sessao nº 4

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Sessão Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 04/05/2023 -
17:00 ; Encerramento: 04/05/2023 - 17:20
Mesa Diretora: Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Vice-Presidente: Allan José
Quintão / PSC ; Segundo-Secretário: Roberto Natalino Júnior / PSC ; Primeira-Secretária:
Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Lista de Presença na Sessão: Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Berçot Afonso /
MDB : Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilmar de Paula
Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio
Garcia Mendes / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD
; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ;
José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Oração: Vereador Carlinhos procedeu com o momento de oração. Ordem
do dia: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PARECER PRÉVIO Nº 1/2023: 1) Pareceres das
Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL; b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL; 2)
Discussão do Parecer prévio; 3) VOTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO: APROVADO. PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2023: 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL; b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL; 2) Discussão do Projeto de Decreto
Legislativo; 3) Votação do Projeto de Decreto Legislativo: APROVADO.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Berçot
Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilmar de
Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN
; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos
/ PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta /
PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer Prévio nº 1 de 2023, Parecer prévio emitido
sobre as contas do Município de Manhuaçu referente ao exercício de 2021, da senhora
Prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas. Autor: TCE-MG, Número de Protocolo: 83, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Allan
José Quintão - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Sim ;
Elenilton Martins Vieira - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Gilson César da Costa - Não
Votou ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Roberto
Natalino Júnior - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes -
Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira -
Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023, "Aprova as contas do Município
de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." Autor:
Gilsinho, Número de Protocolo: 249, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Allan José Quintão - Sim ; Antônio Carlos Berçot
Afonso - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Gilmar de
Paula Cabral - Sim ; Gilson César da Costa - Não Votou ; João Gonçalves Linhares Júnior -
Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Kelson Santana dos
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg leg.br 10/05/2023
10/05/2023 Página 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Santos - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta
Preta - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Gilson
César da Costa / DC
Segundo-
Secretário: Roberto
Natalino Júnior / PSC
Vice-Presidente:
Allan José Quintão /
PSC
A
Primeira-
Secretária: Rose
Mary Miranda
Dormelas Catta Preta
/ PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Ata Eletrônica da 4º Sessão Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 04/05/2023 -
17:00 ; Encerramento: 04/05/2023 - 17:20
Mesa Diretora: Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Vice-Presidente: Allan José
Quintão / PSC ; Segundo-Secretário: Roberto Natalino Júnior / PSC ; Primeira-Secretária:
Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Lista de Presença na Sessão: Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Berçot Afonso /
MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilmar de Paula
Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio
Garcia Mendes / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD
; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ;
José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Oração: Vereador Carlinhos procedeu com o momento de oração. Ordem
do dia: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PARECER PRÉVIO Nº 1/2023: 1) Pareceres das
Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL; b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL; 2)
Discussão do Parecer prévio; 3), VOTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO: APROVADO. PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2023: 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL; b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL; 2) Discussão do Projeto de Decreto
Legislativo; 3) Votação do Projeto de Decreto Legislativo: APROVADO.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Berçot
Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilmar de
Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN
; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos
/ PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta /
PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer Prévio nº 1 de 2023, Parecer prévio emitido
sobre as contas do Município de Manhuaçu referente ao exercício de 2021, da senhora
Prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas. Autor: TCE-MG, Número de Protocolo: 83, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Allan
José Quintão - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Sim ;
Elenilton Martins Vieira - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Gilson César da Costa - Não
Votou ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Roberto
Natalino Júnior - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes -
Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira -
Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023, "Aprova as contas do Município
de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." Autor:
Gilsinho, Número de Protocolo: 249, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Allan José Quintão - Sim ; Antônio Carlos Berçot
Afonso - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Gilmar de
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Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Kelson Santana dos
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www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg .leg.br 10/05/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Santos - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta
Preta - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; :
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Césér da Costa / Di Allan José Quintão /
PSC
*
Segundo- Primeira-
Secretário: Roberto Secretária: Rose
Natalino Júnior / PSC Mary Miranda *
Dornelas Catta Preta
/ PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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10/05/2023 Página 2