sessao nº 10

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Reunião das Comissões da 3º Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 30/05/2023 -
16:30 ; Encerramento: 30/05/2023 - 18:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Allan José Quintão / PSC ; Segundo-Secretário: Roberto
Natalino Júnior / PSC ; Primeira-Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta /
PDT
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas /
PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio
Garcia Mendes / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD
;: Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ;
José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Pronunciamentos: a) Sr. Virgílio Ferreira Milagres,
Vice-Presidente do Sindicato dos Motoristas, tratou sobre transporte público Municipal e a
importância do apoio do Poder Executivo e Legislativo para garantir um pagamento digno
aos trabalhadores. b) Sr. Vinícius de Resende, tratou sobre o Projeto de Lei nº 41/2023,
que dispõe sobre Contratação Temporária e pediu aos vereadores atenção quando de sua
votação, haja vista a importância do tema para o município. PROJETOS PARA CIÊNCIA:
PROJETO DE LEI Nº 50/2023; PROJETO DE LEI Nº 51/2023: O Vereador Juninho Linhares
falou sobre a importância do PL, tendo em vista necessidade do dinheiro para a Polícia
Penal de Manhuaçu. Ante à premente necessidade do repasse, requereu urgência na
proposição. O Vereador apontou ao Procurador do município, presente na reunião, que
houve equívoco material no PL, tendo em vista que os valores devem ser encaminhados à
Polícia Penal. O Procurador informou que enviará alteração até a data da votação.
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2023; PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 05/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023; PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 03/2023; PROJETO DE LEI Nº 46/2023. Ordem do dia: PROJETO
DE LEI PARA CIÊNCIA E URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 52/2023: Urgência aprovada.
Após discussão, as Comissões emitiram seus pareceres. Pareceres das Comissões: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas. c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento social.
Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. PROJETOS PARA
22 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 21/2023: Após discussão, as Comissões
emitiram seus pareceres. Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Obras
Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. Após apreciação e
discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da
proposição em reunião ordinária para votação do PL. PROJETO DE LEI Nº 41/2023: O
vereador Juninho Enfermeiro requereu vista do projeto. PROJETO DE LEI Nº 42/2023: O
vereador Gilsinho requereu vista do projeto. PROJETO DE LEI Nº 25/2023: Após
discussão, as Comissões emitiram seus pareceres. Pareceres das Comissões: a) Comissão
de Constituição, Justiça e Redação. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas. c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Após apreciação e discussão, as
comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em
reunião ordinária para votação do PL. 22 DISCUSSÃO e 2º TURNO DE VOTAÇÃO:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2023. PROJETOS 12 DISCUSSÃO:
me retas vianas Paitãn da Almaida n2141 - Manhuaru MG Tel : (33) 3331-1740 https://
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PROJETO DE LEI Nº 44/2023; PROJETO DE LEI Nº 45/2023; PROJETO DE LEI Nº
47/2023; PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02/2023.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 46 de 2023, Dispõe sobre alterações na
Lei n.º 3.372, de 10 de março de 2014, e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 50 de 2023, “Altera os artigos 4º, 6º, 10 e 16 da Lei
Municipal n.º 3.766 de 10 de novembro de 2017". Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas
- Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei nº 51 de 2023, “Autoriza a concessão de Auxílio a entidade que menciona
e dá outras providências” Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: VEREADOR
JUNINHO LINHARES APRESENTOU PEDIDO DE URGÊNCIA ; 4 - Projeto de Lei nº 53
de 2023, Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Libertino
José Coelho). Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023, "Dispõe sobre
o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Manhuaçu, suas autarquias e
fundações." Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Complementar nº 5 de 2023, Altera Lei Complementar nº 04, de 12 de dezembro de
2017 (Código de Posturas) para dispor sobre a regulação do horário de funcionamento de
academias de ginástica e similares no Município de Manhuaçu. Autor: Kelson Santos,
Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Proposta de
Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023, Altera o art. 141-A, da Lei Orgânica do Município
de Manhuaçu, para autorizar a apresentação de emendas impositivas ao orçamento por
meio de emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual no percentual de 2%
