sessao nº 2

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Audiência Pública da 3º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 30/05/2023 - 13:30 ;
Encerramento: 30/05/2023 - 16:00
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP; Membro: Kelson Santana dos
Santos / PSD
Lista de Presença na Sessão: Allan José Quintão / PSC ; Cléber da Penha Benfica / PP;
Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson
Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda
Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: A Audiência foi conduzida pelo presidente da
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas do poder legislativo, Cléber
Benfica (PP), e pelos vereadores Juninho Enfermeiro (PSC) e Eleonora Maira (PSB). A
audiência contou com as exposições do contador da Amadeus Consultoria, que presta
assessoria para a prefeitura, Gentil Alves Barbosa Filho, da contadora do poder executivo,
Nilcátia Lopes Caires, do secretário municipal da Fazenda, Magno Marçal, e da secretária
municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia. Também estiveram presentes na reunião
a secretária de Governo, Cíntia Valéria Perígolo de Oliveira, o secretário de Planejamento,
Carlos Augusto Bonifácio Pires, e o controlador interno da prefeitura, Sávio Rodrigues de
Carvalho, além do Assessor contábil da Câmara Municipal, Sr. Aldrin Dutra. Na
Audiência foi apresentado o quadro contábil do município no 1º quadrimestre de 2023 e a
Secretaria de Saúde demonstrou dados dos serviços prestados no período. Gentil Alves
Barbosa Filho abriu a audiência apresentando o quadro de receitas e despesas do
município referente ao primeiro quadrimestre (janeiro a abril) de 2023. Ele demonstrou
gráficos com a comparação das despesas quadrimestrais desde 2020 e apontou que os
gastos no primeiro quadrimestre de 2023 foram inferiores ao mesmo período de 2022.
Ele também apresentou o quadro de equilíbrio fiscal do município, os índices aplicados na
educação, na saúde e a evolução dos gastos com pessoal. Filho, o secretário Magno
Marçal e a contadora Nilcátia Lopes Caires responderam aos questionamentos dos
vereadores sobre vários pontos do relatório de prestação de contas. Em seguida, a
secretária de Saúde, Ana Lígia, demonstrou dados como o das principais causas de
internação no município, da redução da taxa de mortalidade geral para residentes, as
principais causas de mortalidade e a situação da Covid-19 no município. Ela destacou a
queda da cobertura vacinal em relação à Covid, o que tem sido motivo de preocupação.
Ana Lígia ressaltou que esta situação é nacional e que é necessário buscar convencer à
população sobre os benefícios da vacina. Juninho Enfermeiro destacou a dificuldade de
trabalhar essa conscientização entre a população. Outro ponto debatido na reunião foi a
situação da dengue no município, onde recentemente foi confirmado o segundo óbito pela
doença. A secretária de Saúde lembrou que a maioria dos focos do aedes aegypti
(mosquito transmissor da dengue) em Manhuaçu encontra-se nas casas. Ela aproveitou
para pedir à população que mantenha suas propriedades limpas e sem água empoçada.
Os vereadores Cléber Benfica e Inspetor Juninho Linhares (PMN) chamaram a atenção
para o número de reclamações em relação aos serviços de urgência e emergência do
Hospital César Leite e a situação das cirurgias eletivas no município. Linhares anunciou
que irá propor uma audiência pública para debater o tema na câmara no mês de julho.
Por fim, o Presidente da Comissão de Orçamento, Vereador Cleber da Penha Benfica,
agradeceu a presença de todos, dando por encerrada a audiência pública.
Matérias do Expediente: 1 - Relatório nº 2 de 2023, Relatório de Audiência Pública:
1º quadrimestre de 2023. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Apresentação nº 3 de 2023, Secretaria Municipal de Saúde: 1º quadrimestre de 2025.
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 22/06/2023
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Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Apresentação nº 4 de 2023, Secretaria Municipal da Fazenda: 1º
quadrimestre de 2023. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
idente: Cléber — Membro: Kelson
da Penha Be PP Santana dos Santos /
PSD
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amenas Párrina 92