao Dr Sérgio Alvim pelo excelente trabalho prestado na
nossa cidade de Manhuaçu desempenhando um excelente trabalho com muita humildade
com muita transparência e uma educação formidável. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Nãe: €, Abstenções: 6, Resultado: Aprovada ; 38 - Moção nº 78 de
2023, Moção de Reconhecimento ao Victor Carneiro Rocha, secretário de esporte de
Manhuaçu pelo excelente trabalho prestado à frente da secretaria de esporte,
desempenhando um excelente trabalho e trazendo novas oportunidades no esporte para
todas as idades. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 79 de 2023, Moção de Reconhecimento ao
Maurício, pelo excelente trabalho prestado a frente da loja Aguaking. Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 80 de
2023, Moção de Reconhecimento Público a Elétrica Avelar. Autor: Juninho Enfermeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 9, Abstenções: 9, Resultado: Aprovada ; 33 - Meção nº 82
de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dionisia (Dona Tuti), em
14/03/2023. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada : 34 - Moção nº 83 de 2023, Moção de
Reconhecimento ao 2º Pel/272a Cia/11º BPM, a Policia Civil de Manhuaçu e ao 11ºBMP
pelo desempenho em localizar a motocicleta do Sr. Marcelo de Miranda. Autor: Gilsinho,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 9, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº
121 de 2023, Indica a reforma do ponto de táxi do terminal rodoviário de Manhuaçu.
Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 36 - Indicação nº 122 de 2923, Indica a reforma da pista de skate localizada
na praça José Adolfo Assad, bairro Baixada. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 123 de 2023, Indica
que 9 Poder Executivo viahilize junto com entidades ou órgãos competentes a implantação
do serviço de tratamento oncológico no município de Manhuaçu. Autor: Cléber Benfica,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº
124 de 2923, Indica a reforma e instalação de parque infantil na Praça Martins Fraga
(parquinho), bairro Sagrada Família, contendo brinquedos, gangorras, escorregadores e
carrossel, para atender crianças que visitam a área de lazer. Autor: Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 125
de 2023, Indica a construção de uma pracinha no bairro Bom Pastor. Autor: Rose Mary,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº
126 de 2823, Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através do Departamento Municipal de
Trânsito, reformular e mudar posição de placa de orientação de destino instalada na Rua
Amaral Franco, colocando-a na Rua Capitão Rafael, ao lado da Farmácia Minaspharma,
centro, para melhor sinalização indicativa 20 condutor sobre a direção que deve seguir,
considerando muitos pedidos de informações de motoristas sobre o acesso à BR-262 e ao
Hospital César Leite (fotos anexas). Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 127 de 2023, Indica ao
Executivo Municipal e à Secretária Municipal de Administração formação de uma
comissão paritária com a participação dos servidores de carreira da Secretaria Municipal
de Obras. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 128 de 2023, Indica a construção de um murro,
em frente ao n.º 27, troca de manilha danificada e a instalação de corrimão na escadaria
São Gabriel, bairro Santa Terezinha, Manhuaçu. Autor: Allar do Alaor, Tipo: Simbólica,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www munhwacu mg leg.br/ - E-mail: secretaria Cmanhuncu mg Jeg.br 26/03/2023
28/03/2625 Página 6
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apeio ac Processo Legislativo
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 129 de 2023,
Indica a construção de calçada de passeio público, na rua José Coelho de Vasconcelos, em
frente ao Agougue do Chiquinho, bairro Bom Pastor Manhuaçu. Autor: Alan do Alaor,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº
130 de 2023, Indica que os bloquetes a ser retirado do pátio da quadra do bairro
Engenho da Serra onde será construída a UBS seja utilizado para colocação de
calçamento em parceria com os moradores num trecho crítico de morro na zona rural de
Boa Vista, subindo a Tangará, considerando os diversos transtornos no local durante o
período chuvoso. Autor: Kelson Santos, Tino: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 131 de 2023, Indica a limpeza urgente com
roçagem de mato na Rua Rio de Janeiro (fotos anexas), bairro Vale da Ema, acima do
bairro Petrina, considerando diversos transtornos aos moradores. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº
132 de 2023, Indica a construção de rede pluvial - projeto pronto desde 2021 - nas
proximidades da Rua Andrelino Marques, beco da casa do Lucas Dantas, considerando os
transtornos aos moradores há anos como o grande volume de água que desce no local,
a inclusive passando no interior da casa de um morador, havendo perda de alguns bens.
Antor: Keison Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada ; 47 - Indicação nº 133 de 2023, Indica convênio entre a Prefeitura de
Manhuaçu e o IF Sudeste MG Campus Manhuaçu - distrito de Realeza, para acesso de
estudantes da cidade e distritos ao transporte escolar. Autor: Jênio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 134
de 2023, Indica a revitalização do ginásio poliesportivo do distrito de Realeza. Autor:
Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Aprovada ;
49 - Indicação nº 135 de 2023, Indica à Prefeitura de Manhuaçu estudos para evitar a
passagem de motocicletas em uma rampa de acesso entre a BR-116 e BR-262, em frente
ao Sicocb, distrito de Realeza, a Em de evitar a ocorrência de acidentes com pedestres,
respeitando a acessibilidade de pessoas com deficiência. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 136
de 2823, Indica a limpeza da rua Neisor Manieiro, babro Sagrada Família Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51
- Indicação nº 137 de 2023, Indica o término da obra da rua Duarte Peixoto, bairro
Coqueiro. Autor: Eleonora Maira, Tino: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 9,
Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 138 de 2023, Indica para que a Prefeitura de
Manhuaçu faça a iluminação pública no trecho da rua entre o Pesque Pague do Devaldo
(Vila Deolinda) e a entrada do bairro Ponte da Aldeia, em frente ao Centro de Treinamento
do Boston City. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 139 de 2023, Indica para que a Prefeitura de
Manhuaçu adote providências nara melhorar as condições da travessa IK, próximo ao har
do Paraíba, no distrito de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 140 de 2023, Indica que a
Prefeitura de Manhuaçu implante uma sala de degustação e classificação de café para
atendimento aos produtores do município. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 9, Ahstenções: 9, Resultado: Aprovada ;
AL ao
Assimatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio as Processo Legislativo
idente: Gilson ll a Uso
da Costa / DC ana José Quintão /
Primeiro- pe
Secretário: Rose Secretário: Roberto
Mary Miranda Natalino-júnior / FSC
Dornelas Catta Preta
1 PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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