(dois por cento) do valor da Receita Corrente Líquida do exercício anterior ao do
encaminhamento do projeto, e dá outras providências. Autores: Inspetor Juninho Linhares,
Carlinho da Mercearia, Cléber Benfica, Gilmar Cuca, Jânio do Catinga, Kelson Santos,
Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2023, Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de
Manhuaçu à Sra. AMÉLIA NOGUEIRA DA ROCHA VIANA e dá outras providências. Autor:
Rose Mary, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, “Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de
Minas Gerais e dá outras providências”. Autores: Gilsinho, Mesa Diretora - MD, Número
de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ;
Jânio Garcia Mendes / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos
| PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta /
PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 52 de 2023, Altera o anexo Ida Lei
nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - Obs.: PEDIDO DE
URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 21 de 2023,
Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Carlos Henrique dos
Santos). Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 25 de 2023, Dispõe sobre a inclusão do Programa de
Estudo da Ciência do Direito nas atividades escolares na rede pública do Município de
mc rntas voo aa Tatão da Almnida not4t - Manhuncu MG Tel « (33) 3331-1740 https://
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Manhuaçu. Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Lei nº 41 de 2023, Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por
Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, no âmbito dos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional e dá
outras providências. - Obs.: VEREADOR JUNINHO ENFERMEIRO PEDIU VISTA Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 239, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 42 de 2023, "Autoriza O Poder
Executivo Municipal a delegar às pessoas jurídicas, a construção, fabricação, instalação e
manutenção de mobiliário urbano municipal, na forma que especifica e dá outras
providências." - Obs.: VEREADOR GILSINHO PEDIU VISTA Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023, Acrescenta o
inciso XV ao $1º do artigo 240 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu. Autores: Allan
do Alaor, Administrador Rodrigo, Elenilton Martins, Eleonora Maira, Gilsinho, Juninho
Enfermeiro, Kelson Santos, Mariley Assistente Social, Número de Protocolo: 120, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 44 de 2023, Altera o artigo 3º da
Lei Municipal nº 3.275 de 25 de março de 2013. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 45 de 2023, Institui o uso da bengala
verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e como
instrumento de orientação e mobilidade no Município de Manhuaçu, e dá outras
providências. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 250,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 47 de 2023, Dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024 e dá
outras providências. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- Projeto Substitutivo nº 2 de 2023, Autoriza O município de Manhuaçu a receber em
doação uma área de terreno, materiais e serviços que menciona e dá outras providências. -
Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº
78 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
informações acerca da utilização do Cemitério Vila de Fátima, se há negociação com o
proprietário do terreno ou demais providências para regularização do Cemitério. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 79 de
2023, Requer ao Executivo Municipal informações acerca do pagamento de sua emenda
impositiva ao orçamento de 2022, especificamente com relação à Subvenção Social para
Associação de Moradores de Vilanova, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais). O
questionamento é feito em razão do ofício nº 38/2023, que apontou a CONVILAN inapta ao
recebimento de valores por não atender aos critérios para recebimento da emenda através
da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, por não possuir inscrição
no CMAS ou CNEAS. Assim, requer informação se houve ou não o pagamento e, caso
positivo, que seja informada a data em que ocorreu eventual transferência. Por fim, requer
ainda informações sobre o motivo de a Associação não se encontrar apta a receber
atualmente. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 80 de 2023, Requer à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria,
Comércio e Meio Ambiente, em reiteração aos requerimentos nº 37/2023, nº 39/2023,
informações que esclareçam os seguintes questionamentos: 1) Se a pasta ou funcionário
dessa foi responsável por indicação ou por intermediar negociação de terreno no Córrego
Pedra Furada, para empreendimento privado realizar a instalação de Usina de Tratamento
de Lixo e como aconteceu essa indicação e quais os trâmites legais que norteou a referida
indicação; II) Se existe algum procedimento de licenciamento de unidade ou central de
tratamento de resíduos sólidos ou mesmo de aterro sanitário no município de Manhuaçu e,
