| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2019-09-05 |
| native_id | 21 |
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& CÂMARA DE : R Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Extrato Eletrônico da 16º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 32º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/09/2019 - 18:00 ; Encerramento: 05/09/2019 - 08:30 Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PHS ; Segundo-Secretário: José Ferreira da Silva / PP Lista de Presença na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / SD ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PHS ; Cléber da Penha Benfica / PHS ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Paulo César Altino / PR; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PR ; Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Justificativas de Ausências na Sessão: José Ferreira da Silva / Foro Íntimo Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração - Pra. Ana Maria Prata Bertolage - Igreja Batista da Paz 2) Chamada dos Vereadores. 3)Leitura de Ofícios e Convites: a) Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Resposta Requerimentos nº 36 e 54/2019, Ofício 67 - Resposta Ofício 145 - Transporte Escolar; b) Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz - Destinação de R$600.000,00 ao Hospital Cesar Leite. c) Associação Comunitária de Moradores do Bairro Petrina - Nova Diretoria - Presidente Davi Messias Vieira Pereira; d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais - Ordem de Pagamento nº 2989, R$ 84.000,00 - Convênio de Calçamento em Bloquete. e) Hospital Cesar Leite - Negociação Ipsemg - Resposta Convite. f) Fórum de Manhuaçu - Reunião para Indicação Medalha Desembargador Helio Costa. g)Convite Lançamento da Cartilha do Patrimônio Cultural de Manhuaçu - Dia 11/09 - Secretaria de Cultura. h)Convite: Conselho Municipal de Educação - II Fórum de Inclusão : Tema Disturbio da/na Aprendizagem. 4)Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores: -152 Sessão Ordinária (15/08) e 5º Sessão Extraordinária (28/08). 5) Pedido de Palavra: I - Adelmo Alves de Faria - Cidadão - AUSENTE. II - Paulo Bragança dos Santos - Presidente do SIND UTE - Falou sobre o atendimento do IPSEMG e o Hospital Cesar Leite. Vereadores Presidente Inspetor Juninho Linhares e Administrador Rodrigo manifestaram sua solidariedade aos usuários do IPSEMG e informaram seus esforços para retomar o atendimento junto ao Hospital e Direção do IPSEMG. Os vereadores Paulo Altino, Gilson Cesar, Adalto Abreu e José Rulinha manifestaram sua indguinação e repúdio com o Hospital Cesar Leite por não realizar atendimento aos usuários do IPSEMG. Vereador Adm Rodrigo apos a fala do orador inscrito Professor Paulo Bragança, presidente do Sind Ute Manhuaçu o parabenizou pela forma com que vem conduzindo a educação no muinicípio de Manhuaçu. Vereador Adalto do Sintracom solicitou em plenário pedido de investigação e fiscalização pela comissão de saúde ao Hospital Cesar Leite devido informações recebidas sobre afastamento de dirigentes e funcionários que estariam envolvidos em desvio de verbas. Vereador Paulo Altino presidente da Comissão de Saúde solicitou que seja feito um relatório por escrito dos motivos para realização de investigação qu assim irá averiguar. Presidente Inspetor Juninho Linhares solicitou ao vereador Adaltodo Sitracom que após sua explanação que faça as denuncias por escrito para a presidêcia ou comissões temáticas, devendo ser protocolada junto a secretaria, para assim tomar as devidas providencias, em seguida informou que a direção do hospital informou que o atendimento retornará no dia 16/09. II - Dorca Pires de C Vidal - Cidadã - Falou sobre o atendimento do IPSEMG, Hospital Cesar Leite e Extinção do Upa e criação do Hospital Municipal. Rua Hilda Vargas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ 19/09/2019 19/09/2019 Páginal É CÂMARA DE cu R . Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vereador Paulo Altino informou a oradora que tudo que os vereadores fazem é dentro do principio da legalidade e esclareceu que com a criação do Hospital Municipal não fica extinto o Pronto Socorro, ele seguirá existindo onde está. Vereador Adm Rodrigo informou que estudou as praticas integrativas na saúde e que é a favor, sendo que em 2017 atavés da indicação nº 317 indicou a implantação destas práticas, finalizou informando que irá retornar as cobranças ao poder executivo. Sobre a questão da UPA e Hospital Municipal está acompanhando a situação e ela é legal e os usuários não terão prejuizos, sendo que o numero de atendimentos irá aumentar e o município seguirá recebendo os recursos. Sobre o Minha casa minha vida disse que após diversas reuniões e ações de fiscalização o contrato com a empresa ganhadora que abandonou a obra e o contrato foi rescindido e agora já está em fase de nova licitação para reiniciar as obras. Vereador Professor Giovanni respondeu a oradora informando que as ações que realiza em prol dos servidores é feito sem questões partidárias e sim por questão legal para o melhor atendimento. 6) OBS.: Projetos de Lei do Expediente do Dia foram para ciência e leitura.7) Palavra Francal - Vereador José Eugênio parabenizou a Prefeitura Municipal pelas obras realizadas nos distritos do município, pois nunca em outros governos os distritos foram contemplados da forma como está sendo neste governo. Ordem do dia: 1) Parecer das comissões e pedido de urgência: 1 - Projeto de Lei nº 66/2019 - Aprovado pedido de Urgência do Poder Executivo e Aprovado Vista ao Vereador Paulo Cesar Altino. II - Projeto de Lei nº 762019 - Aprovada o pedido de Urgência Autor Inspetor Juninho Linhares. Parecer Favorável da Comissões.III- Projeto de Lei nº 772019 - Aprovada o pedido de Urgência Autor Inspetor Juninho Linhares. Parecer Favorável da Comissões. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 66 de 2019, “Autoriza o Município de Manhuaçu a dar em pagamento ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, uma área de terreno urbano e contém outras providências.” Autor: Executivo Municipal - Execut, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei nº 73 de 2019, “Altera 0 $ 2º da Lei nº 3.900/2018 e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal - Execut, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei nº 76 de 2019, Dá nome de Rua Pedro Coutinho, o logradouro público que especifica e contém outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei nº 77 de 2019, Dá nome de Rua João Pereira Sobrinho, o logradouro público que especifica e contém outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019, Dispõe sobre o parcelamento do solo em Zona de Urbanização Específica para fins de chacreamento no Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Execut, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Resolução nº 22 de 2019, Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Agnaldo de Souza Schuab - MAJOR PM - e dá outras providências. Autor: Cabo Ferreira, Resultado: Matéria não votada - Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto de Abreu Cavalcante / SD ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PHS ; Cléber da Penha Benfica / PHS ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Túnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Paulo César Altino / PR; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PR ; Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 66 de 2019, “Autoriza o Município de Manhuaçu a dar em pagamento ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, uma área de terreno urbano e contém outras providências.” Autor: Executivo Municipal - Execut, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vista Vereador - Vista Vereador Paulo Altino 2 - Requerimento nº 56 de 2019, Requer informações sobre a programações do Desfile de 07/09/2019. Autor: Rua Hilda Vargas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ 19/09/2019 19/09/2019 Página2 EMANA R .. Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoie ao Processo Legislativo Adalto do Sintracom, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 3 - Requerimento nº 57 de 2019, Requer cópia do contrato de licitação 94/2019 no valor de $728.000,00 e cópia dos documentos que a empresa ganhadora forneceu na fase de habilitação. Autor: Adalto do Sintracom, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 4 - Requerimento nº 59 de 2019, Requer a convocação do Diretor do SAAE ou um representante para comparecer em plenário para realizar prestação de contas da Autarquia na próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 19/09/2019. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 5 - Requerimento nº 58 de 2019, Requer informação do Hospital César Leite sobre prestação de contas das obras já realizadas no anexo do hospital e informações sobre o que ainda será realizado. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 6 - Moção nº 131 de 2019, Moção de Pesar: Pelo falecimento de Carlos Roberto Ribeiro. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 7 - Moção nº 132 de 2019, Moção de Pesar: Pelo falecimento de Dolores da Silva, mãe do Sargento da Reserva Geraldo Adão Silva. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 8 - Moção nº 133 de 2019, Moção de Pesar: Pelo falecimento de José Tristão Gomes Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 9 - Moção nº 134 de 2019, Moção de Reconhecimento: A APAE pela realização da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência intelectual e múltipla que ocorreu de 21/08/2019 a 28/08/2019. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 10 - Moção nº 135 de 2019, Moção de Congratulações: Pelos 100 anos da Fundação da Escola Municipal Eni Alves Nogueira no Distrito de Palmeiras. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada 11 - Moção nº 136 de 2019, Moção de Reconhecimento: A APAE pela realização da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência intelectual e múltipla que ocorreu de 21/08/2019 a 28/08/2019. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 12 - Moção nº 137 de 2019, Moção de Pesar: Pelo falecimento Waldir Batista Júnior em 31/08/2019. Autores: Administrador Rodrigo, Cabo Ferreira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 13 - Moção nº 138 de 2019, Moção de Pesar: Pelo falecimento de Luiz de Assis Coutinho em 18/08/2019 Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 14 - Moção nº 139 de 2019, Moção de Pesar: Pelo falecimento de Carlos Roberto Ribeiro em 18/08/2019. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 15 - Moção nº 140 de 2019, Moção de Pesar: Pelo falecimento de Pedro Oliveira em 30/08/2019. Autores: Professor Giovanni, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 16 - Moção nº 141 de 2019, Moção de Pesar: Pelo falecimento de Jurandir Lucas de Freitas em 25/08/201. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 17 - Indicação nº 448 de 2019, Indica o contato da Prefeita com as emissoras de televisão ou melhorias do setor responsável pelos equipamentos de transmissão de sinal aberto das principais emissoras de Tv como Redes Record, Band Minas, entre outros no Município de Manhuaçu. Autores: Cléber da Matinha, Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 18 - Moção nº 142 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Braz Satler, em 05/09/2019. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 19 - Indicação nº 418 de 2019, Indica a reforma da rede de esgoto da Rua Tiradentes, Bairro Nossa Senhora Aparecida. Autor: Tony Mix, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 20 - Indicação nº 419 de 2019, Indica a colocação de uma faixa de pedestre elevada em frente à E.M. Ponte da Aldeia. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 21 - Indicação nº 420 de 2019, Indica a construção de uma área de esportes, contendo academia ao ar Rua Hilda Vargas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ 19/09/2019 19/09/2019 Página3 SE MAR R no Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo livre e uma quadra de peteca, ao lado do E.S.F. do Distrito de Ponte do Silva. Autores: Zé Rulinha, Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 22 - Indicação nº 421 de 2019, Indica a integração da linha de ônibus do antigo SUS ao Bairro Colina. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 23 - Indicação nº 422 de 2019, Indica o bloqueteamento, que inicia na ponte em frente a casa do Sr. João Leonardo e vai até a propriedade da Sra. Deise no Córrego Taquara Preta. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerimento do Autor - Retirada para verificar objeto da indicação 413/2019 da Vereadora Berenice. 24 - Indicação nº 423 de 2019, Indica a construção de Praça no terreno do Município, localizado na Rua Princesa Isabel, no Distrito de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 25 - Indicação nº 424 de 2019, Indica a reforma e construção da Quadra Poliesportiva ao lado da Creche da Tia Nilda, no Distrito de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 26 - Indicação nº 425 de 2019, Indica o bloqueteamento ou asfaltamento da Rua Nilo Elias, no Bairro Colina. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 27 - Indicação nº 426 de 2019, Indica a inserção de poste com luminária na Rua Paulo de Assis Mendes, no Bairro Lajinha. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 28 - Indicação nº 427 de 2019, Indica a colocação de calçamento no Córrego Feijoal. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 29 - Indicação nº 428 de 2019, Indica a construção de um passeio ao final da Avenida Melo Viana, começando próximo ao Peninha Pneus até o inicio da rodovia LMG 111. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 30 - Indicação nº 429 de 2019, Indica que a prefeita municipal entre em entendimento com o governo do Estado de Minas Gerais, através do deputado João Magalhães, para que seja viabilizado recursos para cobrir a quadra da Vila do Alto em Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 31 - Indicação nº 430 de 2019, Indica que a prefeita municipal entre em entendimento com o governo do Estado de Minas Gerais, através do deputado João Magalhães, para que seja viabilizado recursos para cobrir a quadra da Escola de Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 32 - Indicação nº 431 de 2019, Indica que a prefeita municipal entre em entendimento com o governo do Estado de Minas Gerais, através do deputado João Magalhães, para que seja viabilizado recursos para a implantação de um posto policial no distrito de Vilanova, uma vez que o distrito é o que mais cresce no município, sendo maior que muitas cidades vizinhas. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 33 - Indicação nº 432 de 2019, Indica a colocação de calçamento no morro em frente a propriedade do Sr. Piroca, indo para Palmeirinhas. Autor: Juarez Eloi, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 34 - Indicação nº 433 de 2019, Indica a colocação de calçamento de São Sebastião do Sacramento a Palmeirinhas, no trecho após a virada da serra. Autor: Juarez Eloi, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 35 - Indicação nº 434 de 2019, Indica a destinação de 60 manilhas nº 060 para a complementação de redes nas proximidades da Escolinha de Sacramento. Autor: Juarez Eloi, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 36 - Indicação nº 435 de 2019, Indica a Prefeitura Municipal junto ao DEER, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, providencie uma faixa elevada para o centro de Vila Formosa, frente a Creche, que da acesso a Escola Municipal. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 37 - Indicação nº 436 de 2019, Indica a construção de. um passeio ao lado do córrego na Avenida Aurino Cirino da Costa. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 38 - Indicação nº 437 de 2019, Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras para tapar os buracos da Rua Rua Hilda Vargas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// wwuw.camaramanhuacu.mg.gov.br/ 19/09/2019 19/09/2019 Página4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Nelson Monteiro, no Bairro Sagrada Família. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 39 - Indicação nº 438 de 2019, Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras para tapar os buracos na Rua Joaquim Pereira Silva, Bairro Sagrada Família. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 40 - Indicação nº 439 de 2019, Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras para concertar o calçamento da Rua Emilton do Vale Lacerda, em frente a Escola São Vicente no Bairro Alfa Sul. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 41 - Indicação nº 440 de 2019, Indica o calçamento de quinhentos metros no Córrego São Barnabé, Palmeirinhas sentido Distrito de São Sebastião do Sacramento, estrada próximo a residência do Sr. Antônio Dionísio. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 42 - Indicação nº 441 de 2019, Indica o calçamento de cem metros no Córrego do Ouro, Distrito de São Sebastião do Sacramento, sentido Caputira, estrada próximo a residência do Sr. Geraldo Augusto. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 43 - Indicação nº 442 de 2019, Indica a calçamento de duzentos metros no Córrego Manhuaçuzinho, próximo ao morro do terreno do Sr. Dr. Eustaquio. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 44 - Indicação nº 443 de 2019, Indica a drenagem do Ribeirão Palmeiras. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 45 - Indicação nº 444 de 2019, Indica a colocação de tela em volta da quadra do Córrego Palmeiras. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 46 - Indicação nº 445 de 2019, Indica a Prefeitura Municipal que entre em entendimento com a Gasmig - Companhia de Gás de Minas Gerais, solicitando recursos para o FIA - Fundo da Criança e Adolescente Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 47 - Indicação nº 446 de 2019, Indica a construção de creche nas proximidades dos Bairros Catuaí e Colina. Autores: Cléber da Matinha, Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 48 - Indicação nº 447 de 2019, Indica a construção de campo de futebol ou quadra poliesportiva nas proximidades dos Bairros Catuaí e Colina. Autores: Cléber da Matinha, Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 49 - Projeto de Lei nº 76 de 2019, Dá nome de Rua Pedro Coutinho, o logradouro público que especifica e contém outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 50 - Projeto de Lei nº 77 de 2019, Dá nome de Rua João Pereira Sobrinho, o logradouro público que especifica e contém outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Hilda Vargas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ 19/09/2019 19/09/2019 Página5 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB egundo- Secretário: Cléber retário: José da Penha Benfica / Ferreira da Silva / PP PHS — Adali de u Rodrigo Júlio dos Cavalcante / SD Santos / DC Coracao WE Edi Sage res Berenice Maria Elenilton Martins Ferreira de Souza / Vieira / PT PHS - son César da Costa sto Pereira Te a oa Paulo César Al Giovanni Mageste Rogério Filgueiras Hott / PROS GomesY PR Alo DÁ TO — ( Antônio Aparecido José Eugênio de Viana / PSD Araújo Teixeira / MDB Geraldo Damasceno / PP Rua Hilda Vargas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ 19/09/2019 19/09/2019 Página6
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1 PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 05 DE SETEMBRO DE 2019 32ª LEGISLATURA – 2017/2020 - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – 2019 EXPEDIENTE DO DIA: 1) Oração – Pra. Ana Maria Prata Bertolage – Igreja Batista da Paz 2) Chamada dos Vereadores. 3)Leitura de Ofícios e Convites: a) Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Resposta Requerimentos nº 36 e 54/2019, Ofício 67 – Resposta Ofício 145 – Transporte Escolar; b) Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz – Destinação de R$600.000,00 ao Hospital Cesar Leite. c) Associação Comunitária de Moradores do Bairro Petrina – Nova Diretoria – Presidente Davi Messias Vieira Pereira; d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais – Ordem de Pagamento nº 2989, R$ 84.000,00 – Convênio de Calçamento em Bloquete. e) Hospital Cesar Leite – Negociação Ipsemg – Resposta Convite. f) Fórum de Manhuaçu – Reunião para Indicação Medalha Desembargador Helio Costa. g)Convite Lançamento da Cartilha do Patrimônio Cultural de Manhuaçu – Dia 11/09 – Secretaria de Cultura. h)Convite: Conselho Municipal de Educação – II Fórum de Inclusão : Tema Disturbio da/na Aprendizagem. 4)Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores: -15ª Sessão Ordinária (15/08) e 5ª Sessão Extraordinária (28/08). 5) Pedido de Palavra: I – Adelmo Alves de Faria - Cidadão II – Paulo Bragança dos Santos – Presidente do SIND UTE III Dorca Pires de C Vidal – Cidadã PROJETOS DE LEI 1) CIÊNCIA: Projeto de Lei nº 73/2019 “Altera o § 2º da Lei nº 3.900/2018 e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo Recebido: 16/08/2019 Projeto de Lei nº 76/2019 Dá nome de Rua Pedro Coutinho, o logradouro público que especifica e contém outras providências. Autoria: Vereador Inspetor Juninho Linhares Recebido: 02/09/2019 2 Projeto de Lei nº 77/2019 Dá nome de Rua João Pereira Sobrinho, o logradouro público que especifica e contém outras providências. Autoria: Vereador Inspetor Juninho Linhares Recebido: 02/09/2019 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 1) CIÊNCIA: Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 Dispõe sobre o parcelamento do solo em Zona de Urbanização Específica para fins de chacreamento no Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autoria: Executivo Recebido: 05/08/2019 2) 1ª DISCUSSÃO Projeto de Lei Complementar nº 114/2016 Dispoe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento – e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Recebido: 21/12/2016 PROJETOS DE RESOLUÇÃO 1) CIÊNCIA: Projeto de Resolução nº 22/2019 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Agnaldo de Souza Schuab – MAJOR PM – e dá outras providências Autoria: Vereador Cabo Ferreira Recebido: 21/08/2019 ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEI 2) VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 66/2019 – CIÊNCIA + URGÊNCIA “Autoriza o Município de Manhuaçu a dar em pagamento ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, uma área de terreno urbano e contém outras providências.” Autoria: Poder Executivo Recebido: 16/08/2019 REQUERIMENTOS Adalto de Abreu Cavalcante Requerimento nº56 Requer informações sobre a programações do Desfile de 07/09/2019. justificativa: Dar satisfações aos eleitores sobre possível cancelamento do desfile por falta de verba. 3 Requerimento nº57 Requer cópia do contrato de licitação 94/2019 no valor de $728.000,00 e cópia dos documentos que a empresa ganhadora forneceu na fase de habilitação. Justificativa: Verificar irregularidades. Cléber da Penha Benfica Requerimento nº58 Requer informação do Hospital César Leite sobre prestação de contas das obras já realizadas no anexo do hospital e informações sobre o que ainda será realizado. Justificativa: Para esclarecimento da população sobre andamento da obra. MOÇÕES Elenilton Martins Vieira Moção de Congratulações nº135/2019 Pelos 100 anos da Fundação da Escola Municipal Eni Alves Nogueira no Distrito de Palmeiras. Giovanni Mageste Hott Moção de Pesar nº138/2019 Pelo falecimento de Luiz de Assis Coutinho em 18/08/2019 Moção de Pesar nº139/2019 Pelo falecimento de Carlos Roberto Ribeiro em 18/08/2019 Giovanni Mageste Hott e José Geraldo Damasceno Moção de Pesar nº140/2019 Pelo falecimento de Pedro Oliveira em 30/08/2019 Inspetor Juninho Linhares Moção de Pesar nº131/2019 Pelo falecimento de Carlos Roberto Ribeiro. Inspetor Juninho Linhares, Rodrigo Júlio dos Santos e José Ferreira da Silva Moção de Pesar nº137/2019 Pelo falecimento Waldir Batista Júnior em 31/08/2019. Moção de Pesar nº142/2019 (Giovanni) Pelo falecimento de Antônio Braz Satler, em 05/09/2019. Jorge Augusto Pereira Moção de Pesar nº141/2019 Pelo falecimento de Jurandir Lucas de Freitas em 25/08/2019 Rodrigo Júlio dos Santos Moção de Pesar nº132/2019 Pelo falecimento de Dolores da Silva, mãe do Sargento da Reserva Geraldo Adão Silva Moção de Pesar nº133/2019 Pelo falecimento de José Tristão Gomes Moção de Pesar nº134/2019 Pelo falecimento de Sandra Melo em 15/08/2019 Moção de Reconhecimento nº136/2019 A APAE pela realização da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência intelectual e múltipla que ocorreu de 21/08/2019 a 28/08/2019. 4 INDICAÇÕES Antônio Aparecido Viana Indicação nº 418/2019 Indica a reforma da rede de esgoto da Rua Tiradentes, Bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: Considerando os frequentes problemas que têm causado muitos transtornos aos moradores. Cleber da Penha Benfica Indicação nº 428/2019 Indica a construção de um passeio ao final da Avenida Melo Viana, começando próximo ao Peninha Pneus até o inicio da rodovia LMG111. Indicação nº 445/2019 Indica a Prefeitura Municipal que entre em entendimento com a Gasmig - Companhia de Gás de Minas Gerais, solicitando recursos para o FIA - Fundo da Criança e Adolescente . Justificativa: Para ajudar no término da construção do projeto Novo Horizonte. Elenilton Martins Vieira Indicação nº442 Indica a calçamento de duzentos metros no Córrego Manhuaçuzinho, próximo ao morro do terreno do Sr. Dr. Eustaquio. Indicação nº443 Indica a drenagem do Ribeirão que passa Distrito de Palmeiras. Justificativa : Pois quando há excesso de chuva o ribeirão transborda causando muito transtorno a população. Indicação nº444 Indica a colocação de tela em volta da quadra do Córrego Palmeiras. Gilson César da Costa Indicação nº429 Indica que a prefeita municipal entre em entendimento com o governo do Estado de Minas Gerais, através do deputado João Magalhães, para que seja viabilizado recursos para cobrir a quadra da Vila do Alto em Vilanova. Indicação nº430 Indica que a prefeita municipal entre em entendimento com o governo do Estado de Minas Gerais, através do deputado João Magalhães, para que seja viabilizado recursos para cobrir a quadra da Escola de Vilanova. Indicação nº431 Indica que a prefeita municipal entre em entendimento com o governo do Estado de Minas Gerais, através do deputado João Magalhães, para que seja viabilizado recursos para a implantação de um posto policial no distrito de Vilanova. Justificativa: Uma vez que o distrito é o que mais cresce no município, sendo maior que muitas cidades vizinhas. Giovanni Mageste Hott Indicação nº437/2019 Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras para tapar os buracos da Rua Nelson Monteiro, no Bairro Sagrada Família. Indicação nº438/2019 Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras para tapar os buracos na Rua Joaquim Pereira Silva, Bairro Sagrada Família. Indicação nº439/2019 Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras para concertar o calçamento da Rua Emilton do Vale Lacerda, em frente a Escola São Vicente no Bairro Alfa Sul. 5 Inspetor Juninho Linhares Indicação nº 421/2019 Indica a integração do Bairro Todos os Santos ao Bairro Colina. Indicação nº 427/2019 Indica a prefeitura municipal que entre em entendimento com ENERGISA para realização da remoção da rede de alta tensão que passa pelo Córrego Feijoal, colocando-a junto a rodovia LMG111. Indicação nº 436/2019 Indica a construção de um passeio ao lado do córrego na Avenida Aurino Cirino da Costa. José Ferreira da Silva Indicação nº 419/2019 Indica a colocação de uma faixa de pedestre elevada em frente à E.M. Ponte da Aldeia. Indicação nº 435/2019 Indica a Prefeitura Municipal junto ao DEER, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, providencie uma faixa elevada para o centro de Vila Formosa, frente a Creche, que da acesso a Escola Municipal. Justificativa: Considerando o transito intenso de veículos, colocando em risco a segurança dos alunos ao realizarem a travessia da pista. José Geraldo Damasceno Indicação nº 420/2019 Indica a construção de uma área de esportes, contendo academia ao ar livre e uma quadra de peteca, ao lado do E.S.F. do Distrito de Ponte do Silva. Jorge Augusto Pereira Indicação nº423/2019 Indica a construção de Praça no terreno do Município, localizado na Rua Princesa Isabel, no Distrito de Vilanova. Indicação nº424/2019 Indica a reforma e construção da Quadra Poliesportiva ao lado da Creche da Tia Nilda, no Distrito de Vilanova. Juarez Cleres Elói Indicação nº432/2019 Indica a colocação de calçamento no morro em frente a propriedade do Sr. Piroca, indo para Palmeirinhas. Indicação nº433/2019 Indica a colocação de calçamento de São Sebastião do Sacramento a Palmeirinhas, no trecho após a virada da serra. Indicação nº434/2019 Indica a destinação de 60 manilhas para a complementação de redes nas proximidades da Escolinha de Sacramento. Rodrigo Júlio dos Santos Indicação nº 422/2019 Indica o bloqueteamento, que inicia na ponte em frente a casa do Sr. João Leonardo e vai até a propriedade da Sra. Deise no Córrego Taquara Preta. Justificativa: Trecho de difícil acesso. Como a indicação pretérita da rede pluvial foi atendida, resta completar a obra com o bloqueteamento. Indicação nº425/2019 Indica o bloqueteamento ou asfaltamento da Rua Nilo Elias, no Bairro Colina. Indicação nº 426/2019 Indica a inserção de poste com luminária na Rua Paulo de Assis Mendes, no Bairro Lajinha. 6 Rogério Filgueiras, Giovanni Mageste, Inspetor Juninho Linhares e Cléber Benfica Indicação nº446 Indica a construção de creche nas proximidades dos Bairros Catuaí e Colina. Indicação nº447 - Giovanni Mageste, Inspetor Juninho Linhares e Cléber Benfica Indica a construção de campo de futebol ou quadra poliesportiva nas proximidades dos Bairros Catuaí e Colina. Indicação nº448 - Giovanni Mageste, Inspetor Juninho Linhares e Cléber Benfica Indica o contato da Prefeita com as emissoras de televisão ou melhorias do setor responsável pelos equipamentos de transmissão de sinal aberto das principais emissoras de Tv como Redes Record, Band Minas, entre outros no Município de Manhuaçu. Justificativa: Considerando prejuízos a prestação de serviço em muitos domicílios. Vantuil Martins da Silva Indicação nº440 Indica o calçamento de quinhentos metros no Córrego São Barnabé, Palmeirinhas sentido Distrito de São Sebastião do Sacramento, estrada próximo a residência do Sr. Antônio Diniz. Indicação nº441 Indica o calçamento de cem metros no Córrego do Ouro, Distrito de São Sebastião do Sacramento, sentido Caputira, estrada próximo a residência do Sr. Geraldo Augusto. PALAVRA FRANCA: ENCERRAMENTO