sessao nº 8

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Reunião das Comissões da 32 Sessão Legislativa da 332
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 02/05/2023 -
16:00 ; Encerramento: 02/05/2023 - 18:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Allan José Quintão / PSC ; Segundo-Secretário: Roberto
Natalino Júnior / PSC ; Primeira-Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta /
PDT
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Gilmar de Paula Cabral / PROS
; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia
Mendes / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ;
Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ;
José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: Pronunciamento: Dr.Vinícius de Resende explanação
sobre Projeto de Lei nº 41/2023. Falou sobre os Projetos que tratam sobre o tratamento de
resíduos no município. Requereu autorização ao Plenário para tratar sobre questão não
abarcada na pauta da reunião, qual seja, situação da Sra. Rafaela, filha da Sra. Geralda. O
Plenário aprovou sua fala sobre o tema. Afirmou que a Sra. Rafaela vem sendo tratada,
mas pleiteou maior empenho dos vereadores junto à Assistência Social para que, quando
de seu retorno, tenha acompanhamento junto a seus familiares, uma vez que o processo
de cura para casos de pessoas acometidas pelo vício é muito difícil. Manifestaram sobre o
tema o Vereador Juninho Enfermeiro e Mariley Assistente Social que informaram que
enviarão à Secretaria de Assistência Social requerimento com questionamentos sobre a
atual situação da paciente Rafaela, se o município tem custeado seu tratamento, de que
forma tem lhe prestado assistência e como continuará lhe assistindo; o atual
acompanhamento do tratamento junto à Clínica, solicitando relatório da evolução da
paciente; informações sobre qual acompanhamento os familiares tiveram durante o
tratamento; e qual projeto está ou foi elaborado pela Secretaria após o tratamento.
CIÊNCIA : PROJETO DE LEI Nº 41/2023: O Sr. Subprocurador Geral do município, Thiago
Assad explicou que o PL tem por objetivo adequar a legislação do município às boas
práticas administrativas e garantir a transparência dos processos de contratação
temporária. Após, tirou dúvidas dos vereadores. Ordem do dia: CIÊNCIA E URGÊNCIA:
PROJETO DE LEI Nº 40/2023: Urgência aprovada. Após discussão, as Comissões emitiram
seus pareceres. Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Direitos
Humanos, Trabalho e Desenvolvimento social. Após apreciação e discussão, as comissões
se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião
ordinária para votação do PL. 22 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 25/2023:
Os vereadores discutiram a proposição e reafirmaram seus pareceres prolatados em
Reunião de Comissões do dia 11/04/2023. PROJETO DE LEI Nº 38/2023: Após discussão,
as Comissões emitiram seus pareceres. Pareceres das Comissões: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas. c) Comissão de Direitos da Mulher. Após apreciação e discussão, as comissões se
manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária
para votação do PL. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2023: Após discussão, as Comissões
emitiram seus pareceres. Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Após apreciação e
discussão, as comissões se manifestaram pelo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2023:
Após discussão, as Comissões emitiram seus pareceres. Pareceres das Comissões: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2023: Após discussão, as Comissões emitiram
seus pareceres. Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Obras Públicas,
Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. Após apreciação e discussão,
as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em
reunião ordinária para votação do PL. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2023:
Após discussão o vereador Allan do Alaor apresentou emenda para excluir o termo
“similares” do Projeto de Lei Complementar. Pareceres das Comissões: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: O Relator Cleber da Penha Benfica manifestou-se de
forma contrária, sendo seguido pelo membro suplente, Senhor Antônio Carlos Dutra
(substituto do Vereador Elenilton Martins Vieira, ausente). Ao seu turno, o vereador
Juninho Enfermeiro afirmou que seu parecer é favorável à proposição, apresentando voto
em separado. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: O Relator,
Rodrigo Júlio dos Santos, manifestou-se favorável à proposição, sendo seguido pelo
membro, Vereador kelson Santos. Ao seu turno, O vereador Cleber da Penha Benfica,
Presidente da Comissão, manifestou-se de forma contrária à proposição, apresentando
voto em separado. c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento social:
Favorável. Após apreciação e discussão, a proposição teve continuidade para votação,
conforme art. 198 do Regimento Interno. 1º DISCUSSÃO: PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA Nº 1/2023: Após discussão, as Comissões emitiram seus pareceres. Pareceres
das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O Relator Cleber da
Penha Benfica manifestou-se de forma contrária, sendo seguido pelo membro suplente,
Senhor Antônio Carlos Dutra (substituto do Vereador Elenilton Martins Vieira, ausente).
Ao seu turno, o vereador Juninho Enfermeiro afirmou que seu parecer é favorável à
proposição, apresentando voto em separado. b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas: O Relator, Rodrigo Júlio dos Santos, manifestou-se favorável à
proposição, sendo seguido pelo membro, Vereador kelson Santos. Ao seu turno, o vereador
Cleber da Penha Benfica, Presidente da Comissão, manifestou-se de forma contrária à
proposição, apresentando voto em separado. c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e
Desenvolvimento social: Favorável. Após apreciação e discussão, a proposição teve
continuidade para votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça em reunião
ordinária para votação do PL, conforme dispõe o art. 198 do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 41 de 2023, Dispõe sobre a
Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público, no âmbito dos órgãos da Administração direta,
autárquica e fundacional e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas
- Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei nº 42 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar às
pessoas jurídicas, a construção, fabricação, instalação e manutenção de mobiliário urbano
municipal, na forma que especifica e dá outras providências." Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2923, "Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos Civis do Município de Manhuaçu, suas autarquias e fundações.”
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 242,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Gilmar de Paula Cabral
/ PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia
Mendes / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ;
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Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ;
José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 40 de 2023, Altera o anexo I da Lei
nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - Obs.: PEDIDO DE
URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Parecer Prévio nº 1 de 2023,
Parecer prévio emitido sobre as contas do Município de Manhuaçu referente ao exercício
de 2021, da senhora Prefeita Maria Imaculada Dutra Domelas. Autor: TCE-MG, Número
de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 25 de
2023, Dispõe sobre a inclusão do Programa de Estudo da Ciência do Direito nas
atividades escolares na rede pública do Município de Manhuaçu. Autor: Gilsinho, Número
de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 38 de
2023, Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes
noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e
combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá
outras providências. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, “Concede o Título de
Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA e dá
outras providências.” Autor: Gilmar Cuca, Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023, “Concede o Título de
Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. JOSÉ RENATO DACACHE BALIEIRO
e dá outras providências". Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 197, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023,
Acrescenta os arts. 122-A, 122-B, 122-C e 122-D à Lei Complementar nº 04, de 12 de
dezembro de 2017, que contém o Código de Posturas do Município de Manhuaçu. Autor:
Eleonora Maira, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023, Altera a Lei Complementar 07 de 12 de
dezembro de 2017 para proibir a instalação de usina/unidade de tratamento/
processamento de resíduos sólidos/orgânicos e similares nas cercanias de áreas
residenciais. Autores: Allan do Alaor, Kelson Santos, Número de Protocolo: 133, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de
2023, Acrescenta o inciso XV ao $1º do artigo 240 da Lei Orgânica do Município de
Manhuaçu. Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo, Elenilton Martins, Eleonora
Maira, Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Kelson Santos, Mariley Assistente Social, Número de
Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 66 de
2023, Requer à Secretária Municipal de Educação informações sobre a viabilidade de se
destinar oito monitores para a Creche da Tia Nilda em Vila Nova, bem como informações
de quais as providências o executivo pretende adotar para atender a demanda narrada no
ofício da Coordenadora da Creche municipal. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 67 de 2023, Requer à Secretária
Municipal de Educação informações sobre a viabilidade de se destinar um vigia para a
Creche da Tia Nilda em Vila Nova, bem como informações de quais as providências o
executivo pretende adotar para atender a demanda narrada no citado ofício da
Coordenadora da Creche municipal. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 68 de 2023, Requer a presença do Senhor Diretor
Fernando Chaves à reunião Ordinária para trazer explicações sobre o motivo da
interrupção de voos a partir do aeroporto. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 69 de 2023, Requer o comparecimento
do Diretor da Rodoviária, Sr. Fernando Chaves em reunião ordinária, com o objetivo de
apresentar esclarecimentos sobre a atual situação da rodoviária de Manhuaçu. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 70 de
2023, Após questionamentos realizados por munícipes junto a esta Vereadora, com
relação ao trato de imóveis públicos e privados, requer a presença da Senhora Maria
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Tereza Nacif, Coordenadora de Proteção e Defesa Civil de Manhuaçu à reunião Ordinária
para trazer explicações sobre as medidas tomadas em relação à limpeza de imóveis
públicos e sobre a fiscalização que vem sendo realizada sobre os imóveis privados. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 71 de
2023, Requer ao Secretário Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio
Ambiente, em reiteração ao requerimento nº 01/2023, informações sobre a reativação da
represa do distrito de Realeza, conforme indicação nº 575/2021. Autor: Jânio do Catinga,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 72 de 2023, Requer que
seja solicitado informações ao Município de Manhuaçu, à Secretária Municipal de
Governo, à Secretária Municipal do Meio Ambiente e ao Serviço Autônomo Municipal de
Limpeza Urbana (SAMAL), esclarecendo se houve formalmente entrega de proposta de
intenções para investimento e desenvolvimento de projetos no município de Manhuaçu por
parte de algum empreendimento do ramo de tratamento e disposição de resíduos com
intenções e explorar tal serviço no município de Manhuaçu/MG. Autor: Allan do Alaor,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 73 de 2023, Requer a
Secretaria Municipal de Assistência Social as seguintes informações: 1. Sobre a atual
situação da paciente Rafaela, se o município tem custeado seu tratamento, de que forma
tem lhe prestado assistência e como continuará lhe assistindo; 2. Sobre o atual
acompanhamento do tratamento junto à Clínica, solicitando relatório da evolução da
paciente; 3. Informações sobre qual acompanhamento os familiares tiveram durante o
tratamento; 4. Qual projeto está ou foi elaborado pela Secretaria após o tratamento.
Autores: Juninho Enfermeiro, Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Moção nº 122 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento de Márcia Pereira.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 123 de
2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Nacif Serra, ocorrido
em 25/04/2023. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Moção nº 124 de 2023, Moção de Congratulações a Equipe HandMais pela conquista
dos três pódios na 10º edição do Handebol Cup, realizado no último fim de semana, em
Caxambu, no Sul de Minas. O time foi representado por 42 atletas nas categorias cadete e
juvenil, masculino e feminino, e adulto masculino. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 125 de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Clério Jorge Lopes, em 26/04/2023. Autores: Administrador Rodrigo,
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 126 de
2023, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Rose de Paula, pela competência,
presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento do
consultório médico. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23
- Moção nº 127 de 2023, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Shirlaine de
Lourdes Batista e Maria Aparecida da Silva, pela competência, presteza e zelo, se
dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento do consultório médico. Autor:
Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 128 de 2023,
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Henrique Ohasi Barbosa, ocorrido em
28/04/2023. Autores: Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Moção nº 129 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento de Daniel
Ferreira Gouveia. Autores: Rose Mary, Administrador Rodrigo, Carlinho da Mercearia,
Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Moção nº 130 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jerônimo Braz Barbosa,
ocorrido em 01/05/2023. Autores: Zé Eugênio, Antônio da Margarida, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 131 de 2023, Moção de pesar pelo falecimento
da Sra. Selma Dutra Magalhães. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 28 - Moção nº 132 de 2023, Moção de Reconhecimento ao Sr Pedro Otávio,
engenheiro de trânsito da cidade de Manhuaçu pelo excelente trabalho prestado na nossa
cidade, se destacando e mostrando a sua capacidade de fazer o melhor para Manhuaçu.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 134 de
2023, Moção de Reconhecimento ao senhor Joanas Portilho, servidor do SAAE, pelo
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desempenho profissional destacado na autarquia, realizando excelente trabalho na cidade
de Manhuaçu. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção
nº 135 de 2023, Moção de Congratulações pelo dia do Assistente Social, celebrado no dia
15 de maio. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº
136 de 2023, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Veronica Vieira Miranda, pela
competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom
funcionamento do consultório médico. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 184 de 2023, Indica a colocação de 120
metros de calçamento no córrego do Barreiro, sentido à Igreja Católica, próximo à casa do
Moreirinha. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 185 de 2023, Indica para que a Prefeitura de Manhuaçu realize estudos e
viabilize o reajuste no salário de coordenadores de creche do município. Autores: Zé
Eugênio, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 186 de
2023, Indica o patrolamento da estrada rural de Monte Alverne sentido Tatão da Lília.
Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 187 de
2023, Indica a colocação de placas de sinalização de rota turística no córrego da Bem
Posta, zona rural de Manhuaçu, para melhor indicação dos lugares turísticos na
comunidade. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação
nº 1388 de 2023, Indica à Secretaria Municipal de Planejamento colocação de braço de
iluminação na viela São João, bairro Nossa Senhora Aparecida. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 189 de 2023, Indica reparos no
pavimento da viela São João (foto anexa), próximo à escadaria em frente à igreja
Assembleia, bairro Nossa Senhora Aparecida, considerando avarias no piso e mau cheiro,
sendo a única passagem de acesso dos moradores ao logradouro sem saída. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 190 de 2023, Indica
que o Poder Executivo adote providências no sentido de resolver a questão da destinação
e tratamento dos resíduos sólidos no município de Manhuaçu. Autor: Cléber Benfica, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 191 de 2023, Indica providências a
fim de realizar a manutenção das caixas de contenção no morro próximo à propriedade do
senhor Geraldo Romuaido, no córrego do Barreiro de Cima, Manhuaçu. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 192 de 2023, Indica o
calçamento ou recapeamento asfáltico no morro no córrego do Barreiro de Cima, próximo
ao senhor Geraldo Virgilino acesso ao João Laquia, Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 193 de 2023, Indica que a
Prefeitura Municipal de Manhuaçu intensifique a campanha de prevenção contra as
arboviroses (dengue, zika e chikungunya). Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - Indicação nº 194 de 2023, Indica 100 metros de asfaltamento da rua
projetada, próximo à BR-262, distrito de Santo Amaro de Minas. Autor: Rose Mary, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 195 de 2023, Indica a construção de
rede pluvial da rua dos Moraes, distrito de Santo Amaro de Minas. Autor: Rose Mary, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 196 de 2023, Indica a colocação de
grade de proteção no bueiro situado na avenida JK, em frente à casa do senhor Jessé, em
Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação
nº 197 de 2023, Indica que a Prefeitura de Manhuaçu busque entendimento com a
Polícia Militar para aumentar o efetivo policial para melhoria da segurança dos distritos.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 198 de
2023, Indica que a Prefeitura de Manhuaçu, através do Departamento Municipal de
Trânsito, instalação de placas de sinalização de acesso a Bom Jesus de Realeza, próximo à
BR-116. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação
nº 199 de 2023, Indicação instalação de uma academia ao ar livre para Vila Formosa.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 200 de
2023, Indica melhorias na iluminação pública da praça Dr. César Leite, centro. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 201 de 2023,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 hitps://
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Indica a contratação de psicólogo e assistente social nas escolas municipais. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente: Segundo-
Allan José Quintão / Secretário: Roberto
PSC Natalino Júnior / PSC
Primeira-
Secretária: Rose
Mary Miranda
Domelas Catta Preta
/ PDT
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