em caso positivo, que sejam encaminhadas as cópias dos documentos para esta Casa de
Leis. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº
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81 de 2023, Considerando informações recebidas por esta Vereadora, vem requerer ao
Executivo Municipal cópia dos documentos relacionados às tratativas de construção da
creche de São Sebastião do Sacramento, especialmente o Projeto protocolado no
Ministério da Educação e documentação do imóvel onde foi construída. Autor: Mariley
Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 82 de
2023, Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, o esclarecimento
acerca de quais medidas estão sendo tomadas para adequação do Plano de Cargos e
Salários ao previsto na Emenda Constitucional nº 124/2022 - que institui o piso salarial
nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da
parteira -, ao disposto na Lei nº 14.434/2022, bem como ao previsto na Portaria GM/MS
Nº 597 de 12 de maio de 2023, para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos
e auxiliares de enfermagem e parteiras. Autores: Eleonora Maira, Juninho Enfermeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 151 de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Kilberson Henrique Carlos de Oliveira Raimundo, ocorrido em
22/05/2023. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Gilmar Cuca, Kelson Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 152 de 2023, Moção de
Reconhecimento ao Serviço Social do Asilo São Vicente de Paulo, através da Assistente
Social ADELAIDE CRISTINA CRUZ SOUZA. Autores: Allan do Alaor, Gilmar Cuca, Juninho
Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 153 de 2023, Moção
de Reconhecimento ao Sr. Márcio Bahia diretor do SAAE pelo excelente trabalho prestado
à frente do SAAE fazendo um excelente trabalho e marcando época com a novidade em
Manhuaçu da nova captação de água. Autores: Kelson Santos, Administrador Rodrigo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 154 de 2023, Moção de
Congratulações a URNAS BRASIL pelos 20 anos. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 155 de 2023, Moção de Congratulações
a Zanutti Reformadoras de Pneus pelos 52 anos. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Rose
Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 156 de 2023, Moção de
Congratulações a Multiaço pelos 10 anos. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 157 de 2023, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
PÚBLICO a Sandra Celia da Silva, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se
comprometendo para o bom funcionamento do consultório médico. Autor: Juninho
Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 23 - Moção nº 158 de 2023, MOÇÃO
DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Kelly Miranda de Lacerda Souza, pela competência,
presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento do
consultório médico. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24
- Moção nº 159 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria de Souza,
ocorrido em 24/05/2023. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
25 - Moção nº 160 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Goulart da
Silva, ocorrido em 19/05/2023. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 26 - Moção nº 161 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento João Muniz de
Oliveira, ocorrido em 28/05/2023. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Jânio
do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 27 - Moção nº 162 de 2023, Moção
de Pesar pelo falecimento do Sr. Otacílio Gomes. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 163 de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Alvino Martins Fontes. Autor: Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Moção nº 164 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr.
Geraldo Vargas, ocorrido em 28/05/2023. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Moção nº 165 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João
Pacheco, ocorrido em 26/05/2023. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Moção nº 166 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra.
Nilsa Machado Serafim. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 32 - Moção nº 167 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eva
Aparecida da Cunha Miranda, ocorrido em 26/05/2023. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção nº 168 de 2023, Moção de Congratulações
no nto do Almnida m0141 - Manhuncu MG Tol - (33) 3331-1740 https://
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ao Hospital César Leite pelos 96 anos, comemorado em 29/05. Autor: Jânio do Catinga,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção nº 169 de 2023, Moção de
Reconhecimento ao Ronaldo José de Carvalho diretor da Urgência e Emergência pelo
excelente trabalho. Autores: Juninho Enfermeiro, Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - Moção nº 170 de 2023, Moção de Reconhecimento ao Sr. Cleone
Camilo de Souza e a Sra. Natália moradores do bairro Engenho da Serra. Pessoas que
merecem todo aplauso pelas excelentes pessoas que são. Casal nota mil que é exemplo em
toda a nossa comunidade. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36
- Moção nº 171 de 2023, Moção de Reconhecimento ao Sr. Fábio Lacerda, Policial
aposentado em Manhuaçu gostaria de parabenizá-lo pelo excelente trabalho prestado no
nosso município todos esses anos e também parabenizo pela família linda a qual construiu
e por ser referência de homem justo e honesto. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 225 de 2023, Indica que a Secretaria
Municipal de Saúde realize mutirão para consultas oftalmológicas através de carreta
itinerante. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Indicação nº 226 de 2023, Indica ao município criação do Conselho de Desenvolvimento
Econômico Municipal. Autores: Juninho Enfermeiro, Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 227 de 2023, Indica estudo para colocação
de dois redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalização efetiva na rua Valente Bel
Nassif, bairro Engenho da Serra, a fim de evitar a ocorrência de acidentes graves,
considerando a grande circulação diária de estudantes no logradouro. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 228 de 2023, Indica o
término da rua Professor Silas Heringer, na subida da E. E. João Xavier da Costa, bairro
Engenho da Serra, com a colocação de duas placas de proibido convergir, considerando
veículos pesados fazerem o trecho de retorno (virador), oferecendo riscos de acidentes aos
pedestres. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação
nº 229 de 2023, Indica a construção de uma boca de lobo (bueiro) na rua Professor Silas
Heringer, próximo à casa do senhor Pedrinho (pai do Lalacá), bairro Engenho da Serra,
para melhoria de vazão de águas da chuva. Considerando a passagem de rede pluvial de
novo loteamento no local, o que facilitaria a instalação. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 230 de 2023, Indica a construção de
um muro, com a colocação de um guard rail e recapeamento asfáltico, em frente à ESF da
Ponte do Silva, Manhuaçu-MG Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 43 - Indicação nº 231 de 2023, Indica que seja realizado o recapeamento asfáltico na
avenida Agenor de Paula Salazar, bairro Ponte da Aldeia, Manhuaçu-MG. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 232 de 2023, Indica a
implementação da Lei Municipal nº 4.097, de 29 de março de 2021, que “institui a política
municipal de conscientização e orientação sobre o lúpus e dá outras providências”. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 233 de 2023,
Indica a colocação de lâmpadas de LED no ginásio poliesportivo do distrito de Realeza.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 234 de
2023, Indica a construção de muro totalmente fechado nos fundos do Centro Educacional
Infantil Professora Ejane Firmino dos Santos que está sendo reformado e ampliado no
distrito de Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Indicação nº 235 de 2023, Indica à Prefeitura de Manhuaçu que assuma a
responsabilidade para administrar temporariamente a BR-116, perímetro urbano do
distrito de Realeza, para realizar sinalizações e intervenções como pintura de faixas,
instalação de quebra-molas, colocação de cones e a construção de ponto de ônibus que já
é um problema antigo, a fim de evitar a ocorrência de acidentes na rodovia com trânsito
intenso de veículos e pedestres, considerando o desencontro de informações sobre a
responsabilidade de administração do trecho entre o DNIT e a concessionária
EcoRioMinas. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Indicação nº 236 de 2023, Indica a colocação de faixa de pedestre na avenida Salime
Nacif, em frente ao Mundo do Biscoito, bairro Baixada, considerando o trânsito intenso e
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os riscos à segurança para travessia de pedestres, em especial de crianças ao saírem da
escola. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº
237 de 2023, Indica a construção de Capela Velório em Bom Jesus de Realeza. Autor:
Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 238 de 2023,
Indica a revitalização de pracinha em Bom Jesus de Realeza (foto anexa). Autor: Rose
Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 239 de 2023, Indica a
pintura/revitalização da Igreja Católica de Bom Jesus de Realeza (foto anexa). Autor: Rose
Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 240 de 2023, Indica
psicólogos para escolas rurais do município. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 241 de 2023, Indicação a instalação de
academia ao ar livre em Vila Fátima. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 54 - Indicação nº 242 de 2023, Indica a instalação de academia ao ar
livre no bairro Alfa Sul. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55
- Indicação nº 243 de 2023, Indica 100 metros de calçamento no córrego Pedra Furada,
em Manhuaçuzinho, próximo à casa do Beto do Milton Odécio. Autor: Elenilton Martins,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CL
Vice-Presidente: egundo-
Allan José Quintão / Secretário: Roberto
PSC Natalino Júnior / PSC
Primeira-
Secretária: Rose
Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT